a perigosa austeridade, por ssru

Paul Krugman, nobel da economia, defende que a saída da crise europeia passa por uma maior solidariedade entre os países, ou seja, que, num curto prazo, os países com excedentes orçamentais, procurem produtos que possam ser fornecidos pelos países com défices e problemas de endividamento, ao mesmo tempo que estes implementem uma considerável austeridade orçamental.

Ora, a senhora Merkel, que amanhã nos visita (sabe Deus como vamos poder pagar a sua estadia, agora que não temos dinheiro, nem para comer!?), veio pedir mais cinco anos de austeridade e sacrifícios aos parceiros europeus, como forma de ultrapassar a crise financeira e monetária: “Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa”, disse.

Esta semana, o querido FMI lançou mais [uma posta de pescada] um alerta que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal, corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades. Claro que diz isto depois de no mês passado já ter reconhecido ter calculado mal o impacto da austeridade na economia.

No fundo, andam a brincar com as vidas das pessoas pois, já há dois anos atrás o Professor Mark Blyth, do Watson Institute, explicava de uma forma criativa aquilo que neste preciso momento nos encontramos a vivenciar. Vejam o vídeo e retenham as suas palavras.

AUSTERIDADE. É grande na Europa e está a ficar grande aqui. Todos os Primeiros-Ministros têm vindo a falar nisso. Mas o que isso significa?

É o “senso comum” para a forma de pagar o enorme aumento de dívida pública provocada pela crise financeira, fazendo-o principalmente através de cortes nos serviços públicos. Primeiro fica endividado, depois paga. Parece simples, certo?

Infelizmente nunca é assim tão simples, porque a austeridade confunde a virtude com o vício. Deixem explicar porquê… Agora que supostamente o pior da crise já passou, há dívidas em todo o lado – cartões de crédito, hipotecas, dívida pública. Esta é a parte que vocês conhecem. Mas é preciso lembrar como chegamos a este ponto.

Há dois anos atrás [2008] o sistema financeiro mundial explodiu, A crise abriu um buraco de dois triliões de dólares no universo financeiro. E ao todo, os governos mais ricos do mundo gastaram, emprestaram ou financiaram entre 5 a 50% do PIB dos seus países para salvarem os bancos. Perante isto vocês podem pensar que um período de austeridade é uma boa ideia. Mas para verem como não é assim, têm que pensar no mundo como uma série de balanços patrimoniais. Ok… sigam o raciocínio.

Quer seja uma pessoa, uma família, uma empresa ou um Estado, existe um activo e um passivo: um balanço patrimonial! Antes da crise de 2008, toda a gente acumulou dívidas. Naquela época fazia sentido endividarmo-nos. Por exemplo, os 40% mais pobres da população americana não tiveram um aumento real de salários desde 1979. A sério – isto é verdade!

As empresas – sobretudo os bancos – fizeram o mesmo. Mas eles fizeram para ganhar dinheiro ao invés de pagarem as contas. É a chamada “alavancagem”. Ou seja, é a mesma dívida vista por uma perspectiva diferente.

ALAVANCAR. É um pouco como jogar o “dobro ou nada” no ‘Blackjack’. Se ficar endividado com uma hipoteca ficará à espera que o valor da sua casa aumente. Se acha que há uma grande hipótese de o seu valor subir, pode apostar um “dobro ou nada” e arriscar uma hipoteca maior. Mas, como no ‘Blackjack’, há sempre o risco de perder.

Assim, os bancos criaram montanhas de dívidas e alavancaram o seu valor umas vinte ou trinta vezes mais. É como se eles tivessem apostado todas as fichas no ‘Blackjack’. Mas cada ficha era apenas uma promessa de pagamento. Então quando as coisas correram mal, os governos acharam que tinham de entrar em cena, porque os bancos tinham-se tornado demasiado grandes para falirem.

