o dia do juízo, por ssru

Hoje assinalamos o sexto aniversário desde o nosso primeiro grito de ajuda, desde que penduramos a “bandeira” ao contrário em sinal de aflição, desde o dia em que arregaçamos as mangas para dizer BASTA! Desde então o País já conheceu dois Governos e dois Primeiros-ministros; o Município do Porto já teve dois Presidentes, vários Vereadores do Urbanismo (pode até estar à procura do Próximo) e vários executivos; A Porto Vivo já teve três Presidentes, vários Administradores e os mesmos “agentes de algibeira” do partido. Às vezes é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique igual.

Mas para quem ainda não deu conta, vale a pena alertar que de facto tudo mudou: Rui Moreira continua a aparecer imenso nas revistas cor-de-rosa, o Vereador do Urbanismo continua a dar tiros em tudo o que mexe (até nos próprios pés) desde que alguém trabalhe por ele, o Director Municipal do Urbanismo voltou a ser aquele indivíduo execrável do costume (que ultrapassa Eras incólume) e o “Gabinete das Meninas dos Papás – GAEEP” continua a destruir arbitrariamente o espaço público da cidade, principalmente no Centro Histórico.

Por outro lado, a SRU tem um novo entendimento com o Governo embora ainda não funcione pois continua com os mesmos problemas nas contas e na definição dos novos objectivos e na redacção dos novos estatutos e na nomeação dos novos agentes “pickpocket”. O seu Presente continua embargado e o seu Futuro permanece adiado.

Se há lição que aprendemos nesta meia dúzia de anos é que fechar os olhos, cerrar os dentes e desejar muito que as coisas mudem, não tem sido suficiente!

o futuro sequestrado, por ssru

As últimas notícias dizem-nos que, em breve, será tomada a decisão sobre o futuro da Porto Vivo, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada por Rui Rio para reabilitar urbanisticamente a Baixa do Porto. A data apontada pelo Público é o dia 28 de Fevereiro mas, como todos se lembram, este rosário já vem de muito longe, pois tal oportunidade já surgiu, pelo menos, umas três ou quatro vezes antes. Chega a ser inexplicável o estado a que estas coisas chegam. E um filme que já vimos passar nos ecrãs desta cidade diversas vezes. A Porto Vivo tem o seu Presente embargado e o seu Futuro sequestrado.

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O impasse foi suscitado pela ascensão do Governo de Passos Coelho e pela nomeação de um novo director para presidir ao IHRU, sócio maioritário da SRU, que trouxeram à reabilitação urbana da cidade um embargo total, sobretudo motivado pela falta de dinheiro à discrição, pois “casa onde não há pão, trancas à porta”, já lá diz o ditado. As dúvidas do accionista do Estado começaram a surgir, principalmente, a partir da saída do Dr. Joaquim Branco da Presidência da Comissão Executiva da Porto Vivo em 2008, coincidindo com o estrondo da crise mundial e nacional, fazendo-se notar com o avolumar acentuado dos prejuízos da SRU nos anos seguintes, fruto das opções de investimento que o seu novo Conselho de Administração decidiu tomar, nomeadamente com as intervenções no Corpo da Guarda e nas Cardosas.

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Ignorando a nossa sugestão de mandar realizar uma auditoria que aferisse essas opções nos gastos e na direcção dada à reabilitação urbana – uma reconversão gentrificada – o IHRU limitou-se a auditar a contabilidade (por não poder mais, ou não querer), o que se revelou um tiro no pé pois, ao que tudo indica, não parece difícil fazer contas de subtrair. Aliás Marques Mendes encarregou-se disso quando nomeou para o lugar de Directora Financeira da SRU, uma técnica do Partido lá dos lados da Anadia (mas também com outros atributos, como administradora de insolvências, por ex.), a Dra. Vera Lúcia Ladeira Rodrigues de Sá Couto. As contas da Porto Vivo estão bem e recomendam-se. Têm prejuízo, é certo, mas estão bem feitas. Aliás é o que se extrai da auditoria que a Inspecção Geral de Finanças efectuou e cujo relatório é completamente inócuo quanto a qualquer outro assunto senão à contabilidade e que podem consultar aqui [IGF].

