a crise identitária, por ssru

“O bestiário vai às Cardosas”, Álvaro Domingues, 25 de Outubro de 2013.

(…) O sentido do colectivo, que no modelo europeu foi muito uma construção do Estado Social, do Estado Providência – no limite o Estado garantia o interesse colectivo – construía os interesses colectivos, legitimava os interesses colectivos, regulava os interesses colectivos e aquilo a que estamos a assistir é a uma desconstrução do Estado Social e a uma diluição do Estado Nação, em entidades como por exemplo a União Europeia, deixando o caminho livre a um liberalismo selvagem e à mão visível e invisível do Mercado. Portanto há aqui qualquer coisa que não se pode analisar isoladamente.
A crise do Estado na regulação dos bens colectivos e na definição dos bens colectivos, vai a par-e-passo com a legitimidade do Mercado e da mercantilização como instância que valida o facto de uma solução possa ser considerada boa ou ser considerada má.
A lógica de produção de informação e sua circulação, já não é como antes, uma lógica linear, isto é, o Estado através das suas instituições, a Universidade através dos seus investigadores, as instituições, as associações (fossem o que fossem) diziam o que é que era Património, mostravam as cartas, as declarações e tudo aquilo que supostamente e de uma forma clara explica isso e a informação circulava de uma forma de cima para baixo, da cultura cultivada, da cultura erudita para a popular. E a legitimação era produzida assim.
Hoje em dia é tudo ao contrário, há vários emissores da informação. Se nós, por exemplo, usarmos a Internet como fonte de consulta e de informação, vemos que são quase infinitas, é um universo em expansão, as instituições que produzem conhecimento sobre o assunto. E ao mesmo tempo que produzem informação e conhecimento, produzem formas de legitimar e de arguir aquilo que pensam.
E, portanto, a produção de informação transforma-se num novelo e as instâncias como o ICOMOS e outras, perderam o monopólio da legitimação acerca desses assuntos (isto em relação ao cidadão comum).
Isso cria um ambiente explosivo em termos de polémica faz com que as instituições (o IPPAR, o ICOMOS, ou qualquer uma que ela seja) fiquem muito fragilizadas na esfera pública, quando são discutidas estas questões porque a discussão é atravessada por múltiplos campos.
Porque aumentou a diversidade de actores que reclamam para si uma legitimidade acerca de “eu também posso, eu também quero dizer o que é o Centro Histórico, o que é que é mau, eu também quero julgar” e, portanto, todo este conjunto de paradoxos pode dar duas orientações completamente opostas: ou cria um ruído de fundo imenso – a chamada tagarelice – e desse ruído de fundo não sai nada que consensualize uma determinada atitude; ou então, do meio desse conjunto de actores e de vozes, sobretudo se elas forem aceleradas pelos media (no fim de contas é ouvido quem mais berra, que é quem tem mais atenção dos media) isso pode dar fenómenos de quase ditadura. Isto é, de repente um grupo social, um grupo de interesses, um conjunto de actores que faz parte desse tal colectivo, toma a palavra e diz qual é a questão dominante acerca desse assunto.
A crise de legitimação do Património, pela diversidade dos actores, pelas diversidades das formas de legitimação, só se pode combater dando o conteúdo que o Património tem como construção cultural, que é o conteúdo político. Para ele ter um conteúdo político é preciso definir num colectivo, formas de discussão e isso só se faz, não sendo cidadãos passivos e assistindo a coisas, mas fazendo coisas e discutindo. (…)
ICOMOS – “Porto Património Mundial: boas práticas em reabilitação urbana

Diagnosticada a crise da Identidade, desta forma tão simples e esclarecida, é-nos fácil perceber a razão para que, por exemplo, os engenheiros do empreiteiro Lúcios (ou outros) apareçam a conferenciar por todo o lado na qualidade de peritos em reabilitação urbana. É coisa de génio!
Como se percebe tão bem agora, um grupo de actores (pouco dado a cultura e nada sensíveis) cheio de interesses e muito bem orquestrado, põe em marcha um plano ambicioso:
1. Parar tudo e todos aqueles que trabalhavam no Centro Histórico e o recuperavam, ainda que muito lentamente;
2. Nada fazer durante alguns anos, usufruindo da força incomensurável dos elementos, para que o Património (físico e humano) se degradasse acentuadamente;
3. Repetir desalmadamente torpes mentiras, até estas se tornarem verdade, questionando décadas de trabalho no terreno e a reputação de inúmeros técnicos experimentados;
4. Expor gratuitamente ao ridículo, o trabalho de entidades nacionais como o IPPAR e o ICOMOS, procurando com isso fragilizar o seu papel natural na defesa do Património Comum;
5. Apresentar a solução milagrosa sob a forma de uma “Sociedade de Reabilitação Urbana” isenta do sufrágio e fiscalização das populações e utentes do Centro Histórico, a partir da “estaca menos que zero”, abertamente ao serviço dos interesses particulares e imobiliários do grupo restrito;
6. Legitimar as estranhas opções de intervenção no território e as respectivas acções ditatoriais, com propaganda política e inexplicáveis “prémios nacionais”, organizados pelos media do grupo de interesses.

