a crise identitária, por ssru

“O bestiário vai às Cardosas”, Álvaro Domingues, 25 de Outubro de 2013.

(…) O sentido do colectivo, que no modelo europeu foi muito uma construção do Estado Social, do Estado Providência – no limite o Estado garantia o interesse colectivo – construía os interesses colectivos, legitimava os interesses colectivos, regulava os interesses colectivos e aquilo a que estamos a assistir é a uma desconstrução do Estado Social e a uma diluição do Estado Nação, em entidades como por exemplo a União Europeia, deixando o caminho livre a um liberalismo selvagem e à mão visível e invisível do Mercado. Portanto há aqui qualquer coisa que não se pode analisar isoladamente.
A crise do Estado na regulação dos bens colectivos e na definição dos bens colectivos, vai a par-e-passo com a legitimidade do Mercado e da mercantilização como instância que valida o facto de uma solução possa ser considerada boa ou ser considerada má.
A lógica de produção de informação e sua circulação, já não é como antes, uma lógica linear, isto é, o Estado através das suas instituições, a Universidade através dos seus investigadores, as instituições, as associações (fossem o que fossem) diziam o que é que era Património, mostravam as cartas, as declarações e tudo aquilo que supostamente e de uma forma clara explica isso e a informação circulava de uma forma de cima para baixo, da cultura cultivada, da cultura erudita para a popular. E a legitimação era produzida assim.
Hoje em dia é tudo ao contrário, há vários emissores da informação. Se nós, por exemplo, usarmos a Internet como fonte de consulta e de informação, vemos que são quase infinitas, é um universo em expansão, as instituições que produzem conhecimento sobre o assunto. E ao mesmo tempo que produzem informação e conhecimento, produzem formas de legitimar e de arguir aquilo que pensam.
E, portanto, a produção de informação transforma-se num novelo e as instâncias como o ICOMOS e outras, perderam o monopólio da legitimação acerca desses assuntos (isto em relação ao cidadão comum).
Isso cria um ambiente explosivo em termos de polémica faz com que as instituições (o IPPAR, o ICOMOS, ou qualquer uma que ela seja) fiquem muito fragilizadas na esfera pública, quando são discutidas estas questões porque a discussão é atravessada por múltiplos campos.
Porque aumentou a diversidade de actores que reclamam para si uma legitimidade acerca de “eu também posso, eu também quero dizer o que é o Centro Histórico, o que é que é mau, eu também quero julgar” e, portanto, todo este conjunto de paradoxos pode dar duas orientações completamente opostas: ou cria um ruído de fundo imenso – a chamada tagarelice – e desse ruído de fundo não sai nada que consensualize uma determinada atitude; ou então, do meio desse conjunto de actores e de vozes, sobretudo se elas forem aceleradas pelos media (no fim de contas é ouvido quem mais berra, que é quem tem mais atenção dos media) isso pode dar fenómenos de quase ditadura. Isto é, de repente um grupo social, um grupo de interesses, um conjunto de actores que faz parte desse tal colectivo, toma a palavra e diz qual é a questão dominante acerca desse assunto.
A crise de legitimação do Património, pela diversidade dos actores, pelas diversidades das formas de legitimação, só se pode combater dando o conteúdo que o Património tem como construção cultural, que é o conteúdo político. Para ele ter um conteúdo político é preciso definir num colectivo, formas de discussão e isso só se faz, não sendo cidadãos passivos e assistindo a coisas, mas fazendo coisas e discutindo. (…)
ICOMOS – “Porto Património Mundial: boas práticas em reabilitação urbana

Diagnosticada a crise da Identidade, desta forma tão simples e esclarecida, é-nos fácil perceber a razão para que, por exemplo, os engenheiros do empreiteiro Lúcios (ou outros) apareçam a conferenciar por todo o lado na qualidade de peritos em reabilitação urbana. É coisa de génio!
Como se percebe tão bem agora, um grupo de actores (pouco dado a cultura e nada sensíveis) cheio de interesses e muito bem orquestrado, põe em marcha um plano ambicioso:
1. Parar tudo e todos aqueles que trabalhavam no Centro Histórico e o recuperavam, ainda que muito lentamente;
2. Nada fazer durante alguns anos, usufruindo da força incomensurável dos elementos, para que o Património (físico e humano) se degradasse acentuadamente;
3. Repetir desalmadamente torpes mentiras, até estas se tornarem verdade, questionando décadas de trabalho no terreno e a reputação de inúmeros técnicos experimentados;
4. Expor gratuitamente ao ridículo, o trabalho de entidades nacionais como o IPPAR e o ICOMOS, procurando com isso fragilizar o seu papel natural na defesa do Património Comum;
5. Apresentar a solução milagrosa sob a forma de uma “Sociedade de Reabilitação Urbana” isenta do sufrágio e fiscalização das populações e utentes do Centro Histórico, a partir da “estaca menos que zero”, abertamente ao serviço dos interesses particulares e imobiliários do grupo restrito;
6. Legitimar as estranhas opções de intervenção no território e as respectivas acções ditatoriais, com propaganda política e inexplicáveis “prémios nacionais”, organizados pelos media do grupo de interesses.

o sério sacripanta, por ssru

Haverá para uma maioria inúmeros motivos para apreciar Rui Rio, tantos quantos para uma minoria o desprezar. Na verdade, a nossa opinião sobre o indivíduo é bem conhecida dos estimados leitores que nos acompanham desde sempre. O que pior caracteriza a linhagem de políticos (e não só) como os que agora temos, é a sua entranhada incultura. Para melhor definir um ser ou povo não bastará a quantidade de conhecimento, mas antes a qualidade do saber e, sobretudo, será a sua cultura que o fará sobressair dos demais. Pois, dificilmente nos cruzamos com um político como Rui Rio nos Lugares de Cultura como Serralves, Casa da Música, Teatro Nacional de São João ou TeCA, Casa das Artes, Coliseu, Museu Soares dos Reis ou tão só a Livraria Chardron. E olhem que a culpa não é nossa, pois bem tentámos!

