a felicidade de ser porto, por ssru

A felicidade de ser Porto, de ter no coração todos aqueles sorrisos que tão bem conhecemos – olá Joana e Sofia, estão tão lindas – que bem que vos ficam assim rasgados, nós ainda havemos de vencer. É promessa, vocês vão ver!!!

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a fractura exposta, por ssru

A fractura está exposta e já com uma sutura de 17 pontos, mesmo sem ter ocorrido a indispensável cicatrização. Julgamos, por isso, ser da máxima importância para todos os portuenses, conhecer aquilo que pensa o novo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto sobre a reabilitação urbana, sobre as experiências dos últimos anos, quais os contributos para alterar o caminho do abismo e empreender a recuperação económica da cidade. Avisamos de antemão os leitores da “Universidade Relvas” que, não sendo possível fazer um “apanhado” que permita perceberem a maior parte do que aqui vem escrito (mesmo por equivalência), deverão para tal ler todo o texto, dando especial atenção ao nosso sublinhado, que dedicamos aos colaboradores e à Administração da Porto Vivo e ao Dr. Rui Rio (onde quer que esteja). Esta apresentação foi feita num seminário que decorreu em Lisboa a 26 de Outubro de 2010, promovido por um fabricante de revestimentos cerâmicos.

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)

 “A reabilitação na cidade do Porto – uma experiência” ou, ainda,

“A reabilitação urbana e a recuperação económica”.

 1.

Todos conhecemos os antecedentes próximos do tempo que agora vivemos. Em Portugal e na Europa e em muitos outros locais onde a questão se colocou. E todos estamos de acordo em que é necessário reabilitar. Seja qual seja a razão a verdade é que as cidades que temos (e temos cidades milenares!) chegaram até nós porque foram sendo sucessivamente e sistematicamente reabilitadas. E também sabemos que isso aconteceu porque isso foi sempre uma tarefa assumida pelos próprios cidadãos.

2.

A questão da reabilitação é, em rigor, um tema que nasce com a “revolução industrial” e com o consequente e (até hoje) contínuo crescimento brutal das cidades. Com efeito, ainda a dita revolução ia no princípio e já os malefícios desse crescimento se faziam sentir. A verdade é que entre soluções filantrópicas e utópicas, autoritárias e revolucionárias, nunca foi encontrada a via certa e entre Owen, Fourier, Haussman e outros exemplos históricos, chegámos à cidade modernista – a da Carta de Atenas que é ainda – quer queiramos ou não – o modelo segundo o qual toda a cidade ainda é “desenhada”.

 3.

Ora, este modelo, assenta, sobretudo e fundamentalmente, na sobrevalorização do novo e na consequente desvalorização do velho já que é toda a “utopia verde” ou “ecológica” que ajudou a “vender” o dito modelo que (paradoxalmente) lhe serve de base e está na ordem do dia e continua a estar, sob as mais diversas formas (ecológicas, verdes, ambientais, ruralistas e outras).

 4.

A cidade deixou, pois, de ser uma só e passou a ter parte velha e parte nova. A velha foi sendo sugada pela nova e, consequentemente, toda a actividade acabou por ser também centrifugada para uma ou várias periferias ou subúrbios. E, como tinha de ser, a cidade velha tornou-se objecto de olhares entre o interesseiro e o romântico (quando não apenas saudosista) e para quem apenas via, nela, não mais do que o negócio que se estava a perder ou não mais do que a escassa memória dos tempos que já lá vão!

 5.

Entretanto, a cidade velha envelheceu ainda mais do que o esperado porque está abandonada (o que não acontecia até há pouco tempo atrás) e, ironia do destino, cresceu porque muito da cidade nova cumpriu a sua obrigação e… também envelheceu! E as casas também já não são feitas para durarem séculos!

 6.

