os factos e argumentos, por ssru

A “vox-populi” diz-nos que ‘contra factos não há argumentos’, mas nós sabemos bem que em Portugal não é assim, qualquer que seja o facto, ou factos, haverá sempre uma mão cheia de argumentos e que o digam os nossos políticos e dirigentes. Vamos aos factos:

Facto 1 – No nosso artigo de 11 de Janeiro de 2009, intitulado “os pormenores que contam #3” onde propúnhamos a debate a forma como a cidade e os cidadãos gerem os resíduos sólidos, o lixo que produzem, sugerimos “(…) que se tente o que ainda não foi feito: uma campanha educacional promovendo a utilização sustentada e cívica de todos os recursos, que se ensine nas escolas da cidade, que se promovam iniciativas lúdicas que envolvam a comunidade, por exemplo, do tipo ‘o meu bairro é mais limpo e bonito que o teu’ (…)”. Mais tarde numa nota a esse artigo, referimos, com bastante agrado, uma iniciativa da ABZHP que pretendia o apoio cívico da população para a colaboração na limpeza da zona da Ribeira.

Facto 2 – Após a celebração do protocolo com o executivo camarário em inícios de Abril, lemos uma notícia onde o Vereador da CDU criticou a “maioria PSD/PP por ter feito um protocolo com o presidente de uma associação da cidade que vai ser o candidato da coligação à Junta de Freguesia de S. Nicolau”. Este anúncio de candidatura aconteceu apenas 3 dias após aquela celebração e de acordo com o protocolo, a associação ficará responsável por contratar seis trabalhadores para efectuar os trabalhos de limpeza da zona da Ribeira.

Facto 3 – No dia 26 de Maio partilhámos com todos vocês “o convite especial” que nos tinha sido endereçado por uma turma do 12º ano da Escola Secundária de Carvalhos, para apresentarmos uma intervenção no âmbito de um projecto curricular intitulado “Porto: Proteger um Berço de Ouro”. Disseram ainda que já possuíam a confirmação de participação da Porto Vivo e da ABZHP, o que em relação a esta última nos pareceu descabido ainda que usufruam de grande cobertura mediática de toda a comunicação social sempre que o seu presidente boceja (no bom sentido, claro!), mas não deixam de ser uma associação com um papel limitado no CHP. E escrevemos o seguinte: “(…) não compreendemos a presença da ABZHP. Cremos que se terão encandeado pelas luzes da ribalta em que eles se encontram neste momento. Ficariam melhor servidos se convidassem as Associações do CHP, como por exemplo: o Grupo Musical de Miragaia (fundado em 1926), o Rancho Douro Litoral (desde 1936), a Associação Recreativa ‘Estrela Praia’ (desde 1947), a Associação Recreativa e Desportiva de S. Pedro de Miragaia (desde 1923), o Vitória Sport Clube do Porto (fundado em 1958), o Guindalense Futebol Clube (desde 1976) ou o seu rival Clube Desportivo e Cultural dos Guindais (1977), a Associação de Moradores das Fontaínhas (1975), o Centro Social e Cultural da Sé (1975), a Associação Recreativa da Vitória (1972), entre tantas outras que possuem um conhecimento bastante detalhado dos problemas locais, parceiros importantes quando se pretende desenvolver uma estratégia de prevenção da exclusão social, prevenindo comportamentos de risco e sempre prontas para darem o seu contributo para a valorização da cultura e da imagem do Centro Histórico. (…) Quanto à ABZHP, foi isso que nos pareceu, que as ‘luzes’ que actualmente incidem sobre ela não vos deixa ver muito para além do facto de ser uma associação que defende os interesses dos seus associados, que são os bares e as discotecas da zona (…)”

Facto 4 – Convictos do natural distanciamento da ABZHP às questões iminentemente sociais que alegava demonstrar por detrás das acções que fazia ribombar nos palcos da comunicação social, foi sem surpresa que recebemos o mail que nos enviaram em Junho, anunciando a vontade de apresentação de queixa nas autoridades judiciais, convidando “todas as instituições e pessoas que eventualmente, tenham ou estejam as ser vitimas das investidas da SSRU” a fazer o mesmo. Reconhecemos um excesso na utilização de figuras de estilo e embora não fosse nossa intenção atingir a associação visada, pelo menos não da forma como foi entendido, “(…) reconhecemos o direito à indignação de qualquer pessoa ou instituição quando nos excedemos, não reconheceremos nunca a CENSURA ou o direito seja de quem for a calarem-nos apenas porque incomodamos (…)” pelo que “(…) em troca do anunciado conflito, fazemos antes um convite construtivo à ABZHP, que certamente nenhum tribunal lhe propulsionará, mesmo que obtenha uma sentença favorável: a oportunidade de expor, explicar, poder dispor do espaço que entender neste Sítio para demonstrar que estamos equivocados, que as questões sociais (não estatutárias) não se tratam de uma repentina e recente preocupação, ou então que o problema tem sido de facto, alguma má comunicação que tem impedido a ABZHP de transmitir para a opinião pública o seu verdadeiro trabalho(…)”

Facto 5 – Em notícia de 29 de Setembro, a CDU (uma vez mais) exigiu maior transparência e rigor tão apregoados por Rui Rio, ao denunciar que o agora [ Candidato do PSD-CDS entregou limpeza de São Nicolau a membro da sua lista ].

Facto 6 – Sete meses após o seu início (o protocolo era de um ano), a “Associação de Bares suspende projecto de limpeza da Ribeira”. ‘A ABZHP aguarda, agora, pela marcação de uma reunião com o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Álvaro Castello-Branco, para resolver a situação do projecto, sendo ainda uma incógnita se o mesmo será adaptado a outros moldes ou abandonado.’

 Argumentos – ‘O presidente da associação refere que Rui Sá colocou “em xeque” o acordo de limpeza da Ribeira durante a campanha eleitoral, boicotando o processo. António Fonseca acusa, ainda, o representante da CDU de fazer “campanha cerrada contra o projecto”, o que terá levado a uma aceitação negativa por parte da população, gerando um “boicote à limpeza” (no JPN).’

‘Além da alegada campanha da CDU, que dificultou a aplicação do programa, António Fonseca justifica a rescisão do acordo com a necessidade de analisar novas propostas para “um eventual novo acordo de forma a garantir a prestação de serviços mais adequada às necessidades da freguesia”. Isto mesmo constava do pedido formal de reunião que, ontem mesmo, enviou a Castello-Branco (no Público).’

 Em consciência, não tendo recebido qualquer receptividade por parte da ABZHP ao nosso convite, mencionado no Facto 4, concluímos a nossa exposição com a mesma frase anteriormente repetida: O tempo, na sua inevitabilidade, se encarregará de nos facultar todos os factos… mas também todo o tipo de argumentos. Todos!

nota a 06 Novembro 2009: Esta administração esclarece que no presente artigo se limita a elencar uma série de factos (alguns destes remetem para artigos de opinião da sua autoria), adicionando ainda, em contraponto, alguns argumentos de terceiros, não sendo intenção primária formular uma tese sobre este ou aquele assunto, mas sobretudo, deixar à consideração do leitor a construção da sua própria opinião sobre o que acabou de ler, qualquer que seja o caminho que o seu entendimento o queira levar. Inclusive a frase que encerra o artigo é a constatação disso mesmo…

nota a 12 Novembro 2009: Cansada de brincar aos varredores, a “Câmara do Porto acaba com novo projecto de limpeza para a Ribeira” e a culpa é toda do vereador da CDU! Pelo menos é o que dizem…! Razão pela qual a “Câmara volta a assumir a limpeza da Ribeira“.

a linha limite, por ssru

Muitos daqueles com quem contactamos ignoram os limites do Centro Histórico do Porto e reclamam por não falarmos de ruas e lugares que julgam fazerem parte deste pequeno e grandioso núcleo histórico.