Verdadeiramente insuportável é o cinismo e a hipocrisia de se achar para além do político que é, como se pairasse numa nuvem etérea acima da mole de privilegiados, da qual sempre fez parte e com a qual sempre usufruiu de mordomias, como um regurgitado sucedâneo do sistema politico que sempre criticou. Sim Nuno, é verdade, que se parece com Sócrates mais do que com qualquer outro e por isso vejam onde estamos agora!

um homem sério, digam o que disserem os tribunais, dactilógrafo, 4 de Novembro de 2014.

Quando, mais meses menos dias, os opinadores e os partidólogos do socretinismo (re)começarem a montagem do cenário para transformar o energúmeno em líder do PS com D e, consequentemente, em primeiro-ministro, ninguém evocará o tema do Aleixo. Nem as distintas formas de gestão “séria” do Rivoli, da Águas do Porto, da Porto Lazer, dos mercados municipais, do pavilhão Rosa Mota, dos terrenos da Casa da Música. O tribunal permite-nos dizer que Rio é energúmeno, mas a inteligentzia não nos deixa beliscar a seriedade do autarca. Um homem que leva as contas públicas como quem gere o orçamento familiar, com a austeridade dos bem formados, confiando nos amigos, também eles tão sérios.

Quando este momento da elevação do energúmeno a Sebastião (com laivos de rei enevoado, marquês pós-terramoto ou até santo do caravaggio) a ninguém chocará que um dos envolvidos no maior negócio do final do mandato do energúmeno seja representado pelo seu chefe de gabinete. Todos ficarão sossegados ante as garantias de rigor da peça talhada no Colégio Alemão. Este homem não é um político, é um BMW que há-de funcionar a vida inteira sem precisar sequer de mudar o óleo.

E isso vai acontecer desde logo porque dentro das máquinas partidárias que sustentam estes personagens ninguém se choca com a paisagem. Nem sequer dizem “it’s a son of a bitch, but it’s our son of bitch!” porque, para o ecossistema socretinista que se apoderou dos partidos da (des)governação, este é o normal. É uma questão de fé e clubismo.

Fora do próprio partido, quem se dará ao trabalho de desmontar o Leviatã? Os Okupas do Bloco?, essa cambada de punks mal lavados que não tem a mínima ideia do que é gerir uma cidade? Ou os desiludidos do PC? Que até estiveram na coligação que permitiu ao energúmeno levar a coisa por diante?

Dirão, como dizem agora os tipos do PP espanhol, que tudo foi feito para eliminar a corrupção. Aliás, quem ousará proferir uma tal palavra nos arredores da herança do energúmeno? Porque todos sabemos que “corrupção” é uma coisa suja, em que alguém ajusta ou contorna as regras e os princípios para assegurar um benefício próprio ou a outrem. Rio, digam o que quiserem os tribunais, nunca fez nada mais que não fosse no interesse público e nunca favoreceu a outros que não fossem os cidadãos da Invicta.

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o dia do juízo, por ssru

Hoje assinalamos o sexto aniversário desde o nosso primeiro grito de ajuda, desde que penduramos a “bandeira” ao contrário em sinal de aflição, desde o dia em que arregaçamos as mangas para dizer BASTA! Desde então o País já conheceu dois Governos e dois Primeiros-ministros; o Município do Porto já teve dois Presidentes, vários Vereadores do Urbanismo (pode até estar à procura do Próximo) e vários executivos; A Porto Vivo já teve três Presidentes, vários Administradores e os mesmos “agentes de algibeira” do partido. Às vezes é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique igual.

Mas para quem ainda não deu conta, vale a pena alertar que de facto tudo mudou: Rui Moreira continua a aparecer imenso nas revistas cor-de-rosa, o Vereador do Urbanismo continua a dar tiros em tudo o que mexe (até nos próprios pés) desde que alguém trabalhe por ele, o Director Municipal do Urbanismo voltou a ser aquele indivíduo execrável do costume (que ultrapassa Eras incólume) e o “Gabinete das Meninas dos Papás – GAEEP” continua a destruir arbitrariamente o espaço público da cidade, principalmente no Centro Histórico.

Por outro lado, a SRU tem um novo entendimento com o Governo embora ainda não funcione pois continua com os mesmos problemas nas contas e na definição dos novos objectivos e na redacção dos novos estatutos e na nomeação dos novos agentes “pickpocket”. O seu Presente continua embargado e o seu Futuro permanece adiado.

Se há lição que aprendemos nesta meia dúzia de anos é que fechar os olhos, cerrar os dentes e desejar muito que as coisas mudem, não tem sido suficiente!

a culpa – essa vadia, por ssru

A lusitana CULPA tem o vicioso hábito de morrer solteira mas, que é uma grande promíscua, lá isso ninguém lhe tira. Antes de falecer, satisfaz a sua volúpia ao deitar-se com tantos cúmplices, por vezes, com muitos ao mesmo tempo, a grande Messalina. Já os CULPADOS, esses malandros normalmente continuam as suas vidinhas, quase sempre são promovidos para o pouso seguinte, pois contam com a fraca memória do Povo e com a indiferença da sua grande maioria. A Culpa morre sem dono porque depois dos Culpados a deixarem bem dorida, viram costas sem pagar dos seus bolsos os estragos causados pelo intrínseco mau carácter. Quem paga são sempre os mesmos do costume!

