o relatório minoritário, por ssru

Confessamos com (ainda) algum desapontamento que o tema não gerou grandes paixões e nem mesmo por parte dos prevaricadores se notou qualquer remorso, uma vez que ainda andam por lá a demolir mais qualquer coisa e a prepararem-se para fechar com blocos de cimento os vãos dos prédios, aqueles da Rua da Bainharia que arderam no final de Julho. Note-se que também não se conhece qualquer posição pública por parte da entidade da administração central que zela (deveria) pelo património nacional sobre este assunto, sobressaltando ainda mais o nosso desalento. Somos tentados a concordar que “(…) se as elites nacionais se assemelham a uma caricatura indigesta, as do Porto parecem ter-se sumido na decadência que tem assolado a cidade. O Porto mantém pessoas de qualidade mas estas não constituem um corpo, espontâneo ou construído, que actue numa prática concertada em favor de interesses ou de ideias comuns. As pessoas de escol do Porto prescindiram de pensar no seu sentido colectivo, já não têm metas nem missões estratégicas exequivelmente comungáveis.(…)”

A nossa acusação é grave e ronda, no mínimo, o “crime por negligência” contra o Património da Cidade, o Património Mundial, este maravilhoso Centro Histórico do Porto. Na procura de bases que sustentem os nossos argumentos referentes a tal acusação, percorremos as ruas da nossa memória próxima em busca de edifícios que arderam recentemente para verificarmos qual o procedimento que foi adoptado no “pós-fogo”, ou seja, se incluiu a demolição ou a consolidação dos prédios afectados, ou qualquer outro tipo de medidas. À velocidade que estes casos vão sucedendo por todo o lado, como seria de esperar, foi para nós muito fácil encontrar de imediato inúmeros exemplares que sirvam para tal explanação.

rua da assunção / rua de trás, onde morreram quatro pessoas

rua de belomonte / escadas da vitória

rua de trindade coelho / quarteirão das cardosas

travessa do carregal / rua de clemente menéres

rua de álvares cabral / praça da república

O que estes cinco exemplares têm de comum entre si é o facto de nenhum ser propriedade camarária e nenhum deles ter sido mandado demolir na sequência do incêndio que os devastou. Exactamente o mesmo que os diferencia dos edifícios da Rua da Bainharia cujo valor patrimonial e histórico se sobrepõe a qualquer um destes agora apresentados. Mais intrigante é ainda a reportagem e entrevista feitas pela RTP, em que o chefe sapador de serviço Antero Leite assegura, no dia seguinte ao sinistro, que o conjunto não se encontra em risco de derrocada e apenas farão o rescaldo e limpeza de elementos soltos. Este vídeo merece ser visionado!

Vodpod videos no longer available.

Qual é afinal o nosso interesse?

Interessa-nos determinar o momento e as circunstâncias que permitem que, perante um cenário provável de consolidação e manutenção do prédio, este passa à situação de “risco de derrocada” e posterior demolição/destruição, sem que saibamos como!

Interessa saber qual a argumentação do técnico ou técnicos que, em circunstâncias excepcionais e contrariando os procedimentos habituais patentes nos exemplos expostos, determinam a demolição/destruição de edifícios que integram um sítio classificado pela UNESCO.

Interessa perceber se os técnicos de protecção civil têm conhecimento das restrições à demolição/destruição dos edifícios do Centro Histórico do Porto e se têm habilitações para justificar tal decisão.

Interessa-nos que tal “crime” não volte a repetir-se… mas se acontecer, que o seu relatório seja público e transparente.

Será que estamos a pedir muito?…

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o telhado de vidro, por ssru

No passado sábado, 11 de Setembro, assinalou-se em Portugal “o dia nacional do bombeiro profissional”, numa cerimónia realizada em Coimbra, com direito a parada, ministro, acompanhantes e medalhas. Por vezes a nossa curta memória faz-nos esquecer o quanto devemos estar gratos a estes homens, profissionais ou voluntários, que se dedicam a salvar vidas e bens, que nos acodem nas horas de maior aflição.

A falta de meios e de homens é sucessivamente lembrada e governo após governo, ninguém parece empenhar-se o suficiente para resolver ou minorar o problema. Este ano o dirigente da ANBP, aproveitou para lembrar, mais uma vez (apesar do esforço que o Sr. Ministro diz fazer), que a falta de homens e decisores técnicos com habilitações teóricas e práticas é uma realidade que os deixa presos ao passado. Veio exigir “(…)uma reorganização da Protecção Civil para acabar ‘de uma vez por todas com a deficiente coordenação no combate aos incêndios florestais’. ‘Depois de 2003 e 2005, pensava que não voltava a assistir a incêndios de uma semana em Portugal. Este ano alguma coisa falhou e é preciso pedir responsabilidades a quem tem capacidade decisora (…)”, disse.

