a crise identitária, por ssru

“O bestiário vai às Cardosas”, Álvaro Domingues, 25 de Outubro de 2013.

(…) O sentido do colectivo, que no modelo europeu foi muito uma construção do Estado Social, do Estado Providência – no limite o Estado garantia o interesse colectivo – construía os interesses colectivos, legitimava os interesses colectivos, regulava os interesses colectivos e aquilo a que estamos a assistir é a uma desconstrução do Estado Social e a uma diluição do Estado Nação, em entidades como por exemplo a União Europeia, deixando o caminho livre a um liberalismo selvagem e à mão visível e invisível do Mercado. Portanto há aqui qualquer coisa que não se pode analisar isoladamente.
A crise do Estado na regulação dos bens colectivos e na definição dos bens colectivos, vai a par-e-passo com a legitimidade do Mercado e da mercantilização como instância que valida o facto de uma solução possa ser considerada boa ou ser considerada má.
A lógica de produção de informação e sua circulação, já não é como antes, uma lógica linear, isto é, o Estado através das suas instituições, a Universidade através dos seus investigadores, as instituições, as associações (fossem o que fossem) diziam o que é que era Património, mostravam as cartas, as declarações e tudo aquilo que supostamente e de uma forma clara explica isso e a informação circulava de uma forma de cima para baixo, da cultura cultivada, da cultura erudita para a popular. E a legitimação era produzida assim.
Hoje em dia é tudo ao contrário, há vários emissores da informação. Se nós, por exemplo, usarmos a Internet como fonte de consulta e de informação, vemos que são quase infinitas, é um universo em expansão, as instituições que produzem conhecimento sobre o assunto. E ao mesmo tempo que produzem informação e conhecimento, produzem formas de legitimar e de arguir aquilo que pensam.
E, portanto, a produção de informação transforma-se num novelo e as instâncias como o ICOMOS e outras, perderam o monopólio da legitimação acerca desses assuntos (isto em relação ao cidadão comum).
Isso cria um ambiente explosivo em termos de polémica faz com que as instituições (o IPPAR, o ICOMOS, ou qualquer uma que ela seja) fiquem muito fragilizadas na esfera pública, quando são discutidas estas questões porque a discussão é atravessada por múltiplos campos.
Porque aumentou a diversidade de actores que reclamam para si uma legitimidade acerca de “eu também posso, eu também quero dizer o que é o Centro Histórico, o que é que é mau, eu também quero julgar” e, portanto, todo este conjunto de paradoxos pode dar duas orientações completamente opostas: ou cria um ruído de fundo imenso – a chamada tagarelice – e desse ruído de fundo não sai nada que consensualize uma determinada atitude; ou então, do meio desse conjunto de actores e de vozes, sobretudo se elas forem aceleradas pelos media (no fim de contas é ouvido quem mais berra, que é quem tem mais atenção dos media) isso pode dar fenómenos de quase ditadura. Isto é, de repente um grupo social, um grupo de interesses, um conjunto de actores que faz parte desse tal colectivo, toma a palavra e diz qual é a questão dominante acerca desse assunto.
A crise de legitimação do Património, pela diversidade dos actores, pelas diversidades das formas de legitimação, só se pode combater dando o conteúdo que o Património tem como construção cultural, que é o conteúdo político. Para ele ter um conteúdo político é preciso definir num colectivo, formas de discussão e isso só se faz, não sendo cidadãos passivos e assistindo a coisas, mas fazendo coisas e discutindo. (…)
ICOMOS – “Porto Património Mundial: boas práticas em reabilitação urbana

Diagnosticada a crise da Identidade, desta forma tão simples e esclarecida, é-nos fácil perceber a razão para que, por exemplo, os engenheiros do empreiteiro Lúcios (ou outros) apareçam a conferenciar por todo o lado na qualidade de peritos em reabilitação urbana. É coisa de génio!
Como se percebe tão bem agora, um grupo de actores (pouco dado a cultura e nada sensíveis) cheio de interesses e muito bem orquestrado, põe em marcha um plano ambicioso:
1. Parar tudo e todos aqueles que trabalhavam no Centro Histórico e o recuperavam, ainda que muito lentamente;
2. Nada fazer durante alguns anos, usufruindo da força incomensurável dos elementos, para que o Património (físico e humano) se degradasse acentuadamente;
3. Repetir desalmadamente torpes mentiras, até estas se tornarem verdade, questionando décadas de trabalho no terreno e a reputação de inúmeros técnicos experimentados;
4. Expor gratuitamente ao ridículo, o trabalho de entidades nacionais como o IPPAR e o ICOMOS, procurando com isso fragilizar o seu papel natural na defesa do Património Comum;
5. Apresentar a solução milagrosa sob a forma de uma “Sociedade de Reabilitação Urbana” isenta do sufrágio e fiscalização das populações e utentes do Centro Histórico, a partir da “estaca menos que zero”, abertamente ao serviço dos interesses particulares e imobiliários do grupo restrito;
6. Legitimar as estranhas opções de intervenção no território e as respectivas acções ditatoriais, com propaganda política e inexplicáveis “prémios nacionais”, organizados pelos media do grupo de interesses.

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a identidade perdida, por ssru

O ano de 2015 acabava de raiar quando, das notícias, cai nas nossas mãos uma espécie de carga explosiva, cujo rótulo diz: “Reabilitação em edifícios apagou identidade histórica da Alta de Coimbra”, referindo-se a uma tese do Pedro Providência, arquitecto e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) e responsável por um doutoramento sobre a salvaguarda dos revestimentos e acabamentos tradicionais da Alta de Coimbra. Diz o Pedro que “para cima de 100 edifícios”, de 417 analisados, perderam a sua identidade histórica nas intervenções realizadas desde os anos 2000 na Alta de Coimbra, utilizando-se técnicas não aceites pelas “convenções e normas de restauro” e que “nos últimos 15 anos, aquando das reabilitações feitas, grande parte com fundos europeus com comparticipação nacional, utilizaram-se “técnicas modernas que não são compatíveis” com os revestimentos tradicionais existentes nos edifícios.”

