a cidade inquieta #5, por ssru

Contrariando o Dr. Rui Moreira, a revolta mantém-se viva na cidade e a Ferreira, com uma simples fita-cola preta, elevou o LIXO a obra de ARTE, emoldurando-o. [Rua das Flores – Agosto de 2011]

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a fusão do núcleo, por ssru

Parece chegada a nossa vez de algaraviar sobre a fusão de freguesias e, como devem entender, as que mais nos interessam são estas aqui do Núcleo, a que chamamos Centro Histórico. É bem verdade que nós não percebemos nada do assunto, aliás, tal como a vasta maioria de pessoas que alvitra nesta matéria, principalmente sem justificar ou equacionar os prós e os contras de uma e outra opção. Alguns dos especialistas que lemos, chegam a concluir que o melhor remédio pode ser um referendo (mesmo sabendo as afluências que os referendos têm, lavando assim as mãos), quando outros utilizam a simples matemática para chegarem às suas conclusões (ignorando que as pessoas não são só números). Recentemente mais especialistas consideram que o risco de desertificação do País é agravado uma vez que “a diminuição das autarquias é o resultado do despovoamento, mas também causa mais despovoamento”.

Tratando-se de uma discussão muito anterior ao acordo com a “troika”, seria de esperar que as questões já estivessem todas balizadas e os tais (negligenciados) “prós e contras”, completamente absorvidos por todos.

O nosso autarca nº 1, “(…) o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, admitiu estar disponível para agrupar as 4 freguesias do centro histórico, se elas assim o desejarem, mas desvalorizou os efeitos práticos da reorganização de freguesias da cidade.“Se se reagruparem, acho que ficam melhor, mas não é uma reforma que mude muita coisa. Se elas quiserem agrupar-se, tudo bem, senão não vale a pena abrir uma guerra. Isto deve ser visto à escala nacional”, defendeu o autarca, respondendo a uma pergunta durante o debate promovido na conferência “Reorganização Administrativa do País (…)”. Ou seja, tanto faz, desde que não haja barulho!

Rui Moreira, presidente da Porto Vivo e “(…) presidente da ACP reconhece que, se a freguesia for vista apenas como parte do mapa eleitoral, “não faz grande sentido o desequilíbrio” entre freguesias populosas, como Campanhã, Ramalde e Paranhos, e outras mais desabitadas, como Vitória, São Nicolau e Nevogilde. “Só que eu acho que as freguesias têm uma função diferente, mesmo nas cidades. Quando queremos aproximar o poder de decisão dos cidadãos – e sou um adepto da regionalização – temos que ter cuidado para não fazer o contrário nas freguesias”, explica. Além disso, acrescenta Rui Moreira, há uma “sensação identitária” que importa preservar: “as pessoas da Vitória são da Vitória, as pessoas da Sé são da Sé, as pessoas de Nevogilde, como é o meu caso, são de Nevogilde, não são da Foz. (…)”

Como sempre, nestas ocasiões, socorremo-nos das palavras de quem sabe e estas que aqui estão abaixo, lidas várias vezes, são escritas por alguém que muito admiramos. À medida que lemos, damos conta do preciosismo deste texto, do seu verdadeiro alcance e o quanto se constitui como um atestado de burrice e incompetência às políticas e políticos dos últimos 40 anos.

“O centralismo e a oportunidade (perdida?) da crise”, por José Rio Fernandes, Sábado, 21 de Maio de 2011 – no Porto 24.

Se deixarmos de parte pequenos países, como o Luxemburgo ou Mónaco, Portugal é o país mais centralizado da Europa, considerado o centralismo pelo volume do dinheiro público que é distribuído pelos vários níveis geográficos de administração do Estado.

Além de centralista, o Estado em Portugal é desconfiado e ineficiente.

O centralismo é desconfiado, porque entende que nas vilas e pequenas cidades do “interior” (a menos de 2 horas do mar!), o dinheiro é especialmente mal gasto, em rotundas, pavilhões e não sei que mais e aí abunda a corrupção. Por isso, é melhor serem alguns a decidir na capital (onde todos são sérios, está bom de ver…).

