a não-cidadania #4, por ssru

Por definição, “CIDADANIA” representa a qualidade ou estado de cidadão, o indivíduo que goza de direitos civis e políticos e que está sujeito a uma série de deveres perante o Estado. Por sua vez, o “ESTADO” define-se por uma nação politicamente organizada cujos órgãos governativos foram eleitos democraticamente.

Vem isto a propósito desta série de artigos a que damos o rótulo de “não-cidadania”, querendo nós caracterizar situações ou determinados comportamentos envolvendo concidadãos que, sempre por vontade própria, transgridem nas suas obrigações e deveres para com a restante comunidade, certamente sem nunca quererem abdicar dos respectivos direitos.

Hoje pretendemos incluir os ‘graffitis’ e os rabiscos que fazem parte do mesmo grupo de “(s.m.) palavra, frase ou desenho, de carácter jocoso, contestatário ou obsceno, pintado em muro ou parede” (Porto Editora, Outubro 2004).

largo do duque da ribeira - está marcado o "território"?

largo do duque da ribeira – está marcado o “território”?

Não nos perderemos em discussões inúteis e estéreis sobre a qualidade ou o estatuto artístico dos graffitis, porque temos uma noção sobre o significado de arte, cuja raiz foi maioritariamente construída pelas heranças genéticas e culturais deixadas pelos nossos progenitores, provavelmente as mesmas que, em linha condutora, deixaremos aos nossos filhos, se bem que outras variáveis contribuem e, quase sempre, enriquecem essa herança.

Diremos antes, que vários episódios concorrem para a maturidade de um indivíduo desde o seu nascimento, como o momento em que deixa de ser amamentado, o primeiro dia de aulas, a passagem à adolescência, o primeiro dia de trabalho, o dia do seu casamento, mas também o momento em se torna responsável por um espaço a que chama “CASA”, principalmente quando isso acontece como fruto do seu esforço e suor. Estas são algumas das situações que nos ajudam a perspectivar a nossa vida e que certamente nos ajudarão a perceber porque é que alguns de nós cidadãos, a maioria de nós, não risca no corpo, não danifica os livros da escola, não escreve nas portas dos WC’s, não vandaliza muros nem paredes da cidade onde vive (essa mesma!).

Da mesma forma, como mostrámos nos artigos anteriores deste tema, alguns concidadãos, uma minoria supomos, estacionam em passeios e passadeiras, cospem, urinam e enchem de lixo o espaço comum, poluem visualmente a Cidade com cartazes colados indiscriminadamente em montras e fachadas de edifícios, em equipamentos e mobiliário urbano, sem sequer se interrogarem sobre o assunto, quantas vezes ameaçando violentamente quem os interpela para o erro cometido. Há quem chame a isto “DEMOCRACIA”!

Duvidamos do carácter contestatário da esmagadora maioria dos graffitis, pela simples razão que são imperceptíveis ou inteligíveis, sem mensagem (se calhar até para os próprios), como também temos a certeza que é um falso argumento relacionar espaços e edifícios degradados com o aumento do vandalismo, uma vez que as paredes mais apetecidas são aquelas que acabaram de ser reabilitadas.

Na “Baixa do Porto” decorrem duas discussões paralelas mas conexas, uma sobre ‘elites e portuenses’, outra sobre ‘graffitis e tags’. Se bem que várias vezes repetidas, é com grande interesse e acréscimo de argumentação que se sucedem e sempre lhes direccionamos a máxima atenção. Vão sendo apontados alguns caminhos, como este que nos remete para as antigas comissões de moradores, apagadas da memória colectiva pelo ‘Fantasma-Passado’, que agora prefere ‘condomínios privados’. Ainda que a proposta mostre ter condições para resultar, optamos sempre por mergulhar neste anonimato globalizante que nos destroça enquanto sociedade e enquanto comunidade solidária, onde não falamos a estranhos, nem aos que moram no mesmo prédio que nós, ou ao nosso lado!

largo dos lóios - será este o incentivo ao comércio tradicional?

largo dos lóios – será este o incentivo ao comércio tradicional?

Subitamente, estas discussões foram interceptadas, de uma forma quase “mística”, por uma e outra intervenções de um leitor que colocou a questão, em nosso entender, como ela deve ser colocada: são os princípios e os valores que se encontram em défice e que são transversais a todos os cidadãos, qualquer que seja a condição social, a profissão, o estatuto político, o nível de escolaridade, etc., etc.!

