a crise identitária, por ssru

“O bestiário vai às Cardosas”, Álvaro Domingues, 25 de Outubro de 2013.

(…) O sentido do colectivo, que no modelo europeu foi muito uma construção do Estado Social, do Estado Providência – no limite o Estado garantia o interesse colectivo – construía os interesses colectivos, legitimava os interesses colectivos, regulava os interesses colectivos e aquilo a que estamos a assistir é a uma desconstrução do Estado Social e a uma diluição do Estado Nação, em entidades como por exemplo a União Europeia, deixando o caminho livre a um liberalismo selvagem e à mão visível e invisível do Mercado. Portanto há aqui qualquer coisa que não se pode analisar isoladamente.
A crise do Estado na regulação dos bens colectivos e na definição dos bens colectivos, vai a par-e-passo com a legitimidade do Mercado e da mercantilização como instância que valida o facto de uma solução possa ser considerada boa ou ser considerada má.
A lógica de produção de informação e sua circulação, já não é como antes, uma lógica linear, isto é, o Estado através das suas instituições, a Universidade através dos seus investigadores, as instituições, as associações (fossem o que fossem) diziam o que é que era Património, mostravam as cartas, as declarações e tudo aquilo que supostamente e de uma forma clara explica isso e a informação circulava de uma forma de cima para baixo, da cultura cultivada, da cultura erudita para a popular. E a legitimação era produzida assim.
Hoje em dia é tudo ao contrário, há vários emissores da informação. Se nós, por exemplo, usarmos a Internet como fonte de consulta e de informação, vemos que são quase infinitas, é um universo em expansão, as instituições que produzem conhecimento sobre o assunto. E ao mesmo tempo que produzem informação e conhecimento, produzem formas de legitimar e de arguir aquilo que pensam.
E, portanto, a produção de informação transforma-se num novelo e as instâncias como o ICOMOS e outras, perderam o monopólio da legitimação acerca desses assuntos (isto em relação ao cidadão comum).
Isso cria um ambiente explosivo em termos de polémica faz com que as instituições (o IPPAR, o ICOMOS, ou qualquer uma que ela seja) fiquem muito fragilizadas na esfera pública, quando são discutidas estas questões porque a discussão é atravessada por múltiplos campos.
Porque aumentou a diversidade de actores que reclamam para si uma legitimidade acerca de “eu também posso, eu também quero dizer o que é o Centro Histórico, o que é que é mau, eu também quero julgar” e, portanto, todo este conjunto de paradoxos pode dar duas orientações completamente opostas: ou cria um ruído de fundo imenso – a chamada tagarelice – e desse ruído de fundo não sai nada que consensualize uma determinada atitude; ou então, do meio desse conjunto de actores e de vozes, sobretudo se elas forem aceleradas pelos media (no fim de contas é ouvido quem mais berra, que é quem tem mais atenção dos media) isso pode dar fenómenos de quase ditadura. Isto é, de repente um grupo social, um grupo de interesses, um conjunto de actores que faz parte desse tal colectivo, toma a palavra e diz qual é a questão dominante acerca desse assunto.
A crise de legitimação do Património, pela diversidade dos actores, pelas diversidades das formas de legitimação, só se pode combater dando o conteúdo que o Património tem como construção cultural, que é o conteúdo político. Para ele ter um conteúdo político é preciso definir num colectivo, formas de discussão e isso só se faz, não sendo cidadãos passivos e assistindo a coisas, mas fazendo coisas e discutindo. (…)
ICOMOS – “Porto Património Mundial: boas práticas em reabilitação urbana

Diagnosticada a crise da Identidade, desta forma tão simples e esclarecida, é-nos fácil perceber a razão para que, por exemplo, os engenheiros do empreiteiro Lúcios (ou outros) apareçam a conferenciar por todo o lado na qualidade de peritos em reabilitação urbana. É coisa de génio!
Como se percebe tão bem agora, um grupo de actores (pouco dado a cultura e nada sensíveis) cheio de interesses e muito bem orquestrado, põe em marcha um plano ambicioso:
1. Parar tudo e todos aqueles que trabalhavam no Centro Histórico e o recuperavam, ainda que muito lentamente;
2. Nada fazer durante alguns anos, usufruindo da força incomensurável dos elementos, para que o Património (físico e humano) se degradasse acentuadamente;
3. Repetir desalmadamente torpes mentiras, até estas se tornarem verdade, questionando décadas de trabalho no terreno e a reputação de inúmeros técnicos experimentados;
4. Expor gratuitamente ao ridículo, o trabalho de entidades nacionais como o IPPAR e o ICOMOS, procurando com isso fragilizar o seu papel natural na defesa do Património Comum;
5. Apresentar a solução milagrosa sob a forma de uma “Sociedade de Reabilitação Urbana” isenta do sufrágio e fiscalização das populações e utentes do Centro Histórico, a partir da “estaca menos que zero”, abertamente ao serviço dos interesses particulares e imobiliários do grupo restrito;
6. Legitimar as estranhas opções de intervenção no território e as respectivas acções ditatoriais, com propaganda política e inexplicáveis “prémios nacionais”, organizados pelos media do grupo de interesses.