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Poderíamos começar a ensaiar que tal como Coimbra, também o Porto sofreu os efeitos devastadores do “agente laranja” e que cá os danos são ainda mais profundos, ultrapassando em larga escala a questão do revestimento das fachadas sobre a qual o Providência se debruçou durante os seis anos da sua tese de doutoramento. Poderíamos, mas não era o mais correcto.

No Centro Histórico do Porto, embora a abrangência dos estragos infligidos pela Porto Vivo tenha sido de grande importância, nestes últimos anos laranja do grande Rui Rio, pois incidiu sobre muitos quarteirões (mais de trinta) e por isso sobre um grande número de edifícios, como é o caso das Cardosas, do Corpo da Guarda, da Bainharia e dos Pelames, do Seminário e Viela do Anjo, ou do Monumental e Banco de Portugal, da Viela dos Congregados e Imperial ou Infante, dizíamos, se nos esforçarmos um bocadinho não faltam exemplos dados pelo CRUARB onde a aplicação de técnicas erradas tornaram o processo de reabilitação obsoleto e a recuperação da identidade dos edifícios se tenha tornado irreversivelmente perdida.

Num e noutro caso a destruição atingiu níveis bem mais profundos que o mero revestimento e argamassas, como foi o caso do cadastro, da tipologia e dos usos, do sistema construtivo e dos materiais, dos cheios e vazios dos vãos das fachadas, das suas cores, da caixilharia e seus modelos tipológicos, da relação dos edifícios intervencionados com a sua envolvente. Tudo isto em nome de uma estratégia de reabilitação sem quartel, sem estratégia e sem objectivo. Tudo tão “nonsense”.

Mas há de facto um período anterior à Porto Vivo de Rui Rio e que corresponde à chegada do Partido Socialista de Fernando Gomes ao Porto e de Rui Loza (Outubro de 1990) à direcção dos destinos da reabilitação patrimonial do Centro Histórico. Tal reinado passa por fazer tábua rasa da herança que Gigante, Távora e Viana de Lima lhe deixaram, provavelmente por se confrontar com um processo demasiado moroso para as necessidades políticas e outras de Loza ou simplesmente por inépcia, pura e simples inépcia. Talvez tenha sido a “compreensível” lentidão dos processos de reabilitação que, entre outras razões, tenha levado a que o seu antecessor – Fernandes Ribeiro – tenha sido violentamente agredido em Dezembro de 1988 com um ferro na cabeça, por um comerciante da Ribeira. Assim, Rui Loza sobrevive-nos há 25 anos e talvez ainda venha a ser o próximo presidente da Porto Vivo. Políticos à séria, pararam por ali em Paulo Vallada e em Fernando Cabral.

Mas voltemos à notícia de Coimbra. O Pedro Providência falou e logo se calou e com ele, o jornalismo português. Se vocês pudessem imaginar a quantidade de estudos e teses que todos os anos se fazem na Universidade do Porto e que se debruçam sobre a reabilitação urbana, sobre o Centro Histórico e a sua qualidade de vida, sobre a actuação da Porto Vivo e o seu modelo disparatado que um dia se dará nome a si próprio de tão abstruso!? Aqui nesta cidade, quantas notícias é que vocês têm conhecimento de terem abordado este tema, quantos profissionais ou professores e doutores de faculdade é que vocês conhecem que se tenham atrevido a abrir a boca.

menção honrosa ihru2014 - substituição de rebocos
menção honrosa ihru2014 – substituição de rebocos

Bem, há talvez o caso do Nuno Grande que, de vez em quando, diz umas coisas, talvez porque não necessita da encomenda pública para a sua subsistência e, de vez em quando, referindo-se à Porto Vivo, diz coisas como: “É uma perspectiva de reabilitação muito discutível. Diria mesmo que é o pior que o fachadismo tem”, criticou, referindo-se a uma época (início século XX) em que apenas as fachadas dos edifícios eram tidas em conta nos processos de licenciamento. (…) Pegando no exemplo de um conjunto de edifícios que estão em obra no cimo da Rua de Mouzinho da Silveira, Nuno Grande criticou a SRU por estar a criar apartamentos para a família de “target elevado” que há anos foi viver para a Foz, para Matosinhos-Sul ou para a Maia. “Essas pessoas não vão voltar para os centros históricos”, afirmou o docente, considerando que serão, sobretudo, as famílias monoparentais, pessoas que gostam de estar sós, criativos e homossexuais que vão procurar casa na Baixa.” Grande Nuno!

Valha-nos o Senhor do Céu! Conhecem por aí mais alguém que nos possa valer…

a fractura exposta, por ssru

A fractura está exposta e já com uma sutura de 17 pontos, mesmo sem ter ocorrido a indispensável cicatrização. Julgamos, por isso, ser da máxima importância para todos os portuenses, conhecer aquilo que pensa o novo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto sobre a reabilitação urbana, sobre as experiências dos últimos anos, quais os contributos para alterar o caminho do abismo e empreender a recuperação económica da cidade. Avisamos de antemão os leitores da “Universidade Relvas” que, não sendo possível fazer um “apanhado” que permita perceberem a maior parte do que aqui vem escrito (mesmo por equivalência), deverão para tal ler todo o texto, dando especial atenção ao nosso sublinhado, que dedicamos aos colaboradores e à Administração da Porto Vivo e ao Dr. Rui Rio (onde quer que esteja). Esta apresentação foi feita num seminário que decorreu em Lisboa a 26 de Outubro de 2010, promovido por um fabricante de revestimentos cerâmicos.

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)

 “A reabilitação na cidade do Porto – uma experiência” ou, ainda,

“A reabilitação urbana e a recuperação económica”.

 1.

Todos conhecemos os antecedentes próximos do tempo que agora vivemos. Em Portugal e na Europa e em muitos outros locais onde a questão se colocou. E todos estamos de acordo em que é necessário reabilitar. Seja qual seja a razão a verdade é que as cidades que temos (e temos cidades milenares!) chegaram até nós porque foram sendo sucessivamente e sistematicamente reabilitadas. E também sabemos que isso aconteceu porque isso foi sempre uma tarefa assumida pelos próprios cidadãos.

