as tripas de fora, por ssru

Não falaremos neste artigo da iguaria portuense, o típico petisco das “tripas à moda do Porto”, esse mesmo que nos recusamos comer todas as quintas das semanas para não estragar o prazer e não ‘dar cabo’ do corpo, essa comida deliciosa do engenho de um povo maravilhoso e fraterno.

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Antes, com o embargo na escrita, mas que raio… nós queremos falar-vos aqui, mais uma vez, desta !coisa! a que chamam reabilitação urbana e que, pelos vistos, não sabem fazer senão assim. Já vos dissemos tanta vez, não é que não queiramos ver a cidade reabilitada, que sejamos do contra só por sermos, que só criticamos e não fornecemos as alternativas. Vocês também deviam fazer um esforço e ir um pouco mais além do que o simples e redutor “que giro”. Pensem no potencial que teria um Centro Histórico bem reabilitado e autêntico, segundo determinados pressupostos aceites por todos ou por uma maioria reconhecida e elucidada, segundo um plano com margem para as várias adaptações possíveis (que não são assim tantas).

Que interesses são estes que fazem vingar ideias que promovem a destruição gradual do edificado classificado como Património da Humanidade: “não é necessário um plano de salvaguarda ou um regulamento, cada caso é um caso”, ainda que previsto e obrigatório por Lei, podendo dessa forma os cidadãos e investidores serem elucidados acerca das regras que existem à partida, facilitando a transparência, o que parece não interessar a alguns; “só se aproveita a fachada”, como se o valor de um edifício se resumisse apenas a um plano vertical com buracos a que chamam janelas e portas; “é tudo para deitar abaixo e meter lajes de betão”, preconceitos criados em relação a uma falsa segurança estrutural, mas certamente respondendo a um crescendo de técnicos e artífices que desaprende de trabalhar a madeira, material ‘n’ vezes melhor, mais confortável, versátil e reversível, como até agora tem sido; “só tem viabilidade económica se emparcelarem vários edifícios”, como se aqui tivéssemos que aplicar os mesmos padrões de intervenção de outras zonas da cidade (ainda que possível e por vezes desejável, não devia ser a regra), destruindo tipologias, sistemas construtivos, cadastros…; “para atrair investidores temos que criar um produto atractivo”, como se o produto não existisse já e não fosse a possibilidade de desfrutar de um bem classificado, ele próprio único e de marca; “para vendermos o produto temos que criar estacionamento no prédio”, destruindo dessa forma o próprio produto, tipologicamente com uma ocupação mista de habitação nos pisos superiores e rés-do-chão com comércio ou serviços, pequenas oficinas de artífices ou armazéns de retalho, criando o ambiente que todos desejam para viver e trabalhar; por fim e não menos grave e importante que as restantes “o igespar é que empata isto tudo e não deixa fazer”. Não podiam estar mais enganados.

Eis aqui as provas… uma cidade com as tripas de fora, à moda da Porto Vivo!!!

a esplanada ali parada, por ssru

Estando ali parada aquela esplanada, à espera que alguma desgraça lhe aconteça, ainda assim, menor do que o mal de ter sido feita, enquanto tantos falam e ajuízam, muitos sem a correcção e rigor que se exige, nós preferimos esperar por este momento mais propício para dela vos falar, numa história de escárnio e maldizer.

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Corria o ano de 2005, quando chega a esta mui nobre e sempre leal cidade um casal de imigrantes, iludidos pelo pregão que andava por todo o lado – “AMAR A BAIXA” – um dos primeiros utilizados para “embrulhar” aquilo que a Porto Vivo chama de reabilitação urbana. Chegaram dispostos a adquirir um edifício na Praça de Parada Leitão, com os soldos amealhados, para nele viverem e trabalharem, tal como há um século atrás se fazia. Passado que estava o “cabo das tormentas” que representa sempre um licenciamento camarário e a realização de uma obra nesta Cidade, eis que surge uma estrondosa inauguração com a comparência da nata da sociedade portuense. Nessa noite de chuva, a concorrência vizinha tremeu pela primeira vez!

O negócio corria bem, a esplanada de estilo parisiense (com os seus aquecedores exteriores a gás) estava sempre bem composta e a adesão do público era perfeita. A concorrência voltou a tremer. Pouco tempo depois, preocupada com a situação e sob o pretexto do centenário que se aproximava, a concorrência foi falar com os amigos da câmara, Rui e Lino (Lino e Rui), à procura de uma solução para tão grave desfeita. Avançaram os fiscais para mandarem desmontar a esplanada parisiense, sempre bem composta de clientes. Mas… e esta história tem alguns, a esplanada estava autorizada pela Câmara e perante a insistência na desmontagem, foram todos para o Tribunal discutir onde estava o busílis da questão. Ao que tudo indica do Tribunal veio a sentença, mandando os fiscais recuar.

