a tolerância zero #5, por ssru

“(…) “Vamos fazer a recuperação do edifício que está a precisar urgentemente de obras e manteremos as características do mesmo”, garante Paulo Ponte, que faz a assessoria na área da Comunicação da sociedade Hard Club, sublinhando a organização do espaço do mercado em dois blocos insonorizados. A solução arquitectónica do anteprojecto contempla a criação de dois blocos dentro do Mercado Ferreira Borges, que não tocam nas paredes do imóvel. No primeiro bloco, ficará a sala de grande eventos, com um palco para actuações acústicas e capacidade para albergar mil pessoas. “Esta sala terá condições para receber iniciativas que hoje já se fazem no mercado, desde que tenham mais de 500 visitantes diários. Caso contrário, teremos uma sala mais pequena [no segundo bloco com capacidade para 300 pessoas] para os eventos de menor dimensão”, continua.(…)”

Este extracto que retiramos de uma notícia do JN, de 7 de Maio do ano passado, com o título “Só Hard Club quer explorar o Mercado Ferreira Borges”, quase nos deixou despreocupados acerca da intervenção que se preparava para o edifício do Mercado. A nossa vontade para que o Hard Club se reinstale nas nossas proximidades deixa-nos semi-cegos. O JNP veio reiterar dias mais tarde que o Paulo Ponte “(…) exprimiu também a vontade de abrir os palcos a outros estilos de música, para tornar o Hard Club num “sítio para amantes de música”(…)” e é isso que nós somos, sem dúvidas.

O edifício do Mercado encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1982 (IIP 34 – DL nº 28/82, DR 47 de 26 Fevereiro de 1982) e a sua descrição histórica pode ser consultada neste link do IPPAR.

Mas há muito que o mercado perdeu a sua afectação inicial e tem vindo a desempenhar funções de espaço plurifuncional desde a sua recuperação pelo CRUARB em 1983, sob orientação do arquitecto Manuel Furtado Mendonça. Aliás, concluído em 1888, desde 1900 que se denotava não oferecer boas condições para o público, discutindo-se desde essa altura o destino a dar a este equipamento, sugerindo-se o de museu municipal ou de jardim de Inverno.

ferreiraborges02

CRUARB 25 Anos de Reabilitação Urbana - Fichas de Obras

O edifício não é, em nossa opinião, um expoente máximo da arquitectura do ferro, mas adquiriu especial importância a partir do momento em que mandaram demolir o Palácio de Cristal, passando a ser um exemplar ainda mais raro na Cidade.

Admitimos que a sua adaptação a outro programa funcional possa exigir algum sacrifício ao valor patrimonial que agora ainda detém, mas a sabedoria de qualquer intervenção será minorar o impacte negativo de o tornar, como neste caso do Hard Club, viável para a nova utilização.

ferreiraborges03

Perante as promessas de não mexer nas paredes, pousando apenas os novos blocos, estranhamos a necessidade que as obras, agora iniciadas, tiveram em arrancar os azulejos que o revestiam interiormente, que também estão classificados e que são contemporâneos do edifício, ou seja, do século XIX (correspondendo a uma acção salubrizadora). Representam ainda uma marca da Identidade do imóvel e mesmo não parecendo de um valor incalculável, deveriam ter sido preservados.

ferreiraborges04

ferreiraborges05

ferreiraborges06

E qual foi a razão para esta amputação, talvez lá colocar uns azulejos “à arquitecto”, cinzentos ou pretos? A culpa também morrerá solteira neste caso como nos restantes: porque a responsabilidade dos intervenientes – IGESPAR, CMP, SRU, HARD CLUB – dissolve-se no tempo.

ferreiraborges07

Razão pela qual gostaríamos de ver decretada a Tolerância Zero para intervenções que destruam ou desvalorizem os edifícios do Centro Histórico do Porto, com “a cura”.