O facto é que hoje tanto uma cidade como a outra (a velha e a nova) precisam de ser reabilitadas e não apenas quanto ao edificado mas também quanto a tudo o resto e, sobretudo, em tudo quanto significa “colectividade e comunidade” que é que designamos como ”espaço público” (paisagem, serviços, instalações, equipamentos, etc.). Temos, assim, hoje, muito mais cidade para tratar – e reabilitar – do que seria de esperar se a vida das cidades tivesse seguido a “lei natural” do crescimento contínuo a que corresponde a contínua substituição das células que naturalmente vão morrendo com o decurso do tempo.

 7.

O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria!

 8.

A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!

 9.

E é aqui que assentam os “planos” e “projectos” a partir dos quais todas as operações são pensadas no programa de reabilitação “oficial” da cidade: o quarteirão entendido como unidade mínima de intervenção, a expropriação coerciva (por interesse público, claro!) como instrumento decisivo, a parceria com capital privado com capacidade técnica (leia-se grande investidor) como sistema operativo privilegiado e a rentabilização do capital investido (seja lá o que isso possa ser!) como mais importante objectivo, critério de decisão e de avaliação da bondade de qualquer intervenção. Todas as restantes dimensões são absolutamente secundárias ou mesmo marginais. Assim:

. A dimensão social é inexistente e não faz parte das preocupações da SRU: a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) criada nos anos 90 para suprir debilidades do próprio CRUARB nas áreas económicas e sociais, foi politicamente extinta em 2004 asfixiada por total ausência de financiamento por parte da Câmara Municipal sem que nada a substituísse no terreno. Vive em situação de “liquidação” desde então e, pelo que se sabe, a sua única preocupação é ressarcir a Segurança Social dos financiamentos que foi obrigada a fazer (em substituição do município) e de cujo reembolso não prescinde mesmo que isso tenha de se fazer à custa das políticas sociais! E não há política de reocupação ou, sequer, de realojamento mesmo para os prédios e fracções que eram ou são propriedade da própria Fundação. O despejo e o envio dos moradores para longe do centro para que a consequente libertação da casa para venda seja possível… é a política oficial!

. A dimensão arquitectónica é desvalorizada: há casos de demolição integral de edifícios centenários (raros em alguns casos), seguida de “reconstrução” com recurso ao mais descabelado “pastiche” como acontece no caso do quarteirão de Carlos Alberto (na parte em que foi concluído que, mesmo assim, não abrangeu todo o quarteirão!).

. A dimensão urbanística é ignorada: o “lote” como processo de construção da malha e da conformação da cidade (tão importante e caracterizador da cidade), desaparece sob os escombros da sistemática política de “emparcelamento” e arrasamento tanto em extensão como em profundidade. A densificação construtiva é a regra!

. A dimensão cultural está completamente ausente, já que nada tem esse valor como referência: a história, a tradição, os hábitos e as práticas comunitárias e locais, quando são obstáculo … apagam-se!

. A dimensão participativa dos cidadãos é nula, já que, nem as instituições locais nem os cidadãos e as suas organizações têm qualquer papel na chamada “reabilitação” e nem mesmo as cooperativas (sobretudo as de habitação) têm qualquer papel no processo, mal-grado a sua mais do que repetida manifestação de interesse em o fazer, colaborando!

. A dimensão política é reduzida ao estritamente formal e minimalista, já que os diversos projectos e planos que a SRU elabora (se é que elabora!) escapam ao debate e ao controle dos eleitos locais (Vereação, Assembleia Municipal e Juntas). Com efeito, os misteriosos “masterplans” (cuja tipificação ainda está por fazer!) são repositórios de vulgaridades e uma vez aprovados (a maioria que governa a cidade garante-o sem pestanejar!) jamais voltam ao escrutínio político e público.