Confundem a Rua de Cedofeita, Rua do Almada, a Avenida dos Aliados, Sá da Bandeira ou mesmo a Rua de Santa Catarina como estando integradas na delimitação aprovada pela UNESCO, como Património Classificado da Humanidade. Alguns chegam mais longe e perguntam-nos se a Rua da Alegria não pertence ao CHP, dada a “traça das suas fachadas históricas”.

Há ainda aqueles que julgam aqui morar, só por se encontrarem na zona mais característica de Miragaia, com vistas privilegiadas sobre o Douro.

A linha limite do Centro Histórico do Porto corresponde, grosso modo, ao traçado da Muralha Fernandina, ultrapassando-a aqui e ali, conforme se constata na imagem pela linha verde.

Para quem não conhece o pouco que resta da cerca exterior do antigo burgo e dos seus espaços envolventes, recomendamos o artigo que Germano Silva escreveu para a Visão em Março deste ano, convidando os amantes dos valores patrimoniais, a descobrirem percursos e lugares diferentes [Visão 05-03-2009].

As freguesias que se inscrevem nestes limites são a de S. Nicolau na sua totalidade, grande parte da Freguesia da Sé, parte significativa da Freguesia da Vitória, uma pequena parte da grande Freguesia de Miragaia e [surpresa] uma parte residual de Santo Ildefonso referente ao lado Sul da Rua 31 de Janeiro.

Morar ‘dentro da cerca’ acarreta inúmeras vantagens e obrigações, para além dos demasiados inconvenientes, mas desde logo salientamos os incentivos que se destinam a este território, conforme nos diz o sitio da Porto Vivo.

A isenção vitalícia (?) de IMI e de IMT pelo facto de se tratar de um Imóvel Classificado pela UNESCO é um incentivo digno deste valioso património, motivando quem aqui pretende viver, trabalhar ou fazer negócio. Contudo, esta isenção não é automática e deverá ser requerida, porque o Estado não avisa os contribuintes, como uma ‘pessoa de bem’ deveria fazer, cobrando-lhes os impostos e contando com a ignorância dos cidadãos.

Por outro lado, morar na (fantástica) Rua do Almada apenas acarreta a responsabilidade de usufruir de uma rua com história, que se encontra (parte) em zona de protecção de imóveis classificados ou em vias de classificação, cujos incentivos relativos ao IMI e ao IMT não se aplicam da mesma forma. Muitas obrigações e poucas retribuições.

E a pergunta que com maior insistência nos dirigem: porque é que a CMP se preocupa tanto com a classificação da Avenida de Montevideu (a pedido da autarquia e com o processo na fase final!), quando muitas outras ruas do centro da cidade carregam mais valor, mais história, mais identidade, mais gente…? Que raio de prioridades são estas? Que pressões é que estão a ser feitas para tal acontecimento?

Sem negar o valor patrimonial daquela remota via, geralmente respondemos com uma só pergunta: será que existe alguma relação com os benefícios e isenções fiscais em causa?

Quem responde e esclarece…?

o primeiro aniversário, por ssru

Hoje, 14 de Julho de 2009, a Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana completa 365 dias de luta pela dignificação de um singular Património da Humanidade – o Centro Histórico do Porto.

Eternamente gratos pelas 14.500 visualizações e as inúmeras visitas, as palavras de conforto e ânimo, as ajudas para ultrapassar os obstáculos do dia e por todas as Presenças que ficaram marcadas neste sítio.

Para assinalar a passagem deste dia queremos deixar para vossa reflexão duas notícias recentes, que nos antecipam uma estranha sensação do sabor amargo e contraditório da realidade próxima.

no JN de 12 de Julho de 2009, "À descoberta do Porto" por Germano Silva

A primeira notícia diz respeito ao conjunto legislativo que este (ainda) Governo pretende ver aplicado, conhecido como o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. De repente, afigura-se-nos como algo “mais complexo” (?) que a curto prazo poderá tornar as próprias SRU’s obsoletas. Metodologia com a qual não concordamos porque, mais uma vez, cria a instabilidade indesejada para que os mecanismos existentes no terreno possam actuar, fazendo recuar um processo de reabilitação como só os nossos políticos sabem fazer, com as constantes alterações de legislação.

A segunda notícia é bem mais recente e refere-se ao financiamento que finalmente terá chegado às mãos da Porto Vivo para a reabilitação do Morro da Sé e Mouzinho. A julgar pelas amostras que a SRU nos tem fornecido, antevemos mais uma série de obras do mais puro ‘fachadismo’, esse velho papão que volta (?) a assombrar os dias deste núcleo urbano, e que atropela tudo e todos (IGESPAR incluído). E quanto à salvaguarda dos valores patrimoniais da zona mais antiga da Cidade… esqueçam! Logo veremos o que sobra.

A todos que consideram existirem razões para esta causa prosseguir, o nosso bem-hajam e melhores saudações.

o direito de resposta, por ssru

A SSRU recebeu um mail, que nos foi dirigido pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto e que enquadramos no ‘Direito de Resposta’, passando a transcrevê-lo na íntegra:

 “APRESENTAÇÃO DE QUEIXA NAS AUTORIDADES JUDICIAIS

O silêncio dos caluniados não se aplica à ABZHP, que tudo vai fazer no sentido de desmascarar os indivíduos, que se escondem atrás do anonimato para caluniar tudo e todos, os quais se identificam, como, ressabiados de algo, descarregando todas as suas frustrações no ataque a pessoas e instituições, de forma cobarde, utilizando para o efeito ferramentas dentro da net.

A ABZHP, está aqui a dar a cara, não se esconde, pelo contrario até se expõe sem confrangimentos, para o bem e para o mal, isto é, nunca utilizou subterfúgios para fazer chegar a sua msg, como também, nunca fugiu a “discutir” fosse com quem fosse, ideias e projectos, sejam elas, de carácter social, sendo que, nesta área tem provas dadas e comprovadas, em acções que tem desenvolvido no terreno, no entanto não é essa a sua obrigação estatutária, contudo nunca foi impedimento, factos relevantes e que leva a ABZHP, a ter algumas pistas dos autores das injurias.

A ABZHP, não tem sócios só na zona Histórica, mas sim em todo o País, como por exemplo, Lisboa, Montijo, Braga, Barcelos, P.Ferreira, Vila da Feira, Espinho, Matosinhos, Maia, Vila Nova de Gaia, Povoa do Varzim, Guimarães, Gondomar, Marco e etc., quanto à nova zona d vida nocturna no Porto, só quem anda distraído é que não se apercebeu, que a ABZHP, está lá representada em termos efectivos com sócios desde a primeira hora, que contrariamente às afirmações caluniosas, eles não fugiram de ribeira, mas sim procuraram alternativas de espaços, que na ribeira não existem. A ABZHP, trabalha no terreno com esses empresários na solução de problemas, de forma a evitar situações, que coloquem em causa o desenvolvimento da revitalização da baixa, mas adiantar mais pormenores é dar demasiada importância a quem se esconde para caluniar.