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a identidade perdida, por ssru

O ano de 2015 acabava de raiar quando, das notícias, cai nas nossas mãos uma espécie de carga explosiva, cujo rótulo diz: “Reabilitação em edifícios apagou identidade histórica da Alta de Coimbra”, referindo-se a uma tese do Pedro Providência, arquitecto e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) e responsável por um doutoramento sobre a salvaguarda dos revestimentos e acabamentos tradicionais da Alta de Coimbra. Diz o Pedro que “para cima de 100 edifícios”, de 417 analisados, perderam a sua identidade histórica nas intervenções realizadas desde os anos 2000 na Alta de Coimbra, utilizando-se técnicas não aceites pelas “convenções e normas de restauro” e que “nos últimos 15 anos, aquando das reabilitações feitas, grande parte com fundos europeus com comparticipação nacional, utilizaram-se “técnicas modernas que não são compatíveis” com os revestimentos tradicionais existentes nos edifícios.”

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Poderíamos começar a ensaiar que tal como Coimbra, também o Porto sofreu os efeitos devastadores do “agente laranja” e que cá os danos são ainda mais profundos, ultrapassando em larga escala a questão do revestimento das fachadas sobre a qual o Providência se debruçou durante os seis anos da sua tese de doutoramento. Poderíamos, mas não era o mais correcto.

No Centro Histórico do Porto, embora a abrangência dos estragos infligidos pela Porto Vivo tenha sido de grande importância, nestes últimos anos laranja do grande Rui Rio, pois incidiu sobre muitos quarteirões (mais de trinta) e por isso sobre um grande número de edifícios, como é o caso das Cardosas, do Corpo da Guarda, da Bainharia e dos Pelames, do Seminário e Viela do Anjo, ou do Monumental e Banco de Portugal, da Viela dos Congregados e Imperial ou Infante, dizíamos, se nos esforçarmos um bocadinho não faltam exemplos dados pelo CRUARB onde a aplicação de técnicas erradas tornaram o processo de reabilitação obsoleto e a recuperação da identidade dos edifícios se tenha tornado irreversivelmente perdida.

Num e noutro caso a destruição atingiu níveis bem mais profundos que o mero revestimento e argamassas, como foi o caso do cadastro, da tipologia e dos usos, do sistema construtivo e dos materiais, dos cheios e vazios dos vãos das fachadas, das suas cores, da caixilharia e seus modelos tipológicos, da relação dos edifícios intervencionados com a sua envolvente. Tudo isto em nome de uma estratégia de reabilitação sem quartel, sem estratégia e sem objectivo. Tudo tão “nonsense”.

Mas há de facto um período anterior à Porto Vivo de Rui Rio e que corresponde à chegada do Partido Socialista de Fernando Gomes ao Porto e de Rui Loza (Outubro de 1990) à direcção dos destinos da reabilitação patrimonial do Centro Histórico. Tal reinado passa por fazer tábua rasa da herança que Gigante, Távora e Viana de Lima lhe deixaram, provavelmente por se confrontar com um processo demasiado moroso para as necessidades políticas e outras de Loza ou simplesmente por inépcia, pura e simples inépcia. Talvez tenha sido a “compreensível” lentidão dos processos de reabilitação que, entre outras razões, tenha levado a que o seu antecessor – Fernandes Ribeiro – tenha sido violentamente agredido em Dezembro de 1988 com um ferro na cabeça, por um comerciante da Ribeira. Assim, Rui Loza sobrevive-nos há 25 anos e talvez ainda venha a ser o próximo presidente da Porto Vivo. Políticos à séria, pararam por ali em Paulo Vallada e em Fernando Cabral.

Mas voltemos à notícia de Coimbra. O Pedro Providência falou e logo se calou e com ele, o jornalismo português. Se vocês pudessem imaginar a quantidade de estudos e teses que todos os anos se fazem na Universidade do Porto e que se debruçam sobre a reabilitação urbana, sobre o Centro Histórico e a sua qualidade de vida, sobre a actuação da Porto Vivo e o seu modelo disparatado que um dia se dará nome a si próprio de tão abstruso!? Aqui nesta cidade, quantas notícias é que vocês têm conhecimento de terem abordado este tema, quantos profissionais ou professores e doutores de faculdade é que vocês conhecem que se tenham atrevido a abrir a boca.

menção honrosa ihru2014 - substituição de rebocos
menção honrosa ihru2014 – substituição de rebocos

Bem, há talvez o caso do Nuno Grande que, de vez em quando, diz umas coisas, talvez porque não necessita da encomenda pública para a sua subsistência e, de vez em quando, referindo-se à Porto Vivo, diz coisas como: “É uma perspectiva de reabilitação muito discutível. Diria mesmo que é o pior que o fachadismo tem”, criticou, referindo-se a uma época (início século XX) em que apenas as fachadas dos edifícios eram tidas em conta nos processos de licenciamento. (…) Pegando no exemplo de um conjunto de edifícios que estão em obra no cimo da Rua de Mouzinho da Silveira, Nuno Grande criticou a SRU por estar a criar apartamentos para a família de “target elevado” que há anos foi viver para a Foz, para Matosinhos-Sul ou para a Maia. “Essas pessoas não vão voltar para os centros históricos”, afirmou o docente, considerando que serão, sobretudo, as famílias monoparentais, pessoas que gostam de estar sós, criativos e homossexuais que vão procurar casa na Baixa.” Grande Nuno!

Valha-nos o Senhor do Céu! Conhecem por aí mais alguém que nos possa valer…

os pormenores que contam #6, por ssru

Ao ‘desfolhar a revista rosa’ da sala de espera do dentista somos “informados” que um novo Rei subiu ao trono no País vizinho, o caso de El-rei D. Filipe VI, legitimo representante da renovada Casa dos Bourbon. Esta glamorosa “notícia” retardada de Junho inspira-nos para o nosso próximo artigo, remetendo-nos para três homónimos antepassados, mais propriamente Filipe II, seu filho Filipe III e seu neto Filipe IV de Espanha, estes da Casa dos Habsburgo, que governaram a coroa portuguesa num período que se estendeu desde 1580 até ao ano de 1640, o chamado domínio filipino.