. A dimensão urbana é inexistente, já que, para além do endeusamento do “santo mercado” e da preocupação (claramente prioritária) com grandes projectos de grandes unidades a cargo de grandes investidores (caso do Hotel das Cardosas) nas melhores zonas (e quarteirões) da cidade (casos de Carlos Alberto, Infante, Cardosas ou D. João I) não há qualquer ideia de cidade enquanto sistema ou rede de valências traduzidas em equipamentos de diferentes tipos e de várias escalas, serviços ou facilidades de ordem diversa.

. A dimensão técnica é reduzida ao simples exercício mecânico e acrítico da capacidade de desfazer e fazer em seguida muito mais em muito menos espaço e em que é visível a incompreensão da missão de todos e cada um dos elementos constituintes de qualquer edificação (histórica ou não). Tudo cede à política de “tábua rasa”.

 10.

Dir-se-á que esta é uma visão excessivamente dura e negra duma realidade que “apesar de tudo” começa a mostrar obra! Obra de vulto não mostra e o pouco que mostra é de duvidosa valia. Os anos passam – e já lá vão mais de meia dúzia – e os factos aí estão para demonstrar a fraca qualidade da receita! De facto, os números publicados são os mais díspares de fonte para fonte que são sempre “oficiais” porque outras fontes não há: a confusão entre conceitos como “quarteirões”, “edifícios”, “lotes”, “prédios” e “casas” é tanta como entre “planos”, “projectos” e “áreas de construção” é constante. Mas também os números parecem não bater certo e os que há também impressionam. É o caso dos valores dados como apurados e que referem, por exemplo, que o custo global de construção (tudo incluído – terrenos, projectos, estudos, etc.) de 685 Euros/m2 para algumas das poucas operações já terminadas ou em vias de o serem comparados com os correspondentes valores de venda que o tal mercado regista como variando entre 2000 e 2500 Euros/m2! Perante estes valores (nunca desmentidos) é, no mínimo duvidoso que estejamos a falar de “reabilitação” e mais certo, porventura, que estejamos a falar de simples “imobiliário” e de alto rendimento! A menos que, por razões de imagem, se tenham “fabricado” os excessivamente baixos custos de produção.

 11.

De resto, a área hoje ocupada pela ZIP (Zona de Intervenção Prioritária) estende-se por cerca de 500 hectares e, como está bom de ver, ocupa todo o centro histórico, a totalidade do centro da cidade assim como importantes extensões para além dela. Uma área que, em certo sentido, não deixa nada de fora, ou seja, que é (quase) toda a cidade. O notável é que, até hoje, nada de estratégico foi produzido pela SRU nem para a ZIP nem para qualquer outra zona da cidade. Mais: Do ponto de vista da metodologia da intervenção, nada parece distinguir o centro histórico de matriz medieval dos outros centros, históricos ou não, mas muito mais extensos e “mais modernos” mas igualmente considerados de “intervenção prioritária”. Contudo, alguns projectos existem mas não são conhecidos, o que não deixa de ser sintomático! Um deles e a que pode ser associado algum sentido estratégico é, por exemplo, o duma misteriosa “Cidade Subterrânea” que tem por objectivo minar (com a tuneladora do metro) todo o centro histórico (da Sé aos Clérigos) para trazer o automóvel até à porta de cada casa sem o que – diz a SRU – nada será possível em termos de reabilitação! Esta “política” (ou acto de puro voluntarismo, como se queira!) é, assim, praticada de forma ínvia e “subterrânea”, contraria o que têm sido os princípios mais ou menos universais quanto a políticas do automóvel e do transporte privado e que não se restringem à simples questão do trânsito e da poluição.

 12.

Esta, é a “reabilitação” de iniciativa pública ou institucional que o Porto tem. A outra, a “privada” ou, mais precisamente, a de iniciativa “individual”, não se faz de modo significativo ou faz-se a um ritmo muitíssimo inferior ao do “abandono” que já é escandalosamente perceptível através dos sistemáticos “entaipamentos” das casas e prédios que mais não esperam do que… melhores dias!

 13.