Resta a ABZHP, anunciar, que vai apresentar queixa nas autoridades judiciais competentes, como também, vai convidar todas as instituições e pessoas que eventualmente, tenham ou estejam as ser vitimas das investidas da SSRU.”

Conforme se obriga na sua Declaração de Princípios, a SSRU reconhece a todos aqueles que se sintam lesados, a possibilidade de comunicarem a esta administração os motivos de indignação ou prejuízo causado, de modo a que, analisada a questão, se proceda de imediato à sua reparação.

Com efeito, no nosso artigo “o convite especial”, reconhecemos um excesso na utilização de figuras de estilo e embora não fosse nossa intenção atingir a associação visada, pelo menos não da forma como foi entendido, desde já, LAMENTAMOS o sucedido.

Desnecessária a ligação metafórica uma vez que corrigido o texto, a mensagem mantém a sua integridade, sem que fosse premente ultrapassar a fronteira a que nos propusemos.

No entanto, reconhecemos o direito à indignação de qualquer pessoa ou instituição quando nos excedemos, não reconheceremos nunca a CENSURA ou o direito seja de quem for a calarem-nos apenas porque incomodamos. Duvidamos que qualquer tribunal o faça, mesmo neste País onde coisas esquisitas acontecem com tanta frequência.

Assim e mais uma vez reconhecendo a nossa falta, prontamente reparamos o lapso, mantendo o espírito do artigo publicado.

Com alguma dificuldade imaginamos que o apelo da ABZHP a outras pessoas ou instituições possa obter o eco desejado, uma vez que o insulto e a ofensa, ou mesmo a calúnia, se encontram banidos desde Sítio, ainda que, como já admitimos, involuntariamente possamos incorrer em erro.

Percebemos que seja mais aliciante, instintivo, perseguir e atacar um perfil editorial como o nosso (mesmo escolhendo cautelosamente as palavras), que opta pelo anonimato, ao invés de tantos outros que de forma diferente têm a ‘permissão’ de dizer tudo o que pensam.

Mas a Internet foi desenhada e construída na senda do anonimato e ele é uma extensão desta ferramenta. Conscientes das opções, será justo considerar que nos encontremos minimamente preparados para definir a nossa defesa.

Por esses motivos, em troca do anunciado conflito, fazemos antes um convite construtivo à ABZHP, que certamente nenhum tribunal lhe propulsionará, mesmo que obtenha uma sentença favorável: a oportunidade de expor, explicar, poder dispor do espaço que entender neste Sítio para demonstrar que estamos equivocados, que as questões sociais (não estatutárias) não se tratam de uma repentina e recente preocupação, ou então que o problema tem sido de facto, alguma má comunicação que tem impedido a ABZHP de transmitir para a opinião pública o seu verdadeiro trabalho. Terão da nossa parte toda a colaboração possível.

O tempo, na sua inevitabilidade, se encarregará de nos facultar todos os factos.

o convite especial, por ssru

No passado dia 14 deste mês recebemos um convite muito especial. A sua grandeza torna tudo bastante claro, dá o verdadeiro significado ao nosso esforço. O que para outros nada poderá significar, para nós, estaremos a falar do nosso “santo graal”.

Recebemos por parte de uma aluna – a Marta Pereira - da Escola Secundária de Carvalhos, o convite para apresentarmos uma intervenção no âmbito de um projecto curricular intitulado “Porto: Proteger um Berço de Ouro”. Fantástico!!!

Dada a relevância do teor da correspondência trocada, e presumindo que a Marta não se importará, consideramos que o melhor seria partilhar com todos a clareza de espírito e as preocupações dos nossos futuros reforços:

À SSRU. Estou inserida num grupo de estudantes da Escola Secundária de Carvalhos que tem vindo a abordar, como temática do projecto de final de curso, a reabilitação da Baixa portuense, nomeadamente da zona histórica classificada como Património Mundial. Uma das nossas actividades finais será a realização de um debate intitulado “Porto: Proteger um Berço de Ouro”, no qual gostaríamos de contar com a presença de oradores de áreas distintas, e que apresentassem, nomeadamente, tanto a visão que vigora na administração municipal como opiniões alternativas e de carácter mais independente. Nesse sentido, e sabendo que uma grande parte do debate em torno da protecção do património do Porto tem sido feito através da Internet em blogs como o vosso, gostaríamos de convidar a Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana a participar (como orador) nessa actividade que decorrerá no dia 28 de Maio, pelas 15h15, na nossa escola. Aproveito desde já para informar que estão confirmadas até ao momento as presenças da Porto Vivo e da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto.

Caso estejam disponíveis e interessados, agradecíamos imenso que confirmassem a presença até à próxima segunda-feira, dia 18 de Maio, para que possamos começar a tratar da logística.

Com os melhores cumprimentos, Marta Pereira – Escola ES/3 de Carvalhos 

Cara Marta Pereira. O convite deixa-nos bastante orgulhosos, mas como sabe, desde o início que assumimos o anonimato dos administradores deste sítio, com o conhecimento de todas as implicações e, como neste caso, dos grandes ressentimentos que isso nos causaria. A nossa vontade era estar aí…

Não sabemos se percebeu isso no nosso discurso mas um dos principais públicos-alvo da nossa mensagem são os jovens como a Marta que poderão melhor decidir o futuro, se desde logo desfolharem o leque de opções, e quanto maior este for, melhor.

Achamos que a Porto Vivo ao aceitar o vosso convite estará precisamente a concorrer para isso e a contribuir para que no futuro, os erros sobre o Património sejam menores e a reabilitação urbana seja uma realidade. Daqui enviamos as nossas saudações à Porto Vivo, para que não percam a oportunidade de fazer algo bem feito, de preferência que enviem alguém que sabia o que diz e que não vos trate de forma paternalista, como se vocês fossem ignorantes.

Por outro lado, não compreendemos a presença da ABZHP. Cremos que se terão encandeado pelas luzes da ribalta em que eles se encontram neste momento.

Ficariam melhor servidos se convidassem as Associações do CHP, como por exemplo: o Grupo Musical de Miragaia (fundado em 1926), o Rancho Douro Litoral (desde 1936), a Associação Recreativa ‘Estrela Praia’ (desde 1947), a Associação Recreativa e Desportiva de S. Pedro de Miragaia (desde 1923), o Vitória Sport Clube do Porto (fundado em 1958), o Guindalense Futebol Clube (desde 1976) ou o seu rival Clube Desportivo e Cultural dos Guindais (1977), a Associação de Moradores das Fontaínhas (1975), o Centro Social e Cultural da Sé (1975), a Associação Recreativa da Vitória (1972), entre tantas outras que possuem um conhecimento bastante detalhado dos problemas locais, parceiros importantes quando se pretende desenvolver uma estratégia de prevenção da exclusão social, prevenindo comportamentos de risco e sempre prontas para darem o seu contributo para a valorização da cultura e da imagem do Centro Histórico.

