a crise identitária, por ssru

“O bestiário vai às Cardosas”, Álvaro Domingues, 25 de Outubro de 2013.

(…) O sentido do colectivo, que no modelo europeu foi muito uma construção do Estado Social, do Estado Providência – no limite o Estado garantia o interesse colectivo – construía os interesses colectivos, legitimava os interesses colectivos, regulava os interesses colectivos e aquilo a que estamos a assistir é a uma desconstrução do Estado Social e a uma diluição do Estado Nação, em entidades como por exemplo a União Europeia, deixando o caminho livre a um liberalismo selvagem e à mão visível e invisível do Mercado. Portanto há aqui qualquer coisa que não se pode analisar isoladamente.
A crise do Estado na regulação dos bens colectivos e na definição dos bens colectivos, vai a par-e-passo com a legitimidade do Mercado e da mercantilização como instância que valida o facto de uma solução possa ser considerada boa ou ser considerada má.
A lógica de produção de informação e sua circulação, já não é como antes, uma lógica linear, isto é, o Estado através das suas instituições, a Universidade através dos seus investigadores, as instituições, as associações (fossem o que fossem) diziam o que é que era Património, mostravam as cartas, as declarações e tudo aquilo que supostamente e de uma forma clara explica isso e a informação circulava de uma forma de cima para baixo, da cultura cultivada, da cultura erudita para a popular. E a legitimação era produzida assim.
Hoje em dia é tudo ao contrário, há vários emissores da informação. Se nós, por exemplo, usarmos a Internet como fonte de consulta e de informação, vemos que são quase infinitas, é um universo em expansão, as instituições que produzem conhecimento sobre o assunto. E ao mesmo tempo que produzem informação e conhecimento, produzem formas de legitimar e de arguir aquilo que pensam.
E, portanto, a produção de informação transforma-se num novelo e as instâncias como o ICOMOS e outras, perderam o monopólio da legitimação acerca desses assuntos (isto em relação ao cidadão comum).
Isso cria um ambiente explosivo em termos de polémica faz com que as instituições (o IPPAR, o ICOMOS, ou qualquer uma que ela seja) fiquem muito fragilizadas na esfera pública, quando são discutidas estas questões porque a discussão é atravessada por múltiplos campos.
Porque aumentou a diversidade de actores que reclamam para si uma legitimidade acerca de “eu também posso, eu também quero dizer o que é o Centro Histórico, o que é que é mau, eu também quero julgar” e, portanto, todo este conjunto de paradoxos pode dar duas orientações completamente opostas: ou cria um ruído de fundo imenso – a chamada tagarelice – e desse ruído de fundo não sai nada que consensualize uma determinada atitude; ou então, do meio desse conjunto de actores e de vozes, sobretudo se elas forem aceleradas pelos media (no fim de contas é ouvido quem mais berra, que é quem tem mais atenção dos media) isso pode dar fenómenos de quase ditadura. Isto é, de repente um grupo social, um grupo de interesses, um conjunto de actores que faz parte desse tal colectivo, toma a palavra e diz qual é a questão dominante acerca desse assunto.
A crise de legitimação do Património, pela diversidade dos actores, pelas diversidades das formas de legitimação, só se pode combater dando o conteúdo que o Património tem como construção cultural, que é o conteúdo político. Para ele ter um conteúdo político é preciso definir num colectivo, formas de discussão e isso só se faz, não sendo cidadãos passivos e assistindo a coisas, mas fazendo coisas e discutindo. (…)
ICOMOS – “Porto Património Mundial: boas práticas em reabilitação urbana

Diagnosticada a crise da Identidade, desta forma tão simples e esclarecida, é-nos fácil perceber a razão para que, por exemplo, os engenheiros do empreiteiro Lúcios (ou outros) apareçam a conferenciar por todo o lado na qualidade de peritos em reabilitação urbana. É coisa de génio!
Como se percebe tão bem agora, um grupo de actores (pouco dado a cultura e nada sensíveis) cheio de interesses e muito bem orquestrado, põe em marcha um plano ambicioso:
1. Parar tudo e todos aqueles que trabalhavam no Centro Histórico e o recuperavam, ainda que muito lentamente;
2. Nada fazer durante alguns anos, usufruindo da força incomensurável dos elementos, para que o Património (físico e humano) se degradasse acentuadamente;
3. Repetir desalmadamente torpes mentiras, até estas se tornarem verdade, questionando décadas de trabalho no terreno e a reputação de inúmeros técnicos experimentados;
4. Expor gratuitamente ao ridículo, o trabalho de entidades nacionais como o IPPAR e o ICOMOS, procurando com isso fragilizar o seu papel natural na defesa do Património Comum;
5. Apresentar a solução milagrosa sob a forma de uma “Sociedade de Reabilitação Urbana” isenta do sufrágio e fiscalização das populações e utentes do Centro Histórico, a partir da “estaca menos que zero”, abertamente ao serviço dos interesses particulares e imobiliários do grupo restrito;
6. Legitimar as estranhas opções de intervenção no território e as respectivas acções ditatoriais, com propaganda política e inexplicáveis “prémios nacionais”, organizados pelos media do grupo de interesses.

a identidade perdida, por ssru

O ano de 2015 acabava de raiar quando, das notícias, cai nas nossas mãos uma espécie de carga explosiva, cujo rótulo diz: “Reabilitação em edifícios apagou identidade histórica da Alta de Coimbra”, referindo-se a uma tese do Pedro Providência, arquitecto e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) e responsável por um doutoramento sobre a salvaguarda dos revestimentos e acabamentos tradicionais da Alta de Coimbra. Diz o Pedro que “para cima de 100 edifícios”, de 417 analisados, perderam a sua identidade histórica nas intervenções realizadas desde os anos 2000 na Alta de Coimbra, utilizando-se técnicas não aceites pelas “convenções e normas de restauro” e que “nos últimos 15 anos, aquando das reabilitações feitas, grande parte com fundos europeus com comparticipação nacional, utilizaram-se “técnicas modernas que não são compatíveis” com os revestimentos tradicionais existentes nos edifícios.”

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Poderíamos começar a ensaiar que tal como Coimbra, também o Porto sofreu os efeitos devastadores do “agente laranja” e que cá os danos são ainda mais profundos, ultrapassando em larga escala a questão do revestimento das fachadas sobre a qual o Providência se debruçou durante os seis anos da sua tese de doutoramento. Poderíamos, mas não era o mais correcto.

No Centro Histórico do Porto, embora a abrangência dos estragos infligidos pela Porto Vivo tenha sido de grande importância, nestes últimos anos laranja do grande Rui Rio, pois incidiu sobre muitos quarteirões (mais de trinta) e por isso sobre um grande número de edifícios, como é o caso das Cardosas, do Corpo da Guarda, da Bainharia e dos Pelames, do Seminário e Viela do Anjo, ou do Monumental e Banco de Portugal, da Viela dos Congregados e Imperial ou Infante, dizíamos, se nos esforçarmos um bocadinho não faltam exemplos dados pelo CRUARB onde a aplicação de técnicas erradas tornaram o processo de reabilitação obsoleto e a recuperação da identidade dos edifícios se tenha tornado irreversivelmente perdida.

Num e noutro caso a destruição atingiu níveis bem mais profundos que o mero revestimento e argamassas, como foi o caso do cadastro, da tipologia e dos usos, do sistema construtivo e dos materiais, dos cheios e vazios dos vãos das fachadas, das suas cores, da caixilharia e seus modelos tipológicos, da relação dos edifícios intervencionados com a sua envolvente. Tudo isto em nome de uma estratégia de reabilitação sem quartel, sem estratégia e sem objectivo. Tudo tão “nonsense”.

Mas há de facto um período anterior à Porto Vivo de Rui Rio e que corresponde à chegada do Partido Socialista de Fernando Gomes ao Porto e de Rui Loza (Outubro de 1990) à direcção dos destinos da reabilitação patrimonial do Centro Histórico. Tal reinado passa por fazer tábua rasa da herança que Gigante, Távora e Viana de Lima lhe deixaram, provavelmente por se confrontar com um processo demasiado moroso para as necessidades políticas e outras de Loza ou simplesmente por inépcia, pura e simples inépcia. Talvez tenha sido a “compreensível” lentidão dos processos de reabilitação que, entre outras razões, tenha levado a que o seu antecessor – Fernandes Ribeiro – tenha sido violentamente agredido em Dezembro de 1988 com um ferro na cabeça, por um comerciante da Ribeira. Assim, Rui Loza sobrevive-nos há 25 anos e talvez ainda venha a ser o próximo presidente da Porto Vivo. Políticos à séria, pararam por ali em Paulo Vallada e em Fernando Cabral.

Mas voltemos à notícia de Coimbra. O Pedro Providência falou e logo se calou e com ele, o jornalismo português. Se vocês pudessem imaginar a quantidade de estudos e teses que todos os anos se fazem na Universidade do Porto e que se debruçam sobre a reabilitação urbana, sobre o Centro Histórico e a sua qualidade de vida, sobre a actuação da Porto Vivo e o seu modelo disparatado que um dia se dará nome a si próprio de tão abstruso!? Aqui nesta cidade, quantas notícias é que vocês têm conhecimento de terem abordado este tema, quantos profissionais ou professores e doutores de faculdade é que vocês conhecem que se tenham atrevido a abrir a boca.

menção honrosa ihru2014 - substituição de rebocos
menção honrosa ihru2014 – substituição de rebocos

Bem, há talvez o caso do Nuno Grande que, de vez em quando, diz umas coisas, talvez porque não necessita da encomenda pública para a sua subsistência e, de vez em quando, referindo-se à Porto Vivo, diz coisas como: “É uma perspectiva de reabilitação muito discutível. Diria mesmo que é o pior que o fachadismo tem”, criticou, referindo-se a uma época (início século XX) em que apenas as fachadas dos edifícios eram tidas em conta nos processos de licenciamento. (…) Pegando no exemplo de um conjunto de edifícios que estão em obra no cimo da Rua de Mouzinho da Silveira, Nuno Grande criticou a SRU por estar a criar apartamentos para a família de “target elevado” que há anos foi viver para a Foz, para Matosinhos-Sul ou para a Maia. “Essas pessoas não vão voltar para os centros históricos”, afirmou o docente, considerando que serão, sobretudo, as famílias monoparentais, pessoas que gostam de estar sós, criativos e homossexuais que vão procurar casa na Baixa.” Grande Nuno!

Valha-nos o Senhor do Céu! Conhecem por aí mais alguém que nos possa valer…

o ano da cabra, por ssru

Começar um novo ano sem recordar aquele que terminou, é quase um pecado imoral. Para fazer isto de forma simples e sem grandes comentários socorremo-nos das melhores “imagens” que o Jornal Público nos oferece.

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“O ano visto por António Barreto: O início de nada”, por São José Almeida

“2014 não é o início de nada, porque não mostrou sinais de mudança, não trouxe ideias novas e acentuou sinais de crise da política, da crise da justiça, do aumento de corrupção, de diminuição de recursos económicos, de transferência do capital para o estrangeiro. Mostrou a desagregação, o disfuncionamento, a disrupção de alguns serviços públicos, como seja a educação”.

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É assim “uma época em que as pessoas não se reconhecem no sistema, as elites políticas não estão à altura de dar resposta”, em que, “além da degenerescência do sistema político, também há degenerescência do Estado de Direito”, defende Barreto. E em jeito de balanço, retrata: “Temos um ex-primeiro-ministro [José Sócrates] preso preventivamente com a opinião pública contra ele, um antigo ministro [Isaltino Morais] na segunda fase de prisão, um antigo secretário de Estado a cumprir pena [Oliveira e Costa], outro antigo ministro [Armando Vara] à espera de cumprir pena, um antigo secretário de Estado [José Penedos,] também à espera de cumprir pena, um antigo líder de um grupo parlamentar [Domingos Duarte Lima] à espera de cumprir pena, altos funcionários do Estado investigados e em prisão preventiva [no caso dos vistos gold]”.

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E, perante o seu próprio resumo, remata: “Não conheci, em tempos de paz, na história democrática, como isto. Há o caso italiano das Mãos Limpas, em que houve dois ou três ministros presos, mas em Itália os partidos ficaram de pantanas e o Partido Comunista e o Partido Democrata Cristão desapareceram.” Advertindo que há “em Portugal uma dimensão de corrupção que põe em causa o sistema”. Para mais quando “já tivemos antes os fenómenos do BPP, do BPN e o BCP, três histórias da elite financeira que agora acabam com o caso Espírito Santo – e nesta não é só a família que está em causa, há muito mais por trás disso, vamos ter novas prisões nas próximas semanas”, afirma o sociólogo.

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Com o mapa da corrupção sinalizado, conclui: “A crise é assim também do nosso capitalismo que não está à altura. Há dinheiro árabe, angolano e chinês. Não é por ser dinheiro estrangeiro a ocupar Portugal, o dinheiro não tem cheiro nem nacionalidade, mas são dinheiros frescos, que compram e não investem. Isto demonstra que o sistema económico português é frágil e que a elite económica é fragilíssima. Há uma crise política, há uma crise na justiça/ corrupção, há uma crise capitalista. Além de que 2014 é o ano da transferência de poderes e de inversão do peso dos direitos e do trabalho.”

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Sobre se “2015 será pior?”, Barreto apenas diz: “Vamos ver. Até agora as elites políticas e económicas não deram sinais de mudança, só deram sinais de querer ganhar eleições.” Sendo um ano eleitoral, Barreto considera que “pode ser um ano de marcar passo”. Lembrando que em 2013 “toda a elite do país não conseguiu travar o processo e fazer um acordo”, o sociólogo advoga que deviam ter decorrido eleições, pois “o que estamos a viver há um ano e o que vamos viver até Outubro será para acrescentar degradação”.

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Barreto clarifica que fala em “novo poder e não novo regime, porque as pessoas perguntam logo se o novo regime é democrático ou não, monárquico ou republicano”. Mas explica que a esse novo poder político “competiria recuperar o sistema político e o sistema constitucional, sem pôr em causa, antes preservando e protegendo a democracia, que é, na essência, a liberdade dos cidadãos”.

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E lembra que “a missão de um sistema constitucional é isso mesmo, preservar a liberdade dos cidadãos e a democracia”. A esse novo poder, defende, caberia “um longuíssimo trabalho de organizar o poder do Estado, os poderes periféricos de Estado, o corpus da Justiça, já que, remata: “O sistema judicial vive em auto gestão, tem que se rever o actual modo em que as decisões estão apenas nas mãos dos senhores juízes e dos senhores magistrados.”

a doutrina do medo, por ssru

Através do medo, os políticos conseguem que os povos se sacrifiquem e que paguem uma dívida que foi por eles próprios contraída. Em Portugal, tal como noutros países intervencionados pela troika, fecham-se escolas e hospitais, vendem-se empresas estratégicas, reduzem-se salários e reformas, retrocede-se civilizacionalmente para que os investidores alemães, franceses, ingleses e americanos não sofram com as suas más decisões ao emprestarem dinheiro aos banqueiros e seus amigos políticos corruptos. O dinheiro que sai do corpo dos portugueses vai inteirinho para pagar uma dívida que não foi contraída pelos cidadãos, nem sequer para proveito destes, mas antes para alimentar um sistema político criminoso que os espolia.

O vídeo que se segue sugere desde logo inúmeras questões que nenhum governante teve “testículos” para responder ao premiado jornalista alemão (quem melhor do que um alemão para nos esclarecer estas coisas?!) Harald Schumann, autor desta peça que sugerimos que vejam. Mas a primeira pergunta que gostaríamos de colocar é: “Como é possível que após as maiores manifestações de cidadania que Portugal já assistiu, tudo tivesse ficado na mesma, até o Governo ficou?”

o sério sacripanta, por ssru

Haverá para uma maioria inúmeros motivos para apreciar Rui Rio, tantos quantos para uma minoria o desprezar. Na verdade, a nossa opinião sobre o indivíduo é bem conhecida dos estimados leitores que nos acompanham desde sempre. O que pior caracteriza a linhagem de políticos (e não só) como os que agora temos, é a sua entranhada incultura. Para melhor definir um ser ou povo não bastará a quantidade de conhecimento, mas antes a qualidade do saber e, sobretudo, será a sua cultura que o fará sobressair dos demais. Pois, dificilmente nos cruzamos com um político como Rui Rio nos Lugares de Cultura como Serralves, Casa da Música, Teatro Nacional de São João ou TeCA, Casa das Artes, Coliseu, Museu Soares dos Reis ou tão só a Livraria Chardron. E olhem que a culpa não é nossa, pois bem tentámos!

Verdadeiramente insuportável é o cinismo e a hipocrisia de se achar para além do político que é, como se pairasse numa nuvem etérea acima da mole de privilegiados, da qual sempre fez parte e com a qual sempre usufruiu de mordomias, como um regurgitado sucedâneo do sistema politico que sempre criticou. Sim Nuno, é verdade, que se parece com Sócrates mais do que com qualquer outro e por isso vejam onde estamos agora!

um homem sério, digam o que disserem os tribunais, dactilógrafo, 4 de Novembro de 2014.

Quando, mais meses menos dias, os opinadores e os partidólogos do socretinismo (re)começarem a montagem do cenário para transformar o energúmeno em líder do PS com D e, consequentemente, em primeiro-ministro, ninguém evocará o tema do Aleixo. Nem as distintas formas de gestão “séria” do Rivoli, da Águas do Porto, da Porto Lazer, dos mercados municipais, do pavilhão Rosa Mota, dos terrenos da Casa da Música. O tribunal permite-nos dizer que Rio é energúmeno, mas a inteligentzia não nos deixa beliscar a seriedade do autarca. Um homem que leva as contas públicas como quem gere o orçamento familiar, com a austeridade dos bem formados, confiando nos amigos, também eles tão sérios.

Quando este momento da elevação do energúmeno a Sebastião (com laivos de rei enevoado, marquês pós-terramoto ou até santo do caravaggio) a ninguém chocará que um dos envolvidos no maior negócio do final do mandato do energúmeno seja representado pelo seu chefe de gabinete. Todos ficarão sossegados ante as garantias de rigor da peça talhada no Colégio Alemão. Este homem não é um político, é um BMW que há-de funcionar a vida inteira sem precisar sequer de mudar o óleo.

E isso vai acontecer desde logo porque dentro das máquinas partidárias que sustentam estes personagens ninguém se choca com a paisagem. Nem sequer dizem “it’s a son of a bitch, but it’s our son of bitch!” porque, para o ecossistema socretinista que se apoderou dos partidos da (des)governação, este é o normal. É uma questão de fé e clubismo.

