o direito da antena, por ssru

O ano de 2014 ainda demorava a estar terminado (pelo menos mais dois meses) e, dos edifícios que a CESAP ocupa no Largo de São Domingos e na Rua de Mouzinho da Silveira, brotam umas antenas de telecomunicações.

Sejamos francos para reconhecer que não percebemos nada do assunto. Nada sabemos de “Infra-estruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicação – Light BTS” ou quaisquer outras, “bases UMTS”, “descodificadores de sinal RRH’s”, armários técnicos e afins, nem mesmo qual a legislação de apoio para a instalação de tais equipamentos. O certo é que não sabendo, o melhor é procurar sabedoria, quer lendo sobre o assunto ou perguntando a quem sabe. Como imaginam, o resultado final não é muito animador e está à vista.

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A verdade é que a CESAP, ainda que desempenhando um papel importante como instituição residente no CHP, volta-e-meia tem sido capaz de nos decepcionar fortemente, pondo em causa a nossa empatia, numa relação amor/ódio. Aparte as estranhas obras que tem vindo a efectuar nos seus edifícios sem a necessária licença, que resultam em anormalidades como este esquisito longo terraço sobre o edifício para a Rua de Mouzinho da Silveira, onde deveria estar uma cobertura tradicional em telha, em vez disso, dizíamos, presenteia a cidade e o Património da Humanidade com umas incompreensíveis antenas. Sabemos que é difícil gerir uma instituição como esta e em tempos de crise, em que os alunos acabam por desistir dos cursos por falta de dinheiro para as propinas, ainda é mais penoso, mas venderem os princípios por uns trinta dinheiros que a VODAFONE paga de renda daquele espaço, contradiz até aquilo que apregoam como o ensino da arquitectura.

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Ao longo dos anos tem sido feito um esforço hercúleo por parte de alguns interessados para que o Centro Histórico se possa livrar dos aparelhos que pululam por todo o lado e para resistir à pressão que os operadores exercem – lembram-se dos cogumelos parabólicos que a TVCABO andou a espalhar há uns anos atrás! Daí que este caso inopinado ainda se perceba menos!

Até pode ser que existam mais antenas de radiocomunicação instaladas no CHP mas nós só nos lembramos da existência de duas ou três, cuja presença mais evidente nos incomoda: é o caso do mamarracho da Rua da Vitória, do estandarte do monte da Rua Chã, ou ainda do mastodonte no topo de um hotel na Batalha. A estes juntam-se agora os pirolitos da CESAP, o que nos leva a temer pelo futuro.

O futuro não nos sorri e a culpa não é nossa, pois a história, como de costume, tem contornos cabeludos: O Grupo Eurico Ferreira SA, em representação da VODAFONE inicia em 2011 um processo de autorização de instalação de uma Infra-estrutura de Suporte de Estação de Radiocomunicação; tanto insistiu que consegui convencer os técnicos da CMP e da DRCN com uma fotomontagem manhosa, onde pretenderam mostrar o reduzido impacte dos pirolitos; Ansiosos por se livrarem do assunto, aqueles técnicos aprovaram o processo sem nunca questionar da pertinência da existência de tais bicharocos ou sem a coragem necessária para aplicarem a legislação, nomeadamente aquela alínea do artigo que diz O pedido de autorização é indeferido quando: c) O justifiquem razões objectivas e fundamentadas relacionadas com a protecção do ambiente, do património cultural e da paisagem urbana ou rural.” (o sublinhado é nosso, claro)

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Coisa que para nós é bastante evidente, pois a classificação como Monumento Nacional é razão perfeitamente objectiva e fundamentada. Mas… e aqui é que está o tremor, se analisarem a fotomontagem e a compararem com a realidade podem até pensar que os técnicos licenciadores foram enganados. Trata-se de facto de uma aldrabice que sempre se soube que teria este desfecho. E provavelmente devem todos ter algum proveito nisso, pensaríamos nós, caso não fossemos uns meninos bem-comportados.