Bom, mas não queremos parecer paternalistas e por isso resta desejar-vos um bom trabalho e um melhor futuro.

da SSRU – http://ssru.wordpress.com/

 

Boa tarde. Em primeiro lugar agradecer-lhes pela resposta tão esclarecedora, coisa que temos obtido com muito pouca frequência no decorrer deste projecto. Aproveito para acrescentar que sim, numa das visitas que fizemos à Porto Vivo, a Engª Margarida Guimarães, uma das responsáveis pelo plano de gestão da área classificada, disse-nos exactamente que uma das iniciativas que gostariam de levar a cabo com maior frequência no próximo ano seria exactamente a formação e a criação de parcerias com as escolas.. Em relação à ABZHP, pensamos convidá-los devido ao recente “boom” de espaços de animação nocturna na zona histórica, que tem contribuído não só para o dinamismo nocturno como para a própria actividade artística e para a projecção da cidade. Pensamos que talvez pudessem ter uma palavra a dizer sobre isso, mas acredito que estejam mais a par da actividade (ou ausência dela) da associação do que nós. De qualquer das formas, a ABZHP terá sido talvez, dentro das que contactamos, a organização que deu uma resposta positiva com maior prontidão, afirmando têm todo o prazer em estar presentes em todas as iniciativas desta índole. Logo veremos.

Mais uma vez obrigada pela atenção e sugestões. Possivelmente, aquando da apresentação do trabalho e do debate, iremos entregar uma espécie de brochura com alguns links importantes no que diz respeito à reabilitação e revitalização do centro histórico do Porto, na qual, com toda a certeza, incluiremos a SSRU. Cumprimentos e continuem, Marta Pereira.

 

Cara Marta Pereira. Agradecemos a vossa compreensão e o carinho que nos dedicam, ainda que não seja totalmente merecido.

Se a administração da Porto Vivo decidiu enviar a Eng. Margarida Guimarães como vosso interlocutor, as vossas preocupações deixaram de existir, porque (do que sabemos) ela é o único elemento com condições e competência para defender condignamente o CHP. De facto, da equipa que sobrou do antigo CRUARB e que transitou para a SRU, é certamente a única com os conhecimentos e amor à causa suficientes para vos incentivar.

A relação das Instituições com o meio escolar é demasiado importante e com implicações importantíssimas no desenvolvimento do País. Lembramo-nos das nossas visitas de estudo ao Centro Histórico do Porto (há muitas décadas atrás) e do impacte que tiveram nas nossas opções profissionais e de vida, não só moramos como trabalhamos aqui no seu coração (o CHP tem a forma de um coração!). As visitas ao Palácio da Bolsa, ao Museu Soares dos Reis, à Torre dos Clérigos, ao Convento de S. Bento da Vitória e à Cadeia da Relação, à Biblioteca Municipal, ao Mercado do Bolhão, naquele tempo em que percorremos as ruas da cidade, revelaram-se bastante importantes na nossa tomada de posição e na sensibilização que pretendemos fazer à restante comunidade perante as actuais ameaças.

Quanto à ABZHP, foi isso que nos pareceu, que as ‘luzes’ que actualmente incidem sobre ela não vos deixa ver muito para além do facto de ser uma associação que defende os interesses dos seus associados, que são os bares e as discotecas da zona.

Salvaguardar o Património é preservar os testemunhos do passado que dão Memória e Identidade a qualquer cidade, distinguindo-a de todas as outras mesmo quando está inserida num território mais vasto, como é o caso do Porto.

O nosso e vosso trabalho é salvaguardar o património do Centro Histórico do Porto, seja ele social, cultural, arquitectónico, paisagístico, etc. Estejam prontos para quando chegar a vossa vez, ela está aí à porta!

Cumprimentos da equipa SSRU – http://ssru.wordpress.com/

o dia nacional, por ssru

Em reunião extraordinária, a administração da SSRU aprovou por deliberação unânime decretar o dia 1 de Abril, o “Dia Nacional das Cidades com Centros Históricos Degradados”.

Ao contrário do dia 28 de Março, em que se comemora o “Dia Nacional dos Centros Históricos”, desde que este foi instituído em 1993 num convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico, o nosso objectivo é assinalar a passagem de mais um ano sobre a degradação de um património comum, quase sempre de forma irreversível.

Do mesmo modo neste dia pretendemos chamar à atenção para o estudo e a reflexão sobre a importância da reabilitação dos centros históricos degradados, para a preservação possível da coesão social e para a manutenção da identidade das terras, para as formas viáveis de combate ao aumento da degradação patrimonial do edificado.

1 de Abril é sem dúvida o dia adequado para a efeméride uma vez que vivemos A GRANDE MENTIRA: que reside no esforço que os nossos dirigentes anunciam empregar na preservação do Património Mundial, quando as provas inegáveis indicam o contrário.

Demandamos uma Reabilitação Urbana Integrada, sem descurar a reabilitação social dos grupos desfavorecidos que habitam as zonas degradadas do núcleo urbano, a formação profissional, a formação cívica, a escolaridade, os espaços de lazer e desporto, o direito a uma habitação condigna, salubre e dimensionada às necessidades básicas de hoje.

Fazemos este convite a toda a Blogosfera Nacional para se juntarem a nós no próximo ano, assinalando da forma mais conveniente (aceitam-se sugestões) a necessidade e o direito a um centro de cidade reabilitado, um CENTRO HISTÓRICO VIVO.

a evidente prova, por ssru

Uma manhã húmida e ventosa da passada semana surpreendeu-nos com este pequeno aparato, na Rua dos Caldeireiros. Resulta como o corolário do que dizíamos aqui, dois artigos atrás.

 

O mau tempo, a incúria e milhentas coisas mais, deram-nos o pretexto para escrever este artigo, que serve de prova documental do que afirmámos acontecer com demasiada frequência no Centro Histórico do Porto. É apenas mais uma evidência de que aquilo que cai dos céus não é só chuva…

  

Nós até percebemos os nossos dirigentes em relação a esta matéria, não é nenhum terramoto que está para acontecer. A verdade é que nem foram eles que andaram a degradar os edifícios para agora lhes imputarmos qualquer tipo de culpa. Percebemos que não queiram provocar o pânico admitindo que de facto chovem parapeitos e caixilhos de alumínio, que entre outras coisas iria fazer aumentar os pedidos de indemnização. Vemos escrito por outras palavras que também “não querem espantar a caça” e dispersar os investimentos que possam surgir. Mas, é só isso que se pode fazer?

Já temos aqui nos vizinhos desta rua, os exemplos daquilo que se tem passado, prevendo-se um futuro tão ‘risonho’ como aquele que chegou à Rua do Clube Fluvial Portuense. Sem história e sem glória!

 

Para quem ainda não percebeu onde queremos chegar, bastará fazer um exercício relativamente simples: deve voltar a este local – Rua dos Caldeireiros - daqui a 6 meses e tirar uma fotografia. Guardá-la. Em seguida voltar passados 12 meses e depois dois anos, registando os momentos. Nessa altura, provavelmente uma luz brilhará e verá desvendado o segredo: “o porquê do estado em que o CHP se encontra”.

Desejamos imenso estar errados!!!

o que é uma ruína?, por ssru

Afinal, o que é uma ruína? A questão até parece idiota, mas pelos vistos, não!