O que não vem escrito neste relatório e que as autoras devem ter percebido é algo mais do género: a Porto Vivo é uma instituição partidarizada; a auditoria foi uma jogada política do Governo e que não teve os resultados esperados; o resultado foi guardado para depois das eleições porque era desfavorável ao Governo; a SRU tem uma Administradora Executiva de referência que imprime regras de eficácia e transparência; a SRU tem alguém com interesses no BCP e no BPI, o que levou a contrair um empréstimo incómodo e dispendioso; a Porto Vivo necessita de um novo rumo. Por tudo isto e muito mais, dizemos que a Porto Vivo tem o Presente embargado.

Pelo facto de nos seus quadros encontrarmos aquilo a que chamamos “agentes políticos”, a Porto Vivo tem o seu Futuro sequestrado. E o que é um “agente político” perguntam-nos vocês entusiasmados? O “Agente Políticoé um indivíduo suficientemente mau como técnico para não ser bom político; e mau político o suficiente para nunca ser bom técnico. É o fiel representante de um partido político em todo o tipo de lugar que envolva dinheiro do Estado, dos contribuintes, portanto, nosso. Preferencialmente e em traços rápidos, alguém que antes de se poder considerar “gente”, possui um “currículo invejável” [ironia] como: presidente de uma associação de estudantes; filiado desde cedo num dos partidos do “arco da governação”; curso técnico ou superior tirado numa dessas “universidades relvas ou socráticas” e que nunca ou mal exerceu; MBA’s ou pós-graduações dos mesmos sítios e por equivalência; acção de formação da treta, só para encher páginas de CV; interesse na direcção da associação pública profissional, Ordem Profissional ou outra do género; sócio de uma empresa (ou várias) que actua na mesma área de interesses que a instituição pública que representa (devendo milhões à Banca); membro da assembleia municipal da zona; deputado da Assembleia da República ou perto de o ser/ter sido; membro de um clube recreativo ou rancho folclórico; e é maçon. Sim, ser maçon também está na moda para este agente, de preferência numa loja dessas mais modernas e sem grande história.

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a maçónica avenida dos aliados

E a SRU tem lá deste tipo de “erva daninha” que se infiltra em todo o lado, até na maçonaria (cujos princípios de base são respeitosos e elevados). O nosso diagnóstico já vinha feito antes quando escrevemos: “(…) empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa (…)”. O “agente político” é o negociador, o facilitador, o tipo que abre ou fecha portas, que mesmo não tendo um cargo definido ou útil na instituição, vai-se mantendo presente e por vezes incómodo, às vezes conspirando contra a própria entidade de abrigo, não se sabendo até que ponto é capaz de vender as facilidades que fabrica, com um valor acrescentado a seu favor.

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Num jantar o Dr. Joaquim Branco confidenciou-nos que desejou um dia despedir todos os funcionários da Porto Vivo para começar de novo e que não o deixaram. Para alguns deles a “porta da rua” é a serventia da casa, mas ao contrário. Só de imaginar o “agente” a guardar as notas num compartimento secreto do seu aventalinho bordado… ui, ui!

a hipocrisia institucional, por ssru

Parece-nos óbvio que, num momento em que Rui Moreira se prepara para receber o apoio eleitoral de Rui Rio, capitalizado pela incorporação dos vereadores deste na sua lista e atendendo ao seu passado recente como Presidente da Porto Vivo por sugestão do actual Presidente da Câmara, a cumplicidade entre ambos seja notória e indiscutível. Tal como Rui Rio, também Rui Moreira falhou em matéria de reabilitação urbana.