Fora do próprio partido, quem se dará ao trabalho de desmontar o Leviatã? Os Okupas do Bloco?, essa cambada de punks mal lavados que não tem a mínima ideia do que é gerir uma cidade? Ou os desiludidos do PC? Que até estiveram na coligação que permitiu ao energúmeno levar a coisa por diante?

Dirão, como dizem agora os tipos do PP espanhol, que tudo foi feito para eliminar a corrupção. Aliás, quem ousará proferir uma tal palavra nos arredores da herança do energúmeno? Porque todos sabemos que “corrupção” é uma coisa suja, em que alguém ajusta ou contorna as regras e os princípios para assegurar um benefício próprio ou a outrem. Rio, digam o que quiserem os tribunais, nunca fez nada mais que não fosse no interesse público e nunca favoreceu a outros que não fossem os cidadãos da Invicta.

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o manifesto implosivo, por ssru

Manifesto anti cavaco – Uma geração que consente deixar-se representar por um Professor Aníbal Cavaco Silva é uma geração que nunca o foi. É um cóio d´indigentes, d´indignos e de cegos! É uma resma de charlatães alaranjados e de vendidos, e só pode votar e parir abaixo de zero! Abaixo a geração laranja! Pôrra pró Cavaco, pôrra! Pim!

Cavaco Silva critica partidos e fala em implosão do sistema partidário – Jornal de Notícias, 05 de Outubro de 2014. (…) No seu discurso no 5 de Outubro, o Presidente da República culpou as “promessas irrealistas” dos partidos pela crescente “insatisfação dos cidadãos” e a sua “falta de confiança nas instituições”, que têm tido reflexos em “níveis preocupantes de abstenção”. (,,,) Mantendo-se a tendência das forças partidárias para rejeitarem uma cultura de compromisso, não é de excluir, sem qualquer dose de alarmismo, um aumento dos níveis de abstenção para limiares incomportáveis ou a implosão do sistema partidário português tal como o conhecemos”, afirmou Cavaco Silva. (…) Cavaco alertou ainda para os “custos” da “cada vez maior repulsa dos cidadãos mais qualificados pelo exercício de funções públicas”. “Já se pensou nos prejuízos para o país se não tivermos as pessoas com as competências certas em determinados altos cargos da Administração Pública?”, questionou.

Tamanha é a repulsa, Sr. Silva. Estamos tão fartinhos desta resma de charlatães coloridos e vendidos, deste coio d’ indigentes, d’indignos e cegos, que o melhor mesmo é que o sistema partidário tal como o conhecemos se IMPLODA de vez. Viva a República.

o dia do juízo, por ssru

Hoje assinalamos o sexto aniversário desde o nosso primeiro grito de ajuda, desde que penduramos a “bandeira” ao contrário em sinal de aflição, desde o dia em que arregaçamos as mangas para dizer BASTA! Desde então o País já conheceu dois Governos e dois Primeiros-ministros; o Município do Porto já teve dois Presidentes, vários Vereadores do Urbanismo (pode até estar à procura do Próximo) e vários executivos; A Porto Vivo já teve três Presidentes, vários Administradores e os mesmos “agentes de algibeira” do partido. Às vezes é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique igual.

Mas para quem ainda não deu conta, vale a pena alertar que de facto tudo mudou: Rui Moreira continua a aparecer imenso nas revistas cor-de-rosa, o Vereador do Urbanismo continua a dar tiros em tudo o que mexe (até nos próprios pés) desde que alguém trabalhe por ele, o Director Municipal do Urbanismo voltou a ser aquele indivíduo execrável do costume (que ultrapassa Eras incólume) e o “Gabinete das Meninas dos Papás – GAEEP” continua a destruir arbitrariamente o espaço público da cidade, principalmente no Centro Histórico.

Por outro lado, a SRU tem um novo entendimento com o Governo embora ainda não funcione pois continua com os mesmos problemas nas contas e na definição dos novos objectivos e na redacção dos novos estatutos e na nomeação dos novos agentes “pickpocket”. O seu Presente continua embargado e o seu Futuro permanece adiado.

Se há lição que aprendemos nesta meia dúzia de anos é que fechar os olhos, cerrar os dentes e desejar muito que as coisas mudem, não tem sido suficiente!

os tempos difíceis, por ssru

Eu não quero pagar por aquilo que não fiz / Não me fazem ver que a luta é pelo meu país. / Eu não quero pagar depois de tudo o que dei / Não me fazem ver que fui eu que errei.

Não fui eu que gastei mais do que era para mim / Não fui eu que tirei, não fui eu que comi / Não fui eu que comprei, não fui eu que escondi / Quando estava a olhar não fui eu que fugi.

Não é essa a razão para me quererem moldar / Porque eu não me escolhi para a fila do pão / Este barco afundou houve alguém que o cegou / Não fui eu que o não vi.

Eu não quero pagar por aquilo que não fiz / Não me fazem ver que a luta é pelo meu país. / Eu não quero pagar depois de tudo o que dei / Não me fazem ver que fui eu que errei.

Talvez do que não sei talvez do que não vi / Foi de mão para mão, mas não passou para mim / E perdeu-se a razão tudo bom se feriu / Foi mesquinha a canção desse amor a fingir.

Não me falem do fim se o caminho é mentir / Se quiseram entrar não souberam sair / Não fui eu quem falhou, não fui eu quem cegou / Já não sabem sair.

Eu não quero pagar por aquilo que não fiz / Não me fazem ver que a luta é pelo meu país. / Eu não quero pagar depois de tudo o que dei / Não me fazem ver que fui eu que errei.

Meu sonho é de armas e mar / Minha força é navegar / Meu Norte em contraluz / Meu fado é vento que leva e conduz.

Esta canção é muito simples. Não tem grandes metáforas, nem segundos sentidos. Escrevi-a para mim, porque um dia acordei e percebi que já há uns tempos que me sentia a sofrer as consequências de uma jogatana qualquer com a qual eu não tive nada a ver. Lembrei-me de quando estava na primária, quando um coleguinha qualquer lá na turma fazia uma tolice às escondidas e a professora dizia: se ninguém se acusa ficam todos de castigo! O coleguinha nunca se acusava… e ficávamos todos de castigo.

Esta canção não fala só de um coleguinha. Fala de muitos coleguinhas que ao longo de muitos anos fizeram muitas tolices. Coleguinhas por Portugal inteiro, em todas as áreas da sociedade, não só na política mas quase sempre debaixo da sua alçada. Esta música fala de desonestidade, de falta de respeito e amor pelo nosso país, o que quer dizer, pelo próximo. Mais nada. Tiago Bettencourt

“Tempos Difíceis”, o décimo romance de Charles Dickens escrito no ano de 1854, marca um período importante da sua obra, constituindo um ponto de viragem. É uma novela em três volumes e sendo uma obra de ideias, não se pode denominar propriamente um livro de combate. Com o seu enredo e descrições laboriosas apresenta um aspecto novo na sociedade provinciana inglesa do seu tempo, a luta entre o moderno e o antigo, através da burguesia e de pensamentos novos, como o Positivismo. As condições de trabalho eram terríveis; um operário era obrigado a trabalhar tanto quanto a sua constituição permitisse e as crianças eram levadas a um trabalho desgastante com o intuito de “tirá-las das ruas e das seduções que a vida mundana proporcionava”.

“Tempos Difíceis” é uma obra imortal que representa um libelo contra ideias e preconceitos arraigados na sociedade, expondo uma visão de abusos, erros, egoísmos. Os problemas básicos de sobrevivência presentes neste romance vão além de qualquer período e garantem a necessidade de meditação, já que Dickens, com mão de mestre, construiu um enredo e personagens excepcionais, que o transformaram num dos maiores escritores da Literatura Mundial.

a “fábrica cretina”, por ssru

Da “Fábrica Cretina” saem todos os anos, resmas de exemplares “assemblados”, de imbecis altamente qualificados, cretinos para tomarem conta de nós e nos dizerem aquilo que devemos fazer das nossas vidas. O jornalista Miguel Carvalho, que estimamos e admiramos, tira-lhes tão bem o retrato!

Tenho para mim…14 DE ABRIL DE 2014 / MIGUEL

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…que deve haver por aí uma fábrica da pulhice humana, com moderna linha de montagem, onde se confeccionam exemplares feitos em série, de várias gerações e para diversificados sectores de negócio, à vontade do freguês. Ou é isto ou já são muitas conversas a ouvir amigos queixarem-se dos pulhas que lhes calharam em sorte no local de trabalho, na família, nos serviços. Escutam-se os lamentos e os pulhas parecem todos iguais, saídos da mesma casca. Ou aprenderam nas mesmas escolas ou foram feitos na mesma fábrica. E como se não bastasse, ainda procriam.

a culpa – essa vadia, por ssru

A lusitana CULPA tem o vicioso hábito de morrer solteira mas, que é uma grande promíscua, lá isso ninguém lhe tira. Antes de falecer, satisfaz a sua volúpia ao deitar-se com tantos cúmplices, por vezes, com muitos ao mesmo tempo, a grande Messalina. Já os CULPADOS, esses malandros normalmente continuam as suas vidinhas, quase sempre são promovidos para o pouso seguinte, pois contam com a fraca memória do Povo e com a indiferença da sua grande maioria. A Culpa morre sem dono porque depois dos Culpados a deixarem bem dorida, viram costas sem pagar dos seus bolsos os estragos causados pelo intrínseco mau carácter. Quem paga são sempre os mesmos do costume!

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Tudo indica que os anos de diferendo entre o Estado e a Porto Vivo estão próximos do fim [será?] e o resultado de tal disputa encontra-se plasmado num Memorando de Entendimento [em nossa opinião, trata-se do salvo conduto de Rui Moreira para o esquecimento na história política da cidade] que pretende “refundar” a SRU em algo diferente ou melhor, dizem!?! A verdade é que a Culpa por estes anos de retrocesso e marasmo no processo de reabilitação do património da cidade tem os seus Culpados e alguns deles já começaram [ou preparam] o abandono do navio. Mesmo correndo o risco de cometer alguma injustiça por defeito (claro), ou pecar por omissão, pretendemos ensaiar a história da principal controvérsia entre as “comadres” [IHRU/CMP], ou seja, o Quarteirão das Cardosas e as contas geradas por esta intervenção. Para subsidiarmos tais esclarecimentos precisamos de nos socorrer da Internet e dum direito que os Culpados habitualmente subestimam, que é o direito ao não esquecimento – “ad perpetuam rei memoriam”.

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no centro da foto está a fachada interior do palácio das cardosas

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em 1892 não havia “problemas” com o interior construído do quarteirão das cardosas

No início do Verão de 2007 é aprovado o Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas. O método utilizado para a intervenção nas Cardosas é mais ou menos o mesmo que foi usado para a criação da Porto Vivo: “a mentira muitas vezes repetida até ela miar”. A importância deste Quarteirão surge, para a Porto Vivo, com a intercepção de duas setas duplas, como numa genial pintura de Picasso, como quando um cruzamento de duas estradas brota uma cidade comercial. Destas setas emerge a necessidade de introduzir o “elemento âncora” que fará radicar naquele ponto o futuro da reabilitação urbana da cidade sob o efeito multiplicador estonteante da bola-de-neve.

  • O projecto âncora escolhido é um hotel de charme para o edifício destruído pelas instituições bancárias (que agradecem a generosidade da escolha) instaladas naquele que foi o Palácio das Cardosas.
  • Para tornar o projecto atractivo decidem que o interior do quarteirão deve ser reformulado (para agrado dos hóspedes) e o hotel deverá ter uma dotação de lugares de estacionamento que permita a sua aprovação à luz da regulamentação e das exigências europeias cujos fundos tomaram um papel importante. Por isso o miolo é destruído para se fazer lojas e um parque de estacionamento, negócio que em Portugal dá muito dinheiro (o DE das Cardosas propunha 3 pisos em cave mas o concorrente privado fez mais para dar lucro)!
  • Para tornar aliciante a um parceiro privado a execução da obra do parque de estacionamento e da galeria comercial de luxo, entretanto prometida ao investidor do hotel, foi preciso incluir no “bolo”, cerca de 20 edifícios que a Porto Vivo teve que expropriar e que o parceiro dispôs para colocar nova habitação e novo comércio no mercado imobiliário, com o objectivo de financeiramente compensar a operação.

O Documento Estratégico teve várias versões até ser aprovado politicamente. Para isso acontecer foi preciso a Porto Vivo ir a Lisboa, à Secretaria de Estado da Cultura e depois ao IGESPAR, passando por cima dos pareceres negativos dos técnicos da Direcção Regional de Cultura do Norte, que já tinham expressado desacordo quanto às demolições programadas. Para não variar também o actual duende que está à frente da SEC, mente com todos os dentes mesmo não sabendo do que fala!

No Verão de 2008, na apresentação a concurso da sua proposta ganhadora, o parceiro privado [concorrente único] escreveu na memória descritiva: “A transição de um Espaço Exterior, ou seja, da Praça da Liberdade, da Praça Almeida Garrett ou do Largo dos Lóios para um Espaço Interior – Quarteirão das Cardosas – constitui um movimento quase “contra natura” atendendo à qualidade dos espaços referidos e também à ausência de tradição deste tipo de soluções nos hábitos dos Portuenses. Desta forma terá de se garantir que lá dentro existe efectivamente um conjunto de situações e de oferta suficientemente fortes para que se ENTRE”. (“Também tu, Brutus Lucius!?” Também tu percebeste a estupidez de tudo isto e o atiras à cara?!) Ao Parceiro Privado competiu projectar, construir e comercializar a nova estrutura fundiária, dando à Porto Vivo as acordadas contrapartidas que, segundo dizem, correspondem a 50% dos valores a obter. O aprofundar dos estudos por parte do gabinete da arquitecta Rosário Rodrigues provocaram algumas alterações ao Documento Estratégico, uma delas bastante grave que correspondeu à demolição integral da Parcela 17 para acesso ao interior do novo espaço desde a Praça de Almeida Garrett, provocando uma descontinuidade no alinhamento das fachadas, totalmente desnecessária.

Na Primavera de 2012, quando a cidade acorda para os preparativos da Inauguração da Praça das Cardosas, com todas as demolições ilegais já efectuadas, o ICOMOS elabora um primeiro Documento de Trabalho que viria a servir de base à queixa formal que apresentou à UNESCO (que de nada valeu), onde resume e enquadra o historial desta incompreensível intervenção. Resumimos nós ainda: “Assim, considera-se a intervenção dentro da área classificada, designada por Quarteirão das Cardosas, atentatória da preservação da integridade e da autenticidade do Centro Histórico do Porto. A mesma baseia-se, além do mais, em procedimentos irregulares. Desde logo a UNESCO não foi informada sobre a intenção de realização desta forte intervenção, nem consultada para se pronunciar sobre o projecto em causa como obrigam as Orientações para a aplicação da Convenção e conta com uma aprovação politica contra os pareceres técnicos em tempo elaborados pelos serviços competentes respectivos. A intervenção no Quarteirão das Cardosas é apenas uma, já executada, das várias que estão previstas para o Centro Histórico Porto, tal como se pode verificar no documento estratégico da empresa responsável pela gestão do bem SRU – Porto Vivo: Manual de Monitorização Valorização e Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial, 2010, correndo-se assim o risco de que esta metodologia venha a ser aplicada indiscriminadamente a outros quarteirões da área classificada.” Neste documento poderão ainda conhecer o ponto de vista sobre processo de reabilitação da cidade e demais considerações que o ICOMOS não se constrange de efectuar. Leiam!

Será, portanto, inevitável que o primeiro grande Culpado seja o nosso mais precioso Rui Loza, pelo seu currículo e responsabilidade, por ser arquitecto, pelo facto de ter experimentado vários ciclos políticos durante várias décadas e sempre se ter recusado a aprender fosse o que fosse, fazendo com que a passagem do Tempo apenas tivesse piorado as suas capacidades. Após ter sido dispensado por Rui Rio da Direcção do que restou do CRUARB, Loza foi repescado como técnico coordenador do planeamento da Porto Vivo, onde mais tarde assumiu o cargo de Administrador não executivo em representação do sócio maioritário, o IHRU. As experiências falhadas que fez na Viela do Anjo e em muitos outros quarteirões do CHP, não o inibiram de repetir incessantemente os mesmos erros, como aqui nas Cardosas, ocupando os espaços intersticiais dos quarteirões à revelia de tudo aquilo que se aprende na Faculdade e a prática ensina.

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à direita de rui loza está rui rio, lino ferreira, arlindo cunha e à esquerda elísio summavielle e o embaixador fernando guimarães

Para que o Documento Estratégico fosse aprovado após os pareceres negativos da DRCN (até da Paula Silva, com quem trabalhou no CRUARB), Rui Loza encontrou no seu amigo Elísio Summavielle o apoio que precisava já que este estava acima na hierarquia do Ministério da Cultura, quer como Secretário de Estado do Governo PS, ou como director do IGESPAR no Governo PSD/CDS. No Inverno de 2008, para que a demolição integral de um edifício saudável de 6 pisos (o número 17/19 da Praça de Almeida Garrett) fosse “plausível”, Rui Loza e Elísio Summavielle (apoiantes formais da candidatura de Rui Moreira à CMP) aproveitaram o lançamento do livro do Plano de Gestão do Centro Histórico [valente ironia] para convencer o Sr. Embaixador Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, a autorizar politicamente tal crime contra o património da Cidade.

Após ter sido substituído no cargo de Administrador da SRU pela actual directora do IHRU Porto – Luísa Aparício, Rui Loza volta agora pela mão de Rui Moreira, como representante nomeado pela CMP no futuro Conselho de Administração da Porto Vivo, cobrindo assim todas as áreas de responsabilidade. Bravo!

Rui Rio não é Culpado por ter nascido, mas por ter lançado o Porto num manto de obscurantismo e retrocesso civilizacional a que o CHP não pôde fugir, transformando-o numa área fantasma, correspondendo ao maior êxodo demográfico da história recente da Cidade. Para além de muitos defeitos julgamos que a mentira poderá até parecer coisa pouca, mas a notícia onde refere o seu desconhecimento acerca do relatório elaborado pelo ICOMOS, encerra uma enorme falsidade. Para além de ter recebido o relatório (que só não leu se não quis) e que enviou à Porto Vivo para ser respondido, bastar-lhe-ia estender a mão e pedir a uma sua técnica camarária, que faz parte dos órgãos do ICOMOS (Arq. Domingas Vasconcelos), para lhe remeter uma cópia ou explicar as implicações do texto enviado à UNESCO sobre as Cardosas. É ainda Culpado por ter transformado a Praça das Cardosas, na calada dos seus últimos dias como Presidente de Câmara, num “espaço privado de utilização pública”, um despacho ignóbil que contraria o Documento Estratégico e toda a expectativa que até aqui foi dada aos cidadãos a quem sempre foi apresentada como “espaço público”. Os maiores prejudicados são os restantes proprietários do quarteirão a quem é agora negado o acesso aos seus edifícios pelo interior da nova praça de condomínio fechado.