2.

A questão da reabilitação é, em rigor, um tema que nasce com a “revolução industrial” e com o consequente e (até hoje) contínuo crescimento brutal das cidades. Com efeito, ainda a dita revolução ia no princípio e já os malefícios desse crescimento se faziam sentir. A verdade é que entre soluções filantrópicas e utópicas, autoritárias e revolucionárias, nunca foi encontrada a via certa e entre Owen, Fourier, Haussman e outros exemplos históricos, chegámos à cidade modernista – a da Carta de Atenas que é ainda – quer queiramos ou não – o modelo segundo o qual toda a cidade ainda é “desenhada”.

 3.

Ora, este modelo, assenta, sobretudo e fundamentalmente, na sobrevalorização do novo e na consequente desvalorização do velho já que é toda a “utopia verde” ou “ecológica” que ajudou a “vender” o dito modelo que (paradoxalmente) lhe serve de base e está na ordem do dia e continua a estar, sob as mais diversas formas (ecológicas, verdes, ambientais, ruralistas e outras).

 4.

A cidade deixou, pois, de ser uma só e passou a ter parte velha e parte nova. A velha foi sendo sugada pela nova e, consequentemente, toda a actividade acabou por ser também centrifugada para uma ou várias periferias ou subúrbios. E, como tinha de ser, a cidade velha tornou-se objecto de olhares entre o interesseiro e o romântico (quando não apenas saudosista) e para quem apenas via, nela, não mais do que o negócio que se estava a perder ou não mais do que a escassa memória dos tempos que já lá vão!

 5.

Entretanto, a cidade velha envelheceu ainda mais do que o esperado porque está abandonada (o que não acontecia até há pouco tempo atrás) e, ironia do destino, cresceu porque muito da cidade nova cumpriu a sua obrigação e… também envelheceu! E as casas também já não são feitas para durarem séculos!

 6.

O facto é que hoje tanto uma cidade como a outra (a velha e a nova) precisam de ser reabilitadas e não apenas quanto ao edificado mas também quanto a tudo o resto e, sobretudo, em tudo quanto significa “colectividade e comunidade” que é que designamos como ”espaço público” (paisagem, serviços, instalações, equipamentos, etc.). Temos, assim, hoje, muito mais cidade para tratar – e reabilitar – do que seria de esperar se a vida das cidades tivesse seguido a “lei natural” do crescimento contínuo a que corresponde a contínua substituição das células que naturalmente vão morrendo com o decurso do tempo.

 7.

O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria!

 8.

A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!

 9.

E é aqui que assentam os “planos” e “projectos” a partir dos quais todas as operações são pensadas no programa de reabilitação “oficial” da cidade: o quarteirão entendido como unidade mínima de intervenção, a expropriação coerciva (por interesse público, claro!) como instrumento decisivo, a parceria com capital privado com capacidade técnica (leia-se grande investidor) como sistema operativo privilegiado e a rentabilização do capital investido (seja lá o que isso possa ser!) como mais importante objectivo, critério de decisão e de avaliação da bondade de qualquer intervenção. Todas as restantes dimensões são absolutamente secundárias ou mesmo marginais. Assim:

. A dimensão social é inexistente e não faz parte das preocupações da SRU: a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) criada nos anos 90 para suprir debilidades do próprio CRUARB nas áreas económicas e sociais, foi politicamente extinta em 2004 asfixiada por total ausência de financiamento por parte da Câmara Municipal sem que nada a substituísse no terreno. Vive em situação de “liquidação” desde então e, pelo que se sabe, a sua única preocupação é ressarcir a Segurança Social dos financiamentos que foi obrigada a fazer (em substituição do município) e de cujo reembolso não prescinde mesmo que isso tenha de se fazer à custa das políticas sociais! E não há política de reocupação ou, sequer, de realojamento mesmo para os prédios e fracções que eram ou são propriedade da própria Fundação. O despejo e o envio dos moradores para longe do centro para que a consequente libertação da casa para venda seja possível… é a política oficial!

. A dimensão arquitectónica é desvalorizada: há casos de demolição integral de edifícios centenários (raros em alguns casos), seguida de “reconstrução” com recurso ao mais descabelado “pastiche” como acontece no caso do quarteirão de Carlos Alberto (na parte em que foi concluído que, mesmo assim, não abrangeu todo o quarteirão!).

. A dimensão urbanística é ignorada: o “lote” como processo de construção da malha e da conformação da cidade (tão importante e caracterizador da cidade), desaparece sob os escombros da sistemática política de “emparcelamento” e arrasamento tanto em extensão como em profundidade. A densificação construtiva é a regra!

. A dimensão cultural está completamente ausente, já que nada tem esse valor como referência: a história, a tradição, os hábitos e as práticas comunitárias e locais, quando são obstáculo … apagam-se!

. A dimensão participativa dos cidadãos é nula, já que, nem as instituições locais nem os cidadãos e as suas organizações têm qualquer papel na chamada “reabilitação” e nem mesmo as cooperativas (sobretudo as de habitação) têm qualquer papel no processo, mal-grado a sua mais do que repetida manifestação de interesse em o fazer, colaborando!

. A dimensão política é reduzida ao estritamente formal e minimalista, já que os diversos projectos e planos que a SRU elabora (se é que elabora!) escapam ao debate e ao controle dos eleitos locais (Vereação, Assembleia Municipal e Juntas). Com efeito, os misteriosos “masterplans” (cuja tipificação ainda está por fazer!) são repositórios de vulgaridades e uma vez aprovados (a maioria que governa a cidade garante-o sem pestanejar!) jamais voltam ao escrutínio político e público.

. A dimensão urbana é inexistente, já que, para além do endeusamento do “santo mercado” e da preocupação (claramente prioritária) com grandes projectos de grandes unidades a cargo de grandes investidores (caso do Hotel das Cardosas) nas melhores zonas (e quarteirões) da cidade (casos de Carlos Alberto, Infante, Cardosas ou D. João I) não há qualquer ideia de cidade enquanto sistema ou rede de valências traduzidas em equipamentos de diferentes tipos e de várias escalas, serviços ou facilidades de ordem diversa.

