à tripa-forra, por ssru

Os tripeiros, aqueles que comem tripas, reuniram-se para celebrar a candidatura do seu prato predilecto ao concurso das 7 maravilhas gastronómicas de Portugal. Nós que comemos tripas quando a tripa deixa, chegamos cedo. Fomos a pé pois sabemos que o percurso a subir, de volta a casa, fará o seu trabalho de ‘desmoer’ o repasto. Ficou assim marcado o nosso apoio a tão nobre candidatura, com o nosso apetite e os oitos votos que deixamos nas “urnas” gastronómicas das maravilhas. Simples e sem polémicas.

No caso concreto a polémica existente até ajudou a que o número de pessoas a ver, fosse maior que o que comia, o que é esquisito, mas não deixa de ser uma forma de promoção. Apesar de fúteis, estéreis e passageiras as polémicas abundam a nossa vida, colorindo-a e salpicando-a de picardias. Haverá ainda quem se admire com cada uma dessas passagens mundanas do quotidiano, mas a outros já nada espanta. Por ironia do destino, o mega-almoço decorreu no local onde a vista do Porto é a mais privilegiada, tal como costumava dizer um dos maiores arquitectos portuenses e portugueses, Viana de Lima, “ao menos aqui a vista é boa e não se sente o cheiro daquela cambada…”. Por cambada entenda-se os responsáveis pelo destino da cidade à data em que era consultor do CRUARB, coisa de que o actual edil se safa por evidente “lapsus tempus”.

Espantará pois que o nosso Presidente não apoie esta candidatura que, pelo seu significado simbólico, mereceria o maior empenhamento de todos os portuenses e responsáveis autárquicos? A nós não! A justificação para tão ‘meritório acto explica-se porque a autarquia “sempre esteve interessada em divulgar a gastronomia da Cidade do Porto, nomeadamente as Tripas à Moda do Porto, as Francesinhas e o Bacalhau à Gomes de Sá, como aliás, se encontra a fazê-lo neste momento, através de vários meios”. “Apenas decidiu retirar candidatura formal das tripas à Moda do Porto, logo no início do concurso, depois de saber que um particular, em concreto o restaurante D. Tonho, já tinha concorrido com as Tripas à Moda do Porto”; (o melhor vem agora) “mesmo sabendo que, por ser uma instituição pública, iria sempre ganhar em relação a um restaurante, o Departamento de Turismo optou por não entrar em concorrência e dar projecção ao restaurante nesta matéria”. “Até porque o mais importante, voltamos a dizer, é a promoção da gastronomia do Porto”. (quem souber traduzir estas partes do “em concorrência”, do “iria sempre ganhar” e da “promoção da gastronomia”, façam o grande obséquio de nos escrever).

Assim, com a barriga forrada de “dobrada” (como lhe costuma chamar um amigo de outro hemisfério) compreendemos melhor que o nosso edil tenha estas presenças de espírito que o deixam a planar nas nuvens do firmamento político, a ponto de merecer dos portuenses e dos tripeiros as suas maiorias eleitorais consecutivas.

Será certamente por tiradas epistemológicas, à tripa-forra, como a que proferiu há dias, na inauguração oficial do Hotel das Cardosas, referindo que “só no Porto é que há quem diga mal de tudo, coisa que não acontece em Lisboa nem noutras cidades”, que fazem com que este povo, que já foi mais lúcido, opte por tão [ironia] democrática personagem. Aludia ali, ao artigo que o JN tinha publicado horas antes, dando o exemplo de algumas praças da cidade que se encontram ao abandono e na maior degradação, quando se pretende inaugurar uma nova no interior de um quarteirão. Estas azias do nosso edil soam a reacção a quem ‘diz diferente’, não a quem ‘diz mal’, coisa que todos sabem existir em tantas cidades ou lugarejos do país (uuui, só em Lisboa…).