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Daí que não estranhemos que o anterior Presidente da SRU alguma vez tenha contestado, em público ou em privado, a actuação dos membros da instituição que dirigia, ainda que, como figura “decorativa”. Atitudes como as que relatámos no artigo anterior têm um impacte real na credibilidade, na eficácia e no esforço de toda a cidade em se regenerar, mas também atinge a viabilidade económica da própria Porto Vivo. Saber por que razão não existe na SRU nenhum funcionário que tenha sido escolhido ou seleccionado por concurso público, como se exige a uma instituição que é paga por dinheiros públicos, é assunto que merece uma reflexão mais aturada. Facilmente chegaremos à conclusão que no lugar de políticos encontraremos maus técnicos e no lugar dos técnicos estarão os piores políticos, o refugo do restolho. Como é o caso do responsável pela Fiscalização de Obras, cuja falta de qualificação e experiência lhe permite planar, ausente, num mar de obras ilegais sem qualquer tipo de fiscalização. Desta forma quando, pressionado, pretende mostrar serviço, só faz asneira.

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O que resulta da sua incompetência é esta panela de pressão, pronta a estourar as relações com os munícipes que o vêm a dar instruções aos fiscais para embargar obras em certos casos patéticos e nos outros a obrigá-los a atravessarem a rua e olharem para o outro lado, como se ali não estivessem sentados aqueles elefantes brancos a partir a louça toda. Vejam o caso quentinho do BBVA (elefante branco, perceberam?) na Avenida do Aliados: pensam que alguém vai lá perguntar pela licença de obras ou como conseguem ocupar a via pública daquela forma?! Acham que o Autarca não a vê da varanda do seu gabinete?! Julgam que eles são cegos e não veem o mesmo que nós – o Dr. Rio, o Dr. Moreira, os Administradores ou o Fiscal-Mor da SRU? É claro que estamos a falar de pessoas que se conhecem bem, tratam-se por “tu”, dão umas festas juntos e cantam abraçados o “ne me quite pas”.

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A hipocrisia avoluma-se quando o accionista IHRU se coloca numa posição distanciada em relação à gestão da instituição, actuando só como financiador, mandando auditar apenas as contas sem se importar com os actos de gestão que arruínam o balancete. Poderá o Arq. Vítor Reis continuar a criticar a administração da Porto Vivo se a sua representante assistir às reuniões do conselho apenas para assinar uns papéis e nada questionar? Pelo menos como nós aqui o fazemos!

Imaginem agora que o pessoal do Villa Porto descobre que o Dr. Rui Rio actuou com desigualdade em relação ao estabelecimento nocturno que lhes mandou fechar, ali à Rua do Dr. Magalhães Lemos (e que também relatámos no artigo anterior), ao arrepio do que mandam as leis e os direitos e garantias dos administrados. É verdade, soubemos posteriormente que o caso anda em tribunal e que as férias que se anunciam na fachada da “disco do roçanço” estão para durar até o assunto se resolver.

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A questão é que o “Princípio da Igualdade” não é o mesmo para todos. Lembram-se do HARD CLUB, certo? Está agora a comemorar três anos que reabriu, não está? Recordam-se destas fotos do site da CMP onde vemos o Autarca a cortar as fitas, como bom corta-fitas que é, hein?

O que diriam se até hoje o Hard Club não tivesse ainda obtido o necessário e fundamental “Alvará de Utilização” para poder laborar e dar aqueles espectáculos todos e abrir um restaurante e ter aquela esplanada (ilegal, claro) tipo aquário “parada leitão” (mas mais soft). Como foi possível o 1º Autarca embarcar numa ilegalidade dessas com uns e depois fazer com os outros, o VILLA PORTO, aquilo que está correcto mandando fechar. Será que é possível contestar tal decisão?