. A dimensão técnica é reduzida ao simples exercício mecânico e acrítico da capacidade de desfazer e fazer em seguida muito mais em muito menos espaço e em que é visível a incompreensão da missão de todos e cada um dos elementos constituintes de qualquer edificação (histórica ou não). Tudo cede à política de “tábua rasa”.

 10.

Dir-se-á que esta é uma visão excessivamente dura e negra duma realidade que “apesar de tudo” começa a mostrar obra! Obra de vulto não mostra e o pouco que mostra é de duvidosa valia. Os anos passam – e já lá vão mais de meia dúzia – e os factos aí estão para demonstrar a fraca qualidade da receita! De facto, os números publicados são os mais díspares de fonte para fonte que são sempre “oficiais” porque outras fontes não há: a confusão entre conceitos como “quarteirões”, “edifícios”, “lotes”, “prédios” e “casas” é tanta como entre “planos”, “projectos” e “áreas de construção” é constante. Mas também os números parecem não bater certo e os que há também impressionam. É o caso dos valores dados como apurados e que referem, por exemplo, que o custo global de construção (tudo incluído – terrenos, projectos, estudos, etc.) de 685 Euros/m2 para algumas das poucas operações já terminadas ou em vias de o serem comparados com os correspondentes valores de venda que o tal mercado regista como variando entre 2000 e 2500 Euros/m2! Perante estes valores (nunca desmentidos) é, no mínimo duvidoso que estejamos a falar de “reabilitação” e mais certo, porventura, que estejamos a falar de simples “imobiliário” e de alto rendimento! A menos que, por razões de imagem, se tenham “fabricado” os excessivamente baixos custos de produção.

 11.

De resto, a área hoje ocupada pela ZIP (Zona de Intervenção Prioritária) estende-se por cerca de 500 hectares e, como está bom de ver, ocupa todo o centro histórico, a totalidade do centro da cidade assim como importantes extensões para além dela. Uma área que, em certo sentido, não deixa nada de fora, ou seja, que é (quase) toda a cidade. O notável é que, até hoje, nada de estratégico foi produzido pela SRU nem para a ZIP nem para qualquer outra zona da cidade. Mais: Do ponto de vista da metodologia da intervenção, nada parece distinguir o centro histórico de matriz medieval dos outros centros, históricos ou não, mas muito mais extensos e “mais modernos” mas igualmente considerados de “intervenção prioritária”. Contudo, alguns projectos existem mas não são conhecidos, o que não deixa de ser sintomático! Um deles e a que pode ser associado algum sentido estratégico é, por exemplo, o duma misteriosa “Cidade Subterrânea” que tem por objectivo minar (com a tuneladora do metro) todo o centro histórico (da Sé aos Clérigos) para trazer o automóvel até à porta de cada casa sem o que – diz a SRU – nada será possível em termos de reabilitação! Esta “política” (ou acto de puro voluntarismo, como se queira!) é, assim, praticada de forma ínvia e “subterrânea”, contraria o que têm sido os princípios mais ou menos universais quanto a políticas do automóvel e do transporte privado e que não se restringem à simples questão do trânsito e da poluição.

 12.

Esta, é a “reabilitação” de iniciativa pública ou institucional que o Porto tem. A outra, a “privada” ou, mais precisamente, a de iniciativa “individual”, não se faz de modo significativo ou faz-se a um ritmo muitíssimo inferior ao do “abandono” que já é escandalosamente perceptível através dos sistemáticos “entaipamentos” das casas e prédios que mais não esperam do que… melhores dias!

 13.

A burocracia que tem crescido nos últimos anos, faz parte da cultura que temos e não se vê – mesmo em tempo de quase descalabro económico e não só – como pode alguém valer a este doente! Os projectos necessários são inúmeros, as entidades licenciadoras são ainda mais, as certificações são disparatadas (quando não abusivas), as vistorias são o reino da promiscuidade, os papéis não têm fim e a mais pequena obra custa os olhos da cara! Ninguém, em seu perfeito juízo, se mete a reabilitar seja o que for e por mais pequena que seja a obra. As excepções só confirmam a regra e eu próprio e mais dois condóminos quisemos testar o sistema e decidimos … verificar se isto é ou não verdade. E é!

 14.

A legislação que enquadra a reabilitação e a construção em geral, é desanimadora! E, então, a mistura de lei nova com casa velha… sai cara! Há legislação para construção nova mas não há para “construção velha”! O que daqui resulta, as mais das vezes, é a desmobilização e o desinteresse já que o casamento da realidade velha com a legislação nova – e má – é dispendiosa e dá, previsivelmente, poucos frutos e fracos. Mas, esta, é a realidade!

 15.

Posto isto, vamos a três ideias para o debate. No meio delas, tenho tantas certezas como dúvidas mas pressinto que é por aqui que algumas mudanças (ou soluções) podem aparecer:

A primeira: Um novo pensamento

A cidade precisa de ser (decididamente) repensada como organismo onde uma comunidade, hoje fracamente coesa, decidiu ou foi obrigada a decidir viver em conjunto. A velha “Carta de Atenas” ainda é o “modelo” mas já lhe faltam muitas peças. Foi capturada por interesses que não são os da cidade nem dos cidadãos. Mas se, apesar de tudo ainda é, para alguns, a referência – embora já não o modelo – então teremos de rever muito do nosso discurso e muitas das nossas opções relacionadas com equipamentos, serviços, transportes, comunicações, cultura e outros itens de que hoje se fazem as cidades que são um tudo-nada diferentes dos que existiam quando a dita “Carta” foi escrita. Mas se, para outros, a “Carta” já não é referência, então é porque haverá outra ou outras: arrisco propor que se pense, por exemplo, em termos de “unidade de vizinhança” tal como a descreveu e teorizou Clarence Perry aí pelos anos 20 do século passado (um pouco antes da tal “Carta”) e na base da qual toda a América foi ocupada e construída. Este é um conceito com ressonâncias de passado mas talvez nos permita fazer a ponte entre a “cidade velha” que tem muito a ver com a tal “Unidade de Vizinhança” e a “cidade nova” que tem tudo a ver com a dita “Carta”! Não sei, mas seria interessante experimentar reformular a cidade que temos (a nova e a velha) com base na escola, no centro cívico e comunitário, na proximidade dos serviços e na coesão social, etária e cultural e tudo em função duma nova forma de administração pública com expressão político-social e que pode perfeitamente partir da velha Junta de Freguesia, ainda que (obrigatoriamente) revista e aumentada – ou reduzida, conforme os casos. Com isto as “oportunidades de reabilitação” serão, seguramente, imensas e de “valor económico”