Na frente urbana, também as bocas-de-incêndio andaram nas “bocas” da comunicação social e por lá se mantiveram. As últimas bocas foram as de Matosinhos que deveriam ter água a jorrar para o combate a incêndios e afinal, népia! Culpa para um lado e de volta para o outro, a verdade é que a sorte fez o favor, ainda assim, de bater à porta dos nossos vizinhos. Sim também foi sorte!

ainda podemos recorrer à fila de baldes, como antigamente...

Aqui, do lado de cá da Circunvalação, caladinhos ‘que nem ratos’, assistimos a tudo isto ignorando que só a perícia e a SORTE impediu que algo de devastador nos tivesse acometido no incêndio que deflagrou no Centro Histórico, à Bainharia, no final de Julho, aquele que demos conta num artigo anterior. Conta quem assistiu, que a tentativa dos homens que combatiam o fogo para ligar a mangueira à boca-de-incêndio, em Mouzinho da Silveira, saiu frustrada, uma vez que esta se encontrava seca. Fosse outro o tamanho do perigo e o desastre teria sido incontável. Façam só um pequeno esforço para imaginar…

Nós, aqui na SSRU não queremos saber de quem é a culpa do sucedido, nem a responsabilidade de manutenção do equipamento. Dizem-nos que os jornalistas que reportaram o sinistro foram informados do assunto pelos populares, mas que não fizeram caso, enquanto que o de Matosinhos durou semanas. Nós não acreditamos em conspirações, só mesmo em bruxas. Só queremos dormir descansados e que a água não falte quando é mais precisa e a quem precisa dela. O resto é “política zero”!

pela 'afeição' que estas grades têm pela boca-de-incêndio, percebe-se que há muito para fazer!

a base da Lei, por ssru

Hoje colocaram-nos algumas questões sobre o teor do nosso artigo anterior referente ao Quarteirão das Cardosas, vindas de um leitor que não percebia o alcance ou objectivos do que ali escrevemos. Respondemos que era tudo muito simples, apenas parecia complicado: 1. a Porto Vivo fez e alterou, sem qualquer discussão ou escrutínio democrático, um Documento Estratégico que tem repercussões nefastas na nossa herança colectiva, agravando-as; 2. dizemos ainda que Portugal, que tem uma das mais avançadas Lei de Bases de defesa do Património Cultural, quiçá do Mundo, não está isento de a ver violada por quem a deveria aplicar. Para resumir e lendo o artigo 49º, só não entende que assim é, quem não o quiser (o sublinhado é nosso).

Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro / Artigo 49º – Demolição

1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, não podem ser concedidas licenças de demolição total ou parcial de bens imóveis classificados nos termos do artigo 15º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, sem prévia e expressa autorização do órgão competente da administração central, regional autónoma ou municipal, conforme os casos.

2 — A autorização de demolição por parte do órgão competente da administração central, regional autónoma ou municipal tem como pressuposto obrigatório a existência de ruína ou a verificação em concreto da primazia de um bem jurídico superior ao que está presente na tutela dos bens culturais, desde que, em qualquer dos casos, se não mostre viável nem razoável, por qualquer outra forma, a salvaguarda ou o deslocamento do bem.

3 — Verificado um ou ambos os pressupostos, devem ser decretadas as medidas adequadas à manutenção de todos os elementos que se possam salvaguardar, autorizando-se apenas as demolições estritamente necessárias.

4 — A autorização de demolição por parte do órgão competente da administração central, regional autónoma ou municipal não deve ser concedida quando a situação de ruína seja causada pelo incumprimento do disposto no presente capítulo, impondo-se aos responsáveis a reposição, nos termos da lei.

5 — São nulos os actos administrativos que infrinjam o disposto nos números anteriores.

