as notícias diárias, por ssru

Apenas a generosidade da jornalista Joana de Belém e do Diário de Notícias, torna possível incluir este modesto sítio no lote dos excelentes blogues que discutem a Cidade do Porto, com a alma própria de quem é “mui nobre e invicto”. Foi o que aconteceu na passada segunda-feira, 27 de Abril, numa notícia de página inteira mostram-se os vários sítios onde se pretende falar verdade, onde se sente o pulsar, a vida das cidades de Lisboa e do Porto.

Reparem bem, estar entre os melhores blogues como a Cidade Surpreendente e a Outra Face, a Baixa do Porto, as Casas do Porto, o Não-Lugares no Porto, as Ruas da Minha Terra e outros, é motivo de grande orgulho para nós e um incentivo para continuar.

Para além da troca completa de correio electrónico que vos deixamos abaixo, fiquem ainda com a versão impressa do Norte e do Sul e com mais dois links da página online [1] e [2] do Diário de Notícias.

DN/Joana de Belém: Antes de mais, pedia alguns dados sobre as pessoas que escrevem o blogue (no caso de quererem divulgá-los, obviamente), como a idade e profissão. O que motivou a criação de um espaço tão específico como este, onde o assunto é o Porto? Apesar de ter lido a vossa declaração de princípios, gostaria que expusessem os objectivos da ssru. Manter este blogue é uma forma de exercer a cidadania? Qual a importância de manter este meio de informação? Resume-se a um prazer ou pretende contribuir para a discussão da cidade?

Enquanto cidadão/s do Porto (presumo que morem na cidade), quais assinalariam como os seus grandes problemas?

SSRU: Agradecemos a atenção que nos dirige, mas como perceberá preferimos canalizá-la para os problemas que vivemos, para o Centro Histórico do Porto, como se de facto este fosse uma entidade com personalidade jurídica a quem violentam e desprezam, a quem subtraem os direitos e hipotecam o futuro.

Se este núcleo do Porto já sofreu muitos atentados no passado e sobreviveu, terá sido à custa da obstinação daqueles que resistiram. Se o CHP consegue resistir é porque a sua qualidade é tal que a destruição a que assistimos não consegue derrubá-lo, como em muitas outras cidades deste País ou como muitos outros Patrimónios da Humanidade. Por isso deve ser preservado.

Falar de nós será fácil e desinteressante: quatro amigos e vizinhos que vivem e trabalham no coração da Cidade e que se cansaram de assistir passivamente à degradação ignorante e selvagem de um património que deveria pertencer a todos. As idades variam entre os 35 e os 45 anos e as profissões são diversas: uma jurista/investigadora, uma assistente social, um arquitecto e um economista/empresário.

Avançamos para esta empreitada em “part-time”, porque nos encontramos apenas quando é possível, sobretudo ao fim-de-semana, o que nos constrange bastante uma vez que a velocidade a que tudo acontece é muito superior à nossa capacidade de reacção.

Para reagirmos a uma notícia ou ao lançamento de uma proposta (como o Plano de Gestão do CHP) temos que estudar para podermos concordar ou argumentar contra. Quando recebemos uma dica ou uma informação, independentemente da sua importância, obrigamo-nos a verificar a sua veracidade para não cairmos em descrédito o que aliado ao anonimato seria imperdoável. O anonimato é, assim, um preço altíssimo mas o único que podemos pagar por agora.

Como leu a nossa declaração de princípios, particularmente no segundo perceberá que não promovemos ninguém, não procuramos emprego, não pretendemos um cargo político, não esperamos vantagem económica com a nossa intervenção. Sobretudo não somos a ‘sociedade sombra’ da Porto Vivo SRU!

Assistimos passivamente à extinção das poucas instituições que ainda zelavam pelo CHP – como o CRUARB e a FDZHP, com todos os erros e limitações que estes cometeram – e que foram substituídas (?) por uma que não faz uma décima parte e que é igualmente depende do financiamento público como as anteriores, razão pela qual aquelas foram extintas, transformando tudo isto numa falácia.

As associações do CHP, as recreativas, musicais, desportivas, etc., quase desaparecem, lutando com a falta de apoio e atenção da autarquia que desvaloriza o papel social destes grupos, enraizados na comunidade, onde só a carolice não é suficiente.

Sobressaem os BARES da Zona Histórica!? Consegue perceber o enorme erro de tudo isto?

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Consideramos ser um dever nosso, enquanto cidadãos mais atentos e sensíveis aos problemas do Porto, temos o dever, diríamos, a obrigação solene, de lutar por um lugar melhor e alertar os restantes membros da Comunidade para esses problemas, a maioria deles extremamente básicos como o direito à habitação; ou outros mais rebuscados para certas mentalidades, como o direito ao património cultural comum.

A nossa entrega não é perfeita, não é totalmente altruísta. Também pretendemos a redenção por termos ficado tanto tempo passivamente silenciosos, pouco mais fizemos para além do normal papel de cidadãos civilizados.

De todos os nossos declarados princípios, o mais difícil de cumprir é certamente o primeiro. Sobretudo porque temos consciência que o maior de todos os problemas do CHP e do Porto é: a dificuldade que os dirigentes da Cidade têm em reconhecer que o Porto tem uma gravíssima questão social por resolver.