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a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…

 

e onde já se viu isto? por ssru

Alguém percebe o que se passou aqui e porque é que ainda ninguém teve a coragem para se sentir, mostrando quem é filho de boa gente? Os Senhores do Norte onde andavam?

Porto Vivo SRU está sem verba, sem líder e, pelos vistos, sem futuro

PATRÍCIA CARVALHO  – 22/03/2013 – 00:00

“Acabou o financiamento a fundo perdido”, diz o presidente do IHRU. Para Vítor Reis, modelo actual das SRU “não faz sentido”.

Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU . PAULO RICCA

Presidente do IHRU diz que não pode ser “simultaneamente accionista e financiador” das SRU . PAULO RICCA

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, traçou ontem as linhas de uma estratégia de reabilitação nacional que parece apontar para o fim das sociedades de reabilitação urbana (SRU).

A ouvi-lo estavam os actuais responsáveis da SRU Porto Vivo, Rui Quelhas e Ana Paula Delgado, que no dia anterior tinham visto adiada, a pedido do IHRU, a assembleia geral da sociedade. O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, demitiu-se da liderança da Porto Vivo devido ao facto de o Estado, via IHRU, tardar a recapitalizar esta SRU, com os 2,4 milhões de euros que lhe deve.

Antes da sua intervenção, na conferência “As Empresas e a Regeneração Urbana – Oportunidades, Desafios e Financiamento”, realizada na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, Vítor Reis tinha justificado ao PÚBLICO o adiamento da assembleia geral da Porto Vivo com a necessidade de esclarecer “um conjunto de questões” relacionadas com a SRU, detida em 60% pelo IHRU e em 40% pela Câmara do Porto.

Questionado sobre o futuro da Porto Vivo e da muito falada intenção do Governo de municipalizar esta estrutura, o responsável não se alargou, declarando apenas: “A solução que existe não faz sentido, é um absurdo e contraditório. Não posso ser simultaneamente accionista e financiador.”

Momentos antes, Rui Quelhas brincava com Vítor Reis, prometendo ouvir a sua intervenção atentamente. Mas Quelhas não deve ter ficado satisfeito com as palavras do presidente do IHRU. “Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum”, começou por dizer Vítor Reis, que pouco depois acrescentava: “O primeiro desafio é fazer com que o IHRU não seja o “Instituto das SRU” e, sobretudo, “das broncas da SRU do Porto”, mas um “Instituto Nacional da Reabilitação Urbana”.”

Vítor Reis partilhou depois com a plateia – sobretudo empresários da construção e do imobiliário – um conjunto de orientações que apontam para o fim das SRU, tal como foram criadas. “As condições de financiamento vão ser muito difíceis. Acabou o fundo perdido. Tem de haver apoios reembolsáveis e aqui entra o risco das operações. Não faz sentido continuar com operações sistemáticas. Envolvem muito tempo, muito capital e os riscos são muitos. É preciso saber que achados arqueológicos destroem uma operação de financiamento”, disse.

Espaço público de fora

O responsável do IHRU disse ainda que está pendente do visto do Tribunal de Contas a implementação de um novo programa nacional de reabilitação de edifícios para arrendamento que, numa primeira fase, irá destinar-se a processos sob a alçada dos municípios ou das SRU, e que excluem as intervenções no espaço público. “A nossa aposta é no edificado, o espaço público tem de ficar para uma fase posterior”, defendeu.

Vítor Reis anunciou que diversos programas sob a sua alçada serão reformulados (como o Prohabita ou o Recria) e arrancou aplausos quando defendeu a alteração de um conjunto de regulamentos – relacionados com a eficiência energética, as regras da acústica, das acessibilidades ou telecomunicações – que regem hoje a construção. “Sei que vai haver alguém a dizer que isto é um retrocesso. Desculpem, bendito retrocesso, precisamos dele neste caso”, disse o responsável, enquanto defendia que o paradigma da habitação tem de ser redireccionado para o arrendamento e que “o produto para arrendamento não pode ser igual ao produto para venda”.

Traduzido, isto quer dizer o seguinte: a Rainha do Território (Assunção Cristas) enviou à cidade de Portucale o seu Conde Andeiro (Vítor Reis) para desancar nos Fidalgos Nortenhos (Rui Quelhas e Ana Delgado) e pôr na ordem o Morgado (Rui Rio) e seu Herdeiro Varão (Rui Moreira), uns por andarem a gastar mal os impostos da Coroa, vilmente cobrados ao povo e ainda outros por dizerem mal do governo do Reino. Entre aplausos, o Andeiro conseguiu proclamar a sua boçalidade e sair das Terras do Norte sem que ninguém lhe “espetasse um punhal”, sem que ninguém tivesse levantado a voz para o rechaçar, defendendo dessa maneira as ostes do Condado Portucalense.

