o dia do juízo, por ssru

Hoje assinalamos o sexto aniversário desde o nosso primeiro grito de ajuda, desde que penduramos a “bandeira” ao contrário em sinal de aflição, desde o dia em que arregaçamos as mangas para dizer BASTA! Desde então o País já conheceu dois Governos e dois Primeiros-ministros; o Município do Porto já teve dois Presidentes, vários Vereadores do Urbanismo (pode até estar à procura do Próximo) e vários executivos; A Porto Vivo já teve três Presidentes, vários Administradores e os mesmos “agentes de algibeira” do partido. Às vezes é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique igual.

Mas para quem ainda não deu conta, vale a pena alertar que de facto tudo mudou: Rui Moreira continua a aparecer imenso nas revistas cor-de-rosa, o Vereador do Urbanismo continua a dar tiros em tudo o que mexe (até nos próprios pés) desde que alguém trabalhe por ele, o Director Municipal do Urbanismo voltou a ser aquele indivíduo execrável do costume (que ultrapassa Eras incólume) e o “Gabinete das Meninas dos Papás – GAEEP” continua a destruir arbitrariamente o espaço público da cidade, principalmente no Centro Histórico.

Por outro lado, a SRU tem um novo entendimento com o Governo embora ainda não funcione pois continua com os mesmos problemas nas contas e na definição dos novos objectivos e na redacção dos novos estatutos e na nomeação dos novos agentes “pickpocket”. O seu Presente continua embargado e o seu Futuro permanece adiado.

Se há lição que aprendemos nesta meia dúzia de anos é que fechar os olhos, cerrar os dentes e desejar muito que as coisas mudem, não tem sido suficiente!

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a fractura exposta, por ssru

A fractura está exposta e já com uma sutura de 17 pontos, mesmo sem ter ocorrido a indispensável cicatrização. Julgamos, por isso, ser da máxima importância para todos os portuenses, conhecer aquilo que pensa o novo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto sobre a reabilitação urbana, sobre as experiências dos últimos anos, quais os contributos para alterar o caminho do abismo e empreender a recuperação económica da cidade. Avisamos de antemão os leitores da “Universidade Relvas” que, não sendo possível fazer um “apanhado” que permita perceberem a maior parte do que aqui vem escrito (mesmo por equivalência), deverão para tal ler todo o texto, dando especial atenção ao nosso sublinhado, que dedicamos aos colaboradores e à Administração da Porto Vivo e ao Dr. Rui Rio (onde quer que esteja). Esta apresentação foi feita num seminário que decorreu em Lisboa a 26 de Outubro de 2010, promovido por um fabricante de revestimentos cerâmicos.

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)

 “A reabilitação na cidade do Porto – uma experiência” ou, ainda,

“A reabilitação urbana e a recuperação económica”.

 1.

Todos conhecemos os antecedentes próximos do tempo que agora vivemos. Em Portugal e na Europa e em muitos outros locais onde a questão se colocou. E todos estamos de acordo em que é necessário reabilitar. Seja qual seja a razão a verdade é que as cidades que temos (e temos cidades milenares!) chegaram até nós porque foram sendo sucessivamente e sistematicamente reabilitadas. E também sabemos que isso aconteceu porque isso foi sempre uma tarefa assumida pelos próprios cidadãos.

2.

A questão da reabilitação é, em rigor, um tema que nasce com a “revolução industrial” e com o consequente e (até hoje) contínuo crescimento brutal das cidades. Com efeito, ainda a dita revolução ia no princípio e já os malefícios desse crescimento se faziam sentir. A verdade é que entre soluções filantrópicas e utópicas, autoritárias e revolucionárias, nunca foi encontrada a via certa e entre Owen, Fourier, Haussman e outros exemplos históricos, chegámos à cidade modernista – a da Carta de Atenas que é ainda – quer queiramos ou não – o modelo segundo o qual toda a cidade ainda é “desenhada”.

 3.

Ora, este modelo, assenta, sobretudo e fundamentalmente, na sobrevalorização do novo e na consequente desvalorização do velho já que é toda a “utopia verde” ou “ecológica” que ajudou a “vender” o dito modelo que (paradoxalmente) lhe serve de base e está na ordem do dia e continua a estar, sob as mais diversas formas (ecológicas, verdes, ambientais, ruralistas e outras).

 4.

A cidade deixou, pois, de ser uma só e passou a ter parte velha e parte nova. A velha foi sendo sugada pela nova e, consequentemente, toda a actividade acabou por ser também centrifugada para uma ou várias periferias ou subúrbios. E, como tinha de ser, a cidade velha tornou-se objecto de olhares entre o interesseiro e o romântico (quando não apenas saudosista) e para quem apenas via, nela, não mais do que o negócio que se estava a perder ou não mais do que a escassa memória dos tempos que já lá vão!

 5.

Entretanto, a cidade velha envelheceu ainda mais do que o esperado porque está abandonada (o que não acontecia até há pouco tempo atrás) e, ironia do destino, cresceu porque muito da cidade nova cumpriu a sua obrigação e… também envelheceu! E as casas também já não são feitas para durarem séculos!

 6.

O facto é que hoje tanto uma cidade como a outra (a velha e a nova) precisam de ser reabilitadas e não apenas quanto ao edificado mas também quanto a tudo o resto e, sobretudo, em tudo quanto significa “colectividade e comunidade” que é que designamos como ”espaço público” (paisagem, serviços, instalações, equipamentos, etc.). Temos, assim, hoje, muito mais cidade para tratar – e reabilitar – do que seria de esperar se a vida das cidades tivesse seguido a “lei natural” do crescimento contínuo a que corresponde a contínua substituição das células que naturalmente vão morrendo com o decurso do tempo.

 7.

O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria!

 8.

A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!

 9.

