a paisagem urbana, por ssru

Certamente que todos percebem a importância de termos uma paisagem urbana condigna, mesmo aqueles que dizem idiotices como “preferir os cartazes colados nas paredes da cidade porque assim ficam informados”. Uma cidade limpa sem ser asséptica, confortável sem ser elitista, segura sem ser militarizada, são os princípios básicos que qualquer cidadão normal desejaria usufruir no local onde vive e trabalha, pois estes garantem desde logo as condições necessárias para uma maior felicidade e bem-estar. Esta harmonia tem uma relação directa e proporcional à nossa produtividade no trabalho, à nossa saúde familiar e à nossa interacção com os nossos vizinhos, no fundo teríamos uma comunidade melhor.

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a paisagem urbana da avenida dos aliados

E é por isso que uma das nossas lutas se direcciona à colagem abusiva de cartazes pois esta acção ilegal compromete a harmonia da nossa paisagem urbana. Ilegal porque viola a lógica e o senso comum, mas também viola os regulamentos da cidade e as leis do País que protegem o património de nós todos, o nosso Bem Comum. Daí que, embora apreciável, nos pareça estranho este executivo precisar de voluntários que o ajude na tarefa de manter a cidade limpa, quando tem ao seu dispor a possibilidade de identificar os prevaricadores e de os obrigar a limpar e a parar com o flagelo, passando-lhes as correspondentes coimas que reverteriam para os cofres da autarquia, por exemplo, para plantar mais árvores nos jardins e nas ruas, repondo aquelas que andou a dizimar.

há países que reagem de maneira bem diferente

há países que reagem de maneira bem diferente

Portanto, uma coisa é dizer umas patacoadas e outra bem diferente é agir, como no caso que vos queremos falar agora. Lembram-se dum artigo anterior onde chamámos a atenção de quatro grupos profissionais que intervêm na cidade e cujas actividades e princípios que defendem, conflituam com a destruição da nossa paisagem urbana. Dos quatro só a Ordem dos Arquitectos teve a amabilidade de nos responder. Confessamos que temos estado atentos e ainda não encontramos nenhum cartaz depois do incidente assinalado. A nossa mensagem dirigida aos quatro foi neste sentido: “Caros Concidadãos, As entidades que representam, foram por nós referidas num artigo de opinião [https://ssru.wordpress.com/2012/12/15/a-certa-incoerencia-por-ssru/] onde nos propusemos expor a contradição que se nota entre os valores que dizem defender e as práticas que adoptam para o conseguir. Poderão considerar, este um assunto menor e mesquinho, poderão desvalorizar pelo facto de sermos uma sociedade anónima, mas no concreto consideramos o assunto bastante pertinente e sobretudo não terem o direito de conspurcar o local onde vivemos e trabalhamos. Com as expectativas ao nível mínimo, não esperamos uma qualquer resposta vossa, mas isso não nos impede de no mesmo local disponibilizarmos o vosso direito ao contraditório, o que apenas sucede nas sociedades democráticas. Desta vossa equipa ao dispor, ssru.” Eis a resposta do Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos:

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a ironia desta foto!

Ex.mos Senhores

No seguimento do email recebido no passado dia 17 de Janeiro abaixo segue resposta ao mesmo.

A Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte possui um plano de actividades alargado que visa a promoção da arquitectura e dos arquitectos portugueses.

Na promoção da selecção de 20 Obras de reabilitação realizadas na cidade do Porto na área do turismo, a que chamámos “Respect for Architecture” (em inglês porque se destinava a um público alargado que incluía turistas em passagem pela cidade), realizámos uma campanha de comunicação em suporte digital e de papel.

Foi um evento que teve a maior receptividade junto do público português e estrangeiro, tanto na exposição do Aeroporto como no Palácio da Bolsa, locais que acolheram a exposição durante o mês de Setembro de 2012.

No entanto, na afixação dos ‘mupies’ que produzimos, as indicações que demos à empresa que os coloca não foram respeitadas. Dentro das condicionantes que impusemos estava a não sobreposição de ‘mupies’ sobre edifícios.

Naturalmente subscrevemos que a afixação de cartazes que promovem a reabilitação sobre os edifícios, seja qual for o seu estado de conservação, é uma contradição. Lamentamos a situação e tudo faremos para que a mesma não volte a acontecer.