Como podem constatar nada se diz àcerca da UNESCO, nem aqui ou qualquer outro lado. E como não se verificaram as condições únicas previstas no ponto 2, estamos perante a inevitabilidade do ponto 5, ou seja, actos administrativos nulos, impondo-se aos responsáveis a reposição nos termos do ponto 4. Dá para perceber agora?

a tolerância zero #7, por ssru

(estes são os artigos mais difíceis de escrever, porque tão desnecessários)

O mês de Agosto dos anos da Nossa Graça é, sem excepção, a altura ideal para fazer umas “obritas” lá em casa. Seja porque temos o subsídio para gastar e estamos de férias, ou porque os fiscais camarários também estão (tal como a maioria dos cidadãos deste País), ou quiçá ainda porque o calor ajuda a secar os materiais, mas a verdade é que se impõem umas obras. Por todo o Centro Histórico aparecem andaimes (alguns sem a segurança mínima) e procedesse à limpeza e pintura das fachadas ou até a obras mais profundas, todas a carecerem a licença que, certamente, quase nenhuma deverá ter.

Foram as duas últimas revisões do RJUE (DL 555/99, 16 Dezembro) que tornaram as obras de conservação, dos edifícios individualmente classificados ou incluídos em centros históricos classificados, sujeitas a licença camarária. Só uma mente perversa poderia transformar as obras de “restauro, reparação e limpeza” num procedimento administrativo a exigir licença camarária e estatal, tornando tudo isto num incentivo às obras ilegais e/ou ao avolumar da degradação dos tecidos de cidade que mais ajudas precisam. Mas isto dá uma série de artigos, por isso vamos ao que interessa.

O que nos traz aqui hoje não são os autores destas pequenas infracções, pelos quais começamos a sentir a melhor simpatia e solidariedade, mas antes, em linguagem de filmes policiais e espionagem, os “agentes com licença para matar”. Já lá vamos!

O mês de Agosto (e o de Julho) também nos trouxe uma notícia do JN intitulada: “Desmontado prédio para abrir rua em S. Bento” – [JN – 29 Julho 2010] É uma daquelas notícias que vem confirmar tudo o que aqui já dissemos sobre esta intervenção: que implica subtrair todos os logradouros dos lotes e fazer uma praça no interior de quarteirão à volta do qual não faltam praças e largos, tornando o local numa zona de ninguém, hostil à vivência familiar, bombardeada de todos os lados com o espaço público.

imagem Porto Vivo - Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas

1. Daí que entre os inúmeros erros e falsidades do artigo se comece logo pelo título quando a “rua” não deverá ser mais do que uma passagem de quase 3 metros, necessariamente com empenas cegas, porque com esta distância entre edifícios não poderá (de acordo com a legislação) ter fachadas com vãos abertos dos lados.

2. A UNESCO não é competente para aprovar ou reprovar a demolição, porque quem o faz são os órgãos nacionais como por exemplo o IGESPAR (para perceberem melhor, isto é feito por capelinhas: vai-se batendo às portas até aparecer um santo que aprova a aberração, no caso – santo summavielle).

3. Deixa muitas dúvidas que esta seja a única solução para “garantir a sustentabilidade da praça interior”, mas ainda que assim fosse, não faz qualquer sentido demolir o edifício todo. Em países onde a SRU gosta de copiar modelos de intervenção (Espanha, por ex.) existem muitos exemplos onde apenas se suprimiu o rés-do-chão e o primeiro andar para as coisas funcionarem.

imagem Porto Vivo - Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas

4. Já foi feito o desmentido que o parque de estacionamento esteja a ser construído para 600 veículos, mas antes para perto de metade. O que levanta a questão da proporcionalidade e relação dos custos/benefícios.

5. Se a praça interior tiver como equipamentos um restaurante (?) e uma loja de turismo (?), que tipo de moradores residenciais é que estão à espera de cativar e por quantas gerações?

6. Contrariando as palavras de Henri Michaux, que servem de pórtico ao blog http://quintacidade.com/, não só se verão vírgulas, como pontos e vírgulas entre as casas, adicionando adjectivos onde eles não fazem falta, destruindo irremediavelmente a leitura de frente urbana contínua de quarteirão consolidado.

7. Não só tornam necessária a demolição, como o edifício também é dispensável segundo a Porto Vivo, critérios que não são utilizados na outra passagem para o Largo dos Lóios.

imagem Porto Vivo - Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas

Para além da Lei do Património, que só é possível violar com a ajuda do Ministério da Cultura deste Governo, a Porto Vivo está ainda a contrariar um Documento até aqui sagrado, de seu nome Estratégico, que previa a passagem pelo rés-do-chão de outra parcela que não a 17. Sim, nós não sabíamos que isso era possível, o que é boa notícia para os proprietários e técnicos que queiram melhorar as desgraças que são, amiúde, propostas nos Documentos Estratégicos da SRU.