as grandes confusões, por ssru

Ao lermos o artigo do deputado municipal José Machado de CastroPorto, uma cidade saqueada, percebemos perfeitamente que, independentemente do seu profissionalismo político, a sua mensagem tem um alvo e um objectivo. O alvo somos nós, os inúmeros leitores d’A Baixa do Porto; e o objectivo é certamente despertar a nossa atenção para uma realidade, palpável ou não, mas concreta, que se traduz na transferência da gestão do património da Cidade (mas que não é deste Executivo). Ao percorrermos a lista de bens e situações descritas, os nossos olhos fixam-se mas as nossas cabeças abanam, provavelmente porque, incrédulos, reconhecemos cada caso e o fundo de verdade que possuem. É ainda mais curioso que há cerca de 4 ou 5 anos atrás tenhamos ouvido da boca de alguém a mesma analogia feita entre as tropas de Napoleão, a guerra civil e o executivo de Rui Rio. Esse alguém acrescentava mais uma outra catástrofe… mas estas já serão suficientes para termos uma imagem!

Não duvidamos da legalidade de todos estes processos, até porque o famoso departamento jurídico camarário não ganhou o estatuto que tem hoje de braços cruzados, embora cada parecer que emitam, ou que solicitam ao exterior, tenha um reduzido valor em tribunal. Por isso é expectável ver logo a seguir o Dr. Francisco Rocha Antunes defender uma das suas damas, ofendido, apontando para o concurso público e para a legalidade do processo. Nós conhecemos os concursos públicos e eles serão sempre aquilo que cada promotor quiser. Legais certamente, mas esquisitos.

Vamos a um exemplo: O Kalu acorda uma tarde e ainda estremunhado segue o conselho de um amigo e dirige-se à Porto Vivo à procura de um espaço para instalar o Hard Club. Lá, ele encontra uns gajos porreiros que lhe dizem “porque não no Mercado Ferreira Borges, aquilo até é Quarteirão Prioritário?”. E o Kalu responde “Bora”. Falta só falar com a Câmara porque é Propriedade Municipal (por acaso também é classificado). A CMP pondera durante uns tempos, até porque é necessário fazer um concurso público de concessão e as coisas são muito difíceis, os “timings” nem sempre os melhores, a Porto Vivo ajuda, “mas tá bem”. Lá saiu um concurso público onde só aparece um concorrente. Esquisito!

Praça de Lisboa – 1 concorrente. Esquisito; Mercado do Bolhão – 2 concorrentes (o segundo só não foi desclassificado porque o Dr. Rui Rio não deixou). Esquisito. Será que tem a ver com os cadernos de encargos feitos à medida??? Nós sabemos que é tudo legal (não vá a John Neild querer processar-nos também!), nós até conhecemos a lei da encomenda pública.

Porto - Planta de 1892

Porto – Planta de 1892

O que se passa com os Jardim do Palácio de Cristal, para além de esquisito, é também uma grande confusão. Segundo aPorto Sempre 023 as obras deverão arrancar no início do próximo ano, o que nos leva a concluir duas coisas: ou o processo está bastante adiantado; ou trata-se do “efeito de anunciar”, o tal que faz render o peixe, e tudo se desenrola ainda dentro dos prazos previstos pela execução de um concurso público. Uma característica muito comum a toda esta actuação é lançar as propostas (que é um acto de voluntarismo louvável) sem obter os devidos apoios ou concordâncias das entidades da administração central, para depois exercer pressão sobre estas, fazendo crer à opinião pública que estão a impedir o progresso, como tem sido feito com oIGESPAR.

Já reparamos que ninguém questiona se a CMP está a violar o PDM ou não, nomeadamente o n.º 2 do artigo 38º – Áreas verdes de utilização pública: “Admitem-se obras de construção de infra-estruturas, edifícios ou estruturas de apoio à fruição destas áreas de lazer e recreio, sem prejuízo do seu valor patrimonial e da sua identidade como espaço verde urbano, em que a área de impermeabilização não pode ser superior a 5% da área verde de utilização pública em que se localizam.” Se tivermos em conta que não fazem parte desta área o pavilhão dos desportos, a biblioteca e uma grande área a Sudoeste, subtraindo ainda a capela, o Roseiral, a concha, o pavilhão da Paula Santos e o lago, só o parque de estacionamento subterrâneo e a envolvente do pavilhão já ultrapassam os 5%. O que significa que qualquer outro acrescento de área impermeabilizada… Também podemos falar no prejuízo do valor patrimonial e da identidade, ou no apoio à fruição das áreas de lazer e recreio daquelas construções (?), cumulativamente falando. O mais curioso é que nós nem somos contra a remodelação do Pavilhão dos Desportos e aquela proposta do Vítor Silva dos novos corpos serem em cima do parque de estacionamento começa a fazer mais sentido!