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Tudo indica que os anos de diferendo entre o Estado e a Porto Vivo estão próximos do fim [será?] e o resultado de tal disputa encontra-se plasmado num Memorando de Entendimento [em nossa opinião, trata-se do salvo conduto de Rui Moreira para o esquecimento na história política da cidade] que pretende “refundar” a SRU em algo diferente ou melhor, dizem!?! A verdade é que a Culpa por estes anos de retrocesso e marasmo no processo de reabilitação do património da cidade tem os seus Culpados e alguns deles já começaram [ou preparam] o abandono do navio. Mesmo correndo o risco de cometer alguma injustiça por defeito (claro), ou pecar por omissão, pretendemos ensaiar a história da principal controvérsia entre as “comadres” [IHRU/CMP], ou seja, o Quarteirão das Cardosas e as contas geradas por esta intervenção. Para subsidiarmos tais esclarecimentos precisamos de nos socorrer da Internet e dum direito que os Culpados habitualmente subestimam, que é o direito ao não esquecimento – “ad perpetuam rei memoriam”.

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no centro da foto está a fachada interior do palácio das cardosas

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em 1892 não havia “problemas” com o interior construído do quarteirão das cardosas

No início do Verão de 2007 é aprovado o Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas. O método utilizado para a intervenção nas Cardosas é mais ou menos o mesmo que foi usado para a criação da Porto Vivo: “a mentira muitas vezes repetida até ela miar”. A importância deste Quarteirão surge, para a Porto Vivo, com a intercepção de duas setas duplas, como numa genial pintura de Picasso, como quando um cruzamento de duas estradas brota uma cidade comercial. Destas setas emerge a necessidade de introduzir o “elemento âncora” que fará radicar naquele ponto o futuro da reabilitação urbana da cidade sob o efeito multiplicador estonteante da bola-de-neve.

  • O projecto âncora escolhido é um hotel de charme para o edifício destruído pelas instituições bancárias (que agradecem a generosidade da escolha) instaladas naquele que foi o Palácio das Cardosas.
  • Para tornar o projecto atractivo decidem que o interior do quarteirão deve ser reformulado (para agrado dos hóspedes) e o hotel deverá ter uma dotação de lugares de estacionamento que permita a sua aprovação à luz da regulamentação e das exigências europeias cujos fundos tomaram um papel importante. Por isso o miolo é destruído para se fazer lojas e um parque de estacionamento, negócio que em Portugal dá muito dinheiro (o DE das Cardosas propunha 3 pisos em cave mas o concorrente privado fez mais para dar lucro)!
  • Para tornar aliciante a um parceiro privado a execução da obra do parque de estacionamento e da galeria comercial de luxo, entretanto prometida ao investidor do hotel, foi preciso incluir no “bolo”, cerca de 20 edifícios que a Porto Vivo teve que expropriar e que o parceiro dispôs para colocar nova habitação e novo comércio no mercado imobiliário, com o objectivo de financeiramente compensar a operação.

O Documento Estratégico teve várias versões até ser aprovado politicamente. Para isso acontecer foi preciso a Porto Vivo ir a Lisboa, à Secretaria de Estado da Cultura e depois ao IGESPAR, passando por cima dos pareceres negativos dos técnicos da Direcção Regional de Cultura do Norte, que já tinham expressado desacordo quanto às demolições programadas. Para não variar também o actual duende que está à frente da SEC, mente com todos os dentes mesmo não sabendo do que fala!

No Verão de 2008, na apresentação a concurso da sua proposta ganhadora, o parceiro privado [concorrente único] escreveu na memória descritiva: “A transição de um Espaço Exterior, ou seja, da Praça da Liberdade, da Praça Almeida Garrett ou do Largo dos Lóios para um Espaço Interior – Quarteirão das Cardosas – constitui um movimento quase “contra natura” atendendo à qualidade dos espaços referidos e também à ausência de tradição deste tipo de soluções nos hábitos dos Portuenses. Desta forma terá de se garantir que lá dentro existe efectivamente um conjunto de situações e de oferta suficientemente fortes para que se ENTRE”. (“Também tu, Brutus Lucius!?” Também tu percebeste a estupidez de tudo isto e o atiras à cara?!) Ao Parceiro Privado competiu projectar, construir e comercializar a nova estrutura fundiária, dando à Porto Vivo as acordadas contrapartidas que, segundo dizem, correspondem a 50% dos valores a obter. O aprofundar dos estudos por parte do gabinete da arquitecta Rosário Rodrigues provocaram algumas alterações ao Documento Estratégico, uma delas bastante grave que correspondeu à demolição integral da Parcela 17 para acesso ao interior do novo espaço desde a Praça de Almeida Garrett, provocando uma descontinuidade no alinhamento das fachadas, totalmente desnecessária.