A burocracia que tem crescido nos últimos anos, faz parte da cultura que temos e não se vê – mesmo em tempo de quase descalabro económico e não só – como pode alguém valer a este doente! Os projectos necessários são inúmeros, as entidades licenciadoras são ainda mais, as certificações são disparatadas (quando não abusivas), as vistorias são o reino da promiscuidade, os papéis não têm fim e a mais pequena obra custa os olhos da cara! Ninguém, em seu perfeito juízo, se mete a reabilitar seja o que for e por mais pequena que seja a obra. As excepções só confirmam a regra e eu próprio e mais dois condóminos quisemos testar o sistema e decidimos … verificar se isto é ou não verdade. E é!

 14.

A legislação que enquadra a reabilitação e a construção em geral, é desanimadora! E, então, a mistura de lei nova com casa velha… sai cara! Há legislação para construção nova mas não há para “construção velha”! O que daqui resulta, as mais das vezes, é a desmobilização e o desinteresse já que o casamento da realidade velha com a legislação nova – e má – é dispendiosa e dá, previsivelmente, poucos frutos e fracos. Mas, esta, é a realidade!

 15.

Posto isto, vamos a três ideias para o debate. No meio delas, tenho tantas certezas como dúvidas mas pressinto que é por aqui que algumas mudanças (ou soluções) podem aparecer:

A primeira: Um novo pensamento

A cidade precisa de ser (decididamente) repensada como organismo onde uma comunidade, hoje fracamente coesa, decidiu ou foi obrigada a decidir viver em conjunto. A velha “Carta de Atenas” ainda é o “modelo” mas já lhe faltam muitas peças. Foi capturada por interesses que não são os da cidade nem dos cidadãos. Mas se, apesar de tudo ainda é, para alguns, a referência – embora já não o modelo – então teremos de rever muito do nosso discurso e muitas das nossas opções relacionadas com equipamentos, serviços, transportes, comunicações, cultura e outros itens de que hoje se fazem as cidades que são um tudo-nada diferentes dos que existiam quando a dita “Carta” foi escrita. Mas se, para outros, a “Carta” já não é referência, então é porque haverá outra ou outras: arrisco propor que se pense, por exemplo, em termos de “unidade de vizinhança” tal como a descreveu e teorizou Clarence Perry aí pelos anos 20 do século passado (um pouco antes da tal “Carta”) e na base da qual toda a América foi ocupada e construída. Este é um conceito com ressonâncias de passado mas talvez nos permita fazer a ponte entre a “cidade velha” que tem muito a ver com a tal “Unidade de Vizinhança” e a “cidade nova” que tem tudo a ver com a dita “Carta”! Não sei, mas seria interessante experimentar reformular a cidade que temos (a nova e a velha) com base na escola, no centro cívico e comunitário, na proximidade dos serviços e na coesão social, etária e cultural e tudo em função duma nova forma de administração pública com expressão político-social e que pode perfeitamente partir da velha Junta de Freguesia, ainda que (obrigatoriamente) revista e aumentada – ou reduzida, conforme os casos. Com isto as “oportunidades de reabilitação” serão, seguramente, imensas e de “valor económico”

A segunda: Um novo espírito

Não há reabilitação que possa dispensar, cumulativamente, cinco exigências fundamentais: casa boa, escola(s) por perto, emprego(s) no local, equipamento(s) de proximidade (incluindo cultura e desporto), espaço(s) público(s) de qualidade. Claro que é possível atrair outros habitantes que não os que são permanentes porque sem eles (e bem diversificados) não se faz cidade. Os ocasionais, ainda que permanentemente em rotação como são, por exemplo, os estudantes, são importantíssimos porque habitam, sobretudo, espaços comuns e colectivos, ocupam preferentemente espaço público e são consumidores de cultura e são o expoente da mobilidade e do espírito cosmopolita. Estes “habitantes” são essenciais à sobrevivência das cidades e também podem ter a forma de turistas das mais diferentes espécies ou nómadas dos mais diversos tipos. Ora, atrair toda esta gente dum modo permanente e não sazonal, não se faz reabilitando apenas o edificado e dando um jeito nas ruas e nos passeios ou animando-os de forma efémera e circunstancial. Faz-se, “carregando” a cidade com actividades permanentes e consistentemente revitalizadoras (como, por exemplo, escolas superiores e universidades) o que só administrações pró-activas, politicamente conscientes, empenhadas e arejadas podem fazer porque precisam de ir para o terreno, para junto dos cidadãos, para as suas instituições e organizações e não manterem-se fechadas nas usas torres de marfim, distantes e burocratizadas.