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Não pretendemos neste artigo contar a História de Portugal, ou expor a nossa interpretação dos acontecimentos, muito menos fazer julgamentos ou enaltecimentos nacionalistas que nos levaram a libertar do jugo da coroa vizinha. Facto indesmentível é que os espanhóis eram em maior número que os portugueses e mais viajados que nós, por isso mesmo mais cultos e com mais conhecimentos e comprova-se que ainda é assim. E de certa forma esse conhecimento esteve ao nosso dispor naquele período por opção dos Reis de Espanha que com isso obtinham o nosso contributo para o desastroso esforço de guerra dos Filipes contra o resto do Mundo.

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A “bandeira da saúde” representa uma das inovações introduzidas pelos viajados reis espanhóis e servia, como sabem, para regular a entrada dos navios que subiam o Rio Douro, cujos ocupantes apenas podiam tocar terra firme após o exame sanitário e despiste da peste que grassava pela Europa. Entendam este conjunto formado pelo pilar de granito e restantes elementos como um símbolo da alta tecnologia da época e que nós sabiamente soubemos conservar até hoje para Memória futura.

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Reduzindo isto ao pormenor e à significância que dá título a este artigo, interessa analisar o cuidado que tem sido colocado no tratamento deste pilar e como é óbvio, o cuidado com que é tratada a envolvente, um miradouro privilegiado sobre a margem e o rio, sobre as construções ribeirinhas e sobre a foz do Douro. Acrescente-se a sorte de ter como vizinha a casa dos Cunha Portocarrero, construída século e meio depois porque para o caso tem tudo a ver com este assunto.

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Senão vejamos: a morfologia da Rua da Bandeirinha, cujo topónimo se deve à “bandeira da saúde”, torna difícil a existência pacífica dos elementos urbanos modernos como o mobiliário, os contentores de resíduos e sobretudo os equipamentos de iluminação dos edifícios públicos de interesse como é o caso do Palácio das Sereias, dado tratar-se de uma via de traçado irregular. Compete aos técnicos e aos decisores optarem por soluções cujos impactes negativos se revelem menos gravosos para o bem que se pretende preservar ou valorizar, sem dúvida, tendo em conta uma escala de prioridade. E desse modo percebe-se que seja dada prioridade à rua e aos seus edifícios incomuns que estão no topo da lista, logo seguidos dos restantes elementos como o miradouro, a bandeirinha da saúde, os muros que ladeiam a via e menos – porque ninguém dá qualquer importância – os tramos de pavimento com calçada à portuguesa (a única e verdadeira).

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Por isso a pergunta que colocamos às “meninas do GAEEP”, é: seria possível a iluminação nocturna do Palácio das Sereias sem que aquele poste, medonho com os holofotes, conflituasse com a Bandeirinha da Saúde? A resposta é “claro que sim!” Que raio, afinal estamos no século XXI, em plena revolução tecnológica. O problema não é só o poste luminoso; é tudo aquilo que para lá foi colocado e tudo o resto que lhe faz falta; é aquela sensação de mal-estar; de descuido negligente; da guiazinha de passeio quando o que faz falta é estadia; do ecopontozinho em vez de limpeza e espaço livre; a preocupaçãozinha de regular os pavimentos com microcubo substituindo a calçada portuguesa, típica de uma via de traçado medieval (embora aberta na era moderna); o iluminar um palácio esplendoroso, mas que permitiram as freirinhas substituir a tradicional caixilharia de guilhotina em madeira, por alumínio com os tafifezinhos no interior do vidro duplo, a imitar o antigo, a dar-lhe a “traça”. E o elemento armilar da bandeira, todo tordo… que parece que vai rolar pela encosta abaixo!

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O poste lumínico, cuja única razão de existir é mostrar sem se mostrar, ali permanece como se de uma grande peça histórica se tratasse, a exigir de todos um poder de abstracção tão grande como o próprio palácio que pretende tão defectivelmente iluminar. Vejam os dotes contorcionistas do operador de câmara de Germano Silva, ao tentar escondê-lo, quando nos conta a história pouco ortodoxa do Palácio das Sereias.

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o dia do juízo, por ssru

Hoje assinalamos o sexto aniversário desde o nosso primeiro grito de ajuda, desde que penduramos a “bandeira” ao contrário em sinal de aflição, desde o dia em que arregaçamos as mangas para dizer BASTA! Desde então o País já conheceu dois Governos e dois Primeiros-ministros; o Município do Porto já teve dois Presidentes, vários Vereadores do Urbanismo (pode até estar à procura do Próximo) e vários executivos; A Porto Vivo já teve três Presidentes, vários Administradores e os mesmos “agentes de algibeira” do partido. Às vezes é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique igual.

Mas para quem ainda não deu conta, vale a pena alertar que de facto tudo mudou: Rui Moreira continua a aparecer imenso nas revistas cor-de-rosa, o Vereador do Urbanismo continua a dar tiros em tudo o que mexe (até nos próprios pés) desde que alguém trabalhe por ele, o Director Municipal do Urbanismo voltou a ser aquele indivíduo execrável do costume (que ultrapassa Eras incólume) e o “Gabinete das Meninas dos Papás – GAEEP” continua a destruir arbitrariamente o espaço público da cidade, principalmente no Centro Histórico.