E é aqui que assentam os “planos” e “projectos” a partir dos quais todas as operações são pensadas no programa de reabilitação “oficial” da cidade: o quarteirão entendido como unidade mínima de intervenção, a expropriação coerciva (por interesse público, claro!) como instrumento decisivo, a parceria com capital privado com capacidade técnica (leia-se grande investidor) como sistema operativo privilegiado e a rentabilização do capital investido (seja lá o que isso possa ser!) como mais importante objectivo, critério de decisão e de avaliação da bondade de qualquer intervenção. Todas as restantes dimensões são absolutamente secundárias ou mesmo marginais. Assim:

. A dimensão social é inexistente e não faz parte das preocupações da SRU: a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) criada nos anos 90 para suprir debilidades do próprio CRUARB nas áreas económicas e sociais, foi politicamente extinta em 2004 asfixiada por total ausência de financiamento por parte da Câmara Municipal sem que nada a substituísse no terreno. Vive em situação de “liquidação” desde então e, pelo que se sabe, a sua única preocupação é ressarcir a Segurança Social dos financiamentos que foi obrigada a fazer (em substituição do município) e de cujo reembolso não prescinde mesmo que isso tenha de se fazer à custa das políticas sociais! E não há política de reocupação ou, sequer, de realojamento mesmo para os prédios e fracções que eram ou são propriedade da própria Fundação. O despejo e o envio dos moradores para longe do centro para que a consequente libertação da casa para venda seja possível… é a política oficial!

. A dimensão arquitectónica é desvalorizada: há casos de demolição integral de edifícios centenários (raros em alguns casos), seguida de “reconstrução” com recurso ao mais descabelado “pastiche” como acontece no caso do quarteirão de Carlos Alberto (na parte em que foi concluído que, mesmo assim, não abrangeu todo o quarteirão!).

. A dimensão urbanística é ignorada: o “lote” como processo de construção da malha e da conformação da cidade (tão importante e caracterizador da cidade), desaparece sob os escombros da sistemática política de “emparcelamento” e arrasamento tanto em extensão como em profundidade. A densificação construtiva é a regra!

. A dimensão cultural está completamente ausente, já que nada tem esse valor como referência: a história, a tradição, os hábitos e as práticas comunitárias e locais, quando são obstáculo … apagam-se!

. A dimensão participativa dos cidadãos é nula, já que, nem as instituições locais nem os cidadãos e as suas organizações têm qualquer papel na chamada “reabilitação” e nem mesmo as cooperativas (sobretudo as de habitação) têm qualquer papel no processo, mal-grado a sua mais do que repetida manifestação de interesse em o fazer, colaborando!

. A dimensão política é reduzida ao estritamente formal e minimalista, já que os diversos projectos e planos que a SRU elabora (se é que elabora!) escapam ao debate e ao controle dos eleitos locais (Vereação, Assembleia Municipal e Juntas). Com efeito, os misteriosos “masterplans” (cuja tipificação ainda está por fazer!) são repositórios de vulgaridades e uma vez aprovados (a maioria que governa a cidade garante-o sem pestanejar!) jamais voltam ao escrutínio político e público.

. A dimensão urbana é inexistente, já que, para além do endeusamento do “santo mercado” e da preocupação (claramente prioritária) com grandes projectos de grandes unidades a cargo de grandes investidores (caso do Hotel das Cardosas) nas melhores zonas (e quarteirões) da cidade (casos de Carlos Alberto, Infante, Cardosas ou D. João I) não há qualquer ideia de cidade enquanto sistema ou rede de valências traduzidas em equipamentos de diferentes tipos e de várias escalas, serviços ou facilidades de ordem diversa.

. A dimensão técnica é reduzida ao simples exercício mecânico e acrítico da capacidade de desfazer e fazer em seguida muito mais em muito menos espaço e em que é visível a incompreensão da missão de todos e cada um dos elementos constituintes de qualquer edificação (histórica ou não). Tudo cede à política de “tábua rasa”.

 10.

Dir-se-á que esta é uma visão excessivamente dura e negra duma realidade que “apesar de tudo” começa a mostrar obra! Obra de vulto não mostra e o pouco que mostra é de duvidosa valia. Os anos passam – e já lá vão mais de meia dúzia – e os factos aí estão para demonstrar a fraca qualidade da receita! De facto, os números publicados são os mais díspares de fonte para fonte que são sempre “oficiais” porque outras fontes não há: a confusão entre conceitos como “quarteirões”, “edifícios”, “lotes”, “prédios” e “casas” é tanta como entre “planos”, “projectos” e “áreas de construção” é constante. Mas também os números parecem não bater certo e os que há também impressionam. É o caso dos valores dados como apurados e que referem, por exemplo, que o custo global de construção (tudo incluído – terrenos, projectos, estudos, etc.) de 685 Euros/m2 para algumas das poucas operações já terminadas ou em vias de o serem comparados com os correspondentes valores de venda que o tal mercado regista como variando entre 2000 e 2500 Euros/m2! Perante estes valores (nunca desmentidos) é, no mínimo duvidoso que estejamos a falar de “reabilitação” e mais certo, porventura, que estejamos a falar de simples “imobiliário” e de alto rendimento! A menos que, por razões de imagem, se tenham “fabricado” os excessivamente baixos custos de produção.

 11.

De resto, a área hoje ocupada pela ZIP (Zona de Intervenção Prioritária) estende-se por cerca de 500 hectares e, como está bom de ver, ocupa todo o centro histórico, a totalidade do centro da cidade assim como importantes extensões para além dela. Uma área que, em certo sentido, não deixa nada de fora, ou seja, que é (quase) toda a cidade. O notável é que, até hoje, nada de estratégico foi produzido pela SRU nem para a ZIP nem para qualquer outra zona da cidade. Mais: Do ponto de vista da metodologia da intervenção, nada parece distinguir o centro histórico de matriz medieval dos outros centros, históricos ou não, mas muito mais extensos e “mais modernos” mas igualmente considerados de “intervenção prioritária”. Contudo, alguns projectos existem mas não são conhecidos, o que não deixa de ser sintomático! Um deles e a que pode ser associado algum sentido estratégico é, por exemplo, o duma misteriosa “Cidade Subterrânea” que tem por objectivo minar (com a tuneladora do metro) todo o centro histórico (da Sé aos Clérigos) para trazer o automóvel até à porta de cada casa sem o que – diz a SRU – nada será possível em termos de reabilitação! Esta “política” (ou acto de puro voluntarismo, como se queira!) é, assim, praticada de forma ínvia e “subterrânea”, contraria o que têm sido os princípios mais ou menos universais quanto a políticas do automóvel e do transporte privado e que não se restringem à simples questão do trânsito e da poluição.