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fotomontagem que a VODAFONE apresentou na CMP e que foi aprovada pelos serviços técnicos

os deficientes cívicos, por ssru

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Ao longo destes artigos temos vindo a falar-vos, por diversas vezes, sobre a necessidade de mudança de comportamentos, dos pequenos gestos que possam gerar uma maior sinergia cívica, que sirvam de modelo para que outros indivíduos (mais distraídos) se sintam impelidos a imitar, promovendo assim um mundo melhor, uma comunidade mais justa e feliz. Há muito que vos falamos da nossa querida 9ª Esquadra da PSP do Porto, o quanto gostamos daquele cantinho, da proximidade que nos transmite segurança, da facilidade em lá chegar, da forma como sempre fomos bem tratados quando preciso, enfim, é a esquadra do nosso bairro e pronto. Já a vimos degradada e suja, com xixi pelos cantos, mal-amanhada na outra esquina de cima, assim-assim na de baixo e agora está mais bonita, finalmente, depois das obras de reparação do pavimento que lhe faz de cobertura e que estancaram as infiltrações que a desfeavam, transformada que está numa esquadra do século XXI. A Esquadra do Infante, o peso que este nome tem!

No entanto, há pelo menos uma década que registamos que o estacionamento das viaturas de serviço é feito de qualquer maneira, ostensivamente sobre as passadeiras ou sobre os passeios. Isto sem que se perceba que estejam em emergência, como por vezes alguns agentes correm a justificar (o injustificável) querendo atenuar o mal causado. E ele é bastante…

No mês de Agosto, por exemplo, verificou-se uma enchente de turistas na cidade, quer estrangeiros ou nacionais e mesmo assim não houve hora do dia – manhã, almoço, tarde ou noite – em que não se registasse em fotografia o que acabamos de afirmar. A nossa inquietude atingiu um ponto tal que estivemos quase a bater à porta do chefe da esquadra (que conhecemos bem) a pedir-lhe que fizesse algo que alterasse a situação. Só este mau aspecto causado perante os nossos visitantes é motivo suficiente para que alguma coisa se mude. Impossível será não acrescentarmos mencionando os nossos concidadãos com mobilidade reduzida ou pormos de parte o facto de estarmos a falar de uma força policial que deveria zelar pelo bem-estar e segurança pública! Mas que raio!

Vivemos na angústia de parecer que este assunto apenas nos aflige a nós os quatro e que, no limite, apenas conseguimos arrancar um gracejo. Exprimimos o queixume aos nossos amigos, tentando juntos encontrar uma solução viável, quando as reacções foram do tipo: “…também o que é que vocês queriam…, que eles se multassem a eles próprios?” Afinal ninguém se interessa. Afinal poderá não existir uma luz ao fundo do túnel.

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Resta-nos apelar ao Senhor Comandante Francisco Bagina, do Comando Metropolitano do Porto (cujo mandato tem sido irrepreensível), para que possa falar com os seus agentes e sensibilizá-los para uma mudança de atitude que não dói nada. Se for necessário que institua uma espécie de multa a favor da comunidade e que crie um curso de formação cívica para melhorar o comportamento dos senhores polícias, que tão gravosamente desrespeitam o cidadão que devem proteger. Mas não um curso como aqueles para onde os tribunais portugueses enviam os senhores condutores embriagados ou demasiado apressados, pois esses são uma desgraça nacional. Uma coisa à séria, que envolva toda a comunidade.

Divididos entre o orgulho nas nossas forças de segurança e a vergonha destas deficiências cívicas, aqui nos prostramos…

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a ebulição das freguesias, por ssru

Após a esperada fusão do núcleo, o estado físico seguinte só poderá ser o da ebulição, onde aquele se evapora no ar dos tempos, ou, caso os fregueses acordem, onde o processo começará finalmente a ferver e a agitar a vida desta cidade anestesiada. Por conta de uma legislação ordenada por um desclassificado ministro, todo o País terá que cortar em freguesias, mesmo que isso não resolva problema nenhum (pelo contrário), nem represente qualquer poupança aos cofres do Estado, ou seja, aos bolsos dos cidadãos. A discussão no Porto também se faz, certamente, mas com calminha…

Após uma breve interjeição, em que, boquiabertos, nos deparamos com um novo Mapa Organizativo da Cidade do Porto, impossível de decifrar apenas com os argumentos apontados pelas forças políticas mandantes, decidimos embrenhar-nos melhor no assunto para encontrarmos as verdadeiras razões para tão abstrusa imposição.