Com os melhores cumprimentos,

José Fernando Gonçalves

Presidente do Conselho Directivo Regional do Norte

[Ordem dos Arquitectos SRN| Norte41 norte41@oasrn.org] 29 de Janeiro de 2013

Uma resposta destas e a correspondente acção, nós somos capazes de respeitar. Por outro lado, a sensação que tudo isto nos dá é que a nossa cidade se encontra a saque e que apenas depende de nós a solução para os nossos problemas, pois dos responsáveis camarários apenas podemos esperar mais irresponsabilidade e demagogia. É evidente que alguma coisa se passa para não actuarem na raíz do MAL.

[ri-te rui rio] foto @ http://jpn.c2com.up.pt/

[ri-te rui rio] foto @ http://jpn.c2com.up.pt/

a certa incoerência, por ssru

Este lugar onde vivemos é frequentemente vandalizado das mais variadas formas. Os cartazes publicitários ou de propaganda política têm um efeito duradoiro na degradação da paisagem urbana e imagem da cidade e no entanto a sua eficácia e alcance são efémeros. Quem nos segue, consegue perceber o nosso esforço em minimizar o impacte das acções perpetradas por gente irresponsável, que não percebe as consequências negativas daquilo que faz, entidades que conseguimos identificar pois são elas próprias que se ostentam nos cartazes que mandam colar pelo Centro Histórico. A mensagem que procuramos utilizar nesse combate tenta ser criativa, incisiva e oportuna, como quando nos dirigimos à CMP, ao Hard Club ou ao Pedro Abrunhosa, entre outros. Fazemo-lo porque cada vez mais, num mundo globalizado, a comunicação pode assumir as mais variadas formas e suporte físicos, sem necessidade de nos sujeitarmos a este ambiente poluído e degradado, num total desrespeito pelos valores patrimoniais, culturais e cívicos da comunidade. Vejam estes casos que vos trazemos hoje, onde os títulos dos eventos ou os seus promotores expõem-se a uma certa comicidade, ao paradoxo e à gratuitidade.

Começando pelos jovens aprendizes que se apresentam da seguinte forma: O colectivo de estudantes da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), sob orientação científica do Prof. Doutor Manuel Mendes e co-organização da Associação de Estudantes e Direcção da FAUP, apresenta o ciclo internacional de 14 lições, intitulada “Prática(s) de Arquitectura – Projecto, Investigação, Escrita”, que decorrerá entre o final de Fevereiro e Junho de 2012, na FAUP. Esta acção é apoiada institucionalmente pela Reitoria da Universidade do Porto e pela Ordem dos Arquitectos (Secção Regional do Norte).”

O objectivo dos jovens não era modesto, mas antes “contribuir para a promoção e valorização da instrução teórica”, que desta forma não se revela o “sinal e sedimento de uma identidade não linear, talvez sejam tão só a reunião de gestos de simplicidade de quem procura (procurou) processo e pauta para a elevação da cultura do lugar, para a transformação de uma paisagem – desassossegos da arte da casa-mãe, a Arquitectura.”

Ora, por muito boas que sejam essas práticas de arquitectura (e são!), mandarem espalhar cartazes a anunciar pela cidade, pelo CHP, em tudo que é parede, caixilho ou cunhal não se afigura uma prova de “valorização da instrução”, nem um bom presságio para um futuro responsável e respeitador das vossas obrigações profissionais.

O movimento “Manobras no Porto” surgiu no CHP com o intuito de o dinamizar cultural e socialmente. É o resultado de uma candidatura submetida pela Porto Lazer EEM, aos programas de apoio ao desenvolvimento regional promovidos pela CCDR-N e apoiada pelo QREN, num investimento global de 2 milhões de euros: “Esta oportunidade surgiu no âmbito do esforço público em curso para criar e consolidar, na região Norte de Portugal, um cluster de indústrias criativas contributivo para o desenvolvimento económico nacional.”