Da definição em dicionário podemos obter: s.f. 1 acto ou efeito de ruir; desmoronamento; 2 restos ou destroços de uma construção danificada; 3 (fig.) decadência; 4 (fig.) falência.

A primeira imagem que assalta o nosso cérebro é a de um edifício ou construção em adiantadíssimo estado de degradação, onde a maior parte dos sistemas que o compõem colapsou. Também nos lembramos com frequência dos vestígios arqueológicos que os povos primitivos nos deixaram como marca da sua passagem.

O mês passado no Jornal de Notícias aparecia um artigo que referia a existência de 653 prédios em mau estado ou ruina na Zona Histórica, muitos deles ainda habitados. Os números não são inventados, foram recolhidos do anteriormente apresentado (com pompa e circunstância)  ”Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto”.

A notícia jornalística procurou um maior impacte e juntou o número de edifícios em mau estado, com os assinalados como ruína, ou seja, 575 + 78 edifícios, respectivamente, o que não deixa de ser verdade, julgando correctos os números apresentados.

No dia seguinte o diário gratuito, Jornal Metro, fez eco [metro2009-01-12_porto] das declarações do Sr. Vereador do Urbanismo à Agência Lusa, onde aquele garantia que “ninguém tem de recear andar pelas ruas do CHP”.

Em nossa opinião este é um discurso ruinoso (em sentido figurado, claro está!) uma vez que não contribui para a credibilização do estudo apresentado e com o qual nós, Cidade, nos comprometemos perante a UNESCO. Por outro lado sabemos bem que não é assim e que ‘quase’ todos os dias cai qualquer coisa dos edifícios do Centro Histórico e até da Baixa: ou uma telha, um vidro, uma porção de reboco de parede, um elemento de uma guarda ou de uma varanda, uma janela ou um aro de porta. É que não é preciso cair uma sólida parede de granito para criar problemas a quem passa, embora já tivessémos visto uma cornija de granito esmagar um automóvel há uns anos atrás. Morar e trabalhar por aqui permite-nos estes ‘luxos’.

Mais ainda, o discurso do Sr. Vereador (que se calhar nem dá por isso) também peca por transmitir um sinal contrário aos responsáveis pelo estado de degradação dos edifícios, começando pelos seus proprietários, impedindo uma tomada de consciência da verdadeira amplitude do problema. É portanto, um discurso falido, do qual ninguém beneficia, incluindo o executivo camarário. Por vezes dá jeito que seja assim, depois parece melhor ser da forma contrária, conforme as necessidades do discurso político.

Pelos vistos, neste momento pré-eleitoral, interessará que já seja visível a reabilitação da Baixa do Porto.

Ò Sr. Vereador, nós também acreditamos que o Plano terá algumas imprecisões, alguma manipulação dos números, mas não deixa de ser um instrumento de trabalho (para já mais um, tão vago como muitos outros anteriores) no qual devemos confiar minimamente, até porque se encontra lá investido dinheiro dos contribuintes e muitas horas de trabalho.

 

Mas vamos aos exemplos daquilo que nos trás aqui e julgamos que apenas estes três bastarão, uma vez que são tão diferentes entre si. O primeiro, que se reporta às fotos acima, são dois edifícios vizinhos daquele que, há dias, ardeu na Rua de Trás, onde 4 vidas se perderam, penosamente, sem que até agora se note qualquer consequência em matéria de responsabilidade civil, criminal ou política. O estado aparente destes edifícios é tal que deveriam ser classificados como ruínas, embora apareçam no Plano apenas em mau estado (o que também é verdadeiro, mas não chega).

  

Este segundo exemplo refere-se a um excelente edifício na Rua de Mouzinho da Silveira, local onde outrora funcionou uma agência bancária e agora se comercializam artigos religiosos. A primeira foto foi retirada do livro “CRUARB 25 anos de Reabilitação Urbana”, edição da CMP e datada de 2000. Tanto no Documento Estratégico da Porto Vivo como no Plano de Gestão este esbelto prédio está classificado em Bom estado de conservação. No entanto, já em 2000 se notava que o canto superior esquerdo do arranjo estético do rés-do-chão estava a precisar de manutenção. Há dias caiu sem fazer vítimas e escusado será dizer que ‘todos os santos ajudaram’.

 

Por fim, também na Rua de Mouzinho encontramos um edifício da Porto Vivo, que esta anunciou há uns anos atrás que iria reabilitar através de uma parceria com um construtor, mas até hoje, infelizmente, nada aconteceu a não ser o agravamento da situação. Olhem bem, isto parece-nos uma ruína (na sua mais directa definição) embora outros possam julgar estarmos perante um edifício em mau estado.

O que fazer então sobre esta matéria… Vamos continuar a brincar aos carimbos e às classificações (à espera que morra mais alguém), em vez de pormos mãos à obra? Não seria mais prudente declarar uma espécie de ‘estado de emergência’ e intervir já nestes casos?

a utilidade pública, por ssru

As associações ou fundações são pessoas colectivas de utilidade pública, desde que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer região ou circunscrição, cooperando com a administração central ou a administração local, em termos de merecerem da parte desta administração a declaração de utilidade pública.

 

Só podem ser declaradas de utilidade pública quando, cumulativamente, se verificarem os seguintes requisitos:

 - Desenvolverem, sem fins lucrativos, a sua intervenção em favor da comunidade em áreas de relevo social tais como a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a educação, a cultura, a ciência, o desporto, o associativismo jovem, a protecção de crianças, jovens, pessoas idosas, pessoas desfavorecidas, bem como de cidadãos com necessidades especiais, a protecção do consumidor, a protecção do meio ambiente e do património natural, o combate à discriminação baseada no género, raça, etnia, religião ou em qualquer outra forma de discriminação legalmente proibida, a erradicação da pobreza, a promoção da saúde ou do bem-estar físico, a protecção da saúde, a prevenção e controlo da doença, o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento económico, a preservação do património cultural;

- Estarem regularmente constituídas e regerem-se por estatutos elaborados em conformidade com a lei;

- Não desenvolverem, a título principal, actividades económicas em concorrência com outras entidades que não possam beneficiar do estatuto de utilidade pública;

- Não serem enquadráveis em regimes jurídicos especiais que lhes reconheçam a natureza ou, em alternativa, o gozo das prerrogativas das pessoas colectivas de utilidade pública;

- Possuírem os meios humanos e materiais adequados ao cumprimento dos objectivos estatutários;

- Não exercerem a sua actividade, de forma exclusiva, em benefício dos interesses privados quer dos próprios associados, quer dos fundadores, conforme os casos.

Tudo isto vem a propósito da extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto – FDZHP – decretada a 14 de Julho de 2008 e ainda pela publicação de um artigo [publico22-11-2008] no Público do dia 22 de Novembro passado, com o título “Trabalhadores tentam anular na justiça extinção da fundação da zona histórica”.

 

Ora, a utilidade pública foi declarada à FDZHP a 29-11-1996, publicada no D.R., II Série, de 14-12-1996 e se atenderam ao que atrás transcrevemos facilmente perceberão que dos argumentos que são possíveis perceber da proposta de extinção da Fundação por parte do Executivo Camarário de Rui Rio [fdzhp-actareuniaocmp - pag.s 2256 a 2264], muito pouco ou mesmo nada é verídico, quando contrapomos quer com a argumentação da necessidade de autonomia financeira, quer com o papel da reabilitação patrimonial dos edifícios ter passado a ser desempenhado pela Porto Vivo SRU.

