o ‘modus operandi’, por ssru

São inúmeros os pedidos para explicarmos o que pretendemos dizer com o subtítulo que acompanha o nome deste sítio.

A frase “podes até querer demolir a Torre dos Clérigos, desde que no seu lugar consigas propor algo melhor…” é aqui usada de uma forma irónica e pretende descrever a arrogância daqueles que se acham no direito ou com veleidade de ousar propor algo em substituição dos símbolos e dos valores da nossa Cidade, quando sabemos que o propor melhor está intimamente ligado à capacidade de quem propõe, à qualidade da proposta e à qualificação de quem avalia. Para nós esta coisa de propor melhor é bastante complexa e tem muito que se lhe diga, principalmente quando constatamos uma mediocridade avassaladora em matéria de salvaguarda de património cultural…

Ora, indo ao que interessa, uma das estratégias mais utilizadas desde sempre (Rui Rio não inventou esta, apenas a utilizou incessantemente) é, após a constatação que não podemos fazer algo desaparecer de repente, fazê-lo com paciência, a médio ou longo prazo e esgotando os recursos que permitem a sua subsistência. Esta teoria aplica-se na prática a empresas, a instituições, a edifícios, a cidades, a tudo o que nós quisermos.

operandi 01

Foi esta aplicação que na prática permitiu a substituição do Palácio de Cristal pelo Pavilhão dos Desportos, deixando-se chegar o antigo edifício a um estado de degradação tal que não restava outra alternativa, pelo menos uma que fosse economicamente viável, claro está.

Foi o que possibilitou o encerramento recente, por este executivo camarário, de tantas instituições da Cidade, quer ligadas à cultura, ao desporto, à reabilitação urbana, à reabilitação social, demasiadas…

Já ninguém se lembra da Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã, da Culturporto e tantas outras que em breve também estarão esquecidas como o Cruarb ou a FDZHP.

O mesmo esteve (ou estará) perto de acontecer com o Mercado do Bolhão, com o Mercado do Bom Sucesso, com o Mercado de Ferreira Borges… e depois aquela situação inexplicável da Praça de Lisboa, onde, antes daquele desastre, existia um mercado de levante, como o da Ribeira ou como o da Praça da Alegria… perdas irreparáveis.

operandi 02

Dizem-nos com demasiada frequência que ‘os eleitos têm a legitimidade que foi dada pelo voto para tomarem as decisões que entenderem sobre os destinos da Cidade. Será?!

Será que essa figura do direito português que é a prova de legitimidade, aqui aplicada permite a adulteração ou destruição do bem, sem que o outro ‘comproprietário’ o autorize ou disso tenha conhecimento…?

Nós o Povo, somos os proprietários do nosso Património e só por ignorância, conformismo e estupidez poderemos permitir que este modo de agir continue a delapidar o nosso Bem Comum, o nosso Património para a Humanidade.

a questão política, por ssru

O ‘grande desígnio nacional’ que, por vezes, tudo justifica e que esteve presente na argumentação para a constituição das Sociedades de Reabilitação Urbana parece não ser bastante para que os líderes políticos optem por um entendimento de regime que seja supra partidário e permita a estabilidade necessária na gestão da Porto Vivo.

A reabilitação urbana das cidades portuguesas, da Cidade do Porto em particular, deveria posicionar-se acima das querelas partidárias que enfermam as nossas instituições tendo em conta a gravidade da situação. Escusamos enumerar as instituições vítimas desse flagelo, o assunto tem sido demasiadas vezes discutido e sempre ligado à necessidade da força política reinante colocar em todos os lugares possíveis alguém com quem possa contar, independentemente (a maioria) da sua competência para o cargo.

Quando dizemos todos os lugares queremos dizer desde o estafeta ao administrador, ao presidente do Conselho de Administração, todos têm um lugar, restando pouco espaço para os restantes cidadãos que apenas contam com as suas habilitações e experiência.

Com a chegada de Rui Rio ao executivo portuense nada foi diferente, principalmente para o Centro Histórico do Porto, onde deixou apenas uma instituição a actuar, a Porto Vivo, mas que nem de perto veio substituir as que entretanto extinguiu.

As diferentes facções do PSD puderam, nestes quatro anos, colocar os seus “homens-de-mão” na Porto Vivo (não esquecer que o Governo de altura era laranja). Desde Paulo Morais, Arlindo Cunha, Joaquim Branco, Rui Quelhas, Ana Martins de Sousa, todos eles o fizeram, gerando uma rede complexa de relações. Habituados que estamos a este fenómeno até desencantamos uma justificação parecida com “os eleitos têm o direito de se rodear das pessoas da sua confiança que consideram em condições para o desempenho das funções em causa”… [cansativo].