 12.

Esta, é a “reabilitação” de iniciativa pública ou institucional que o Porto tem. A outra, a “privada” ou, mais precisamente, a de iniciativa “individual”, não se faz de modo significativo ou faz-se a um ritmo muitíssimo inferior ao do “abandono” que já é escandalosamente perceptível através dos sistemáticos “entaipamentos” das casas e prédios que mais não esperam do que… melhores dias!

 13.

A burocracia que tem crescido nos últimos anos, faz parte da cultura que temos e não se vê – mesmo em tempo de quase descalabro económico e não só – como pode alguém valer a este doente! Os projectos necessários são inúmeros, as entidades licenciadoras são ainda mais, as certificações são disparatadas (quando não abusivas), as vistorias são o reino da promiscuidade, os papéis não têm fim e a mais pequena obra custa os olhos da cara! Ninguém, em seu perfeito juízo, se mete a reabilitar seja o que for e por mais pequena que seja a obra. As excepções só confirmam a regra e eu próprio e mais dois condóminos quisemos testar o sistema e decidimos … verificar se isto é ou não verdade. E é!

 14.

A legislação que enquadra a reabilitação e a construção em geral, é desanimadora! E, então, a mistura de lei nova com casa velha… sai cara! Há legislação para construção nova mas não há para “construção velha”! O que daqui resulta, as mais das vezes, é a desmobilização e o desinteresse já que o casamento da realidade velha com a legislação nova – e má – é dispendiosa e dá, previsivelmente, poucos frutos e fracos. Mas, esta, é a realidade!

 15.

Posto isto, vamos a três ideias para o debate. No meio delas, tenho tantas certezas como dúvidas mas pressinto que é por aqui que algumas mudanças (ou soluções) podem aparecer:

A primeira: Um novo pensamento

A cidade precisa de ser (decididamente) repensada como organismo onde uma comunidade, hoje fracamente coesa, decidiu ou foi obrigada a decidir viver em conjunto. A velha “Carta de Atenas” ainda é o “modelo” mas já lhe faltam muitas peças. Foi capturada por interesses que não são os da cidade nem dos cidadãos. Mas se, apesar de tudo ainda é, para alguns, a referência – embora já não o modelo – então teremos de rever muito do nosso discurso e muitas das nossas opções relacionadas com equipamentos, serviços, transportes, comunicações, cultura e outros itens de que hoje se fazem as cidades que são um tudo-nada diferentes dos que existiam quando a dita “Carta” foi escrita. Mas se, para outros, a “Carta” já não é referência, então é porque haverá outra ou outras: arrisco propor que se pense, por exemplo, em termos de “unidade de vizinhança” tal como a descreveu e teorizou Clarence Perry aí pelos anos 20 do século passado (um pouco antes da tal “Carta”) e na base da qual toda a América foi ocupada e construída. Este é um conceito com ressonâncias de passado mas talvez nos permita fazer a ponte entre a “cidade velha” que tem muito a ver com a tal “Unidade de Vizinhança” e a “cidade nova” que tem tudo a ver com a dita “Carta”! Não sei, mas seria interessante experimentar reformular a cidade que temos (a nova e a velha) com base na escola, no centro cívico e comunitário, na proximidade dos serviços e na coesão social, etária e cultural e tudo em função duma nova forma de administração pública com expressão político-social e que pode perfeitamente partir da velha Junta de Freguesia, ainda que (obrigatoriamente) revista e aumentada – ou reduzida, conforme os casos. Com isto as “oportunidades de reabilitação” serão, seguramente, imensas e de “valor económico”

A segunda: Um novo espírito

Não há reabilitação que possa dispensar, cumulativamente, cinco exigências fundamentais: casa boa, escola(s) por perto, emprego(s) no local, equipamento(s) de proximidade (incluindo cultura e desporto), espaço(s) público(s) de qualidade. Claro que é possível atrair outros habitantes que não os que são permanentes porque sem eles (e bem diversificados) não se faz cidade. Os ocasionais, ainda que permanentemente em rotação como são, por exemplo, os estudantes, são importantíssimos porque habitam, sobretudo, espaços comuns e colectivos, ocupam preferentemente espaço público e são consumidores de cultura e são o expoente da mobilidade e do espírito cosmopolita. Estes “habitantes” são essenciais à sobrevivência das cidades e também podem ter a forma de turistas das mais diferentes espécies ou nómadas dos mais diversos tipos. Ora, atrair toda esta gente dum modo permanente e não sazonal, não se faz reabilitando apenas o edificado e dando um jeito nas ruas e nos passeios ou animando-os de forma efémera e circunstancial. Faz-se, “carregando” a cidade com actividades permanentes e consistentemente revitalizadoras (como, por exemplo, escolas superiores e universidades) o que só administrações pró-activas, politicamente conscientes, empenhadas e arejadas podem fazer porque precisam de ir para o terreno, para junto dos cidadãos, para as suas instituições e organizações e não manterem-se fechadas nas usas torres de marfim, distantes e burocratizadas.

A terceira: Uma nova atitude

No entanto, há que ir dando passos para que não vá tudo na enxurrada. A reabilitação é essencial. Ponto final! Haja ou não haja desemprego, haja ou não haja crise grave ou mesmo perspectivas ainda piores. A reabilitação é uma questão de cultura. Não é – não deve ser – um mero expediente para usar quando as coisas correm mal noutros lados. E não compete apenas ao Estado nem aos poderes públicos olhar para a cidade no seu todo. Compete também, e na mesma medida, aos privados e possuidores de prédios ou construções. A cidade é um problema dos cidadãos e, não desviemos a atenção, é, na sua essência, uma questão “política”.