Como administradores da SSRU, repudiamos este tipo de política de terra queimada e, indignados, estamos contra invasões abjectas e tecnicamente desqualificadas. O Sr. Conde, se quiser, que vá para a sua terra chamar nomes a outros, porque aos de cá, só nós é que temos o privilégio de chamar o que quisermos. São incompetentes, pouco transparentes, manhosos, calaceiros, arrogantes e burros, mas são nossos. Ouviu?

a boa vizinhança, por ssru

Gostaríamos de dedicar o nosso ducentésimo artigo aos bons vizinhos e à boa vizinhança. Um conjunto de bons vizinhos forma uma fantástica vizinhança e por vezes, à distância da família legítima, tornam-se tão íntimos e imprescindíveis como se fossem nossos parentes. Hoje, tirando um ranhoso ou outro, podemos considerar que temos uma boa vizinhança para criar os nossos filhos. A vida no Centro Histórico não é fácil e as relações têm que ser regadas todos os dias para não murcharem e adubadas constantemente para não se transmutarem em algo monstruoso.

A Dona Emília, por exemplo, teve uma altura que nos deu imenso trabalho. Era bom-dia e boa-tarde, como vai a vizinha com este frio ou com este calor, as coisas iam rolando. Pela morte da Amália, passou a ouvir fados de manhã à noite em altos berros e, se nos primeiros dias se conseguiu suportar, pelo amor que temos ao fado, com o tempo a coisa transformou-se num inferno e já vomitávamos aqueles sons pelos ouvidos. A nossa primeira ideia foi responder com a mesma moeda, mas o Bob Dylan e o Jeff Buckley não estavam a surtir o efeito desejado. Quando finalmente parecia que a Valquíria de Wagner começava a resultar, encontramos a Dona Emília na drogaria e metendo conversa mais alongada, explicamos-lhe os efeitos colaterais que as doses massivas de Amália estavam a fazer em nós e nas nossas crianças. “ Ó menina, porque é que não disse há mais tempo, carago!” Quando precisamos de fazer um recado mais demorado é ela que nos “deita uns olhinhos nos miúdos”. Em troca recebe os nossos mimos e algumas ajudas com o preenchimento do IRS “por umas rendas de umas casinhas”.

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É com agrado que constatamos que a Porto Vivo percebe a importância deste conceito da “Boa Vizinhança” e o pratica com os seus vizinhos, contrariando o carácter institucional frio com que se revestiu. Espantou-nos que uma destas manhãs de sábado, que dedicamos às compras no comércio tradicional e ao passeio pelo CHP, tenhamos visto um quadro que parecia ser enternecedor: o vizinho montou um andaime e colocou os azulejos que faltavam na fachada desde que ela se instalou ali no número 212 da Rua de Mouzinho da Silveira.

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Agrada-nos que a SRU tenha conseguido passar por cima do facto do vizinho ter feito obras ilegais mesmo debaixo do seu nariz – diga-se em abono da verdade que o prédio, embora inacabado, ficou muito melhor do que estava, não havia era a necessidade! – e tenha aproveitado a oportunidade, já que ele estava com a mão na massa, para resolver o seu problema e rematar tão abstruso semblante.

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

é pena os azulejos serem diferentes dos de cima e de lado

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Se julgávamos que podia tratar-se de um caso isolado, eis que o actual Homem-Forte da Porto Vivo e Vereador da Câmara de Gondomar, o Sr. Engenheiro Rui Quelhas – que anda a fazer obras ilegais num prédio à saída do Túnel da Ribeira – nos dá uma lição de boa vizinhança ao utilizar o prédio vizinho como auxiliar aos trabalhos que está a desenvolver. Não temos certezas absolutas, mas os sinais indicam que se está a fazer uma utilização do prédio ao lado: tem um cadeado e um aloquete novos na porta, apesar de este estar destelhado/desabitado; tem um cabo eléctrico a passar pelas janelas do primeiro andar e que é recente (por confronto de fotos); e esse cabo parece descer as escadas e ligar a um quadro eléctrico (?) fechado com um aloquete novo, etc. Queremos muito estar enganados mas tudo indica que se está a utilizar o prédio do vizinho, mas se este não tem conhecimento, esta utilização pode ter um nome muito feio.

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Pouco adianta depois clamar por transparência e meter os pés-pelas-mãos em justificações esfarrapadas, se os factos contrariam tudo o que se diz. A boa vizinhança clama por transparência e bondade. Sim, bondade!

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