Damos muito valor a este movimento, mesmo com iniciativas efémeras e vãs como o “jardim suspenso” ou marcantes e expressivas como a “meia de leite directa” e as vaquinhas malhadas a pastar na praça da Estação do Metro da Trindade. Mas têm mesmo que manobrar assim e poluir o local onde pretendem “convocar movimento, vida e acção, a apelar a gentes e ideias, a criar um aqui e agora que envolve os rostos e os corpos da cidade, a produzir e a evidenciar conhecimento e sentimento, a construir futuros na cidade”? É que, visto assim de relance, não parece um futuro muito risonho…

A Ordem dos Arquitectos é um caso perdido por isso mais vale passarmos logo à questão que os chamou aqui. A secção regional do norte da OA lançou uma selecção de obras – 20 – cujo motivo principal era o turismo (lojas, restaurantes, alojamentos) a que chamou Respect for Architecture, assim mesmo para inglês ver. Como vocês sabem, aquele título em português quer dizer “respeito pela arquitectura” e ainda que pareça bem que o respeito começasse por saber quantas daquelas vinte obras seleccionadas têm alvará de construção e de utilização, o objectivo do nosso artigo não é esse. Interrogamo-nos antes, como pode uma associação profissional, com estatutos e demais coisas giras, cujo ‘mobile’ da profissão é a realização da arquitectura como meio para a mudança do mundo, mostrar o seu respeito participando nesta sebenta e degradante ignomínia.

Conseguem perceber o caricato de tudo isto: arquitectos / turismo / respeito pela arquitectura / poluição urbana e ambiental / degradação. Quer como organizadora ou como parceira, a Ordem dos Arquitectos deixa o seu rasto pelo património da cidade. Se não colabora na defesa do CHP (revoltando-se contra aquilo que está a ser feito, reclamando o que não se faz, apontando o caminho), pelo menos não deveria participar na sua degradação.

É um bando esquisito esse que entra p’ra aí”, é a frase de um vizinho para definir o colectivo de artistas que ocupa um espaço num rés-do-chão da Rua dos Caldeireiros. Supostamente, uma galeria de arte e intervenção artística intitulada “Uma Certa Falta de Coerência” que deu o mote para o título deste artigo: «“Uma certa falta de coerência” define-se como um espaço gerido por artistas para apresentação e discussão de projectos em torno da arte. Este projecto surge na linha de outros de carácter semelhante que têm existido no Porto e da sua contínua necessidade.»

Ao ler a carta de apresentação da UCFC (ou acloc em inglês) percebe-se o esforço em existir e a abertura à comunidade, mas também que o mofo e a humidade são elementos importantes nos estimulantes ambientes adversos às artes. Bom! Um dia acordaram e desataram a colar aqueles cartazes amarelos pelas redondezas, como se não existisse amanhã e a comunidade fosse um bando de gaivotas que andam por ali a rapinar nos sacos de lixo doméstico depositados nos passeios.

nota: enviaremos este artigo aos protagonistas; seria interessante saber se têm algo a acrescentar…

e as raízes… queimam-se, por ssru

Empenha-mo-nos tanto em fazer grandes artigos, daqueles que compensem a nossa incapacidade relativamente ao anonimato, que expliquem perfeitamente o nosso ponto de vista sobre este ou aquele assunto e por vezes esquecemos o poder da imagem e que, literal ou metaforicamente, com eficácia, atinge sempre os mesmos objectivos. Por vezes, uma fotografia nem precisa de legendas… permanecendo assim, livre para a interpretação do seu observador.

foto@googleMaps

Estas imagens não têm muitas histórias: alguém plantou estas árvores e alguém as cortou. Retirou as raízes e tapou as caldeiras com novos paralelos.

 

Antes tínhamos um alinhamento de três disciplinadas árvores, um toque de terra no caos urbano, uma descaracterizada empena de edifício tapada por ramos e folhas, uma sombra aprazível, um pouso para chilreantes pássaros e menos três automóveis. Agora temos todos os opostos. E não percebemos!

Para as raízes das árvores fica esta visão “literal” como solução final. O destino que é dado às nossas raízes de portuenses, “metaforicamente” falando, cada um interpreta como lhe convém…

esta árvore sobreviveu à intervenção urbana de Fernando Távora… até agora

a cadeira presidencial, por ssru

Os leitores deste sítio já se habituaram a que, de quando em vez, tenham que aturar uns “copy>paste” a que não resistimos. São artigos e escritos de pessoas que têm uma capacidade inata para colocar em palavras aquilo que verbalizamos ou sentimos, ou como referimos antes “(…) que a melhor forma de nos fazermos perceber seria podermos colocar em palavras aquilo que a maioria das pessoas pensa ou sente. Exemplificar uma situação, clarificá-la, torna tudo mais simples, o que nem sempre é assim tão fácil conseguir(…)”. Desta feita cabe a Tiago Azevedo Fernandes, autor do blog “A Baixa do Porto” nos deliciar com uma crónica cheia de humor e razão, que assinou na coluna que regularmente escreve no Jornal de Notícias.

