o alvo da chacota, por ssru

Por estes dias a Porto Vivo torna-se alvo de chacota fácil, neste indescritível jogo de ping e de pong que os seus sócios (o IHRU e a CMP) têm andado entretidos a jogar. Claro que uns e outros fazem-no à custa da cidade e dos seus cidadãos que, pasmados, já só se riem do rol de acusações mútuas – tipo lavagem de roupa suja – que tem dado à costa dos jornais e das televisões de todo o País. E o Parlamento que não se fica, também quer dar um pezinho de dança, como se o assunto não devesse ficar circunscrito à linha limítrofe do município. Pelos vistos não, pois se o Presidente de/da Câmara não consegue ‘per si’ resolver o assunto e quer implicar o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Líder do principal Partido da Oposição (Paulo Portas), num caso tão particular de uma empresa participada…

Mas a verdade é que o Povo já só tem vontade de rir e pelas ruas, cafés e restaurantes do CHP, já se ouvem piadas do cidadão comum a alvitrar um: “Se quiserem vou p’ra lá eu!”

Quando Rui Moreira desertou da Porto Vivo, sozinho, provocou apenas esta pequena onda de riso. Se com ele e por solidariedade, os restantes elementos do Conselho de Administração tivessem posto o cargo à disposição (podendo ser reconduzidos), teriam em conjunto gerado uma inevitabilidade aos dois sócios, obrigando-os a sentarem-se à mesa e resolverem um grave problema. Tal coisa não acontece quando o bem público não está em primeiro lugar e para quem está agarrado ao cargo. O que só revela o quanto Rui Moreira estava sozinho e a mais na SRU e qual vai ser o destino daquela gente, caso ele ganhe a corrida eleitoral à CMP.

Dando-se o caso da Ministra da tutela questionar “a transparência e clareza” das contas da Porto Vivo, ela está a questionar a confiança que (não) tem nos responsáveis da SRU. E uma vez que os cargos são de nomeação e, por isso, de confiança, fica esquisito que ninguém tenha posto o cargo à disposição da Sra. Ministra em 60% e do Sr. Presidente da/de Câmara em 40%.

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Pois aquilo que os portuenses dizem, fartinhos desta novela, escreve-o Jorge Fiel de uma forma mais ou menos pessoal, num artigo de opinião ao mesmo tempo sério e cheio de humor, publicado ontem no Jornal de Notícias. (o sublinhado é nosso)

Há coisa de cinco anos, achei que era boa ideia reduzir drasticamente a minha estrutura de custos fixos. Como era biscateiro, sem emprego fixo, para prevenir o futuro, resolvi aplicar a minha poupança na compra de um apartamento.

Como a senhoria não quis vender o T4 onde morávamos, na Pasteleira, definimos o objetivo – um T4, de preferência na zona ocidental no Porto, que, tudo incluído (impostos, escrituras, obras, etc., etc.), custasse no máximo 200 mil euros – e partimos para o mercado.

Após alguns meses de aturada procura, apaixonámo-nos à primeira vista por um T5 duplex na Avenida da Boavista, construção do início dos anos 60, apesar de ele se apresentar em péssimo estado, até porque estava desabitado há uma boa dúzia de anos.

Passamos os dois meses seguintes a fazer e refazer contas e a negociar com o dono, a imobiliária e o empreiteiro que escolhemos para fazer a obra, até que finalmente, corta aqui reduz acolá, conseguimos fazer o preço final caber dentro do dinheiro que tínhamos para a casa.

Fizemos a escritura em janeiro de 2009 e a 1 de maio, após uma terrível mudança (as mudanças de casa são sempre tenebrosas) dormimos pela primeira vez no nosso novo apartamento.

Eu estava cheio de medo, mas no geral as obras até correram bem. Como não percebo nada do assunto, fui prudente na elaboração do caderno de encargos. O essencial era garantir que as canalizações e instalação elétrica eram feitas de novo e de que não iria chover dentro de casa. E contive-me para nunca pronunciar a expressão “já agora” junto do engenheiro.

Estamos todos muito satisfeitos com a casa nova. Claro que passaríamos menos frio no inverno (e apanharíamos menos calor no verão) se tivéssemos posto vidros duplos. E de vez em quando temos saudades da lareira que tínhamos na Pasteleira. Mas nem por isso somos menos felizes. E, caramba!, conseguimos comprar um T5 na Avenida Boavista mais ou menos pelo preço a que a SRU Porto Vivo vende um T1 em Mouzinho da Silveira!

Estou também muito satisfeito por ter contribuído para o esforço de reabilitação urbana do Porto, sem ter gasto um tostão de dinheiros públicos, ao contrário da SRU que não para de torrar dinheiro – só o ano passado foram sete milhões!