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o conselho de administração da sru composto por lino ferreira, joaquim branco, arlindo cunha, rui quelhas e ana sousa (aqui de costas viradas)

No alinhamento de Culpados está o Conselho de Administração da Porto Vivo que, tal como Rui Rio, autorizou a orientação e aprovou a intervenção efectuada, situando o seu nível de Culpa na esfera política, mas que deveria ser ajuizada por uma forte componente de conhecimento técnico que nenhum dele detinha, para além do cartão do partido a que pertencem. Destes cinco Culpados destacamos o Eng. Rui Quelhas como principal responsável pelo processo político, sobretudo após a saída do Dr. Joaquim Branco; e a Dra. Ana Sousa, que agora, como Ana Almeida (depois de deixar a SRU) gere o Fundo Imobiliário que é proprietário das Cardosas, fazendo lembrar míticos processos como a Lusoponte ou a Mota-Engil.

Por fim, temos estes dois técnicos da SRU, os perfeitos carrascos que coordenaram, desenvolveram e aplicaram o documento estratégico no terreno – o Arq. José Martins e o Eng. Joaquim Silva. Foram eles que deram corpo às orientações de Rui Loza e do Conselho de Administração e que devolveram ao CA a quantificação e a estranha viabilidade que torna possível aquela miséria. O primeiro como coordenador do núcleo de dinamização dos quarteirões (depois de Loza), definiu os parâmetros urbanísticos em que assentou a intervenção, permeável às alterações que foram introduzidas pelo parceiro privado, por claro interesse particular. Ainda como membro da comissão que aprecia os projectos de licenciamento, juntamente com os técnicos destacados pela DRCN aprovou todos os projectos apresentados pelo gabinete de Rosário Rodrigues de Almeida e que resultaram na descaracterização patrimonial que podemos assistir. A sua responsabilidade como coordenador passa por “planear e programar as estratégias nas áreas de reabilitação urbana e unidades de intervenção” e ainda “apreciar os projectos” para a mesma área. O segundo como coordenador do núcleo de negociação e contratação, responsável pelos esquisitos estudos de viabilidade económica do processo, responsável pelas negociações com os proprietários e arrendatários, gestor da SRU presente no quarteirão das Cardosas. A sua actividade é centrada em “dinamizar o DE (documento estratégico), apoio ao RECRIA (?) e celebrar os contratos de reabilitação”. É certamente um dos principais responsáveis pelo buraco negro das contas públicas que o IHRU tanto reclama. Senão vejamos!

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os coordenadores da porto vivo, josé martins e joaquim silva (reparem no canto esquerdo da imagem – lá estão as setinhas!)

Se do ponto de vista urbanístico e patrimonial nada justifica esta intervenção, com a sua incompreensível destruição e aqui já o referimos inúmeras vezes, no aspecto económico ainda é mais escabroso tentar perceber os argumentos e os números envolvidos. Fazendo umas contas de merceeiro, foram anunciados, quer por Rui Rio como por Rui Moreira na inauguração da praça, uns 13 milhões de euros de investimento público e 71 milhões de investimento privado, um total de 84 M. Ora, este montante foi gasto apenas em 20 parcelas, o que significa que, grosso modo, cada uma ficou por 4,2 milhões de euros (claro que nunca é assim, há o hotel e o parque que gastaram mais!). Bom, mas se o quarteirão tem 42 parcelas e com elas se tivesse gasto o mesmo montante, teríamos uma média de 2 milhões para cada uma o que continua a exorbitar a nossa compreensão. Mas façamos uma conta ainda mais surreal, pegando nos 13 M de investimento público e dividindo pelas 42 parcelas que perfazem o total do quarteirão e obtemos cerca de 310 mil euros que poderiam ser gastos em obras [verdadeiras] de reabilitação sem o encargos de expropriar nem destruir, mantendo ou alterando a propriedade, mas sobretudo respeitando o valor do Bem Comum.

Vocês não perceberam nada do parágrafo anterior, pois não? É muito simples: quando lemos um acórdão do tribunal e assistimos à expropriação de um edifício de 5 pisos, o mais comum e vulgar que a arquitectura civil do século XIX nos pode oferecer, pela módica quantia de 1 milhão de euros, onde o inquilino chega a receber mais do que o proprietário (só a expropriação, ainda falta reabilitar) – há logo uma série de alarmes que disparam no nosso cérebro e que nos dizem que algo está errado e que este nunca poderia ter sido o caminho. Mas ao contrário, os técnicos e decisores da Porto Vivo não têm este problema de ruído cerebral e optaram pela solução que está à nossa vista, o que nos liberta para considerarmos uma de duas hipóteses (e até as duas juntas): ou não percebiam nada do assunto; ou fizeram esta operação com a consciência e a intencionalidade de quem sabia o resultado final. Bizarro, no mínimo! No futuro que o Passado nos informa, quando a “Solitaire” e os “Álvaro Sobrinho” abandonarem as Cardosas, porque lhes cheira melhor noutro lado, veremos o destino deste Quarteirão plasmado noutras partes da cidade.

Assim, torna-se fácil perceber como é que uns apátridas crêem ter capacidade para regenerar um centro histórico classificado, como se não existisse Memória nem Identidade e ousarem julgar que após umas visitas a Manchester e a Barcelona as suas “magnificas” ideias se possam transformar num brilhante “Masterplan”. Que a CULPA falece solteira já o sabíamos! Agora também sabemos quem são os CULPADOS. Pelo menos alguns…! Promovam-nos, s.f.f.

o branqueamento irreversível, por ssru

vista aérea do porto dos anos trinta do século xx, anterior ás grandes destruições @ foto beleza

vista aérea do porto nos anos trinta do século xx, anterior ás grandes destruições @ foto beleza

Afinal, onde é que nós íamos? Ah, aqui está, repescada do baú, uma crónica de Hélder Pacheco publicada pelo JN há cerca de dois anos atrás, da qual queremos apenas reter o conteúdo pois não estamos nada interessados que fiquem a pensar que temos algo contra a pessoa. Na imagem abaixo encontram todo o texto mas o extracto que fazemos é suficiente para perceberem a importância da distância que os cronistas da história da cidade devem manter entre a escrita e o estômago [aviso: alteramos a apresentação gráfica da crónica de uma para três colunas por se adequar melhor à imagem deste blog, mas não mexemos no texto! Ele é todo original]:

“E avançou agora com a inauguração da Praça das Cardosas, cereja no coração do bolo desta reabilitação exemplar daquele quarteirão, cuja audácia exige coragem e perseverança, como a cidade há muito não via. Talvez desde João de Almada, quando a Praça da Ribeira, a Rua de S. João e S. Domingos foram rasgadas. Desde que Pinto Bessa avançou com Mouzinho da Silveira e a Rua Nova da Alfândega. Desde que a Câmara da “Lista da Cidade” lançou as bases da 1ª República e concretizou a Avenida Central que o Porto não assistia ao aparecimento de obra tão essencial ao seu Renascimento, tão susceptível de promover dinâmicas sociais e comerciais que transformem a Reabilitação da Urbe de aspiração em imperativo.”

Hélder Pacheco tem razão quando diz que esta é uma obra irreversível, para vergonha de todos os portugueses, quiçá da Humanidade. Atrevemo-nos até a afirmar que Rui Rio e a sua gestão autárquica representarão, no contar da história deste Povo, uma catástrofe com verosimilhanças próximas das provocadas pelas tropas de Napoleão quando as Invasões Francesas atingiram o Porto e Soult, Duque da Dalmácia, incendiou e varreu a cidade para a morte nas barcas, há pouco mais de 200 anos. Qualquer dia ainda ouvimos alguém dizer que no tempo de Salazar é que era bom! [ironia]

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O “poder instituído” procurará sempre, tal como no passado, uma forma de branquear as suas actuações. Assim, nada melhor do que inventar um “Prémio Nacional de Reabilitação Urbana” para credibilizar os recentes “tsunamis”, premiando as intervenções catastróficas que dizimam os Centros Históricos classificados, que no caso do Porto se encontra inscrito na “Lista do Património da Humanidade”. Bastará olhar para a lista dos premiados para perceber quantos daqueles se podem considerar verdadeiras reabilitações patrimoniais, tal como as convenções internacionais, que Portugal assinou, assim o reconhecem. Reparem como os autores desta escandalosa intervenção nas Cardosas, foram duplamente premiados com o excelente trabalho [ironia] desenvolvido no Mercado do Bom Sucesso, quer ao nível patrimonial, cultural, social ou económico. Significa isto que quem está errado somos nós, que não percebemos o “irreversível Renascimento do Porto”.

Sabemos que esta turba de medíocres que decide as nossas vidas, é preguiçosa e nem sequer se dá ao trabalho de investigar seja lá o que for, mas bastará levantarem os olhos e verem estes dois exemplos, lado a lado, no mesmo Quarteirão Prioritário:

– do vosso lado direito um trabalho realizado por uma equipa de jovens e dedicados arquitectos que, relendo o edifício do século XIX e mantendo ao máximo a sua autenticidade, souberam proteger o investimento do cliente particular;

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– do vosso lado esquerdo uma pseudo-reabilitação com traços artísticos indeterminados, projectado por uma “velha” equipa do sistema, após uma destruição quase total dos edifícios existentes (com pormenores de limitada inteligência como fazer um túnel que desemboca contra um muro de granito) e que reinterpreta de uma forma mordaz os cheios e os vazios, as varandas, os elementos estéticos, etc. fruto de um investimento apenas comparável à profundidade do parque de estacionamento cavado no interior do quarteirão – ou seja, Fundo e pago por todos nós.

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Nada justifica tal opção de ignorância tamanha, mas ainda assim seria possível encontrar alguns argumentos caso a destruição que aqui teve lugar, resultasse num edifício singular como a Estação de S. Bento ou a Casa da Música. Mas não, é irreversível! Agora, restam-vos apenas os nossos “perdigotos da maledicência”.

a banalização do mal, por ssru

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 E pur si muove!1

1 No entanto ela (a Terra) move-se

 Do ponto de vista simbólico, esta frase sintetiza a teimosia das provas científicas contra a censura ou a quintessência da rebelião científica contra as convenções de autoridade e dos interesses dos maus poderes em cada circunstância. Conta-se que foi pronunciada por Galileu Galilei para reafirmar o seu conhecimento científico de que a terra gira em volta do sol e não o contrário, como queriam obrigá-lo a reconhecer.

A intervenção no quarteirão das Cardosas (no centro histórico do Porto) o maior exemplo de destruição e demolição intencional em património classificado e protegido ao mais alto nível (património mundial da UNESCO) em Portugal, foi sintomaticamente premiado pela Revista Vida Imobiliária como bom exemplo de Reabilitação.

Esta intervenção no quarteirão das Cardosas, agora premiada, e reprovável a todos os títulos, foi realizada sob o slogan: “Cardosas, construímos hoje o património do futuro”. Um júri constituído quase exclusivamente por pessoas vindas de sectores que não o do património ou o da REABILITAÇÃO, e, portanto, longe de serem especialistas, entendeu premiar esta intervenção. Existe um pudor e uma ética que nos deve inibir de avaliar publicamente aquilo para o qual não temos conhecimento específico reconhecido. Existe também uma regra, além das questões éticas e da praxis. Assim funciona a avaliação de mérito em instituições sérias e rigorosas, nacionais e internacionais, respeitadoras do estado do conhecimento e das boas práticas adoptadas internacionalmente relativas às matérias em apreço. Os prémios geralmente destinam-se a premiar o que se distingue positivamente e não o contrário. Estamos pois perante uma inversão perigosa de valores e uma manipulação grave dos conceitos e do léxico da conservação e da reabilitação das cidades históricas, sem reação ou contraditório visível, o que nos confirma talvez que vivemos de novo em tempos sombrios. Os tempos sombrios, definidos por Hannah Harendt são aqueles em que se perdeu a capacidade de pensar criticamente e de exercer a capacidade de julgar, dando assim lugar à possibilidade da banalidade do mal. O mal na pujança da sua normalidade, o que permite tudo sem um julgamento, como se fosse banal. A incapacidade de estabelecer juízo crítico é um atributo dos tempos sombrios que amesquinham o interesse público, que o corroem por dentro com as faltas de credibilidade, com governos invisíveis, com discursos que não revelam o que são, degradando a verdade. Tudo isto se passa agora nas nossas cidades históricas e no património arquitectónico e urbano. Esta incapacidade ou negação objectiva para exercer o julgamento ou o juízo crítico permite que tudo seja reduzido ao discurso promocional imobiliário e tudo vale! Eis a banalidade do mal no domínio da conservação e da reabilitação das cidades históricas. O prémio imobiliário agora atribuído à intervenção realizada no quarteirão das Cardosas, não é um prémio para distinção de boas práticas em reabilitação de cidades históricas porque justamente esta intervenção viola todas, mas todas, as regras e boas práticas nacionais e internacionais reconhecidas pelos especialistas, universidades, e pelo ICOMOS e UNESCO e às quais o Estado português está obrigado por força dos seus compromissos e da legislação em vigor no nosso país. O ICOMOS Portugal promoveu de resto em Outubro de 2013 um encontro nacional sobre este assunto, com uma participação institucional e cívica alargada, e onde se demonstrou que há alternativas a este modelo imobilista, velho e errado, técnica e cientificamente, que se insiste em aplicar na gestão das cidades históricas, o que ainda é mais grave quando elas, as cidades, são um património da humanidade.

E pur si muove: A verdade do conhecimento científico e das boas práticas reconhecidas a nível internacional contra a banalidade do mal dos nossos tempos sombrios.

O Conselho de Administração

ICOMOS Portugal

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O comunicado que o ICOMOS Portugal teve a simpatia de nos remeter, aqui acima exposto, veio reforçar a nossa percepção que, da sua parte não desistirá tão facilmente de cumprir as suas responsabilidades na defesa do Centro Histórico do Porto, em particular e na salvaguarda do património classificado, em geral. Julgamos tratar-se do único organismo que o tem feito publicamente, de forma sistemática e responsável, apresentando os argumentos que corroboram o seu discurso directo, em confronto claro com as práticas que se instituíram nos últimos doze anos, esta forma medíocre de ver e transformar a cidade.

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Por várias vezes relatamos aqui neste sítio, a morbidez que nos assalta ao assistirmos a este silêncio ensurdecedor, que quer colectiva como individualmente, insiste em permanecer. Não se ouve um qualquer Pritzker, uma qualquer ordem profissional, um professor ou qualquer uma das Faculdades da cidade, ou qualquer Universidade, não se sente um historiador ou um arqueólogo, alguém com elevação suficiente de voz que conteste publicamente as intervenções que abalroaram o CHP nos últimos anos. Dizem-nos que na FAUP se tem falado, mas em surdina. Os interesses particulares de toda esta gente parecem ser superiores ao interesse público que está aqui em causa.

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A Porto Vivo, a maior responsável por este crime patrimonial, julgou ensaiar o discurso da descredibilização do ICOMOS (se isso fosse sequer possível!), talvez como único recurso para refutar a transparente evidência do mal por este apontado e logo com os dedos enfiados pela ferida adentro. Em resposta ao primeiro relatório de 2012 sobre o quarteirão das cardosas, enviado à UNESCO, a SRU preferiu defender-se recorrendo à catedrática sabedoria de Hélder Pacheco (?), que coadjuvou a elaboração de uns desconexos e miseráveis cartazes, expostos na passagem para o interior da nova praça, precisamente onde antes existia um edifício saudável, que foi totalmente destruído. Para além de ter sido bem pago por tal trabalhinho, Hélder Pacheco tem tido assento num lúgubre conselho consultivo da Porto Vivo, do qual não há memória, chegando ao ponto de numa das suas crónicas do JN (que havemos de recuperar), ter comparado Rui Rio e a sua gestão, ao período de ditadura da transformação urbanística do Porto, imposta pelos Almadas.

E pur si muove: A verdade é que o mal se banaliza, porque a cidade está carregada de “homens pequeninos”!

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as mentiras renovadas, por ssru

A 1 de Abril (dia das mentiras) assinalamos o “Dia Nacional dos Centros Históricos Degradados”. Passar mais um ano a relembrar o estado de degradação criminosa do Centro Histórico do Porto, sem que nada se tenha feito de concreto para estancar tal desventura, é tarefa penosa para esta Administração. Ao contrário da Porto Vivo, a SSRU usa a Verdade como instrumento na salvaguarda do património histórico do núcleo urbano mais antigo da Cidade do Porto.

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Como sabem, a Porto Vivo foi criada por Rui Rio tendo como pressupostos um conjunto de grossas mentiras, algumas delas tão bem sintetizadas pelo actual Vereador do Urbanismo, o qual convém sempre relembrar:

  • “(…) nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria! (…) De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (…)”.

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Uma das grossas mentiras que serviu de base de sustentação para a criação da SRU foi a muito propagandeada auto-suficiência económica, em contraponto com a dependência económica das instituições que se disse ter vindo substituir, nomeadamente o CRUARB e a FDZHP. Para os mentores da nova e eficaz máquina de produzir mentiras, fazer-se um contrato de arrendamento a 30 anos com direito de preferência do inquilino sobre o imóvel, estabelecendo assim um contrato social para a permanência da população residente, era uma heresia que tinha de ser arrasada. Dizia um bom amigo de Rui Rio: “qual é o pai com posses que não há-de querer ver o seu filho morar aqui num destes apartamentos com vista para a cidade, em vez desta gente?!”

Uma década após a sua aparição, sob um vergonhoso manto de duvidosa gestão e com um passivo exorbitante, o melhor que a Porto Vivo nos consegui oferecer foi uma Grande e Renovada Mentira: “Porto recupera metade da Baixa numa década” – este é o título da notícia que encomendaram ao JN, em jeito de balanço, para publicar no mesmo dia da Assembleia Geral, a 28 de Março de 2014. Toda a notícia carece de confirmação: desde logo como é que se chegou a mais de 700 milhões investidos em reabilitação; quais as 162 unidades hoteleiras e destas quantas estão legalizadas; como se justifica a tendência para projectos de unidades hoteleiras quando a realidade mostra antes uma preferência por habitação em tipologias pequenas, que eventualmente podem ser transformadas em alojamento turístico ou não; o número de processos entrados aparece como sendo novos projectos, mas comparando com a CMP esse número é impossível; como se consegui o valor de 131,9 milhões de euros em transacções de imóveis na Baixa… alguém se digna responder a isto?! Perguntámos às pessoas mais insuspeitas o que pensavam do título da notícia e o mais caricato é que já nem se riem com os disparates que lêem. Diziam um impropério e encolhiam os ombros em sinal de indiferença. Já todos perceberam que a Porto Vivo é um problema e nunca será parte da solução. Solução é algo que parece não existir para os inesgotáveis adiamentos de Assembleia Geral da SRU, pois já vão no quinto impasse e ninguém mostra interesse em resolver tão absurdo assunto.

