a ebulição das freguesias, por ssru

Após a esperada fusão do núcleo, o estado físico seguinte só poderá ser o da ebulição, onde aquele se evapora no ar dos tempos, ou, caso os fregueses acordem, onde o processo começará finalmente a ferver e a agitar a vida desta cidade anestesiada. Por conta de uma legislação ordenada por um desclassificado ministro, todo o País terá que cortar em freguesias, mesmo que isso não resolva problema nenhum (pelo contrário), nem represente qualquer poupança aos cofres do Estado, ou seja, aos bolsos dos cidadãos. A discussão no Porto também se faz, certamente, mas com calminha…

Após uma breve interjeição, em que, boquiabertos, nos deparamos com um novo Mapa Organizativo da Cidade do Porto, impossível de decifrar apenas com os argumentos apontados pelas forças políticas mandantes, decidimos embrenhar-nos melhor no assunto para encontrarmos as verdadeiras razões para tão abstrusa imposição.

douro

Em traços largos, interessa saber que Portugal tem uma das organizações administrativas mais complexas, mas apenas nas divisões de primeiro nível, da responsabilidade do Estado, pois as de segundo e terceiros níveis são bastante simples, agrupando, respectivamente, os 308 municípios (também chamados concelhos) e as 4260 freguesias em que estes se dividem. Apesar de a Constituição estabelecer que o território só se divide administrativamente em regiões autónomas e administrativas, coexistem ainda, principalmente no território continental, várias divisões administrativas cujas áreas se sobrepõem às de outras divisões, provocando tantas vezes uma duplicação de serviços. São as CCDR, as áreas metropolitanas, as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais, unidades NUTS I, II e III, etc. Exceptuando o caso das NUTS, a maioria desta parafernália de entidades foram criadas em 2003, num processo que ficou conhecido como a “Reforma Relvas”, por ter sido planeado por Miguel Relvas, na altura Secretário de Estado da Administração Local, durante o governo de Durão Barroso.

Esta imaginação criativa de fazer proliferar os tachos e panelinhas para os correligionários dos partidos deve-se sobretudo à falta de coragem política (dito de outra forma, ao crime politico) da classe política portuguesa, incapaz de instituir as regiões administrativas previstas desde que a Constituição foi aprovada, ou seja, desde 1976, vindo a ser sucessivamente adiado pelos vários governos. Este processo de criação das regiões administrativas é popularmente conhecido por Regionalização.

praça da liberdade

Chegamos, então, a este ponto em que nos perguntamos como é que permitimos que os mesmos incompetentes voltem a tomar conta da organização do País, começando a alterar e a evaporar, precisamente aquilo que é mais fácil gerir e que melhor funciona – as freguesias portuguesas? Um terço das freguesias do País optou pela fusão e isto é maravilhoso e válido, como o oposto o é para as restantes populações que só querem ser deixadas em paz.

O caso do Porto – a cidade rejeitou a fusão das suas freguesias, algumas delas, lugares de origem da nacionalidade, com o voto contra por maioria da Assembleia Municipal. O executivo camarário, presidido por Rui Rio, CAG_ _ no voto contra da assembleia e enviou à Unidade Técnica da Reforma Administrativa (criada para impor a fusão de freguesias que se recusassem a fazê-lo de livre vontade), um estudo mandado elaborar ao Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) municipal, que incorporou as propostas do PSD e do CDS, acabado de ser rejeitado pela Assembleia Municipal. A Unidade Técnica limitou-se a escolher a proposta que o estudo indicava como preferencial e mais nada…

mapa 01

O resultado é um plano que funde as 4 antigas freguesias do Centro Histórico – Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia – com duas freguesias vizinhas, Cedofeita e Santo Ildefonso. Dá-se o caso de se tratar de uma reforma tão insegura que o nome escolhido foi “União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória”. Como ainda não estavam muito certos, no dia 5 deste mês é publicado um diploma que “simplifica” (?) o seu nome para “Cedofeita, Ildefonso, Sé, Miragaia, Nicolau, Vitória”. Repararam que caíram os santos do altar e ficaram o Ildefonso e o Nicolau apeados? Que grande cambada de mentecaptos. De que buraco saiu esta gente. Ah, é verdade, da Universidade Relvas!

A fusão é feita “custe o que custar”, sem ter em conta as características do território, a sua história, a sua população, etc.. Vejam, se todas as habitações devolutas do Centro Histórico estivessem ocupadas com as pessoas que enxotaram para os concelhos vizinhos, provavelmente não haveria a necessidade de as fundir com mais nenhuma freguesia. Mas, por vício, a desertificação só acontece à conta da incompetência dos mesmos políticos que impõem este estado totalitário aos seus cidadãos. Olhando assim de soslaio para este novo mapa [dando de barato que roubarem a paria fluvial a Miragaia foi só mais uma das muitas burrices] dá a ideia que os chicos-espertos pretendem ganhar autarquias na secretaria, aglutinando as que têm cor política diferente da sua, com aquelas que lhes garantam a eleição. Acabassem em primeiro lugar com a chuchadeira das múltiplas entidades do primeiro nível e tudo se entenderia melhor.

mapa 02

A única justificação que parece permanecer depois de todas as outras se esvaziarem é a “massa crítica” e o “ganhar escala”, algo que consideramos ser possível com a simples união de esforços das diferentes freguesias, em vez de as fundirem e com isso as fazerem desaparecer como identidades próprias.

Sobra ainda o caso de Campanhã e como se explica segundo a nossa teoria de aglutinação na secretaria? Bem, é que Campanhã é um caso perdido, é a freguesia mais empobrecida dos últimos anos, aquela onde se investiu pela última vez em 2004, aquela onde a CMP pratica a maior segregação política de que há memória.

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