Mas as azias, que se curam com uma boa feijoada, têm o ponto alto na votação que se encontra a decorrer e da qual fazemos o melhor eco, deixando aqui abaixo os endereços. Já sabem que, como diz o outro: “Quem não votar nas tripas não é um bom portuense nem um bom nortenho”. Pelo menos até ao dia 7 de Setembro, data limite para a votação!

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os pormenores que contam #4, por ssru

Com toda a pompa e circunstância, a Câmara Municipal do Porto criou oficialmente, a 30 de Novembro de 2010, o GAEEP – Gabinete de Arrumação e Estética do Espaço Público, cujas actividades foram iniciadas a 1 de Janeiro deste ano e por um período de 12 meses. O propósito é bastante válido porque “tem como principal função contribuir para transformar a cidade num espaço mais bonito, agradável, destacar a sua riqueza patrimonial e ajudar a combater o vandalismo e a falta de civismo.”

antes da intervenção no espaço público

Mas a filosofia onde assenta a criação de tal gabinete é exactamente a mesma que serviu de base ao nascimento de serviços duplicados como é o caso da Porto Vivo, encerrando o Departamento Municipal de Reabilitação e Conservação do Centro Histórico, que por sua vez tinha substituído a Direcção do Projecto Municipal para a Renovação Urbana do Centro Histórico do Porto. Uma parte destes técnicos preencheu os quadros da Porto Vivo em comissão de serviço. Ou seja, a Câmara do Porto tem na sua estrutura os meios e os recursos, quer materiais quer humanos, mas com o surgimento destas “fachadas limpinhas” chama a si as atenções, faz parecer que está a resolver um problema para o qual não havia solução e nem ninguém que o fizesse. O GAEEP também tem, tal como a Porto Vivo, um “conselho de administração”, com duas vogais executivas e mais três directores municipais, cinco membros no total (???). E quem são estas “vogais executivas” que irão ter a seu cargo tão importante trabalho, interrogam vocês? Não sabemos, mas fomos perguntar.

depois da intervenção no espaço público

Ficamos a saber que a arquitecta Filipa Santarém da Cruz Portela Moreira tem um gabinete de arquitectura com o nome de Filipa Portela Moreira Unipessoal, Lda. a quem a CMP contratou por ajuste directo, no dia 18 de Março de 2010, a “aquisição de serviços de desenvolvimento de um estudo de investigação, observação e identificação das intervenções implementadas ao longo de muitos anos na via pública da cidade do Porto, e a elaboração de um relatório de boas normas”, pelo período de 730 dias (2 anos) e pela quantia de 70.500,00€ (?). Quem o diz é o site base.gov,pt, responsável por uma segunda entrada semelhante mas com número de procedimento diferente, ao qual não daremos importância porque para o caso ser feio já basta um. Da arquitecta paisagista Maria Fernanda Alves Monteiro Fontes de Carvalho, menos sabemos, para além de ter concorrido, neste período, a várias câmaras municipais, o que não é maldade nenhuma.

Todo um trabalho que poderia continuar a ser desempenhado por equipas de manutenção das diferentes direcções municipais, sem foguetes, sem tacões nem em bicos de pé (só com a importância que o assunto merece, só de fato-macaco), cujas orientações e motivação deveriam ser obtidas através das acções de formação previstas na legislação do trabalho como responsabilidade da entidade patronal, algo que cobriria a maioria dos exemplos que foram fornecidos pelo Sr. Presidente como objectos de atenção do GAEEP, caso sintomático, o das tampas de saneamento.

Os apelos do Presidente vão ainda no sentido da colaboração dos munícipes, diz: “deixando-nos os seus comentários e sugestões no espaço Fale Connosco através do nosso site”. O que valoriza a participação interessada dos cidadãos de uma democracia moderna, mas desvaloriza o papel de tanta gente afecta ao gabinete; e por outro lado desvaloriza o tal relatório encomendado por ajuste directo que já deve conter toda a informação necessária. O que realmente interessa é que queremos pertencer ao grupo de “bons munícipes” e colaborar com o GAEEP, chamando à atenção para a urgência deste caso.