Por força desse contratempo, o amigo Lino convoca uma reunião com todos os comerciantes da Praça, sem que alguns soubessem ao que iam. Com o seu tom de voz, típico de quem tem que se defender daquilo que não domina, impõe a todos uma solução, vinda sabe-se lá de que cartilha e feita por um arquitecto, desencantado sabe-se lá onde. Não havia muita escolha, era aquilo ou nada. Nessa reunião, ficou então decidido que se avançaria com aquela proposta, encabeçada pela empresa que gere o “Piolho”. Os restantes empresários, cansados e desfalcados, acederam…

Em boa verdade, o que lá se encontra construído não é uma esplanada, ou seja, uma instalação de mobiliário e acessórios de exterior, de carácter precário e removível a todo o tempo, próprio para os períodos em que o clima favorece uma utilização ao ar livre. Carece de licenciamento do Departamento Municipal do Urbanismo porque o que acabou por ser ilegalmente construído são anexos (em espaço público), construções complementares dos respectivos estabelecimentos privados, envolvendo uma estrutura composta por sapatas, pilares e vigas, enclausurada por caixilhos de alumínio e vidro duplo. Corrigindo alguns erros jornalísticos e não só, a “esplanada” carece de parecer da Administração Central porque as construções se situam na Zona Histórica do Porto, Imóvel de Interesse Público, assim classificado [Portaria n.º 975/2006, DR, 2.ª, nº 113, de 12-06-2006 / Decreto n.º 67/97, DR n.º 301, de 31-12-1997], conforme se percebe na página do IGESPAR. Não apenas por se encontrarem na área de protecção das Igrejas, ou, ainda mais perto, do edifício da Reitoria. Se fosse só por estas razões cremos que a DRCN talvez não tivesse tantos argumentos para reprovar tal pedido uma vez que, segundo o PDM (esse documento que ninguém se dá o trabalho de consultar e cumprir) nem as Igrejas nem a Reitoria se encontram ainda classificadas.

Praça de Parada Leitão, Domingos Alvão - sem data

Em nossa opinião, o que interessa reter é que todos os intervenientes ficaram mal na fotografia:

1. Em primeiro lugar o ex-Vereador do Urbanismo e toda a equipa camarária, os que tiveram intervenção directa e aqueles que se encolheram, ao contrário daquilo que fazem todos os dias com os restantes cidadãos, para quem só sabem ser implacáveis. Num acto típico de “chico-esperto”, numa manobra de variedades, promoveram uma situação ilegal e dispensável para contornar o inevitável – o parecer negativo da DRCN.

2. A DRCN embora tenha mostrado que está viva e é feita de pessoas e não de máquinas que emitem pareceres, tendo ainda dado a cara, na pessoa do seu Director, da Direcção de Serviços de Bens Culturais, reagiu tarde demais porque continua a utilizar a máxima de só reagir “oficialmente”, sabendo que isso não chega. No primeiro dia de obras devia lá ter estado e impedido que se iniciassem (conforme alínea l), do n.º 1 do artigo 2º da Portaria nº 373/2007 de 30 de Março).

3. O técnico autor de tal projecto que veio, mesmo depois de todas as críticas e do “chumbo” da DRCN, defender o indefensável com argumentos próprios de quem se deixa embarcar numa aventura política destinada ao fracasso. Com isto violou dois ou três artigos dos Estatutos a que se obrigou respeitar, mas não deve temer um processo disciplinar pois tem uma Ordem dos Arquitectos perfeitamente ineficaz nesta matéria (apenas é eficaz a processar os jovens que não pagam as cotas). Deveria ter sabido estar acima da politiquice e recatar-se, pois a lei não muda só porque um vereador assim o deseja.

4. Os comerciantes que aceitaram sem hesitar uma solução imposta pelo ex-Vereador do Urbanismo, para poderem obter os maiores lucros sem olharem a meios, mesmo que isso significasse a desvalorização de um Bem Comum com o qual têm mais a ganhar se o salvaguardarem. Alguns só tiveram mais olhos que barriga…

5. Aos partidos da oposição preferimos não tecer grandes comentários, sob pena de errarmos por defeito, tal como eles têm errado. Tem sido uma mera gestão jornalística que os tem motivado, nada mais!

