os pormenores que contam #4, por ssru

Com toda a pompa e circunstância, a Câmara Municipal do Porto criou oficialmente, a 30 de Novembro de 2010, o GAEEP – Gabinete de Arrumação e Estética do Espaço Público, cujas actividades foram iniciadas a 1 de Janeiro deste ano e por um período de 12 meses. O propósito é bastante válido porque “tem como principal função contribuir para transformar a cidade num espaço mais bonito, agradável, destacar a sua riqueza patrimonial e ajudar a combater o vandalismo e a falta de civismo.”

antes da intervenção no espaço público

Mas a filosofia onde assenta a criação de tal gabinete é exactamente a mesma que serviu de base ao nascimento de serviços duplicados como é o caso da Porto Vivo, encerrando o Departamento Municipal de Reabilitação e Conservação do Centro Histórico, que por sua vez tinha substituído a Direcção do Projecto Municipal para a Renovação Urbana do Centro Histórico do Porto. Uma parte destes técnicos preencheu os quadros da Porto Vivo em comissão de serviço. Ou seja, a Câmara do Porto tem na sua estrutura os meios e os recursos, quer materiais quer humanos, mas com o surgimento destas “fachadas limpinhas” chama a si as atenções, faz parecer que está a resolver um problema para o qual não havia solução e nem ninguém que o fizesse. O GAEEP também tem, tal como a Porto Vivo, um “conselho de administração”, com duas vogais executivas e mais três directores municipais, cinco membros no total (???). E quem são estas “vogais executivas” que irão ter a seu cargo tão importante trabalho, interrogam vocês? Não sabemos, mas fomos perguntar.

depois da intervenção no espaço público

Ficamos a saber que a arquitecta Filipa Santarém da Cruz Portela Moreira tem um gabinete de arquitectura com o nome de Filipa Portela Moreira Unipessoal, Lda. a quem a CMP contratou por ajuste directo, no dia 18 de Março de 2010, a “aquisição de serviços de desenvolvimento de um estudo de investigação, observação e identificação das intervenções implementadas ao longo de muitos anos na via pública da cidade do Porto, e a elaboração de um relatório de boas normas”, pelo período de 730 dias (2 anos) e pela quantia de 70.500,00€ (?). Quem o diz é o site base.gov,pt, responsável por uma segunda entrada semelhante mas com número de procedimento diferente, ao qual não daremos importância porque para o caso ser feio já basta um. Da arquitecta paisagista Maria Fernanda Alves Monteiro Fontes de Carvalho, menos sabemos, para além de ter concorrido, neste período, a várias câmaras municipais, o que não é maldade nenhuma.

Todo um trabalho que poderia continuar a ser desempenhado por equipas de manutenção das diferentes direcções municipais, sem foguetes, sem tacões nem em bicos de pé (só com a importância que o assunto merece, só de fato-macaco), cujas orientações e motivação deveriam ser obtidas através das acções de formação previstas na legislação do trabalho como responsabilidade da entidade patronal, algo que cobriria a maioria dos exemplos que foram fornecidos pelo Sr. Presidente como objectos de atenção do GAEEP, caso sintomático, o das tampas de saneamento.

Os apelos do Presidente vão ainda no sentido da colaboração dos munícipes, diz: “deixando-nos os seus comentários e sugestões no espaço Fale Connosco através do nosso site”. O que valoriza a participação interessada dos cidadãos de uma democracia moderna, mas desvaloriza o papel de tanta gente afecta ao gabinete; e por outro lado desvaloriza o tal relatório encomendado por ajuste directo que já deve conter toda a informação necessária. O que realmente interessa é que queremos pertencer ao grupo de “bons munícipes” e colaborar com o GAEEP, chamando à atenção para a urgência deste caso.

Na Rua da Alfândega o resultado de umas obras bem-intencionadas mas mal conseguidas (o que dizer deste desnecessário ‘pilão’ na esquina da escadaria) e inacabadas, tem mostrado silenciosamente a quem nos visita que somos uma cambadas de estafermos que nos borrifamos para a vivência dos nossos espaços públicos, tratando-os desta maneira. Há mais de um ano que jazem no passeio, num topo e noutro da rua, uns incompreensíveis separadores de betão do estilo ‘via rápida’ e que já assistiram a, pelo menos, dois fogos de artifício de S. João. Imaginem se por azar esta gente toda tem que fugir de um sinistro, com os ‘Y’ ali pregados no chão!

Para quando a retirada destes empecilhos e a finalização das obras (?), tão necessárias para que quem nos visita se sinta bem? Temos aqui ao lado um Posto de Turismo, a Casa do Infante (um daqueles ícones que os portuenses melhor reconhecem), uma praça com o mesmo nome, o Palácio da Bolsa e a Igreja de S. Francisco, a Capela da Senhora do Ó, o acesso ao Rio Douro e à Ribeira… todo um conjunto patrimonial que grita por maior respeito.

Deixamos aqui o apelo ao Sr. Presidente, para que consulte este sítio com maior frequência, onde esta administração colocará, gratuitamente, mais algumas sugestões de monta e de reparação urgente. Daquelas que realmente interessam.

nota a 20 de julho de 2011: sugestões realmente interessantes e de impacte alargado e prolongado poderá ainda encontrar, aos montes, no blogue A CIDADE DEPRIMENTE. Só não são totalmente de graça porque são bastante sofridos, coisa que o Sr. Presidente nunca entenderá…

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