Mas como e quem cria um banco como o BPN? Como e quem faz e explora auto-estradas e constrói escolas? Como e quem decide e ajuda a comprar submarinos? Além disso, este centralismo, que gera a dependência desde as aldeias, vilas e cidades distantes do processo de decisão (porventura próximo de Lisboa), cria a desconfiança de muitos face aos poucos que decidem na capital, normalmente confundidos com os “políticos”.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a democracia.

O centralismo é ineficiente, porque os ministérios e secretarias de estado comunicam mal entre si, não olham uns para os outros na hora de ver onde ficam hospitais relativamente a escolas ou parques urbanos, nem pensam se a melhoria nos serviços, por exemplo pelo comboio, evitaria o alargamento da auto-estrada ao lado.

Regras e mais regras, somados a reguladores e necessidade de escapar ao controle (estatístico) do aumento do défice e endividamento, levam a criar institutos, parcerias e fórmulas as mais variadas de empresas mistas, públicas e privadas (na escala central como local), além de ocorrer a privatização de serviços públicos, o que faz com que a decisão demore a ter efeitos e a gestão global seja um exercício quase impossível.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a economia.

Além de centralista, desconfiado e ineficiente, o Estado está a ficar duplamente centralizado, já que nas regiões autónomas (na Madeira, muito especialmente) e nos municípios (alguns sim, outros não), se reproduzem os tiques de centralismo nacional, acrescido da concentração numa única pessoa (o presidente), associando-lhe o destino de uma terra.

Subsídios a jornais (mais publicidade) e a clubes de futebol (mais publicidade) ajudam muito a este “todo-poderosismo”, para o que contribui o alargamento da influência do partido do poder por alguns destacados membros às instituições mais relevantes (como misericórdias e associações culturais), mais a “gestão criteriosa” dos concursos para obras, ou do recrutamento e promoção de funcionários.

Soluções? Já acreditei mais que a regionalização poderia promover uma articulação tão necessária na gestão como na promoção da energia das pessoas e empresas e instituições, ainda que não necessariamente de diminuição de assimetrias. Ainda creio muito na vantagem das regiões, mais não seja pela potencialmente saudável perturbação que iria criar.

Na Grécia, um dos poucos países não regionalizados, isso foi-lhe imposto há pouco pelo FMI. Por cá, isso passou despercebido ao sr. Olhos Azuis e aos seus colegas da dita troika. Em contrapartida, pareceu-lhes bem propor a diminuição do número de municípios e freguesias. Duvido muito que seja um bom caminho. Ou melhor, acho que é asneira e dispêndio desnecessário de energia.

Se a extinção de freguesias pode ocorrer em Lisboa e porventura em mais meia dúzia de casos, no país mais profundo a freguesia tem um valor identitário e historicamente tão profundo que o seu desaparecimento significa uma perda que para alguns é muito superior aos efeitos da crise.

Quanto à extinção de municípios, os quais salvo raras excepções estão estabilizados há mais de um século e têm uma dimensão superior ao que ocorre na generalidade dos países europeus, esta proposta só pode resultar de alguma indicação tecnocrata e inculta (“cheira-me” que tenha sido coisa do dr. Catroga)…

Governança é o que faz mais falta (mas isso merece um texto autónomo), maior cooperação entre municípios também (forçada por incentivos e penalizações, como aconteceu aquando da realização dos PDM) e fusão de competências entre freguesias, isso sim parece sensato!

P.S.: Por favor deixem Porto e Gaia descansados. Afinal, o GaiaPorto ia até Espinho e deixava Matosinhos de fora? Ou englobava os três e “fazia de conta” que as pessoas que dormem em Gondomar e Valongo não interessam? Entretanto, pode alguém fazer-me o favor de dizer o que é e para que serve a Junta Metropolitana? E se puder descobrir porque é que desde Fernando Gomes está moribunda, os habitantes de Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Vila Nova de Gaia e Gondomar agradecem.

a resposta do Hard Club, por ssru

Poderá tratar-se de uma estúpida precipitação ou de um optimismo desregrado, mas a nossa necessidade de acreditar em algo positivo é que nos motiva. Desta vez, vir a reconhecer que erramos não nos preocupa, pois a satisfação de escrever este artigo, por agora, supera tudo.