Na Rua da Alfândega o resultado de umas obras bem-intencionadas mas mal conseguidas (o que dizer deste desnecessário ‘pilão’ na esquina da escadaria) e inacabadas, tem mostrado silenciosamente a quem nos visita que somos uma cambadas de estafermos que nos borrifamos para a vivência dos nossos espaços públicos, tratando-os desta maneira. Há mais de um ano que jazem no passeio, num topo e noutro da rua, uns incompreensíveis separadores de betão do estilo ‘via rápida’ e que já assistiram a, pelo menos, dois fogos de artifício de S. João. Imaginem se por azar esta gente toda tem que fugir de um sinistro, com os ‘Y’ ali pregados no chão!

Para quando a retirada destes empecilhos e a finalização das obras (?), tão necessárias para que quem nos visita se sinta bem? Temos aqui ao lado um Posto de Turismo, a Casa do Infante (um daqueles ícones que os portuenses melhor reconhecem), uma praça com o mesmo nome, o Palácio da Bolsa e a Igreja de S. Francisco, a Capela da Senhora do Ó, o acesso ao Rio Douro e à Ribeira… todo um conjunto patrimonial que grita por maior respeito.

Deixamos aqui o apelo ao Sr. Presidente, para que consulte este sítio com maior frequência, onde esta administração colocará, gratuitamente, mais algumas sugestões de monta e de reparação urgente. Daquelas que realmente interessam.

nota a 20 de julho de 2011: sugestões realmente interessantes e de impacte alargado e prolongado poderá ainda encontrar, aos montes, no blogue A CIDADE DEPRIMENTE. Só não são totalmente de graça porque são bastante sofridos, coisa que o Sr. Presidente nunca entenderá…

as ligações perigosas, por ssru

Ainda não definimos, com a devida clareza, o que sentimos relativamente a Paulo Morais, conhecido como ex Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, ex Vereador do Urbanismo, Matemático, Professor na Universidade Lusófona, agora Vice-Presidente da organização Transparência Internacional em Portugal. Esse sentimento errante deve-se sobretudo à sua influência no desaparecimento de algumas instituições que operavam no Centro Histórico em detrimento daquele ‘poço sem fundo’ a que chamam Porto Vivo. Mas como somos tendencialmente justos, temos que reconhecer o esforço de Paulo Morais, através das suas intervenções, em expor a corrupção e a falta de decência que existe na sociedade portuguesa, sobretudo no Estado e nos diferentes órgãos da Administração Pública.

cais da estiva

O mês passado, acusou o Parlamento de ser o centro da corrupção no País, principalmente devido à presença de deputados nas administrações de empresas: “…dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado… parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos”.

Já anteriormente o Bastonário da Ordem dos Advogados se tinha referido ao assunto que Paulo Morais acrescenta à lista da vergonha nacional, a legislação, que “vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei”. “Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos”. “Os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu, sendo a lei do financiamento dos partidos a lei que mais envergonha Portugal”.

O urbanismo tem sido um alvo preferencial do ex Vereador da CMP, que ao abrir o leque atingiu com os seus disparos, até a própria casa onde antes tinha estado como responsável. O curioso é que todos acreditam que aquilo que diz é, ou possa ser verdade, até porque “as provas dessas ilegalidades estão nos edifícios que não fogem, estão lá para todos verem”.