Não queremos acrescentar muito mais, a não ser a lembrança dos preparativos de uma entrevista que Cavaco Silva deu à RTP, cujos serviços noticiosos abriam com dúvidas tão ‘importantes’ como “qual a cadeira que o Presidente irá usar (?)”, querendo isto remeter-nos, vá lá a gente saber porquê, para mais uma semelhança com o ‘dito cujo’ que caiu da cadeira. Assim, numa altura em que se começam a perfilar com maior nervosismo os apoios de direita, com sublinhado nosso, aqui fica:

foto retirada de video RTP

Meu caro Aníbal, por Tiago Azevedo Fernandes, no Jornal de Notícias 2010-08-26

Com a sabedoria da respeitável idade de 13 anos, passo os dias a meditar repousando na travesseira à janela. Arrependo-me de não ter actuado mais cedo, nos meus tempos de juventude. A situação do país é grave e tu não tens ajudado o suficiente. Observo o meu mundo com atenção, possuo o distanciamento conveniente para ver as consequências daquilo que fazes e, principalmente, daquilo que não fazes.

Não basta seres bem intencionado para o exercício das tuas funções ter um efeito positivo. Entre as causas dos problemas nacionais está a maneira como a tua geração pensou que bastaria entregar a Política a um pequeno número de pessoas “credíveis” para haver desenvolvimento sólido. Vindo de uma tradição salazarista, o país quis ser comandado pelo Estado. Só que a sociedade civil não funciona bem quando é comandada.

Repara como eu não me deixo dominar nem sequer pelas pessoas aqui de casa, de quem tanto gosto. Isso não impede uma relação muito feliz. Por um lado tenho acesso de qualidade aos serviços indispensáveis – comida e água fresca à disposição, cuidados de saúde quando necessário, habitação confortável, mimos em doses maciças; por outro respeito as regras de convivência, não provoco despesa excessiva, cumpro com grande produtividade a minha missão de dar alegria e bom ambiente à família. Cada um no seu lugar.

Grande parte da tua geração nunca vai compreender que o que está errado não é uma medida ou outra do Governo, é mesmo a forma como se governa. Aquelas pessoas têm de ser substituídas para deixar o país respirar melhor. Por isso a maneira mais construtiva de terminares o teu mandato é apressares essa mudança no parlamento e, por fim, não te recandidatares. Faz como eu: aprende a gozar o conforto de uma mantinha fofa. Aceita os cumprimentos da FM, uma gata portuense.

o não-património #5, por ssru

A Praça de Lisboa representa para nós o paradigma da negação, uma contradição em termos, certamente um ‘caso-de-estudo’ pelo aspecto negativo!

É uma não-praça, um não-topónimo, um não-espaço comercial, um não-programa funcional, um não-exemplo de gestão do bem público, um não-lugar, enfim… um não-património. Sozinha encerra em si mesma e num só tempo ‘a degradação – a má reabilitação – o abandono negligente’ e por isso, ao contrário do que tem acontecido com esta rubrica, à “Praça do Anjo” iremos dedicar um só longo artigo.

A Praça – 1. lugar público e amplo geralmente rodeado de edifícios e onde desembocam várias ruas; largo; rossio; 2. largo onde se realiza uma feira ou um mercado [http://www.infopedia.pt/pesquisa.jsp], afiguram-se como as definições que melhor se ajustam ao caso em apreço.

"O Porto de Outros Tempos, Edição BPMP"

Tanto se disse e escreveu sobre a Praça de Lisboa, ou o Clérigos Shopping, ou o Mercado do Anjo, que acreditamos não trazer muito mais para acrescentar. Mas vamos tentar, esclarecendo a nossa perspectiva sobre o assunto e começando do início.

momento 1

O período de ocupação filipina representou para o Porto um momento importante na consolidação do poder civil e no incremento de trabalhos públicos. Filipe II reforçou a administração regional e o poder dos juizes, sendo prova disso a ordem de construir uma casa para a Relação e Cadeia em 1603, edifício que ruiu no século XVIII, dando lugar à imponente obra de João de Almada. A escolha do Campo do Olival para localização de uma obra deste calibre revela a importância que é concedida à urbanização deste subúrbio, realçando ainda preocupações no reordenamento dos espaços públicos envolventes, criando as primeiras alamedas do Olival, com a plantação de árvores e bancos para repouso.