Foi aqui que os problemas do balanço começaram e é a razão pela qual esta ideia de austeridade não é assim tão simples. Se está a alavancar uma dívida e os rendimentos perdem valor – como a casa ou o portfólio de derivados do crédito à habitação, se for um banco – o conjunto do balanço patrimonial vai afundar. Quando isso acontece, quer seja o tesoureiro da empresa ou uma mãe solteira, caso tenha rendimentos, vai querer diminuir a dívida, para ver o balanço financeiro emergir, em vez de gastar esse dinheiro. Isto significa que ninguém está a gastar. E é aí que o governo entra em cena.

Se todo o sector privado está a tentar saldar as suas dívidas, então o governo automaticamente eleva-as para compensar. A receita fiscal cai, logo o défice aumenta. Os subsídios de desemprego disparam e o consumo público assume o lugar do consumo privado.

Mas não nos enganemos: o problema é a dívida e isto tem proporções enormes – e precisamos de limpar todos esses balanços públicos e privados. Mas todas as peças estão ligadas. Se o sector público limpa o seu balanço ao mesmo tempo que o sector privado, toda a economia despenha-se. É a chamada falácia da composição: o que é bom para as famílias, para as empresas ou até para o Estado, torna-se um desastre se todos o fizerem ao mesmo tempo.

Então, porque é que a maioria dos governos do mundo decidiu fazer exactamente isso? E todos ao mesmo tempo?

Lembram-se do buraco de dois triliões de dólares? A resposta é que alguém tem de o pagar. Mas ninguém – especialmente os bancos – quer pagar.

Assim, os governos ou têm que aumentar os impostos – difícil – ou cortam nos serviços públicos – mais fácil… Especialmente quando a dívida vem com um “anel de virtude” sobre o assunto… “AUSTERIDADE”, “o sofrimento após a festa”.

Mas aqui está a chave: a ressaca da austeridade não vai ser sentida de forma igual na distribuição das receitas.

No início de 2010, o fórum dos países mais desenvolvidos do mundo – o G20 – apelou a uma “consolidação fiscal amiga do crescimento”. É como um unicórnio com um saco de pozinhos de perlimpimpim. É uma ideia simpática, mas é sobretudo uma grande treta!

Precisamente porque a “consolidação” não atingiu todos da mesma maneira. Lembram-se dos 40% mais pobres da população que nada beneficiaram com o boom financeiro? Eles são os únicos que realmente usam os serviços públicos, justamente os serviços que serão tão virtuosamente consolidados. E aqueles que estão no topo da distribuição dos rendimentos e que foram os primeiros responsáveis por toda esta trapalhada?

Esses não!

Onde é que esta força virtuosa e de senso comum, que é a austeridade, nos leva? Deixa-nos num ciclo onde aqueles que menos ganham pagam aos que ganham mais, com os mesmos rendimento estagnados e distorcidos que perderam poder de compra numa economia mais desigual e instável. Há um nome para isto: políticas de classe. E geralmente acaba mal!!!

Esta ideia de “senso comum” da austeridade, da redução da dívida pública toda de uma vez através do corte dos serviços públicos envolve uma questão de equidade: quem paga e quem não paga?

Aqueles que fizeram esta trapalhada não vão pagar, enquanto que aqueles que já pagaram o salvamento dos bancos vão pagar novamente através da austeridade. É por isso que a austeridade não é o senso comum. É um absurdo – e é perigosa!

o enorme desvio, por ssru

O ministro das Finanças de Portugal, Vitor Louçã Rabaça Gaspar, ‘homem-forte’ do Governo, grande conhecedor da História deste País e consciente da importância do seu cargo, em diversos momentos tristes da nossa vida democrática, afirmou na passada semana que “existe aparentemente um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ter como funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar para assegurar essas mesmas funções”.

foto @ diário económico

Instado a explicar-se o ministro terá respondido que “a verdadeira carga fiscal é a despesa pública. Consequentemente, quando existe descontentamento – que eu partilho – com o aumento carga fiscal, a solução é uma só: reduzir a despesa pública. Mas é uma redução difícil, exige repensar as funções do Estado e alterar profundamente a forma como o Estado opera. Considerar que é possível encontrar uma solução milagrosa é enganar os portugueses”. E concluiu que “é necessária uma grande maturidade da democracia e do sistema político português para ser capaz de resolver esta questão fundamental”.