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Concluindo, não sabemos se os anexos irão ser demolidos ou não, mas sabemos quem irá pagar as contas se a demolição acontecer. Uma vez que o Dr. Lino já foi castigado com um cargo executivo na Junta Metropolitana do Porto e já cá não está, só restam os do costume: os portuenses!

o ‘pátio luso’, por ssru

As obras no conjunto de 7 edifícios do Quarteirão de Carlos Alberto, denominado Pátio Luso, parecem ter terminado. A opinião generalizada da maioria das pessoas é positiva, mostrando satisfação para com o resultado final.

Em Setembro de 2006 o Dr. Rui Rio fez questão de se empenhar directamente no processo de reabilitação deste quarteirão, realçando a assinatura de um contrato pioneiro que resultou de uma parceria publico-privada entre a Porto Vivo e a Edifer. Nessa altura dizia que “Este exemplo deve ser seguido por outras cidades”.

Depois de muitas notícias sobre este quarteirão e sobre esta obra em particular, feita de muitos e sucessivos atrasos, o produto final já é visitável e encontra-se em comercialização.

Fará então sentido nós acrescentarmos alguma coisa, principalmente se for algo que deite por terra os argumentos até dos mais desligados (que nunca querem saber) destes assuntos que se referem aos valores patrimoniais da Cidade? Vejamos…

Três dos edifícios da Rua de Sá de Noronha estavam identificados como de valor histórico-arquitectónico na Carta de Património do PDM da Câmara Municipal do Porto, com a terminologia V65 e V66, significando não poderem ser demolidos.

A intervenção realizada consubstancia logo no 1º momento um desrespeito à legislação, com a gravidade que os técnicos responsáveis pela análise dos projectos sobre edifícios com valor patrimonial lhe quiserem atribuir, que implicava a não demolição dos edifícios ou no mínimo a manutenção das fachadas existentes.

Esta situação foi provavelmente provocada pela necessidade de instalação da grua (e demais estaleiro) no único local onde não deveria ter sido colocada.

No Documento Estratégico do Quarteirão de Carlos Alberto, constituído por 30 parcelas e estando em intervenção simultânea cerca de 15, apenas em 5 situações os edifícios estavam identificados com valor histórico-arquitectónico na Carta do Património da CMP.

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Após o infeliz acidente da demolição, que acreditamos terem sido identificados e punidos os seus responsáveis, por um claro e ostensivo desrespeito à Lei, aparece o ‘momento-surpresa’ do projecto de falsa reconstituição.

Este projecto surpreendeu pela novidade no desenho de novas varandas e na nova modelação dos vãos, que aceitam uma placagem de granito a esconder as novas paredes de tijolo.

Todo o aspecto geral destas fachadas foi subvertido na qualidade histórica e arquitectónica que possuíam. É falsa, pois, uma possível interpretação de reconstituição do existente , porque o novo desenho não existe em nenhum manual de boas práticas de engenharia/arquitectura sobre reabilitação de edifícios protegidos.

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Como se isto não bastasse, o pequeno conjunto de três edifícios de 2 pisos dos séculos XVII-XVIII (agora transformado em 4 parcelas), foi massacrado com o peso da ampliação insegura de três novos pisos com janelas e umas insuportáveis varandas, que possuem a novidade arquitectónica de não servirem para NADA.

Se a tudo isto acrescentarmos um conjunto de violações do RGEU e das Normas Técnicas sobre Acessibilidades, como é o caso da distância entre edifícios no interior do pátio ser em toda a extensão inferior a 10 m (violando as regras de salubridade e privacidade) e, imagine-se, a medida útil dos vãos do rés-do-chão para a Rua de Sá de Noronha, ser inferior a 90 cm (onde certamente não caberá uma cadeira de rodas), estaremos na presença de mais uma intervenção ruinosa para a Cidade do Porto.

Este conjunto de novas regras de arquitectura só foi possível, porque quem analisa os projectos na Zona Histórica do Porto (CMP, IGESPAR, SRU) não percebe a urgente necessidade de tratamento e acompanhamento médico que possuem…

…o Património ainda sobrevivente agradecerá!

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varandas que não servem para nada, na cobertura, no piso 4 e no piso 2

e também

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novas varandas de betão, dissimuladas com placagem de granito “à francesa”

mas ainda

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intervenção interdita a pessoas com mobilidade reduzida