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No dia 29 de Março de 2014, festejou-se o “Dia Nacional dos Centros Históricos” e o actual executivo está de parabéns pois conseguiu o feito inédito de juntar um mar de gente a festejar uma cidade que está na moda, como se de um S. João se tratasse. Ainda bem que ninguém reparou que a festa decorreu numa rua nobre onde se cometeram os maiores erros urbanísticos de que há memória. Comparado com isto o caso “Porto2001” ou a Avenida dos Aliados, é uma obra-prima.

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a fractura exposta, por ssru

A fractura está exposta e já com uma sutura de 17 pontos, mesmo sem ter ocorrido a indispensável cicatrização. Julgamos, por isso, ser da máxima importância para todos os portuenses, conhecer aquilo que pensa o novo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto sobre a reabilitação urbana, sobre as experiências dos últimos anos, quais os contributos para alterar o caminho do abismo e empreender a recuperação económica da cidade. Avisamos de antemão os leitores da “Universidade Relvas” que, não sendo possível fazer um “apanhado” que permita perceberem a maior parte do que aqui vem escrito (mesmo por equivalência), deverão para tal ler todo o texto, dando especial atenção ao nosso sublinhado, que dedicamos aos colaboradores e à Administração da Porto Vivo e ao Dr. Rui Rio (onde quer que esteja). Esta apresentação foi feita num seminário que decorreu em Lisboa a 26 de Outubro de 2010, promovido por um fabricante de revestimentos cerâmicos.

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)

 “A reabilitação na cidade do Porto – uma experiência” ou, ainda,

“A reabilitação urbana e a recuperação económica”.

 1.

Todos conhecemos os antecedentes próximos do tempo que agora vivemos. Em Portugal e na Europa e em muitos outros locais onde a questão se colocou. E todos estamos de acordo em que é necessário reabilitar. Seja qual seja a razão a verdade é que as cidades que temos (e temos cidades milenares!) chegaram até nós porque foram sendo sucessivamente e sistematicamente reabilitadas. E também sabemos que isso aconteceu porque isso foi sempre uma tarefa assumida pelos próprios cidadãos.

2.

A questão da reabilitação é, em rigor, um tema que nasce com a “revolução industrial” e com o consequente e (até hoje) contínuo crescimento brutal das cidades. Com efeito, ainda a dita revolução ia no princípio e já os malefícios desse crescimento se faziam sentir. A verdade é que entre soluções filantrópicas e utópicas, autoritárias e revolucionárias, nunca foi encontrada a via certa e entre Owen, Fourier, Haussman e outros exemplos históricos, chegámos à cidade modernista – a da Carta de Atenas que é ainda – quer queiramos ou não – o modelo segundo o qual toda a cidade ainda é “desenhada”.

 3.

Ora, este modelo, assenta, sobretudo e fundamentalmente, na sobrevalorização do novo e na consequente desvalorização do velho já que é toda a “utopia verde” ou “ecológica” que ajudou a “vender” o dito modelo que (paradoxalmente) lhe serve de base e está na ordem do dia e continua a estar, sob as mais diversas formas (ecológicas, verdes, ambientais, ruralistas e outras).

 4.

A cidade deixou, pois, de ser uma só e passou a ter parte velha e parte nova. A velha foi sendo sugada pela nova e, consequentemente, toda a actividade acabou por ser também centrifugada para uma ou várias periferias ou subúrbios. E, como tinha de ser, a cidade velha tornou-se objecto de olhares entre o interesseiro e o romântico (quando não apenas saudosista) e para quem apenas via, nela, não mais do que o negócio que se estava a perder ou não mais do que a escassa memória dos tempos que já lá vão!

 5.

Entretanto, a cidade velha envelheceu ainda mais do que o esperado porque está abandonada (o que não acontecia até há pouco tempo atrás) e, ironia do destino, cresceu porque muito da cidade nova cumpriu a sua obrigação e… também envelheceu! E as casas também já não são feitas para durarem séculos!

 6.

O facto é que hoje tanto uma cidade como a outra (a velha e a nova) precisam de ser reabilitadas e não apenas quanto ao edificado mas também quanto a tudo o resto e, sobretudo, em tudo quanto significa “colectividade e comunidade” que é que designamos como ”espaço público” (paisagem, serviços, instalações, equipamentos, etc.). Temos, assim, hoje, muito mais cidade para tratar – e reabilitar – do que seria de esperar se a vida das cidades tivesse seguido a “lei natural” do crescimento contínuo a que corresponde a contínua substituição das células que naturalmente vão morrendo com o decurso do tempo.

 7.

O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria!

 8.

A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!

 9.

E é aqui que assentam os “planos” e “projectos” a partir dos quais todas as operações são pensadas no programa de reabilitação “oficial” da cidade: o quarteirão entendido como unidade mínima de intervenção, a expropriação coerciva (por interesse público, claro!) como instrumento decisivo, a parceria com capital privado com capacidade técnica (leia-se grande investidor) como sistema operativo privilegiado e a rentabilização do capital investido (seja lá o que isso possa ser!) como mais importante objectivo, critério de decisão e de avaliação da bondade de qualquer intervenção. Todas as restantes dimensões são absolutamente secundárias ou mesmo marginais. Assim:

. A dimensão social é inexistente e não faz parte das preocupações da SRU: a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) criada nos anos 90 para suprir debilidades do próprio CRUARB nas áreas económicas e sociais, foi politicamente extinta em 2004 asfixiada por total ausência de financiamento por parte da Câmara Municipal sem que nada a substituísse no terreno. Vive em situação de “liquidação” desde então e, pelo que se sabe, a sua única preocupação é ressarcir a Segurança Social dos financiamentos que foi obrigada a fazer (em substituição do município) e de cujo reembolso não prescinde mesmo que isso tenha de se fazer à custa das políticas sociais! E não há política de reocupação ou, sequer, de realojamento mesmo para os prédios e fracções que eram ou são propriedade da própria Fundação. O despejo e o envio dos moradores para longe do centro para que a consequente libertação da casa para venda seja possível… é a política oficial!

. A dimensão arquitectónica é desvalorizada: há casos de demolição integral de edifícios centenários (raros em alguns casos), seguida de “reconstrução” com recurso ao mais descabelado “pastiche” como acontece no caso do quarteirão de Carlos Alberto (na parte em que foi concluído que, mesmo assim, não abrangeu todo o quarteirão!).

. A dimensão urbanística é ignorada: o “lote” como processo de construção da malha e da conformação da cidade (tão importante e caracterizador da cidade), desaparece sob os escombros da sistemática política de “emparcelamento” e arrasamento tanto em extensão como em profundidade. A densificação construtiva é a regra!

. A dimensão cultural está completamente ausente, já que nada tem esse valor como referência: a história, a tradição, os hábitos e as práticas comunitárias e locais, quando são obstáculo … apagam-se!

. A dimensão participativa dos cidadãos é nula, já que, nem as instituições locais nem os cidadãos e as suas organizações têm qualquer papel na chamada “reabilitação” e nem mesmo as cooperativas (sobretudo as de habitação) têm qualquer papel no processo, mal-grado a sua mais do que repetida manifestação de interesse em o fazer, colaborando!

. A dimensão política é reduzida ao estritamente formal e minimalista, já que os diversos projectos e planos que a SRU elabora (se é que elabora!) escapam ao debate e ao controle dos eleitos locais (Vereação, Assembleia Municipal e Juntas). Com efeito, os misteriosos “masterplans” (cuja tipificação ainda está por fazer!) são repositórios de vulgaridades e uma vez aprovados (a maioria que governa a cidade garante-o sem pestanejar!) jamais voltam ao escrutínio político e público.

. A dimensão urbana é inexistente, já que, para além do endeusamento do “santo mercado” e da preocupação (claramente prioritária) com grandes projectos de grandes unidades a cargo de grandes investidores (caso do Hotel das Cardosas) nas melhores zonas (e quarteirões) da cidade (casos de Carlos Alberto, Infante, Cardosas ou D. João I) não há qualquer ideia de cidade enquanto sistema ou rede de valências traduzidas em equipamentos de diferentes tipos e de várias escalas, serviços ou facilidades de ordem diversa.

. A dimensão técnica é reduzida ao simples exercício mecânico e acrítico da capacidade de desfazer e fazer em seguida muito mais em muito menos espaço e em que é visível a incompreensão da missão de todos e cada um dos elementos constituintes de qualquer edificação (histórica ou não). Tudo cede à política de “tábua rasa”.

 10.

Dir-se-á que esta é uma visão excessivamente dura e negra duma realidade que “apesar de tudo” começa a mostrar obra! Obra de vulto não mostra e o pouco que mostra é de duvidosa valia. Os anos passam – e já lá vão mais de meia dúzia – e os factos aí estão para demonstrar a fraca qualidade da receita! De facto, os números publicados são os mais díspares de fonte para fonte que são sempre “oficiais” porque outras fontes não há: a confusão entre conceitos como “quarteirões”, “edifícios”, “lotes”, “prédios” e “casas” é tanta como entre “planos”, “projectos” e “áreas de construção” é constante. Mas também os números parecem não bater certo e os que há também impressionam. É o caso dos valores dados como apurados e que referem, por exemplo, que o custo global de construção (tudo incluído – terrenos, projectos, estudos, etc.) de 685 Euros/m2 para algumas das poucas operações já terminadas ou em vias de o serem comparados com os correspondentes valores de venda que o tal mercado regista como variando entre 2000 e 2500 Euros/m2! Perante estes valores (nunca desmentidos) é, no mínimo duvidoso que estejamos a falar de “reabilitação” e mais certo, porventura, que estejamos a falar de simples “imobiliário” e de alto rendimento! A menos que, por razões de imagem, se tenham “fabricado” os excessivamente baixos custos de produção.

 11.

De resto, a área hoje ocupada pela ZIP (Zona de Intervenção Prioritária) estende-se por cerca de 500 hectares e, como está bom de ver, ocupa todo o centro histórico, a totalidade do centro da cidade assim como importantes extensões para além dela. Uma área que, em certo sentido, não deixa nada de fora, ou seja, que é (quase) toda a cidade. O notável é que, até hoje, nada de estratégico foi produzido pela SRU nem para a ZIP nem para qualquer outra zona da cidade. Mais: Do ponto de vista da metodologia da intervenção, nada parece distinguir o centro histórico de matriz medieval dos outros centros, históricos ou não, mas muito mais extensos e “mais modernos” mas igualmente considerados de “intervenção prioritária”. Contudo, alguns projectos existem mas não são conhecidos, o que não deixa de ser sintomático! Um deles e a que pode ser associado algum sentido estratégico é, por exemplo, o duma misteriosa “Cidade Subterrânea” que tem por objectivo minar (com a tuneladora do metro) todo o centro histórico (da Sé aos Clérigos) para trazer o automóvel até à porta de cada casa sem o que – diz a SRU – nada será possível em termos de reabilitação! Esta “política” (ou acto de puro voluntarismo, como se queira!) é, assim, praticada de forma ínvia e “subterrânea”, contraria o que têm sido os princípios mais ou menos universais quanto a políticas do automóvel e do transporte privado e que não se restringem à simples questão do trânsito e da poluição.

 12.

Esta, é a “reabilitação” de iniciativa pública ou institucional que o Porto tem. A outra, a “privada” ou, mais precisamente, a de iniciativa “individual”, não se faz de modo significativo ou faz-se a um ritmo muitíssimo inferior ao do “abandono” que já é escandalosamente perceptível através dos sistemáticos “entaipamentos” das casas e prédios que mais não esperam do que… melhores dias!

 13.

A burocracia que tem crescido nos últimos anos, faz parte da cultura que temos e não se vê – mesmo em tempo de quase descalabro económico e não só – como pode alguém valer a este doente! Os projectos necessários são inúmeros, as entidades licenciadoras são ainda mais, as certificações são disparatadas (quando não abusivas), as vistorias são o reino da promiscuidade, os papéis não têm fim e a mais pequena obra custa os olhos da cara! Ninguém, em seu perfeito juízo, se mete a reabilitar seja o que for e por mais pequena que seja a obra. As excepções só confirmam a regra e eu próprio e mais dois condóminos quisemos testar o sistema e decidimos … verificar se isto é ou não verdade. E é!

 14.

A legislação que enquadra a reabilitação e a construção em geral, é desanimadora! E, então, a mistura de lei nova com casa velha… sai cara! Há legislação para construção nova mas não há para “construção velha”! O que daqui resulta, as mais das vezes, é a desmobilização e o desinteresse já que o casamento da realidade velha com a legislação nova – e má – é dispendiosa e dá, previsivelmente, poucos frutos e fracos. Mas, esta, é a realidade!

 15.

Posto isto, vamos a três ideias para o debate. No meio delas, tenho tantas certezas como dúvidas mas pressinto que é por aqui que algumas mudanças (ou soluções) podem aparecer:

A primeira: Um novo pensamento

A cidade precisa de ser (decididamente) repensada como organismo onde uma comunidade, hoje fracamente coesa, decidiu ou foi obrigada a decidir viver em conjunto. A velha “Carta de Atenas” ainda é o “modelo” mas já lhe faltam muitas peças. Foi capturada por interesses que não são os da cidade nem dos cidadãos. Mas se, apesar de tudo ainda é, para alguns, a referência – embora já não o modelo – então teremos de rever muito do nosso discurso e muitas das nossas opções relacionadas com equipamentos, serviços, transportes, comunicações, cultura e outros itens de que hoje se fazem as cidades que são um tudo-nada diferentes dos que existiam quando a dita “Carta” foi escrita. Mas se, para outros, a “Carta” já não é referência, então é porque haverá outra ou outras: arrisco propor que se pense, por exemplo, em termos de “unidade de vizinhança” tal como a descreveu e teorizou Clarence Perry aí pelos anos 20 do século passado (um pouco antes da tal “Carta”) e na base da qual toda a América foi ocupada e construída. Este é um conceito com ressonâncias de passado mas talvez nos permita fazer a ponte entre a “cidade velha” que tem muito a ver com a tal “Unidade de Vizinhança” e a “cidade nova” que tem tudo a ver com a dita “Carta”! Não sei, mas seria interessante experimentar reformular a cidade que temos (a nova e a velha) com base na escola, no centro cívico e comunitário, na proximidade dos serviços e na coesão social, etária e cultural e tudo em função duma nova forma de administração pública com expressão político-social e que pode perfeitamente partir da velha Junta de Freguesia, ainda que (obrigatoriamente) revista e aumentada – ou reduzida, conforme os casos. Com isto as “oportunidades de reabilitação” serão, seguramente, imensas e de “valor económico”

A segunda: Um novo espírito

Não há reabilitação que possa dispensar, cumulativamente, cinco exigências fundamentais: casa boa, escola(s) por perto, emprego(s) no local, equipamento(s) de proximidade (incluindo cultura e desporto), espaço(s) público(s) de qualidade. Claro que é possível atrair outros habitantes que não os que são permanentes porque sem eles (e bem diversificados) não se faz cidade. Os ocasionais, ainda que permanentemente em rotação como são, por exemplo, os estudantes, são importantíssimos porque habitam, sobretudo, espaços comuns e colectivos, ocupam preferentemente espaço público e são consumidores de cultura e são o expoente da mobilidade e do espírito cosmopolita. Estes “habitantes” são essenciais à sobrevivência das cidades e também podem ter a forma de turistas das mais diferentes espécies ou nómadas dos mais diversos tipos. Ora, atrair toda esta gente dum modo permanente e não sazonal, não se faz reabilitando apenas o edificado e dando um jeito nas ruas e nos passeios ou animando-os de forma efémera e circunstancial. Faz-se, “carregando” a cidade com actividades permanentes e consistentemente revitalizadoras (como, por exemplo, escolas superiores e universidades) o que só administrações pró-activas, politicamente conscientes, empenhadas e arejadas podem fazer porque precisam de ir para o terreno, para junto dos cidadãos, para as suas instituições e organizações e não manterem-se fechadas nas usas torres de marfim, distantes e burocratizadas.

A terceira: Uma nova atitude

No entanto, há que ir dando passos para que não vá tudo na enxurrada. A reabilitação é essencial. Ponto final! Haja ou não haja desemprego, haja ou não haja crise grave ou mesmo perspectivas ainda piores. A reabilitação é uma questão de cultura. Não é – não deve ser – um mero expediente para usar quando as coisas correm mal noutros lados. E não compete apenas ao Estado nem aos poderes públicos olhar para a cidade no seu todo. Compete também, e na mesma medida, aos privados e possuidores de prédios ou construções. A cidade é um problema dos cidadãos e, não desviemos a atenção, é, na sua essência, uma questão “política”.

Só que para “uma nova atitude” não há “receitas”. Também aqui é preciso imaginação, inovação e derrube de fronteiras. Então, se é de “reocupação” da cidade que estamos a falar e se isso é “estratégico”, porque não promover a reabilitação claramente de toda a cidade e casa a casa ou edifício a edifício com uma outra filosofia, afastada dos clichés habituais? Por exemplo: porque não instituir em cada município, “fundos imobiliários” com vista ao lançamento no “mercado de aluguer” (e não no “mercado de compra e venda”, é claro!) dos fogos e casas devolutas através da mobilização de proprietários que, possuindo-os, não constroem nem reabilitam o património por uma infinidade de razões mas que não se oporiam à sua rentabilização desde que a posse do mesmo não fosse posta em causa? Tais “fundos” seriam constituídos com participações privadas (para além dos próprios donos das casas ou edifícios), por cooperativas, por instituições financeiras (banca e afins) e por entidades públicas (municipais e estatais) e teriam a seu cargo as obras de reabilitação e de manutenção desse mesmo património. Os “fundos”, cobrariam por isso o que fosse legítimo e entregariam ao proprietário o remanescente, incluindo a hipótese de entrega total ao proprietário mediante ressarcimento completo da dívida uma vez concretizada a obra? Tal sistema evitaria o calvário da expropriação, alargaria o “mercado de aluguer”, criaria mobilidade social e regularia (muito provavelmente) os próprios “mercados” (imobiliários e não só). Claro que isto exigiria políticas activas, governantes activos, empresários com espírito de iniciativa, gestores modernos e conscientes da vida real. Mas algum primeiro passo terá de ser dado. Este, julgo que poderá ser uma hipótese.

