as ligações perigosas, por ssru

Ainda não definimos, com a devida clareza, o que sentimos relativamente a Paulo Morais, conhecido como ex Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, ex Vereador do Urbanismo, Matemático, Professor na Universidade Lusófona, agora Vice-Presidente da organização Transparência Internacional em Portugal. Esse sentimento errante deve-se sobretudo à sua influência no desaparecimento de algumas instituições que operavam no Centro Histórico em detrimento daquele ‘poço sem fundo’ a que chamam Porto Vivo. Mas como somos tendencialmente justos, temos que reconhecer o esforço de Paulo Morais, através das suas intervenções, em expor a corrupção e a falta de decência que existe na sociedade portuguesa, sobretudo no Estado e nos diferentes órgãos da Administração Pública.

cais da estiva

O mês passado, acusou o Parlamento de ser o centro da corrupção no País, principalmente devido à presença de deputados nas administrações de empresas: “…dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado… parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos”.

Já anteriormente o Bastonário da Ordem dos Advogados se tinha referido ao assunto que Paulo Morais acrescenta à lista da vergonha nacional, a legislação, que “vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei”. “Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos”. “Os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu, sendo a lei do financiamento dos partidos a lei que mais envergonha Portugal”.

O urbanismo tem sido um alvo preferencial do ex Vereador da CMP, que ao abrir o leque atingiu com os seus disparos, até a própria casa onde antes tinha estado como responsável. O curioso é que todos acreditam que aquilo que diz é, ou possa ser verdade, até porque “as provas dessas ilegalidades estão nos edifícios que não fogem, estão lá para todos verem”.

A maioria das suas intervenções, sobretudo as que publicava no JN (algumas já não estão online, tal como o seu nome!?) tinha um fio condutor que nos remetia para a leitura de palavras que corriam na nossa mente e na boca de todos. Mas num País que já nada estranha, sempre aparece alguém que se encarrega de remeter o denunciante para a categoria de “cão danado, do estilo que ladra mas não morde e a caravana passa”. Foi o que se passou a semana passada, com a escolha de uma figura acinzentada, cabisbaixa e trémula que leu um papel com expressões como “doentia persistência”, “denúncias bombásticas”, “comportamento muito pouco sério”, “acusações anónimas”, “difamação”, referindo o arquivamento das denúncias feitas contra a CMP ao Ministério Público.

foto Paulo Pimenta/Público

Desde a publicação desse marcante artigo de opinião, a 5 de Agosto de 2009 no JN, soberbamente intitulado “Quem amansa os patos bravos?”, que andámos desejosos de escrever algo que revele os parcos conhecimentos que temos sobre a matéria. Nunca chegaremos aos calcanhares do senhor professor: “Os construtores civis são quem hoje verdadeiramente manda nas câmaras municipais. Na maioria dos concelhos, não há um único negócio com relevância económica que não passe pelas construtoras e suas associadas. Nada lhes escapa, a começar pelas obras públicas, sempre caras e por vezes de má qualidade. Os custos com trabalhos extraordinários raramente têm controlo, como o atestam as derrapagens nas contas dos estádios do ‘Euro’ ou na expansão do Metro de Lisboa. (…) A gula dos empreiteiros não esmorece, a saga continua. A última moda tem sido as parcerias público-privadas para a distribuição de água e saneamento. A maioria destes acordos é um verdadeiro suicídio para os municípios, pois assegura receitas mínimas para o negócio, aumenta escandalosamente os preços e garante lucros para os privados, sendo os prejuízos caucionados pelos orçamentos camarários. São pois diversas as formas de canalizar recursos municipais para o enriquecimento dos patos bravos do betão. Por este andar, já só falta mesmo os contribuintes pagarem os impostos… directamente às construtoras.”

rua de miragaia

Na falta de melhor (esses são mais difíceis e legais), o caso que vos trazemos – é curto e conta-se em poucas palavras – refere-se à “troika” formada em torno da “comparticipação para obras ao abrigo do programa RECRIA”. No Porto o RECRIA funciona com a intervenção do IHRU e da CMP, podendo a comparticipação, a fundo perdido, atingir o montante de 65% do valor global das obras elegíveis, incluindo ainda o realojamento temporário dos inquilinos. No caso de edifícios classificados ou em zonas classificadas, esse valor normalmente ultrapassa o estipulado por lei.

A troika é composta por um hermínio construtor civil, um fiscal da ‘Salubridade’ conhecido por ‘nómada’ (versão politicamente correcta) e por um atleta engenheiro que é técnico no seio do programa. O memorando desta troika contém os seguintes pontos:

  1. O inquilino queixa-se da falta de condições de segurança, higiene e salubridade da habitação aos serviços da câmara.
  2. O serviço respectivo destaca uma equipa que procede a uma vistoria, que recolhe elementos acerca do edifício e dos interessados (proprietários, agregados familiares, etc.), estabelecendo um prazo para a execução das obras, geralmente curto.
  3. Tratando-se de um caso que preencha os requisitos do RECRIA, o amigo e nómada fiscal “passa” as informações ao empreiteiro que, em pouco tempo bate à porta do proprietário com um contrato de reabilitação “pronto para assinar”, prometendo a aprovação do incentivo e o fim dos tormentos causados pela imposição de obras.
  4. O hermínio empreiteiro elabora um processo de candidatura que terá verificação técnica e proposta para aprovação do seu amigo e atleta engenheiro camarário, que será ainda o responsável pela fiscalização durante a obra, para certificação do correcto gasto dos dinheiros públicos.

Não é incomum que um edifício reabilitado ao abrigo desta troika, após pouco tempo, esteja carenciado de novas e volumosas obras, uma vez que a qualidade da mesma, como diz o Dr. Paulo Morais, é muito má.

Todos conhecem o caso, as moscas são quase sempre as mesmas e o cheiro também. ARQUIVE-SE!

rua de d. hugo

Advertisements