o sonho de verão, por ssru

O Hard Club falhou, deixou-nos ficar mal a todos… Afinal, tudo não passou de uma quimera, um sonho finito, como a estação do ano que agora termina. Os cartazes voltaram a poluir a nossa cidade, bem em cima de portuenses e turistas, que se queixam de viver e visitar uma cidade suja, poluída, pouco amiga do conforto de receber…!

Errámos profundamente ao considerar que eles tinham conseguido mudar de atitude e o nosso desejo não passou de “uma estúpida precipitação ou de um optimismo desregrado”. Reconhecemos que erramos e isso não nos preocupa, pois a esperança de produzirmos mudança com os nossos pequenos gestos, é ainda muito forte. Mantemos intacta a necessidade de acreditar em algo positivo como motivação para continuar.

Mas o “Código Regulamentar do Município do Porto”, legislação que regula esta matéria, é bastante claro e considera que a utilização do espaço público, como este que é classificado, está sujeito a regras:

Afixação de publicidade nas Áreas de Relevante Interesse Público

Artigo D-3/46.- Princípio geral

1  – Não é permitida a colocação de publicidade ou outras utilizações do espaço público previstas no presente Título nas áreas identificadas a vermelho no mapa anexo ao presente Código como anexo D_3, que de qualquer forma coloquem em causa os valores patrimoniais ou paisagísticos que justificam a classificação destas áreas como áreas de reconhecido interesse público, designadamente por impedirem a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, como guardas de varandas de ferro, azulejos, e elementos em granito, nomeadamente padieiras, ombreiras e peitoris, cornijas, cachorros ou outros.

2 – A afixação de publicidade ou outras utilizações do espaço público no Centro Histórico está também subordinada às regras que disciplinam a classificação e gestão da área urbana incluída na lista de Património Cultural da Humanidade da UNESCO e respectiva área de protecção.

Vocês que nos lêem e são inteligentes, fazem as perguntas certas: como é que, apesar da legislação, é possível que isto aconteça? porque é que a fiscalização, a existir, não actua eficazmente tentando minimizar o problema? porque é que todos agem como se não existissem cidadãos a habitar as ruas e as casas não tivessem dono? porque é que as principais instituições da cidade, que deveriam dar o exemplo, é que são os promotores desta vergonhosa poluição?

É provável que tenhamos resposta para todas essas questões. Os serviços camarários se aplicassem o regulamento municipal aos infractores, iriam chegar à conclusão que teriam que multar todas essas instituições, como é o caso da própria Câmara Municipal. As coimas aplicáveis a tão graves contra-ordenações, como afixar cartazes, inscrições com “graffiti” ou outra publicidade em árvores, em mobiliário urbano, em imóveis classificados ou em equipamentos municipais, variam entre 80 e 200 UCM.

Este assunto levado ao RIGOR de que o nosso presidente tanto gosta ou apregoa, poderia culminar no encerramento dos serviços da Câmara uma vez que:

Artigo H/31.- Sanções acessórias

1 – Quando a gravidade da infracção e culpa do agente o justifique, aplicar-se-ão as seguintes sanções acessórias: a) Repreensão escrita; b) Suspensão da actividade, por um período de 3 a 90 dias; c) Encerramento do local de venda

2 – A aplicação da sanção acessória referida na alínea b) do número anterior implica o encerramento do estabelecimento.

O que teria a sua imensa graça, não acham?

O desafio está lançado Sr. Presidente! Estará o Sr. à altura?

QUAL ESTÉTICA, QUAL QUÊ…

o assédio moral, por ssru

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Este artigo da RTP não é novo, aliás já tem mais de um ano, mas o tema é sempre actual, sentindo-se cada vez mais os efeitos de uma verdadeira vergonha nacional, um caso de saúde pública. Alguns dos nossos melhores amigos e leitores encontram-se nas mesmas condições, sem saberem como chegaram a tal ponto, a serem escravos do poder. Para que a memória não se apague e em solidariedade com todos os que sofrem nas mãos de miseráveis e incompetentes, tantas vezes em silêncio… a tirar agrafos!

LINHA DA FRENTE: Escravos do poder .part1 – SAP…, posted with vodpod – uma reportagem da jornalista Patrícia Lucas com imagem de Pedro Silveira Ramos e edição de imagem de Guilherme Brízido.