A maioria das suas intervenções, sobretudo as que publicava no JN (algumas já não estão online, tal como o seu nome!?) tinha um fio condutor que nos remetia para a leitura de palavras que corriam na nossa mente e na boca de todos. Mas num País que já nada estranha, sempre aparece alguém que se encarrega de remeter o denunciante para a categoria de “cão danado, do estilo que ladra mas não morde e a caravana passa”. Foi o que se passou a semana passada, com a escolha de uma figura acinzentada, cabisbaixa e trémula que leu um papel com expressões como “doentia persistência”, “denúncias bombásticas”, “comportamento muito pouco sério”, “acusações anónimas”, “difamação”, referindo o arquivamento das denúncias feitas contra a CMP ao Ministério Público.

foto Paulo Pimenta/Público

Desde a publicação desse marcante artigo de opinião, a 5 de Agosto de 2009 no JN, soberbamente intitulado “Quem amansa os patos bravos?”, que andámos desejosos de escrever algo que revele os parcos conhecimentos que temos sobre a matéria. Nunca chegaremos aos calcanhares do senhor professor: “Os construtores civis são quem hoje verdadeiramente manda nas câmaras municipais. Na maioria dos concelhos, não há um único negócio com relevância económica que não passe pelas construtoras e suas associadas. Nada lhes escapa, a começar pelas obras públicas, sempre caras e por vezes de má qualidade. Os custos com trabalhos extraordinários raramente têm controlo, como o atestam as derrapagens nas contas dos estádios do ‘Euro’ ou na expansão do Metro de Lisboa. (…) A gula dos empreiteiros não esmorece, a saga continua. A última moda tem sido as parcerias público-privadas para a distribuição de água e saneamento. A maioria destes acordos é um verdadeiro suicídio para os municípios, pois assegura receitas mínimas para o negócio, aumenta escandalosamente os preços e garante lucros para os privados, sendo os prejuízos caucionados pelos orçamentos camarários. São pois diversas as formas de canalizar recursos municipais para o enriquecimento dos patos bravos do betão. Por este andar, já só falta mesmo os contribuintes pagarem os impostos… directamente às construtoras.”

rua de miragaia

Na falta de melhor (esses são mais difíceis e legais), o caso que vos trazemos – é curto e conta-se em poucas palavras – refere-se à “troika” formada em torno da “comparticipação para obras ao abrigo do programa RECRIA”. No Porto o RECRIA funciona com a intervenção do IHRU e da CMP, podendo a comparticipação, a fundo perdido, atingir o montante de 65% do valor global das obras elegíveis, incluindo ainda o realojamento temporário dos inquilinos. No caso de edifícios classificados ou em zonas classificadas, esse valor normalmente ultrapassa o estipulado por lei.

A troika é composta por um hermínio construtor civil, um fiscal da ‘Salubridade’ conhecido por ‘nómada’ (versão politicamente correcta) e por um atleta engenheiro que é técnico no seio do programa. O memorando desta troika contém os seguintes pontos:

  1. O inquilino queixa-se da falta de condições de segurança, higiene e salubridade da habitação aos serviços da câmara.
  2. O serviço respectivo destaca uma equipa que procede a uma vistoria, que recolhe elementos acerca do edifício e dos interessados (proprietários, agregados familiares, etc.), estabelecendo um prazo para a execução das obras, geralmente curto.
  3. Tratando-se de um caso que preencha os requisitos do RECRIA, o amigo e nómada fiscal “passa” as informações ao empreiteiro que, em pouco tempo bate à porta do proprietário com um contrato de reabilitação “pronto para assinar”, prometendo a aprovação do incentivo e o fim dos tormentos causados pela imposição de obras.
  4. O hermínio empreiteiro elabora um processo de candidatura que terá verificação técnica e proposta para aprovação do seu amigo e atleta engenheiro camarário, que será ainda o responsável pela fiscalização durante a obra, para certificação do correcto gasto dos dinheiros públicos.

Não é incomum que um edifício reabilitado ao abrigo desta troika, após pouco tempo, esteja carenciado de novas e volumosas obras, uma vez que a qualidade da mesma, como diz o Dr. Paulo Morais, é muito má.

Todos conhecem o caso, as moscas são quase sempre as mesmas e o cheiro também. ARQUIVE-SE!

rua de d. hugo