De facto, a Porto Vivo nem é financeiramente autónoma nem reabilita edifícios. Não o faz, certamente, nos moldes da FDZHP (intervenção em propriedade própria) nem qualquer outro, apenas conduz o processo de reabilitação e os procedimentos de licenciamento…etc.

Quando a Fundação viu a luz do dia, na zona de intervenção já actuavam diversos parceiros institucionais com os quais esta se articulou, e que são praticamente os mesmos que ainda hoje subsistem, nomeadamente IPSS’s, associações, etc. Mesmo assim, durante 18 anos, conseguiu encontrar o seu espaço de actuação e desenvolver um projecto integrado de apoio ao Centro Histórico e zona envolvente.

Se alguém se der ainda ao trabalho de realmente conhecer os estatutos da Fundação e os projectos que esta desenvolvia na Zona Histórica facilmente conclui que as suas premissas se encontram actuais, até porque a palavra pobreza faz cada vez mais parte do vocabulário do nosso dia-a-dia.

Fica aqui registado o nosso Voto de Reconhecimento de Grande Coragem, por parte destes trabalhadores, em zelarem pelos seus interesses pessoais, mas também pelo interesse público: cujo erário contribuiu para o conhecimento que possuem, a formação que adquiriram, o trabalho que realizaram. Como se de um crime contra o bem público se tratasse, desconhecemos que algum destes trabalhadores tenha sido reintegrado em alguma instituição que pudesse usufruir de relíquia tão preciosa – o conhecimento.

advertência: temos consciência que a quantidade de informação depositada neste artigo possa ser excessiva (ligações incluídas), mas como nos demos ao trabalho de a recolher, considerando-a como essencial para o entendimento da questão, recomendamos a sua leitura integral a todos aqueles que pugnam pelo conhecimento em oposição à ignorância e à manutenção da falácia em que assenta mais uma extinção “à moda RUI RIO”.

o efeito de anunciar, por ssru

Um dos muitos factores que têm contribuído para a decadência do Centro Histórico é a crescente e progressiva submissão da Cidade ao automóvel. Para esta área as consequências têm sido dramáticas (algumas já evidenciadas em artigos anteriores), tornando-a num local de passagem ou de transbordo, um espaço pouco atractivo e não recomendável, onde sobressai o conflito entre os que privilegiam o bem estar no usufruto deste local e os que pretendem trazer o automóvel para o Centro.

Sendo um dos factores mais prejudiciais, não deixa de ser caricato ser aquele que mais facilmente pode ser atenuado.

Aquilo que os nossos dirigentes e urbanistas de pé-descalço perguntam é: “O QUE FAZER COM O CENTRO HISTÓRICO DO PORTO, SE NÃO SE PODE DESTRUIR, NEM SE PODE CIRCULAR COM FACILIDADE?”

E já agora também devemos perguntar porque é que os prédios não deixam de ter o tão característico comércio no rés-do-chão (sempre estão a morrer e estão!) para se fazerem garagens? E já agora porque é que não se desventram uma série deles para se fazerem siloautos (lembram-se de um concurso de ideias promovido pela CMP que previa isto?) para os novos habitantes?

E a resposta é: Porque assim deixava de ser o que é!!!

Mas claro que se pode sempre arranjar um meio termo, como é o caso do Quarteirão do Corpo da Guarda, onde a Porto Vivo prevê instalar um parque de estacionamento no segundo andar do conjunto [imagine-se], onde antes havia habitação e ainda por cima em número de lugares insuficiente para as fracções que se projectam.

O que isto nos sugere é que as opções estão todas trocadas e o automóvel é uma delas. Como se fosse possível medir o valor do Património da Humanidade em “cavalos-motor”.

Viver no Centro Histórico deveria ser considerado um privilégio, não para gente rica, mas para todos aqueles que queiram ali viver e criar família, segundo critérios bem definidos e impostos à entrada, sendo dois deles: a limitação ao uso do automóvel e à marginalidade. Quem violasse estas regras não teria lugar neste património de todos nós.

Sobram ainda os turistas e como sabem os mais atentos, aqueles são os primeiros a respeitar o que é nosso, lamentando a nossa falta de cuidados.

É por isso que notícias como as do “Público” do anterior fim de semana de 08-11-2008, sobre a construção de um túnel de estacionamento em Mouzinho, nos deixam em pleno sobressalto, sendo necessária uma análise rigorosa do assunto.

Prevê a Porto Vivo para o eixo Rua de Mouzinho da Silveira/Rua das Flores o seguinte: “(…) Entre as opções que estão já previstas na candidatura ao QREN está a criação de, pelo menos, “um parque de estacionamento em túnel”, para tentar resolver um dos problemas mais complicados daquele eixo – a falta de local para deixar o carro. Um problema que se agrava perante a perspectiva da SRU de transformar a maioria dos prédios da zona em apartamentos.(…)

“(…) as duas ruas vão ser alvo de um estudo de mobilidade que deverá encontrar soluções para descongestionar a zona(…)”

Na nossa humilde opinião, qualquer projecto para a Rua de Mouzinho descongestionar deveria contemplar a redefinição do seu traçado para uma diminuição da faixa de rodagem, para colocação de baías de estacionamento definidas por tempos de utilização, para passeios de maior largura que mostrassem às pessoas que a rua é delas, para a introdução de esplanadas, árvores e bancos em zonas de estar, no fundo torná-la habitável para as pessoas, porque são estas que tornam as CIDADES VIVAS.

Por isso o anunciado aumento de capacidade de armazenamento de automóveis faz tudo menos descongestionar, pelo contrário, transmite ao cidadão que pode vir à vontade com o seu carrinho que temos aqui um parque em túnel para o servir…

Um exemplo nosso conhecido é o de Viana do Castelo e de facto aquilo parece funcionar, excepto nos dias em que está a abarrotar e os carros começam a fazer fila pelas ruas fora, congestionando todo o trânsito da Cidade e do Centro Histórico. Então em meses como Agosto é de facto uma maravilha!!!

(…) Outra das propostas da SRU é restabelecer a linha do eléctrico na área para ligar a Igreja de S. Francisco à Estação de S. Bento.(…)

BRAVO, um forte aplauso, a Porto Vivo está de parabéns - embora esta seja uma ideia que sempre esteve subjacente aquando da retirada dos carris da rua, que eles um dia voltariam junto com as obras de requalificação - é verdadeiramente uma boa notícia. E já agora deverá recuperar aquele projecto de levar o eléctrico pela Rua das Flores, que, estupidamente, os comerciantes (agora arrependidos) na altura contestaram, deixando-o cair.

E por falar na Rua das Flores: “(…) A SRU aposta ainda na reabilitação e ampliação do núcleo museológico da Santa Casa da Misericórdia, transformando-o num verdadeiro museu, na Rua das Flores.(…)”

Da Santa Casa da Misericórdia? Os Senhores estão doidos ou não têm mais onde gastar o dinheiro? Será só falta de imaginação ou também é burrice? Se calhar é camuflagem?! O Centro Histórico a cair aos pedaços e a SRU preocupada com o núcleo museológico da… Santa Casa?

