o plano estratégico, por ssru

Mesmo antes do actual executivo portuense extinguir todas as entidades ligadas à reabilitação do Centro Histórico, já germinava a constituição da sociedade de reabilitação urbana, tendo a equipa da comissão instaladora começado por estagiar nas empresas municipais e nas participadas.

Quando surge a Porto Vivo SRU renova-se a esperança de devolver ao núcleo mais antigo da cidade a dignidade perdida, levando muitas vezes as pessoas a confundirem o papel desta com o das anteriores, como se de uma simples passagem de testemunho se tratasse. Os media insistentemente referiam (por ex. a propósito da extinção – que dura há quatro anos – da FDZHP) que o trabalho social seria desempenhado pela Fundação Social do Porto (?) e o património ficaria a cargo da Porto Vivo. Ainda hoje é perceptível essa confusão.

A primeira prova em contrário foi precisamente o termo “Baixa do Porto”, onde certamente se encontra integrado o Centro Histórico, mas cujo território é (como será fácil perceber), e sem lugar para dúvidas, totalmente diferente e com necessidades diferentes e por esse motivo a exigir uma atenção especial. Essa atenção tem tardado e quando vem, aparece desgarrada e sempre numa óptica de eixo de desenvolvimento com a ‘Baixa’ numa continuidade de território como se ambos estivessem integrados num mesmo lado de uma mesma rua.

plano

Sobre as feridas urbanas do Centro Histórico, como é o caso da Avenida da Ponte ou o perfil da Rua de Mouzinho da Silveira, ou a falta de estacionamento, sobre tudo isto nada se diz. Sobre a reabilitação social… o silêncio é total.

Muitos ainda julgam que a reabilitação do património edificado é a tarefa da Porto Vivo, com ela própria dona de obra e a requalificar os quarteirões da Baixa do Porto. A confusão também surge por ter realizado as obras no edifício da Papelaria Reis, na Rua das Flores e pelas campanhas de marketing da SRU, nas telas colocadas em andaimes de obras a cargo do proprietário, que induzem em erro e onde não é perceptível o papel que desempenha.

Basta uma breve leitura dos estatutos para perceber que não é assim. Dentro dos objectivos cabe antes o papel de orientar o processo, elaborar a estratégia de intervenção e actuar como mediador entre proprietários e investidores, entre proprietários e arrendatários e, em caso de necessidade, tomar a seu cargo a operação de reabilitação, com os meios legais que lhe foram conferidos.

Ora, “tomar a seu cargo” também quer dizer expropriar e neste capítulo aqui estão as palavras do presidente da comissão executiva da Porto Vivo SRU (especial atenção à parte final):

fx_2591 – “O nosso poder de expropriar não deveria ocorrer no fim do processo”

Alguma coisa queria dizer o anterior Presidente da República Jorge Sampaio, que na cerimónia de constituição da  1ª SRU, alertava para que a Porto Vivo não fosse apenas um negócio, isto em 2004.

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