A terceira: Uma nova atitude

No entanto, há que ir dando passos para que não vá tudo na enxurrada. A reabilitação é essencial. Ponto final! Haja ou não haja desemprego, haja ou não haja crise grave ou mesmo perspectivas ainda piores. A reabilitação é uma questão de cultura. Não é – não deve ser – um mero expediente para usar quando as coisas correm mal noutros lados. E não compete apenas ao Estado nem aos poderes públicos olhar para a cidade no seu todo. Compete também, e na mesma medida, aos privados e possuidores de prédios ou construções. A cidade é um problema dos cidadãos e, não desviemos a atenção, é, na sua essência, uma questão “política”.

Só que para “uma nova atitude” não há “receitas”. Também aqui é preciso imaginação, inovação e derrube de fronteiras. Então, se é de “reocupação” da cidade que estamos a falar e se isso é “estratégico”, porque não promover a reabilitação claramente de toda a cidade e casa a casa ou edifício a edifício com uma outra filosofia, afastada dos clichés habituais? Por exemplo: porque não instituir em cada município, “fundos imobiliários” com vista ao lançamento no “mercado de aluguer” (e não no “mercado de compra e venda”, é claro!) dos fogos e casas devolutas através da mobilização de proprietários que, possuindo-os, não constroem nem reabilitam o património por uma infinidade de razões mas que não se oporiam à sua rentabilização desde que a posse do mesmo não fosse posta em causa? Tais “fundos” seriam constituídos com participações privadas (para além dos próprios donos das casas ou edifícios), por cooperativas, por instituições financeiras (banca e afins) e por entidades públicas (municipais e estatais) e teriam a seu cargo as obras de reabilitação e de manutenção desse mesmo património. Os “fundos”, cobrariam por isso o que fosse legítimo e entregariam ao proprietário o remanescente, incluindo a hipótese de entrega total ao proprietário mediante ressarcimento completo da dívida uma vez concretizada a obra? Tal sistema evitaria o calvário da expropriação, alargaria o “mercado de aluguer”, criaria mobilidade social e regularia (muito provavelmente) os próprios “mercados” (imobiliários e não só). Claro que isto exigiria políticas activas, governantes activos, empresários com espírito de iniciativa, gestores modernos e conscientes da vida real. Mas algum primeiro passo terá de ser dado. Este, julgo que poderá ser uma hipótese.

Nota: Esta mesma proposta foi já apresentada, alias, na CMP pelo PS (cuja representação na vereação dirijo desde 2009, ainda que como independente).

 16.

Como é possível, então, começar a mudar? O que fazer, então, enquanto não mudamos uma “lei do solo” absolutamente anacrónica, uma “lei do arrendamento” ainda pior e uma tradição de “casa própria” que já não existe em lado nenhum? O que fazer, então, com um sistema de planos locais, municipais e regionais de tipo autista e com a nossa tradicional aversão a fazer qualquer tipo de planeamento? O que fazer, ainda, com um “sistema cadastral” verdadeiramente surrealista e com uma “estrutura legislativa” incompreensível? Será que não conseguimos deixar de ser o país dos “loteamentos”?

 17.