A segunda: Um novo espírito

Não há reabilitação que possa dispensar, cumulativamente, cinco exigências fundamentais: casa boa, escola(s) por perto, emprego(s) no local, equipamento(s) de proximidade (incluindo cultura e desporto), espaço(s) público(s) de qualidade. Claro que é possível atrair outros habitantes que não os que são permanentes porque sem eles (e bem diversificados) não se faz cidade. Os ocasionais, ainda que permanentemente em rotação como são, por exemplo, os estudantes, são importantíssimos porque habitam, sobretudo, espaços comuns e colectivos, ocupam preferentemente espaço público e são consumidores de cultura e são o expoente da mobilidade e do espírito cosmopolita. Estes “habitantes” são essenciais à sobrevivência das cidades e também podem ter a forma de turistas das mais diferentes espécies ou nómadas dos mais diversos tipos. Ora, atrair toda esta gente dum modo permanente e não sazonal, não se faz reabilitando apenas o edificado e dando um jeito nas ruas e nos passeios ou animando-os de forma efémera e circunstancial. Faz-se, “carregando” a cidade com actividades permanentes e consistentemente revitalizadoras (como, por exemplo, escolas superiores e universidades) o que só administrações pró-activas, politicamente conscientes, empenhadas e arejadas podem fazer porque precisam de ir para o terreno, para junto dos cidadãos, para as suas instituições e organizações e não manterem-se fechadas nas usas torres de marfim, distantes e burocratizadas.

A terceira: Uma nova atitude

No entanto, há que ir dando passos para que não vá tudo na enxurrada. A reabilitação é essencial. Ponto final! Haja ou não haja desemprego, haja ou não haja crise grave ou mesmo perspectivas ainda piores. A reabilitação é uma questão de cultura. Não é – não deve ser – um mero expediente para usar quando as coisas correm mal noutros lados. E não compete apenas ao Estado nem aos poderes públicos olhar para a cidade no seu todo. Compete também, e na mesma medida, aos privados e possuidores de prédios ou construções. A cidade é um problema dos cidadãos e, não desviemos a atenção, é, na sua essência, uma questão “política”.

Só que para “uma nova atitude” não há “receitas”. Também aqui é preciso imaginação, inovação e derrube de fronteiras. Então, se é de “reocupação” da cidade que estamos a falar e se isso é “estratégico”, porque não promover a reabilitação claramente de toda a cidade e casa a casa ou edifício a edifício com uma outra filosofia, afastada dos clichés habituais? Por exemplo: porque não instituir em cada município, “fundos imobiliários” com vista ao lançamento no “mercado de aluguer” (e não no “mercado de compra e venda”, é claro!) dos fogos e casas devolutas através da mobilização de proprietários que, possuindo-os, não constroem nem reabilitam o património por uma infinidade de razões mas que não se oporiam à sua rentabilização desde que a posse do mesmo não fosse posta em causa? Tais “fundos” seriam constituídos com participações privadas (para além dos próprios donos das casas ou edifícios), por cooperativas, por instituições financeiras (banca e afins) e por entidades públicas (municipais e estatais) e teriam a seu cargo as obras de reabilitação e de manutenção desse mesmo património. Os “fundos”, cobrariam por isso o que fosse legítimo e entregariam ao proprietário o remanescente, incluindo a hipótese de entrega total ao proprietário mediante ressarcimento completo da dívida uma vez concretizada a obra? Tal sistema evitaria o calvário da expropriação, alargaria o “mercado de aluguer”, criaria mobilidade social e regularia (muito provavelmente) os próprios “mercados” (imobiliários e não só). Claro que isto exigiria políticas activas, governantes activos, empresários com espírito de iniciativa, gestores modernos e conscientes da vida real. Mas algum primeiro passo terá de ser dado. Este, julgo que poderá ser uma hipótese.

Nota: Esta mesma proposta foi já apresentada, alias, na CMP pelo PS (cuja representação na vereação dirijo desde 2009, ainda que como independente).

 16.

Como é possível, então, começar a mudar? O que fazer, então, enquanto não mudamos uma “lei do solo” absolutamente anacrónica, uma “lei do arrendamento” ainda pior e uma tradição de “casa própria” que já não existe em lado nenhum? O que fazer, então, com um sistema de planos locais, municipais e regionais de tipo autista e com a nossa tradicional aversão a fazer qualquer tipo de planeamento? O que fazer, ainda, com um “sistema cadastral” verdadeiramente surrealista e com uma “estrutura legislativa” incompreensível? Será que não conseguimos deixar de ser o país dos “loteamentos”?

 17.

A terminar, gostaria de realçar uma ideia bonita que o “anúncio” deste seminário exibe logo abaixo do feliz título “MAIS REABILITAÇÃO / CIDADES MAIS VIVAS” e que diz o seguinte: “Dia 26 de Outubro, venha descobrir como é simples acabar com os espaços cinzentos das cidades” e só acrescentaria que no fim desse dia (do dia de hoje) vá mesmo contribuir para acabar de vez com todos os cinzentismos!