Nota: Esta mesma proposta foi já apresentada, alias, na CMP pelo PS (cuja representação na vereação dirijo desde 2009, ainda que como independente).

 16.

Como é possível, então, começar a mudar? O que fazer, então, enquanto não mudamos uma “lei do solo” absolutamente anacrónica, uma “lei do arrendamento” ainda pior e uma tradição de “casa própria” que já não existe em lado nenhum? O que fazer, então, com um sistema de planos locais, municipais e regionais de tipo autista e com a nossa tradicional aversão a fazer qualquer tipo de planeamento? O que fazer, ainda, com um “sistema cadastral” verdadeiramente surrealista e com uma “estrutura legislativa” incompreensível? Será que não conseguimos deixar de ser o país dos “loteamentos”?

 17.

A terminar, gostaria de realçar uma ideia bonita que o “anúncio” deste seminário exibe logo abaixo do feliz título “MAIS REABILITAÇÃO / CIDADES MAIS VIVAS” e que diz o seguinte: “Dia 26 de Outubro, venha descobrir como é simples acabar com os espaços cinzentos das cidades” e só acrescentaria que no fim desse dia (do dia de hoje) vá mesmo contribuir para acabar de vez com todos os cinzentismos!

Para acabar de vez com os cinzentismos o Sr. Vereador do Urbanismo deverá começar por ocupar o seu cargo no Conselho de Administração da Porto Vivo e despedir aquela ‘mancha cinzenta’ que lá está no seu lugar, a gastar dinheiro aos contribuintes. De seguida deve ligar a SRU à rede de saneamento, fazendo evacuar todo o tipo de excremento [fig.], que tem custado à cidade um irreparável retrocesso civilizacional. Aqui, chegará rapidamente à conclusão que, para além do óbvio e em contraste com o que atrás valoriza, também os técnicos que a Porto Vivo foi buscar ao CRUARB e transformou em “crentes convertidos” (estilo ‘novos cristãos’), são co-responsáveis pelo caminho erróneo que foi percorrido e tão bem descreveu na sua apresentação. Por exemplo, a “Cidade Subterrânea” foi aflorada pela primeira vez em 2006 pelo seu autor o Arq. Rui Loza, um fiasco que custou uma enormidade em estudos e projectos de execução; ou ainda, a actuação do Arq. Patrício Martins como responsável pelo planeamento e pelo licenciamento do projecto do Quarteirão das Cardosas (e restantes), cujo impacte nocivo tanto critica. Ambos ex-CRUARB, são seus colegas de profissão, seus correlegionários políticos e apoiantes da candidatura do actual Presidente da Câmara, Rui Moreira. E que tal… !?

Relembrando JFK, aquilo que importa saber é: “… o que é que Manuel Correia Fernandes pode fazer pelo Porto.”

o empate técnico, por ssru

“Tudo o que é exagerado é insignificante”. Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord, Político e Diplomata francês, 1754-1838.

empate-01

A frase atribuída àquele antigo primeiro-ministro francês assenta desmesuradamente bem na entrevista que Rui Moreira deu a Fátima Campos Ferreira, no programa da RTP “Prós e Contras”, cujo episódio esta intitulou ridiculamente de “Porto Sentido” (ainda não se fartaram disto!). Foi bastante lamentável, foi muita lamechice, foi um exagero. Logo, foi insignificante. Rui Moreira e os seus 100 dias de governo da autarquia passavam bem sem aquele espectáculo [admirámos, contudo, a destreza física do nosso novo presidente, a pisar, saltitando, os achados arqueológicos]. Pela mesma ordem de ideias, perceberão que todo este arraial que gira à volta da Porto Vivo e da sua situação financeira, não passa de um exagero, pois se vontade houvesse para resolver o assunto, já tudo estaria acabado em vez destas intermináveis marcações e respectivos adiamentos da assembleia geral. Cenas que tornam os problemas da SRU insignificantes aos olhos de todos: governo, câmara e portuenses. Senão vejamos.

Pelo seu lado, o Estado é responsável por ter andado a injectar dinheiro na Porto Vivo sem se importar se ele era bem gerido e bem gasto. Apenas se preocupou quando a situação do País e do Mundo impôs uma nova atitude sobre o desperdício e aqui começou por cortar a direito sem olhar a quê, como se não houvesse passado. Vitor Reis, presidente do IHRU, chegou a afirmar publicamente que aquilo que o seu antecessor andou a fazer e os compromissos assumidos, não contavam para o que ele pretendia que fosse a sua gestão à frente do Instituto. Na entrevista que deu em Abril do ano passado, no auge da tempestade com o ex-autarca Rui Rio, considerou que a Porto Vivo estava destinada à falência e que não lhe competia, mas sim à CMP, decidir ou solucionar o problema da SRU: “Nós somos o sócio maioritário num território que é do município. Em 2004 assinámos um acordo parassocial que previa que a câmara iria assumir a posição de accionista maioritário em três anos. Quando eu questionei Rui Rio sobre o porquê disto não ter acontecido, como era do nosso interesse, ele recusou. (…) No Porto chegamos a um beco sem saída. (…) Tem de ser a câmara a decidir o que quer fazer.” Disse!

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Da sua parte, também a Câmara do Porto, quer seja o anterior ou o actual executivo, demonstra inabilidade e imprudência na resolução da questão, hostilizando os representantes do sócio maioritário, que, bem se lembram, estavam à espera que fosse Luís Filipe Meneses a ganhar as eleições autárquicas do ano passado, o mesmo que criticava o actual modelo “paquidérmico, estatizante e público” das sociedades de reabilitação urbana. A situação está de tal forma pardacenta que dificilmente conseguimos perceber o que se passa na administração daquela que deveria ser a responsável pela reabilitação da Baixa e do seu Centro Histórico, desde 27 de Novembro de 2004.

Mas no Porto tudo tem que ter uma história ou lenda para tudo e por isso vamos procurar contá-la o melhor que sabemos, sobretudo com aquilo que vem a público, na comunicação social:

  • Segundo os estatutos da Porto Vivo, no seu artigo 7.º, nº 1, os órgãos sociais são: a) A assembleia geral; b) O conselho de administração; c) O fiscal único. Os mandatos dos órgãos da Porto Vivo têm a duração de quatro anos, renováveis por igual período de tempo, continuando, porém, cada um dos membros, em exercício de funções até nova designação, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º [aviso – como não existe nº 4 no artigo 11º, presume-se que seja o nº 3, só que ainda não houve tempo de emendar o lapso].

O primeiro CA teve Arlindo Cunha como presidente (a primeira escolha terá sido Miguel Cadilhe, que recusou), Joaquim Branco (‘wingman’ de Cadilhe) como Presidente da Comissão Executiva, Rui Quelhas como vogal executivo, Ana Martins de Sousa a vogal executivo e o vereador do urbanismo Paulo Morais como vogal não executivo. São cinco, portanto, o máximo permitido, pois não podiam ser apenas três, embora tal fosse possível. O primeiro mandato começou em 2004 e terminou em 2007, enquanto o segundo, que se seguiu já terminou no final de 2011, o que significa que está, há mais de dois anos, em “navegação à vela”, altura em que os problemas se materializaram definitivamente para fora.

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O lugar de presidente está vago desde que Rui Moreira o abandonou no final de Novembro de 2012. Há, pois, 15 meses que a Porto Vivo não tem “cabeça”. Possui, contudo, um “tronco” com dois bracinhos – Rui Quelhas (vereador da Câmara de Gondomar e ex-chefe da ‘casa real’ de Rui Rio) que se mantém como administrador executivo e Ana Paula Delgado a administradora executiva que veio da Faculdade de Economia do Porto (dá para perceber a relação!). Exibe ainda dois outros ‘membros’ que representam os accionistas e que são Luísa Maria Aparício da Delegação Porto do IHRU (que era fiscal de Menezes na CMGaia, onde ‘nasceu e se fez mulher’) em substituição de Rui Loza que ‘perdeu’ o lugar para voltar à CCDRN e, por fim, Gonçalo Gonçalves ex-vereador do Urbanismo, sobrante do reinado de Rui Rio e que veio substituir Lino Ferreira, que por sua vez tinha substituído Paulo Morais. Quando Rui Moreira ganhou as eleições deitou por terra muitas das expectativas internas e externas à Porto Vivo com ligações à corrente política do Governo, conseguindo o feito de, pelo menos, adiar aquilo que, assim num repente, parece ser o inevitável fim desta funesta situação. Caso tal aconteça o grande falhado será Rui Rio, mas já não será ele a pagar os erros próprios, pois os ‘cacos’ ficam para quem cá está – os moradores do Centro Histórico e os portuenses.

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Rui Moreira ainda cometeu mais um erro (entre outros), logo que foi eleito, ao dizer que era ele o responsável pelo ‘pelouro da reabilitação urbana (coisa que não existe). Deu dessa forma um claro aviso ao representante socialista e vereador do urbanismo para se afastar da administração da SRU, contrariando o que especificam os estatutos.

  • No famoso artigo 11º sobre a constituição do conselho de administração podemos ler o seguinte texto: 1 – A administração da Porto Vivo é exercida por um conselho de administração composto por número impar de membros no máximo de cinco; 2 – O Conselho de Administração integrará como vogais, mediante deliberação unânime de accionistas, os titulares dos seguintes cargos: a) Director da Delegação do Porto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU). b) Vereador da Câmara Municipal do Porto com competências delegadas na área do urbanismo; 3 – O mandato dos vogais a que se refere o número anterior termina com a cessação de funções nos respectivos cargos ou com a cessação da delegação de competências, sem prejuízo da continuidade de funções até efectiva substituição.

O actual Vereador do Urbanismo, ainda a subir a escadaria dos “Passos Perdidos” para ocupar o cargo na vereação, reclamava para si o “dossier” da reabilitação urbana enquanto vertia umas verdades corrosivas mas honestas, como: “Acho que o presidente ficará com a gestão política da própria SRU. O Estado já disse que quer deixar de ser accionista e essa, sim, é uma questão política que está nas mãos do presidente. Essa gestão política não tem, de certeza, a ver com a requalificação urbana, que diz respeito a toda a cidade, e que está integrada no Urbanismo” (…) O vereador socialista diz mesmo que está a ser preparada uma alteração às actuais competências da SRU, para que a sociedade deixe de ter a responsabilidade de licenciamento, das áreas de intervenção que já possuem um documento estratégico aprovado. “Essa é uma questão que vai ser alterada. Não pode haver um Estado dentro do Estado, isto é fundamental. Isso é algo que tem de ser corrigido”. Ou seja, também o actual executivo contribui a seu modo para o esvaziamento da Porto Vivo e por fim, para o seu encerramento, revelando-se mais um falhanço na reabilitação do Centro Histórico do Porto.

Contudo, não podemos acusar Correia Fernandes de ser incoerente no seu pensamento e nas opiniões que exprime sobre a Sociedade de Reabilitação Urbana. Num verdadeiro Tratado, que intitulou “A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)”, apresentado numa conferência em Dezembro de 2010, em dois desses pontos referia o seguinte: “O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria! A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!”

empate-04

È provável que a Assembleia Geral da SRU se adie “ad eternum” e sabemos que até hoje ninguém deste executivo pousou um só pé na Porto Vivo, já lá vão mais de 100 dias. Assim chegamos a este impasse que ninguém quer resolver, nem ninguém “sai de cima” (leia-se “demissão/renúncia”) para deixar que outros possam fazer melhor, sem demolir a Torre dos Clérigos [ironia]. Neste entretém em que todos estão distraídos, lá vai ficando como administrador um marçano pardacento, agora a ganhar os seus 20 ou 30 %, mesmo sem ter qualquer relação com o actual executivo e que antes o cargo de vereador do urbanismo lhe impedia de embolsar, numa altura em que todos dizem que a Porto Vivo não tem dinheiro e que gasta 410 € por dia num empréstimo ruinoso que tenta tapar os buracos do casco. Sabemos também que não vai ser à custa dos funcionários da SRU, sobretudo dos agentes políticos que esta vai colapsar, a ter em conta o seu imenso esforço a trabalhar horas extra, dando o corpo ao manifesto!!! Como se costuma dizer no Porto, “são todos uns empatas!”

a crónica da crise, por ssru

As palavras que se seguem, foram ouvidas pela primeira vez a semana passada na Póvoa de Varzim, ditadas pela boca e na voz (trémula de início, mas sempre presente) do seu autor, o escritor João de Melo. Foram 15 minutos  longos que perdurarão para sempre enquanto a memória não nos abandonar à pior das sortes. Palavras que se insinuaram, instalaram-se sentadas no meio de nós, erguidas nos nossos sonhos, na roupa, na pele, na alma. Nada mais havendo a acrescentar, pedimos a todos que tenham a felicidade de as ler.

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“Viagem pela ideia da crise” – Opinião de João de Melo, in Público, 26 FEV 2014

Não sei há quantos anos ouço falar de crise – a ideológica, a religiosa, a sentimental, a artística, a literária; e também a social, a económica, a financeira, a laboral, a política, a mundial ou a universal. Uma crise sem paredes que circula entre todos os espaços em branco – esta espécie invasora que já não se detém no limiar de nenhuma fronteira; que não precisa de passaporte nem de santo e senha para entrar, insinuar-se, insurgir-se e instalar-se sentada no meio de nós, ou erguida no pavor sombrio dos nossos sonhos, na roupa, na pele, na alma (para quem ainda a possua ou nela creia, obviamente!).

Nenhuma ideia de felicidade nos pertence (seria no mínimo ridículo que um escritor ousasse confessar-se uma pessoa feliz). Nascemos portugueses, mas para sobreviver a um permanente e absoluto estado de crise, em Portugal. Aqui mesmo ao lado, em Paris, a cidade do exílio e dos mitos ideológicos de outrora, Jean-Paul Sartre morreu com as mesmas dúvidas que o levaram a inventar uma teoria para a angústia do homem moderno, à qual chamou “existencialismo”. Para mim, a única e verdadeira crise dá pelo nome de hiperidentidade – ao mesmo tempo individual e colectiva. Assistem-me portanto o direito e o dever de a invocar. Não sei que fazer de mim, do meu excesso de identidade. Sei muito bem quem sou, mas ignoro a minha missão e não sei em que morada deixei esquecida a chave do meu próximo destino.

Nenhuma possibilidade de se ser feliz em Portugal? Seja pelo facto de nada de bom ou de extremamente mau nos acontecer, seja porque em Portugal simplesmente já não acontece nada. Falamos pouco, mas ouvimos muito. Come-se mal, bebe-se melhor. O resto é uma chaga, uma deriva, um sentimento de que nada aqui nos pertence. Não sei quem veio de fora, nem por que motivo as coisas deixaram de ser nossas – mas voga por aí uma presença estranha, o rosto invisível e absoluto de um qualquer ocupante estrangeiro. Ele mudou o nome das coisas e a precisão doméstica dos nossos sítios. Tomou conta dos lugares públicos. Aquartelou-se nas casas, nas tribunas e nos templos. E agora impõe-nos uma ordem social e espiritual que nunca foi nossa: ou seja, uma religião sem princípios, a confraria da imoralidade, o coro, as matinas, as vésperas de um convento para as almas. E uma sabatina histórica que não nos deixa regras nem palavras. Mas se de facto não acontece nada, tudo porém se vai fazendo em nome de uma imensa maioria silenciosa, a mesma que dá sustento e legitimidade aos diques de que é feita a conjura, digo, a conjuntura do medo e do regime.

Hoje, em Portugal, é Deus quem parte e reparte com o Diabo, ficando este com a melhor parte. São populares e risonhos os amanuenses e os ditadores do país onde já não acontece nada. Basta-nos, para que isto ainda exista, haver lá no alto um cardeal primeiro-ministro, alguns bispos e curas nos ministérios e uns quantos noviços por secretários de Estado – mantendo-se assim a nossa ilusão acerca da existência do país. Bastam-lhe os lugares sentados no Parlamento e um talentoso orador a gritar ao povo; bastam-lhe dois escritores e meio para falar por todos; doze actores de teatro e cinema, dez polícias e um general, um maestro de batuta erguida ante as cinquenta e duas cabeças de uma orquestra, zero vírgula um arrependidos políticos confessos, dois vírgula zero seis professores e sindicalistas, três médicos e meio engenheiro, um cantor de fados e treze guarda-costas, um agricultor e oito industriais, um futebolista e três quartos de outro, um careca idoso e outro careca que ainda exibe o cartão jovem ou o título de novo empreendedor – e fica completo o comício.

Não posso nem devo queixar-me de um país que já não existe. Lamento tudo aquilo que aqui me cerca: este território de ocupação e de gente possuída, este novo “silêncio do mar” de que falou um dia o proscrito Vercors, e o tempo de agora que parece eterno enquanto dura, como diria o poeta Vinícius; o tempo em que, em silêncio oficial, vão morrendo (indignados, desgostosos) mulheres e homens de cultura, gente honrada que assistiu à nova invasão dos Hunos e à sua barbárie e que ainda assim permaneceu honrada. Vão-se os homens desta terra que em tudo deixou de valer a pena desde que sua alma se fez pequena. Vão-se os anéis e os dedos, os pomares e as vinhas, as searas de trigo e os pinhos, os pássaros e o milho – e calam-se pouco a pouco as vozes e os sinos. Já tudo foi dito e escrito, ó André Gide; mas, visto que a memória é tão breve, deve-se escrever e dizer tudo de novo. E aprender no vento os nomes de tudo aquilo que agora é e que dantes não estava aqui. Havia a agricultura e os campos, o canto e a lida (Fernando Pessoa), a poesia e o sonho, os barcos, as veredas e as sombras. Havia algo por que ainda fosse possível e preciso gritar. Não este silêncio e este sepulcro, nem este desmazelo prepotente, nem esta arte de que usam e abusam eles, os ocupantes, para nos fazerem calar a boca e ter paciência. O caso é que eu aprendi a revolução e a história na escola primária. Vivi-as no gesto largo dos heróis, colhi-as como as flores do mal e do vinho em Baudelaire. Não vim para assistir a isto de chegar uma gente sem idade nem memória de nada e obrigar-me a crer que tudo aquilo que vivi e amei não passou afinal de uma ficção ou de uma mentira. No meu tempo, havia livros escritos só para que os comessem os subalimentados do sonho, ó Natália Correia, e não esta gente que nos vira a cara, que cospe para o lado e diz entre dentes que a cultura é cega surda e muda como a pedra, como a “mula da cooperativa” (canção da ilha da Madeira, onde também vibram e morrem alguns dos sonhos que nos foram comuns).