Na Primavera de 2012, quando a cidade acorda para os preparativos da Inauguração da Praça das Cardosas, com todas as demolições ilegais já efectuadas, o ICOMOS elabora um primeiro Documento de Trabalho que viria a servir de base à queixa formal que apresentou à UNESCO (que de nada valeu), onde resume e enquadra o historial desta incompreensível intervenção. Resumimos nós ainda: “Assim, considera-se a intervenção dentro da área classificada, designada por Quarteirão das Cardosas, atentatória da preservação da integridade e da autenticidade do Centro Histórico do Porto. A mesma baseia-se, além do mais, em procedimentos irregulares. Desde logo a UNESCO não foi informada sobre a intenção de realização desta forte intervenção, nem consultada para se pronunciar sobre o projecto em causa como obrigam as Orientações para a aplicação da Convenção e conta com uma aprovação politica contra os pareceres técnicos em tempo elaborados pelos serviços competentes respectivos. A intervenção no Quarteirão das Cardosas é apenas uma, já executada, das várias que estão previstas para o Centro Histórico Porto, tal como se pode verificar no documento estratégico da empresa responsável pela gestão do bem SRU – Porto Vivo: Manual de Monitorização Valorização e Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial, 2010, correndo-se assim o risco de que esta metodologia venha a ser aplicada indiscriminadamente a outros quarteirões da área classificada.” Neste documento poderão ainda conhecer o ponto de vista sobre processo de reabilitação da cidade e demais considerações que o ICOMOS não se constrange de efectuar. Leiam!

Será, portanto, inevitável que o primeiro grande Culpado seja o nosso mais precioso Rui Loza, pelo seu currículo e responsabilidade, por ser arquitecto, pelo facto de ter experimentado vários ciclos políticos durante várias décadas e sempre se ter recusado a aprender fosse o que fosse, fazendo com que a passagem do Tempo apenas tivesse piorado as suas capacidades. Após ter sido dispensado por Rui Rio da Direcção do que restou do CRUARB, Loza foi repescado como técnico coordenador do planeamento da Porto Vivo, onde mais tarde assumiu o cargo de Administrador não executivo em representação do sócio maioritário, o IHRU. As experiências falhadas que fez na Viela do Anjo e em muitos outros quarteirões do CHP, não o inibiram de repetir incessantemente os mesmos erros, como aqui nas Cardosas, ocupando os espaços intersticiais dos quarteirões à revelia de tudo aquilo que se aprende na Faculdade e a prática ensina.

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à direita de rui loza está rui rio, lino ferreira, arlindo cunha e à esquerda elísio summavielle e o embaixador fernando guimarães

Para que o Documento Estratégico fosse aprovado após os pareceres negativos da DRCN (até da Paula Silva, com quem trabalhou no CRUARB), Rui Loza encontrou no seu amigo Elísio Summavielle o apoio que precisava já que este estava acima na hierarquia do Ministério da Cultura, quer como Secretário de Estado do Governo PS, ou como director do IGESPAR no Governo PSD/CDS. No Inverno de 2008, para que a demolição integral de um edifício saudável de 6 pisos (o número 17/19 da Praça de Almeida Garrett) fosse “plausível”, Rui Loza e Elísio Summavielle (apoiantes formais da candidatura de Rui Moreira à CMP) aproveitaram o lançamento do livro do Plano de Gestão do Centro Histórico [valente ironia] para convencer o Sr. Embaixador Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, a autorizar politicamente tal crime contra o património da Cidade.

Após ter sido substituído no cargo de Administrador da SRU pela actual directora do IHRU Porto – Luísa Aparício, Rui Loza volta agora pela mão de Rui Moreira, como representante nomeado pela CMP no futuro Conselho de Administração da Porto Vivo, cobrindo assim todas as áreas de responsabilidade. Bravo!

Rui Rio não é Culpado por ter nascido, mas por ter lançado o Porto num manto de obscurantismo e retrocesso civilizacional a que o CHP não pôde fugir, transformando-o numa área fantasma, correspondendo ao maior êxodo demográfico da história recente da Cidade. Para além de muitos defeitos julgamos que a mentira poderá até parecer coisa pouca, mas a notícia onde refere o seu desconhecimento acerca do relatório elaborado pelo ICOMOS, encerra uma enorme falsidade. Para além de ter recebido o relatório (que só não leu se não quis) e que enviou à Porto Vivo para ser respondido, bastar-lhe-ia estender a mão e pedir a uma sua técnica camarária, que faz parte dos órgãos do ICOMOS (Arq. Domingas Vasconcelos), para lhe remeter uma cópia ou explicar as implicações do texto enviado à UNESCO sobre as Cardosas. É ainda Culpado por ter transformado a Praça das Cardosas, na calada dos seus últimos dias como Presidente de Câmara, num “espaço privado de utilização pública”, um despacho ignóbil que contraria o Documento Estratégico e toda a expectativa que até aqui foi dada aos cidadãos a quem sempre foi apresentada como “espaço público”. Os maiores prejudicados são os restantes proprietários do quarteirão a quem é agora negado o acesso aos seus edifícios pelo interior da nova praça de condomínio fechado.

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o conselho de administração da sru composto por lino ferreira, joaquim branco, arlindo cunha, rui quelhas e ana sousa (aqui de costas viradas)

No alinhamento de Culpados está o Conselho de Administração da Porto Vivo que, tal como Rui Rio, autorizou a orientação e aprovou a intervenção efectuada, situando o seu nível de Culpa na esfera política, mas que deveria ser ajuizada por uma forte componente de conhecimento técnico que nenhum dele detinha, para além do cartão do partido a que pertencem. Destes cinco Culpados destacamos o Eng. Rui Quelhas como principal responsável pelo processo político, sobretudo após a saída do Dr. Joaquim Branco; e a Dra. Ana Sousa, que agora, como Ana Almeida (depois de deixar a SRU) gere o Fundo Imobiliário que é proprietário das Cardosas, fazendo lembrar míticos processos como a Lusoponte ou a Mota-Engil.