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Em traços largos, interessa saber que Portugal tem uma das organizações administrativas mais complexas, mas apenas nas divisões de primeiro nível, da responsabilidade do Estado, pois as de segundo e terceiros níveis são bastante simples, agrupando, respectivamente, os 308 municípios (também chamados concelhos) e as 4260 freguesias em que estes se dividem. Apesar de a Constituição estabelecer que o território só se divide administrativamente em regiões autónomas e administrativas, coexistem ainda, principalmente no território continental, várias divisões administrativas cujas áreas se sobrepõem às de outras divisões, provocando tantas vezes uma duplicação de serviços. São as CCDR, as áreas metropolitanas, as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais, unidades NUTS I, II e III, etc. Exceptuando o caso das NUTS, a maioria desta parafernália de entidades foram criadas em 2003, num processo que ficou conhecido como a “Reforma Relvas”, por ter sido planeado por Miguel Relvas, na altura Secretário de Estado da Administração Local, durante o governo de Durão Barroso.

Esta imaginação criativa de fazer proliferar os tachos e panelinhas para os correligionários dos partidos deve-se sobretudo à falta de coragem política (dito de outra forma, ao crime politico) da classe política portuguesa, incapaz de instituir as regiões administrativas previstas desde que a Constituição foi aprovada, ou seja, desde 1976, vindo a ser sucessivamente adiado pelos vários governos. Este processo de criação das regiões administrativas é popularmente conhecido por Regionalização.

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Chegamos, então, a este ponto em que nos perguntamos como é que permitimos que os mesmos incompetentes voltem a tomar conta da organização do País, começando a alterar e a evaporar, precisamente aquilo que é mais fácil gerir e que melhor funciona – as freguesias portuguesas? Um terço das freguesias do País optou pela fusão e isto é maravilhoso e válido, como o oposto o é para as restantes populações que só querem ser deixadas em paz.

O caso do Porto – a cidade rejeitou a fusão das suas freguesias, algumas delas, lugares de origem da nacionalidade, com o voto contra por maioria da Assembleia Municipal. O executivo camarário, presidido por Rui Rio, CAG_ _ no voto contra da assembleia e enviou à Unidade Técnica da Reforma Administrativa (criada para impor a fusão de freguesias que se recusassem a fazê-lo de livre vontade), um estudo mandado elaborar ao Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) municipal, que incorporou as propostas do PSD e do CDS, acabado de ser rejeitado pela Assembleia Municipal. A Unidade Técnica limitou-se a escolher a proposta que o estudo indicava como preferencial e mais nada…

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O resultado é um plano que funde as 4 antigas freguesias do Centro Histórico – Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia – com duas freguesias vizinhas, Cedofeita e Santo Ildefonso. Dá-se o caso de se tratar de uma reforma tão insegura que o nome escolhido foi “União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória”. Como ainda não estavam muito certos, no dia 5 deste mês é publicado um diploma que “simplifica” (?) o seu nome para “Cedofeita, Ildefonso, Sé, Miragaia, Nicolau, Vitória”. Repararam que caíram os santos do altar e ficaram o Ildefonso e o Nicolau apeados? Que grande cambada de mentecaptos. De que buraco saiu esta gente. Ah, é verdade, da Universidade Relvas!

A fusão é feita “custe o que custar”, sem ter em conta as características do território, a sua história, a sua população, etc.. Vejam, se todas as habitações devolutas do Centro Histórico estivessem ocupadas com as pessoas que enxotaram para os concelhos vizinhos, provavelmente não haveria a necessidade de as fundir com mais nenhuma freguesia. Mas, por vício, a desertificação só acontece à conta da incompetência dos mesmos políticos que impõem este estado totalitário aos seus cidadãos. Olhando assim de soslaio para este novo mapa [dando de barato que roubarem a paria fluvial a Miragaia foi só mais uma das muitas burrices] dá a ideia que os chicos-espertos pretendem ganhar autarquias na secretaria, aglutinando as que têm cor política diferente da sua, com aquelas que lhes garantam a eleição. Acabassem em primeiro lugar com a chuchadeira das múltiplas entidades do primeiro nível e tudo se entenderia melhor.

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A única justificação que parece permanecer depois de todas as outras se esvaziarem é a “massa crítica” e o “ganhar escala”, algo que consideramos ser possível com a simples união de esforços das diferentes freguesias, em vez de as fundirem e com isso as fazerem desaparecer como identidades próprias.