Os trabalhos nos quarteirões todos atrasados, prédios a executarem obras ilegais, concursos a serem postos em causa e o que é que a SRU tem a dizer: “(…) Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do conselho de administração da SRU, Arlindo Cunha, justifica os atrasos com duas razões centrais: “Muitas vezes, os proprietários não se mostram interessados em colaborar connosco, e preferimos alargar o tempo de negociações a recorrer à expropriação. Por outro lado, sempre que alguém avança com uma providência cautelar, demora muito tempo até haver uma deliberação”, diz, acrescentando que todos estes processos têm sido decididos “a favor da SRU”.(…)”

Muito bem! Olhe que isso não era o que dizia o Dr. Joaquim Branco. Ele achava que a expropriação devia ser efectuada no início do processo!!!

De facto, em política uma das tácticas muito usadas chama-se “o efeito de anunciar”, que consiste em prolongar a fruição de um benefício desde o momento (ou vários momentos) em que se anuncia, mesmo que o objecto do anúncio não se venha a concretizar (em gíria comum significa “fazer render o peixe”).

Esperemos que seja só isso, que seja só um “fait divers”, porque de outra forma o Dr. Arlindo Cunha e a Porto Vivo correm o risco de inscreverem os seus nomes na lista de carrascos do Centro Histórico do Porto.

P.S. – Não é a Rua de Mouzinho da Silveira que assenta sobre o leito de um rio que desce até a Ribeira?

nota a 8 de Dezembro de 2008: Gostaríamos que lessem este texto de José M. Varela, publicado n’ A Baixa do Porto, que complementa o que atrás dissemos. Aliás, esta proposta parte do cérebro de Rui Loza, que sempre foi mau técnico e com o passar do tempo, apenas tende a piorar!

a orientação correcta!?, por ssru

Num momento em que se avaliam os modelos de gestão e financiamento das recém-criadas Sociedades de Reabilitação Urbana, passados que estão quatros longos anos, tendo a Porto Vivo mais uma vez inovado com uma alteração (pequena, contudo) no seu Conselho de Administração, numa altura em que as condicionantes externas da sociedade, como a economia mundial, se fazem sentir da pior forma, atendendo a que a reabilitação urbana nunca foi uma das principais prioridades nacionais e a dos centros históricos ainda menos… qualquer um de nós agradeceria saber ‘para onde se dirige’ o Centro Histórico do Porto?

Numa época em que fica a impressão que todo o autarca ou dirigente é um urbanista por inerência, em que tantos destes elegem como prioridade eleitoral e governativa as causas sociais e as desgraças do Povo, coincidindo dramaticamente frequentes discursos e conferências sobres estes temas (para os quais não possuem qualquer formação) com a propaganda política, importará reflectir para as causas de tantos e sucessivos falhanços das intervenções que têm sido propostas e que, no nosso entendimento, não se relacionam com um ou outro evento em particular (ex. Porto2001), mas antes com uma falta de visão de futuro para o Centro Histórico e zona envolvente, que não tem sido nem sustentada nem a mais conveniente.

Como podemos explicar que ruas movimentadas e cheias de vida há algumas décadas atrás, como a Rua dos Pelames ou a Rua do Ferraz, quase só sirvam hoje para esconder o tráfico de droga, a prostituição e a degradação social e fisica, assemelhando-se a qualquer bairro social da periferia, um gueto onde mais ninguém vai, nem mesmo a polícia, apenas os moradores que resistem, quem precisa de esconderijo ou um turista distraído.

Na verdade, aquilo a que chamanos Centro Histórico não passa de um pequeno Núcleo cada vez menos ‘central’, cada vez mais deserto e degradado, tal como a Baixa, embora entre estas duas áreas existam diferenças que exigem medidas diferenciadas nos programas de revitalização e reabilitação. Acreditamos que algum do insucesso destes programas se prende com o desconhecimento do que estas plataformas urbanas significam e o modo como elas se relacionam.

A História da Cidade não tem sido devidamente consultada para que o planeamento do Futuro seja feito de forma consolidada e duradoura. Muito raramente se consultam Arqueólogos ou Historiadores de Arte nas intervenções do Centro Histórico e a maioria dos falhanços resultam de lacunas de formação em História Urbana e em Património.

Falta um PLANO DE PORMENOR, ou qualquer outro instrumento de gestão territorial que permita, a longo prazo, gerir esta porção de cidade de forma sistémica, com valores e prioridades estabelecidos, com compromissos entre todos os intervenientes, com programas de reeducação dos cidadãos em geral alertando-os para a protecção do Património que é único e de TODOS.

Há muita gente que não merece o Centro Histórico que tem…!

o modelo de gestão, por ssru

Já referimos anteriormente o modelo de gestão que se encontra em aplicação na “Baixa do Porto e seu Centro Histórico” (esta terminologia é a mais recentemente vulgarizada), da responsabilidade da equipa da Porto Vivo, com o aval do Conselho de Administração que acabou recentemente o mandato.

Trata-se de um sistema que graficamente se representa por dois eixos, um no sentido Norte/Sul e um outro no sentido Nascente/Poente, que se intersectam no Quarteirão das Cardosas, um dos ‘projectos âncora’ que permitirão um método de reabilitação do tipo ‘bola-de-neve’.

Este modelo teria força sufuciente para vingar, não fosse a particularidade de se tratar de um exemplar importado que ignora por completo a realidade do Porto e a existência de um Centro Histórico Património da Humanidade e os seus contornos. Para além disso torna-se indispensável a viabilidade dos ‘projectos âncora’, o que caso contrário provocará uma ‘avalanche’ no próprio modelo.

Digamos que desde, aproximadamente, o ano de 1325 que o modelo de desenvolvimento, expansão e gestão da Cidade se encontra determinado, como se pode perceber em “Projecto e Transformação Urbana do Porto na Época dos Almadas, 1758/1813″, do Prof. Bernardo José Ferrão:

“…Confirmando a vocação da urbe como entreposto comercial, é levada a efeito no reinado seguinte, a partir de 1325, a construção da Alfândega, que tende a dinamizar a nascente urbanização ribeirinha; para serviço desta faixa marginal executam-se então vias cujo traçado faz pressupor o seu deliberado planeamento, como sejam a Rua da Alfândega e a Rua de Congostas, com funções de drenagem portuária paralelas e alternativas à do primeiro eixo – ruas dos Mercadores e Bainharia – com o qual entroncam aliás mais a norte, junto do largo de S. Domingos, já então importante nó de articulação viária. Por outro lado, assiste-se nesta época ao aparecimento de uma significativa rede de hospitais e albergarias, que garantem, para além do seu significado específico, a generalização e estabilização da malha urbana nos contextos supra-citados…”

Arriscamos dizer que todas as propostas, todos os planos, todas as políticas que sucessivamente ignoram o modelo inicial – radial - falharam ou tendem a degenerar em algo cinzento e diferente do esperado, tantas vezes de forma irreparável.

Os diferentes estudos que nos últimos dois séculos se fizeram para o Centro Histórico, as demolições de 40″ e a abertura da Avenida da Ponte, o Plano Director orientado por Auzelle em 1962, a mais recente visão de coexistência de dois centros de cidade – a Baixa e a Boavista – que também se revelou um fracasso na década de 90″, de uma forma ou de outra têm arrastado a Cidade e o Centro Histórico para um estado de estagnação que se reflecte em todas as áreas de actividade, principalmente na que lhe deu origem, a de entreposto comercial e mais recentemente de força industrial da região e do País.