Não só não fui buscar dinheiro ao Estado – nem tão-pouco aos 200 milhões de euros do empréstimo do BEI para reabilitação urbana que por alguma razão que me escapa o Porto e Lisboa não conseguiram aproveitar dentro do prazo inicial (terá sido por incompetência?) -, como ainda por cima paguei uma data de impostos (IVA, IMI, IMT).

Pensando bem em todo este assunto, e visto que o lugar está vago, achei que devia disponibilizar-me para presidir à SRU Porto Vivo.

Posso não perceber muito de obras. Mas com a minha experiência (e a obra andou bem depressa, não acham?) e bom senso, é impossível fazer pior que os anteriores. Até porque sei que nestes tempos cinzentos é um disparate acabado optar por uma reabilitação urbana jacuzzi – em vez de reabilitação low cost como a que eu fiz no meu T5, na Avenida da Boavista.

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a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…

 

os atentados terroristas, por ssru

Ao longo do último século e nos primeiros anos deste XXI, o Centro Histórico do Porto tem sofrido os mais bárbaros atentados à sua integridade física e ao seu valor patrimonial. Desde os séculos XVIII e XIX, com as grandes obras iluministas dos Almadas (demolidoras e invasivas, mas ao mesmo tempo salubrizadoras e inclusivas, aceitando edifícios de diferentes épocas e mantendo população), que não se verifica uma orientação e metodologia de trabalho que possam ser adoptadas pela generalidade dos intervenientes do processo de reabilitação e que tenha como objectivos a conservação do património e dos bens culturais, a renovação do ambiente urbano de toda a área, a reinserção da população residente, a consolidação e desenvolvimento do turismo, a expansão e renovação da actividade comercial, a implementação de uma rede de partenariado (tal como, por exemplo, se previa com o Projecto Piloto Urbano da Sé).

porto antes das demolições

o morro da sé do porto, antes das demolições

Debruçarmo-nos sobre os planos previstos no século XX para o centro da cidade – como os estudos dos arquitectos estrangeiros Barry Parker, Giovanni Muzio, Robert Auzelle, sem esquecer a estratégia de demolições do Estado Novo de “desafogar os monumentos históricos” dos finais dos anos 30 e dos anos 40 – é uma tarefa de pura agonia que merece preparação, dando graças pela nossa recorrente falta de dinheiro que permitiu que o dano não fosse tão devastador. O que não daríamos para conhecer o Largo do Corpo da Guarda ou o Barredo, antes da grande destruição!

No último terço do século XX tivemos os estudos orientados pelo arquitecto Fernando Távora para o Barredo, segundo as recomendações da Carta de Veneza; a partir de 1974 tivemos a intervenção SAAL e o CRUARB; a que se junta em 1990 a FDZHP que promovia a reabilitação urbana e a reabilitação social das populações, no âmbito da luta contra a pobreza.

Com a chegada ao poder de uma espécie de “neoliberalismo grunho”, imbuída de uma doutrina de “sound-bite”, a última década do Centro Histórico do Porto ficará para a história como a pior desde as Invasões Francesas, cujos danos na cidade foram igualmente demolidores. As questões da Identidade, Memória e Tradição ao serem descuradas, têm permitido justamente o seu oposto, de tal forma que muitos se perguntam: ao “reabilitar” o CHP não estaremos a construir nele um espaço museológico sem vida? Mas aquilo que esta trupe de maltrapilhos pretende não é propriamente “reabilitar”, é apenas o retorno do investimento realizado, o lucro standardizado para um produto imobiliário indiferenciado. Assim surge a Porto Vivo, a primeira sociedade de reabilitação urbana do País, pronta para fazer render o peixe, ou o chouriço (como diria Rui Loza), como se de uma fábrica se tratasse, o Património da Humanidade.

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Para presidentes da SRU foram escolhidos dois desertores: o “bom-agricultor” e o “bom-vivant”, qualquer um deles percebendo zero de reabilitação urbana, mas achando-se com capacidade para verborreiar umas frases. A mais célebre do primeiro [Arlindo Cunha] é “Viver na Baixa é como vestir roupa de marca”, revelando um nível de boçalidade ímpar. O segundo [Rui Moreira] não teve muito tempo para aquecer o lugar por isso decalcou a frase que mais incomoda ouvi-lo dizer, a velhinha e gasta: “Foi a lei das rendas do Estado Novo que arruinou os nossos centros históricos”, mostrando o nível de impreparação para tamanha tarefa.