Sobra ainda o caso de Campanhã e como se explica segundo a nossa teoria de aglutinação na secretaria? Bem, é que Campanhã é um caso perdido, é a freguesia mais empobrecida dos últimos anos, aquela onde se investiu pela última vez em 2004, aquela onde a CMP pratica a maior segregação política de que há memória.

o quarto com vistas, por ssru

A Cidade do Porto, na sua insondável resiliência, foi novamente agraciada, este ano de 2013, com a distinção de melhor destino turístico europeu, desta vez pela Lonely Planet, mundialmente conceituada editora de guias de viagem. Segundo Helena Gonçalves (directora executiva da Associação de Turismo do Porto) ao Jornal de Notícias: “Nesta sua selecção, a Lonely Planet privilegiou as cidades que, tal como o Porto, oferecem cultura, história e aventuras outdoor, fora do circuito das cidades mais populares europeias e é para nós um enorme orgulho ver o Porto e a região do Douro figurar em primeiro lugar na lista”, informou.

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Seria assim de esperar que o Autarca estivesse a explorar a situação até à exaustão, promovendo a cidade (e a si próprio) como o lugar ideal para se visitar, pelo menos este ano, oferecendo a cultura, a história, a aventura de contactar um povo ‘sui generis’ como é o povo tripeiro. Esperaríamos, por exemplo, que nos ‘outdoors’ de propaganda do executivo, em vez de porquinhos cor-de-rosa a contar uma meia-verdade (ou meia-mentira), estivesse uma fotografia do Porto dando um abraço ao Mundo.

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Mas como sabemos, nem tudo o que desejamos pode ser concretizado. Enquanto o Autarca vai carpindo os seus ódios bafientos, enquanto o seu executivo procura um lugar ao sol para si e para os seus parentes e amigos, enquanto a Porto Vivo se entretém a brincar às obras ilegais, enquanto os políticos em campanha se vão esquecendo de prometer ao Povo um Mundo melhor, enquanto tudo isso, a cidade faz o que pode para se regenerar, sozinha.

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Entregue aos nascer e pôr do sol, a cidadania vai-se esquecendo de quem realmente interessa – as pessoas. Este caso que vos trazemos hoje, poderá ter algumas semelhanças com um outro que atingiu o topo da popularidade neste sítio, sobretudo à custa de um comentário do TAF e publicação na Baixa do Porto, onde a comunicação social normalmente se mune de assuntos para desenvolver.

Quem não gostaria de possuir um auto-quarto, com vistas privilegiadas para um dos maiores ‘ex-libris’ do Porto, no melhor destino turístico da Europa?

Depois de Mouzinho da Silveira, por detrás do Mercado de São Sebastião e com vistas para a Sé Catedral, encontra-se estacionado um Opel Corsa preto, em mau estado de conservação (como os edifícios), mas com gente dentro. No entanto, o caso parece diferente do anterior, pelo seguinte: existe alguém lá a dormir mas não vemos vestígios de consumo de droga; os vidros que subsistem têm uma espécie de ‘blackout’ para usar de noite; e o ocupante mostra sinais de ser o proprietário ou alguém que perdeu a casa onde morar… Logo ali ao lado de tanta casa vazia no famoso e devoluto “Corpo da Guarda”!

E vocês que não são nenhuns “Bertos” e até gostam da vossa cidade, perguntam:

– Mas onde é que anda o Presidente e os seus Vereadores, o do Turismo, a da Habitação, a da Coesão Social, o da Mobilidade, etc.? E onde está a Administração da Porto Vivo e os seus Gestores, o da Área Urbana, e o do Programa do Morro da Sé, o do Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto, etc.? Mas o que é que esta gentinha toda anda a fazer, no melhor destino turístico europeu? Será turismo?

nota a 25 Agosto 2010, aqui: O que mais nos apavora é que, até certo ponto, todos os sinais de alarme de uma sociedade civil saudável foram activados. Uns chamaram a polícia, outros ligaram para a CMP, os agentes e os técnicos apareceram, mas a partir daqui nada mais foi feito. Um agente da polícia chegou a dizer que se não tivesse matrícula (o carro) poderiam actuar, assim não! Este sentimento de insegurança e impotência que a falta de resposta das autoridades nos transmite é avassalador.