Por fim, temos estes dois técnicos da SRU, os perfeitos carrascos que coordenaram, desenvolveram e aplicaram o documento estratégico no terreno – o Arq. José Martins e o Eng. Joaquim Silva. Foram eles que deram corpo às orientações de Rui Loza e do Conselho de Administração e que devolveram ao CA a quantificação e a estranha viabilidade que torna possível aquela miséria. O primeiro como coordenador do núcleo de dinamização dos quarteirões (depois de Loza), definiu os parâmetros urbanísticos em que assentou a intervenção, permeável às alterações que foram introduzidas pelo parceiro privado, por claro interesse particular. Ainda como membro da comissão que aprecia os projectos de licenciamento, juntamente com os técnicos destacados pela DRCN aprovou todos os projectos apresentados pelo gabinete de Rosário Rodrigues de Almeida e que resultaram na descaracterização patrimonial que podemos assistir. A sua responsabilidade como coordenador passa por “planear e programar as estratégias nas áreas de reabilitação urbana e unidades de intervenção” e ainda “apreciar os projectos” para a mesma área. O segundo como coordenador do núcleo de negociação e contratação, responsável pelos esquisitos estudos de viabilidade económica do processo, responsável pelas negociações com os proprietários e arrendatários, gestor da SRU presente no quarteirão das Cardosas. A sua actividade é centrada em “dinamizar o DE (documento estratégico), apoio ao RECRIA (?) e celebrar os contratos de reabilitação”. É certamente um dos principais responsáveis pelo buraco negro das contas públicas que o IHRU tanto reclama. Senão vejamos!

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os coordenadores da porto vivo, josé martins e joaquim silva (reparem no canto esquerdo da imagem – lá estão as setinhas!)

Se do ponto de vista urbanístico e patrimonial nada justifica esta intervenção, com a sua incompreensível destruição e aqui já o referimos inúmeras vezes, no aspecto económico ainda é mais escabroso tentar perceber os argumentos e os números envolvidos. Fazendo umas contas de merceeiro, foram anunciados, quer por Rui Rio como por Rui Moreira na inauguração da praça, uns 13 milhões de euros de investimento público e 71 milhões de investimento privado, um total de 84 M. Ora, este montante foi gasto apenas em 20 parcelas, o que significa que, grosso modo, cada uma ficou por 4,2 milhões de euros (claro que nunca é assim, há o hotel e o parque que gastaram mais!). Bom, mas se o quarteirão tem 42 parcelas e com elas se tivesse gasto o mesmo montante, teríamos uma média de 2 milhões para cada uma o que continua a exorbitar a nossa compreensão. Mas façamos uma conta ainda mais surreal, pegando nos 13 M de investimento público e dividindo pelas 42 parcelas que perfazem o total do quarteirão e obtemos cerca de 310 mil euros que poderiam ser gastos em obras [verdadeiras] de reabilitação sem o encargos de expropriar nem destruir, mantendo ou alterando a propriedade, mas sobretudo respeitando o valor do Bem Comum.

Vocês não perceberam nada do parágrafo anterior, pois não? É muito simples: quando lemos um acórdão do tribunal e assistimos à expropriação de um edifício de 5 pisos, o mais comum e vulgar que a arquitectura civil do século XIX nos pode oferecer, pela módica quantia de 1 milhão de euros, onde o inquilino chega a receber mais do que o proprietário (só a expropriação, ainda falta reabilitar) – há logo uma série de alarmes que disparam no nosso cérebro e que nos dizem que algo está errado e que este nunca poderia ter sido o caminho. Mas ao contrário, os técnicos e decisores da Porto Vivo não têm este problema de ruído cerebral e optaram pela solução que está à nossa vista, o que nos liberta para considerarmos uma de duas hipóteses (e até as duas juntas): ou não percebiam nada do assunto; ou fizeram esta operação com a consciência e a intencionalidade de quem sabia o resultado final. Bizarro, no mínimo! No futuro que o Passado nos informa, quando a “Solitaire” e os “Álvaro Sobrinho” abandonarem as Cardosas, porque lhes cheira melhor noutro lado, veremos o destino deste Quarteirão plasmado noutras partes da cidade.

Assim, torna-se fácil perceber como é que uns apátridas crêem ter capacidade para regenerar um centro histórico classificado, como se não existisse Memória nem Identidade e ousarem julgar que após umas visitas a Manchester e a Barcelona as suas “magnificas” ideias se possam transformar num brilhante “Masterplan”. Que a CULPA falece solteira já o sabíamos! Agora também sabemos quem são os CULPADOS. Pelo menos alguns…! Promovam-nos, s.f.f.

a fractura exposta, por ssru

A fractura está exposta e já com uma sutura de 17 pontos, mesmo sem ter ocorrido a indispensável cicatrização. Julgamos, por isso, ser da máxima importância para todos os portuenses, conhecer aquilo que pensa o novo Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto sobre a reabilitação urbana, sobre as experiências dos últimos anos, quais os contributos para alterar o caminho do abismo e empreender a recuperação económica da cidade. Avisamos de antemão os leitores da “Universidade Relvas” que, não sendo possível fazer um “apanhado” que permita perceberem a maior parte do que aqui vem escrito (mesmo por equivalência), deverão para tal ler todo o texto, dando especial atenção ao nosso sublinhado, que dedicamos aos colaboradores e à Administração da Porto Vivo e ao Dr. Rui Rio (onde quer que esteja). Esta apresentação foi feita num seminário que decorreu em Lisboa a 26 de Outubro de 2010, promovido por um fabricante de revestimentos cerâmicos.