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Admitiremos que ‘está tudo certo’, pelo menos até ao ponto em que esta Torre de Babel não se vai entender e acontece aquilo que está à vista: o trabalho da Porto Vivo ainda que de grande importância, não tem tido até agora uma repercussão no terreno que mereça um elogio unânime.

Sabemos que os administradores executivos da SRU não se têm entendido muito bem, resultando em inúmeros impasses na resolução até de assuntos triviais. Como exemplo temos o Programa Viv’a Baixa que vigorou durante dois anos com algum sucesso e está (soubemos numa visita à Loja da Reabilitação Urbana) há nove meses para ser de novo aprovado. Trata-se de um incentivo muito importante e é destinado aos munícipes que desejam realizar obras de reabilitação, poderem adquirir materiais de construção a preços mais favoráveis através de parcerias que a LRU tem desenvolvido.

Neste cenário, as saídas de administradores da Porto Vivo deverão ser consideradas normais porque aqui se encontra aplicada a primeira lei da Natureza: ganha aquele que melhor se adapta (não o mais forte) e a facção que fica foi a que melhor se adaptou.

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Respondendo a uma questão que nos foi endereçada gostaríamos de referir algo que não aparecerá em nenhum jornal ou qualquer outro meio de comunicação, sobre a saída de Joaquim Branco da SRU, cuja porta foi por ele escolhida (afinal ganhava mais de 10.000,00 € base por mês).

O Dr. Joaquim Branco saiu da Porto Vivo por duas razões: 1. deve-se a ele próprio, aos erros que cometeu e que parecem desequilibrar a balança do muito que deu à SRU, mesmo antes desta existir, na Comissão Instaladora; 2. e deve-se a quem tem o poder de o avaliar, nomeadamente Rui Rio, que deve ter considerado que esses erros não poderiam ser relevados, cuja gota de água parece ter sido a história da candidatura ao QREN.

Neste magma político dificilmente a Porto Vivo poderá levar a cabo uma missão tão complexa como é a reabilitação da “Baixa do Porto e do seu Centro Histórico” (como gostam de dizer) correndo os mesmos riscos que o CRUARB ou a FDZHP e estarmos todos daqui a uns tempos a discutir o despedimento colectivo dos trabalhadores e a divisão do seu património, prolongando a agonia de quem tanto espera para ter o Centro Histórico que merece.

os pormenores que contam #01, por ssru

Numa alegoria cinematográfica a filmes ‘western’ apresentamos alguns pequenos pormenores, cujo impacte numa edificação é deveras intenso e que poucas pessoas parecem dar importância.

Sabemos que a Câmara Municipal do Porto deixou de ter uma fiscalização digna desse nome, quanto mais uma que seja sensível a este tipo de assunto e da parte da Porto Vivo, a ter em conta alguns exemplos já anteriormente referidos, nada se poderá esperar de alguns dos técnicos desenquadrados da realidade local e de outros que tinham a responsabilidade de saber fazer (porque transitaram do CRUARB) mas que continuam a cometer os mesmos erros, com a agravante de ambos possuírem um problema de degradação cada vez maior… uma verdadeira ‘cowboiada’.

Assim, vejamos estas caixilharias:

O BOM

 O n.º 49 da Rua da Reboleira é um excelente exemplo de uma primorosa reabilitação, do cuidado depositado em cada pormenor. É o caso desta porta de entrada, de tom escuro como é tradicional. Nos andares superiores optou-se por manter a mesma cor, algo que talvez pudesse ter sido mudado para cores mais claras ou o branco nos painéis que abrem e o aro escuro.

O MAU

Por contraste com o anterior, ao n.º 19 da mesma rua não lhe bastava as obras terem sido feitas ilegalmente, mas também tinham que ser deste calibre indescritível… quase sem palavras, sufocante! Isto é Património da Humanidade?!

O FEIO

A qualidade dos caixilhos dos pisos superiores (tirando um descontrolo no desenho da bandeira) não foi suficiente para se reflectir na entrada do nº 73 da Rua do Infante D. Henrique, que merecia um melhor desenho de porta, ainda piorado porque foi envernizada, com ‘madeira à vista’, quando deveria ser esmaltada com cor escura.

