o corte colossal, por ssru

Esta questão do corte da despesa do Estado é uma matéria muito complicada. Não se pode cortar às cegas, para não ficarmos sem os dedos que seguram os anéis (?não nos referimos àqueles da casa real que foram a uma exposição na Holanda e que não voltaram, nem se soube mais deles!) e, por outro lado, qualquer corte que se faça é uma ‘gota no oceano’.

Gostamos particularmente desta última desculpa: “uma gota no oceano”! Sabem bem que, normalmente, quem utiliza esta expressão ligada a cortes na despesa, é alguém que se vê directamente afectado por tal corte ou que poderá vir a ser. Com regularidade matemática trata-se de alguém que, habitualmente, vive em grande desafogo, viaja com classe, faz refeições requintadas e que faz questão de dar a entender que a crise é só para os outros.

Por exemplo, será a adjudicação directa que o Município do Porto fez à “B Mais Balonas – Comunicação Lda”, num contrato celebrado em 05-07-2011, com o preço contratual de 68.090,00 € (sessenta e oito mil e noventa euros) e o prazo de execução de 910 dias para a “Aquisição de serviços de concepção e pré-impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, dizíamos, será isto uma gota no oceano? E se juntarmos a adjudicação directa da “Aquisição de serviços de distribuição da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, contratualizada pela CMP no mesmo dia 05-07-2011, à empresa “Mediapost, Distribuição Postal, S.A.”, pelo mesmo período de execução de 910 dias, pelo valor contratual de 70.070,00 €? Considerando o tempo de crise em que vivemos e as regras das prioridades, estas são duas gotas de água, ou já dá para encher um copo e matar a sede a alguém?

Manuel António Pina, ainda o mês passado usou o seu habitualmente límpido e cortante artigo de opinião do JN, para falar sobre “as ‘gorduras’ da AR”, aquando do anuncio daquele órgão, “(…) pela voz da sua presidente, que o seu orçamento para 2012 prevê uma despesa de 95,5 milhões de euros, o que é, segundo Assunção Esteves, ” um corte notável”. E é. Com efeito, este ano, já com o país com a crise às costas, a AR gastará 130,5 milhões e, em 2010, gastou 50% mais: 196,5 milhões. (…) O que mal se compreende, a não ser pelo facto de não se tratar de dinheiro que sai do bolso dos administradores da AR, mas do dos contribuintes, é que, sendo afinal possível, sem prejuízo do funcionamento e luzimento da AR, poupar tantos milhões, por que motivo apenas agora (sob pressão da “troika” e como quem só depois de ver a casa em chamas é que corre a fazer o seguro contra incêndios) isso foi feito (…).” Então e isto poderá ser considerado um ‘balde de água fria’ no oceano, ou não?

Ficamos intrigados e gostaríamos de saber a partir de que ponto é que um corte na despesa pública, ou seja, do dinheiro dos nossos impostos e contribuições, deixa de contar como “uma gota no oceano” e passa a representar um acto de gestão responsável e digno da investidura dada pelos eleitores aos políticos e a todos aqueles que estes nomeiam para os tais “cargos de confiança” (não necessariamente de mérito).

Mas, quando julgávamos que a causa estava perdida, eis que o nosso autarca nº1, numa entrevista que premiou ao programa da RTP – “Portugal e o Futuro”, fez abanar os sinos do nosso adormecido córtex, quando ao minuto 8’:36’’, a jornalista Sandra Felgueiras pergunta: “…mas o aparelho do Estado também não cresceu demasiadamente, ou seja, é preciso impor tanto sacrifício aos Portugueses, quando para a maioria é do senso comum que bastaria olhar para o aparato, para o imobiliário do Governo, para o número de carros, para o número de motoristas e pensar que seria por aí, a primeira via para efectuar os cortes?”

“- É evidente, não é? Isso é evidente! Agora deixe-me lá dizer uma coisa: tudo isso que é realmente popular e que se deve fazer para dar o exemplo, eu concordo, é no entanto ‘uma gota de água’ naquilo que é a verdadeira e a grande despesa pública. Isso é importante, conta e é pedagógico. E dá o exemplo! Mas… quando nós fizemos estradas que não geram a receita que deviam gerar, quando nós deixamos que as empresas públicas, designadamente dos transportes, acumulem défices e passivos, uns atrás dos outros, é evidente que aquilo que agora nos aflige é esse défice monstruoso, é esse passivo monstruoso… e não tanto essas despesas correntes.”