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

A reabilitação na cidade do Porto (em 17 pontos)

 “A reabilitação na cidade do Porto – uma experiência” ou, ainda,

“A reabilitação urbana e a recuperação económica”.

 1.

Todos conhecemos os antecedentes próximos do tempo que agora vivemos. Em Portugal e na Europa e em muitos outros locais onde a questão se colocou. E todos estamos de acordo em que é necessário reabilitar. Seja qual seja a razão a verdade é que as cidades que temos (e temos cidades milenares!) chegaram até nós porque foram sendo sucessivamente e sistematicamente reabilitadas. E também sabemos que isso aconteceu porque isso foi sempre uma tarefa assumida pelos próprios cidadãos.

2.

A questão da reabilitação é, em rigor, um tema que nasce com a “revolução industrial” e com o consequente e (até hoje) contínuo crescimento brutal das cidades. Com efeito, ainda a dita revolução ia no princípio e já os malefícios desse crescimento se faziam sentir. A verdade é que entre soluções filantrópicas e utópicas, autoritárias e revolucionárias, nunca foi encontrada a via certa e entre Owen, Fourier, Haussman e outros exemplos históricos, chegámos à cidade modernista – a da Carta de Atenas que é ainda – quer queiramos ou não – o modelo segundo o qual toda a cidade ainda é “desenhada”.

 3.

Ora, este modelo, assenta, sobretudo e fundamentalmente, na sobrevalorização do novo e na consequente desvalorização do velho já que é toda a “utopia verde” ou “ecológica” que ajudou a “vender” o dito modelo que (paradoxalmente) lhe serve de base e está na ordem do dia e continua a estar, sob as mais diversas formas (ecológicas, verdes, ambientais, ruralistas e outras).

 4.

A cidade deixou, pois, de ser uma só e passou a ter parte velha e parte nova. A velha foi sendo sugada pela nova e, consequentemente, toda a actividade acabou por ser também centrifugada para uma ou várias periferias ou subúrbios. E, como tinha de ser, a cidade velha tornou-se objecto de olhares entre o interesseiro e o romântico (quando não apenas saudosista) e para quem apenas via, nela, não mais do que o negócio que se estava a perder ou não mais do que a escassa memória dos tempos que já lá vão!

 5.

Entretanto, a cidade velha envelheceu ainda mais do que o esperado porque está abandonada (o que não acontecia até há pouco tempo atrás) e, ironia do destino, cresceu porque muito da cidade nova cumpriu a sua obrigação e… também envelheceu! E as casas também já não são feitas para durarem séculos!

 6.

O facto é que hoje tanto uma cidade como a outra (a velha e a nova) precisam de ser reabilitadas e não apenas quanto ao edificado mas também quanto a tudo o resto e, sobretudo, em tudo quanto significa “colectividade e comunidade” que é que designamos como ”espaço público” (paisagem, serviços, instalações, equipamentos, etc.). Temos, assim, hoje, muito mais cidade para tratar – e reabilitar – do que seria de esperar se a vida das cidades tivesse seguido a “lei natural” do crescimento contínuo a que corresponde a contínua substituição das células que naturalmente vão morrendo com o decurso do tempo.

 7.

O Porto vive hoje este drama como muitas outras cidades mas como muitas outras também vê escoarem-se por entre os dedos as oportunidades para sobreviver. Como se sabe, ao antigo CRUARB (de boa memória e ainda na memória), nascido em 1974 e morto (por decreto) em 2003, sucedem as “SRU’s”. No caso do Porto, nasce a “SRU Porto Vivo” também por decreto mas… com pouca memória e, sobretudo, com uma dose inacreditável de auto-suficiência e voluntarismo, próprios de quem nutre um supremo desprezo pela história e pela experiência! Convém lembrar que, para trás, estavam 30 anos de CRUARB (sob todas as suas formas, e foram muitas e, até, contraditórias!), dezena e meia de anos de Porto Património Mundial, uma dezena de Cimeira Ibero-americana, outros tantos de Polis, de Porto 2001, de Plano de Pormenor das Antas, de Metro do Porto, de Euro 2004 e, ainda, de alguns outros momentos (e projectos) em que a cidade se viu em transformação significativa e (pelo menos) se questionou a si própria!

 8.

A verdade é que o resultado deste desbaratar de experiência, só por milagre poderia ser bom! De facto a acção da SRU-Porto Vivo, assentou, desde a nascença, numa política de “tábua rasa” que significa a destruição duma metodologia que tinha por base o estudo caso a caso e, pelo menos, a (desejada) integração de todos os problemas (sociais, culturais, políticos, urbanísticos e patrimoniais) nas soluções (claro que nem sempre bem sucedidas) e a sua substituição por uma outra e oposta filosofia para a qual a cidade velha só pode subsistir se for vendável, rentável e, para isso, só tem de procurar “tomadores”. Portanto, o problema da cidade não é um problema de arquitectura nem de urbanismo mas, antes, um (simples) problema de … mercado!

 9.