Só que para “uma nova atitude” não há “receitas”. Também aqui é preciso imaginação, inovação e derrube de fronteiras. Então, se é de “reocupação” da cidade que estamos a falar e se isso é “estratégico”, porque não promover a reabilitação claramente de toda a cidade e casa a casa ou edifício a edifício com uma outra filosofia, afastada dos clichés habituais? Por exemplo: porque não instituir em cada município, “fundos imobiliários” com vista ao lançamento no “mercado de aluguer” (e não no “mercado de compra e venda”, é claro!) dos fogos e casas devolutas através da mobilização de proprietários que, possuindo-os, não constroem nem reabilitam o património por uma infinidade de razões mas que não se oporiam à sua rentabilização desde que a posse do mesmo não fosse posta em causa? Tais “fundos” seriam constituídos com participações privadas (para além dos próprios donos das casas ou edifícios), por cooperativas, por instituições financeiras (banca e afins) e por entidades públicas (municipais e estatais) e teriam a seu cargo as obras de reabilitação e de manutenção desse mesmo património. Os “fundos”, cobrariam por isso o que fosse legítimo e entregariam ao proprietário o remanescente, incluindo a hipótese de entrega total ao proprietário mediante ressarcimento completo da dívida uma vez concretizada a obra? Tal sistema evitaria o calvário da expropriação, alargaria o “mercado de aluguer”, criaria mobilidade social e regularia (muito provavelmente) os próprios “mercados” (imobiliários e não só). Claro que isto exigiria políticas activas, governantes activos, empresários com espírito de iniciativa, gestores modernos e conscientes da vida real. Mas algum primeiro passo terá de ser dado. Este, julgo que poderá ser uma hipótese.

Nota: Esta mesma proposta foi já apresentada, alias, na CMP pelo PS (cuja representação na vereação dirijo desde 2009, ainda que como independente).

 16.

Como é possível, então, começar a mudar? O que fazer, então, enquanto não mudamos uma “lei do solo” absolutamente anacrónica, uma “lei do arrendamento” ainda pior e uma tradição de “casa própria” que já não existe em lado nenhum? O que fazer, então, com um sistema de planos locais, municipais e regionais de tipo autista e com a nossa tradicional aversão a fazer qualquer tipo de planeamento? O que fazer, ainda, com um “sistema cadastral” verdadeiramente surrealista e com uma “estrutura legislativa” incompreensível? Será que não conseguimos deixar de ser o país dos “loteamentos”?

 17.

A terminar, gostaria de realçar uma ideia bonita que o “anúncio” deste seminário exibe logo abaixo do feliz título “MAIS REABILITAÇÃO / CIDADES MAIS VIVAS” e que diz o seguinte: “Dia 26 de Outubro, venha descobrir como é simples acabar com os espaços cinzentos das cidades” e só acrescentaria que no fim desse dia (do dia de hoje) vá mesmo contribuir para acabar de vez com todos os cinzentismos!

Para acabar de vez com os cinzentismos o Sr. Vereador do Urbanismo deverá começar por ocupar o seu cargo no Conselho de Administração da Porto Vivo e despedir aquela ‘mancha cinzenta’ que lá está no seu lugar, a gastar dinheiro aos contribuintes. De seguida deve ligar a SRU à rede de saneamento, fazendo evacuar todo o tipo de excremento [fig.], que tem custado à cidade um irreparável retrocesso civilizacional. Aqui, chegará rapidamente à conclusão que, para além do óbvio e em contraste com o que atrás valoriza, também os técnicos que a Porto Vivo foi buscar ao CRUARB e transformou em “crentes convertidos” (estilo ‘novos cristãos’), são co-responsáveis pelo caminho erróneo que foi percorrido e tão bem descreveu na sua apresentação. Por exemplo, a “Cidade Subterrânea” foi aflorada pela primeira vez em 2006 pelo seu autor o Arq. Rui Loza, um fiasco que custou uma enormidade em estudos e projectos de execução; ou ainda, a actuação do Arq. Patrício Martins como responsável pelo planeamento e pelo licenciamento do projecto do Quarteirão das Cardosas (e restantes), cujo impacte nocivo tanto critica. Ambos ex-CRUARB, são seus colegas de profissão, seus correlegionários políticos e apoiantes da candidatura do actual Presidente da Câmara, Rui Moreira. E que tal… !?

Relembrando JFK, aquilo que importa saber é: “… o que é que Manuel Correia Fernandes pode fazer pelo Porto.”

o empate técnico, por ssru

“Tudo o que é exagerado é insignificante”. Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord, Político e Diplomata francês, 1754-1838.

empate-01

A frase atribuída àquele antigo primeiro-ministro francês assenta desmesuradamente bem na entrevista que Rui Moreira deu a Fátima Campos Ferreira, no programa da RTP “Prós e Contras”, cujo episódio esta intitulou ridiculamente de “Porto Sentido” (ainda não se fartaram disto!). Foi bastante lamentável, foi muita lamechice, foi um exagero. Logo, foi insignificante. Rui Moreira e os seus 100 dias de governo da autarquia passavam bem sem aquele espectáculo [admirámos, contudo, a destreza física do nosso novo presidente, a pisar, saltitando, os achados arqueológicos]. Pela mesma ordem de ideias, perceberão que todo este arraial que gira à volta da Porto Vivo e da sua situação financeira, não passa de um exagero, pois se vontade houvesse para resolver o assunto, já tudo estaria acabado em vez destas intermináveis marcações e respectivos adiamentos da assembleia geral. Cenas que tornam os problemas da SRU insignificantes aos olhos de todos: governo, câmara e portuenses. Senão vejamos.

Pelo seu lado, o Estado é responsável por ter andado a injectar dinheiro na Porto Vivo sem se importar se ele era bem gerido e bem gasto. Apenas se preocupou quando a situação do País e do Mundo impôs uma nova atitude sobre o desperdício e aqui começou por cortar a direito sem olhar a quê, como se não houvesse passado. Vitor Reis, presidente do IHRU, chegou a afirmar publicamente que aquilo que o seu antecessor andou a fazer e os compromissos assumidos, não contavam para o que ele pretendia que fosse a sua gestão à frente do Instituto. Na entrevista que deu em Abril do ano passado, no auge da tempestade com o ex-autarca Rui Rio, considerou que a Porto Vivo estava destinada à falência e que não lhe competia, mas sim à CMP, decidir ou solucionar o problema da SRU: “Nós somos o sócio maioritário num território que é do município. Em 2004 assinámos um acordo parassocial que previa que a câmara iria assumir a posição de accionista maioritário em três anos. Quando eu questionei Rui Rio sobre o porquê disto não ter acontecido, como era do nosso interesse, ele recusou. (…) No Porto chegamos a um beco sem saída. (…) Tem de ser a câmara a decidir o que quer fazer.” Disse!