Para além da irresponsabilidade de deixar os actuais administradores executivos da Porto Vivo, largados às cabeçadas um ao outro, no CHP encontram-se a actuar dois grandes grupos terroristas: a “Agência Pública” e a “Agência Privada”, na maior parte das vezes em coordenação de esforços. O braço armado da primeira é a “DEF (Divisão Escombro Final)” e da segunda a “BOB (Brigada Opressora do Betão)”. O resultado prático da intervenção de ambas é sempre a eliminação ou substituição do alvo. Num e noutro caso, o que existia desaparece. E esta última década tem sido marcante não apenas na amplitude do impacto, mas também pelo número de casos, como um corolário de acções programadas de abandono e sabotagem que criam o espaço de actuação dos braços armados terroristas. Mal comparando, o resultado final é tão parecido com o estilo “Oklahoma” que a utilização da expressão de terror não nos causa qualquer entrave. É tão terrível percorrer uma rua, sobretudo as medievais e não saber quando algum pedaço de edifício nos cai em cima, ou vê-las assim esventradas, como se de um cenário pós-guerra se tratasse. Para vos mostrar apenas uma ponta deste infernal iceberg, voltamos ao principal eixo viário medieval da cidade velha, formado pelas ruas Escura/Bainharia/Mercadores e que liga a zona da antiga Porta de São Sebastião (Muralha Primitiva) à Praça da Ribeira. Já aqui tínhamos estado em 2008 para apontar o dedo à degradação deste património, mas desde essa altura que nada aconteceu que impedisse o amontoar de danos. Afinal é assim ao longo das décadas.

– Mas vocês que são leitores atentos e amantes desta magnifica cidade perguntarão: …então, não foi nesse ano de 2008 que a CMP encomendou um estudo à Porto Vivo, para que a UNESCO pudesse continuar a acreditar na classificação que deu ao CHP? Foi, chama-se o PLANO DE GESTÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO e não serve para nada!

– Mas não é o PLANO DE GESTÃO que tem como missão “Proteger, Preservar, Valorizar e Promover o Centro Histórico do Porto Património Mundial, Expressão Física da Natureza Universal da Criatividade Humana, Coração e Alma da Cidade, Fonte de Vida e Inspiração das Gerações Actuais e Futuras.”? É, sim! Mas qualquer instrumento por muito bom que seja colocado na mão de inúteis, torna-se ele próprio uma ferramenta obsoleta e inútil.

– [e vocês continuam] – Por um acaso não é o PG_CHP que tem um SISTEMA DE MONOTORIZAÇÃO caracterizado pelo seu carácter proactivo, por oposição à definição de monitorização reactiva, no sentido em que assume a decisão de criar e controlar uma situação, não se limitando à reacção (…) e ao fazê-lo, cria as condições necessárias que lhe permitem dar, não só uma resposta positiva aos apelos da monitorização sistemática e reactiva, solicitadas pela UNESCO, como às necessidades quotidianas de gestão da área classificada (…) prevendo indicadores que se relacionam, com a realização e impacto dos projectos do Plano de Acção incluído no Plano de Gestão do Património Mundial, abarcando, ainda, indicadores que são identificadores e caracterizadores da vitalidade do próprio sítio classificado? A pergunta é pertinente mas a resposta é um grande ZERO, pois o que acabaram de descrever não significa patavina.

– [incrédulos] – Mas não foi o PG_CHP que ganhou um prémio muito especial em Itália, berço da cultura e da arte de reabilitação urbana, o PRÉMIO GUBBIO? Claro que sim! Foi uma Menção Honrosa no âmbito do prémio europeu Gubbio 2009 ‘PHYSICAL INTERVENTIONS FOR THE RECOVERY OF EXISTING BUILDINGS AND/OR OPERATIONAL AND ORGANIZATIONAL INITIATIVES, CONSISTING OF STRATEGIC OPERATIONS FOR RAISING THE LEVEL OF URBAN STANDARDS’, promovido pela Associazione Nazionale Italiana Centri Storico-Artistici – A.N.C.S.A. (www.ancsa.org). Foi, o plano é bom. Mas foi apenas o plano e como podem constatar, os seus possíveis efeitos positivos sobre o Centro Histórico, não são nenhuns!

– [caramba] – E então, não foi a 12 de Julho de 2012 que foi publicada no Diário da República a “Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico do Porto”, em instrumento próprio, à luz do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana (RJRU), instituído pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro? Para que serviu e qual a relação que tem com o PG_CHP? Pois é! É a selva total. Para ficarem ainda mais baralhados, lembramos que a intervir no espaço público do CHP (para além da GOP com o eixo Mouzinho/Flores) existe ainda um gabinete de arrumação e estética que não dá cavaco a ninguém, nem ninguém se articula de modo a que os diferentes esforços sejam coordenados e os seus gastos cirurgicamente justificados.