A terminar, gostaria de realçar uma ideia bonita que o “anúncio” deste seminário exibe logo abaixo do feliz título “MAIS REABILITAÇÃO / CIDADES MAIS VIVAS” e que diz o seguinte: “Dia 26 de Outubro, venha descobrir como é simples acabar com os espaços cinzentos das cidades” e só acrescentaria que no fim desse dia (do dia de hoje) vá mesmo contribuir para acabar de vez com todos os cinzentismos!

Para acabar de vez com os cinzentismos o Sr. Vereador do Urbanismo deverá começar por ocupar o seu cargo no Conselho de Administração da Porto Vivo e despedir aquela ‘mancha cinzenta’ que lá está no seu lugar, a gastar dinheiro aos contribuintes. De seguida deve ligar a SRU à rede de saneamento, fazendo evacuar todo o tipo de excremento [fig.], que tem custado à cidade um irreparável retrocesso civilizacional. Aqui, chegará rapidamente à conclusão que, para além do óbvio e em contraste com o que atrás valoriza, também os técnicos que a Porto Vivo foi buscar ao CRUARB e transformou em “crentes convertidos” (estilo ‘novos cristãos’), são co-responsáveis pelo caminho erróneo que foi percorrido e tão bem descreveu na sua apresentação. Por exemplo, a “Cidade Subterrânea” foi aflorada pela primeira vez em 2006 pelo seu autor o Arq. Rui Loza, um fiasco que custou uma enormidade em estudos e projectos de execução; ou ainda, a actuação do Arq. Patrício Martins como responsável pelo planeamento e pelo licenciamento do projecto do Quarteirão das Cardosas (e restantes), cujo impacte nocivo tanto critica. Ambos ex-CRUARB, são seus colegas de profissão, seus correlegionários políticos e apoiantes da candidatura do actual Presidente da Câmara, Rui Moreira. E que tal… !?

Relembrando JFK, aquilo que importa saber é: “… o que é que Manuel Correia Fernandes pode fazer pelo Porto.”

o empate técnico, por ssru

“Tudo o que é exagerado é insignificante”. Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord, Político e Diplomata francês, 1754-1838.

empate-01

A frase atribuída àquele antigo primeiro-ministro francês assenta desmesuradamente bem na entrevista que Rui Moreira deu a Fátima Campos Ferreira, no programa da RTP “Prós e Contras”, cujo episódio esta intitulou ridiculamente de “Porto Sentido” (ainda não se fartaram disto!). Foi bastante lamentável, foi muita lamechice, foi um exagero. Logo, foi insignificante. Rui Moreira e os seus 100 dias de governo da autarquia passavam bem sem aquele espectáculo [admirámos, contudo, a destreza física do nosso novo presidente, a pisar, saltitando, os achados arqueológicos]. Pela mesma ordem de ideias, perceberão que todo este arraial que gira à volta da Porto Vivo e da sua situação financeira, não passa de um exagero, pois se vontade houvesse para resolver o assunto, já tudo estaria acabado em vez destas intermináveis marcações e respectivos adiamentos da assembleia geral. Cenas que tornam os problemas da SRU insignificantes aos olhos de todos: governo, câmara e portuenses. Senão vejamos.

Pelo seu lado, o Estado é responsável por ter andado a injectar dinheiro na Porto Vivo sem se importar se ele era bem gerido e bem gasto. Apenas se preocupou quando a situação do País e do Mundo impôs uma nova atitude sobre o desperdício e aqui começou por cortar a direito sem olhar a quê, como se não houvesse passado. Vitor Reis, presidente do IHRU, chegou a afirmar publicamente que aquilo que o seu antecessor andou a fazer e os compromissos assumidos, não contavam para o que ele pretendia que fosse a sua gestão à frente do Instituto. Na entrevista que deu em Abril do ano passado, no auge da tempestade com o ex-autarca Rui Rio, considerou que a Porto Vivo estava destinada à falência e que não lhe competia, mas sim à CMP, decidir ou solucionar o problema da SRU: “Nós somos o sócio maioritário num território que é do município. Em 2004 assinámos um acordo parassocial que previa que a câmara iria assumir a posição de accionista maioritário em três anos. Quando eu questionei Rui Rio sobre o porquê disto não ter acontecido, como era do nosso interesse, ele recusou. (…) No Porto chegamos a um beco sem saída. (…) Tem de ser a câmara a decidir o que quer fazer.” Disse!

