a não-cidadania #7, por ssru

A Maria tinha desaparecido, por dias, das ruas do Centro Histórico. As notícias de boca diziam que tinha caído redonda no meio do chão, inanimada. Morreu. Fazíamos-lhe o luto recordando a mulher bem-parecida que tinha sido e que se transformou em poucos anos, devido às drogas, ao abandono das ruas, ao desmazelo e desarranjo do corpo cada vez mais franzino e nauseabundo. Falámos da família que perdeu, a filha que não a reconhecia, que se licenciou e que já a tinha enterrado em vida, o irmão que lhe fechava a porta, cansado dos desvios sem fim da Maria. Recordámos os sustos que nos pregava ultimamente quando nos arrancava da calçada com um grito desprevenido, a pedir uma esmola insistente. Falámos dela e de tantos outros como ela que deambulam pelas vielas do Centro Histórico, vivem em ruínas arrombadas a combinar com as suas condições de vida. Mas não, a Maria não tinha morrido, apenas desfalecido e levada para o Magalhães Lemos, onde a trataram, lavaram e vestiram roupas que parecem de homem pronto para voltar para a fábrica. Isso deixou-nos ‘sossegados’ por parecer que ainda existe uma outra possibilidade de salvação, para ela e para nós.

A ideia de salvação através da salvação de outros em piores condições do que nós, é algo que sempre perseguiu o ser humano. Senão, atentem a isto: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Trata-se do revelador e primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se encontram consagrados os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos.

Vem isto a propósito desta popular e muito requisitada série de artigos que catalogámos como não-cidadania. O não-cidadão é todo aquele que não exerce a cidadania e quase sempre, de uma forma preconceituosa, vem à nossa mente a imagem de um sem-abrigo ou vagabundo. Para contrariar esse estereótipo, reparem no cuidado que tivemos em mostrar, nos seis artigos anteriores, que existe outro tipo de não-cidadão, aquele entranhado em cada um de nós. Aproveitando a história da Maria e o facto de se comemorar a 10 de Dezembro o Dia Nacional dos Direitos Humanos, pretendemos equacionar o paradoxo de existir dentro desta Cidade um grupo de cidadãos, que toleramos, que ignoramos, mantemos no radar da nossa indiferença, a quem distribuímos umas sopas e uns cobertores quando nos interessa e que nos fazem sentir que falhamos enquanto Sociedade: na aplicação do conceito de fraternidade, devidamente estabelecido no artigo 1º da DUDH.

Na cerimónia de hoje, durante a entrega dos Prémios de Direitos Humanos 2011 da Assembleia da República, a Presidente do Parlamento criticou a falta de fraternidade dos países europeus na salvação de uma Europa dividida, numa altura em que a pobreza e o desemprego alastram: “A pobreza com o desemprego cresce no mapa do nosso descontentamento. Ela deixou de estar acoplada ao hemisfério Sul e ao subdesenvolvimento, alastra agora nos países do hemisfério Norte e interpela-nos a todos, poderes públicos, indivíduos e grupos. (…)”não há discurso de justiça sem direitos humanos, por eles e para eles todas as políticas públicas são feitas ou todas as políticas públicas devem ser feitas”, disse.

De acordo com um estudo da OCDE, o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos e Portugal está entre os países onde se registam as maiores desigualdades. Segundo o primeiro-ministro português, é preciso “corrigir” esta assimetria na maneira como Portugal souber “criar riqueza para futuro e não dívida, na maneira como as políticas públicas fazem a redistribuição da riqueza que é gerada – justamente através das políticas sociais – mas também através da justeza dessas políticas, garantindo uma efectiva igualdade de oportunidades. (…) E que aqueles que realmente precisam são aqueles os primeiros a obter os apoios que nós temos, que na sociedade histórica umas vezes é maior, outras vezes é menor. No momento presente é menor mas até por essa razão temos que ser extremamente cuidadosos na maneira como distribuímos o pouco que temos”, alertou.

As nossas ruas são povoadas por gente sozinha, histórias cinzentas e sempre iguais, testemunhos da nossa não-cidadania. Nós – os cidadãos – permitimos.

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