Mas animem-se, pois o nosso querido autarca já prometeu que até ao verão a animação será como nunca foi vista antes. Tudo grosso, tudo com os copos!

e onde já se viu isto? por ssru

Alguém percebe o que se passou aqui e porque é que ainda ninguém teve a coragem para se sentir, mostrando quem é filho de boa gente? Os Senhores do Norte onde andavam?

Porto Vivo SRU está sem verba, sem líder e, pelos vistos, sem futuro

PATRÍCIA CARVALHO  – 22/03/2013 – 00:00

“Acabou o financiamento a fundo perdido”, diz o presidente do IHRU. Para Vítor Reis, modelo actual das SRU “não faz sentido”.

Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU . PAULO RICCA

Presidente do IHRU diz que não pode ser “simultaneamente accionista e financiador” das SRU . PAULO RICCA

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, traçou ontem as linhas de uma estratégia de reabilitação nacional que parece apontar para o fim das sociedades de reabilitação urbana (SRU).

A ouvi-lo estavam os actuais responsáveis da SRU Porto Vivo, Rui Quelhas e Ana Paula Delgado, que no dia anterior tinham visto adiada, a pedido do IHRU, a assembleia geral da sociedade. O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, demitiu-se da liderança da Porto Vivo devido ao facto de o Estado, via IHRU, tardar a recapitalizar esta SRU, com os 2,4 milhões de euros que lhe deve.

Antes da sua intervenção, na conferência “As Empresas e a Regeneração Urbana – Oportunidades, Desafios e Financiamento”, realizada na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, Vítor Reis tinha justificado ao PÚBLICO o adiamento da assembleia geral da Porto Vivo com a necessidade de esclarecer “um conjunto de questões” relacionadas com a SRU, detida em 60% pelo IHRU e em 40% pela Câmara do Porto.

Questionado sobre o futuro da Porto Vivo e da muito falada intenção do Governo de municipalizar esta estrutura, o responsável não se alargou, declarando apenas: “A solução que existe não faz sentido, é um absurdo e contraditório. Não posso ser simultaneamente accionista e financiador.”

Momentos antes, Rui Quelhas brincava com Vítor Reis, prometendo ouvir a sua intervenção atentamente. Mas Quelhas não deve ter ficado satisfeito com as palavras do presidente do IHRU. “Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum”, começou por dizer Vítor Reis, que pouco depois acrescentava: “O primeiro desafio é fazer com que o IHRU não seja o “Instituto das SRU” e, sobretudo, “das broncas da SRU do Porto”, mas um “Instituto Nacional da Reabilitação Urbana”.”

Vítor Reis partilhou depois com a plateia – sobretudo empresários da construção e do imobiliário – um conjunto de orientações que apontam para o fim das SRU, tal como foram criadas. “As condições de financiamento vão ser muito difíceis. Acabou o fundo perdido. Tem de haver apoios reembolsáveis e aqui entra o risco das operações. Não faz sentido continuar com operações sistemáticas. Envolvem muito tempo, muito capital e os riscos são muitos. É preciso saber que achados arqueológicos destroem uma operação de financiamento”, disse.

Espaço público de fora

O responsável do IHRU disse ainda que está pendente do visto do Tribunal de Contas a implementação de um novo programa nacional de reabilitação de edifícios para arrendamento que, numa primeira fase, irá destinar-se a processos sob a alçada dos municípios ou das SRU, e que excluem as intervenções no espaço público. “A nossa aposta é no edificado, o espaço público tem de ficar para uma fase posterior”, defendeu.

Vítor Reis anunciou que diversos programas sob a sua alçada serão reformulados (como o Prohabita ou o Recria) e arrancou aplausos quando defendeu a alteração de um conjunto de regulamentos – relacionados com a eficiência energética, as regras da acústica, das acessibilidades ou telecomunicações – que regem hoje a construção. “Sei que vai haver alguém a dizer que isto é um retrocesso. Desculpem, bendito retrocesso, precisamos dele neste caso”, disse o responsável, enquanto defendia que o paradigma da habitação tem de ser redireccionado para o arrendamento e que “o produto para arrendamento não pode ser igual ao produto para venda”.

Traduzido, isto quer dizer o seguinte: a Rainha do Território (Assunção Cristas) enviou à cidade de Portucale o seu Conde Andeiro (Vítor Reis) para desancar nos Fidalgos Nortenhos (Rui Quelhas e Ana Delgado) e pôr na ordem o Morgado (Rui Rio) e seu Herdeiro Varão (Rui Moreira), uns por andarem a gastar mal os impostos da Coroa, vilmente cobrados ao povo e ainda outros por dizerem mal do governo do Reino. Entre aplausos, o Andeiro conseguiu proclamar a sua boçalidade e sair das Terras do Norte sem que ninguém lhe “espetasse um punhal”, sem que ninguém tivesse levantado a voz para o rechaçar, defendendo dessa maneira as ostes do Condado Portucalense.