os maus hábitos, por ssru

Ainda esta semana fez notícia (pequenina) na comunicação social a entrega de dez requerimentos por parte do Partido Comunista, questionando o Governo sobre as condições em que várias esquadras se encontram. Também os deputados do PSD/Porto já tinham questionado em tempos, o ministro do Tempo do outro Senhor, enviando um documento onde perguntavam “quais as medidas que “o Governo pretende tomar no que concerne à melhoria das infra-estruturas das Esquadras da PSP da AMP [Área Metropolitana do Porto] e, em particular, da 9ª esquadra do Infante”. O tema da falta de condições das esquadras da PSP do Porto tem vindo a ser debatido ao longo dos anos e parece não ter fim.

habitos 01-Fevereiro2013

Para além dos cuidados de saúde e da educação, todos concordam que a segurança pública é um serviço fundamental que os cidadãos entregam ao Estado para que este, através dos impostos cobrados, possa gerir da melhor forma. Instalações em más condições, viaturas avariadas, equipamento em falta ou obsoleto, abonos e serviços médicos dos profissionais, subsídios de risco etc., fazem as páginas dos jornais e das televisões, num vai-vem ininterrupto.

habitos 02-Fevereiro2013

Como podem perceber a nossa esquadra favorita é a 9ª, que fica ali em frente ao Jardim do Infante D. Henrique, bem no coração do Centro Histórico. Convenhamos que não é lá uma grande esquadra, pois não passa de uns fundos de cave, umas catacumbas do Mercado Ferreira Borges, onde sempre choveu lá dentro, os tectos a caírem, as mobílias velhas e as paredes sempre húmidas e cheias de fungos. Mas que diabo, é a nossa esquadra e lá sempre fomos bem atendidos, embora nem sempre com sucesso.

O mesmo terá pensado o ‘chef’ Rui Paula quando um gangue de 20 gunas lhe invadiu o restaurante DOP, situado no mesmo quarteirão de Ferreira Borges a 40 metros de distância da 9ª Esquadra, assustando os clientes e agredindo os funcionários. A PSP foi chamada ao local mas quando os agentes lá chegaram, passados 40 minutos, já os meliantes estavam deitados na caminha, pois passava da meia-noite. Mas não admira que cada metro tenha demorado um minuto a percorrer. É que da esquadra ao Largo de S. Domingos é sempre a subir e como as viaturas estão todas avariadas tiveram que ser empurradas até lá.

Mas as coisas mudaram. Mudam sempre…

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A 9ª foi transformada em “Esquadra do Século XXI” – o que quer que isto signifique! – por uma empreitada de obras públicas de remodelação e adaptação, no valor de 70 mil euros. Com paredes de granito à vista, vidros foscos e aços inox, alta tecnologia ali a bombar informação e mesmo assim achamos que podia ter ficado melhor do que está. Os problemas do equipamento têm tendência a resolverem-se. A juntar a este festim, o Comando veio garantir que o problema da falta de viatura para patrulhar o Centro Histórico já está resolvido e que a segurança da população nunca esteve em causa.

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Recapitulando: temos uma esquadra nova, equipamento novo, carro novo, até temos umas ruas novas. Apenas continuamos é com os mesmos “maus hábitos” de estacionar na passadeira,  ou melhor agora, no novo passeio que ficou maior e mais acessível. Está na hora do Senhor Comandante da PSP-Porto (que até tem um sobrenome bem portuense) começar a implementar umas aulas de formação cívica para alguns dos seus soldados, que ainda não perceberam que já não há tolerância para este tipo de faltas de respeito e desprezo pelos cidadãos.

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Já agora se alguém souber que nos informe porque razão um dos responsável da empresa que efectua as obras do eixo Mouzinho/Flores, estaciona diariamente uma carrinha em cima do passeio que ele próprio ajuda a construir (que deveria estimar, orgulhoso) e que ainda não entregou ao dono de obra. Se não for muita maçada, gostaríamos também de saber, porque é que ao fazê-lo em frente à 9ª Esquadra, ele goza da maior benevolência e da melhor protecção policial como ninguém, levantando as piores suspeitas sobre este tipo de atitudes promiscuas entre a PSP e o empreiteiro.

a boa vizinhança, por ssru

Gostaríamos de dedicar o nosso ducentésimo artigo aos bons vizinhos e à boa vizinhança. Um conjunto de bons vizinhos forma uma fantástica vizinhança e por vezes, à distância da família legítima, tornam-se tão íntimos e imprescindíveis como se fossem nossos parentes. Hoje, tirando um ranhoso ou outro, podemos considerar que temos uma boa vizinhança para criar os nossos filhos. A vida no Centro Histórico não é fácil e as relações têm que ser regadas todos os dias para não murcharem e adubadas constantemente para não se transmutarem em algo monstruoso.