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Da sua parte, também a Câmara do Porto, quer seja o anterior ou o actual executivo, demonstra inabilidade e imprudência na resolução da questão, hostilizando os representantes do sócio maioritário, que, bem se lembram, estavam à espera que fosse Luís Filipe Meneses a ganhar as eleições autárquicas do ano passado, o mesmo que criticava o actual modelo “paquidérmico, estatizante e público” das sociedades de reabilitação urbana. A situação está de tal forma pardacenta que dificilmente conseguimos perceber o que se passa na administração daquela que deveria ser a responsável pela reabilitação da Baixa e do seu Centro Histórico, desde 27 de Novembro de 2004.

Mas no Porto tudo tem que ter uma história ou lenda para tudo e por isso vamos procurar contá-la o melhor que sabemos, sobretudo com aquilo que vem a público, na comunicação social:

  • Segundo os estatutos da Porto Vivo, no seu artigo 7.º, nº 1, os órgãos sociais são: a) A assembleia geral; b) O conselho de administração; c) O fiscal único. Os mandatos dos órgãos da Porto Vivo têm a duração de quatro anos, renováveis por igual período de tempo, continuando, porém, cada um dos membros, em exercício de funções até nova designação, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º [aviso – como não existe nº 4 no artigo 11º, presume-se que seja o nº 3, só que ainda não houve tempo de emendar o lapso].

O primeiro CA teve Arlindo Cunha como presidente (a primeira escolha terá sido Miguel Cadilhe, que recusou), Joaquim Branco (‘wingman’ de Cadilhe) como Presidente da Comissão Executiva, Rui Quelhas como vogal executivo, Ana Martins de Sousa a vogal executivo e o vereador do urbanismo Paulo Morais como vogal não executivo. São cinco, portanto, o máximo permitido, pois não podiam ser apenas três, embora tal fosse possível. O primeiro mandato começou em 2004 e terminou em 2007, enquanto o segundo, que se seguiu já terminou no final de 2011, o que significa que está, há mais de dois anos, em “navegação à vela”, altura em que os problemas se materializaram definitivamente para fora.

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O lugar de presidente está vago desde que Rui Moreira o abandonou no final de Novembro de 2012. Há, pois, 15 meses que a Porto Vivo não tem “cabeça”. Possui, contudo, um “tronco” com dois bracinhos – Rui Quelhas (vereador da Câmara de Gondomar e ex-chefe da ‘casa real’ de Rui Rio) que se mantém como administrador executivo e Ana Paula Delgado a administradora executiva que veio da Faculdade de Economia do Porto (dá para perceber a relação!). Exibe ainda dois outros ‘membros’ que representam os accionistas e que são Luísa Maria Aparício da Delegação Porto do IHRU (que era fiscal de Menezes na CMGaia, onde ‘nasceu e se fez mulher’) em substituição de Rui Loza que ‘perdeu’ o lugar para voltar à CCDRN e, por fim, Gonçalo Gonçalves ex-vereador do Urbanismo, sobrante do reinado de Rui Rio e que veio substituir Lino Ferreira, que por sua vez tinha substituído Paulo Morais. Quando Rui Moreira ganhou as eleições deitou por terra muitas das expectativas internas e externas à Porto Vivo com ligações à corrente política do Governo, conseguindo o feito de, pelo menos, adiar aquilo que, assim num repente, parece ser o inevitável fim desta funesta situação. Caso tal aconteça o grande falhado será Rui Rio, mas já não será ele a pagar os erros próprios, pois os ‘cacos’ ficam para quem cá está – os moradores do Centro Histórico e os portuenses.

empate-06

Rui Moreira ainda cometeu mais um erro (entre outros), logo que foi eleito, ao dizer que era ele o responsável pelo ‘pelouro da reabilitação urbana (coisa que não existe). Deu dessa forma um claro aviso ao representante socialista e vereador do urbanismo para se afastar da administração da SRU, contrariando o que especificam os estatutos.

  • No famoso artigo 11º sobre a constituição do conselho de administração podemos ler o seguinte texto: 1 – A administração da Porto Vivo é exercida por um conselho de administração composto por número impar de membros no máximo de cinco; 2 – O Conselho de Administração integrará como vogais, mediante deliberação unânime de accionistas, os titulares dos seguintes cargos: a) Director da Delegação do Porto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). b) Vereador da Câmara Municipal do Porto com competências delegadas na área do urbanismo; 3 – O mandato dos vogais a que se refere o número anterior termina com a cessação de funções nos respectivos cargos ou com a cessação da delegação de competências, sem prejuízo da continuidade de funções até efectiva substituição.

O actual Vereador do Urbanismo, ainda a subir a escadaria dos “Passos Perdidos” para ocupar o cargo na vereação, reclamava para si o “dossier” da reabilitação urbana enquanto vertia umas verdades corrosivas mas honestas, como: “Acho que o presidente ficará com a gestão política da própria SRU. O Estado já disse que quer deixar de ser accionista e essa, sim, é uma questão política que está nas mãos do presidente. Essa gestão política não tem, de certeza, a ver com a requalificação urbana, que diz respeito a toda a cidade, e que está integrada no Urbanismo” (…) O vereador socialista diz mesmo que está a ser preparada uma alteração às actuais competências da SRU, para que a sociedade deixe de ter a responsabilidade de licenciamento, das áreas de intervenção que já possuem um documento estratégico aprovado. “Essa é uma questão que vai ser alterada. Não pode haver um Estado dentro do Estado, isto é fundamental. Isso é algo que tem de ser corrigido”. Ou seja, também o actual executivo contribui a seu modo para o esvaziamento da Porto Vivo e por fim, para o seu encerramento, revelando-se mais um falhanço na reabilitação do Centro Histórico do Porto.

Contudo, não podemos acusar Correia Fernandes de ser incoerente no seu pensamento e nas opiniões que exprime sobre a Sociedade de Reabilitação Urbana. Num verdadeiro Tratado, que intitulou “A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)”, apresentado numa conferência em Dezembro de 2010, em dois desses pontos referia o seguinte: “O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria! A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!”