Para acabar de vez com os cinzentismos o Sr. Vereador do Urbanismo deverá começar por ocupar o seu cargo no Conselho de Administração da Porto Vivo e despedir aquela ‘mancha cinzenta’ que lá está no seu lugar, a gastar dinheiro aos contribuintes. De seguida deve ligar a SRU à rede de saneamento, fazendo evacuar todo o tipo de excremento [fig.], que tem custado à cidade um irreparável retrocesso civilizacional. Aqui, chegará rapidamente à conclusão que, para além do óbvio e em contraste com o que atrás valoriza, também os técnicos que a Porto Vivo foi buscar ao CRUARB e transformou em “crentes convertidos” (estilo ‘novos cristãos’), são co-responsáveis pelo caminho erróneo que foi percorrido e tão bem descreveu na sua apresentação. Por exemplo, a “Cidade Subterrânea” foi aflorada pela primeira vez em 2006 pelo seu autor o Arq. Rui Loza, um fiasco que custou uma enormidade em estudos e projectos de execução; ou ainda, a actuação do Arq. Patrício Martins como responsável pelo planeamento e pelo licenciamento do projecto do Quarteirão das Cardosas (e restantes), cujo impacte nocivo tanto critica. Ambos ex-CRUARB, são seus colegas de profissão, seus correlegionários políticos e apoiantes da candidatura do actual Presidente da Câmara, Rui Moreira. E que tal… !?

Relembrando JFK, aquilo que importa saber é: “… o que é que Manuel Correia Fernandes pode fazer pelo Porto.”

o “primus inter pares”, por ssru

Quem assistiu às suas aulas, recorda com saudade o colossal génio de um homem carinhoso. A nossa última aula permanece ainda gravada na memória colectiva, sobretudo aquela ovação final da sala em pé, que estremeceu todos os corpos vivos. Ter tido o privilégio de entrar em sua casa foi quase deambular num santuário onde se respirava a verdade do Universo. O Mestre Fernando Távora era tudo isto e muito mais!

O mês de Outubro é o tempo de celebrar a arquitectura e relembrar Távora. Os Arquitectos Portugueses reconhecem a sua genialidade, a Universidade do Porto considera-o uma Figura Eminente, mas o Porto ainda lhe deve o tributo merecido. Como ele escreveu: “Deixar morrer a cidade portuguesa, como vem acontecendo no nosso quotidiano, é um acto de suicídio colectivo”.

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“Fernando Távora Homenageado como Figura Eminente 2013”, in UPORTO Alumni 18

Anualmente, a U.Porto celebra um dos seus primus inter pares. Alguém que pelas suas excecionais qualidades humanas, pedagógicas e científicas se distinguiu na história da Universidade e contribuiu de forma indelével para o seu engrandecimento. A homenagem pressupõe a atribuição do título de Figura Eminente à personalidade escolhida, bem como a organização de um ciclo de iniciativas lembrando a sua vida e obra.

O arquiteto Fernando Távora é a Figura Eminente da U.Porto 2013, pelo que, até ao final do ano, o seu legado pessoal, académico e profissional inspirará encontros científicos, instalações expositivas, edições de livros, entre outras iniciativas. “Desta forma estaremos, seguramente, a promover a valorização histórica do homenageado e a transmitir o seu exemplo às novas gerações”, diz o reitor da Ll.Porto, Marques dos Santos, para quem Fernando Távora é uma “referência maior, não apenas da arquitetura nacional, mas também da cultura portuguesa e da sua capacidade de se projetar no mundo”.

A celebração da Figura Eminente 2013 teve início a 23 de maio último, no Salão Nobre da Reitoria, com uma sessão que incluiu a leitura de textos do arquiteto pelo encenador Jorge Silva Melo, a projeção de um filme sobre o homenageado e a-apresentação da publicação “Fernando Távora – ‘Minha casa’, Fasciculo 1, Prólogo”. No dia seguinte, a figura, o pensamento e a ação de Fernando Távora serviram de mote a um encontro de investigadores, que reuniu, também na Reitoria, vários especialistas em arquitetura e urbanismo.

O programa da Figura Eminente 2013 prosseguiu, a 4 de junho, com a inauguração, na Fundação Instituto Arquiteto José Marques da Silva (instituída pela Universidade em 2008 e sita na Praça do Marquês de Pombal, nº 30), da exposição “Fernando Távora: uma porta pode ser um romance”. De resto, o conjunto de iniciativas desta homenagem está muito centrado no arquivo documental que a família do arquiteto cedeu à Fundação em 2011, sob regime de comodato.

A homenagem deverá conhecer novo momento alto com a abertura da programada instalação-exposição sobre a obra de Fernando Távora, que estará patente, de novembro a dezembro, no Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR). Até ao final do ano, vão ter ainda lugar dois ciclos de conferências em que se cruzarão as histórias de vida e os livros que inspiraram Távora.

Fernando Távora (Porto, 1923 – Matosinhos, 2005) é considerado o “pai da escola do Porto”, na medida em que formou e influenciou fortemente muitos dos grandes arquitetos que integram o movimento pedagógico, cultural, artístico e arquitetónico que nasceu na Escola Superior de Belas Artes do Porto (ESBAP) e prosseguiu na FAUP e na FBAUP. Diplomado justamente pela ESBAP, em 1952, Távora dividiu a sua carreira entre a arquitetura e a docência, em particular na FAUP – instituição de que foi presidente da Comissão Instaladora, professor catedrático e figura tutelar.

Entre as principais obras de Távora, destacam-se o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, a Casa de Férias no Pinhal de Ofir (Fão), a reabilitação do Centro Histórico de Guimarães, a ampliação das instalações da Assembleia da República, o restauro do Palácio do Freixo (Porto), a expansão do MNSR e a remodelação do Círculo Universitário do Porto.

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“Esquissos de Viagem”, Álvaro Siza – Porto 1988

a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…

 

e onde já se viu isto? por ssru

Alguém percebe o que se passou aqui e porque é que ainda ninguém teve a coragem para se sentir, mostrando quem é filho de boa gente? Os Senhores do Norte onde andavam?