A Dona Emília, por exemplo, teve uma altura que nos deu imenso trabalho. Era bom-dia e boa-tarde, como vai a vizinha com este frio ou com este calor, as coisas iam rolando. Pela morte da Amália, passou a ouvir fados de manhã à noite em altos berros e, se nos primeiros dias se conseguiu suportar, pelo amor que temos ao fado, com o tempo a coisa transformou-se num inferno e já vomitávamos aqueles sons pelos ouvidos. A nossa primeira ideia foi responder com a mesma moeda, mas o Bob Dylan e o Jeff Buckley não estavam a surtir o efeito desejado. Quando finalmente parecia que a Valquíria de Wagner começava a resultar, encontramos a Dona Emília na drogaria e metendo conversa mais alongada, explicamos-lhe os efeitos colaterais que as doses massivas de Amália estavam a fazer em nós e nas nossas crianças. “ Ó menina, porque é que não disse há mais tempo, carago!” Quando precisamos de fazer um recado mais demorado é ela que nos “deita uns olhinhos nos miúdos”. Em troca recebe os nossos mimos e algumas ajudas com o preenchimento do IRS “por umas rendas de umas casinhas”.

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É com agrado que constatamos que a Porto Vivo percebe a importância deste conceito da “Boa Vizinhança” e o pratica com os seus vizinhos, contrariando o carácter institucional frio com que se revestiu. Espantou-nos que uma destas manhãs de sábado, que dedicamos às compras no comércio tradicional e ao passeio pelo CHP, tenhamos visto um quadro que parecia ser enternecedor: o vizinho montou um andaime e colocou os azulejos que faltavam na fachada desde que ela se instalou ali no número 212 da Rua de Mouzinho da Silveira.

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Agrada-nos que a SRU tenha conseguido passar por cima do facto do vizinho ter feito obras ilegais mesmo debaixo do seu nariz – diga-se em abono da verdade que o prédio, embora inacabado, ficou muito melhor do que estava, não havia era a necessidade! – e tenha aproveitado a oportunidade, já que ele estava com a mão na massa, para resolver o seu problema e rematar tão abstruso semblante.

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

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Se julgávamos que podia tratar-se de um caso isolado, eis que o actual Homem-Forte da Porto Vivo e Vereador da Câmara de Gondomar, o Sr. Engenheiro Rui Quelhas – que anda a fazer obras ilegais num prédio à saída do Túnel da Ribeira – nos dá uma lição de boa vizinhança ao utilizar o prédio vizinho como auxiliar aos trabalhos que está a desenvolver. Não temos certezas absolutas, mas os sinais indicam que se está a fazer uma utilização do prédio ao lado: tem um cadeado e um aloquete novos na porta, apesar de este estar destelhado/desabitado; tem um cabo eléctrico a passar pelas janelas do primeiro andar e que é recente (por confronto de fotos); e esse cabo parece descer as escadas e ligar a um quadro eléctrico (?) fechado com um aloquete novo, etc. Queremos muito estar enganados mas tudo indica que se está a utilizar o prédio do vizinho, mas se este não tem conhecimento, esta utilização pode ter um nome muito feio.

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Pouco adianta depois clamar por transparência e meter os pés-pelas-mãos em justificações esfarrapadas, se os factos contrariam tudo o que se diz. A boa vizinhança clama por transparência e bondade. Sim, bondade!

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a tolerância zero #9, por ssru

Sabemos que esta é uma das rubricas mais antigas e de maior sucesso entre os leitores deste sítio, mas estamos cada vez mais fartos do assunto. É mais ou menos como diz o Pina, empenhamo-nos ao máximo, tentando alcançar alguma grandeza fazendo a diferença, mesmo sabendo que todo o esforço é completamente irrelevante. Pior é que estas coisas custam a sair, andamos dias e semanas a remoer naquilo que queremos dizer e, por fim, tudo cairá em saco roto. Na verdade, as forças que pretendemos combater são enormes e logo à partida, a mais dolorosa: é a indiferença dos portuenses.