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È provável que a Assembleia Geral da SRU se adie “ad eternum” e sabemos que até hoje ninguém deste executivo pousou um só pé na Porto Vivo, já lá vão mais de 100 dias. Assim chegamos a este impasse que ninguém quer resolver, nem ninguém “sai de cima” (leia-se “demissão/renúncia”) para deixar que outros possam fazer melhor, sem demolir a Torre dos Clérigos [ironia]. Neste entretém em que todos estão distraídos, lá vai ficando como administrador um marçano pardacento, agora a ganhar os seus 20 ou 30 %, mesmo sem ter qualquer relação com o actual executivo e que antes o cargo de vereador do urbanismo lhe impedia de embolsar, numa altura em que todos dizem que a Porto Vivo não tem dinheiro e que gasta 410 € por dia num empréstimo ruinoso que tenta tapar os buracos do casco. Sabemos também que não vai ser à custa dos funcionários da SRU, sobretudo dos agentes políticos que esta vai colapsar, a ter em conta o seu imenso esforço a trabalhar horas extra, dando o corpo ao manifesto!!! Como se costuma dizer no Porto, “são todos uns empatas!”

o futuro sequestrado, por ssru

As últimas notícias dizem-nos que, em breve, será tomada a decisão sobre o futuro da Porto Vivo, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada por Rui Rio para reabilitar urbanisticamente a Baixa do Porto. A data apontada pelo Público é o dia 28 de Fevereiro mas, como todos se lembram, este rosário já vem de muito longe, pois tal oportunidade já surgiu, pelo menos, umas três ou quatro vezes antes. Chega a ser inexplicável o estado a que estas coisas chegam. E um filme que já vimos passar nos ecrãs desta cidade diversas vezes. A Porto Vivo tem o seu Presente embargado e o seu Futuro sequestrado.

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O impasse foi suscitado pela ascensão do Governo de Passos Coelho e pela nomeação de um novo director para presidir ao IHRU, sócio maioritário da SRU, que trouxeram à reabilitação urbana da cidade um embargo total, sobretudo motivado pela falta de dinheiro à discrição, pois “casa onde não há pão, trancas à porta”, já lá diz o ditado. As dúvidas do accionista do Estado começaram a surgir, principalmente, a partir da saída do Dr. Joaquim Branco da Presidência da Comissão Executiva da Porto Vivo em 2008, coincidindo com o estrondo da crise mundial e nacional, fazendo-se notar com o avolumar acentuado dos prejuízos da SRU nos anos seguintes, fruto das opções de investimento que o seu novo Conselho de Administração decidiu tomar, nomeadamente com as intervenções no Corpo da Guarda e nas Cardosas.

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Ignorando a nossa sugestão de mandar realizar uma auditoria que aferisse essas opções nos gastos e na direcção dada à reabilitação urbana – uma reconversão gentrificada – o IHRU limitou-se a auditar a contabilidade (por não poder mais, ou não querer), o que se revelou um tiro no pé pois, ao que tudo indica, não parece difícil fazer contas de subtrair. Aliás Marques Mendes encarregou-se disso quando nomeou para o lugar de Directora Financeira da SRU, uma técnica do Partido lá dos lados da Anadia (mas também com outros atributos, como administradora de insolvências, por ex.), a Dra. Vera Lúcia Ladeira Rodrigues de Sá Couto. As contas da Porto Vivo estão bem e recomendam-se. Têm prejuízo, é certo, mas estão bem feitas. Aliás é o que se extrai da auditoria que a Inspecção Geral de Finanças efectuou e cujo relatório é completamente inócuo quanto a qualquer outro assunto senão à contabilidade e que podem consultar aqui [IGF].

O que não vem escrito neste relatório e que as autoras devem ter percebido é algo mais do género: a Porto Vivo é uma instituição partidarizada; a auditoria foi uma jogada política do Governo e que não teve os resultados esperados; o resultado foi guardado para depois das eleições porque era desfavorável ao Governo; a SRU tem uma Administradora Executiva de referência que imprime regras de eficácia e transparência; a SRU tem alguém com interesses no BCP e no BPI, o que levou a contrair um empréstimo incómodo e dispendioso; a Porto Vivo necessita de um novo rumo. Por tudo isto e muito mais, dizemos que a Porto Vivo tem o Presente embargado.

Pelo facto de nos seus quadros encontrarmos aquilo a que chamamos “agentes políticos”, a Porto Vivo tem o seu Futuro sequestrado. E o que é um “agente político” perguntam-nos vocês entusiasmados? O “Agente Políticoé um indivíduo suficientemente mau como técnico para não ser bom político; e mau político o suficiente para nunca ser bom técnico. É o fiel representante de um partido político em todo o tipo de lugar que envolva dinheiro do Estado, dos contribuintes, portanto, nosso. Preferencialmente e em traços rápidos, alguém que antes de se poder considerar “gente”, possui um “currículo invejável” [ironia] como: presidente de uma associação de estudantes; filiado desde cedo num dos partidos do “arco da governação”; curso técnico ou superior tirado numa dessas “universidades relvas ou socráticas” e que nunca ou mal exerceu; MBA’s ou pós-graduações dos mesmos sítios e por equivalência; acção de formação da treta, só para encher páginas de CV; interesse na direcção da associação pública profissional, Ordem Profissional ou outra do género; sócio de uma empresa (ou várias) que actua na mesma área de interesses que a instituição pública que representa (devendo milhões à Banca); membro da assembleia municipal da zona; deputado da Assembleia da República ou perto de o ser/ter sido; membro de um clube recreativo ou rancho folclórico; e é maçon. Sim, ser maçon também está na moda para este agente, de preferência numa loja dessas mais modernas e sem grande história.

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a maçónica avenida dos aliados

E a SRU tem lá deste tipo de “erva daninha” que se infiltra em todo o lado, até na maçonaria (cujos princípios de base são respeitosos e elevados). O nosso diagnóstico já vinha feito antes quando escrevemos: “(…) empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa (…)”. O “agente político” é o negociador, o facilitador, o tipo que abre ou fecha portas, que mesmo não tendo um cargo definido ou útil na instituição, vai-se mantendo presente e por vezes incómodo, às vezes conspirando contra a própria entidade de abrigo, não se sabendo até que ponto é capaz de vender as facilidades que fabrica, com um valor acrescentado a seu favor.