A displicência e confusão são tantas que no site até se enganam no nome da parcela que estão a destruir, dizendo que se trata da 27 (hotel) em vez da 17. Gabam-se de destruir um edifício do Centro Histórico do Porto para abrir uma futura passagem malcheirosa e suja, que por sua vez, em poucos anos, dará acesso a uma praça interior estragada (por falta de manutenção) e igualmente suja, malcheirosa e abandonada por todos, tal e qual o Largo do Duque da Ribeira (ali ao lado) onde em tempos fugazes esteve um restaurante a funcionar [quase ninguém se deu ao trabalho de ir ali à Viela e constatar isto que aqui confrontamos, mas porque não o fazem?].

A indiferença dos portuenses (o silêncio é total) perante tudo isto só é compreensível pela rapidez e força utilizadas por estes “agentes com licença para matar”, que diga-se de ‘passagem’ (esta foi gira), duvidamos que exista para este caso (a licença, claro).

Se não for muita maçada, gostaríamos que alguém responsável (?) informasse o povinho do número da licença e da data de emissão, se faz favor. Escusam de nos dar ‘cavaco’ (esta também foi gira), podem pendurar a placa mesmo ali na obra, conforme estão obrigados por lei. É só para a gente ver…

é impensável ainda existir uma obra sem as condições mínimas de segurança, como esta!

nota: E nós a pensar que no Porto só dava Pedro Balonas, mas afinal o Pedro tem uma senhora com quem brincar às casinhas. E o fantasma da cidade subterrânea continua a assombrar-nos!?

o estado imobilizado, por ssru

Os caros leitores que deram atenção ao artigo anterior, que contém a crónica JN de Tiago Azevedo Fernandes, certamente estarão conscientes que não faltarão exemplos da forma como este País tem sido governado ao longo dos, digamos, últimos trinta anos (excluindo portanto, os primeiros 6 anos do período pós 25 de Abril, para haver aqui uma folga justa). A nós não nos interessam as cores nem as ideologias, mas embora sendo apartidários somos intrinsecamente políticos como quaisquer outros seres humanos. Por isso, no computo geral a apreciação que fazemos dá razão à voz do Povo (leram bem, POVO!), ou seja: “a política portuguesa é uma fraude e nós somos indecentemente enganados”.

Tantos são os assuntos a necessitarem urgente transparência e este que vos trazemos pela escrita de um excelente profissional e amigo, Gonçalo Nascimento Rodrigues do blog “Out of the Box“, é mais um “copy>paste”, que merece ser republicado, para que não restem dúvidas que os cidadãos deste País não são quem os políticos pensam e que está certamente na hora de mudarem de vida. Quem sabe não estaremos a perder excelentes pasteleiros ou cozinheiros de pizzas. Estamos a precisar de novos ares…

Estado Português gasta ou ganha com Imobiliário?, Gonçalo Nascimento Rodrigues, 01 de Setembro de 2010.

Hoje gostaria de vos falar de uma notícia que saiu no Jornal Expresso no passado fim-de-semana, sobre vendas de património do Estado. Ao que parece, o Estado tem vindo a alienar património imobiliário por si ocupado, passando a pagar rendas. Até aqui, parece-me tudo normal, ou seja, o Estado está a efectuar operações de sale & leaseback de imóveis que ocupa, algo que me parece lógico. O Estado, para mim, não devet ser proprietário imobiliário de escritórios e serviços que ocupe, deve antes ser arrendatário e passar a posição de proprietário para investidores.
Uma operação de
sale & leaseback caracteriza-se pela venda de um imóvel, propriedade do vendedor, passando este para a posição de arrendatário desse mesmo imóvel. Pela venda, o proprietário recebe um valor acordado com o comprador, passando a pagar uma dada renda por um determinado período contratual.
Para o proprietário, trata-se de uma operação normal de financiamento da sua actividade com os seus próprios activos imobiliários, sendo uma operação bastante usual e até benéfica nos tempos que correm, de escassez de crédito bancário.
Sobre a forma como estas operações deverão ser estruturadas, da parte de proprietários e investidores, fica para uma outra oportunidade.
A notícia chamou-me a atenção para 2 aspectos: primeiro, ao que parece o Estado está a alienar património à Estamo, uma empresa do Grupo Parpública, detida pelo Estado. Parece-me estranho, vender imóveis a si próprio. Quem paga então? Mais estranho ainda é que o Estado passou a pagar rendas. Rendas! Não havendo um cash-flow líquido positivo nas contas do Estado (a mim, pessoalmente, pouco me interessa se é Estado ou universo empresarial do Estado, se é orçamento ou desorçamentação), passa então a haver um cash-outflow pelo pagamento de rendas? Quem ganha com isto? O Estado vende um imóvel, não recebe nada por ele (ou recebendo, tem de se endividar para o pagar) e ainda fica a pagar uma renda?!
Mais estranho ainda são as condições financeiras da venda. O artigo apresenta alguns exemplos em que a yield dos negócios rondou os 8%. Oito por cento?! Mas quem é que este Governo Socialista quer enganar?!