1. Mas uma força muito importante que duela connosco é um certo tipo de instituição que plana acima dos comuns mortais e que ao longo dos anos vai cometendo o pior dos massacres ao património da cidade, “buldorizando” tudo aquilo que lhes aparece à frente e que não sirva para os seus objectivos. Pois, as instituições bancárias, por exemplo, têm sido bastante beneficiadas pela benevolência da administração pública em muitos aspectos e nisto de fechar os olhos ao licenciamento das intervenções também tem dado os piores frutos possíveis, de que é exemplo o Palácio das Cardosas, cuja intervenção recente, depois de se retirar toda a patifaria que os bancos lá fizeram, só se aproveitou a fachada principal.

Numa altura em que anda nos jornais uma conversa da treta chamada “1ª Avenida” (vejam só estes números!), que ainda ninguém sabe bem o que é, mas que já se imagina que será para torrar mais uns milhares de euros em festa e não em reabilitação, o Santander-Totta faz mais uma expansão de agências na Avenida dos Aliados, quando os estudos indicaram que os bancos (e stands automóveis) eram a última coisa que lá devia estar. Mas como são entes sobrenaturais e cheios do “vil metal”, ninguém se importa que eles se instalem, bem ao alcance da vista do nosso 1º autarca, num edifício que integra um conjunto classificado de interesse público; um quarteirão com Documento Estratégico – Pensão Monumental – com gestão da Porto Vivo; e para onde, há uns meses, foi noticiado que se instalaria um hotel (mais um!) de 4 estrelas, com 177 quartos. Provavelmente para ser posto à venda passado algum tempo, tal como o Intercontinental está a ser neste preciso momento.

2. Uma outra força implacável que nos afronta é o nosso 1º autarca e o seu séquito camarário. O presidente não é propriamente parvo e percebeu, à posteriori, que havia muita gente a achar a Baixa gira e cheia de vida nocturna com a sua ‘movida’. Daí a julgarem que isso significa reabilitação urbana, mesmo que não seja daquela sustentada que fixa moradores, foi um pulinho. Há movimento, há ambiente de festa, pelo menos ao nível do rés-do-chão lá se vão reabilitando/ocupando uns espaços (nem que isso signifique a perda de memória de antigas casas comerciais de grande valor histórico que dão lugar a novos usos, às novas tascas), fala-se muito dentro e fora da cidade e tudo parece estar bem. Pelo que tem incentivado os fiscais camarários e demais autoridades a não cumprirem os seus deveres e o contrato que têm com os cidadãos. Resultado prático é que no século XXI, na segunda cidade do País, abundem um número insondável de estabelecimentos de restauração e de bebidas a actuarem na perfeita clandestinidade, lidando assim com a saúde pública como se de mercadoria se tratasse. Quando falamos de saúde pública não nos referimos apenas aos consumidores e utentes dos estabelecimentos ilegais e desregrados, mas sobretudo aos moradores e aos trabalhadores da zona, uns que de noite querem dormir e outros que de manhã regressam cedo aos locais de trabalho.

Os exemplos são demasiados e é certamente difícil trazermos os mais emblemáticos. Mas vamos tentar, começando por uma “coisa” que operou durante uns meses numa das lojas do rés-do-chão da Pensão Monumental, bem no seio da “Primeira Avenida” e que se chamava “Downtown Lounge”. Como devem calcular a chancela é do próprio executivo municipal, algo impensável num regime democrático transparente. Lembramos que para este edifício foi badalada uma intervenção de Souto Moura prevendo 6.657 sqm de habitação de luxo, num investimento estrangeiro que deve ter fugido com a chegada da crise, conforme foi bem lembrado na “Baixa do Porto”.