O que parece não estar percebido (talvez o Dr. Rui Moreira consiga explicar com a sua última publicação: Ultimato”) é que aqueles que expressam o seu descontentamento nas ruas – o povo português, literalmente representado – não quer ser o único a pagar uma factura para a qual, pouco ou nada têm contribuído. Se existe ‘despesa privada’, que cada um pague a sua e seja capaz de se adaptar aos novos tempos de maior austeridade (algo a maioria já demonstrou ser capaz, cortando até na alimentação). Se existe despesa pública, que seja justificada para que possamos estar dispostos a pagá-la, conscientemente.

Ora, o que a maioria já percebeu é que a crise e a austeridade ainda não chegaram a uma minoria de pessoas e grupos, castas da sociedade e da nossa vida pública, que insiste em nos mostrar, diariamente, que a factura apenas deve ser paga pelos mesmos do costume. Ainda ontem veio publicada a notícia que referia mais uma excepção ao esforço comum, favorecendo uma classe especialmente favorecida, a dos juízes, que a julgar pelo estado dos nossos tribunais e da qualidade da Justiça, gostaríamos que nos fosse explicada com “grande maturidade democrática”.

Maturidade democrática é precisamente aquilo que falta ao grupo parlamentar do Partido Socialista com a história do recém-renovado parque automóvel. Neste tal País em crise, onde andamos todos a viver acima das nossas possibilidades, os senhores deputados vieram ao ‘saco do dinheiro’ dos nossos impostos tirar o bastante para renovar a frota automóvel, à nossa custa. O que se exigia era que, com a necessária maturidade política, tudo fosse repensado para que a despesa fosse adequada àquilo que os portugueses são capazes de pagar, pois temos a certeza que não estão dispostos a saldar todos os gastos e todas as mordomias que os políticos irresponsáveis julgam poder fazer. Neste espaço não vão faltando indicações para os caminhos  a trilhar. Podem pois começar a comprar os passes sociais e a partilhar um carrinho mais modesto, de acordo com a bolsa austera do País.

Não queremos que Portugal seja como o Uruguai ou qualquer outro país do Mundo. Mas quem nos dera que não existisse um tal “enorme desvio entre aquilo que os políticos portugueses acham que devem ter como funções no Estado e aquilo que estão dispostos a sacrificar para assegurar essas mesmas funções”. Podem começar por aprender com o Presidente Pepe Mujica, se forem capazes!

o corte colossal, por ssru

Esta questão do corte da despesa do Estado é uma matéria muito complicada. Não se pode cortar às cegas, para não ficarmos sem os dedos que seguram os anéis (?não nos referimos àqueles da casa real que foram a uma exposição na Holanda e que não voltaram, nem se soube mais deles!) e, por outro lado, qualquer corte que se faça é uma ‘gota no oceano’.

Gostamos particularmente desta última desculpa: “uma gota no oceano”! Sabem bem que, normalmente, quem utiliza esta expressão ligada a cortes na despesa, é alguém que se vê directamente afectado por tal corte ou que poderá vir a ser. Com regularidade matemática trata-se de alguém que, habitualmente, vive em grande desafogo, viaja com classe, faz refeições requintadas e que faz questão de dar a entender que a crise é só para os outros.