De que Papão temos nós medo, afinal? Qual é o nosso papel e até onde podemos chegar enquanto cidadãos?

nota a 2 Novembro de 2009:Grafiters já têm espaços legalizados“, hoje no JN, a mostrar que afinal existe um caminho, ainda que um pouco ‘cintado’.

a asfixia democrática, por ssru

Os administradores deste Sítio embarcam em modas e decidem articular sobre um tema que dominou as atenções nas últimas campanhas eleitorais, para mal dos pecados de todos os portugueses. Contudo não desejamos debruçar-nos sobre as ‘escutas’ que tanto perturbaram o Palácio de Belém e o Presidente da Nação, mas antes a videovigilância de espaços públicos, ruas e praças do Centro Histórico do Porto, nomeadamente na Ribeira.

vigilância 03

A troco de rapidez, conforto e segurança uma rede de tecnologias tão aperfeiçoada, englobando sistemas complexos como satélites de observação, passaportes biométricos, câmaras de videovigilância, etc., prometem proteger-nos da criminalidade e do terrorismo. Dessa forma agimos como cúmplices da ‘sociedade da vigilância’ que nos observa, nos monitoriza e classifica. Os nossos cartões bancários dizem o que gastamos e onde o fazemos, os nossos telemóveis deixam-nos contactáveis 24 horas por dia, o GPS georeferencia-nos e guia-nos no caminho, quando usamos a Via Verde sabe-se onde andamos, a Internet coloca o Mundo dentro do nosso computador encurtando as distâncias e ajudando a diminuir a nossa solidão.

Afinal de que temos nós tanto medo e quais as vantagens de um sistema de segurança que nos limita e tolhe um direito fundamental – a privacidade?

Segundo os especialistas os medos de hoje estão intimamente ligados ao contexto de uma sociedade mais próspera que receia ver o seu património e a sua integridade física ameaçados. Receia as catástrofes, o terrorismo e embora Portugal não esteja no centro da atenção das grandes ameaças e alvo do flagelo da grande criminalidade a verdade é que as nossas vizinhanças próximas estão cada vez mais perigosas.

E o pânico aumenta quando os nossos políticos e a nossa comunicação social não se cansa de repetir vezes sem conta, as possibilidades de pandemias e atentados, um sem número de castigos terrestres… o que dilata o efeito emocional de insegurança nos cidadãos.

Diz-se então, que “o binómio liberdade e segurança é indissociável”, para termos um pouco mais de segurança temos que abdicar igualmente da nossa liberdade. Dizem que a segurança tem que existir, que é um reflexo das sociedades modernas e que quando bem controlado, por quem de direito, é um excelente método de dissuasão não só na criminalidade comum, no assalto de rua e a lojas, como também na criminalidade organizada e no terrorismo. Posteriormente é um bom instrumento de ajuda na investigação criminal.

A realidade parece ser bem diferente. O exemplo de um sistema de cerca de 25 milhões de câmaras de videovigilância existentes no Reino Unido não se revela eficaz na prevenção da criminalidade. Os responsáveis policiais britânicos dizem que o resultado é um completo fiasco, que ninguém tem medo das câmaras e apenas 3 por cento dos crimes foram resolvidos com a ajuda do sistema. Por outro lado o efeito dissuasor e preventivo das câmaras, sobretudo nos ataques pessoais, é extremamente frágil porque há indivíduos que não se incomodam com o facto de estarem a ser filmados, o que no caso particular dos terroristas até lhes agrada o facto dos seus actos ficarem dessa forma perpetuados.

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no prédio à direita vemos ainda um sistema particular de recolha de imagens

Em Portugal a legislação prevê a utilização da videovigilância na via pública para o trabalho das polícias e permite às Câmaras Municipais a possibilidade de serem estas a solicitar a instalação do sistema junto do Ministério da Administração Interna, que por sua vez pede à CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, a emissão de um parecer que é vinculativo.

A CNPD tem na sua página Internet um artigo cuidado e extenso, que tem o título de “PRINCÍPIOS SOBRE O TRATAMENTO DE VIDEOVIGILÂNCIA”. Lendo isto ficamos conscientes do verdadeiro problema, cujo fenómeno em termos de pedidos à Comissão variou de 67 em 2000, para os 2667 pedidos de parecer em 2007.

Mas relembrando o caso da Ribeira do Porto, falamos de um assunto antigo que começou a evoluir muito mais rapidamente a partir daquele fenómeno de violência, que posteriormente se traduziu numa operação policial conhecida como “Noite Branca”, na sequência de uma guerra territorial entre membros de grupos com ligações à segurança privada de discotecas e bares da cidade.

