as grandes confusões, por ssru

Ao lermos o artigo do deputado municipal José Machado de CastroPorto, uma cidade saqueada, percebemos perfeitamente que, independentemente do seu profissionalismo político, a sua mensagem tem um alvo e um objectivo. O alvo somos nós, os inúmeros leitores d’A Baixa do Porto; e o objectivo é certamente despertar a nossa atenção para uma realidade, palpável ou não, mas concreta, que se traduz na transferência da gestão do património da Cidade (mas que não é deste Executivo). Ao percorrermos a lista de bens e situações descritas, os nossos olhos fixam-se mas as nossas cabeças abanam, provavelmente porque, incrédulos, reconhecemos cada caso e o fundo de verdade que possuem. É ainda mais curioso que há cerca de 4 ou 5 anos atrás tenhamos ouvido da boca de alguém a mesma analogia feita entre as tropas de Napoleão, a guerra civil e o executivo de Rui Rio. Esse alguém acrescentava mais uma outra catástrofe… mas estas já serão suficientes para termos uma imagem!

Não duvidamos da legalidade de todos estes processos, até porque o famoso departamento jurídico camarário não ganhou o estatuto que tem hoje de braços cruzados, embora cada parecer que emitam, ou que solicitam ao exterior, tenha um reduzido valor em tribunal. Por isso é expectável ver logo a seguir o Dr. Francisco Rocha Antunes defender uma das suas damas, ofendido, apontando para o concurso público e para a legalidade do processo. Nós conhecemos os concursos públicos e eles serão sempre aquilo que cada promotor quiser. Legais certamente, mas esquisitos.

Vamos a um exemplo: O Kalu acorda uma tarde e ainda estremunhado segue o conselho de um amigo e dirige-se à Porto Vivo à procura de um espaço para instalar o Hard Club. Lá, ele encontra uns gajos porreiros que lhe dizem “porque não no Mercado Ferreira Borges, aquilo até é Quarteirão Prioritário?”. E o Kalu responde “Bora”. Falta só falar com a Câmara porque é Propriedade Municipal (por acaso também é classificado). A CMP pondera durante uns tempos, até porque é necessário fazer um concurso público de concessão e as coisas são muito difíceis, os “timings” nem sempre os melhores, a Porto Vivo ajuda, “mas tá bem”. Lá saiu um concurso público onde só aparece um concorrente. Esquisito!

Praça de Lisboa – 1 concorrente. Esquisito; Mercado do Bolhão – 2 concorrentes (o segundo só não foi desclassificado porque o Dr. Rui Rio não deixou). Esquisito. Será que tem a ver com os cadernos de encargos feitos à medida??? Nós sabemos que é tudo legal (não vá a John Neild querer processar-nos também!), nós até conhecemos a lei da encomenda pública.

Porto - Planta de 1892

Porto – Planta de 1892

O que se passa com os Jardim do Palácio de Cristal, para além de esquisito, é também uma grande confusão. Segundo aPorto Sempre 023 as obras deverão arrancar no início do próximo ano, o que nos leva a concluir duas coisas: ou o processo está bastante adiantado; ou trata-se do “efeito de anunciar”, o tal que faz render o peixe, e tudo se desenrola ainda dentro dos prazos previstos pela execução de um concurso público. Uma característica muito comum a toda esta actuação é lançar as propostas (que é um acto de voluntarismo louvável) sem obter os devidos apoios ou concordâncias das entidades da administração central, para depois exercer pressão sobre estas, fazendo crer à opinião pública que estão a impedir o progresso, como tem sido feito com oIGESPAR.

Já reparamos que ninguém questiona se a CMP está a violar o PDM ou não, nomeadamente o n.º 2 do artigo 38º – Áreas verdes de utilização pública: “Admitem-se obras de construção de infra-estruturas, edifícios ou estruturas de apoio à fruição destas áreas de lazer e recreio, sem prejuízo do seu valor patrimonial e da sua identidade como espaço verde urbano, em que a área de impermeabilização não pode ser superior a 5% da área verde de utilização pública em que se localizam.” Se tivermos em conta que não fazem parte desta área o pavilhão dos desportos, a biblioteca e uma grande área a Sudoeste, subtraindo ainda a capela, o Roseiral, a concha, o pavilhão da Paula Santos e o lago, só o parque de estacionamento subterrâneo e a envolvente do pavilhão já ultrapassam os 5%. O que significa que qualquer outro acrescento de área impermeabilizada… Também podemos falar no prejuízo do valor patrimonial e da identidade, ou no apoio à fruição das áreas de lazer e recreio daquelas construções (?), cumulativamente falando. O mais curioso é que nós nem somos contra a remodelação do Pavilhão dos Desportos e aquela proposta do Vítor Silva dos novos corpos serem em cima do parque de estacionamento começa a fazer mais sentido!

Sem grandes fundamentalismos dizemos que o critério para morarmos num determinado local e não noutro é a existência de espaços verdes e árvores. Acreditamos que de uma forma negligente e inocente, aquilo que o cidadão normal pensa sobre as árvores se encontra plasmado neste anúncio dos CTT, uma empresa com consciência social (seja lá o que isso quer dizer)!

Achamos merecer mais explicações do que aquelas que nos dão!

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