a esplanada ali parada, por ssru

Estando ali parada aquela esplanada, à espera que alguma desgraça lhe aconteça, ainda assim, menor do que o mal de ter sido feita, enquanto tantos falam e ajuízam, muitos sem a correcção e rigor que se exige, nós preferimos esperar por este momento mais propício para dela vos falar, numa história de escárnio e maldizer.

foto@live search maps

Corria o ano de 2005, quando chega a esta mui nobre e sempre leal cidade um casal de imigrantes, iludidos pelo pregão que andava por todo o lado – “AMAR A BAIXA” – um dos primeiros utilizados para “embrulhar” aquilo que a Porto Vivo chama de reabilitação urbana. Chegaram dispostos a adquirir um edifício na Praça de Parada Leitão, com os soldos amealhados, para nele viverem e trabalharem, tal como há um século atrás se fazia. Passado que estava o “cabo das tormentas” que representa sempre um licenciamento camarário e a realização de uma obra nesta Cidade, eis que surge uma estrondosa inauguração com a comparência da nata da sociedade portuense. Nessa noite de chuva, a concorrência vizinha tremeu pela primeira vez!

O negócio corria bem, a esplanada de estilo parisiense (com os seus aquecedores exteriores a gás) estava sempre bem composta e a adesão do público era perfeita. A concorrência voltou a tremer. Pouco tempo depois, preocupada com a situação e sob o pretexto do centenário que se aproximava, a concorrência foi falar com os amigos da câmara, Rui e Lino (Lino e Rui), à procura de uma solução para tão grave desfeita. Avançaram os fiscais para mandarem desmontar a esplanada parisiense, sempre bem composta de clientes. Mas… e esta história tem alguns, a esplanada estava autorizada pela Câmara e perante a insistência na desmontagem, foram todos para o Tribunal discutir onde estava o busílis da questão. Ao que tudo indica do Tribunal veio a sentença, mandando os fiscais recuar.

Por força desse contratempo, o amigo Lino convoca uma reunião com todos os comerciantes da Praça, sem que alguns soubessem ao que iam. Com o seu tom de voz, típico de quem tem que se defender daquilo que não domina, impõe a todos uma solução, vinda sabe-se lá de que cartilha e feita por um arquitecto, desencantado sabe-se lá onde. Não havia muita escolha, era aquilo ou nada. Nessa reunião, ficou então decidido que se avançaria com aquela proposta, encabeçada pela empresa que gere o “Piolho”. Os restantes empresários, cansados e desfalcados, acederam…

Em boa verdade, o que lá se encontra construído não é uma esplanada, ou seja, uma instalação de mobiliário e acessórios de exterior, de carácter precário e removível a todo o tempo, próprio para os períodos em que o clima favorece uma utilização ao ar livre. Carece de licenciamento do Departamento Municipal do Urbanismo porque o que acabou por ser ilegalmente construído são anexos (em espaço público), construções complementares dos respectivos estabelecimentos privados, envolvendo uma estrutura composta por sapatas, pilares e vigas, enclausurada por caixilhos de alumínio e vidro duplo. Corrigindo alguns erros jornalísticos e não só, a “esplanada” carece de parecer da Administração Central porque as construções se situam na Zona Histórica do Porto, Imóvel de Interesse Público, assim classificado [Portaria n.º 975/2006, DR, 2.ª, nº 113, de 12-06-2006 / Decreto n.º 67/97, DR n.º 301, de 31-12-1997], conforme se percebe na página do IGESPAR. Não apenas por se encontrarem na área de protecção das Igrejas, ou, ainda mais perto, do edifício da Reitoria. Se fosse só por estas razões cremos que a DRCN talvez não tivesse tantos argumentos para reprovar tal pedido uma vez que, segundo o PDM (esse documento que ninguém se dá o trabalho de consultar e cumprir) nem as Igrejas nem a Reitoria se encontram ainda classificadas.

Praça de Parada Leitão, Domingos Alvão - sem data

Em nossa opinião, o que interessa reter é que todos os intervenientes ficaram mal na fotografia:

1. Em primeiro lugar o ex-Vereador do Urbanismo e toda a equipa camarária, os que tiveram intervenção directa e aqueles que se encolheram, ao contrário daquilo que fazem todos os dias com os restantes cidadãos, para quem só sabem ser implacáveis. Num acto típico de “chico-esperto”, numa manobra de variedades, promoveram uma situação ilegal e dispensável para contornar o inevitável – o parecer negativo da DRCN.

2. A DRCN embora tenha mostrado que está viva e é feita de pessoas e não de máquinas que emitem pareceres, tendo ainda dado a cara, na pessoa do seu Director, da Direcção de Serviços de Bens Culturais, reagiu tarde demais porque continua a utilizar a máxima de só reagir “oficialmente”, sabendo que isso não chega. No primeiro dia de obras devia lá ter estado e impedido que se iniciassem (conforme alínea l), do n.º 1 do artigo 2º da Portaria nº 373/2007 de 30 de Março).

3. O técnico autor de tal projecto que veio, mesmo depois de todas as críticas e do “chumbo” da DRCN, defender o indefensável com argumentos próprios de quem se deixa embarcar numa aventura política destinada ao fracasso. Com isto violou dois ou três artigos dos Estatutos a que se obrigou respeitar, mas não deve temer um processo disciplinar pois tem uma Ordem dos Arquitectos perfeitamente ineficaz nesta matéria (apenas é eficaz a processar os jovens que não pagam as cotas). Deveria ter sabido estar acima da politiquice e recatar-se, pois a lei não muda só porque um vereador assim o deseja.

4. Os comerciantes que aceitaram sem hesitar uma solução imposta pelo ex-Vereador do Urbanismo, para poderem obter os maiores lucros sem olharem a meios, mesmo que isso significasse a desvalorização de um Bem Comum com o qual têm mais a ganhar se o salvaguardarem. Alguns só tiveram mais olhos que barriga…

5. Aos partidos da oposição preferimos não tecer grandes comentários, sob pena de errarmos por defeito, tal como eles têm errado. Tem sido uma mera gestão jornalística que os tem motivado, nada mais!

Vodpod videos no longer available.

Concluindo, não sabemos se os anexos irão ser demolidos ou não, mas sabemos quem irá pagar as contas se a demolição acontecer. Uma vez que o Dr. Lino já foi castigado com um cargo executivo na Junta Metropolitana do Porto e já cá não está, só restam os do costume: os portuenses!

Advertisements