e… por vezes acontece, por ssru

Por vezes, de tanto desejarmos, julgamos que por esse motivo as coisas acontecem. Neste caso não nos podemos queixar uma vez que as nossas ‘súplicas’, ainda que timidamente, foram atendidas.

Referimo-nos aos factos que a rubrica “tolerância zero” tem vindo a revelar e que no artigo o limite expectável recomendámos uma inversão na atitude seguida até aqui pela Porto Vivo e pelos serviços camarários: as placas de obras começaram a surgir.

Lamentavelmente… sim (repetimos) lamentavelmente, até temos razão nas nossas afirmações. As obras que decorrem estão a ser efectuadas sem licença ou alvará de construção. Sem dúvida, para além do desrespeito pela legislação em vigor, nomeadamente pela “Lei do Património”, estamos perante um caso de violação das regras da concorrência.

Queremos com isto dizer que uma empresa (qualquer que ela seja), aproveitando-se de um expediente ilegítimo obtém um proveito (e um currículo), que uma sua concorrente não possuirá apenas pelo simples facto de ser cumpridora.

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Mas, não fugindo nunca à nossa natureza intervencionista, gostaríamos de colocar duas questões a quem, por dever obtido pelo sufrágio popular, certamente nos concederá o privilégio:

1 – Se as obras não estão licenciadas (conforme diz a placa) porque razão se encontra o andaime a ocupar o passeio? Será por existir autorização camarária nesse sentido, algo que não deveria acontecer (conforme se lê no Código Regulamentar)? Ou por a CMP desconhecer e não fiscalizar (ou condescender, por ser para quem é), que igualmente não poderia acontecer?!

2 – A publicidade que se encontra colocada nos andaimes está sujeita a taxa municipal. Essa taxa foi cobrada?

Estamos certos que todos compreenderão que, apesar destas parecerem questões de somenos, levantam interrogações que colocam as práticas actuais num prato da balança de onde nunca deveriam ter saído.

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