Bom, na verdade qualquer acção judicial alegando os argumentos da “desigualdade” não teria grande sucesso, pois obras ilegais não dão qualquer direito a ninguém e, quer a Pipas quer o Villa Porto, não iriam muito longe por aqui, para verem reduzidas/suspensas as “penas” que lhes foram aplicadas com o embargo. No entanto, tratando-se de uma jornalista e de uma empresa ligada aos espectáculos, imaginem os estragos que não fariam se, na primeira pessoa, divulgassem as suas histórias de hipocrisia instituída, este conto moderno do “Triunfo dos Porcos”.

o embargo redentor, por ssru

A Porto Vivo realizou, o mês passado, o seu primeiro embargo de uma obra ilegal. [foguetes]

Contrariando o modo de operar destes seus nove anos de vida, em que assumiu uma postura facilitadora no que se refere ao cumprimento das regras urbanísticas (chegando a ter um especialista que orienta as pessoas a contornarem as regras), com vista a obter resultados mais rápidos que pudessem contrariar o declarado fracasso do Autarca em matéria de reabilitação urbana, dizíamos, a SRU embargou pela primeira vez uma obra ilegal.

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Cremos não ser por nossa causa, pois desde que este sítio existe que temos vindo a denunciar essas intervenções (algumas catastróficas e irreversíveis) e só agora é que aconteceu o arrependimento da SRU. Poderá ter mais a ver com a intervenção do sócio maioritário que tem vindo a pressionar esta administração, obrigando-os a mostrar resultados e expondo as suas fraquezas.

E se grande é o pecado maior deveria ser o arrependimento. Por isso estaríamos à espera que o alvo escolhido pela Porto Vivo para aplicar tal redenção, fosse uma intervenção que, pelas suas características e prejuízo para o património da cidade, merecesse um castigo exemplar. Tal exemplo seria propagador e pedagógico. Mas não!

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A escolhida foi uma amiga e vizinha nossa, a Filipa (Pipa), que para além de já morar no CHP, tem um negócio de sandes na Rua dos Caldeireiros e decidiu realizar obras numa casa da Travessa do Ferraz, nº 26, as quais foram agora embargadas. Não é por ser nossa amiga que as obras deixaram de ser ilegais, aliás, nós até avisámos para não avançar assim, pois poderia acontecer o que lhe aconteceu. E do que vem acusada a Pipa, afinal: da realização de obras interiores, nomeadamente a execução de tectos falsos, carpintarias e pinturas, sem que tivesse sido emitido o respectivo alvará. Carago, pá!

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Ora, por que razão estamos aqui a vociferar? Porque estávamos à espera que a Porto Vivo andasse a gastar os cartuchos (e o nosso dinheiro) em obras representativas, aquelas cujo significado merecesse tamanho castigo, como é um embargo (que implica registo na Conservatória do Registo Predial, EDP, EDPgás, Águas do Porto, etc.). Vamos aos exemplos pois é disso que estão à espera!

Caso 1 – Tal como a senhoria da Pipa, também o vizinho, Arq. Joaquim Massena, tem andado calmamente a realizar obras ilegais na Rua dos Caldeireiros, nº 61, as quais já vos tínhamos dado notícia há dois anos atrás. Nessa altura a ARU do Centro Histórico ainda não tinha sido delimitada, mas agora que está sob alçada da Porto Vivo, será que ainda não houve tempo para irem lá obrigar o senhor a fazer o licenciamento como todos os outros cidadãos? Será por medo, por se tratar de um arquitecto, por ele ter trabalhado na CMP, estar envolvido com o Meneses, o que é? Temos curiosidade em saber!

Caso 2- Uma actividade que se desenrola à vista de todos desde há muitos meses e que tem lugar após a realização de obras ilegais, num edifício situado num Quarteirão Prioritário, sob gestão da Porto Vivo, mas que esta não embargou (quer as obras, quer a actividade) fica ali na Rua Dr. Magalhães Lemos, nº 109. Trata-se do VILLA PORTO, uma boate/discoteca que, pelo facto de não ter licença, se encontra ilegal, pondo assim em risco a segurança e a saúde públicas.