Como administradores da SSRU, repudiamos este tipo de política de terra queimada e, indignados, estamos contra invasões abjectas e tecnicamente desqualificadas. O Sr. Conde, se quiser, que vá para a sua terra chamar nomes a outros, porque aos de cá, só nós é que temos o privilégio de chamar o que quisermos. São incompetentes, pouco transparentes, manhosos, calaceiros, arrogantes e burros, mas são nossos. Ouviu?

a boa vizinhança, por ssru

Gostaríamos de dedicar o nosso ducentésimo artigo aos bons vizinhos e à boa vizinhança. Um conjunto de bons vizinhos forma uma fantástica vizinhança e por vezes, à distância da família legítima, tornam-se tão íntimos e imprescindíveis como se fossem nossos parentes. Hoje, tirando um ranhoso ou outro, podemos considerar que temos uma boa vizinhança para criar os nossos filhos. A vida no Centro Histórico não é fácil e as relações têm que ser regadas todos os dias para não murcharem e adubadas constantemente para não se transmutarem em algo monstruoso.

A Dona Emília, por exemplo, teve uma altura que nos deu imenso trabalho. Era bom-dia e boa-tarde, como vai a vizinha com este frio ou com este calor, as coisas iam rolando. Pela morte da Amália, passou a ouvir fados de manhã à noite em altos berros e, se nos primeiros dias se conseguiu suportar, pelo amor que temos ao fado, com o tempo a coisa transformou-se num inferno e já vomitávamos aqueles sons pelos ouvidos. A nossa primeira ideia foi responder com a mesma moeda, mas o Bob Dylan e o Jeff Buckley não estavam a surtir o efeito desejado. Quando finalmente parecia que a Valquíria de Wagner começava a resultar, encontramos a Dona Emília na drogaria e metendo conversa mais alongada, explicamos-lhe os efeitos colaterais que as doses massivas de Amália estavam a fazer em nós e nas nossas crianças. “ Ó menina, porque é que não disse há mais tempo, carago!” Quando precisamos de fazer um recado mais demorado é ela que nos “deita uns olhinhos nos miúdos”. Em troca recebe os nossos mimos e algumas ajudas com o preenchimento do IRS “por umas rendas de umas casinhas”.

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É com agrado que constatamos que a Porto Vivo percebe a importância deste conceito da “Boa Vizinhança” e o pratica com os seus vizinhos, contrariando o carácter institucional frio com que se revestiu. Espantou-nos que uma destas manhãs de sábado, que dedicamos às compras no comércio tradicional e ao passeio pelo CHP, tenhamos visto um quadro que parecia ser enternecedor: o vizinho montou um andaime e colocou os azulejos que faltavam na fachada desde que ela se instalou ali no número 212 da Rua de Mouzinho da Silveira.

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Agrada-nos que a SRU tenha conseguido passar por cima do facto do vizinho ter feito obras ilegais mesmo debaixo do seu nariz – diga-se em abono da verdade que o prédio, embora inacabado, ficou muito melhor do que estava, não havia era a necessidade! – e tenha aproveitado a oportunidade, já que ele estava com a mão na massa, para resolver o seu problema e rematar tão abstruso semblante.

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

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Se julgávamos que podia tratar-se de um caso isolado, eis que o actual Homem-Forte da Porto Vivo e Vereador da Câmara de Gondomar, o Sr. Engenheiro Rui Quelhas – que anda a fazer obras ilegais num prédio à saída do Túnel da Ribeira – nos dá uma lição de boa vizinhança ao utilizar o prédio vizinho como auxiliar aos trabalhos que está a desenvolver. Não temos certezas absolutas, mas os sinais indicam que se está a fazer uma utilização do prédio ao lado: tem um cadeado e um aloquete novos na porta, apesar de este estar destelhado/desabitado; tem um cabo eléctrico a passar pelas janelas do primeiro andar e que é recente (por confronto de fotos); e esse cabo parece descer as escadas e ligar a um quadro eléctrico (?) fechado com um aloquete novo, etc. Queremos muito estar enganados mas tudo indica que se está a utilizar o prédio do vizinho, mas se este não tem conhecimento, esta utilização pode ter um nome muito feio.

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Pouco adianta depois clamar por transparência e meter os pés-pelas-mãos em justificações esfarrapadas, se os factos contrariam tudo o que se diz. A boa vizinhança clama por transparência e bondade. Sim, bondade!

