o plano estratégico, por ssru

Mesmo antes do actual executivo portuense extinguir todas as entidades ligadas à reabilitação do Centro Histórico, já germinava a constituição da sociedade de reabilitação urbana, tendo a equipa da comissão instaladora começado por estagiar nas empresas municipais e nas participadas.

Quando surge a Porto Vivo SRU renova-se a esperança de devolver ao núcleo mais antigo da cidade a dignidade perdida, levando muitas vezes as pessoas a confundirem o papel desta com o das anteriores, como se de uma simples passagem de testemunho se tratasse. Os media insistentemente referiam (por ex. a propósito da extinção – que dura há quatro anos – da FDZHP) que o trabalho social seria desempenhado pela Fundação Social do Porto (?) e o património ficaria a cargo da Porto Vivo. Ainda hoje é perceptível essa confusão.

A primeira prova em contrário foi precisamente o termo “Baixa do Porto”, onde certamente se encontra integrado o Centro Histórico, mas cujo território é (como será fácil perceber), e sem lugar para dúvidas, totalmente diferente e com necessidades diferentes e por esse motivo a exigir uma atenção especial. Essa atenção tem tardado e quando vem, aparece desgarrada e sempre numa óptica de eixo de desenvolvimento com a ‘Baixa’ numa continuidade de território como se ambos estivessem integrados num mesmo lado de uma mesma rua.

plano

Sobre as feridas urbanas do Centro Histórico, como é o caso da Avenida da Ponte ou o perfil da Rua de Mouzinho da Silveira, ou a falta de estacionamento, sobre tudo isto nada se diz. Sobre a reabilitação social… o silêncio é total.

Muitos ainda julgam que a reabilitação do património edificado é a tarefa da Porto Vivo, com ela própria dona de obra e a requalificar os quarteirões da Baixa do Porto. A confusão também surge por ter realizado as obras no edifício da Papelaria Reis, na Rua das Flores e pelas campanhas de marketing da SRU, nas telas colocadas em andaimes de obras a cargo do proprietário, que induzem em erro e onde não é perceptível o papel que desempenha.

Basta uma breve leitura dos estatutos para perceber que não é assim. Dentro dos objectivos cabe antes o papel de orientar o processo, elaborar a estratégia de intervenção e actuar como mediador entre proprietários e investidores, entre proprietários e arrendatários e, em caso de necessidade, tomar a seu cargo a operação de reabilitação, com os meios legais que lhe foram conferidos.

Ora, “tomar a seu cargo” também quer dizer expropriar e neste capítulo aqui estão as palavras do presidente da comissão executiva da Porto Vivo SRU (especial atenção à parte final):

fx_2591 – “O nosso poder de expropriar não deveria ocorrer no fim do processo”

Alguma coisa queria dizer o anterior Presidente da República Jorge Sampaio, que na cerimónia de constituição da  1ª SRU, alertava para que a Porto Vivo não fosse apenas um negócio, isto em 2004.

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o enquadramento necessário, por ssru

Nas últimas horas percorremos os inúmeros blogues que os diversos motores de busca nos apresentam sobre a temática da reabilitação urbana dos Centros Históricos portugueses.

A linha condutora é muito idêntica em quase todos eles: revolta e indignação pelo modo como o assunto está a ser abordado pelas Autarquias e pelas SRU’s.

Esta constatação apenas agrava o sentimento de que esta “moda” não é mais do que um aproveitamento político para resolver alguns problemas que, em décadas, se vão agravando: como é o caso do tecido social que aí habita, a questão da falta de qualificação profissional, formação cultural e cívica, a ‘subsidio-dependência’, o problema das rendas baixas e as condições dos proprietários para realizarem obras de requalificação, o apelo do imobiliário para ocupar parte nobre da cidade…

Gostaríamos que o verdadeiro problema fosse apenas superficial, algo que uma próxima eleição autárquica pudesse resolver, mas lamentavelmente não é assim. Trata-se de um problema que tem atravessado várias gerações e está relacionado com os valores dos indivíduos, as suas prioridades, as diferentes formas de encarar e ‘desenrascar’ o problema.

enquadramento

Os portugueses, particularmente os portuenses representados na pessoa do Presidente da Câmara do Porto, consideram que uma das respostas ao problema da degradação da Cidade é a actual existência de Sociedades de Reabilitação Urbana, justificando exaustivamente que os modelos anteriores se encontravam esgotados.

Desse modo Rui Rio inspirou uma lei que permite a constituição das SRU’s (alguns consideram-na inconstitucional) e de todas, a arma mais noticiada é a ameaçadora expropriação.

Se mais nenhum indício existisse, bastava este para afirmar que as regras do jogo se encontram inquinadas.

Particularmente consideramos que também servirá para mudar umas quantas propriedades de dono!!!

nota a 16 Setembro 2008: a propósito deste artigo ler no JPN, da autoria de Tiago Dias (parabéns a ambos), um artigo sobre o papel da Internet e particularmente dos Blogues na discussão das cidades.

o começo, por ssru

vivo porto-01

No filme “In The Valley Of Elah“, Tommy Lee Jones dizia que uma bandeira colocada ao contrário no mastro significava Aflição, a busca de Auxílio, seja quem for que nos ajude, porque já não conseguimos ajudar-nos a nós próprios…

Esta é a imagem que gravamos, neste momento, do Centro Histórico do Porto.

Alguns responsáveis pelo estado em que este se encontra, perderam totalmente a vergonha de dizer e fazer aquilo que antes pensavam com mais cuidado, escondendo a mão. Se antes não era tão notório, agora a coberto da ignorância e desinteresse da hierarquia reinante, tudo fica mais exposto.

Hoje, 14-07-2008, uma data qualquer, mas um grande dia para começarmos a arregaçar as mangas e, tentando manter o discurso num nível que não nos envergonhe, procurar contribuir para alterar o rumo dos acontecimentos.

Se algo de bom a internet nos trouxe, é esta possibilidade da nossa ‘voz’ chegar a todo o lado ao mesmo tempo, ainda que nos pretendam silenciar…