a tolerância zero #8, por ssru

Podemos sempre virar a cara para o outro lado e assobiar para o ar, fazer de conta que não se passa nada. A verdade é que as obras aparentemente sem licença, polvilham a cidade como se fossem cogumelos. Encontram-se espalhadas por todas as ruas, sinónimo de uma relação inversa de eficácia da fiscalização das entidades responsáveis pela gestão urbanística do Porto. Não significa que os trabalhos que se estão a realizar não possam ser os correctos, talvez preservando o valor patrimonial dos edifícios, apenas necessitando da necessária licença ou autorização camarária ou da SRU. Para nós pagãos e simples pagadores de impostos o que isto continua a representar é que a cidade está divida em castas. Uns são mais importantes e acima das Leis que outros. Uns pagam licenças municipais esperando o tempo necessário por elas e outros não. Uns são obrigados a cumprir os inúmeros regulamentos e normas técnicas e outros, são simplesmente abençoados pela cor do seu sangue…

O primeiro caso é bem o exemplo disso, integrando um Quarteirão Prioritário e um conjunto classificado ou em vias de classificação, onde qualquer obra carece de licença da Porto Vivo. Estamos a falar da vizinhança mais próxima da CMP, que autorizou a colocação do andaime, com o alto patrocínio da APOR e do programa ‘Porto Com Pinta’, cujo mecenas é a TMN… Toda esta gente embrulhadinha numa ilegalidade? Vá, mostrem lá que estamos errados!

Avenida dos Aliados

O nosso segundo caso respeita a um edifício que se encontra no Centro Histórico do Porto, mas fora da gestão da SRU. Como podem reparar até tem direito a estacionamento particular em frente ao ‘ex-libris’ da cidade. No entanto a intervenção conta com a ‘autorização camarária’, uma vez que é interpretação dos serviços (provavelmente após um estudioso parecer jurídico) que a legislação deva ser violada pelo Código Regulamentar da Cidade do Porto, nomeadamente o n.º 2 do artigo 6º-A do RJUE, mesmo que a dita legislação proíba os regulamentos municipais de a contrariarem.

Rua da Assunção / Rua Arquitecto Nicolau Nasoni

em frente à Igreja dos Clérigos

E como não há duas sem três, cá fica mais um caso que nos deixa com bastantes dúvidas, na Rua dos Clérigos, quer pela ausência de placa de obra como pela precariedade como se desenrolam os trabalhos. Na praça de táxis estaciona-se uma carrinha onde se colocam as vigas e barrotes de madeira, monta-se um andaime sem grande protecção e ganha-se embalagem…

Para rematar, colocando a cereja no topo do bolo (esta tem a sua piada) e cá está mais um exemplo de algo que nos deixaria plenos de felicidade, por tanto que isto representa para a reabilitação urbana, não se desse o caso do estabelecimento não possuir a devida autorização para abrir as portas ao público, se calhar como grande maioria dos estabelecimentos recém abertos na Baixa.

Rua de Mouzinho da Silveira

Já sabem que nada nos dará maior prazer do que constatarmos que, nestes casos, estamos perfeitamente enganados. Basta para tanto os seus responsáveis publicitarem as respectivas licenças em placas de obra, conforme estão obrigados.

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