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Da sua parte, também a Câmara do Porto, quer seja o anterior ou o actual executivo, demonstra inabilidade e imprudência na resolução da questão, hostilizando os representantes do sócio maioritário, que, bem se lembram, estavam à espera que fosse Luís Filipe Meneses a ganhar as eleições autárquicas do ano passado, o mesmo que criticava o actual modelo “paquidérmico, estatizante e público” das sociedades de reabilitação urbana. A situação está de tal forma pardacenta que dificilmente conseguimos perceber o que se passa na administração daquela que deveria ser a responsável pela reabilitação da Baixa e do seu Centro Histórico, desde 27 de Novembro de 2004.

Mas no Porto tudo tem que ter uma história ou lenda para tudo e por isso vamos procurar contá-la o melhor que sabemos, sobretudo com aquilo que vem a público, na comunicação social:

  • Segundo os estatutos da Porto Vivo, no seu artigo 7.º, nº 1, os órgãos sociais são: a) A assembleia geral; b) O conselho de administração; c) O fiscal único. Os mandatos dos órgãos da Porto Vivo têm a duração de quatro anos, renováveis por igual período de tempo, continuando, porém, cada um dos membros, em exercício de funções até nova designação, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º [aviso – como não existe nº 4 no artigo 11º, presume-se que seja o nº 3, só que ainda não houve tempo de emendar o lapso].

O primeiro CA teve Arlindo Cunha como presidente (a primeira escolha terá sido Miguel Cadilhe, que recusou), Joaquim Branco (‘wingman’ de Cadilhe) como Presidente da Comissão Executiva, Rui Quelhas como vogal executivo, Ana Martins de Sousa a vogal executivo e o vereador do urbanismo Paulo Morais como vogal não executivo. São cinco, portanto, o máximo permitido, pois não podiam ser apenas três, embora tal fosse possível. O primeiro mandato começou em 2004 e terminou em 2007, enquanto o segundo, que se seguiu já terminou no final de 2011, o que significa que está, há mais de dois anos, em “navegação à vela”, altura em que os problemas se materializaram definitivamente para fora.

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O lugar de presidente está vago desde que Rui Moreira o abandonou no final de Novembro de 2012. Há, pois, 15 meses que a Porto Vivo não tem “cabeça”. Possui, contudo, um “tronco” com dois bracinhos – Rui Quelhas (vereador da Câmara de Gondomar e ex-chefe da ‘casa real’ de Rui Rio) que se mantém como administrador executivo e Ana Paula Delgado a administradora executiva que veio da Faculdade de Economia do Porto (dá para perceber a relação!). Exibe ainda dois outros ‘membros’ que representam os accionistas e que são Luísa Maria Aparício da Delegação Porto do IHRU (que era fiscal de Menezes na CMGaia, onde ‘nasceu e se fez mulher’) em substituição de Rui Loza que ‘perdeu’ o lugar para voltar à CCDRN e, por fim, Gonçalo Gonçalves ex-vereador do Urbanismo, sobrante do reinado de Rui Rio e que veio substituir Lino Ferreira, que por sua vez tinha substituído Paulo Morais. Quando Rui Moreira ganhou as eleições deitou por terra muitas das expectativas internas e externas à Porto Vivo com ligações à corrente política do Governo, conseguindo o feito de, pelo menos, adiar aquilo que, assim num repente, parece ser o inevitável fim desta funesta situação. Caso tal aconteça o grande falhado será Rui Rio, mas já não será ele a pagar os erros próprios, pois os ‘cacos’ ficam para quem cá está – os moradores do Centro Histórico e os portuenses.