Por exemplo, será a adjudicação directa que o Município do Porto fez à “B Mais Balonas – Comunicação Lda”, num contrato celebrado em 05-07-2011, com o preço contratual de 68.090,00 € (sessenta e oito mil e noventa euros) e o prazo de execução de 910 dias para a “Aquisição de serviços de concepção e pré-impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, dizíamos, será isto uma gota no oceano? E se juntarmos a adjudicação directa da “Aquisição de serviços de distribuição da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, contratualizada pela CMP no mesmo dia 05-07-2011, à empresa “Mediapost, Distribuição Postal, S.A.”, pelo mesmo período de execução de 910 dias, pelo valor contratual de 70.070,00 €? Considerando o tempo de crise em que vivemos e as regras das prioridades, estas são duas gotas de água, ou já dá para encher um copo e matar a sede a alguém?

Manuel António Pina, ainda o mês passado usou o seu habitualmente límpido e cortante artigo de opinião do JN, para falar sobre “as ‘gorduras’ da AR”, aquando do anuncio daquele órgão, “(…) pela voz da sua presidente, que o seu orçamento para 2012 prevê uma despesa de 95,5 milhões de euros, o que é, segundo Assunção Esteves, ” um corte notável”. E é. Com efeito, este ano, já com o país com a crise às costas, a AR gastará 130,5 milhões e, em 2010, gastou 50% mais: 196,5 milhões. (…) O que mal se compreende, a não ser pelo facto de não se tratar de dinheiro que sai do bolso dos administradores da AR, mas do dos contribuintes, é que, sendo afinal possível, sem prejuízo do funcionamento e luzimento da AR, poupar tantos milhões, por que motivo apenas agora (sob pressão da “troika” e como quem só depois de ver a casa em chamas é que corre a fazer o seguro contra incêndios) isso foi feito (…).” Então e isto poderá ser considerado um ‘balde de água fria’ no oceano, ou não?

Ficamos intrigados e gostaríamos de saber a partir de que ponto é que um corte na despesa pública, ou seja, do dinheiro dos nossos impostos e contribuições, deixa de contar como “uma gota no oceano” e passa a representar um acto de gestão responsável e digno da investidura dada pelos eleitores aos políticos e a todos aqueles que estes nomeiam para os tais “cargos de confiança” (não necessariamente de mérito).

Mas, quando julgávamos que a causa estava perdida, eis que o nosso autarca nº1, numa entrevista que premiou ao programa da RTP – “Portugal e o Futuro”, fez abanar os sinos do nosso adormecido córtex, quando ao minuto 8’:36’’, a jornalista Sandra Felgueiras pergunta: “…mas o aparelho do Estado também não cresceu demasiadamente, ou seja, é preciso impor tanto sacrifício aos Portugueses, quando para a maioria é do senso comum que bastaria olhar para o aparato, para o imobiliário do Governo, para o número de carros, para o número de motoristas e pensar que seria por aí, a primeira via para efectuar os cortes?”

“- É evidente, não é? Isso é evidente! Agora deixe-me lá dizer uma coisa: tudo isso que é realmente popular e que se deve fazer para dar o exemplo, eu concordo, é no entanto ‘uma gota de água’ naquilo que é a verdadeira e a grande despesa pública. Isso é importante, conta e é pedagógico. E dá o exemplo! Mas… quando nós fizemos estradas que não geram a receita que deviam gerar, quando nós deixamos que as empresas públicas, designadamente dos transportes, acumulem défices e passivos, uns atrás dos outros, é evidente que aquilo que agora nos aflige é esse défice monstruoso, é esse passivo monstruoso… e não tanto essas despesas correntes.”

foto @ sol.sapo.pt

E então, BANG!!! Não buscando originalidade ou vãs doutrinas, surge este nosso contributo, de endereçarmos ao Governo uma ideia que contribua para o corte colossal da despesa pública do Estado e para a popular e necessária pedagogia – que deve vir de cima – com o objectivo de acabar com os défices e os passivos, nomeadamente das empresas de transportes (bem como com o corte do nosso subsídio de Natal e afins). De uma só penada pretendemos que o Governo acabe com dois dos maiores escândalos nacionais (qualquer que seja a época, ou o ponto de vista), ou seja, as mordomias dos representantes do Estado e os dislates orçamentais das empresas de transportes: TROCAR A VIATURA OFICIAL DE USO PESSOAL POR PASSE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