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o atestado de incompetência, por ssru

Foram várias as vozes que publicamente, incluindo n’a Baixa do Portovaticinaram o fim da Porto Vivo, sobretudo devido às constantes polémicas dos últimos 2 anos, quer com a nomeação / deserção dos seus presidentes, quer com a falta de dinheiro / compromisso / empenhamento dos seus sócios. Na nossa opinião, os motivos para a SRU deixar de existir, pelo menos tal como a conhecemos, são múltiplos.

Como sabem, tínhamos grandes expectativas de mudança do estado de degradação do CHP quando ela nasceu em 2004. Passado 4 anos de inércia (em 2008), iniciámos um conjunto de crónicas que visam, principalmente, alertar os diversos intervenientes (até os colaboradores da SRU, porque eles não sabem!) para o valor patrimonial que o Centro Histórico possui e impedir o desenvolvimento de processos irreversíveis, como aqueles que vemos acontecer diante dos nossos olhos. Sem querer assumir um papel paternalista ou de castos moralistas, a nossa atenção tem sido também direccionada para os inúmeros estudantes que nos consultam e a quem procuramos transmitir esses valores, pô-los a pensar antes de agirem erradamente.

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As nossas elevadas expectativas, simplesmente, esfumaram-se e acreditamos que este modelo da Porto Vivo, tal como se apresenta, encontra-se esgotado. Não significa que deva ser extinta, mas que a sua intervenção tenha que ser diferente, sem dúvida.

As causas para o falhanço espalham-se em toda a linha: desde a sua génese, tendo sido criada sobre as cinzas das instituições que existiam, sem que pouco ou mesmo nada se tivesse aproveitado; empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa, capaz de se pôr de cócoras quando se trata de obrigar a CMP ou demais instituições e empresas a reabilitarem os seus prédios, ao mesmo tempo que ameaça de expropriação um proprietário indefeso por causa de alcagoitas.

A Porto Vivo (tal como o Dr. Rui Rio) tem falhado na sua missão, tem defraudado nos seus objectivos e os poderes com que foi investida servem apenas para atestar a sua incompetência.

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O caso da intervenção que se desenrola ao seu lado, no prédio vizinho, sem qualquer legalidade, pela empresa proprietária – Maranhão – é talvez o sinal mais gritante da cumplicidade e da incapacidade dos (ir)responsáveis da SRU. Entre outros edifícios que a FDZHP fez o favor de vender à empresa do Sr. Albino Gonçalves Sales, encontra-se o da Bateria da Vitória e este prédio da Rua de Mouzinho da Silveira. Soubemos então que o empreiteiro é militante do PSD, ex-autarca e ex-deputado municipal em Cinfães, o que já de si é um passaporte colorido muito importante. Mas, tem como parceiro de negócios uma pessoa influente, muito importante e que faz a música tocar mais fininho. O engenheiro Manuel Vasconcelos Pinheiro é líder do PSD de Cinfães, ex-vereador sem pelouro, ex-director regional adjunto na DREN e, dizem, responsável pelo futuro de muitos jovens de boas famílias que procuram os seus estabelecimentos de ensino privado, como é o caso do Externato Ribadouro, para obterem as notas extraordinárias que os catapultarão para as melhores faculdades do País, como por exemplo as de Medicina.

Este caso flagrante de compadrio (e sabe-se lá que mais) tem a Porto Vivo como incompetente cúmplice, mas também a CMP e a Direcção Regional de Cultural do Norte, que assobiam para o lado e que só actuam (ou não!) quando têm conhecimento oficial dos assuntos… Ao lermos o diploma que regula a relação da administração pública e os cidadãos dá uma certa vontade de rir perante os princípios gerais aí enunciados, como o da Igualdade: “Nas suas relações com os particulares, a Administração Pública deve reger-se pelo princípio da igualdade, não podendo privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum administrado em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”

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Assim, é justo que este caso sirva de exemplo para todos aqueles que necessitem de uma justificação para realizarem qualquer intervenção em edifícios desta cidade, sem o respectivo controlo prévio e sem o pagamento das devidas taxas.