Por outro lado, a SRU tem um novo entendimento com o Governo embora ainda não funcione pois continua com os mesmos problemas nas contas e na definição dos novos objectivos e na redacção dos novos estatutos e na nomeação dos novos agentes “pickpocket”. O seu Presente continua embargado e o seu Futuro permanece adiado.

Se há lição que aprendemos nesta meia dúzia de anos é que fechar os olhos, cerrar os dentes e desejar muito que as coisas mudem, não tem sido suficiente!

a culpa – essa vadia, por ssru

A lusitana CULPA tem o vicioso hábito de morrer solteira mas, que é uma grande promíscua, lá isso ninguém lhe tira. Antes de falecer, satisfaz a sua volúpia ao deitar-se com tantos cúmplices, por vezes, com muitos ao mesmo tempo, a grande Messalina. Já os CULPADOS, esses malandros normalmente continuam as suas vidinhas, quase sempre são promovidos para o pouso seguinte, pois contam com a fraca memória do Povo e com a indiferença da sua grande maioria. A Culpa morre sem dono porque depois dos Culpados a deixarem bem dorida, viram costas sem pagar dos seus bolsos os estragos causados pelo intrínseco mau carácter. Quem paga são sempre os mesmos do costume!

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Tudo indica que os anos de diferendo entre o Estado e a Porto Vivo estão próximos do fim [será?] e o resultado de tal disputa encontra-se plasmado num Memorando de Entendimento [em nossa opinião, trata-se do salvo conduto de Rui Moreira para o esquecimento na história política da cidade] que pretende “refundar” a SRU em algo diferente ou melhor, dizem!?! A verdade é que a Culpa por estes anos de retrocesso e marasmo no processo de reabilitação do património da cidade tem os seus Culpados e alguns deles já começaram [ou preparam] o abandono do navio. Mesmo correndo o risco de cometer alguma injustiça por defeito (claro), ou pecar por omissão, pretendemos ensaiar a história da principal controvérsia entre as “comadres” [IHRU/CMP], ou seja, o Quarteirão das Cardosas e as contas geradas por esta intervenção. Para subsidiarmos tais esclarecimentos precisamos de nos socorrer da Internet e dum direito que os Culpados habitualmente subestimam, que é o direito ao não esquecimento – “ad perpetuam rei memoriam”.

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no centro da foto está a fachada interior do palácio das cardosas

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em 1892 não havia “problemas” com o interior construído do quarteirão das cardosas

No início do Verão de 2007 é aprovado o Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas. O método utilizado para a intervenção nas Cardosas é mais ou menos o mesmo que foi usado para a criação da Porto Vivo: “a mentira muitas vezes repetida até ela miar”. A importância deste Quarteirão surge, para a Porto Vivo, com a intercepção de duas setas duplas, como numa genial pintura de Picasso, como quando um cruzamento de duas estradas brota uma cidade comercial. Destas setas emerge a necessidade de introduzir o “elemento âncora” que fará radicar naquele ponto o futuro da reabilitação urbana da cidade sob o efeito multiplicador estonteante da bola-de-neve.

  • O projecto âncora escolhido é um hotel de charme para o edifício destruído pelas instituições bancárias (que agradecem a generosidade da escolha) instaladas naquele que foi o Palácio das Cardosas.
  • Para tornar o projecto atractivo decidem que o interior do quarteirão deve ser reformulado (para agrado dos hóspedes) e o hotel deverá ter uma dotação de lugares de estacionamento que permita a sua aprovação à luz da regulamentação e das exigências europeias cujos fundos tomaram um papel importante. Por isso o miolo é destruído para se fazer lojas e um parque de estacionamento, negócio que em Portugal dá muito dinheiro (o DE das Cardosas propunha 3 pisos em cave mas o concorrente privado fez mais para dar lucro)!
  • Para tornar aliciante a um parceiro privado a execução da obra do parque de estacionamento e da galeria comercial de luxo, entretanto prometida ao investidor do hotel, foi preciso incluir no “bolo”, cerca de 20 edifícios que a Porto Vivo teve que expropriar e que o parceiro dispôs para colocar nova habitação e novo comércio no mercado imobiliário, com o objectivo de financeiramente compensar a operação.

O Documento Estratégico teve várias versões até ser aprovado politicamente. Para isso acontecer foi preciso a Porto Vivo ir a Lisboa, à Secretaria de Estado da Cultura e depois ao IGESPAR, passando por cima dos pareceres negativos dos técnicos da Direcção Regional de Cultura do Norte, que já tinham expressado desacordo quanto às demolições programadas. Para não variar também o actual duende que está à frente da SEC, mente com todos os dentes mesmo não sabendo do que fala!

No Verão de 2008, na apresentação a concurso da sua proposta ganhadora, o parceiro privado [concorrente único] escreveu na memória descritiva: “A transição de um Espaço Exterior, ou seja, da Praça da Liberdade, da Praça Almeida Garrett ou do Largo dos Lóios para um Espaço Interior – Quarteirão das Cardosas – constitui um movimento quase “contra natura” atendendo à qualidade dos espaços referidos e também à ausência de tradição deste tipo de soluções nos hábitos dos Portuenses. Desta forma terá de se garantir que lá dentro existe efectivamente um conjunto de situações e de oferta suficientemente fortes para que se ENTRE”. (“Também tu, Brutus Lucius!?” Também tu percebeste a estupidez de tudo isto e o atiras à cara?!) Ao Parceiro Privado competiu projectar, construir e comercializar a nova estrutura fundiária, dando à Porto Vivo as acordadas contrapartidas que, segundo dizem, correspondem a 50% dos valores a obter. O aprofundar dos estudos por parte do gabinete da arquitecta Rosário Rodrigues provocaram algumas alterações ao Documento Estratégico, uma delas bastante grave que correspondeu à demolição integral da Parcela 17 para acesso ao interior do novo espaço desde a Praça de Almeida Garrett, provocando uma descontinuidade no alinhamento das fachadas, totalmente desnecessária.