Polémicas à parte sobre quem propõe a instalação, sobre todas as vezes que se falou sobre o assunto na comunicação social, a mudança do operador que atrasou a entrada em funcionamento e os proveitos políticos que daí possam ter resultado, o sistema lá está a funcionar, inaugurado com pouca pompa e menos circunstância pelo Sr Ministro e respectivo Gabinete, estando previsto funcionar durante um ano, conforme previsto na Lei, sendo que o seu custo terá orçado os 170 mil euros(?).

vigilância 01

A nossa posição sobre este assunto é muito clara: só por si, um sistema de videovigilância não é e não substitui o papel de um agente da autoridade. É fundamental o policiamento de proximidade, que só se consegue com a colocação de agentes a desempenhar o papel preventivo, o auxílio imediato às vítimas, o conhecimento factual e o tratamento objectivo de dados, conhecendo as pessoas pelo nome, zelando pela segurança dos cidadãos.

Para corroborar esta nossa opinião, correndo o risco de nos repetirmos tal como no artigo anterior, socorremo-nos de alguém que tem o poder de colocar em palavras simples, grande parte daquilo que pensamos. Trata-se do Ilustríssimo Professor Dr. Manuel Veiga de Faria, Coordenador para a área de actividade do direito da informática e das novas tecnologias, da sociedade de advogados “José Pedro Aguiar-Branco & Associados, RL”. Num curto e esclarecedor vídeo, colocado na página Internet da JPAB – Sociedade de Advogados, intitulado “Câmaras de videovigilância na Ribeira”, o especialista explica melhor do que ninguém este assunto, pelo que consideramos fundamental que os nossos leitores façam o favor de assistir: http://www.jpab.pt/Videos.aspx?id=139

nota: a este respeito ler também a 5ª Cidade, num artigo com quase um ano, que nos remete para um texto soberbo com o título “Sobre o eterno retorno das ‘classes perigosas’ “

nota a 26 Outubro 2009: duas notícias com relevância sobre este assunto no Público de hoje, “Videovigilância com “patrulhas” automáticas e filtros para as janelas” e “Segurança na Ribeira“.

nota a 29 Outubro 2009 : “PSP expulsa agente com ligações à segurança na noite do Porto“, num artigo do Semanário Grande Porto, datado de 16 de Outubro de 2009.

nota a 31 Outubro 2009 : “Câmaras na Ribeira filtram os alertas“, texto bastante justificativo, no JN de hoje.

o fiel portuense, por ssru

Qualquer portuense, fiel à sua “antiga, mui nobre, sempre leal e invicta cidade”, saberá o que são amargos de boca, que de uma forma ou outra, neste ou naquele momento, já teve oportunidade de saborear. O portuense que vive a cidade e a conhece como a palma das mãos, percorre de cor as suas ruas, quer seja guiado pelas cores, pelos odores, pelos ruídos, pela intensidade da luz, pelos rostos de todos os dias e certamente saberá do que estamos a falar.

No artigo anterior referimos que a melhor forma de nos fazermos perceber seria “(…) podermos colocar em palavras aquilo que a maioria das pessoas pensa ou sente. Exemplificar uma situação, clarificá-la, torna tudo mais simples, o que nem sempre é assim tão fácil conseguir(…)”

Há pois, aqueles para quem esssa capacidade se afigura perfeitamente natural, como é o caso do jornalista Jorge Fiel, que hoje nos deixou uma crónica no Diário de Notícias a que chamou: Eu, portuense, ando triste e com boas razões para isso”.

Da nossa parte, podemos acabar aqui porque não temos mais nada a acrescentar, senão pedir para lerem estas palavras, que muito agradecemos ao seu autor por nos tornar tudo tão simples (esperando que não se incomode com a colagem).

” Os meus amigos de Lisboa ficam surpreendidos por lhes sugerir a Pousada da Juventude quando me perguntam onde devem ficar quando vêm ao Porto. Ao contrário do que o nome indica (e a generalidade das pessoas pensa), as Pousadas de Juventude estão abertas a clientela de todas as idades. E a pousada do Porto está num local magnífico, com uma vista deslumbrante do Douro e a sua foz.

Tenho formatada uma lista de recomendações para os meus amigos que visitam o Porto. Para a experiência francesinha, acompanhada por um príncipe e antecedida de um rissol de carne, aconselho o Capa Negra, no Campo Alegre.