extracto da planta de 1813

Com a restauração da independência surgem certas dificuldades para o poder civil, em contraste com o poder eclesiástico que continua a demonstrar um papel dinamizador, lançando importantes obras de assistência como em 1672 a do Recolhimento do Anjo, realçando de novo a importância concedida à zona do Olival. Por esta altura começam-se a desenhar algumas directrizes que irão ser desenvolvidos pelos Almadas, um século mais tarde

Por volta de 1762, a criação da Junta da Obras Públicas coincide com a intenção de centralizar num único departamento a direcção do desenvolvimento urbanístico do Porto. A primeira Junta é presidida por João de Almada e dela também faziam parte elementos camarários. Mal comparando, estaríamos a falar da primeira SRU da cidade (o que tem a sua piada), sendo que uma das preocupações foi a angariação de fundos através da criação de impostos sobre os vinhos, valendo-se dos rendimentos da Companhia de Agricultura e Vinhos do Douro.

O plano estratégico de desenvolvimento e expansão da cidade, que se começa a vislumbrar em 1784 numa extensa lista de melhoramentos, introduz a necessidade de criação de normas relativas à construção de edifícios, à composição das fachadas, obedecendo a uma regularidade tipológica de inspiração neoclássica.

extracto da planta de 1839

Com a vitória liberal em 1834, inicia uma nova fase da vida do Porto, onde se afirmava uma burguesia mercantil, enriquecida pela apropriação dos bens do clero que tinham sido nacionalizados e vendidos em hasta pública.

A atenção aos aspectos formais do desenvolvimento urbanístico é reforçada nomeadamente no reapetrechamento estrutural da cidade e a consolidação do tecido urbano, onde também se inserem as iniciativas de regular o abastecimento de géneros, concentrando as diversas feiras espalhadas pela cidade, em locais estrategicamente posicionados, como aconteceu em 1837-1839 com o Mercado do Anjo, criado para abastecer a zona central. Era aqui que se vendiam os frescos produtos hortícolas que as lavradeiras traziam dos arredores da cidade, chamando a si imensa população residente vizinha.

extracto da planta de 1892

No início do período republicano, o Mercado do Anjo perspectiva uma modernização com um projecto de Marques da Silva, apenas residualmente concretizado. A posterior construção de mercados periféricos, como o do Bom Sucesso, vieram alterar a importância e a função do Mercado do Anjo precipitando-o para a obsolência.

cruarb – fichas de obras

O tempo passava e este espaço central, de formato triangular, sobrava entre a dignidade das frentes urbanas vizinhas (clérigos, universidade e livraria Lello).

momento 2

Seria útil perceber que o entendimento destas questões históricas aqui introduzidas, fazem parte dos cânones que devem presidir a qualquer projecto de requalificação ou regeneração de um tecido urbano com esta singularidade.

Algo que manifestamente não encontrámos na intervenção promovida em 1992 pelo CRUARB, num projecto da autoria dos arquitectos António Moura, Luís Oliveira e Susana Barbosa, sendo prova física disso mesmo (para além de outras variáveis mais rebuscadas) o estado de degradação em que a praça se encontrava, volvidos apenas uns insignificantes (em arquitectura) 14 anos, até ao seu inqualificável abandono.

Este projecto cedo evidenciou fragilidades na estruturação e articulação com a envolvente, fechando-se em si mesmo e com uma alma diminuída pelo constante desinteresse das autoridades camarárias que parecem ter assumido um criminoso desleixo como factor para justificar a alienação deste moribundo espaço.

A iniciativa artística e comercial fervilha e, com a fibra que sempre a caracterizou através da história da cidade, recusa baixar os braços, mostrando aos responsáveis os caminhos evidentes para a resolução do problema. À volta da praça (onde deviam estar) pululam inúmeras actividades como o “Mercadinho dos Clérigos”, o “Se esta Rua Fosse Minha”, o mercado “Porto Belo” (como se a importação do nome fosse vital, quando existem outros bem mais tradicionais como a ‘Feira da Ladra’, que já se realizou, em tempos, aqui perto) e até a “Feira dos Passarinhos” é instalada no ‘descampado que se plantou’ em frente ao edifício da antiga Cadeia da Relação (??).