Uma breve história de logros. A história súbita, devassada e oprimida dos meus logros portugueses. De pouco adianta escrevê-la: ninguém ma leria, querido Eça de Queirós. Não devo sequer contá-la: não há quem ouça. Fosse eu um príncipe com orelhas de burro (ou burro com orelhas de príncipe) e com mãos ou patas abriria a terra, a única confidente portuguesa, para a ela contar a longa relação dos logros lusitanos. Quem sou eu, porém, para duvidar da evidência e mesmo da certeza, da versão oficial e do comunicado semanal do conselho de ministros, das notícias do bloqueio e daquele que foi eleito para não ter dúvidas – no país onde já um dia vi passar ciências sociais e humanas como a Filosofia, a Geografia, a Historiografia, a Literatura, a História Universal da Infâmia, Jorge Luis Borges, a ditadura, a guerra colonial, o golpe de estado, a revolução; neste mesmo país onde hoje já não se é nem se está vivo pelos próprios meios da inteligência e da vontade; onde pouco ou nada vale a pena, e cuja consciência nos dói – mas onde já nem a consciência disso vale a pena ou a paixão?

A crise é uma viagem pelo tempo acima – e esta a minha crónica dela. Penso-a e vivo-a com palavras. As sempre belas e amadas palavras. Amo-as tanto como às mulheres e às nuvens brancas que pairam sobre o azul plano e luminoso do mar. Porque eu gosto dos amores secretos que também a mim me escondem da evidência em pleno campo de batalha. Mas a minha guerra não defende o rei. Armei-me contra a crise que levou daqui a alma e trouxe consigo o exército estrangeiro. Atacar o ocupante, mandar prender o rei e o eleito na ilha mais distante de todas as ilhas, fora do coração do povo, para que um e outro vejam e provem deste mesmo exílio; e morram ambos, como nós morremos, do nosso desgosto de sabermos quem somos – e afinal termos perdido o navio do regresso a casa, à terra dos nossos pais, ao mar que um dia já foi só nosso e agora, definitivamente, não nos pertence.

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o doloso quociente, por ssru

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Ministra das Finanças dá bronca no Porto – in Jornal de Notícias, Política//25-01-2014

A MINISTRA das Finanças causou um profundo mal-estar quando, na passada terça-feira, sugeriu, perante duas ‘dezenas de empresários nortenhos, que a Associação Comercial do Porto se fundisse com a Associação de Comerciantes do Porto. Depois de Nuno Botelho, presidente da primeira, a ter acusado de “ignorância”, explicando-lhe que uma nada tem a ver com a outra, Maria Luís Albuquerque, já irritada, arranjou alternativa: então que se juntem a Associação de Comerciantes com a Associação Empresários de Portugal (AEP).

A ministra participava numa sessão de trabalho num hotel do Porto marcada pela Distrital do Porto do PSD. Já no final do encontro e à laia dos cortes que o país terá que continuar a fazer, considerou que o país tem associações a mais e que gasta com elas dinheiro a mais. A ACP não é subsidiada pelo Estado, por exemplo.

“Criou-se um clima de mal-estar por causa da ignorância da ministra”; disse um dos presentes ao JN. “É uma atitude reveladora do pior centralismo, uma falta de consideração pelo Porto”, acrescentou outro dos convidados. Antes, já a ministra deferira um violento ataque contra a Sociedade de Reabilitação Urbana, na senda da guerra que mantém com a Câmara do Porto. “O Estado não vai entregar nem mais um euro à SRU”, terá dito. Contactado pelo JN, Nuno Botelho, presidente da ACP, ficou-se por um “não confirmo nem desminto”. P. F.

Convidada pela distrital do PSD (?), a ministra das finanças conseguiu no Porto, provar tudo aquilo que dizemos acerca das qualidades políticas desta gente que nos desgoverna. A notícia acima (que só encontramos no JN em papel e no clip da ACP, curiosamente) revela uma governante cujo quociente de inteligência roça a ignorância pura, como também é doloso, uma vez que atinge um entranhado ressabiamento disparado em várias direcções. Conseguir, num dado momento da sua parda vida, confundir as diferentes instituições da Cidade e ainda atacar violentamente a única SRU que tem as contas bem feitas, é obra. E desrespeito…

A revelação mais importante a reter é que o comportamento do Governo em relação ao Porto é, ao mesmo tempo, premeditado e abstruso. Assim se percebe por actos vis como o aumento brutal das rendas nos bairros do IHRU e na recusa dos benefícios fiscais para imóveis classificados do Centro Histórico. Por quanto tempo mais teremos de carregar nos nossos ombros o peso do mal que grassa neste País?

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o futuro sequestrado, por ssru

As últimas notícias dizem-nos que, em breve, será tomada a decisão sobre o futuro da Porto Vivo, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada por Rui Rio para reabilitar urbanisticamente a Baixa do Porto. A data apontada pelo Público é o dia 28 de Fevereiro mas, como todos se lembram, este rosário já vem de muito longe, pois tal oportunidade já surgiu, pelo menos, umas três ou quatro vezes antes. Chega a ser inexplicável o estado a que estas coisas chegam. E um filme que já vimos passar nos ecrãs desta cidade diversas vezes. A Porto Vivo tem o seu Presente embargado e o seu Futuro sequestrado.

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O impasse foi suscitado pela ascensão do Governo de Passos Coelho e pela nomeação de um novo director para presidir ao IHRU, sócio maioritário da SRU, que trouxeram à reabilitação urbana da cidade um embargo total, sobretudo motivado pela falta de dinheiro à discrição, pois “casa onde não há pão, trancas à porta”, já lá diz o ditado. As dúvidas do accionista do Estado começaram a surgir, principalmente, a partir da saída do Dr. Joaquim Branco da Presidência da Comissão Executiva da Porto Vivo em 2008, coincidindo com o estrondo da crise mundial e nacional, fazendo-se notar com o avolumar acentuado dos prejuízos da SRU nos anos seguintes, fruto das opções de investimento que o seu novo Conselho de Administração decidiu tomar, nomeadamente com as intervenções no Corpo da Guarda e nas Cardosas.

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Ignorando a nossa sugestão de mandar realizar uma auditoria que aferisse essas opções nos gastos e na direcção dada à reabilitação urbana – uma reconversão gentrificada – o IHRU limitou-se a auditar a contabilidade (por não poder mais, ou não querer), o que se revelou um tiro no pé pois, ao que tudo indica, não parece difícil fazer contas de subtrair. Aliás Marques Mendes encarregou-se disso quando nomeou para o lugar de Directora Financeira da SRU, uma técnica do Partido lá dos lados da Anadia (mas também com outros atributos, como administradora de insolvências, por ex.), a Dra. Vera Lúcia Ladeira Rodrigues de Sá Couto. As contas da Porto Vivo estão bem e recomendam-se. Têm prejuízo, é certo, mas estão bem feitas. Aliás é o que se extrai da auditoria que a Inspecção Geral de Finanças efectuou e cujo relatório é completamente inócuo quanto a qualquer outro assunto senão à contabilidade e que podem consultar aqui [IGF].

O que não vem escrito neste relatório e que as autoras devem ter percebido é algo mais do género: a Porto Vivo é uma instituição partidarizada; a auditoria foi uma jogada política do Governo e que não teve os resultados esperados; o resultado foi guardado para depois das eleições porque era desfavorável ao Governo; a SRU tem uma Administradora Executiva de referência que imprime regras de eficácia e transparência; a SRU tem alguém com interesses no BCP e no BPI, o que levou a contrair um empréstimo incómodo e dispendioso; a Porto Vivo necessita de um novo rumo. Por tudo isto e muito mais, dizemos que a Porto Vivo tem o Presente embargado.

Pelo facto de nos seus quadros encontrarmos aquilo a que chamamos “agentes políticos”, a Porto Vivo tem o seu Futuro sequestrado. E o que é um “agente político” perguntam-nos vocês entusiasmados? O “Agente Políticoé um indivíduo suficientemente mau como técnico para não ser bom político; e mau político o suficiente para nunca ser bom técnico. É o fiel representante de um partido político em todo o tipo de lugar que envolva dinheiro do Estado, dos contribuintes, portanto, nosso. Preferencialmente e em traços rápidos, alguém que antes de se poder considerar “gente”, possui um “currículo invejável” [ironia] como: presidente de uma associação de estudantes; filiado desde cedo num dos partidos do “arco da governação”; curso técnico ou superior tirado numa dessas “universidades relvas ou socráticas” e que nunca ou mal exerceu; MBA’s ou pós-graduações dos mesmos sítios e por equivalência; acção de formação da treta, só para encher páginas de CV; interesse na direcção da associação pública profissional, Ordem Profissional ou outra do género; sócio de uma empresa (ou várias) que actua na mesma área de interesses que a instituição pública que representa (devendo milhões à Banca); membro da assembleia municipal da zona; deputado da Assembleia da República ou perto de o ser/ter sido; membro de um clube recreativo ou rancho folclórico; e é maçon. Sim, ser maçon também está na moda para este agente, de preferência numa loja dessas mais modernas e sem grande história.

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a maçónica avenida dos aliados

E a SRU tem lá deste tipo de “erva daninha” que se infiltra em todo o lado, até na maçonaria (cujos princípios de base são respeitosos e elevados). O nosso diagnóstico já vinha feito antes quando escrevemos: “(…) empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa (…)”. O “agente político” é o negociador, o facilitador, o tipo que abre ou fecha portas, que mesmo não tendo um cargo definido ou útil na instituição, vai-se mantendo presente e por vezes incómodo, às vezes conspirando contra a própria entidade de abrigo, não se sabendo até que ponto é capaz de vender as facilidades que fabrica, com um valor acrescentado a seu favor.

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Num jantar o Dr. Joaquim Branco confidenciou-nos que desejou um dia despedir todos os funcionários da Porto Vivo para começar de novo e que não o deixaram. Para alguns deles a “porta da rua” é a serventia da casa, mas ao contrário. Só de imaginar o “agente” a guardar as notas num compartimento secreto do seu aventalinho bordado… ui, ui!

a sala das visitas, por ssru

A cidade do Porto foi sempre reconhecida, ao longo dos tempos, por saber receber bem quem a visita e quem a estima. Os tripeiros são amiúde referidos, às vezes com pejoro, por serem demasiado solícitos sempre que alguém pára a pedir indicações ou sugestões, aparecem logo 3 ou 4 e cada um a dar a sua opinião, pois isso está no código do nosso ADN. E em relação ao turista estrangeiro não é diferente, os portuenses recebem tão bem um dos nossos como um “camone”, até porque estes, normalmente, vêm com a carteira mais recheada do que os outros.

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No entanto a realidade tem vindo a modificar-se: a globalização e a massificação do turismo a baixo custo têm trazido muito mais gente, diferente deste estereotipo, de visita à nossa cidade. Aquele que melhor parece ter percebido essa mudança do paradigma foi precisamente o actual Presidente da Câmara, o Dr. Rui Moreira, enquanto o seu antecessor adormecia aos acordes de guerras fratricidas. Foi durante os seus mandatos como Presidente da Associação Comercial do Porto que o Palácio da Bolsa, sede e propriedade da associação, se tornou sem contestação no mais visitado monumento da cidade. A estratégia utilizada foi irrepreensível, abrangente e deu os seus frutos em prazo curto.

Ao contrário da política municipal empregue nos restantes monumentos e espaços de referência da cidade que se fecham num casulo, a equipa da ACP soube trazer para a ribalta o melhor do palácio e da própria cidade, com produtos turísticos, com publicações novas e/ou históricas, com eventos – do vinho ou de moda, com concertos, com um restaurante de renome, com visitas programadas e guiadas, com a reabilitação do próprio edifício e dos seus espaços carismáticos, como é o caso do salão árabe. A cidade por sua vez pinta-se com pinceladas desoladas:

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Boa tarde: Vivo no centro do Porto e tenho acompanhado o seu blogue. Deixo-lhe aqui os parabéns pela iniciativa e pela qualidade da escrita.

Não sei se já abordou este tema, mas seria interessante um artigo acerca deste assunto.

Milhares de turistas são despejados nesta cidade todos os fins-de-semana.

Mas pouco ou nada o Porto tem para lhes oferecer. Animação cultural muito pontual, nem iniciativas públicas que mostrem ao turista a nossa Cultura nas mais variadas facetas.

E o que é o turista “leva” daqui? “Leva” com porta na cara sempre que quiser ver qualquer coisa, comprar qualquer coisa durante o fim-de-semana.

Sim. O Porto, a partir da tarde de Sábado até Segunda-feira, está fechado ao público! O Majestic fecha ao Domingo, aliás como 90% dos estabelecimentos no Centro.

Eu até podia não ter razão, mas note-se esta história exemplar:

– Nos dias 8 e 9 de Junho de 2012 houve um festival no Parque da cidade que juntou perto de 30.000 pessoas, metade das quais oriundas do estrangeiro. Ora… como os espectáculos ocorreram numa 6ª e Sábado, a maioria dos turistas decidiu ficar mais um dia para conhecer a cidade. Só que, azar o deles e o nosso, o Domingo era o feriado de 10 de Junho!! Ou seja, os turistas encontram TUDO encerrado: cafés, restaurantes, museus, galerias de arte, salas de espectáculo, igrejas, monumentos… tudo! Eu próprio falei com um casal holandês que “jantou” umas coca-colas e uns croissants secos, comprados no Minipreço!

Resultado? O festival deste ano teve uma quebra brutal de assistência estrangeira, pois as gentes do Porto pensam que os turistas regressam às suas casas e não contam estas histórias a ninguém.

Porto, a cidade do trabalho? Acredito. Mas encerrado ao fim-de-semana.

Teixeira Moita (Agosto de 2013)

http://teixeira-moita.tk/ | www.textoetexto.tk | https://soundcloud.com/teixeira-moita | www.ideiasempalco.blogspot.com | http://www.facebook.com/teixeiramoita | http://www.linkedin.com/in/teixeiramoita | http://teixeira-moita.artelista.com/

A cidade do Porto está neste momento numa baixa de afluência, situação ideal para preparar a chegada próxima dos novos visitantes ou dos que por amores se perderão de novo pelas nossas ruas, Falamos de turistas que estão habituados a visitar as cidades capitais dos Países, ou as segundas cidades capitais da sua região. Cidades cosmopolitas que não dormem (ou dormem muito pouco) como é o caso de Barcelona e Valencia, Veneza e Florença, Marselha e Lyon, Birmingham e Manchester, etc.

Está na hora de aplicar uma boa receita e tirar partido da publicidade gratuita que nos foi dada pela eleição de “melhor destino turístico da Europa” e começar por acreditar que a melhor oferta desta cidade não são as inúmeras “tascas e alojamentos pé-descalço” ilegais que se abriram por todo o lado como cogumelos. Começar por manter um posto de informação turística aberto despois do almoço de sábado, no Centro Histórico, pois não é o caso da Praça do Infante D. Henrique, nem mesmo em pleno Verão. Depois do nosso quarto com vistas (que se mantém) não queiramos a nossa sala de visitas fechada às visitas, na “antiga, mui nobre, sempre leal e invicta cidade do Porto”.

o velho novo ano, por ssru

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Neste raiar de um novo ano, gostaríamos que o Dr. Rui Moreira soubesse que ainda acreditamos que ele possa protagonizar uma mudança sincera nesta cidade, mas existem alguns sinais que nos deixam preocupados, como os que vemos no seu facebook ou no da Câmara. Para que não perca o norte em vãs vaidades (vaidade q.b. pode ser bom) relembramos-lhe o discurso, na Assembleia da República, do Dr. José António Pinto, assistente social da freguesia mais empobrecida do Porto – Campanhã – que nos remete para aquilo que realmente merece a nossa atenção e em quem vale a pena investir – as pessoas.

(…) Eu troco esta medalha por outro modelo de desenvolvimento económico. Deixo ficar esta medalha no Parlamento se os senhores deputados me prometerem que, futuramente, as leis aprovadas nesta casa não vão causar mais estragos na vida daqueles que, por terem deixado de dar lucro, são hoje considerados descartáveis.

Eu não quero medalhas. Quero emprego com direitos para criar riqueza, quero que a dignidade do homem seja mais valorizada do que os mercados, quero que o interesse colectivo e o bem comum tenham mais força do que os interesses de meia dúzia de privilegiados.

Quero que os cidadãos do meu País hipotecado realizem os seus sonhos. Quero que estes governantes estanquem imediatamente este processo de retrocesso civilizacional, que ilumina palácios, mas ao mesmo tempo enche a cidade de pessoas a dormir na rua.

Não quero medalhas, quero que os cidadãos deste país protestem livremente e de forma digna dentro desta casa e quando reivindicam os seus direitos por uma vida melhor não sejam expulsos pela polícia destas galerias. (…)

José António Pinto, Dezembro de 2013 – Assembleia da República

a carta aberta, por ssru

Nesta quadra festiva renovamos os nossos votos e preces, aproveitando o momento para reforça-los e desta vez dirigidos ao Pai Natal e a mais algumas Estrelas do Norte, apesar de nem sempre obtermos as melhores respostas dos nossos Entes Queridos.

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O alvo das nossas súplicas, neste ano de 2013/14 da graça de Nossa Senhora, é o incontornável Mercado do Bolhão, edifício poderoso e carismático desta cidade, símbolo de inúmeras “batalhas” – as lutas do dia-a-dia na guerra pela sobrevivência de um povo. No Bolhão sempre se respirou o ar mais puro da natureza tripeira.

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Como está muito na moda, o suporte desejado para a nossa narrativa é a Carta Aberta, na vaga protagonizada pelo Dr. Rui Rio quando este se dirigiu ao Governo de Portugal (que não lhe ligou patavina) a propósito da SRU e que recolheu a assinatura de muitos outros intervenientes com consciência pesada por efectivamente nada fazerem pela cidade. Cá vai!