Caso 3 – Um edifício que pertencia (?) à família “Braga da Cruz”, onde no rés-do-chão existia a bem conhecida “Drogaria Moura”, tem estado a sofrer obras profundas no interior e alterações do exterior, claro está, sem a respectiva licença ou controlo prévio. È esquisito pois este caso parece ser um daqueles que teve a intervenção do “agente facilitador” da SRU, pois os trolhas trabalham à socapa e removem entulhos fora de horas, etc. Trata-se de um edifício de arquitectura comum, mas onde se exercia uma actividade de grande valor para a cidade. Tem lá instalado provisoriamente a “Araújo & Sobrinho”. Esta obra, pela sua localização e em Quarteirão Estratégico, merecia ser embargada e por razões insondáveis não o foi!

Caso 4 – Na Rua de Mouzinho da Silveira, nº 160, desenrola-se uma intervenção em dois prédios contíguos. Um tem placa a informar que tem alvará, mas o outro simplesmente nada diz. O primeiro começou a obra muito antes de obter a respectiva licença e o segundo foi adquirido à CMP. A reabilitação em conjunto vem prevista no Documento Estratégico do quarteirão, tal como a manutenção da fachada, as cores, etc. O promotor da obra tem realizado outras intervenções no CHP dentro da tipologia turística à qual esta também se destinará. Talvez por esse motivo ou por vidas passadas, tem obtido os maiores favores da CMP e da SRU, motivo pelo qual não haveria a necessidade de intervir ilegalmente.

Caso 5 – Por falar em falta de necessidade, convém não esquecer a situação do Eng. Rui Quelhas, que como sabem é administrador da Porto Vivo, ou seja, é ele que assina o seu próprio alvará de construção e por isso não tinha a necessidade de executar obras de alteração e ampliação sem a respectiva licença. Ainda mais, para fazer na cobertura aquele cogumelo horrível, cuja inserção na envolvente apenas acrescenta mais ‘ruído’. Como “à mulher de César não bastará ser séria, terá também que parecer”, parece-nos que o primeiro exemplo que a Porto Vivo deveria ter escolhido era o seu, o próprio.

o alvo da chacota, por ssru

Por estes dias a Porto Vivo torna-se alvo de chacota fácil, neste indescritível jogo de ping e de pong que os seus sócios (o IHRU e a CMP) têm andado entretidos a jogar. Claro que uns e outros fazem-no à custa da cidade e dos seus cidadãos que, pasmados, já só se riem do rol de acusações mútuas – tipo lavagem de roupa suja – que tem dado à costa dos jornais e das televisões de todo o País. E o Parlamento que não se fica, também quer dar um pezinho de dança, como se o assunto não devesse ficar circunscrito à linha limítrofe do município. Pelos vistos não, pois se o Presidente de/da Câmara não consegue ‘per si’ resolver o assunto e quer implicar o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Líder do principal Partido da Oposição (Paulo Portas), num caso tão particular de uma empresa participada…

Mas a verdade é que o Povo já só tem vontade de rir e pelas ruas, cafés e restaurantes do CHP, já se ouvem piadas do cidadão comum a alvitrar um: “Se quiserem vou p’ra lá eu!”

Quando Rui Moreira desertou da Porto Vivo, sozinho, provocou apenas esta pequena onda de riso. Se com ele e por solidariedade, os restantes elementos do Conselho de Administração tivessem posto o cargo à disposição (podendo ser reconduzidos), teriam em conjunto gerado uma inevitabilidade aos dois sócios, obrigando-os a sentarem-se à mesa e resolverem um grave problema. Tal coisa não acontece quando o bem público não está em primeiro lugar e para quem está agarrado ao cargo. O que só revela o quanto Rui Moreira estava sozinho e a mais na SRU e qual vai ser o destino daquela gente, caso ele ganhe a corrida eleitoral à CMP.