É neste contexto que nos interrogamos sobre o modelo proposto pela SRU, para tentarmos perceber quais as suas vantagens, comparando com tantos outros já anteriormente testados e francamente… julgamos que apenas assim é porque não sabem fazer melhor ou não têm a humildade suficiente para aprender com a História.

- Passamos a palavra ao actual executivo da Porto Vivo SRU…!!!

o ‘modus operandi’, por ssru

São inúmeros os pedidos para explicarmos o que pretendemos dizer com o subtítulo que acompanha o nome deste sítio.

A frase “podes até querer demolir a Torre dos Clérigos, desde que no seu lugar consigas propor algo melhor…” é aqui usada de uma forma irónica e pretende descrever a arrogância daqueles que se acham no direito ou com veleidade de ousar propor algo em substituição dos símbolos e dos valores da nossa Cidade, quando sabemos que o propor melhor está intimamente ligado à capacidade de quem propõe, à qualidade da proposta e à qualificação de quem avalia. Para nós esta coisa de propor melhor é bastante complexa e tem muito que se lhe diga, principalmente quando constatamos uma mediocridade avassaladora em matéria de salvaguarda de património cultural…

Ora, indo ao que interessa, uma das estratégias mais utilizadas desde sempre (Rui Rio não inventou esta, apenas a utilizou incessantemente) é, após a constatação que não podemos fazer algo desaparecer de repente, fazê-lo com paciência, a médio ou longo prazo e esgotando os recursos que permitem a sua subsistência. Esta teoria aplica-se na prática a empresas, a instituições, a edifícios, a cidades, a tudo o que nós quisermos.

Foi esta aplicação que na prática permitiu a substituição do Palácio de Cristal pelo Pavilhão dos Desportos, deixando-se chegar o antigo edíficio a um estado de degradação tal que não restava outra alternativa, pelo menos uma que fosse economicamente viável, claro está.

Foi o que possibilitou o encerramento recente, por este executivo camarário, de tantas instituições da Cidade, quer ligadas à cultura, ao desporto, à reabilitação urbana, à reabilitação social, demasiadas…

Já ninguém se lembra da Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã, da Culturporto e tantas outras que em breve também estarão esquecidas como o Cruarb ou a FDZHP.

O mesmo esteve (ou estará) perto de acontecer com o Mercado do Bolhão, com o Mercado do Bom Sucesso, com o Mercado de Ferreira Borges… e depois aquela situação inexplicável da Praça de Lisboa, onde, antes daquele desastre, existia um mercado de levante, como o da Ribeira ou como o da Praça da Alegria… perdas irreparáveis.

Dizem-nos com demasiada frequência que ‘os eleitos têm a legitimidade que foi dada pelo voto para tomarem as decisões que entenderem sobre os destinos da Cidade. Será?!

Será que essa figura do direito português que é a prova de legitimidade, aqui aplicada permite a adulteração ou destruição do bem, sem que o outro ‘comproprietário’ o autorize ou disso tenha conhecimento…?

Nós o Povo, somos os proprietários do nosso Património e só por ignorância, conformismo e estupidez poderemos permitir que este modo de agir continue a delapidar o nosso Bem Comum, o nosso Património para a Humanidade.

a eficácia da intervenção, por ssru

O JPN (Jornalismo Porto Net) publicou vários trabalhos [1] [2] [3] sobre o Morro da Sé, no âmbito das propostas da Porto Vivo SRU, cujo tema acabámos de abordar no post anterior.

Num excelente artigo de Pedro Rios, igualmente publicado no JPN, aborda-se mais uma vez a temática do Morro da Sé e do Centro Histórico do Porto, colocando no mesmo contexto a SRU e o movimento Cidadãos do Porto – Sociedade Aberta, que no passado mês de Dezembro teve a coragem de colocar de pé (com sacrifício dos próprios) as comemorações do “11º aniversário da classificação do Centro Histórico portuense como património mundial pela UNESCO”, cujos convites já relançou para este ano.

Extraimos o seguinte:

“(…) Defensores do Centro Histórico esperam que SRU faça o que ninguém consegui até aqui (…)”;

“(…) Expectativa e optimismo, mais ou menos moderado. É desta forma que dois membros do movimento Cidadãos do Porto – Sociedade Aberta, que no ano passado assinalou o 11º aniversário da classificação do centro histórico portuense como património mundial pela UNESCO, olham para a intervenção prevista para aquela zona, apresentada no final de Junho pela Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) (…)”;

“(…) Há muito tempo que devia haver um serviço que se ocupasse do centro histórico, que fizesse essa coordenação. A tónica foi sempre a da recuperação urbanística”, diz Licínia Rangel, membro do movimento e chefe da Divisão de Turismo da Câmara do Porto de 1993 a 1998, actualmente a fazer uma tese de mestrado sobre o centro histórico (…)”;

“(…) Francisco Rocha Antunes, promotor imobiliário e outro dos 11 membros fundadores do Cidadãos do Porto, SA, diz que este “é um primeiro passo”, com o “enorme mérito de ser um programa partilhado, que ouviu muitas pessoas, um processo correcto, mas invulgar”. Se a “bondade e pertinência” são evidentes, Francisco Rocha Antunes tem “algumas dúvidas”: “o sucesso depende em parte dos serviços camarários”, de segurança e limpeza urbana, por exemplo, que, apesar dos anúncios de reforço, “não se sentem ao nível” que se ambiciona (…)”

O trabalho realizado por este movimento, tal como referimos, é de grande valia e permitiu, ainda que numa noite fria de Inverno, despertar as atenções para a falta de intervenção no Centro Histórico do Porto.

No entanto, preocupa-nos a eficácia de uma intervenção que possa estar comprometida, melhor dizendo, constrangida, pelo facto de alguns destes Cidadãos do Porto desempenharem um papel relevante ou possuirem uma forte ligação com a Porto Vivo.

Dos nomes inscritos no manifesto então apresentado [20071130-4dezembro1] contam-se vários colaboradores da Porto Vivo, como é o caso de Rui Loza (ex-Director do CRUARB) e de João Brás Pereira (que entretanto saiu da SRU) autores e coordenadores da própria proposta datada de Junho de 2006, ”Programa de Reabilitação da Sé”, de Luísa Cardoso que colabora na Loja da Reabilitação Urbana, mas também de Francisco Rocha Antunes que representa uma empresa imobiliária que se constitui como um dos maiores parceiros da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa do Porto em várias frentes.

Não colocamos em causa os propósitos, a nobreza e o mérito das acções e aquilo que aqui salientamos deverá servir apenas como reflexão, sempre como auto-avaliação.

Não podemos levianamente adorar dois deuses, por um lado defender o Centro Histórico e a sua elevação a Património da Humanidade e por outro defender os projectos que se planeiam para os quarteirões e que envolvem a destruição dos sistemas construtivos, das tipologias, dos cadastros, quase sempre restando apenas a fachada, como, por exemplo, no Quarteirão Corpo da Guarda ou no de Carlos Alberto (que como sabemos não pertence ao Centro Histórico).