Sem grandes fundamentalismos dizemos que o critério para morarmos num determinado local e não noutro é a existência de espaços verdes e árvores. Acreditamos que de uma forma negligente e inocente, aquilo que o cidadão normal pensa sobre as árvores se encontra plasmado neste anúncio dos CTT, uma empresa com consciência social (seja lá o que isso quer dizer)!

Achamos merecer mais explicações do que aquelas que nos dão!

a não-cidadania #3, por ssru

Em plena época de campanhas eleitorais consideramos oportuna a publicação deste artigo, o nosso contributo para uma cidadania feita de cidadãos conscientes da importância do seu papel na comunidade.

Sobre os grafitos já nos pronunciamos e cremos que a questão da “arte” deverá ser colocada de parte, bastando para isso conhecer um pouco a história desta “técnica” de poluição visual. Por falar em história, a própria arte representativa, essa mesma que funciona como uma extensão da expressão humana, do melhor que os sentimentos podem oferecer (mesmo quando aquilo que transmitem é o horror da sua natureza) há muito que evoluiu das pinturas rupestres.

Hoje pretendemos falar de um outro meio de expressão humana, que nos melhores exemplos funciona não só como veículo de divulgação, mas em muitos casos, como peça de valor estético. Os cartazes são ainda hoje uma eficaz forma de comunicação mas, já em meados do século XIX, para combater a poluição visual que causavam foram inventadas na França, Inglaterra e Alemanha, grandes colunas que eram arrendadas para fins publicitários.

cidadania-3_01Actualmente existem várias soluções no que se refere a locais próprios para a afixação de cartazes, que passam pelos abrigos de transporte público, os ‘mupis’, as colunas, os sanitários automáticos, os ‘outdoors’, etc., mas não assim tantos como isso e são pagos.

No entanto, configura-se como um enorme problema para nós, perceber o que faz mover os cérebros de alguém que autoriza a colagem de cartazes em propriedade particular e o de quem deveria fiscalizar e ordenar a sua remoção, mas não o faz. Como é isto possível? Porque nada se faz para mudar a situação?

cidadania-3_02Para além do que vem definido na Constituição da República Portuguesa (livro que ninguém lembra, senão para as alterações à medida) e no Código Civil, as regras por cá estão todas definidas neste excelente documento que é o Código Regulamentar do Município do Porto (é tão bom que até tem artigos especialmente dedicados ao Centro Histórico):

CAPÍTULO VII . Afixação de publicidade no Centro Histórico | Artigo D-3/52.º – Princípio geral

1. A afixação de publicidade ou outras utilizações do espaço público no Centro Histórico está subordinada às regras que disciplinam a classificação e gestão da área urbana incluída na lista de Património Cultural da Humanidade da UNESCO e respectiva área de protecção.

2. Não é permitida a colocação de publicidade ou outras utilizações do espaço público no Centro Histórico, que possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, azulejos, e elementos em granito, nomeadamente padieiras, ombreiras e peitoris, cornijas, cachorros e outros. (…)

Artigo D-3/55.º – Cartazes, bandeirolas e outros semelhantes

Não é permitida a afixação de cartazes, bandeirolas e outros semelhantes em toda a área do Centro Histórico, fora dos locais especialmente destinados a esse fim.

cidadania-3_03No que diz respeito à propaganda política as regras são ainda mais específicas e rigorosas, mas como todos sabemos, dificilmente são respeitados os locais de afixação e os prazos para a retirada dos cartazes (sabemos onde ainda existe um muro que tem inscrito “Sá Carneiro Caloteiro”!).

