Dois novos factores que caracterizam a nossa moderna sociedade, surgem como elementos de peso que deverão, cada vez mais, ser levados a sério pelos nossos dirigentes e por todos aqueles que interferem na vida dos cidadãos e julgam escapar ao escrutínio da comunidade, quando tropeçam na asneira. Falamos do aumento da esperança média de vida do ser humano, que lhe permite no pleno gozo das suas faculdades viver mais tempo; e do acesso global às novas tecnologias, como é o caso da Internet e dos meios de comunicação digitais, as redes sociais, etc. Esta acção conjugada possibilita-nos exigir responsabilidades ainda no tempo de vida dos seus autores, pelos actos e erros cometidos, auxiliados que somos pela sua difusão digital a uma escala cada vez mais global.
Pretendemos ilustrar esta conjugação com um singelo exemplo, que terá como pano de fundo um dos principais problemas da cidade, senão mesmo o “PROBLEMA” do Porto, ou seja, a questão social: a pobreza = o analfabetismo = o desemprego = a desqualificação profissional = a desagregação familiar = o desenraizamento cultural e físico dos cidadãos, tanto etc. …
Há um ano atrás, José Ferraz Alves, um dos mais eloquentes e assíduos intervenientes n’ “A Baixa do Porto” escreveu um artigo sobre novas políticas sociais com aplicações em países americanos que incluíam incentivos monetários aos pobres, como recompensa pelo sucesso destes na procura da solução dos seus problemas: “(…) As transferências monetárias condicionadas não devem ser vistas como “pagar aos pais por aquilo que, de qualquer maneira, era um dever deles”, mas como um bónus, à semelhança dos incentivos dados aos banqueiros de Wall Street por bons desempenhos.(…)” é que “(…)as crianças são pagas pela assiduidade escolar e pelo melhoramento de notas. Os pais recebem prémios em dinheiro se trabalharem um determinado mínimo de horas, frequentarem cursos de formação e levarem os filhos ao médico. (…)”
Este é um conceito que se revela cada vez mais difícil de entender e atendendo ao montante que as obrigações sociais representam em matéria de despesa pública, dificilmente compreenderemos que se eternizem as assimetrias que este tipo de benefícios sempre causa, como tem sido com o descaracterizado “rendimento mínimo”, que dá para tudo. É nesse sentido que, no entanto, percebemos melhor o seguinte excerto: “(…) A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. A sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos e as esmolas retiram a iniciativa e o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único. (…)”
De há um ano a esta parte tudo apenas se agravou, até a responsabilidade dos muitos que preferem nada fazer, garantindo contudo a pobreza que lhes trás o rendimento. Quando lemos este artigo, nessa altura como agora, o nosso pensamento remeteu-nos para uma fundação onde os únicos incentivos monetários eram transformados em subsídios de formação e bolsas de estudo universitárias, encaradas não só como uma merecida recompensa mas sobretudo como um investimento no ser humano, no grupo social, na cidade. “(…) Uma instituição criada em 1990 para implementar no Centro Histórico do Porto um projecto de desenvolvimento local e de combate à pobreza e à exclusão social. Dirigindo a sua actividade para os grupos sociais mais desfavorecidos, foram criados equipamentos e desenvolvido um conjunto diversificado de acções de apoio à infância, aos jovens, aos idosos, aos desempregados, aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Foram recuperados dezenas de edifícios e espaços comerciais, realojadas mais de cem famílias. (…) Tendo como um dos princípios fundamentais da sua actividade o envolvimento da comunidade local foram ao longo destes anos estabelecidas inúmeras parcerias com Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Recreativas e Culturais, Escolas, Organizações Não Governamentais diversas e Juntas de Freguesia, num esforço de congregação de recursos e de vontades com vista à revitalização social e urbana do Centro Histórico (…)” leu-se assim um dia.
Em Setembro de 2004 a decisão de extinguir a FDZHP torna-se cada vez mais uma realidade, tendo o Centro Histórico deixado de ser uma prioridade para o executivo de Rui Rio. Lemos que “(…)Paulo Morais, vice-presidente da Câmara do Porto, confirmou ao JN a “falta de interesse e disponibilidade” em continuar a patrocinar a instituição. O protocolo de financiamento prevê que a autarquia e o Ministério da Segurança Social contribuam, em partes iguais, para um orçamento anual que pode ascender aos 500 mil contos. No entanto, a Câmara decidiu reduzir, nos últimos dois anos, a sua comparticipação em 95%. “Não vamos lá meter nem mais um tostão”, afirmou o vereador da Acção Social, que garante, contudo, a manutenção das “respostas sociais de qualidade”, sem nomear as que continuarão a funcionar. (…)”
Assim, passada mais meia dúzia de anos, a Fundação Social do Porto encomenda um “Diagnóstico Social do Porto – Porto Solidário”, realizado durante dez meses pela Universidade Católica e que revela que “a cidade está ferida pela pobreza, os principais grupos de risco são as crianças e os idosos, que se desinvestiu nas pessoas, que não se criou bem estar social para todos, que não é uma cidade coesa nem inclusiva, que não é boa para se viver”. Perceberam? Não é boa para se viver!
Mas, para espanto de alguns e indiferença de muitos, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, na abertura dos trabalhos do “XI Encontro Nacional de Fundações”, sob o lema do papel das fundações na criação de uma sociedade inclusiva, disse para quem quis ouvir que “é com particular satisfação que verifico que os temas dominantes deste encontro se dedicam à temática da inclusão social, matéria que desde o meu primeiro mandato coloquei como prioridade da acção política dos meus executivos”. E agora, perceberam? É que, disse ainda: “ao longo destes três mandatos, considerei sempre que a inclusão social numa cidade como o Porto é, seguramente, o ponto de partida para assegurar justiça social, equilíbrio nas relações inter-pessoais, segurança de pessoas e bens em meio urbano e desenvolvimento harmonioso da cidade.”
Talvez seja por isto não ser verdade (tal como denuncia o diagnóstico Porto Solidário) que na última Assembleia Municipal tivesse sido aprovada uma recomendação ao executivo do Dr. Rui Rio, que elabore um plano social de emergência, com medidas de apoio às famílias mais carenciadas e aquelas que são afectadas pelo desemprego. Provavelmente duas ou três FDZHP´s não sejam suficientes, mas suportamos até hoje o luxo de termos deixado extinguir a única que tínhamos.
Por isso, relembrando o início deste artigo, cá estamos nós a mostrar a quem quiser e se importar, quer agora ou quando se dá ao trabalho de votar em época de eleições, que podem sempre pensar pela própria cabeça e chegarem às vossas conclusões, julgando os nossos dirigentes pelas irresponsabilidades cometidas, neste caso de forma consciente e premeditada. Só falta encontrar uma forma de os fazer pagar por todos os estragos…
ssru . sociedade secreta de reabilitação urbana 