Se o Estado Português tem feito emissões de dívida a 10 e 15 anos sempre abaixo dos 5%, porque é que está a financiar-se a 8% com o seu património imobiliário? Não acredito que o Estado Português não consiga estruturar uma operação financeira com algum do seu património imobiliário a investidores qualificados por yields inferiores a 8%. Perdoem-me mas não acredito! E se o problema é perder a propriedade (justificação que encontro para vender à esfera empresarial do Estado), então que mantenham uma opção de recompra.
A minha pergunta é: Qual é o interesse em perder tanto dinheiro com operações destas? Quem ganha com isto, afinal?
Isto não me parece ser lá muito bom negócio (imobiliário)!

a cadeira presidencial, por ssru

Os leitores deste sítio já se habituaram a que, de quando em vez, tenham que aturar uns “copy>paste” a que não resistimos. São artigos e escritos de pessoas que têm uma capacidade inata para colocar em palavras aquilo que verbalizamos ou sentimos, ou como referimos antes “(…) que a melhor forma de nos fazermos perceber seria podermos colocar em palavras aquilo que a maioria das pessoas pensa ou sente. Exemplificar uma situação, clarificá-la, torna tudo mais simples, o que nem sempre é assim tão fácil conseguir(…)”. Desta feita cabe a Tiago Azevedo Fernandes, autor do blog “A Baixa do Porto” nos deliciar com uma crónica cheia de humor e razão, que assinou na coluna que regularmente escreve no Jornal de Notícias.

Não queremos acrescentar muito mais, a não ser a lembrança dos preparativos de uma entrevista que Cavaco Silva deu à RTP, cujos serviços noticiosos abriam com dúvidas tão ‘importantes’ como “qual a cadeira que o Presidente irá usar (?)”, querendo isto remeter-nos, vá lá a gente saber porquê, para mais uma semelhança com o ‘dito cujo’ que caiu da cadeira. Assim, numa altura em que se começam a perfilar com maior nervosismo os apoios de direita, com sublinhado nosso, aqui fica:

foto retirada de video RTP

Meu caro Aníbal, por Tiago Azevedo Fernandes, no Jornal de Notícias 2010-08-26

Com a sabedoria da respeitável idade de 13 anos, passo os dias a meditar repousando na travesseira à janela. Arrependo-me de não ter actuado mais cedo, nos meus tempos de juventude. A situação do país é grave e tu não tens ajudado o suficiente. Observo o meu mundo com atenção, possuo o distanciamento conveniente para ver as consequências daquilo que fazes e, principalmente, daquilo que não fazes.

Não basta seres bem intencionado para o exercício das tuas funções ter um efeito positivo. Entre as causas dos problemas nacionais está a maneira como a tua geração pensou que bastaria entregar a Política a um pequeno número de pessoas “credíveis” para haver desenvolvimento sólido. Vindo de uma tradição salazarista, o país quis ser comandado pelo Estado. Só que a sociedade civil não funciona bem quando é comandada.

Repara como eu não me deixo dominar nem sequer pelas pessoas aqui de casa, de quem tanto gosto. Isso não impede uma relação muito feliz. Por um lado tenho acesso de qualidade aos serviços indispensáveis – comida e água fresca à disposição, cuidados de saúde quando necessário, habitação confortável, mimos em doses maciças; por outro respeito as regras de convivência, não provoco despesa excessiva, cumpro com grande produtividade a minha missão de dar alegria e bom ambiente à família. Cada um no seu lugar.

Grande parte da tua geração nunca vai compreender que o que está errado não é uma medida ou outra do Governo, é mesmo a forma como se governa. Aquelas pessoas têm de ser substituídas para deixar o país respirar melhor. Por isso a maneira mais construtiva de terminares o teu mandato é apressares essa mudança no parlamento e, por fim, não te recandidatares. Faz como eu: aprende a gozar o conforto de uma mantinha fofa. Aceita os cumprimentos da FM, uma gata portuense.