Na Baixa, além dos incontornáveis Majestic e Lello – que se não são o café e a livraria mais bonitos do mundo pelo menos andam por lá perto -, acho imprescindível um passeio a bordo do eléctrico 22, do Carmo até à Batalha, complementado pela descida de funicular até à Ribeira, onde só tem a ganhar se visitar o Palácio da Bolsa (o Salão Árabe é de cortar a respiração) a atravessar a pé o tabuleiro inferior da Ponte D. Luiz, não se esquecendo de olhar para montante e apreciar devidamente a elegância da Ponte D. Maria, uma jóia de Eiffel.

As melhores vistas panorâmicas do Porto obtêm-se a partir de Gaia. As minhas preferidas são as das esplanadas do Bogani (Cais de Gaia) e do Arrábida Shopping. Já que está na margem esquerda, não perde nada se visitar umas caves de vinho do Porto. É um cliché turístico, mas vale a pena.

Com partida da Ribeira (onde tem a opção de embarcar num cruzeiro pelas seis pontes), junto à igreja de S. Francisco (aquela que tem o interior revestido a ouro), o eléctrico 1 percorre a marginal fluvial. Depois, a partir do Jardim do Passeio Alegre, o melhor é mesmo seguir a pé, ao nível das praias, parar a meio numa esplanada, passar o Castelo do Queijo chegar à frente marítima do Parque da Cidade e olhar a fantástica Anémona que assinala a entrada em Matosinhos.

Se os meus amigos vêm com tempo contado e não podem fazer o programa completo, eu não os deixo partir sem verem os três mais recentes tesouros que enriqueceram a cidade nos anos de viragem do século. Vir ao Porto e não visitar Serralves, ver a Casa da Música e ir de metro até ao Dragão é muito mais grave do que ir a Roma e não ver o papa.

É por isso que eu, portuense, fico triste por ter um presidente da Câmara que nunca pôs os pés no Dragão, só foi uma vez a Serralves (e porque o Fernando Lanhas o foi buscar aos Paços do Concelho e o obrigou a visitar a exposição dele) e não frequenta a Casa da Música – apesar de morar ali ao lado, a menos de cinco minutos a pé. O Porto merece melhor.”

os blogues e a cidade, por ssru

Na Gesto teve lugar o anunciado debate sobre o papel dos blogues na discussão da Cidade, na formação de opiniões e no tipo de intervenção que esta ferramenta favorece. Promovido pelo Bloco de Esquerda, contou com a participação de João Teixeira Lopes, a moderação de Paula Sequeiros e os representantes dos blogues ‘A Baixa do Porto’, ‘Os Meus Apontamentos’, ‘A Quinta Cidade’, ‘O Verde e o Cinzento’ e ‘ACdP‘. O resumo do debate pode ser consultado aqui.

A nossa participação foi previamente acordada e aceite pela organização, com o envio de um documento que focasse os temas propostos. Gostaríamos de salientar total concordância com o comentário feito pela 5ª Cidade, sobre o carácter (ainda) “elitista” dos presentes e dos leitores deste tipo de blogues, embora se note uma maior disseminação do uso da Internet. Já no começo da nossa intervenção neste sítio, chamámos a atenção para a importância da ferramenta que a Internet disponibiliza, no artigo “o enquadramento necessário“.

cavaleiros

Sem grandes surpresas aqui ficam os nossos comentários:

– que motivações para bloggar a cidade?

Contrariando as tristes palavras de um dos pilares do sistema não “existe e vegeta em nós um colunista ambicioso ou desempregado ou um mero espírito ocioso e rancoroso”. Certamente que não fomentamos “um prolongamento do magistério da opinião dos jornais”.

O tema escolhido foi certamente aquele que maiores marcas foi deixando em todos nós, ao longo dos anos – a degradação do local onde os nossos filhos vivem. Para articularmos sobre a cidade bastará por isso, debruçarmo-nos sobre ela desde a nossa janela. Cansados da nossa passividade e depois de muito debater sobre a melhor forma de intervir, tudo se conjugou num alinhamento de circunstâncias a que não é alheio o facto do Porto já contar com excelentes precursores que nos abriram o caminho e nos acolheram.