Dando-se o caso da Ministra da tutela questionar “a transparência e clareza” das contas da Porto Vivo, ela está a questionar a confiança que (não) tem nos responsáveis da SRU. E uma vez que os cargos são de nomeação e, por isso, de confiança, fica esquisito que ninguém tenha posto o cargo à disposição da Sra. Ministra em 60% e do Sr. Presidente da/de Câmara em 40%.

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Pois aquilo que os portuenses dizem, fartinhos desta novela, escreve-o Jorge Fiel de uma forma mais ou menos pessoal, num artigo de opinião ao mesmo tempo sério e cheio de humor, publicado ontem no Jornal de Notícias. (o sublinhado é nosso)

Há coisa de cinco anos, achei que era boa ideia reduzir drasticamente a minha estrutura de custos fixos. Como era biscateiro, sem emprego fixo, para prevenir o futuro, resolvi aplicar a minha poupança na compra de um apartamento.

Como a senhoria não quis vender o T4 onde morávamos, na Pasteleira, definimos o objetivo – um T4, de preferência na zona ocidental no Porto, que, tudo incluído (impostos, escrituras, obras, etc., etc.), custasse no máximo 200 mil euros – e partimos para o mercado.

Após alguns meses de aturada procura, apaixonámo-nos à primeira vista por um T5 duplex na Avenida da Boavista, construção do início dos anos 60, apesar de ele se apresentar em péssimo estado, até porque estava desabitado há uma boa dúzia de anos.

Passamos os dois meses seguintes a fazer e refazer contas e a negociar com o dono, a imobiliária e o empreiteiro que escolhemos para fazer a obra, até que finalmente, corta aqui reduz acolá, conseguimos fazer o preço final caber dentro do dinheiro que tínhamos para a casa.

Fizemos a escritura em janeiro de 2009 e a 1 de maio, após uma terrível mudança (as mudanças de casa são sempre tenebrosas) dormimos pela primeira vez no nosso novo apartamento.

Eu estava cheio de medo, mas no geral as obras até correram bem. Como não percebo nada do assunto, fui prudente na elaboração do caderno de encargos. O essencial era garantir que as canalizações e instalação elétrica eram feitas de novo e de que não iria chover dentro de casa. E contive-me para nunca pronunciar a expressão “já agora” junto do engenheiro.

Estamos todos muito satisfeitos com a casa nova. Claro que passaríamos menos frio no inverno (e apanharíamos menos calor no verão) se tivéssemos posto vidros duplos. E de vez em quando temos saudades da lareira que tínhamos na Pasteleira. Mas nem por isso somos menos felizes. E, caramba!, conseguimos comprar um T5 na Avenida Boavista mais ou menos pelo preço a que a SRU Porto Vivo vende um T1 em Mouzinho da Silveira!

Estou também muito satisfeito por ter contribuído para o esforço de reabilitação urbana do Porto, sem ter gasto um tostão de dinheiros públicos, ao contrário da SRU que não para de torrar dinheiro – só o ano passado foram sete milhões!

Não só não fui buscar dinheiro ao Estado – nem tão-pouco aos 200 milhões de euros do empréstimo do BEI para reabilitação urbana que por alguma razão que me escapa o Porto e Lisboa não conseguiram aproveitar dentro do prazo inicial (terá sido por incompetência?) -, como ainda por cima paguei uma data de impostos (IVA, IMI, IMT).

Pensando bem em todo este assunto, e visto que o lugar está vago, achei que devia disponibilizar-me para presidir à SRU Porto Vivo.

Posso não perceber muito de obras. Mas com a minha experiência (e a obra andou bem depressa, não acham?) e bom senso, é impossível fazer pior que os anteriores. Até porque sei que nestes tempos cinzentos é um disparate acabado optar por uma reabilitação urbana jacuzzi – em vez de reabilitação low cost como a que eu fiz no meu T5, na Avenida da Boavista.

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a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…