Porto Vivo SRU está sem verba, sem líder e, pelos vistos, sem futuro

PATRÍCIA CARVALHO  – 22/03/2013 – 00:00

“Acabou o financiamento a fundo perdido”, diz o presidente do IHRU. Para Vítor Reis, modelo actual das SRU “não faz sentido”.

Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU . PAULO RICCA

Presidente do IHRU diz que não pode ser “simultaneamente accionista e financiador” das SRU . PAULO RICCA

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, traçou ontem as linhas de uma estratégia de reabilitação nacional que parece apontar para o fim das sociedades de reabilitação urbana (SRU).

A ouvi-lo estavam os actuais responsáveis da SRU Porto Vivo, Rui Quelhas e Ana Paula Delgado, que no dia anterior tinham visto adiada, a pedido do IHRU, a assembleia geral da sociedade. O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, demitiu-se da liderança da Porto Vivo devido ao facto de o Estado, via IHRU, tardar a recapitalizar esta SRU, com os 2,4 milhões de euros que lhe deve.

Antes da sua intervenção, na conferência “As Empresas e a Regeneração Urbana – Oportunidades, Desafios e Financiamento”, realizada na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, Vítor Reis tinha justificado ao PÚBLICO o adiamento da assembleia geral da Porto Vivo com a necessidade de esclarecer “um conjunto de questões” relacionadas com a SRU, detida em 60% pelo IHRU e em 40% pela Câmara do Porto.

Questionado sobre o futuro da Porto Vivo e da muito falada intenção do Governo de municipalizar esta estrutura, o responsável não se alargou, declarando apenas: “A solução que existe não faz sentido, é um absurdo e contraditório. Não posso ser simultaneamente accionista e financiador.”

Momentos antes, Rui Quelhas brincava com Vítor Reis, prometendo ouvir a sua intervenção atentamente. Mas Quelhas não deve ter ficado satisfeito com as palavras do presidente do IHRU. “Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum”, começou por dizer Vítor Reis, que pouco depois acrescentava: “O primeiro desafio é fazer com que o IHRU não seja o “Instituto das SRU” e, sobretudo, “das broncas da SRU do Porto”, mas um “Instituto Nacional da Reabilitação Urbana”.”

Vítor Reis partilhou depois com a plateia – sobretudo empresários da construção e do imobiliário – um conjunto de orientações que apontam para o fim das SRU, tal como foram criadas. “As condições de financiamento vão ser muito difíceis. Acabou o fundo perdido. Tem de haver apoios reembolsáveis e aqui entra o risco das operações. Não faz sentido continuar com operações sistemáticas. Envolvem muito tempo, muito capital e os riscos são muitos. É preciso saber que achados arqueológicos destroem uma operação de financiamento”, disse.

Espaço público de fora

O responsável do IHRU disse ainda que está pendente do visto do Tribunal de Contas a implementação de um novo programa nacional de reabilitação de edifícios para arrendamento que, numa primeira fase, irá destinar-se a processos sob a alçada dos municípios ou das SRU, e que excluem as intervenções no espaço público. “A nossa aposta é no edificado, o espaço público tem de ficar para uma fase posterior”, defendeu.

Vítor Reis anunciou que diversos programas sob a sua alçada serão reformulados (como o Prohabita ou o Recria) e arrancou aplausos quando defendeu a alteração de um conjunto de regulamentos – relacionados com a eficiência energética, as regras da acústica, das acessibilidades ou telecomunicações – que regem hoje a construção. “Sei que vai haver alguém a dizer que isto é um retrocesso. Desculpem, bendito retrocesso, precisamos dele neste caso”, disse o responsável, enquanto defendia que o paradigma da habitação tem de ser redireccionado para o arrendamento e que “o produto para arrendamento não pode ser igual ao produto para venda”.

Traduzido, isto quer dizer o seguinte: a Rainha do Território (Assunção Cristas) enviou à cidade de Portucale o seu Conde Andeiro (Vítor Reis) para desancar nos Fidalgos Nortenhos (Rui Quelhas e Ana Delgado) e pôr na ordem o Morgado (Rui Rio) e seu Herdeiro Varão (Rui Moreira), uns por andarem a gastar mal os impostos da Coroa, vilmente cobrados ao povo e ainda outros por dizerem mal do governo do Reino. Entre aplausos, o Andeiro conseguiu proclamar a sua boçalidade e sair das Terras do Norte sem que ninguém lhe “espetasse um punhal”, sem que ninguém tivesse levantado a voz para o rechaçar, defendendo dessa maneira as ostes do Condado Portucalense.

Como administradores da SSRU, repudiamos este tipo de política de terra queimada e, indignados, estamos contra invasões abjectas e tecnicamente desqualificadas. O Sr. Conde, se quiser, que vá para a sua terra chamar nomes a outros, porque aos de cá, só nós é que temos o privilégio de chamar o que quisermos. São incompetentes, pouco transparentes, manhosos, calaceiros, arrogantes e burros, mas são nossos. Ouviu?

a cidade dos que se importam, por ssru

Poderão vocês imaginar tal diálogo do nosso autarca: “Lídia, querida, anda comigo ali ao Centro Histórico, para veres as maravilhas que andei a fazer durante estes 11 anos do meu reinado” – É bem provável que não possam, pois nós também não! E se Rui Rio também não o propõe aos seus convidados, que com ele comemoraram , o mês passado, a classificação do CHP como Património da Humanidade, entre quatro paredes do edifício da Câmara Municipal, é porque do mesmo modo a estes lhes pareceria bizarro.

As razões porque este executivo não tem obra para mostrar para além do fachadismo, saem da boca do seu próprio presidente, nestas palavras casmurras e, mesmo até, ignorantes e paradoxais: “a classificação do Centro Histórico da cidade como Património da Humanidade, em 1996, foi “uma herança positiva” que o seu executivo recebeu em 2001. Contudo, foi necessário alterar o modelo que era seguido até então, muito dependente do financiamento público. “O primeiro desafio” foi, pois, alargar o âmbito geográfico da intervenção à Baixa portuense, que “integra o centro Histórico, mas vai muito mais além”. O Presidente da Câmara Municipal do Porto falava no encerramento da cerimónia comemorativa dos 16 anos da classificação do Centro Histórico como Património Cultural da Humanidade, atribuída pela UNESCO, em 1996.