E é aqui que assentam os “planos” e “projectos” a partir dos quais todas as operações são pensadas no programa de reabilitação “oficial” da cidade: o quarteirão entendido como unidade mínima de intervenção, a expropriação coerciva (por interesse público, claro!) como instrumento decisivo, a parceria com capital privado com capacidade técnica (leia-se grande investidor) como sistema operativo privilegiado e a rentabilização do capital investido (seja lá o que isso possa ser!) como mais importante objectivo, critério de decisão e de avaliação da bondade de qualquer intervenção. Todas as restantes dimensões são absolutamente secundárias ou mesmo marginais. Assim:

. A dimensão social é inexistente e não faz parte das preocupações da SRU: a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) criada nos anos 90 para suprir debilidades do próprio CRUARB nas áreas económicas e sociais, foi politicamente extinta em 2004 asfixiada por total ausência de financiamento por parte da Câmara Municipal sem que nada a substituísse no terreno. Vive em situação de “liquidação” desde então e, pelo que se sabe, a sua única preocupação é ressarcir a Segurança Social dos financiamentos que foi obrigada a fazer (em substituição do município) e de cujo reembolso não prescinde mesmo que isso tenha de se fazer à custa das políticas sociais! E não há política de reocupação ou, sequer, de realojamento mesmo para os prédios e fracções que eram ou são propriedade da própria Fundação. O despejo e o envio dos moradores para longe do centro para que a consequente libertação da casa para venda seja possível… é a política oficial!

. A dimensão arquitectónica é desvalorizada: há casos de demolição integral de edifícios centenários (raros em alguns casos), seguida de “reconstrução” com recurso ao mais descabelado “pastiche” como acontece no caso do quarteirão de Carlos Alberto (na parte em que foi concluído que, mesmo assim, não abrangeu todo o quarteirão!).

. A dimensão urbanística é ignorada: o “lote” como processo de construção da malha e da conformação da cidade (tão importante e caracterizador da cidade), desaparece sob os escombros da sistemática política de “emparcelamento” e arrasamento tanto em extensão como em profundidade. A densificação construtiva é a regra!

. A dimensão cultural está completamente ausente, já que nada tem esse valor como referência: a história, a tradição, os hábitos e as práticas comunitárias e locais, quando são obstáculo … apagam-se!

. A dimensão participativa dos cidadãos é nula, já que, nem as instituições locais nem os cidadãos e as suas organizações têm qualquer papel na chamada “reabilitação” e nem mesmo as cooperativas (sobretudo as de habitação) têm qualquer papel no processo, mal-grado a sua mais do que repetida manifestação de interesse em o fazer, colaborando!

. A dimensão política é reduzida ao estritamente formal e minimalista, já que os diversos projectos e planos que a SRU elabora (se é que elabora!) escapam ao debate e ao controle dos eleitos locais (Vereação, Assembleia Municipal e Juntas). Com efeito, os misteriosos “masterplans” (cuja tipificação ainda está por fazer!) são repositórios de vulgaridades e uma vez aprovados (a maioria que governa a cidade garante-o sem pestanejar!) jamais voltam ao escrutínio político e público.

. A dimensão urbana é inexistente, já que, para além do endeusamento do “santo mercado” e da preocupação (claramente prioritária) com grandes projectos de grandes unidades a cargo de grandes investidores (caso do Hotel das Cardosas) nas melhores zonas (e quarteirões) da cidade (casos de Carlos Alberto, Infante, Cardosas ou D. João I) não há qualquer ideia de cidade enquanto sistema ou rede de valências traduzidas em equipamentos de diferentes tipos e de várias escalas, serviços ou facilidades de ordem diversa.

. A dimensão técnica é reduzida ao simples exercício mecânico e acrítico da capacidade de desfazer e fazer em seguida muito mais em muito menos espaço e em que é visível a incompreensão da missão de todos e cada um dos elementos constituintes de qualquer edificação (histórica ou não). Tudo cede à política de “tábua rasa”.

 10.

Dir-se-á que esta é uma visão excessivamente dura e negra duma realidade que “apesar de tudo” começa a mostrar obra! Obra de vulto não mostra e o pouco que mostra é de duvidosa valia. Os anos passam – e já lá vão mais de meia dúzia – e os factos aí estão para demonstrar a fraca qualidade da receita! De facto, os números publicados são os mais díspares de fonte para fonte que são sempre “oficiais” porque outras fontes não há: a confusão entre conceitos como “quarteirões”, “edifícios”, “lotes”, “prédios” e “casas” é tanta como entre “planos”, “projectos” e “áreas de construção” é constante. Mas também os números parecem não bater certo e os que há também impressionam. É o caso dos valores dados como apurados e que referem, por exemplo, que o custo global de construção (tudo incluído – terrenos, projectos, estudos, etc.) de 685 Euros/m2 para algumas das poucas operações já terminadas ou em vias de o serem comparados com os correspondentes valores de venda que o tal mercado regista como variando entre 2000 e 2500 Euros/m2! Perante estes valores (nunca desmentidos) é, no mínimo duvidoso que estejamos a falar de “reabilitação” e mais certo, porventura, que estejamos a falar de simples “imobiliário” e de alto rendimento! A menos que, por razões de imagem, se tenham “fabricado” os excessivamente baixos custos de produção.

 11.