foto @ sol.sapo.pt

E então, BANG!!! Não buscando originalidade ou vãs doutrinas, surge este nosso contributo, de endereçarmos ao Governo uma ideia que contribua para o corte colossal da despesa pública do Estado e para a popular e necessária pedagogia – que deve vir de cima – com o objectivo de acabar com os défices e os passivos, nomeadamente das empresas de transportes (bem como com o corte do nosso subsídio de Natal e afins). De uma só penada pretendemos que o Governo acabe com dois dos maiores escândalos nacionais (qualquer que seja a época, ou o ponto de vista), ou seja, as mordomias dos representantes do Estado e os dislates orçamentais das empresas de transportes: TROCAR A VIATURA OFICIAL DE USO PESSOAL POR PASSE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

O Parque de Veículos do Estado, que ninguém sabe bem qual é em números, se 29.000 ou 30.000 unidades (embora exista uma entidade suprema criada para estas coisas), contribui colossalmente para a despesa pública, se considerarmos todos os custos associados, directos ou indirectos. Abrange desde o mais alto representante ao mais vulgar administrador, desde os órgãos de soberania, aos institutos e empresas públicas. E como em todas as situações de excessos, surgem ainda os casos caricatos como aquele envolto em mistério, de há precisamente um ano atrás, quando soubemos que, numa altura em que já nos pediam bastantes sacrifícios, o Governo português compra uma viatura Mercedes S450, que nos custou 134 mil euros e que “deverá ser usado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na Cimeira da NATO, dias 19 e 20 de Novembro”. Perigosamente ridículo o caso dos gastos associados como aqueloutro do ano de 2010 em que “(…) os gestores públicos gastaram 576 mil euros em combustíveis no ano de 2010, segundo informação prestada pelas próprias empresas públicas à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. É uma média de 2500 euros em gasolina ou gasóleo por cada administrador, gasto num ano marcado pelas medidas de austeridade para equilibrar as contas públicas. Há mesmo casos de empresas em que o presidente apresentou 12 mil euros em despesas de combustíveis, mais do que as prestações de aluguer de alguns carros topo de gama ao serviço dos gestores estatais. Mas também nos pagamentos da Via Verde há lugar para facturas de 2300 euros.” Há ainda mais outro de personificação da estupidez em cúmulo, que é o caso dos carros blindados encomendados para a PSP e que chegaram depois da Cimeira da Nato onde efectuariam a primeira missão, não fosse o caso de terem chegado atrasados, gerando um imbróglio jurídico de 1 milhão de euros, tendo-se provado ainda “(…) que não havia razão para tanta pressa. O ajuste directo deve ser uma excepção, já que é um processo pouco transparente. O funcionamento normal do mercado é a única garantia para que o Estado realize o melhor negócio. (…)”

Pois é, o nosso processo ‘troikiano’ é muito simples: os senhores doutores e afins entregam os carrinhos; o Estado escolhe quais os veículos que quer manter ao serviço das instituições (não dos indivíduos); dos excedentes escolhe aqueles que quer enviar às forças de segurança e demais (pode ser que assim evite a vergonhosa espera por assistência policial); os restantes serão vendidos realizando capital; aos senhores directores e gestores e presidentes, o Governo disponibiliza um passe de transporte público, como o maravilhoso “ANDANTE”; os Srs. dão o pedagógico exemplo, realmente popular e com o qual o nosso autarca nº 1 concorda; com esse exemplo aumentam a utilização dos transportes públicos e diminuem o número de veículos nas estradas (com todo o beneficio associado); aumentam ainda os lucros das empresas de transportes que poderão aumentar as frotas e as linhas, em alternativa à redução do serviço; os Drs. e Eng.s chegam à instituição ou empresa e se necessitarem de sair em serviço utilizam o carro da CASA, salvaguardando possibilidade de poderem dar boleia uns aos outros, se se deslocarem para os mesmos lados ou para o mesmo destino e reunião; reduzem custos de combustível, de portagens, de manutenção dos veículos e das estradas, de estacionamento, de seguros, enfim… só vemos benefícios.

Antes de enviarmos esta ideia ao Governo queremos ouvir o que vocês têm a dizer. Por isso abrimos este artigo aos vossos (administrados) comentários. Falem, digam qualquer coisinha!!!

nota: a entrevista do Dr. Rui Rio teve ainda o condão de contribuir para nos retirar mais um pouco da nossa extrema ignorância, porque até àquele dia, pensávamos que a execução de estradas tinha como objectivo ligar lugares ou pontos do território português que dela necessitem. Afinal estávamos enganados, “são para gerar a receita que se espera que gerem!”