Para atestar a sua própria incompetência, a Porto Vivo não precisa de ajuda de ninguém!

a reabilitação adiada, por ssru

O Governo de Portugal, ao nomear uma assessora de Luis Filipe Meneses para o cargo de Directora da Delegação Porto do IHRU, arruma para um canto, dois rui’s (e mais algumas rameiras políticas que, nervosos, se colocavam pululantes em bicos de pés) de uma assentada. Um Rio e outro Moreira, perdem assim mais uma batalha, esta talvez letalmente decisiva, na guerra de sucessão em que o primeiro envolveu a cidade exangue e o segundo se deixou estupidamente envolver por aquele. Ambos, conscientes de terem ficado para trás no apeadeiro, perdida a guerra, envolvem-se na decadência de causar o maior número de danos aos adversários quaisquer que eles sejam, que no caso do nosso primeiro autarca até são do mesmo partido e do último ainda não percebemos bem.

foto @ jornal de notícias

O que disto resulta para nós portuenses é um punhado de ar, um adiamento constante das nossas vidas, uma reabilitação de cidade em constante retrocesso. Para prosseguirmos nesta conversa, teremos que ter em mente que o IHRU é detentor de 60% da sociedade de reabilitação urbana Porto Vivo, por decisão da Câmara do Porto, que estrategicamente optou por ficar com os restantes 40% do capital e responsabilidades na empresa que constitui em 2004, para gerir o processo de reabilitação da Baixa do Porto, numa área designada por ACRRU.

Avivando a memória colectiva fomos à procura de alguns momentos que se revelassem cruciais para caracterizar o desempenho de Rui Rio em matéria de reabilitação urbana da cidade, trazendo aqui um pouco de história.

1º Momento – Quando Rui Rio chega à Câmara do Porto em 2002, a cidade encontrava-se em pleno estaleiro e a tentar ‘deglutir’ um processo longo e abrangente (em área) de transformação urbana, com inúmeras obras por acabar, a maioria dos orçamentos ultrapassados em demasia e com os previsíveis danos económicos e sociais para os seus habitantes – era a Porto 2001. A reacção do novo executivo é descrita, dez anos depois, com a exatidão histórica de dois dos intervenientes no processo, os arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, professores da FAUP. O que projectaram para a Praça D. João I ficou inacabado e as galerias que podiam ter sido convertidas em cafés são hoje arquivo bancário (agora para recuperar o preconizado pela Porto 2001, montam-se tendas com festivais da francesinha, etc.). Neste excelente trabalho multimédia do Jornal de Notícias (5º vídeo) as suas palavras soam em discurso directo: “(…) quando a câmara mudou e o presidente da câmara foi alterado, foi para lá o Dr. Rui Rio, ele acabou com esses projectos todos (da praça) como acabou com quase todos (os restantes, do Porto). Os projectos que ficaram inacabados, ficaram inacabados para sempre. (…) As razões foram fundamentalmente políticas, não foram financeiras. Houve uma intenção política de desmerecer a Porto 2001 e portanto, tudo o que a Porto 2001 fez foi desmerecido pela nova gestão camarária. E além de ter sido desmerecido, como ficou inacabado, muitas coisas ficaram incompreensíveis. E outras foram-se degradando e nunca foram arranjadas, exactamente para, do meu ponto de vista, ter o aspecto de degradação, para mostrar que as intervenções da Porto 2001 foram uma desgraça para a cidade e não uma qualificação. (…)”

2º Momento – De 2002 a 2004 desenvolve a sua estratégia muito peculiar de esvaziamento das instituições existentes e a desempenhar papéis relevantes no terreno, como o CRUARB e a FDZHP, ao mesmo tempo que cria a FDSP e a Porto Vivo. Em Julho de 2003, a propósito da criação da legislação das SRU’s, Rui Rio mostrava satisfação com o novo modelo: “A criação das SRU tem a ver com o facto de existir nas baixas do Porto, de Coimbra e de Lisboa, um vasto património edificado que está abandonado e deteriorado, por força de uma lei do arrendamento, já muito antiga, que congelou as rendas. É preciso criar um modelo que permita a reconstrução das baixas, um investimento de milhões e milhões de contos de negócio para a construção civil. Mas não há orçamento da Câmara ou do Estado que o possa fazer. O modelo das SRU visa transferir para os privados a totalidade do investimento em termos de reconstrução das baixas e que todo esse processo seja agi1izado e desburocratizado. Sem este instrumento, é impossível renovar a Baixa do Porto ou a de Lisboa, porque a intervenção demoraria muitos e muitos anos. E punha uma excessiva carga financeira nos dinheiros públicos, que não têm, neste momento, qualquer possibilidade de a suportar.” O enquadramento final para o postal se compor tinha pois como princípio desligar-se das instituições que anteriores executivos tivessem criado, conforme se percebe pelas declarações que profere em Novembro de 2004: “O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defende a extinção Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP). O autarca sustenta que o “serviço considerado válido” prestado por aquela entidade – reabilitação urbana e acção social – devem ser absorvidas, respectivamente pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa e pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP). (…) De acordo com Rui Rio, a Câmara não tem meios financeiros para sustentar esta estrutura, pelo que é necessário efectuar uma “gestão racional”, Para o autarca, não faz sentido que haja uma fundação por freguesia, embora, ironizou, até isso servisse “para arranjar empregos a alguns amigos”. Sustentou também que a FDZHP foi um dos erros que contribuiu para a dívida de 60 milhões de euros herdada do anterior executivo socialista. “Quando não há dinheiro paga-se assim. Fica um buraco” disse, apontando os exemplos da Praça de Carlos Alberto, do Túnel de Ceuta e da envolvente do Hospital de Santo António.”