A Porto Vivo surgiu como mais um fôlego para quem tanto esperou por uma verdadeira e cimentada reabilitação integrada do Centro Histórico – Património da Humanidade – e da Baixa do Porto. Passados cinco longos anos os resultados práticos são deveras incipientes e assentes sobre falsas premissas que consideramos importante desmontar. Assim, assistindo passivamente à extinção das poucas instituições que ainda zelavam pelo CH (como foi o caso do CRUARB e da FDZHP), considerámos importante o nascimento de um “sítio” onde se pudesse intervir e lutar pela Salvaguarda do Património Mundial, não só o edificado ou o cultural, o económico, mas sobretudo o humano.

– pode um blog influenciar a maneira de pensar/viver a cidade?

A melhor forma de o conseguir é podermos colocar em palavras aquilo que a maioria das pessoas pensa ou sente. Exemplificar uma situação, clarificá-la, torna tudo mais simples, o que nem sempre é assim tão fácil conseguir.

Não aspiramos a grandes e radicais mudanças, instantâneas, mas antes, de uma forma cimentada e duradoura, a pequenas mudanças que de facto alterem o dia-a-dia daqueles que mais precisam de ajuda, desmistificando ainda esta forma de intervir na cidade como se fosse um couto privado de alguns.

Consideramos que neste momento o CH se encontra a saque, as propriedades mudam apenas de mãos, os maiores sacrifícios são para os particulares e a reabilitação é adiada à mercê da vontade de alguns que negoceiam de forma pouco transparente e atropelando a legislação em vigor. Alguns responsáveis pelo estado em que este se encontra, perderam totalmente a vergonha de dizer e fazer aquilo que antes pensavam com mais cuidado. Se antes não era tão notório, agora a coberto da ignorância e desinteresse da hierarquia reinante, tudo fica mais exposto.

– entendem que contribuem para a formação da opinião pública? de que forma? têm interacção com leitores?

O nosso público-alvo são os quadros técnicos que desempenham cargos públicos ou privados e que têm algum poder decisório nas suas mãos ou então que em breve poderão substituir os que agora mandam.

No entanto, verificamos cada vez mais a necessidade de escrever para um público mais abrangente, desde estudantes a simples cidadãos de todas as idades para os quais a Internet passou a ser um gesto rotineiro. Tudo começou de facto nas conversas de amigos que encontramos em muitas instituições, câmaras, jornais, televisão, bancos, etc. Neste momento temos necessidade de traduzir termos e linguagem mais técnica para uma outra que todos entendam. É talvez por isso que muitos dos assuntos nos são sugeridos por leitores que nos contactam por mail e que ainda que identificados nos solicitam o anonimato.

Consideramos por isso, enquanto cidadãos mais atentos e sensíveis aos problemas do Porto, que temos o dever, diríamos, a obrigação solene, de lutar por um lugar melhor e alertar os restantes membros da Comunidade para esses problemas, a maioria deles extremamente básicos como o direito à habitação; ou outros mais rebuscados para certas mentalidades, como o direito ao património cultural comum.

– a Net apresenta condições de liberdade de expressão? porque recorreram à Internet? quais as vantagens/limites desta tecnologia neste campo?

A expansão da blogosfera com as suas novas plataformas, como a que usamos, veio simplificar tudo. Até para os mais renitentes a facilidade de utilização desta ferramenta e a possibilidade de, com alguma sensibilidade, poder cuidar esteticamente da imagem do sítio, certamente contribuíram firmemente para a melhoria da comunicação a grande escala.

Nós somos os nossos próprios editores, os nossos próprios censores (acreditem, somos mesmo) e a mensagem que transmitimos está ainda assim sujeita a um sufrágio, que se contabiliza não só nas visitas que temos diariamente, como também em todo o retorno e interacção que mantemos com os nossos interlocutores. Evidentemente que, o facto de ter como assunto principal a defesa do Centro Histórico, de alguma forma limita o interesse mais amplo que um blogue generalista poderia alcançar.

– como se distingue essa eventual formação de opinião da que se faz com base na imprensa?

A destrinça faz-se ao nível sensorial, dentro de cada um no processo de formação de convicções. Quando lemos na imprensa que já se ouvem berbequins e martelos na Rua das Flores, indicando ao leitor que a reabilitação se encontra em marcha imparável, só mesmo descendo à rua é que poderão confirmar que a nossa contradição a esses dados é verdadeira, para além das inúmeras ilustrações que sempre nos preocupamos em fornecer.

O que é que isto quer dizer? Provavelmente aquilo que todos sabem, que a imprensa não está isenta e que também faz parte, em nossa opinião, do grande grupo silencioso de instituições e pessoas que não erguem a voz e não questionam o caminho para onde nos dirigimos.