o relatório minoritário, por ssru

Confessamos com (ainda) algum desapontamento que o tema não gerou grandes paixões e nem mesmo por parte dos prevaricadores se notou qualquer remorso, uma vez que ainda andam por lá a demolir mais qualquer coisa e a prepararem-se para fechar com blocos de cimento os vãos dos prédios, aqueles da Rua da Bainharia que arderam no final de Julho. Note-se que também não se conhece qualquer posição pública por parte da entidade da administração central que zela (deveria) pelo património nacional sobre este assunto, sobressaltando ainda mais o nosso desalento. Somos tentados a concordar que “(…) se as elites nacionais se assemelham a uma caricatura indigesta, as do Porto parecem ter-se sumido na decadência que tem assolado a cidade. O Porto mantém pessoas de qualidade mas estas não constituem um corpo, espontâneo ou construído, que actue numa prática concertada em favor de interesses ou de ideias comuns. As pessoas de escol do Porto prescindiram de pensar no seu sentido colectivo, já não têm metas nem missões estratégicas exequivelmente comungáveis.(…)”

A nossa acusação é grave e ronda, no mínimo, o “crime por negligência” contra o Património da Cidade, o Património Mundial, este maravilhoso Centro Histórico do Porto. Na procura de bases que sustentem os nossos argumentos referentes a tal acusação, percorremos as ruas da nossa memória próxima em busca de edifícios que arderam recentemente para verificarmos qual o procedimento que foi adoptado no “pós-fogo”, ou seja, se incluiu a demolição ou a consolidação dos prédios afectados, ou qualquer outro tipo de medidas. À velocidade que estes casos vão sucedendo por todo o lado, como seria de esperar, foi para nós muito fácil encontrar de imediato inúmeros exemplares que sirvam para tal explanação.

rua da assunção / rua de trás, onde morreram quatro pessoas

rua de belomonte / escadas da vitória

rua de trindade coelho / quarteirão das cardosas

travessa do carregal / rua de clemente menéres

rua de álvares cabral / praça da república

O que estes cinco exemplares têm de comum entre si é o facto de nenhum ser propriedade camarária e nenhum deles ter sido mandado demolir na sequência do incêndio que os devastou. Exactamente o mesmo que os diferencia dos edifícios da Rua da Bainharia cujo valor patrimonial e histórico se sobrepõe a qualquer um destes agora apresentados. Mais intrigante é ainda a reportagem e entrevista feitas pela RTP, em que o chefe sapador de serviço Antero Leite assegura, no dia seguinte ao sinistro, que o conjunto não se encontra em risco de derrocada e apenas farão o rescaldo e limpeza de elementos soltos. Este vídeo merece ser visionado!

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Qual é afinal o nosso interesse?

Interessa-nos determinar o momento e as circunstâncias que permitem que, perante um cenário provável de consolidação e manutenção do prédio, este passa à situação de “risco de derrocada” e posterior demolição/destruição, sem que saibamos como!

Interessa saber qual a argumentação do técnico ou técnicos que, em circunstâncias excepcionais e contrariando os procedimentos habituais patentes nos exemplos expostos, determinam a demolição/destruição de edifícios que integram um sítio classificado pela UNESCO.

Interessa perceber se os técnicos de protecção civil têm conhecimento das restrições à demolição/destruição dos edifícios do Centro Histórico do Porto e se têm habilitações para justificar tal decisão.

Interessa-nos que tal “crime” não volte a repetir-se… mas se acontecer, que o seu relatório seja público e transparente.

Será que estamos a pedir muito?…

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