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o limite expectável, por ssru

Certamente por coincidência, foi colocada o mês passado (e após o nosso reparo), num edifício da Rua de Mouzinho da Silveira – Quarteirão Porto Vivo, uma daquelas placas previstas na legislação, de que falámos num artigo anterior.

Trata-se de um prédio bastante degradado, confrontante com outros que têm sido alvo das nossas observações, que se encontra devoluto e onde as obras de reabilitação ainda não tiveram início. Ou seja, excluíndo a ausência desta placa publicitária de obra, prevista no RJUE, tudo se desenrolou dentro da legalidade, aparentemente.

Assim, é possível à ‘Humanidade’, ‘dona’ deste património, perceber que: a 17 de Janeiro de 2008 (há 16 meses atrás) deu entrada na Porto Vivo um processo de licenciamento de obras de alteração e ampliação, cujo número é o 005/08/SRU. E ainda que se encontra em fase de apreciação, não se encontra licenciado.

Por todas as razões anteriormente expostas e ainda por questões de transparência, ou por exemplo, para informação de possíveis interessados em investimentos num caso concreto como este, etc.,  seria desejável que esta conduta fosse urgentemente alterada e todos os edifícios que se encontram com obras ou com pedidos de licenciamento cumprissem a legislação.

Contudo, alguma justificação deverá ser apresentada para os casos de edifícios dentro dos quarteirões prioritários da Porto Vivo, em que já se realizaram as obras de reabilitação, respeitando ou não (?) o documento estratégico aprovado, uma vez que este modelo de gestão urbanística muitas vezes nos sugere tratar-se de um cheque em branco que a Cidade passa à Sociedade de Reabilitação Urbana.

O que tudo isto nos leva a concluir é que, tal como a Câmara Municipal do Porto, a Porto Vivo enferma de um mal que nos deixa bastante desconfortáveis: não possui uma fiscalização eficaz que salvaguarde o Centro Histórico do Porto do livre-arbítrio e da insensatez.

a primeira análise, por ssru

O nosso primeiro inquérito dizia: “A votação é livre e sem encargos, mas não se deseja que seja inócua”.

Nem poderia ser porque a pergunta que colocámos era demasiado importante e cheia de intencionalidade:

CONSIDERA QUE O PORTO TEM O CENTRO HISTÓRICO QUE MERECE?

De facto, o objectivo principal era estabelecer o nível de atenção e sensibilidade dos visitantes deste sítio para o estado em que se encontra o Centro Histórico do Porto, ainda que estes sejam apenas uma minoria da população (a maioria não frequenta a internet e quando o faz não é propositadamente para esta temática).

Os resultados contrariam o sentimento – de grande parte desta equipa – que andamos todos desatentos ou iludidos pela propaganda oficial, que nos pretende convencer que a reabilitação urbana (a verdadeira) se encontra no terreno de forma irreversível. Bom, irreversível é o tratamento que tem sido dado ao carácter patrimonial dos edifícios, mas isso dará um novo artigo.

Para uma amostra de 100 votos registámos os seguintes resultados:

  • 94% – não, ainda vejo tanto por fazer!
  • 04% – sim, vejo que já foi feito bastante!
  • 02% – não sei, ando desatento!

Insistimos numa Reabilitação Urbana Integrada como única proposta de Construir Futuro para o Centro Histórico do Porto. O tempo tem-nos dado razão, mal-grado a nossa vontade para que tudo mude e aconteça. E enquanto isto, já alguém se perguntou o que é que tem feito a Porto Vivo, a Câmara ou o IGESPAR?

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Veremos o que eles dizem…

o dia nacional, por ssru

Em reunião extraordinária, a administração da SSRU aprovou por deliberação unânime decretar o dia 1 de Abril, o “Dia Nacional das Cidades com Centros Históricos Degradados”.

Ao contrário do dia 28 de Março, em que se comemora o “Dia Nacional dos Centros Históricos”, desde que este foi instituído em 1993 num convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico, o nosso objectivo é assinalar a passagem de mais um ano sobre a degradação de um património comum, quase sempre de forma irreversível.

Do mesmo modo neste dia pretendemos chamar à atenção para o estudo e a reflexão sobre a importância da reabilitação dos centros históricos degradados, para a preservação possível da coesão social e para a manutenção da identidade das terras, para as formas viáveis de combate ao aumento da degradação patrimonial do edificado.

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1 de Abril é sem dúvida o dia adequado para a efeméride uma vez que vivemos A GRANDE MENTIRA: que reside no esforço que os nossos dirigentes anunciam empregar na preservação do Património Mundial, quando as provas inegáveis indicam o contrário.

Demandamos uma Reabilitação Urbana Integrada, sem descurar a reabilitação social dos grupos desfavorecidos que habitam as zonas degradadas do núcleo urbano, a formação profissional, a formação cívica, a escolaridade, os espaços de lazer e desporto, o direito a uma habitação condigna, salubre e dimensionada às necessidades básicas de hoje.

Fazemos este convite a toda a Blogosfera Nacional para se juntarem a nós no próximo ano, assinalando da forma mais conveniente (aceitam-se sugestões) a necessidade e o direito a um centro de cidade reabilitado, um CENTRO HISTÓRICO VIVO.