Na Primavera de 2012, quando a cidade acorda para os preparativos da Inauguração da Praça das Cardosas, com todas as demolições ilegais já efectuadas, o ICOMOS elabora um primeiro Documento de Trabalho que viria a servir de base à queixa formal que apresentou à UNESCO (que de nada valeu), onde resume e enquadra o historial desta incompreensível intervenção. Resumimos nós ainda: “Assim, considera-se a intervenção dentro da área classificada, designada por Quarteirão das Cardosas, atentatória da preservação da integridade e da autenticidade do Centro Histórico do Porto. A mesma baseia-se, além do mais, em procedimentos irregulares. Desde logo a UNESCO não foi informada sobre a intenção de realização desta forte intervenção, nem consultada para se pronunciar sobre o projecto em causa como obrigam as Orientações para a aplicação da Convenção e conta com uma aprovação politica contra os pareceres técnicos em tempo elaborados pelos serviços competentes respectivos. A intervenção no Quarteirão das Cardosas é apenas uma, já executada, das várias que estão previstas para o Centro Histórico Porto, tal como se pode verificar no documento estratégico da empresa responsável pela gestão do bem SRU – Porto Vivo: Manual de Monitorização Valorização e Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial, 2010, correndo-se assim o risco de que esta metodologia venha a ser aplicada indiscriminadamente a outros quarteirões da área classificada.” Neste documento poderão ainda conhecer o ponto de vista sobre processo de reabilitação da cidade e demais considerações que o ICOMOS não se constrange de efectuar. Leiam!

Será, portanto, inevitável que o primeiro grande Culpado seja o nosso mais precioso Rui Loza, pelo seu currículo e responsabilidade, por ser arquitecto, pelo facto de ter experimentado vários ciclos políticos durante várias décadas e sempre se ter recusado a aprender fosse o que fosse, fazendo com que a passagem do Tempo apenas tivesse piorado as suas capacidades. Após ter sido dispensado por Rui Rio da Direcção do que restou do CRUARB, Loza foi repescado como técnico coordenador do planeamento da Porto Vivo, onde mais tarde assumiu o cargo de Administrador não executivo em representação do sócio maioritário, o IHRU. As experiências falhadas que fez na Viela do Anjo e em muitos outros quarteirões do CHP, não o inibiram de repetir incessantemente os mesmos erros, como aqui nas Cardosas, ocupando os espaços intersticiais dos quarteirões à revelia de tudo aquilo que se aprende na Faculdade e a prática ensina.

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à direita de rui loza está rui rio, lino ferreira, arlindo cunha e à esquerda elísio summavielle e o embaixador fernando guimarães

Para que o Documento Estratégico fosse aprovado após os pareceres negativos da DRCN (até da Paula Silva, com quem trabalhou no CRUARB), Rui Loza encontrou no seu amigo Elísio Summavielle o apoio que precisava já que este estava acima na hierarquia do Ministério da Cultura, quer como Secretário de Estado do Governo PS, ou como director do IGESPAR no Governo PSD/CDS. No Inverno de 2008, para que a demolição integral de um edifício saudável de 6 pisos (o número 17/19 da Praça de Almeida Garrett) fosse “plausível”, Rui Loza e Elísio Summavielle (apoiantes formais da candidatura de Rui Moreira à CMP) aproveitaram o lançamento do livro do Plano de Gestão do Centro Histórico [valente ironia] para convencer o Sr. Embaixador Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, a autorizar politicamente tal crime contra o património da Cidade.

Após ter sido substituído no cargo de Administrador da SRU pela actual directora do IHRU Porto – Luísa Aparício, Rui Loza volta agora pela mão de Rui Moreira, como representante nomeado pela CMP no futuro Conselho de Administração da Porto Vivo, cobrindo assim todas as áreas de responsabilidade. Bravo!

Rui Rio não é Culpado por ter nascido, mas por ter lançado o Porto num manto de obscurantismo e retrocesso civilizacional a que o CHP não pôde fugir, transformando-o numa área fantasma, correspondendo ao maior êxodo demográfico da história recente da Cidade. Para além de muitos defeitos julgamos que a mentira poderá até parecer coisa pouca, mas a notícia onde refere o seu desconhecimento acerca do relatório elaborado pelo ICOMOS, encerra uma enorme falsidade. Para além de ter recebido o relatório (que só não leu se não quis) e que enviou à Porto Vivo para ser respondido, bastar-lhe-ia estender a mão e pedir a uma sua técnica camarária, que faz parte dos órgãos do ICOMOS (Arq. Domingas Vasconcelos), para lhe remeter uma cópia ou explicar as implicações do texto enviado à UNESCO sobre as Cardosas. É ainda Culpado por ter transformado a Praça das Cardosas, na calada dos seus últimos dias como Presidente de Câmara, num “espaço privado de utilização pública”, um despacho ignóbil que contraria o Documento Estratégico e toda a expectativa que até aqui foi dada aos cidadãos a quem sempre foi apresentada como “espaço público”. Os maiores prejudicados são os restantes proprietários do quarteirão a quem é agora negado o acesso aos seus edifícios pelo interior da nova praça de condomínio fechado.