E O VILÃO

Este edifício da Rua do Infante D. Henrique, onde estava a Lusitânia Seguros, foi um dos primeiros do Quarteirão do Infante a ser licenciado pela SRU. Assim de longe ele “até está bestial”, mas ao perto podemos dizer que – não falando das lajes em betão, daquele último piso com um revestimento a ‘imitar’ chapa enferrujada mas que é mesmo cimento ondulado pintado e da reposição dos vãos do rés-do-chão em placagem com aresta cortada a 45 graus a imitar uma moldura tradicional de granito (?) – aqueles caixilhos têm todos um ‘postiguinho’ em cada folha, o que lhe dá um ar de aldrabão. Podemos compreender o ‘para quê’, não percebemos o ‘porquê’?

Quando todos falham – até o IPPAR – podemos contar com quem?

É que a proporção, na realidade, é muito maior do que 3 para 1…!!!

a eficácia da intervenção, por ssru

O JPN (Jornalismo Porto Net) publicou vários trabalhos [1] [2] [3] sobre o Morro da Sé, no âmbito das propostas da Porto Vivo SRU, cujo tema acabámos de abordar no artigo anterior.

Num excelente artigo de Pedro Rios, igualmente publicado no JPN, aborda-se mais uma vez a temática do Morro da Sé e do Centro Histórico do Porto, colocando no mesmo contexto a SRU e o movimento Cidadãos do Porto – Sociedade Aberta, que no passado mês de Dezembro teve a coragem de colocar de pé (com sacrifício dos próprios) as comemorações do “11.º aniversário da classificação do Centro Histórico portuense como património mundial pela UNESCO”, cujos convites já relançou para este ano.

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Extraímos o seguinte:

“(…) Defensores do Centro Histórico esperam que SRU faça o que ninguém consegui até aqui (…)”;

“(…) Expectativa e optimismo, mais ou menos moderado. É desta forma que dois membros do movimento Cidadãos do Porto – Sociedade Aberta, que no ano passado assinalou o 11.º aniversário da classificação do centro histórico portuense como património mundial pela UNESCO, olham para a intervenção prevista para aquela zona, apresentada no final de Junho pela Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) (…)”;

“(…) Há muito tempo que devia haver um serviço que se ocupasse do centro histórico, que fizesse essa coordenação. A tónica foi sempre a da recuperação urbanística”, diz Licínia Rangel, membro do movimento e chefe da Divisão de Turismo da Câmara do Porto de 1993 a 1998, actualmente a fazer uma tese de mestrado sobre o centro histórico (…)”;

“(…) Francisco Rocha Antunes, promotor imobiliário e outro dos 11 membros fundadores do Cidadãos do Porto, SA, diz que este “é um primeiro passo”, com o “enorme mérito de ser um programa partilhado, que ouviu muitas pessoas, um processo correcto, mas invulgar”. Se a “bondade e pertinência” são evidentes, Francisco Rocha Antunes tem “algumas dúvidas”: “o sucesso depende em parte dos serviços camarários”, de segurança e limpeza urbana, por exemplo, que, apesar dos anúncios de reforço, “não se sentem ao nível” que se ambiciona (…)”

O trabalho realizado por este movimento, tal como referimos, é de grande valia e permitiu, ainda que numa noite fria de Inverno, despertar as atenções para a falta de intervenção no Centro Histórico do Porto.

No entanto, preocupa-nos a eficácia de uma intervenção que possa estar comprometida, melhor dizendo, constrangida, pelo facto de alguns destes Cidadãos do Porto desempenharem um papel relevante ou possuírem uma forte ligação com a Porto Vivo.

Dos nomes inscritos no manifesto então apresentado [20071130-4dezembro1] contam-se vários colaboradores da Porto Vivo, como é o caso de Rui Loza (ex-Director do CRUARB) e de João Brás Pereira (que entretanto saiu da SRU) autores e coordenadores da própria proposta datada de Junho de 2006, “Programa de Reabilitação da Sé”, de Luísa Cardoso que colabora na Loja da Reabilitação Urbana, mas também de Francisco Rocha Antunes que representa uma empresa imobiliária que se constitui como um dos maiores parceiros da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa do Porto em várias frentes.

Não colocamos em causa os propósitos, a nobreza e o mérito das acções e aquilo que aqui salientamos deverá servir apenas como reflexão, sempre como auto-avaliação.

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Não podemos levianamente adorar dois deuses, por um lado defender o Centro Histórico e a sua elevação a Património da Humanidade e por outro defender os projectos que se planeiam para os quarteirões e que envolvem a destruição dos sistemas construtivos, das tipologias, dos cadastros, quase sempre restando apenas a fachada, como, por exemplo, no Quarteirão Corpo da Guarda ou no de Carlos Alberto (que como sabemos não pertence ao Centro Histórico).