Como a democrático e transparente temos sempre direito a pouco, deixamos este caso do passado e descemos apenas mais uns metros e no Quarteirão do Banco de Portugal vamos encontrar o “Petisco da Liberdade”, que é um “restaurante, snack & beer” que abriu há uns meses, sem qualquer tipo de licença e dessa forma tem continuado, pois essas são as indicações superiores. Quem olha assim, à vista desarmada, dirá: “ai que lindo estabelecimento, aqueles azulejos virados para fora ali no balcão são tão giros, aquela grelha metálica às tirinhas que bem que funciona, e a maravilhosa janela que rebate toda para mostrar as torneiras da cerveja que servem para fora a jorro”. Pois é, tudo isto está muito bem! Mas a realidade é que as obras foram feitas, onde antes funcionava a loja da PT, sem qualquer licença nem respeito pelo Documento Estratégico que aqueles senhores da SRU (pagos pelos nossos impostos) andaram a fazer e a impor a (quase) toda a gente. E depois, que porcaria de concorrência é esta? E que contributo é que esta intervenção trouxe para uma cidade apinhada de tascas?

E o que dizer do “Armazém do Caffé” – com 2 ff’s que é mais cosmopolita – no famoso Quarteirão do Corpo da Guarda, em Mouzinho da Silveira. Há dias fomos lá investigar e pedimos a promoção ‘café+nata’ por 1,10 €. Como a nata estava intragável tomamos um café sofrível por 110 cêntimos. A ‘criadagem’, como seria de esperar era da qualidade da nata, igualmente imprestável e desprovida de tino comercial. Pois, foi um azar, dirão, mas a verdade é que este ‘buraco’ não tem licença para operar e mais uma vez é num quarteirão sob a gestão da Porto Vivo, que certamente também terá a ajuda protectora do município a abençoar. Não esquecer que a congénere mais acima, a “Boulangerie de Paris”, tão depressa abriu e fechou sem nunca ter sido necessária a licença de utilização. O que resulta disto para a cidade, é: uma nulidade!

3. Outro adversário de peso é o “chico-esperto” – empresário, proprietário, ou técnico – que se aproveita dos vícios e deformidades de uma administração pública inábil e obsoleta a gerir o território, como a CMP. Começa por informar a câmara que vai fazer obras de conservação e depois acaba por alterar muito mais do que aquilo que diz, tentando iludir tudo e todos, beneficiando do não pagamento das taxas de licenças, da rapidez do procedimento e da maior flexibilidade em matéria de controlo preventivo da intervenção. Claro que a colaborar com tudo isto está um código regulamentar municipal que viola o RJUE em matéria de obras de escassa relevância em imóveis classificados.

Nesta rubrica já tivemos oportunidade de expor variadas situações que ilustram o que acabamos de dizer. E continuando o nosso caminho descendente, paramos no Largo de S. Domingos, onde se situa um imóvel magnífico, que sofreu inúmeras obras e que continua a ser intervencionado sem que ninguém interrompa os trabalhos até se perceber o que ali se passa. Começaram por apresentar um requerimento de “Comunicação de Início dos Trabalhos” ao abrigo do artigo 80º-A (?) do RJUE (que é desadequado para a situação de obras isentas de licença) relativo a obras de conservação que, como já referimos, estão sujeitas a licenciamento. A Dra. Fernanda Paula Oliveira (reconhecida como uma autoridade em legislação do urbanismo) esclarece tudo na sua página. Não esquecer que a CMP é cliente da Fernanda Paula, que diz: “(…)nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º-A, as obras de escassa relevância urbanística realizadas em imóveis classificados ou em vias de classificação não estão isentas de controlo preventivo, estando antes sujeitas a licenciamento [alínea d) do n.º 2 do artigo 4.º].

Da parte da CMP, o “chico-esperto” poderá ter merecido um parecer do tipo: “(…) são obras de conservação, consideradas obras de escassa relevância urbanística, ao abrigo do disposto na alínea i) do nº 1, do artigo 6º-A do RJUE, conjugado com o disposto na alínea a), do nº 1 do artigo B-1/27º do CRMP.” Adiante… como podem ver, as alterações introduzidas, desde logo na cobertura (que foi levantada e a sua forma alterada para poder ser utilizável) bem como no restante prédio, são mais do que mera conservação.

Para nós não está em causa a execução das obras e o seu (em geral) claro benefício. Antes, aquilo que mais contestamos é a falta de critérios na fiscalização, a desregulação das actividades económicas no desenvolvimento da cidade e sobretudo a selvajaria que a violação das regras sempre provoca também, para além daquele, ao nível social e cultural.