Parece clara a falha da ligação da praça com a Rua das Carmelitas onde principiam as Ruas da Galeria de Paris e de Cândido dos Reis. A entrada do estacionamento virado para os Clérigos, parece nunca ter levantado dúvidas a quase ninguém. A ocupação do espaço central da praça com um restaurante (?) e a deslocação da fonte da “Anja” para um canto, só parece esquisito a alguns.

Afigura-se evidente que o esforço da Cidade na recuperação daquele espaço poderia ser significativamente menor. Facilmente um conjunto de técnicos, mais ou menos dotado conseguiria recuperar aquela Praça com o que ela tinha e ‘fazer melhor’.

momento 3

“Desinteressadamente” a avidez de Privados aparece do Nada, de mãos-dadas com a CMP/SRU, percebendo a oportunidade num território central e economicamente aliciante. Não nos debruçaremos sequer na possibilidade do caderno de encargos do concurso público que se gerou, ser delineado de tal forma que só um concorrente e poucos mais pudessem responder, nem nas relações de amizade ou outras que os intervenientes teriam com os dirigentes da SRU ou da CMP. Para este artigo não será tão relevante. Fiquemo-nos apenas pelo facto da cidade estar até hoje, refém de um gigantesco Nó-Cego.

E do Nada aparece um projecto com ondas, de uma arquitectura-ovni, que se desliga de todos os valores históricos, patrimoniais e arquitectónicos da envolvente.

Com a curiosidade macabra de ser do mesmo autor que faz um sea life/oceanário sem ondas, em frente à ondulação marítima do Atlântico, transportando essa eventual falta de contextualização para uma espécie de “novo oceanário” com ondas, erigido no cimo do monte, esperando que a Torre dos Clérigos aguente tamanha sodomia.

Para completar o abstruso ramalhete, o espaço destinava-se a potenciar a extinção da mais famosa livraria do País e arredores. Felizmente que a crise económica não tem só aspectos negativos, pois o tubarão foi à falência antes de comer o peixinho colorido (o nosso “Nemo”).

Em conclusão, há dinheiro para inventar o absurdo e no entanto a Galeria de Paris há 100 anos à espera de dinheiro para uma cobertura, quase sem desenho arquitectónico (com estes arquitectos é melhor ser um mestre-de-obras… [nunca pensámos dizer isto na nossa vida]), para aliviar e proteger das intempéries uma zona social e comercial por excelência.

Haja Deus e Saúde, protecção mental para aqueles que ainda se preocupam, talvez demasiado, em esclarecer estas coisas das arquitecturas.

a não-cidadania #3, por ssru

Em plena época de campanhas eleitorais consideramos oportuna a publicação deste artigo, o nosso contributo para uma cidadania feita de cidadãos conscientes da importância do seu papel na comunidade.

Sobre os grafitos já nos pronunciamos e cremos que a questão da “arte” deverá ser colocada de parte, bastando para isso conhecer um pouco a história desta “técnica” de poluição visual. Por falar em história, a própria arte representativa, essa mesma que funciona como uma extensão da expressão humana, do melhor que os sentimentos podem oferecer (mesmo quando aquilo que transmitem é o horror da sua natureza) há muito que evoluiu das pinturas rupestres.

Hoje pretendemos falar de um outro meio de expressão humana, que nos melhores exemplos funciona não só como veículo de divulgação, mas em muitos casos, como peça de valor estético. Os cartazes são ainda hoje uma eficaz forma de comunicação mas, já em meados do século XIX, para combater a poluição visual que causavam foram inventadas na França, Inglaterra e Alemanha, grandes colunas que eram arrendadas para fins publicitários.

cidadania-3_01Actualmente existem várias soluções no que se refere a locais próprios para a afixação de cartazes, que passam pelos abrigos de transporte público, os ‘mupis’, as colunas, os sanitários automáticos, os ‘outdoors’, etc., mas não assim tantos como isso e são pagos.

No entanto, configura-se como um enorme problema para nós, perceber o que faz mover os cérebros de alguém que autoriza a colagem de cartazes em propriedade particular e o de quem deveria fiscalizar e ordenar a sua remoção, mas não o faz. Como é isto possível? Porque nada se faz para mudar a situação?

cidadania-3_02Para além do que vem definido na Constituição da República Portuguesa (livro que ninguém lembra, senão para as alterações à medida) e no Código Civil, as regras por cá estão todas definidas neste excelente documento que é o Código Regulamentar do Município do Porto (é tão bom que até tem artigos especialmente dedicados ao Centro Histórico):

CAPÍTULO VII . Afixação de publicidade no Centro Histórico | Artigo D-3/52.º – Princípio geral

1. A afixação de publicidade ou outras utilizações do espaço público no Centro Histórico está subordinada às regras que disciplinam a classificação e gestão da área urbana incluída na lista de Património Cultural da Humanidade da UNESCO e respectiva área de protecção.