3º Momento – Não deixa de ser curioso contudo que os primeiros indícios que nem tudo cheirava bem no Reino tivessem sido previstos tão cedo, logo em Julho de 2006, quando num almoço para empresários espanhóis e portugueses se percebe que: “A reabilitação da baixa portuense, recordou Rui Rio, “é um negócio excelente para o sector da construção civil”, por sua vez “fundamental para o crescimento económico pelo seu grande poder de arrasto”. Num contexto nacional de “excessiva capacidade instalada” do sector e de falência, Rio diz que se este “conseguir aproveitar” aquele negócio e tiver condições para o realizar isso será positivo para o Porto e o país em geral”. Um falhanço do actual modelo de reabilitação seria, pelo contrário, “dramático” para o sector e, consequentemente, para a economia nacional. “Se nem aí (reabilitação urbana) conseguir trabalho, como iria sobreviver?”, questiona o autarca, preocupado com um cenário de um sector, todo ele em falência.” Daí que passados três anos ainda se andava a falar do mesmo, comprovando que o modelo até podia ser bom mas alguma coisa tinha que não o deixava funcionar, conforme justifica o nosso amigo Francisco: “a ‘atracção’ da Baixa do Porto já foi “demonstrada”. Falta “criar condições” de habitabilidade que “fixem as pessoas na Baixa”, condições essas que passam pelo arrendamento. Quem o diz é Francisco Rocha Antunes, director da ULI Portugal (Urban Land Institute) e actual responsável pela recuperação da Praça D. João I, um projecto enquadrado no planeamento da Porto Vivo, cuja estratégia é realizar as reabilitações físicas enquadradas numa lógica de quarteirão.

4º Momento – A legislação é mudada, a administração da Porto Vivo também e o carrocel continua a girar sem que a tão esperada reabilitação aconteça de facto. Com alguma tristeza somos forçados a admitir que nada se fez, com alguma relevância, depois da saída em 2008 do Dr. Joaquim Branco da administração da SRU.

É neste contexto que em Abril do ano passado, depois do ‘Eterno Agricultor’, surge o Dr. Rui Moreira. Chega sem honra e parte sem glória, envolto em confusões e conflitos que, vaticinamos, o deixarão pior do que estava antes de ingressar na Porto Vivo. Na verdade não é só pela nomeação da directora do IHRU, nem só pela falta de dinheiro ou outra qualquer desculpa que possa arranjar. O problema principal foi ter caído dentro de um buraco cheio de víboras, como muitos que a ‘política zero’ tem, é necessitar encontrar respostas para as questões e não haver forma de as obter, é querer mudar alguma coisa por pensar pela própria cabeça e a ‘máquina’ cujos esquemas se encontram montados não o deixar, etc..

foto @ diário económico

Saindo de fininho sem mais alarido, o Dr. Rui Moreira não tem que explicar mais nada, como por exemplo: porque razão a SRU é parte interessada num fundo imobiliário que é gerido por uma ex-administradora; ou porque as empresas que prestam serviços de construção são sempre as mesmas – Norporto, Nortejuvil, Teodoro Valente, Lúcios, etc. – como por exemplo a ERI, gerida por um vereador da Câmara de Gondomar, nº 2 do PSD, cujo nº 1 da lista é administrador da SRU; e o que é que se passou com os edifícios do Corpo da Guarda, estes anos todos sem solução; ou como é que um coordenador pode também representar o parceiro privado num programa de materiais de construção civil (cuja marca é detida por uma empresa de tintas onde o Dr. Rui Rio já foi director); ou porque 80% dos funcionários da Porto Vivo são amigos, parentes ou correlativos; grande parte deles com actividades particulares que conflituam com o desempenho das funções.

No fundo o Dr. Rui Moreira é uma pessoa só, não tem quem o assista a evitar dizer disparates como “Aeroporto”, ou pedir que os concelhos vizinhos contribuam para a reabilitação do CH do Porto, ou dizer que a culpa do atraso nas obras é dos arqueólogos, ou deixar-se usar pelo Dr. Rui Rio nas lutas contra o autarca de Gaia.