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o conselho de administração da sru composto por lino ferreira, joaquim branco, arlindo cunha, rui quelhas e ana sousa (aqui de costas viradas)

No alinhamento de Culpados está o Conselho de Administração da Porto Vivo que, tal como Rui Rio, autorizou a orientação e aprovou a intervenção efectuada, situando o seu nível de Culpa na esfera política, mas que deveria ser ajuizada por uma forte componente de conhecimento técnico que nenhum dele detinha, para além do cartão do partido a que pertencem. Destes cinco Culpados destacamos o Eng. Rui Quelhas como principal responsável pelo processo político, sobretudo após a saída do Dr. Joaquim Branco; e a Dra. Ana Sousa, que agora, como Ana Almeida (depois de deixar a SRU) gere o Fundo Imobiliário que é proprietário das Cardosas, fazendo lembrar míticos processos como a Lusoponte ou a Mota-Engil.

Por fim, temos estes dois técnicos da SRU, os perfeitos carrascos que coordenaram, desenvolveram e aplicaram o documento estratégico no terreno – o Arq. José Martins e o Eng. Joaquim Silva. Foram eles que deram corpo às orientações de Rui Loza e do Conselho de Administração e que devolveram ao CA a quantificação e a estranha viabilidade que torna possível aquela miséria. O primeiro como coordenador do núcleo de dinamização dos quarteirões (depois de Loza), definiu os parâmetros urbanísticos em que assentou a intervenção, permeável às alterações que foram introduzidas pelo parceiro privado, por claro interesse particular. Ainda como membro da comissão que aprecia os projectos de licenciamento, juntamente com os técnicos destacados pela DRCN aprovou todos os projectos apresentados pelo gabinete de Rosário Rodrigues de Almeida e que resultaram na descaracterização patrimonial que podemos assistir. A sua responsabilidade como coordenador passa por “planear e programar as estratégias nas áreas de reabilitação urbana e unidades de intervenção” e ainda “apreciar os projectos” para a mesma área. O segundo como coordenador do núcleo de negociação e contratação, responsável pelos esquisitos estudos de viabilidade económica do processo, responsável pelas negociações com os proprietários e arrendatários, gestor da SRU presente no quarteirão das Cardosas. A sua actividade é centrada em “dinamizar o DE (documento estratégico), apoio ao RECRIA (?) e celebrar os contratos de reabilitação”. É certamente um dos principais responsáveis pelo buraco negro das contas públicas que o IHRU tanto reclama. Senão vejamos!

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os coordenadores da porto vivo, josé martins e joaquim silva (reparem no canto esquerdo da imagem – lá estão as setinhas!)

Se do ponto de vista urbanístico e patrimonial nada justifica esta intervenção, com a sua incompreensível destruição e aqui já o referimos inúmeras vezes, no aspecto económico ainda é mais escabroso tentar perceber os argumentos e os números envolvidos. Fazendo umas contas de merceeiro, foram anunciados, quer por Rui Rio como por Rui Moreira na inauguração da praça, uns 13 milhões de euros de investimento público e 71 milhões de investimento privado, um total de 84 M. Ora, este montante foi gasto apenas em 20 parcelas, o que significa que, grosso modo, cada uma ficou por 4,2 milhões de euros (claro que nunca é assim, há o hotel e o parque que gastaram mais!). Bom, mas se o quarteirão tem 42 parcelas e com elas se tivesse gasto o mesmo montante, teríamos uma média de 2 milhões para cada uma o que continua a exorbitar a nossa compreensão. Mas façamos uma conta ainda mais surreal, pegando nos 13 M de investimento público e dividindo pelas 42 parcelas que perfazem o total do quarteirão e obtemos cerca de 310 mil euros que poderiam ser gastos em obras [verdadeiras] de reabilitação sem o encargos de expropriar nem destruir, mantendo ou alterando a propriedade, mas sobretudo respeitando o valor do Bem Comum.

Vocês não perceberam nada do parágrafo anterior, pois não? É muito simples: quando lemos um acórdão do tribunal e assistimos à expropriação de um edifício de 5 pisos, o mais comum e vulgar que a arquitectura civil do século XIX nos pode oferecer, pela módica quantia de 1 milhão de euros, onde o inquilino chega a receber mais do que o proprietário (só a expropriação, ainda falta reabilitar) – há logo uma série de alarmes que disparam no nosso cérebro e que nos dizem que algo está errado e que este nunca poderia ter sido o caminho. Mas ao contrário, os técnicos e decisores da Porto Vivo não têm este problema de ruído cerebral e optaram pela solução que está à nossa vista, o que nos liberta para considerarmos uma de duas hipóteses (e até as duas juntas): ou não percebiam nada do assunto; ou fizeram esta operação com a consciência e a intencionalidade de quem sabia o resultado final. Bizarro, no mínimo! No futuro que o Passado nos informa, quando a “Solitaire” e os “Álvaro Sobrinho” abandonarem as Cardosas, porque lhes cheira melhor noutro lado, veremos o destino deste Quarteirão plasmado noutras partes da cidade.