CAPÍTULO VIII . Afixação de propaganda política e eleitoral | (…) Artigo D-3/57.º – Locais de afixação

1. A afixação de propaganda política é garantida nos locais para o efeito disponibilizados pela Câmara Municipal e devidamente identificados por via de edital, não sendo permitida nas áreas lapisadas a amarelo e vermelho no mapa anexo, parte integrante do presente Código e com os fundamentos dele constantes.

2. A afixação de propaganda eleitoral não é permitida nas áreas lapisadas a vermelho no mapa anexo, parte integrante do presente Código com os fundamentos dele constantes, com excepção dos cartazes referentes aos candidatos às Juntas de Freguesia localizadas naquelas áreas.

3. Para além do disposto nos números anteriores, a afixação de propaganda não será permitida sempre que:

a) Provoque obstrução de perspectivas panorâmicas ou afecte a estética ou o ambiente dos lugares ou paisagem;

b) Prejudique a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas;

c) Cause prejuízos a terceiros;

d) Afecte a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária ou ferroviária;

e) Apresente disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os de sinalização de tráfego;

f) Prejudique a circulação dos peões, designadamente dos deficientes.(…)

Artigo D-3/59.º – Remoção da propaganda

1. Os partidos ou forças concorrentes devem remover a propaganda eleitoral afixada nos locais que lhes foram atribuídos até ao quinto dia útil subsequente ao acto eleitoral.

2. A propaganda política não contemplada no número anterior deve ser removida após o termo dos prazos referido na alínea a) do número 2 do artigo anterior, ou no terceiro dia útil após a realização do evento a que se refere.

3. Quando não procedam à remoção voluntária nos prazos referidos nos números anteriores do presente artigo, caberá à Câmara Municipal proceder à remoção coerciva, imputando os custos às respectivas entidades.

4. A Câmara Municipal não se responsabiliza por eventuais danos que possam advir dessa remoção para os titulares dos meios ou suportes.

Não nos interessam as capacidades cognitivas de quem pega no pincel e cola os cartazes! Não importa assim tanto porque razão os proprietários dos prédios não os mandam retirar, até porque já sabemos a resposta!

Importa-nos saber, enquanto cidadãos cumpridores, porque razão a Câmara Municipal do Porto, na figura do seu Presidente, permite que sucessivos atentados como estes sejam cometidos.

cidadania-3_09Chegamos ao ridículo de sabermos sempre quem são os autores morais do crime, uma vez que quase nunca a propaganda é anónima, os nomes dos (ir)responsáveis estão lá… para lhes serem imputadas as responsabilidades e as custas da remoção!

E para alegria divina de viver em todo este inferno, o logótipo da CMP faz parte da maioria dos cartazes!!!

cidadania-3_10

 

a agenda cultural, por ssru

Conferência a não perder, no CPF a 25 de Julho deste mês, sobre o excelente tema dos não-lugares da cidade do Porto, da autoria de Vítor Tavares.

Vai ser interessante ouvir o que os conferencistas têm a dizer, sobretudo o Arq. Rui Loza, quanto a nós um dos responsáveis por alguns não-lugares do Centro Histórico.

nao-lugares-002Mais informações em www.nao-lugares.com

o primeiro aniversário, por ssru

Hoje, 14 de Julho de 2009, a Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana completa 365 dias de luta pela dignificação de um singular Património da Humanidade – o Centro Histórico do Porto.

Eternamente gratos pelas 14.500 visualizações e as inúmeras visitas, as palavras de conforto e ânimo, as ajudas para ultrapassar os obstáculos do dia e por todas as Presenças que ficaram marcadas neste sítio.

Para assinalar a passagem deste dia queremos deixar para vossa reflexão duas notícias recentes, que nos antecipam uma estranha sensação do sabor amargo e contraditório da realidade próxima.

A primeira notícia diz respeito ao conjunto legislativo que este (ainda) Governo pretende ver aplicado, conhecido como o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. De repente, afigura-se-nos como algo “mais complexo” (?) que a curto prazo poderá tornar as próprias SRU’s obsoletas. Metodologia com a qual não concordamos porque, mais uma vez, cria a instabilidade indesejada para que os mecanismos existentes no terreno possam actuar, fazendo recuar um processo de reabilitação como só os nossos políticos sabem fazer, com as constantes alterações de legislação.