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Carta Aberta ao Pai Natal
e aos outros Notáveis do Norte
Não vamos perder tempo a fazer introduções dengosas sobre o estado do País e da Cidade que sempre terminam atribuindo as culpas à Troika ou ao nosso modo de viver acima das nossas possibilidades (como na carta aberta do Ex-Autarca). Adiante…
Querido Pai Natal, o pedido que lhe dirigimos não é nada de extraordinário para alguém tão importante e uma vez que nos portámos muito bem este ano passado, gostaríamos de receber de prenda alguma clarividência para os nossos políticos e um incentivo financeiro que caia do céu e que contribua para o arranque das obras do Mercado do Bolhão! É que estamos muito necessitados de uma ajuda sua, para darmos início à empreitada de reabilitação do edifício, que tem vindo a ser adiada década após década, sem que se anteveja um final feliz. Repare que mesmo o novo Presidente já começou a ver os escolhos no caminho antes de ver um programa adequado para o edifício, pois anda perturbado com aquela coisa de colocar habitação onde ainda só cabe um uso comercial,,, E vós:
Caros Notáveis do Norte, Estrelas do Firmamento Nortenho, vocês que assinaram a carta aberta do Dr. Rui Rio, têm agora a oportunidade de fazer algo realmente importante e palpável a favor do Povo que têm vindo a explorar (de uma forma ou de outra), em vez dessa conversa fiada do costume. Reuniram-se ali num hotel de luxo para assinarem uma cartita, falaram aos microfones, cumprimentaram-se onanisticamente uns aos outros e foram-se embora até sempre!
Uma vez que não existe no horizonte outro meio de financiamento externo e já que o Dr. Rui Moreira mostrou abertura para a inclusão de privados na reabilitação do mercado, queremos propor-vos “que se cheguem à frente” para que o edifício continue a fazer parte do Património da Cidade, tal como ele é. É tudo muito simples, basta fazerem um donativo a favor do Mercado e a CMP e a DRCN organizam a execução da obra que deverá ser apenas a necessária, a mais eficaz e sustentável para um espaço temporal de 25 anos, por exemplo. Com este acto singelo evitam a degradação acelerada do esplendoroso edifício e diminuem drasticamente as hipóteses de passar para as mãos de privados através de uma concessão ruinosa ou uma PPP dantesca.
Para a realização das obras de reabilitação patrimonial do edifício do Mercado do Bolhão serão precisos uns meros 10 M de euros (ou menos), segundo uma avaliação “a olho” que realizamos tendo em conta o seguinte “caderno de encargos”, não perdendo de vista o projecto original de António Coreia da Silva: 1- não prevemos a necessidade de esventrar o edifício ou realizar qualquer outra magia supérflua para dotá-lo de estacionamento, pois como diz o Dr. Rui Moreira e diz o Dr. Manuel Pizarro, o Silo-auto é já ali e só precisa de ter preços mais justos para ser rentável, ao que acrescentamos o caminho maravilhoso pela ecléctica Rua de Sá da Bandeira para lá chegar; 2- sim, uma cobertura na nave central (não precisa ser muito rebuscada) dava imenso jeito a quem usufrui do espaço – vendedores e clientes – e podemos aproveitá-la para recolha das águas pluviais que abasteceriam o edifício, o que aumentaria a nossa pegada ecológica se juntássemos mais uns painéis solares nas empenas interiores da cobertura, viradas a Sul, para colectarem energia; 3- revisão e reparação geral da estrutura degradada, substituindo o que não seja viável, reparando o restante; 4- correcção das fachadas exteriores uniformizando-as e retirando os elementos dissonantes como os reclamos, aparelhos de ar-condicionado, estores e toldos, revestimentos estranhos ao edifício e reposição de elementos primitivos; 5- melhoramento geral das instalações interiores, impondo-se a utilização de materiais com boa resposta ao uso intensivo e menor desgaste; 6- reorganização de espaços dedicados à comercialização de produtos frescos, lojas e bancas, com possível inclusão de cafetarias/bares e similares no piso superior da galeria Sul; 7- gestão participada do espaço, com atribuição real de competências.
Em troca do vosso altruísmo ímpar (para além de uma consciência mais limpinha) existe todo um mundo de mais-valias. Desde logo o vosso nome poder ficar ligado à reabilitação de um edifício tão marcante na história da Cidade; toda a publicidade que lhe está inerente directa ou indirecta; a possibilidade de terem uma representação no local da forma que melhor se convencionar; e todo um capítulo no Estatuto dos Benefícios Fiscais dedicado a vós, Mecenas (não é massenas!).
«Por tudo isto, os subscritores apelam ao Pai Natal e aos Notáveis do Norte que ponderem toda a Vossa actuação nesta Cidade, que não permaneçam insensíveis à falência do mercado, que contribuam para a sua reabilitação, que colaborem activamente no projecto de reabilitação da Baixa portuense e de animação da actividade económica e que não desconsiderem o Porto – a Cidade não tolera desconsiderações, como historicamente sempre aconteceu.»

Às práticas terroristas que procuram justificação para a destruição do Mercado do Bolhão, a resposta é um banho de realidade – o mercado está vivo e cheio de gente. Até lá vamos todos rezando à Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, para que vá fazendo um Milagre todos os dias!

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a vida enlatada, por ssru

A conclusão a que chegamos é que Portugal é um País que enferma de uma estupidez endémica! No mesmo dia podemos ler duas notícias tão diferentes mas tão intimamente ligadas, a começar por esta:

“Governo sorteia carros para quem pedir fatura”

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A ‘lotaria de faturas’ arranca em janeiro e, para já, vai sortear automóveis. O sorteio será semanal e destina-se a incentivar os consumidores a pedirem faturas com o seu número de contribuinte. (…) Para ficar habilitado tem que pedir para incluir o número de identificação fiscal no ‘recibo’. Todo o tipo de compras (em qualquer sector de atividade) são válidas e habilitam para o sorteio.

“Uma em cada 5 famílias deixou de comprar carne ou peixe por falta de dinheiro”

Sem Título

Uma em cada cinco famílias portuguesas, mais precisamente 22,8%, inquiridas num estudo da Direcção-Geral da Saúde (DGS) admite não ter tido dinheiro para comprar alimentos como carne ou peixe nos últimos três meses de 2012. (…).O estudo da DGS acrescenta ainda que quase 30% dos agregados familiares confirmaram ter mudado de hábitos alimentares no período em análise, motivo pelo qual deixaram de comprar alimentos que consideram essenciais.

Abram alas para o enlatado da vida…

a lei fundamental, por ssru

Segundo a Lei Fundamental do País, “a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. Quer isto dizer que há, aqui neste rectângulo, um lugar para todos, desde o mais simples e cumpridor cidadão ao mais abjecto e viscoso indigente cidadão. Isto acontece porque a soberania é una e indivisível e reside no Povo, seja ele qual for.

Ora, este Estado de direito democrático só o é se se subordinar à Lei Fundamental e se fundar na legalidade democrática, leis essas que só serão válidas se estiverem em conformidade com a própria Constituição. Foi por isso que o Povo Unido, conhecedor de si próprio, criou o Tribunal Constitucional, para garantir que não andavam uns viscosos a dar cabo disto tudo e a ficarem com a melhor parte do pernil.

Um dos direitos fundamentais previstos na Lei Fundamental é a liberdade de expressão, ou seja, a possibilidade de dizermos o que pensamos sem que por trás apareçam uns tipos cinzentos que nos levam para um quarto escuro e nos deixem cheios de nódoas negras. Em Portugal toda a gente critica toda a gente, pois desde que não se ultrapassem os limites previstos na Lei e não se chame palhaço ao Presidente da República, tudo o resto é permitido.

É por isso que qualquer cão, gato ou rato diz mal do Tribunal Constitucional e até mesmo nós, formiguinhas obreiras, já criticamos o porquê do TC ter permitido que o Estado roubasse o nosso salário, no ano passado, admitindo ao mesmo tempo que havia inconstitucionalidade naquele roubo. Foi uma coisa assim do género: “Ah, os meninos viscosos estão a roubar o lanche aos vossos colegas mas como já comeram metade da santocha, vá… comam lá o resto, s.f.f.! Mas para o próximo recreio não o repitam, está bem?!” O nosso grande problema é que eles repetiram, ano após ano têm repetido os mesmos actos infâmes de violar a Constituição da República Portuguesa e não há ninguém que os castigue. Crucificaram a Manela quando ela sugeriu que se suspendesse a democracia por seis meses e agora já andamos nisto há dois anos e meio. Pensarão eles que tudo é aceitável só porque levaram o Estado à falência e ainda nos ameaçam com a falta de dinheiro para pagarem os ordenados. Austeridade e mais austeridade… Dizem eles que a Lei tem que ser mudada e que foi feita num tempo diferente e que não se adapta a esta crise que vivemos e o TC também não faz falta nenhuma porque não sabe olhar para a realidade do País e que vivemos durante muito tempo acima das nossas possibilidades… Mas afinal a quem é que eles se referem, a que País e a que Povo?

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foto @ google

Criticar é fixe. As críticas podem sempre ser aproveitadas, as boas e as más, para modificarmos alguma coisa para melhor. O que não suportamos é esta ideia de permitirmos que nada acontece àqueles que juraram defender a Lei e a violam ou deixam violar constantemente, a troco de umas 30 moedas ou menos. Aqui, verdadeiramente, não há palhaços, só há traidores!

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, disse ele!

a república avessa, por ssru

Foi há um ano atrás, lembram-se? Até hoje ainda não nos recompusemos!

apenas conseguimos endireitar a bandeira portuguesa

apenas conseguimos endireitar a bandeira portuguesa !

Cento e dois anos de vida ainda podem trazer episódios insólitos? Podem. A República Portuguesa cumpriu-os ontem e viu o Presidente hastear o seu símbolo oficial ao contrário. Cavaco Silva só se apercebeu depois, a bandeira foi endireitada (já por outras mãos), mas o mal estava feito. Mesmo que na sua intervenção Cavaco tenha evitado lançar mais achas para a fogueira da crise política e social, preferindo centrar-se num tema tão consensual como a formação dos jovens, o último dia 5 de Outubro celebrado como feriado encontrou sozinho uma imagem ajustada ao momento.

(…) Ao contrário do que fez em anos anteriores na mesma data, Cavaco Silva preferiu passar ao lado da crise ou do Orçamento do Estado para o próximo ano, evitando agravar o actual contexto social e político que considera mais grave que nos últimos anos. Nesta cautela calculada, o Presidente explicou que “deve situar-se numa posição suprapartidária, acima de controvérsias políticas que marcam o dia-a-dia” e o mais longe que foi em termos de recados foi dizer que o “sacrifício tem de ter um propósito, um sentido, uma razão de ser”.

República de pernas para o ar e com cautelas do Presidente, no Jornal i

a ebulição das freguesias, por ssru

Após a esperada fusão do núcleo, o estado físico seguinte só poderá ser o da ebulição, onde aquele se evapora no ar dos tempos, ou, caso os fregueses acordem, onde o processo começará finalmente a ferver e a agitar a vida desta cidade anestesiada. Por conta de uma legislação ordenada por um desclassificado ministro, todo o País terá que cortar em freguesias, mesmo que isso não resolva problema nenhum (pelo contrário), nem represente qualquer poupança aos cofres do Estado, ou seja, aos bolsos dos cidadãos. A discussão no Porto também se faz, certamente, mas com calminha…

Após uma breve interjeição, em que, boquiabertos, nos deparamos com um novo Mapa Organizativo da Cidade do Porto, impossível de decifrar apenas com os argumentos apontados pelas forças políticas mandantes, decidimos embrenhar-nos melhor no assunto para encontrarmos as verdadeiras razões para tão abstrusa imposição.

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Em traços largos, interessa saber que Portugal tem uma das organizações administrativas mais complexas, mas apenas nas divisões de primeiro nível, da responsabilidade do Estado, pois as de segundo e terceiros níveis são bastante simples, agrupando, respectivamente, os 308 municípios (também chamados concelhos) e as 4260 freguesias em que estes se dividem. Apesar de a Constituição estabelecer que o território só se divide administrativamente em regiões autónomas e administrativas, coexistem ainda, principalmente no território continental, várias divisões administrativas cujas áreas se sobrepõem às de outras divisões, provocando tantas vezes uma duplicação de serviços. São as CCDR, as áreas metropolitanas, as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais, unidades NUTS I, II e III, etc. Exceptuando o caso das NUTS, a maioria desta parafernália de entidades foram criadas em 2003, num processo que ficou conhecido como a “Reforma Relvas”, por ter sido planeado por Miguel Relvas, na altura Secretário de Estado da Administração Local, durante o governo de Durão Barroso.

Esta imaginação criativa de fazer proliferar os tachos e panelinhas para os correligionários dos partidos deve-se sobretudo à falta de coragem política (dito de outra forma, ao crime politico) da classe política portuguesa, incapaz de instituir as regiões administrativas previstas desde que a Constituição foi aprovada, ou seja, desde 1976, vindo a ser sucessivamente adiado pelos vários governos. Este processo de criação das regiões administrativas é popularmente conhecido por Regionalização.

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Chegamos, então, a este ponto em que nos perguntamos como é que permitimos que os mesmos incompetentes voltem a tomar conta da organização do País, começando a alterar e a evaporar, precisamente aquilo que é mais fácil gerir e que melhor funciona – as freguesias portuguesas? Um terço das freguesias do País optou pela fusão e isto é maravilhoso e válido, como o oposto o é para as restantes populações que só querem ser deixadas em paz.

O caso do Porto – a cidade rejeitou a fusão das suas freguesias, algumas delas, lugares de origem da nacionalidade, com o voto contra por maioria da Assembleia Municipal. O executivo camarário, presidido por Rui Rio, CAG_ _ no voto contra da assembleia e enviou à Unidade Técnica da Reforma Administrativa (criada para impor a fusão de freguesias que se recusassem a fazê-lo de livre vontade), um estudo mandado elaborar ao Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) municipal, que incorporou as propostas do PSD e do CDS, acabado de ser rejeitado pela Assembleia Municipal. A Unidade Técnica limitou-se a escolher a proposta que o estudo indicava como preferencial e mais nada…

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O resultado é um plano que funde as 4 antigas freguesias do Centro Histórico – Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia – com duas freguesias vizinhas, Cedofeita e Santo Ildefonso. Dá-se o caso de se tratar de uma reforma tão insegura que o nome escolhido foi “União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória”. Como ainda não estavam muito certos, no dia 5 deste mês é publicado um diploma que “simplifica” (?) o seu nome para “Cedofeita, Ildefonso, Sé, Miragaia, Nicolau, Vitória”. Repararam que caíram os santos do altar e ficaram o Ildefonso e o Nicolau apeados? Que grande cambada de mentecaptos. De que buraco saiu esta gente. Ah, é verdade, da Universidade Relvas!

A fusão é feita “custe o que custar”, sem ter em conta as características do território, a sua história, a sua população, etc.. Vejam, se todas as habitações devolutas do Centro Histórico estivessem ocupadas com as pessoas que enxotaram para os concelhos vizinhos, provavelmente não haveria a necessidade de as fundir com mais nenhuma freguesia. Mas, por vício, a desertificação só acontece à conta da incompetência dos mesmos políticos que impõem este estado totalitário aos seus cidadãos. Olhando assim de soslaio para este novo mapa [dando de barato que roubarem a paria fluvial a Miragaia foi só mais uma das muitas burrices] dá a ideia que os chicos-espertos pretendem ganhar autarquias na secretaria, aglutinando as que têm cor política diferente da sua, com aquelas que lhes garantam a eleição. Acabassem em primeiro lugar com a chuchadeira das múltiplas entidades do primeiro nível e tudo se entenderia melhor.

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A única justificação que parece permanecer depois de todas as outras se esvaziarem é a “massa crítica” e o “ganhar escala”, algo que consideramos ser possível com a simples união de esforços das diferentes freguesias, em vez de as fundirem e com isso as fazerem desaparecer como identidades próprias.

Sobra ainda o caso de Campanhã e como se explica segundo a nossa teoria de aglutinação na secretaria? Bem, é que Campanhã é um caso perdido, é a freguesia mais empobrecida dos últimos anos, aquela onde se investiu pela última vez em 2004, aquela onde a CMP pratica a maior segregação política de que há memória.

a cidade inquieta #11, por ssru

Procurámos sem cessar uma imagem que ilustrasse os 12 anos da desastrosa gestão autárquica de Rui Rio e encontrámos tudo reunido num só edifício do Centro Histórico do Porto: (+) desertificação; (+) degradação urbana; (+) tráfico de droga; (+) desprotecção social; (+) desigualdade social; (+) paisagem poluída (+) graffitis repintados (e que graffiti!); (+) poluição automóvel; (+) problemas de estacionamento; (+) campeonatos para o FCP. Quando abrir a boca para se gabar, lembre-se destes moradores que lhe resistem! [Rua do Corpo da Guarda – Setembro de 2013]

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a hipocrisia institucional, por ssru

Parece-nos óbvio que, num momento em que Rui Moreira se prepara para receber o apoio eleitoral de Rui Rio, capitalizado pela incorporação dos vereadores deste na sua lista e atendendo ao seu passado recente como Presidente da Porto Vivo por sugestão do actual Presidente da Câmara, a cumplicidade entre ambos seja notória e indiscutível. Tal como Rui Rio, também Rui Moreira falhou em matéria de reabilitação urbana.

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Daí que não estranhemos que o anterior Presidente da SRU alguma vez tenha contestado, em público ou em privado, a actuação dos membros da instituição que dirigia, ainda que, como figura “decorativa”. Atitudes como as que relatámos no artigo anterior têm um impacte real na credibilidade, na eficácia e no esforço de toda a cidade em se regenerar, mas também atinge a viabilidade económica da própria Porto Vivo. Saber por que razão não existe na SRU nenhum funcionário que tenha sido escolhido ou seleccionado por concurso público, como se exige a uma instituição que é paga por dinheiros públicos, é assunto que merece uma reflexão mais aturada. Facilmente chegaremos à conclusão que no lugar de políticos encontraremos maus técnicos e no lugar dos técnicos estarão os piores políticos, o refugo do restolho. Como é o caso do responsável pela Fiscalização de Obras, cuja falta de qualificação e experiência lhe permite planar, ausente, num mar de obras ilegais sem qualquer tipo de fiscalização. Desta forma quando, pressionado, pretende mostrar serviço, só faz asneira.

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O que resulta da sua incompetência é esta panela de pressão, pronta a estourar as relações com os munícipes que o vêm a dar instruções aos fiscais para embargar obras em certos casos patéticos e nos outros a obrigá-los a atravessarem a rua e olharem para o outro lado, como se ali não estivessem sentados aqueles elefantes brancos a partir a louça toda. Vejam o caso quentinho do BBVA (elefante branco, perceberam?) na Avenida do Aliados: pensam que alguém vai lá perguntar pela licença de obras ou como conseguem ocupar a via pública daquela forma?! Acham que o Autarca não a vê da varanda do seu gabinete?! Julgam que eles são cegos e não veem o mesmo que nós – o Dr. Rio, o Dr. Moreira, os Administradores ou o Fiscal-Mor da SRU? É claro que estamos a falar de pessoas que se conhecem bem, tratam-se por “tu”, dão umas festas juntos e cantam abraçados o “ne me quite pas”.

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A hipocrisia avoluma-se quando o accionista IHRU se coloca numa posição distanciada em relação à gestão da instituição, actuando só como financiador, mandando auditar apenas as contas sem se importar com os actos de gestão que arruínam o balancete. Poderá o Arq. Vítor Reis continuar a criticar a administração da Porto Vivo se a sua representante assistir às reuniões do conselho apenas para assinar uns papéis e nada questionar? Pelo menos como nós aqui o fazemos!