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Num jantar o Dr. Joaquim Branco confidenciou-nos que desejou um dia despedir todos os funcionários da Porto Vivo para começar de novo e que não o deixaram. Para alguns deles a “porta da rua” é a serventia da casa, mas ao contrário. Só de imaginar o “agente” a guardar as notas num compartimento secreto do seu aventalinho bordado… ui, ui!

a carta aberta, por ssru

Nesta quadra festiva renovamos os nossos votos e preces, aproveitando o momento para reforça-los e desta vez dirigidos ao Pai Natal e a mais algumas Estrelas do Norte, apesar de nem sempre obtermos as melhores respostas dos nossos Entes Queridos.

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O alvo das nossas súplicas, neste ano de 2013/14 da graça de Nossa Senhora, é o incontornável Mercado do Bolhão, edifício poderoso e carismático desta cidade, símbolo de inúmeras “batalhas” – as lutas do dia-a-dia na guerra pela sobrevivência de um povo. No Bolhão sempre se respirou o ar mais puro da natureza tripeira.

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Como está muito na moda, o suporte desejado para a nossa narrativa é a Carta Aberta, na vaga protagonizada pelo Dr. Rui Rio quando este se dirigiu ao Governo de Portugal (que não lhe ligou patavina) a propósito da SRU e que recolheu a assinatura de muitos outros intervenientes com consciência pesada por efectivamente nada fazerem pela cidade. Cá vai!

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Carta Aberta ao Pai Natal
e aos outros Notáveis do Norte
Não vamos perder tempo a fazer introduções dengosas sobre o estado do País e da Cidade que sempre terminam atribuindo as culpas à Troika ou ao nosso modo de viver acima das nossas possibilidades (como na carta aberta do Ex-Autarca). Adiante…
Querido Pai Natal, o pedido que lhe dirigimos não é nada de extraordinário para alguém tão importante e uma vez que nos portámos muito bem este ano passado, gostaríamos de receber de prenda alguma clarividência para os nossos políticos e um incentivo financeiro que caia do céu e que contribua para o arranque das obras do Mercado do Bolhão! É que estamos muito necessitados de uma ajuda sua, para darmos início à empreitada de reabilitação do edifício, que tem vindo a ser adiada década após década, sem que se anteveja um final feliz. Repare que mesmo o novo Presidente já começou a ver os escolhos no caminho antes de ver um programa adequado para o edifício, pois anda perturbado com aquela coisa de colocar habitação onde ainda só cabe um uso comercial,,, E vós:
Caros Notáveis do Norte, Estrelas do Firmamento Nortenho, vocês que assinaram a carta aberta do Dr. Rui Rio, têm agora a oportunidade de fazer algo realmente importante e palpável a favor do Povo que têm vindo a explorar (de uma forma ou de outra), em vez dessa conversa fiada do costume. Reuniram-se ali num hotel de luxo para assinarem uma cartita, falaram aos microfones, cumprimentaram-se onanisticamente uns aos outros e foram-se embora até sempre!
Uma vez que não existe no horizonte outro meio de financiamento externo e já que o Dr. Rui Moreira mostrou abertura para a inclusão de privados na reabilitação do mercado, queremos propor-vos “que se cheguem à frente” para que o edifício continue a fazer parte do Património da Cidade, tal como ele é. É tudo muito simples, basta fazerem um donativo a favor do Mercado e a CMP e a DRCN organizam a execução da obra que deverá ser apenas a necessária, a mais eficaz e sustentável para um espaço temporal de 25 anos, por exemplo. Com este acto singelo evitam a degradação acelerada do esplendoroso edifício e diminuem drasticamente as hipóteses de passar para as mãos de privados através de uma concessão ruinosa ou uma PPP dantesca.
Para a realização das obras de reabilitação patrimonial do edifício do Mercado do Bolhão serão precisos uns meros 10 M de euros (ou menos), segundo uma avaliação “a olho” que realizamos tendo em conta o seguinte “caderno de encargos”, não perdendo de vista o projecto original de António Coreia da Silva: 1- não prevemos a necessidade de esventrar o edifício ou realizar qualquer outra magia supérflua para dotá-lo de estacionamento, pois como diz o Dr. Rui Moreira e diz o Dr. Manuel Pizarro, o Silo-auto é já ali e só precisa de ter preços mais justos para ser rentável, ao que acrescentamos o caminho maravilhoso pela ecléctica Rua de Sá da Bandeira para lá chegar; 2- sim, uma cobertura na nave central (não precisa ser muito rebuscada) dava imenso jeito a quem usufrui do espaço – vendedores e clientes – e podemos aproveitá-la para recolha das águas pluviais que abasteceriam o edifício, o que aumentaria a nossa pegada ecológica se juntássemos mais uns painéis solares nas empenas interiores da cobertura, viradas a Sul, para colectarem energia; 3- revisão e reparação geral da estrutura degradada, substituindo o que não seja viável, reparando o restante; 4- correcção das fachadas exteriores uniformizando-as e retirando os elementos dissonantes como os reclamos, aparelhos de ar-condicionado, estores e toldos, revestimentos estranhos ao edifício e reposição de elementos primitivos; 5- melhoramento geral das instalações interiores, impondo-se a utilização de materiais com boa resposta ao uso intensivo e menor desgaste; 6- reorganização de espaços dedicados à comercialização de produtos frescos, lojas e bancas, com possível inclusão de cafetarias/bares e similares no piso superior da galeria Sul; 7- gestão participada do espaço, com atribuição real de competências.
Em troca do vosso altruísmo ímpar (para além de uma consciência mais limpinha) existe todo um mundo de mais-valias. Desde logo o vosso nome poder ficar ligado à reabilitação de um edifício tão marcante na história da Cidade; toda a publicidade que lhe está inerente directa ou indirecta; a possibilidade de terem uma representação no local da forma que melhor se convencionar; e todo um capítulo no Estatuto dos Benefícios Fiscais dedicado a vós, Mecenas (não é massenas!).
«Por tudo isto, os subscritores apelam ao Pai Natal e aos Notáveis do Norte que ponderem toda a Vossa actuação nesta Cidade, que não permaneçam insensíveis à falência do mercado, que contribuam para a sua reabilitação, que colaborem activamente no projecto de reabilitação da Baixa portuense e de animação da actividade económica e que não desconsiderem o Porto – a Cidade não tolera desconsiderações, como historicamente sempre aconteceu.»