O Parque de Veículos do Estado, que ninguém sabe bem qual é em números, se 29.000 ou 30.000 unidades (embora exista uma entidade suprema criada para estas coisas), contribui colossalmente para a despesa pública, se considerarmos todos os custos associados, directos ou indirectos. Abrange desde o mais alto representante ao mais vulgar administrador, desde os órgãos de soberania, aos institutos e empresas públicas. E como em todas as situações de excessos, surgem ainda os casos caricatos como aquele envolto em mistério, de há precisamente um ano atrás, quando soubemos que, numa altura em que já nos pediam bastantes sacrifícios, o Governo português compra uma viatura Mercedes S450, que nos custou 134 mil euros e que “deverá ser usado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na Cimeira da NATO, dias 19 e 20 de Novembro”. Perigosamente ridículo o caso dos gastos associados como aqueloutro do ano de 2010 em que “(…) os gestores públicos gastaram 576 mil euros em combustíveis no ano de 2010, segundo informação prestada pelas próprias empresas públicas à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. É uma média de 2500 euros em gasolina ou gasóleo por cada administrador, gasto num ano marcado pelas medidas de austeridade para equilibrar as contas públicas. Há mesmo casos de empresas em que o presidente apresentou 12 mil euros em despesas de combustíveis, mais do que as prestações de aluguer de alguns carros topo de gama ao serviço dos gestores estatais. Mas também nos pagamentos da Via Verde há lugar para facturas de 2300 euros.” Há ainda mais outro de personificação da estupidez em cúmulo, que é o caso dos carros blindados encomendados para a PSP e que chegaram depois da Cimeira da Nato onde efectuariam a primeira missão, não fosse o caso de terem chegado atrasados, gerando um imbróglio jurídico de 1 milhão de euros, tendo-se provado ainda “(…) que não havia razão para tanta pressa. O ajuste directo deve ser uma excepção, já que é um processo pouco transparente. O funcionamento normal do mercado é a única garantia para que o Estado realize o melhor negócio. (…)”

Pois é, o nosso processo ‘troikiano’ é muito simples: os senhores doutores e afins entregam os carrinhos; o Estado escolhe quais os veículos que quer manter ao serviço das instituições (não dos indivíduos); dos excedentes escolhe aqueles que quer enviar às forças de segurança e demais (pode ser que assim evite a vergonhosa espera por assistência policial); os restantes serão vendidos realizando capital; aos senhores directores e gestores e presidentes, o Governo disponibiliza um passe de transporte público, como o maravilhoso “ANDANTE”; os Srs. dão o pedagógico exemplo, realmente popular e com o qual o nosso autarca nº 1 concorda; com esse exemplo aumentam a utilização dos transportes públicos e diminuem o número de veículos nas estradas (com todo o beneficio associado); aumentam ainda os lucros das empresas de transportes que poderão aumentar as frotas e as linhas, em alternativa à redução do serviço; os Drs. e Eng.s chegam à instituição ou empresa e se necessitarem de sair em serviço utilizam o carro da CASA, salvaguardando possibilidade de poderem dar boleia uns aos outros, se se deslocarem para os mesmos lados ou para o mesmo destino e reunião; reduzem custos de combustível, de portagens, de manutenção dos veículos e das estradas, de estacionamento, de seguros, enfim… só vemos benefícios.

Antes de enviarmos esta ideia ao Governo queremos ouvir o que vocês têm a dizer. Por isso abrimos este artigo aos vossos (administrados) comentários. Falem, digam qualquer coisinha!!!

nota: a entrevista do Dr. Rui Rio teve ainda o condão de contribuir para nos retirar mais um pouco da nossa extrema ignorância, porque até àquele dia, pensávamos que a execução de estradas tinha como objectivo ligar lugares ou pontos do território português que dela necessitem. Afinal estávamos enganados, “são para gerar a receita que se espera que gerem!”