O repto que lançámos, no final do ano passado, aos responsáveis pelo HARD CLUB, nomeadamente ao Paulo Ponte, a quem enviámos uma carta aberta, teve como resposta um imenso e agradável silêncio. Pedíamos então que a disseminação de cartazes a anunciar os espectáculos pelo Centro Histórico, fosse interrompida e substituída por outras formas de divulgação, utilizando para isso a infindável imaginação e engenho artístico do grupo a que o Paulo pertence.

Colocada desta forma, que resposta poderia ter a questão? Viria o Hard Club dizer que é assim que toda a gente faz, até a própria Câmara Municipal e por isso era legítimo? Que não são eles que colam os cartazes e por isso não são os responsáveis pelos actos de vandalismo que aqueles rapazes, que se deslocam numa carrinha branca pela madrugada, cometem? Que (esta é boa!) é uma forma de reabilitação pois “decora” as paredes degradadas do Património da Humanidade e ainda informa o cidadão dos diferentes espectáculos que se encontram em agenda?

Nada nos foi respondido, porque se assim fosse nós retorquíamos numa assentada, que a estupidez da CMP (e tantos outros) não legitima os nossos erros; que não existe lógica nenhuma em pagar a feitura e colagem de cartazes, que nem chegam a cumprir o seu fim porque logo lhe colam outros em cima, considerando-se por isso como autores materiais do crime de degradação de património alheio; e que na nossa cartilha só existe uma forma de reabilitação e nela não se encontra incluída a colagem de cartazes (por vezes magníficos), nem a pintura dos mais lindos ‘graffitis’ que se possam imaginar ou qualquer outra forma vã e torpe de fingimento, a que por vezes alguns cérebros enviesados chamam de “reabilitação urbana”, quer seja “high” ou “low-cost”.

Nos últimos dois meses deixámos de ver cartazes com o carimbo do Hard Club e queremos acreditar que será essa a resposta ao nosso reparo. Em Março assistimos a uma mudança tímida de atitude, ao vermos alguns cartazes apostos nos mobiliários urbanos institucionalizados da cidade e a nossa fé cresceu. Agora vemos outras formas de comunicação, como os pequenos desdobráveis do “Mercado da Música”, com dois meses de actividade proposta para esta época, que nos fazem acreditar que se trata de uma opção com continuidade e não apenas um fruto da sazonalidade.

Era tão bom que assim fosse! Podermos usar o corajoso exemplo do HARD CLUB e esfregá-lo ‘na cara’ da “Porto Lazer”, da “Porto Cultura”, da “Câmara de Gaia”, da “Câmara de Manteigas”, do “Teatro Nacional de São João”, de “Serralves”, da “Casa da Música”, do “Coliseu do Porto”, do “Teatro Rivoli”, do “Fantasporto” , do “FITEI”, do “Manobras no Porto” (o tal do Centro Histórico mais vivo que nunca), da “CDU” (Coligação Democrática Unitária), do “PAN” (Partido pelos Animais e pela Natureza), da “Rádio Festival”, do “Plano B”, do “Maus Hábitos”, do grupo de teatro “A Turma” (excelente cartaz – ‘História de Amor’), da “Discoteca Pacha”, do “Casino de Espinho”, o “PEB” (Parque de Exposições de Braga), do “Energie Music – Vilar de Mouros” e tantos outros (demasiados) que conspurcam e vandalizam o Centro Histórico do Porto, o tal que é Património da Humanidade, seus néscios…!

Se isto é vandalismo (porque é!), então o que vos deixamos aqui hoje é um hediondo crime!

E estes suportes para cartazes oficialmente colocados, desapareceram? Estariam a incomodar a tasca da “OLÁ”?