A segunda notícia é bem mais recente e refere-se ao financiamento que finalmente terá chegado às mãos da Porto Vivo para a reabilitação do Morro da Sé e Mouzinho. A julgar pelas amostras que a SRU nos tem fornecido, antevemos mais uma série de obras do mais puro ‘fachadismo’, esse velho papão que volta (?) a assombrar os dias deste núcleo urbano, e que atropela tudo e todos (IGESPAR incluído). E quanto à salvaguarda dos valores patrimoniais da zona mais antiga da Cidade… esqueçam! Logo veremos o que sobra.

A todos que consideram existirem razões para esta causa prosseguir, o nosso bem-hajam e melhores saudações.

a não-cidadania #2, por ssru

Daqui da nossa janela já contámos cerca de 14 camiões carregados de lixo saídos de um prédio vizinho em ruínas. Não nos referimos ao lixo do que outrora poderá ter sido o sistema estrutural, as lajes e paredes desse edifício. É mesmo a entulheira que um “bobcat” tenta retirar, incansável, sobretudo sacos com pinturas de super e hipermercado, com detritos domésticos dentro, enviados para lá pela vizinhança que, vá-se saber (?), decide que ali é o local mais indicado, ao invés do ‘verde’ contentor do lixo urbano.

Há já algum tempo atrás e durante meses, quase sempre à mesma hora da noite, bem tarde, ouvíamos um imenso estrondo que cortava o silêncio. Descobrimos depois tratar-se de uma vizinha de um terceiro andar que, por preguiça ou por qualquer outra razão,  atirava o saco do lixo para a via pública, tentando aproximá-lo do poste onde outros o esperavam, misturando os restos de comida com os vidros acabados de partir, quase sempre espalhando toda a porcaria em redor.

É que, quer se queira quer não, este é um problema de (não) civismo, de (não) cidadania, de estupidez humana no seu estado mais puro. É também um problema de valores, ou da falta deles, uma questão civilizacional que se interliga com a descarga dos cinzeiros no meio do trânsito, entreabrindo a porta do carro; com as escarradelas despreocupadas ali mesmo à frente de toda a gente que se cruza no passeio apanhada pelos salpicos da saliva; com a limpeza dos bolsos para o chão enquanto se espera nas filas do transporte público; pelos cantos, paredes e portas marcados pelo cheiro pestilento de urina e fezes humanas; pelos restos de comida, cheia de gordura, atirada da janela para alimento dos pombos e gaivotas… e dos gatinhos vadios, etc…

Surpresos, ficamos a pensar que a Câmara do Porto já se tinha antecipado a este tipo de problemas, quando nos deparamos com um programa, no seu 2º ano consecutivo (?), chamado Porto Cívico.

“(…) A Câmara Municipal do Porto, através da Fundação Porto Social, levou a cabo, no passado sábado, e pelo segundo ano consecutivo, uma acção de sensibilização integrada no projecto Porto Cívico que teve por objectivo sensibilizar a população da cidade do Porto para a necessidade crescente de adopção de atitudes cívicas, ao nível da solidariedade, do respeito, da higiene e da tolerância. (…) No âmbito deste Projecto serão desenvolvidas, até ao final de Junho, mais duas acções de dinamização em espaço público: “Chicletes no chão, não”, no dia 30 de Maio, em Santa Catarina; e “Dejectos de animais no chão, não, no dia 6 de Junho, na Avenida Brasil.(…)”

Pois… se calhar precipitamo-nos!

Não é que os chicletes e o ‘cócó’ dos animais não sejam importantes, uma verdadeira praga, mas… e as ratazanas que parecem coelhos e que por vezes atravessam a nossa rua a caminho do trabalho???

E os nossos vizinhos que não mudam, não trabalham e também são uma verdadeira praga? Para esses não existe um programa qualquer que os ajude a serem melhores cidadãos?