Assim, torna-se fácil perceber como é que uns apátridas crêem ter capacidade para regenerar um centro histórico classificado, como se não existisse Memória nem Identidade e ousarem julgar que após umas visitas a Manchester e a Barcelona as suas “magnificas” ideias se possam transformar num brilhante “Masterplan”. Que a CULPA falece solteira já o sabíamos! Agora também sabemos quem são os CULPADOS. Pelo menos alguns…! Promovam-nos, s.f.f.

o branqueamento irreversível, por ssru

vista aérea do porto dos anos trinta do século xx, anterior ás grandes destruições @ foto beleza

vista aérea do porto nos anos trinta do século xx, anterior ás grandes destruições @ foto beleza

Afinal, onde é que nós íamos? Ah, aqui está, repescada do baú, uma crónica de Hélder Pacheco publicada pelo JN há cerca de dois anos atrás, da qual queremos apenas reter o conteúdo pois não estamos nada interessados que fiquem a pensar que temos algo contra a pessoa. Na imagem abaixo encontram todo o texto mas o extracto que fazemos é suficiente para perceberem a importância da distância que os cronistas da história da cidade devem manter entre a escrita e o estômago [aviso: alteramos a apresentação gráfica da crónica de uma para três colunas por se adequar melhor à imagem deste blog, mas não mexemos no texto! Ele é todo original]:

“E avançou agora com a inauguração da Praça das Cardosas, cereja no coração do bolo desta reabilitação exemplar daquele quarteirão, cuja audácia exige coragem e perseverança, como a cidade há muito não via. Talvez desde João de Almada, quando a Praça da Ribeira, a Rua de S. João e S. Domingos foram rasgadas. Desde que Pinto Bessa avançou com Mouzinho da Silveira e a Rua Nova da Alfândega. Desde que a Câmara da “Lista da Cidade” lançou as bases da 1ª República e concretizou a Avenida Central que o Porto não assistia ao aparecimento de obra tão essencial ao seu Renascimento, tão susceptível de promover dinâmicas sociais e comerciais que transformem a Reabilitação da Urbe de aspiração em imperativo.”

Hélder Pacheco tem razão quando diz que esta é uma obra irreversível, para vergonha de todos os portugueses, quiçá da Humanidade. Atrevemo-nos até a afirmar que Rui Rio e a sua gestão autárquica representarão, no contar da história deste Povo, uma catástrofe com verosimilhanças próximas das provocadas pelas tropas de Napoleão quando as Invasões Francesas atingiram o Porto e Soult, Duque da Dalmácia, incendiou e varreu a cidade para a morte nas barcas, há pouco mais de 200 anos. Qualquer dia ainda ouvimos alguém dizer que no tempo de Salazar é que era bom! [ironia]

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O “poder instituído” procurará sempre, tal como no passado, uma forma de branquear as suas actuações. Assim, nada melhor do que inventar um “Prémio Nacional de Reabilitação Urbana” para credibilizar os recentes “tsunamis”, premiando as intervenções catastróficas que dizimam os Centros Históricos classificados, que no caso do Porto se encontra inscrito na “Lista do Património da Humanidade”. Bastará olhar para a lista dos premiados para perceber quantos daqueles se podem considerar verdadeiras reabilitações patrimoniais, tal como as convenções internacionais, que Portugal assinou, assim o reconhecem. Reparem como os autores desta escandalosa intervenção nas Cardosas, foram duplamente premiados com o excelente trabalho [ironia] desenvolvido no Mercado do Bom Sucesso, quer ao nível patrimonial, cultural, social ou económico. Significa isto que quem está errado somos nós, que não percebemos o “irreversível Renascimento do Porto”.

Sabemos que esta turba de medíocres que decide as nossas vidas, é preguiçosa e nem sequer se dá ao trabalho de investigar seja lá o que for, mas bastará levantarem os olhos e verem estes dois exemplos, lado a lado, no mesmo Quarteirão Prioritário:

– do vosso lado direito um trabalho realizado por uma equipa de jovens e dedicados arquitectos que, relendo o edifício do século XIX e mantendo ao máximo a sua autenticidade, souberam proteger o investimento do cliente particular;

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– do vosso lado esquerdo uma pseudo-reabilitação com traços artísticos indeterminados, projectado por uma “velha” equipa do sistema, após uma destruição quase total dos edifícios existentes (com pormenores de limitada inteligência como fazer um túnel que desemboca contra um muro de granito) e que reinterpreta de uma forma mordaz os cheios e os vazios, as varandas, os elementos estéticos, etc. fruto de um investimento apenas comparável à profundidade do parque de estacionamento cavado no interior do quarteirão – ou seja, Fundo e pago por todos nós.

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Nada justifica tal opção de ignorância tamanha, mas ainda assim seria possível encontrar alguns argumentos caso a destruição que aqui teve lugar, resultasse num edifício singular como a Estação de S. Bento ou a Casa da Música. Mas não, é irreversível! Agora, restam-vos apenas os nossos “perdigotos da maledicência”.

a banalização do mal, por ssru

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 E pur si muove!1

1 No entanto ela (a Terra) move-se

 Do ponto de vista simbólico, esta frase sintetiza a teimosia das provas científicas contra a censura ou a quintessência da rebelião científica contra as convenções de autoridade e dos interesses dos maus poderes em cada circunstância. Conta-se que foi pronunciada por Galileu Galilei para reafirmar o seu conhecimento científico de que a terra gira em volta do sol e não o contrário, como queriam obrigá-lo a reconhecer.

A intervenção no quarteirão das Cardosas (no centro histórico do Porto) o maior exemplo de destruição e demolição intencional em património classificado e protegido ao mais alto nível (património mundial da UNESCO) em Portugal, foi sintomaticamente premiado pela Revista Vida Imobiliária como bom exemplo de Reabilitação.