2. Não é permitida a colocação de publicidade ou outras utilizações do espaço público no Centro Histórico, que possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, azulejos, e elementos em granito, nomeadamente padieiras, ombreiras e peitoris, cornijas, cachorros e outros. (…)

Artigo D-3/55.º – Cartazes, bandeirolas e outros semelhantes

Não é permitida a afixação de cartazes, bandeirolas e outros semelhantes em toda a área do Centro Histórico, fora dos locais especialmente destinados a esse fim.

cidadania-3_03No que diz respeito à propaganda política as regras são ainda mais específicas e rigorosas, mas como todos sabemos, dificilmente são respeitados os locais de afixação e os prazos para a retirada dos cartazes (sabemos onde ainda existe um muro que tem inscrito “Sá Carneiro Caloteiro”!).

CAPÍTULO VIII . Afixação de propaganda política e eleitoral | (…) Artigo D-3/57.º – Locais de afixação

1. A afixação de propaganda política é garantida nos locais para o efeito disponibilizados pela Câmara Municipal e devidamente identificados por via de edital, não sendo permitida nas áreas lapisadas a amarelo e vermelho no mapa anexo, parte integrante do presente Código e com os fundamentos dele constantes.

2. A afixação de propaganda eleitoral não é permitida nas áreas lapisadas a vermelho no mapa anexo, parte integrante do presente Código com os fundamentos dele constantes, com excepção dos cartazes referentes aos candidatos às Juntas de Freguesia localizadas naquelas áreas.

3. Para além do disposto nos números anteriores, a afixação de propaganda não será permitida sempre que:

a) Provoque obstrução de perspectivas panorâmicas ou afecte a estética ou o ambiente dos lugares ou paisagem;

b) Prejudique a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas;

c) Cause prejuízos a terceiros;

d) Afecte a segurança das pessoas ou das coisas, nomeadamente na circulação rodoviária ou ferroviária;

e) Apresente disposições, formatos ou cores que possam confundir-se com os de sinalização de tráfego;

f) Prejudique a circulação dos peões, designadamente dos deficientes.(…)

Artigo D-3/59.º – Remoção da propaganda

1. Os partidos ou forças concorrentes devem remover a propaganda eleitoral afixada nos locais que lhes foram atribuídos até ao quinto dia útil subsequente ao acto eleitoral.

2. A propaganda política não contemplada no número anterior deve ser removida após o termo dos prazos referido na alínea a) do número 2 do artigo anterior, ou no terceiro dia útil após a realização do evento a que se refere.

3. Quando não procedam à remoção voluntária nos prazos referidos nos números anteriores do presente artigo, caberá à Câmara Municipal proceder à remoção coerciva, imputando os custos às respectivas entidades.

4. A Câmara Municipal não se responsabiliza por eventuais danos que possam advir dessa remoção para os titulares dos meios ou suportes.

Não nos interessam as capacidades cognitivas de quem pega no pincel e cola os cartazes! Não importa assim tanto porque razão os proprietários dos prédios não os mandam retirar, até porque já sabemos a resposta!

Importa-nos saber, enquanto cidadãos cumpridores, porque razão a Câmara Municipal do Porto, na figura do seu Presidente, permite que sucessivos atentados como estes sejam cometidos.

cidadania-3_09Chegamos ao ridículo de sabermos sempre quem são os autores morais do crime, uma vez que quase nunca a propaganda é anónima, os nomes dos (ir)responsáveis estão lá… para lhes serem imputadas as responsabilidades e as custas da remoção!

E para alegria divina de viver em todo este inferno, o logótipo da CMP faz parte da maioria dos cartazes!!!

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a agenda cultural, por ssru

Conferência a não perder, no CPF a 25 de Julho deste mês, sobre o excelente tema dos não-lugares da cidade do Porto, da autoria de Vítor Tavares.

Vai ser interessante ouvir o que os conferencistas têm a dizer, sobretudo o Arq. Rui Loza, quanto a nós um dos responsáveis por alguns não-lugares do Centro Histórico.

nao-lugares-002Mais informações em www.nao-lugares.com