Às práticas terroristas que procuram justificação para a destruição do Mercado do Bolhão, a resposta é um banho de realidade – o mercado está vivo e cheio de gente. Até lá vamos todos rezando à Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, para que vá fazendo um Milagre todos os dias!

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o alvo da chacota, por ssru

Por estes dias a Porto Vivo torna-se alvo de chacota fácil, neste indescritível jogo de ping e de pong que os seus sócios (o IHRU e a CMP) têm andado entretidos a jogar. Claro que uns e outros fazem-no à custa da cidade e dos seus cidadãos que, pasmados, já só se riem do rol de acusações mútuas – tipo lavagem de roupa suja – que tem dado à costa dos jornais e das televisões de todo o País. E o Parlamento que não se fica, também quer dar um pezinho de dança, como se o assunto não devesse ficar circunscrito à linha limítrofe do município. Pelos vistos não, pois se o Presidente de/da Câmara não consegue ‘per si’ resolver o assunto e quer implicar o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Líder do principal Partido da Oposição (Paulo Portas), num caso tão particular de uma empresa participada…

Mas a verdade é que o Povo já só tem vontade de rir e pelas ruas, cafés e restaurantes do CHP, já se ouvem piadas do cidadão comum a alvitrar um: “Se quiserem vou p’ra lá eu!”

Quando Rui Moreira desertou da Porto Vivo, sozinho, provocou apenas esta pequena onda de riso. Se com ele e por solidariedade, os restantes elementos do Conselho de Administração tivessem posto o cargo à disposição (podendo ser reconduzidos), teriam em conjunto gerado uma inevitabilidade aos dois sócios, obrigando-os a sentarem-se à mesa e resolverem um grave problema. Tal coisa não acontece quando o bem público não está em primeiro lugar e para quem está agarrado ao cargo. O que só revela o quanto Rui Moreira estava sozinho e a mais na SRU e qual vai ser o destino daquela gente, caso ele ganhe a corrida eleitoral à CMP.

Dando-se o caso da Ministra da tutela questionar “a transparência e clareza” das contas da Porto Vivo, ela está a questionar a confiança que (não) tem nos responsáveis da SRU. E uma vez que os cargos são de nomeação e, por isso, de confiança, fica esquisito que ninguém tenha posto o cargo à disposição da Sra. Ministra em 60% e do Sr. Presidente da/de Câmara em 40%.

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Pois aquilo que os portuenses dizem, fartinhos desta novela, escreve-o Jorge Fiel de uma forma mais ou menos pessoal, num artigo de opinião ao mesmo tempo sério e cheio de humor, publicado ontem no Jornal de Notícias. (o sublinhado é nosso)

Há coisa de cinco anos, achei que era boa ideia reduzir drasticamente a minha estrutura de custos fixos. Como era biscateiro, sem emprego fixo, para prevenir o futuro, resolvi aplicar a minha poupança na compra de um apartamento.

Como a senhoria não quis vender o T4 onde morávamos, na Pasteleira, definimos o objetivo – um T4, de preferência na zona ocidental no Porto, que, tudo incluído (impostos, escrituras, obras, etc., etc.), custasse no máximo 200 mil euros – e partimos para o mercado.

Após alguns meses de aturada procura, apaixonámo-nos à primeira vista por um T5 duplex na Avenida da Boavista, construção do início dos anos 60, apesar de ele se apresentar em péssimo estado, até porque estava desabitado há uma boa dúzia de anos.

Passamos os dois meses seguintes a fazer e refazer contas e a negociar com o dono, a imobiliária e o empreiteiro que escolhemos para fazer a obra, até que finalmente, corta aqui reduz acolá, conseguimos fazer o preço final caber dentro do dinheiro que tínhamos para a casa.

Fizemos a escritura em janeiro de 2009 e a 1 de maio, após uma terrível mudança (as mudanças de casa são sempre tenebrosas) dormimos pela primeira vez no nosso novo apartamento.

Eu estava cheio de medo, mas no geral as obras até correram bem. Como não percebo nada do assunto, fui prudente na elaboração do caderno de encargos. O essencial era garantir que as canalizações e instalação elétrica eram feitas de novo e de que não iria chover dentro de casa. E contive-me para nunca pronunciar a expressão “já agora” junto do engenheiro.

Estamos todos muito satisfeitos com a casa nova. Claro que passaríamos menos frio no inverno (e apanharíamos menos calor no verão) se tivéssemos posto vidros duplos. E de vez em quando temos saudades da lareira que tínhamos na Pasteleira. Mas nem por isso somos menos felizes. E, caramba!, conseguimos comprar um T5 na Avenida Boavista mais ou menos pelo preço a que a SRU Porto Vivo vende um T1 em Mouzinho da Silveira!

Estou também muito satisfeito por ter contribuído para o esforço de reabilitação urbana do Porto, sem ter gasto um tostão de dinheiros públicos, ao contrário da SRU que não para de torrar dinheiro – só o ano passado foram sete milhões!

Não só não fui buscar dinheiro ao Estado – nem tão-pouco aos 200 milhões de euros do empréstimo do BEI para reabilitação urbana que por alguma razão que me escapa o Porto e Lisboa não conseguiram aproveitar dentro do prazo inicial (terá sido por incompetência?) -, como ainda por cima paguei uma data de impostos (IVA, IMI, IMT).

Pensando bem em todo este assunto, e visto que o lugar está vago, achei que devia disponibilizar-me para presidir à SRU Porto Vivo.

Posso não perceber muito de obras. Mas com a minha experiência (e a obra andou bem depressa, não acham?) e bom senso, é impossível fazer pior que os anteriores. Até porque sei que nestes tempos cinzentos é um disparate acabado optar por uma reabilitação urbana jacuzzi – em vez de reabilitação low cost como a que eu fiz no meu T5, na Avenida da Boavista.

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a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…