Esta intervenção no quarteirão das Cardosas, agora premiada, e reprovável a todos os títulos, foi realizada sob o slogan: “Cardosas, construímos hoje o património do futuro”. Um júri constituído quase exclusivamente por pessoas vindas de sectores que não o do património ou o da REABILITAÇÃO, e, portanto, longe de serem especialistas, entendeu premiar esta intervenção. Existe um pudor e uma ética que nos deve inibir de avaliar publicamente aquilo para o qual não temos conhecimento específico reconhecido. Existe também uma regra, além das questões éticas e da praxis. Assim funciona a avaliação de mérito em instituições sérias e rigorosas, nacionais e internacionais, respeitadoras do estado do conhecimento e das boas práticas adoptadas internacionalmente relativas às matérias em apreço. Os prémios geralmente destinam-se a premiar o que se distingue positivamente e não o contrário. Estamos pois perante uma inversão perigosa de valores e uma manipulação grave dos conceitos e do léxico da conservação e da reabilitação das cidades históricas, sem reação ou contraditório visível, o que nos confirma talvez que vivemos de novo em tempos sombrios. Os tempos sombrios, definidos por Hannah Harendt são aqueles em que se perdeu a capacidade de pensar criticamente e de exercer a capacidade de julgar, dando assim lugar à possibilidade da banalidade do mal. O mal na pujança da sua normalidade, o que permite tudo sem um julgamento, como se fosse banal. A incapacidade de estabelecer juízo crítico é um atributo dos tempos sombrios que amesquinham o interesse público, que o corroem por dentro com as faltas de credibilidade, com governos invisíveis, com discursos que não revelam o que são, degradando a verdade. Tudo isto se passa agora nas nossas cidades históricas e no património arquitectónico e urbano. Esta incapacidade ou negação objectiva para exercer o julgamento ou o juízo crítico permite que tudo seja reduzido ao discurso promocional imobiliário e tudo vale! Eis a banalidade do mal no domínio da conservação e da reabilitação das cidades históricas. O prémio imobiliário agora atribuído à intervenção realizada no quarteirão das Cardosas, não é um prémio para distinção de boas práticas em reabilitação de cidades históricas porque justamente esta intervenção viola todas, mas todas, as regras e boas práticas nacionais e internacionais reconhecidas pelos especialistas, universidades, e pelo ICOMOS e UNESCO e às quais o Estado português está obrigado por força dos seus compromissos e da legislação em vigor no nosso país. O ICOMOS Portugal promoveu de resto em Outubro de 2013 um encontro nacional sobre este assunto, com uma participação institucional e cívica alargada, e onde se demonstrou que há alternativas a este modelo imobilista, velho e errado, técnica e cientificamente, que se insiste em aplicar na gestão das cidades históricas, o que ainda é mais grave quando elas, as cidades, são um património da humanidade.

E pur si muove: A verdade do conhecimento científico e das boas práticas reconhecidas a nível internacional contra a banalidade do mal dos nossos tempos sombrios.

O Conselho de Administração

ICOMOS Portugal

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O comunicado que o ICOMOS Portugal teve a simpatia de nos remeter, aqui acima exposto, veio reforçar a nossa percepção que, da sua parte não desistirá tão facilmente de cumprir as suas responsabilidades na defesa do Centro Histórico do Porto, em particular e na salvaguarda do património classificado, em geral. Julgamos tratar-se do único organismo que o tem feito publicamente, de forma sistemática e responsável, apresentando os argumentos que corroboram o seu discurso directo, em confronto claro com as práticas que se instituíram nos últimos doze anos, esta forma medíocre de ver e transformar a cidade.

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Por várias vezes relatamos aqui neste sítio, a morbidez que nos assalta ao assistirmos a este silêncio ensurdecedor, que quer colectiva como individualmente, insiste em permanecer. Não se ouve um qualquer Pritzker, uma qualquer ordem profissional, um professor ou qualquer uma das Faculdades da cidade, ou qualquer Universidade, não se sente um historiador ou um arqueólogo, alguém com elevação suficiente de voz que conteste publicamente as intervenções que abalroaram o CHP nos últimos anos. Dizem-nos que na FAUP se tem falado, mas em surdina. Os interesses particulares de toda esta gente parecem ser superiores ao interesse público que está aqui em causa.

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A Porto Vivo, a maior responsável por este crime patrimonial, julgou ensaiar o discurso da descredibilização do ICOMOS (se isso fosse sequer possível!), talvez como único recurso para refutar a transparente evidência do mal por este apontado e logo com os dedos enfiados pela ferida adentro. Em resposta ao primeiro relatório de 2012 sobre o quarteirão das cardosas, enviado à UNESCO, a SRU preferiu defender-se recorrendo à catedrática sabedoria de Hélder Pacheco (?), que coadjuvou a elaboração de uns desconexos e miseráveis cartazes, expostos na passagem para o interior da nova praça, precisamente onde antes existia um edifício saudável, que foi totalmente destruído. Para além de ter sido bem pago por tal trabalhinho, Hélder Pacheco tem tido assento num lúgubre conselho consultivo da Porto Vivo, do qual não há memória, chegando ao ponto de numa das suas crónicas do JN (que havemos de recuperar), ter comparado Rui Rio e a sua gestão, ao período de ditadura da transformação urbanística do Porto, imposta pelos Almadas.

E pur si muove: A verdade é que o mal se banaliza, porque a cidade está carregada de “homens pequeninos”!

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