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Rui Moreira ainda cometeu mais um erro (entre outros), logo que foi eleito, ao dizer que era ele o responsável pelo ‘pelouro da reabilitação urbana (coisa que não existe). Deu dessa forma um claro aviso ao representante socialista e vereador do urbanismo para se afastar da administração da SRU, contrariando o que especificam os estatutos.

  • No famoso artigo 11º sobre a constituição do conselho de administração podemos ler o seguinte texto: 1 – A administração da Porto Vivo é exercida por um conselho de administração composto por número impar de membros no máximo de cinco; 2 – O Conselho de Administração integrará como vogais, mediante deliberação unânime de accionistas, os titulares dos seguintes cargos: a) Director da Delegação do Porto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). b) Vereador da Câmara Municipal do Porto com competências delegadas na área do urbanismo; 3 – O mandato dos vogais a que se refere o número anterior termina com a cessação de funções nos respectivos cargos ou com a cessação da delegação de competências, sem prejuízo da continuidade de funções até efectiva substituição.

O actual Vereador do Urbanismo, ainda a subir a escadaria dos “Passos Perdidos” para ocupar o cargo na vereação, reclamava para si o “dossier” da reabilitação urbana enquanto vertia umas verdades corrosivas mas honestas, como: “Acho que o presidente ficará com a gestão política da própria SRU. O Estado já disse que quer deixar de ser accionista e essa, sim, é uma questão política que está nas mãos do presidente. Essa gestão política não tem, de certeza, a ver com a requalificação urbana, que diz respeito a toda a cidade, e que está integrada no Urbanismo” (…) O vereador socialista diz mesmo que está a ser preparada uma alteração às actuais competências da SRU, para que a sociedade deixe de ter a responsabilidade de licenciamento, das áreas de intervenção que já possuem um documento estratégico aprovado. “Essa é uma questão que vai ser alterada. Não pode haver um Estado dentro do Estado, isto é fundamental. Isso é algo que tem de ser corrigido”. Ou seja, também o actual executivo contribui a seu modo para o esvaziamento da Porto Vivo e por fim, para o seu encerramento, revelando-se mais um falhanço na reabilitação do Centro Histórico do Porto.

Contudo, não podemos acusar Correia Fernandes de ser incoerente no seu pensamento e nas opiniões que exprime sobre a Sociedade de Reabilitação Urbana. Num verdadeiro Tratado, que intitulou “A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)”, apresentado numa conferência em Dezembro de 2010, em dois desses pontos referia o seguinte: “O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria! A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!”

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È provável que a Assembleia Geral da SRU se adie “ad eternum” e sabemos que até hoje ninguém deste executivo pousou um só pé na Porto Vivo, já lá vão mais de 100 dias. Assim chegamos a este impasse que ninguém quer resolver, nem ninguém “sai de cima” (leia-se “demissão/renúncia”) para deixar que outros possam fazer melhor, sem demolir a Torre dos Clérigos [ironia]. Neste entretém em que todos estão distraídos, lá vai ficando como administrador um marçano pardacento, agora a ganhar os seus 20 ou 30 %, mesmo sem ter qualquer relação com o actual executivo e que antes o cargo de vereador do urbanismo lhe impedia de embolsar, numa altura em que todos dizem que a Porto Vivo não tem dinheiro e que gasta 410 € por dia num empréstimo ruinoso que tenta tapar os buracos do casco. Sabemos também que não vai ser à custa dos funcionários da SRU, sobretudo dos agentes políticos que esta vai colapsar, a ter em conta o seu imenso esforço a trabalhar horas extra, dando o corpo ao manifesto!!! Como se costuma dizer no Porto, “são todos uns empatas!”