Ora, como vocês se lembram estas palavras teimosas que Rui Rio vai repetindo até à exaustão para ver se convence alguém mais, para além de si próprio, tiveram a crítica perfeita no manifesto das comemorações do 11º aniversário da classificação da UNESCO, por um grupo de “Cidadãos do Porto – Sociedade Aberta”, em 2007: “(…) o Centro Histórico do Porto resiste heroicamente às agressões das intempéries, às malfeitorias de muitos, ao desinteresse de outros, ao esquecimento e ao obscurantismo que procura embrulhá-lo, banalizá-lo e dissolvê-lo numa Baixa que é sua parte e sua protecção.”

Perceberam? Foi isto que determinou o fracasso da aposta do Dr. Rui Rio na sua tão propalada “reabilitação urbana da baixa portuense e do seu centro histórico”. Colocando o CHP à mercê de comparações e modos de intervir num território diferente do seu e que o envolve mas que não o embrulha; permitindo que as intervenções insultuosas em matéria de salvaguarda dos valores patrimoniais estivessem ao nível da construção digna de um banal subúrbio ou lugarejo satélite do Porto; fazendo premeditadamente desaparecer as suas características únicas, os sinais que o diferenciam de qualquer outro centro histórico ou envolvente pois assim tudo fica mais fácil à imbecilidade [o que é que isto quer dizer, a sério (“Reabilitar a Baixa tem valor cultural, enquanto património e económico, através do turismo e também do ponto de vista do crescimento pelo poder de arrasto nos outros setores”, afirmou. Agora, o que falta é “ter gente a dormir aqui”) – que paupérrima construção frásica].

incêndio 04

Em toda uma década e mais alguns meses, Rui Rio nada fez pelo Centro Histórico do Porto, porque ele não se ‘imPorta’. Para além de um “Plano de Gestão” que não serve para gerir coisa nenhuma, a não ser o tempo até o próximo apertão da UNESCO devido à falta de salvaguarda do CHP; e agora esta repentina lavagem de cara das ruas do “Eixo Mouzinho-Flores”, onde com um assinalável ‘novo-riquismo’ gasta 8 milhões de euros, nada mais tem para nos mostrar. No entanto, o grau de devastação tem sido exponencialmente maior.

palácio da bolsa

Com saudade relembramos o manifesto daquela noite fria de 4 para 5 de Dezembro de 2007, noite ímpar de luz e música, todos juntos numa praça, até parecia possível mudar o mundo:

Cidadãos de um Porto de liberdade, unidos em torno de uma causa da cidade, fazem a festa.

Centenas de cidadãos activos e mobilizados dando à cidade o seu esforço, contra o apagamento do seu Centro Histórico, trazem a música, a luz e a cor à Praça do Infante.

Uma festa de júbilo porque o Porto, reconhecido pela UNESCO como Património Mundial, não pode ser esquecido pelos portuenses, habitualmente distraídos pelo seu labutar de formigas laboriosas.

É um dia de celebração, de festa, e de alegria.

Tocam os sinos, cantam os músicos e falam os arautos.

É Inverno, fim da tarde e noite já fria da Baixa. Reúnem-se as tribos tripeiras das colinas e das margens para se juntarem no Infante e na Bolsa.

Unidos pelo desejo de praticar a Liberdade e a Cidadania, lavadas as pinturas de guerra, Cidadãos do Porto de todas as cores, de todas as idades, credos e profissões terão neste 4 de Dezembro a oportunidade de se exprimirem como SociedadeAberta que são, com alegria e reflexão sobre este bem insubstituível que é o nosso património urbano acumulado durante séculos.

Felizes são as cidades que como o Porto têm, porque souberam guardar, uma herança cultural construída pelo esforço de gerações e gerações.

Mais felizes ainda as poucas que entram na prestigiada lista da UNESCO.

Não podemos, cá, neste Porto que transportamos no nosso peito, deixar esquecer a exigente marca disputada e conquistada em 1996 na reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO, na Cidade de Mérida, no México.

Onze cidadãos que despertam e entendem que podem ser mais, muitos mais. Onze cidadãos do Porto, com alma do Porto, que decidem chamar as centenas e tocar os sinos a reunir.

Onze cidadãos que se multiplicaram e hoje fazem a festa para acordar as consciências e as vontades.

Um Porto assim, de gente que se importa com o carregar da memória do nosso passado para os séculos do futuro não é um Porto que se deixe mais adormecer.

Toca a reunir: das seis e meia às sete e meia nos Leões, na Sé, em Miragaia, na Ribeira e em Gaia; das oito às nove e meia no Infante e, depois, dentro da Bolsa.

Vale a pena lembrar a todos os que são de cá e a todos os que cá nos visitam que é por mérito próprio, pela qualidade do seu Património e pela força das suas gentes que o Centro Histórico da nossa cidade não pertence só a nós mas a toda a humanidade.

Enfermo, velhíssimo, sofrendo das patologias da idade e do abandono, o Centro Histórico do Porto resiste heroicamente às agressões das intempéries, às malfeitorias de muitos, ao desinteresse de outros, ao esquecimento e ao obscurantismo que procura embrulhá-lo, banalizá-lo e dissolvê-lo numa Baixa que é sua parte e sua protecção.

Os Cidadãos do Porto, Sociedade Aberta chamam o Porto ao Infante para aquecer esta noite fria com a sua alegria e a sua festa.

Cidadãos do Porto SA

Alexandre Burmester / Carlos Magno / Conceição Rios / Cristina Moreira / Francisco Rocha Antunes / Hélder Sousa / João Braz Pereira / Júlia Lourenço / Licínia Rangel / Luísa Barbosa Cardoso / Rui Loza

ribeira

nota: aqui fica o documento da autoria do Arq. Rui Loza, onde se pode consultar o programa da festa e a lista de individualidades e instituições que se associaram aos magníficos onze: [ 20071130-4dezembro1 ]