Imaginem agora que o pessoal do Villa Porto descobre que o Dr. Rui Rio actuou com desigualdade em relação ao estabelecimento nocturno que lhes mandou fechar, ali à Rua do Dr. Magalhães Lemos (e que também relatámos no artigo anterior), ao arrepio do que mandam as leis e os direitos e garantias dos administrados. É verdade, soubemos posteriormente que o caso anda em tribunal e que as férias que se anunciam na fachada da “disco do roçanço” estão para durar até o assunto se resolver.

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A questão é que o “Princípio da Igualdade” não é o mesmo para todos. Lembram-se do HARD CLUB, certo? Está agora a comemorar três anos que reabriu, não está? Recordam-se destas fotos do site da CMP onde vemos o Autarca a cortar as fitas, como bom corta-fitas que é, hein?

O que diriam se até hoje o Hard Club não tivesse ainda obtido o necessário e fundamental “Alvará de Utilização” para poder laborar e dar aqueles espectáculos todos e abrir um restaurante e ter aquela esplanada (ilegal, claro) tipo aquário “parada leitão” (mas mais soft). Como foi possível o 1º Autarca embarcar numa ilegalidade dessas com uns e depois fazer com os outros, o VILLA PORTO, aquilo que está correcto mandando fechar. Será que é possível contestar tal decisão?

Bom, na verdade qualquer acção judicial alegando os argumentos da “desigualdade” não teria grande sucesso, pois obras ilegais não dão qualquer direito a ninguém e, quer a Pipas quer o Villa Porto, não iriam muito longe por aqui, para verem reduzidas/suspensas as “penas” que lhes foram aplicadas com o embargo. No entanto, tratando-se de uma jornalista e de uma empresa ligada aos espectáculos, imaginem os estragos que não fariam se, na primeira pessoa, divulgassem as suas histórias de hipocrisia instituída, este conto moderno do “Triunfo dos Porcos”.

a época de caça, por ssru

Está oficialmente aberta a época venatória 2013/2014 de caça ao político português, na subespécie cinegética de nome científico “relvas”, melhor conhecido em certas ZCM’s como “ladrão” e “aldrabão”. Trata-se de uma acção programada com vista a obter o controlo da proliferação desta subespécie invasiva, cuja reprodução se opera por equivalência e que tem dizimado o sistema produtivo nacional, a nossa organização territorial, os bens públicos e privados, a nossa cultura e a sanidade mental do Povo Português. As reservas de caça foram alargadas, uma vez que ZCM passou a designar a Zona de Caça Mundial.

o embargo redentor, por ssru

A Porto Vivo realizou, o mês passado, o seu primeiro embargo de uma obra ilegal. [foguetes]

Contrariando o modo de operar destes seus nove anos de vida, em que assumiu uma postura facilitadora no que se refere ao cumprimento das regras urbanísticas (chegando a ter um especialista que orienta as pessoas a contornarem as regras), com vista a obter resultados mais rápidos que pudessem contrariar o declarado fracasso do Autarca em matéria de reabilitação urbana, dizíamos, a SRU embargou pela primeira vez uma obra ilegal.

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Cremos não ser por nossa causa, pois desde que este sítio existe que temos vindo a denunciar essas intervenções (algumas catastróficas e irreversíveis) e só agora é que aconteceu o arrependimento da SRU. Poderá ter mais a ver com a intervenção do sócio maioritário que tem vindo a pressionar esta administração, obrigando-os a mostrar resultados e expondo as suas fraquezas.

E se grande é o pecado maior deveria ser o arrependimento. Por isso estaríamos à espera que o alvo escolhido pela Porto Vivo para aplicar tal redenção, fosse uma intervenção que, pelas suas características e prejuízo para o património da cidade, merecesse um castigo exemplar. Tal exemplo seria propagador e pedagógico. Mas não!

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A escolhida foi uma amiga e vizinha nossa, a Filipa (Pipa), que para além de já morar no CHP, tem um negócio de sandes na Rua dos Caldeireiros e decidiu realizar obras numa casa da Travessa do Ferraz, nº 26, as quais foram agora embargadas. Não é por ser nossa amiga que as obras deixaram de ser ilegais, aliás, nós até avisámos para não avançar assim, pois poderia acontecer o que lhe aconteceu. E do que vem acusada a Pipa, afinal: da realização de obras interiores, nomeadamente a execução de tectos falsos, carpintarias e pinturas, sem que tivesse sido emitido o respectivo alvará. Carago, pá!

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Ora, por que razão estamos aqui a vociferar? Porque estávamos à espera que a Porto Vivo andasse a gastar os cartuchos (e o nosso dinheiro) em obras representativas, aquelas cujo significado merecesse tamanho castigo, como é um embargo (que implica registo na Conservatória do Registo Predial, EDP, EDPgás, Águas do Porto, etc.). Vamos aos exemplos pois é disso que estão à espera!

Caso 1 – Tal como a senhoria da Pipa, também o vizinho, Arq. Joaquim Massena, tem andado calmamente a realizar obras ilegais na Rua dos Caldeireiros, nº 61, as quais já vos tínhamos dado notícia há dois anos atrás. Nessa altura a ARU do Centro Histórico ainda não tinha sido delimitada, mas agora que está sob alçada da Porto Vivo, será que ainda não houve tempo para irem lá obrigar o senhor a fazer o licenciamento como todos os outros cidadãos? Será por medo, por se tratar de um arquitecto, por ele ter trabalhado na CMP, estar envolvido com o Meneses, o que é? Temos curiosidade em saber!

Caso 2- Uma actividade que se desenrola à vista de todos desde há muitos meses e que tem lugar após a realização de obras ilegais, num edifício situado num Quarteirão Prioritário, sob gestão da Porto Vivo, mas que esta não embargou (quer as obras, quer a actividade) fica ali na Rua Dr. Magalhães Lemos, nº 109. Trata-se do VILLA PORTO, uma boate/discoteca que, pelo facto de não ter licença, se encontra ilegal, pondo assim em risco a segurança e a saúde públicas.

Caso 3 – Um edifício que pertencia (?) à família “Braga da Cruz”, onde no rés-do-chão existia a bem conhecida “Drogaria Moura”, tem estado a sofrer obras profundas no interior e alterações do exterior, claro está, sem a respectiva licença ou controlo prévio. È esquisito pois este caso parece ser um daqueles que teve a intervenção do “agente facilitador” da SRU, pois os trolhas trabalham à socapa e removem entulhos fora de horas, etc. Trata-se de um edifício de arquitectura comum, mas onde se exercia uma actividade de grande valor para a cidade. Tem lá instalado provisoriamente a “Araújo & Sobrinho”. Esta obra, pela sua localização e em Quarteirão Estratégico, merecia ser embargada e por razões insondáveis não o foi!

Caso 4 – Na Rua de Mouzinho da Silveira, nº 160, desenrola-se uma intervenção em dois prédios contíguos. Um tem placa a informar que tem alvará, mas o outro simplesmente nada diz. O primeiro começou a obra muito antes de obter a respectiva licença e o segundo foi adquirido à CMP. A reabilitação em conjunto vem prevista no Documento Estratégico do quarteirão, tal como a manutenção da fachada, as cores, etc. O promotor da obra tem realizado outras intervenções no CHP dentro da tipologia turística à qual esta também se destinará. Talvez por esse motivo ou por vidas passadas, tem obtido os maiores favores da CMP e da SRU, motivo pelo qual não haveria a necessidade de intervir ilegalmente.

Caso 5 – Por falar em falta de necessidade, convém não esquecer a situação do Eng. Rui Quelhas, que como sabem é administrador da Porto Vivo, ou seja, é ele que assina o seu próprio alvará de construção e por isso não tinha a necessidade de executar obras de alteração e ampliação sem a respectiva licença. Ainda mais, para fazer na cobertura aquele cogumelo horrível, cuja inserção na envolvente apenas acrescenta mais ‘ruído’. Como “à mulher de César não bastará ser séria, terá também que parecer”, parece-nos que o primeiro exemplo que a Porto Vivo deveria ter escolhido era o seu, o próprio.

o inferno a arder, por ssru

Parece que foi ainda ontem que o País ardeu todo e, no entanto, hoje continua em chamas este inferno onde a gente vive. Parece que arde mais em ano de eleições, porque as ordens são para não “escorraçar os votos” com as cartas que obrigam os proprietários a limpar as matas. Limpeza que era necessária quando ainda tínhamos agricultura, pois os produtos da mata serviam para o gado e para o estrume e para aquecimento e outras serventias que a natureza agradecia. Agora, todos os anos, entre festas de verão e banhos de mar, o País vai ardendo.

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Homens grandes em lágrimas infantis, a soluçar nas mãos vazias o trabalho de uma vida; mulheres que gritam desvairadas, com ganas de raiva, a apontarem a mangueira do jardim para o inferno desigual, que lhes lavra atrás das casas; bombeiros e bombeiras empoleirados numa corda bamba, aguardando as ordens de “comandantes” que desconhecem e que os mandam para uma frente de guerra, apenas protegidos pela causa que abraçam, que os mata por vezes; aviões e helicópteros que sobrevoam as chamas mesmo ali, ao alcance das câmaras das televisões e que nos custam a todos muitos centos de euro à hora.

os ladrões do tempo, por ssru

Há quase dois séculos atrás, em 1819, Benjamin Constant apresentou aos seus pares, numa conferência memorável, o texto intitulado “Da Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos”. Ali desvelaria algumas considerações que pretendia submeter ao julgamento dos restantes e que colocava em confronto a liberdade colectiva dos povos antigos, onde os cidadãos tinham um peso preponderante nas decisões políticas, mas cuja vida privada não controlavam; e por outro lado, a liberdade pessoal dos povos modernos, cujo indivíduo é dono da sua vontade mas cujo peso político é quase nulo. Do seu longo e profético texto detemo-nos em algumas conclusões:

“(…) O perigo da liberdade moderna está em que, absorvidos pelo gozo da independência privada e na busca de interesses particulares, renunciemos demasiado facilmente ao nosso direito de participar do poder político.

Os depositários da autoridade não deixam de exortar-nos a isso. Estão sempre dispostos a poupar-nos de toda a espécie de cuidados, excepto os de obedecer e de pagar! Eles nos dirão; “Qual é, no fundo, o objetivo de todos os vossos esforços, o motivo de vosso trabalho, o objeto de vossas esperanças? Não é a felicidade? Pois bem, essa felicidade, aceitai e nós nos encarregaremos dela.” Não, Senhores, não aceitemos. Por mais tocante que seja um interesse tão delicado, rogai à autoridade de permanecer em seus limites. Que ela se limite a ser justa; nós nos encarregaremos de ser felizes.(…)”

Dê-se o caso dos representantes desta nossa jovem Democracia, entenderem ser necessária uma expiação para que a Liberdade dos cidadãos deste País seja salva e, num futuro preferencialmente próximo, começarem a falar VERDADE e aí nós poderemos entender o rumo que estamos a dar às nossas vidas. A Verdade é, pois, o pilar fundamental da Justiça e com esta será possível sermos felizes.

Só uma Justiça de olhos bem abertos, permitirá que possamos perceber em que momento da nossa vida democrática nos tornamos num País de ladrões, de políticos profissionais sem escrúpulos, de decisores desqualificados… Pois, infelizmente o Tempo não está a nosso favor!

Quem se julga esta gente? | Nicolau Santos | Expresso, 2 de agosto de 2013

O caso BPN continua a queimar as mãos de muita gente. Tanto que, quando alguém que esteve ligado ao banco vai para um lugar público e tem de divulgar o seu curriculum, elimina cuidadosamente essa atividade do seu passado.

Foi isto que fez Rui Machete, foi isto que fez Franquelim Alves, passando aos jornalistas um atestado de incompetência e aos cidadãos, um atestado de estupidez.

Não está em causa a compra ou venda de ações de uma instituição bancária. Mas está em causa saber 1) se toda a gente podia comprar ações do BPN; 2) se toda a gente que comprou as viu recompradas pelo dobro ou pelo triplo do seu valor original; 3) se esses ganhos assentavam na atividade normal do banco.

Ora para quem não se lembra, o BPN não estava cotado em bolsa. Por isso, só comprava ações do banco quem a administração convidava para tal. Foi assim com Cavaco Silva, que comprou e vendeu ações do BPN tratando diretamente do assunto com o presidente da instituição, Oliveira Costa.

Depois, a compra de ações de ações pelo banco por valores muito superiores aos que as tinha vendido não resultava do livre funcionamento do mercado – mas de uma decisão da administração e, em particular, de Oliveira Costa.

Quer isto dizer que o presidente do BPN beneficiou quem quis – e beneficiou seguramente os seus amigos. Não por acaso, todos (ou a esmagadora maioria) os beneficiados com a venda de ações altamente valorizadas ou com vultuosos empréstimos não reembolsados são membros ou simpatizantes do PSD. E suponho que não é preciso dizer os nomes.

Por isso, se tudo fosse tão normal e transparente, Rui Machete não teria eliminado do seu curriculum as funções que ocupou no BPN. Por isso, também não devia ter dito que isto revelava a podridão da sociedade portuguesa.

É que se este caso revela alguma coisa é a podridão com que altas figuras do PSD ligadas ao Estado ganharam muito dinheiro com um banco fantasma que era liderado por um grupo de malfeitores.

E é esse dinheiro fácil que está agora a ser pago, com língua de palmo, por todos os contribuintes. Mais de 4 mil milhões de euros dos nossos impostos servem para pagar as mais-valias e os empréstimos não reembolsados que o BPN concedeu.

Por isso, seria de muito bom-tom que todos os que lucraram com o BPN se calassem e que não nos tentassem convencer que tudo foi limpo e transparente no dinheiro que ganharam. É que, como de costume, os senhores privatizaram os lucros. E deixaram para os contribuintes a socialização dos imensos prejuízos. Haja vergonha!

o quarto com vistas, por ssru

A Cidade do Porto, na sua insondável resiliência, foi novamente agraciada, este ano de 2013, com a distinção de melhor destino turístico europeu, desta vez pela Lonely Planet, mundialmente conceituada editora de guias de viagem. Segundo Helena Gonçalves (directora executiva da Associação de Turismo do Porto) ao Jornal de Notícias: “Nesta sua selecção, a Lonely Planet privilegiou as cidades que, tal como o Porto, oferecem cultura, história e aventuras outdoor, fora do circuito das cidades mais populares europeias e é para nós um enorme orgulho ver o Porto e a região do Douro figurar em primeiro lugar na lista”, informou.

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Seria assim de esperar que o Autarca estivesse a explorar a situação até à exaustão, promovendo a cidade (e a si próprio) como o lugar ideal para se visitar, pelo menos este ano, oferecendo a cultura, a história, a aventura de contactar um povo ‘sui generis’ como é o povo tripeiro. Esperaríamos, por exemplo, que nos ‘outdoors’ de propaganda do executivo, em vez de porquinhos cor-de-rosa a contar uma meia-verdade (ou meia-mentira), estivesse uma fotografia do Porto dando um abraço ao Mundo.

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Mas como sabemos, nem tudo o que desejamos pode ser concretizado. Enquanto o Autarca vai carpindo os seus ódios bafientos, enquanto o seu executivo procura um lugar ao sol para si e para os seus parentes e amigos, enquanto a Porto Vivo se entretém a brincar às obras ilegais, enquanto os políticos em campanha se vão esquecendo de prometer ao Povo um Mundo melhor, enquanto tudo isso, a cidade faz o que pode para se regenerar, sozinha.

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Entregue aos nascer e pôr do sol, a cidadania vai-se esquecendo de quem realmente interessa – as pessoas. Este caso que vos trazemos hoje, poderá ter algumas semelhanças com um outro que atingiu o topo da popularidade neste sítio, sobretudo à custa de um comentário do TAF e publicação na Baixa do Porto, onde a comunicação social normalmente se mune de assuntos para desenvolver.

Quem não gostaria de possuir um auto-quarto, com vistas privilegiadas para um dos maiores ‘ex-libris’ do Porto, no melhor destino turístico da Europa?

Depois de Mouzinho da Silveira, por detrás do Mercado de São Sebastião e com vistas para a Sé Catedral, encontra-se estacionado um Opel Corsa preto, em mau estado de conservação (como os edifícios), mas com gente dentro. No entanto, o caso parece diferente do anterior, pelo seguinte: existe alguém lá a dormir mas não vemos vestígios de consumo de droga; os vidros que subsistem têm uma espécie de ‘blackout’ para usar de noite; e o ocupante mostra sinais de ser o proprietário ou alguém que perdeu a casa onde morar… Logo ali ao lado de tanta casa vazia no famoso e devoluto “Corpo da Guarda”!

E vocês que não são nenhuns “Bertos” e até gostam da vossa cidade, perguntam:

– Mas onde é que anda o Presidente e os seus Vereadores, o do Turismo, a da Habitação, a da Coesão Social, o da Mobilidade, etc.? E onde está a Administração da Porto Vivo e os seus Gestores, o da Área Urbana, e o do Programa do Morro da Sé, o do Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto, etc.? Mas o que é que esta gentinha toda anda a fazer, no melhor destino turístico europeu? Será turismo?

nota a 25 Agosto 2010, aqui: O que mais nos apavora é que, até certo ponto, todos os sinais de alarme de uma sociedade civil saudável foram activados. Uns chamaram a polícia, outros ligaram para a CMP, os agentes e os técnicos apareceram, mas a partir daqui nada mais foi feito. Um agente da polícia chegou a dizer que se não tivesse matrícula (o carro) poderiam actuar, assim não! Este sentimento de insegurança e impotência que a falta de resposta das autoridades nos transmite é avassalador.

o “checkpoint” CHP, por ssru

Happy Anniversary! You registered on WordPress.com 5 years ago! Thanks for flying with us. Keep up the good blogging!
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O pessoal da WordPress foram os primeiros a dar sinal deste dia 14 de Julho, Ano V, da Graça de Nossa Senhora do Ó. Ao longo deste caminho encontramos muitos amigos e fomos deixando para trás um rasto de descontentes. Na verdade, os amigos superam em número e em qualidade as inimizades, talvez porque o nosso objectivo não é atingir ninguém em particular, mas mudar o mundo, um gesto de cada vez. Relembramos aquilo que dissemos à passagem do último ano: “acreditamos que defender o local onde pertencemos, não é direito reservado de ninguém, mas um dever de todos.”
Daí que, desejando contar com a vossa inestimável contribuição e para poderem dizer o que vos vai na gana, ou simplesmente ajudarem a SSRU a ser melhor do que isto, deixamos a caixa de comentários deste artigo aberta. Disparem à vontade!
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