De resto, a área hoje ocupada pela ZIP (Zona de Intervenção Prioritária) estende-se por cerca de 500 hectares e, como está bom de ver, ocupa todo o centro histórico, a totalidade do centro da cidade assim como importantes extensões para além dela. Uma área que, em certo sentido, não deixa nada de fora, ou seja, que é (quase) toda a cidade. O notável é que, até hoje, nada de estratégico foi produzido pela SRU nem para a ZIP nem para qualquer outra zona da cidade. Mais: Do ponto de vista da metodologia da intervenção, nada parece distinguir o centro histórico de matriz medieval dos outros centros, históricos ou não, mas muito mais extensos e “mais modernos” mas igualmente considerados de “intervenção prioritária”. Contudo, alguns projectos existem mas não são conhecidos, o que não deixa de ser sintomático! Um deles e a que pode ser associado algum sentido estratégico é, por exemplo, o duma misteriosa “Cidade Subterrânea” que tem por objectivo minar (com a tuneladora do metro) todo o centro histórico (da Sé aos Clérigos) para trazer o automóvel até à porta de cada casa sem o que – diz a SRU – nada será possível em termos de reabilitação! Esta “política” (ou acto de puro voluntarismo, como se queira!) é, assim, praticada de forma ínvia e “subterrânea”, contraria o que têm sido os princípios mais ou menos universais quanto a políticas do automóvel e do transporte privado e que não se restringem à simples questão do trânsito e da poluição.

 12.

Esta, é a “reabilitação” de iniciativa pública ou institucional que o Porto tem. A outra, a “privada” ou, mais precisamente, a de iniciativa “individual”, não se faz de modo significativo ou faz-se a um ritmo muitíssimo inferior ao do “abandono” que já é escandalosamente perceptível através dos sistemáticos “entaipamentos” das casas e prédios que mais não esperam do que… melhores dias!

 13.

A burocracia que tem crescido nos últimos anos, faz parte da cultura que temos e não se vê – mesmo em tempo de quase descalabro económico e não só – como pode alguém valer a este doente! Os projectos necessários são inúmeros, as entidades licenciadoras são ainda mais, as certificações são disparatadas (quando não abusivas), as vistorias são o reino da promiscuidade, os papéis não têm fim e a mais pequena obra custa os olhos da cara! Ninguém, em seu perfeito juízo, se mete a reabilitar seja o que for e por mais pequena que seja a obra. As excepções só confirmam a regra e eu próprio e mais dois condóminos quisemos testar o sistema e decidimos … verificar se isto é ou não verdade. E é!

 14.

A legislação que enquadra a reabilitação e a construção em geral, é desanimadora! E, então, a mistura de lei nova com casa velha… sai cara! Há legislação para construção nova mas não há para “construção velha”! O que daqui resulta, as mais das vezes, é a desmobilização e o desinteresse já que o casamento da realidade velha com a legislação nova – e má – é dispendiosa e dá, previsivelmente, poucos frutos e fracos. Mas, esta, é a realidade!

 15.

Posto isto, vamos a três ideias para o debate. No meio delas, tenho tantas certezas como dúvidas mas pressinto que é por aqui que algumas mudanças (ou soluções) podem aparecer:

A primeira: Um novo pensamento

A cidade precisa de ser (decididamente) repensada como organismo onde uma comunidade, hoje fracamente coesa, decidiu ou foi obrigada a decidir viver em conjunto. A velha “Carta de Atenas” ainda é o “modelo” mas já lhe faltam muitas peças. Foi capturada por interesses que não são os da cidade nem dos cidadãos. Mas se, apesar de tudo ainda é, para alguns, a referência – embora já não o modelo – então teremos de rever muito do nosso discurso e muitas das nossas opções relacionadas com equipamentos, serviços, transportes, comunicações, cultura e outros itens de que hoje se fazem as cidades que são um tudo-nada diferentes dos que existiam quando a dita “Carta” foi escrita. Mas se, para outros, a “Carta” já não é referência, então é porque haverá outra ou outras: arrisco propor que se pense, por exemplo, em termos de “unidade de vizinhança” tal como a descreveu e teorizou Clarence Perry aí pelos anos 20 do século passado (um pouco antes da tal “Carta”) e na base da qual toda a América foi ocupada e construída. Este é um conceito com ressonâncias de passado mas talvez nos permita fazer a ponte entre a “cidade velha” que tem muito a ver com a tal “Unidade de Vizinhança” e a “cidade nova” que tem tudo a ver com a dita “Carta”! Não sei, mas seria interessante experimentar reformular a cidade que temos (a nova e a velha) com base na escola, no centro cívico e comunitário, na proximidade dos serviços e na coesão social, etária e cultural e tudo em função duma nova forma de administração pública com expressão político-social e que pode perfeitamente partir da velha Junta de Freguesia, ainda que (obrigatoriamente) revista e aumentada – ou reduzida, conforme os casos. Com isto as “oportunidades de reabilitação” serão, seguramente, imensas e de “valor económico”

A segunda: Um novo espírito

Não há reabilitação que possa dispensar, cumulativamente, cinco exigências fundamentais: casa boa, escola(s) por perto, emprego(s) no local, equipamento(s) de proximidade (incluindo cultura e desporto), espaço(s) público(s) de qualidade. Claro que é possível atrair outros habitantes que não os que são permanentes porque sem eles (e bem diversificados) não se faz cidade. Os ocasionais, ainda que permanentemente em rotação como são, por exemplo, os estudantes, são importantíssimos porque habitam, sobretudo, espaços comuns e colectivos, ocupam preferentemente espaço público e são consumidores de cultura e são o expoente da mobilidade e do espírito cosmopolita. Estes “habitantes” são essenciais à sobrevivência das cidades e também podem ter a forma de turistas das mais diferentes espécies ou nómadas dos mais diversos tipos. Ora, atrair toda esta gente dum modo permanente e não sazonal, não se faz reabilitando apenas o edificado e dando um jeito nas ruas e nos passeios ou animando-os de forma efémera e circunstancial. Faz-se, “carregando” a cidade com actividades permanentes e consistentemente revitalizadoras (como, por exemplo, escolas superiores e universidades) o que só administrações pró-activas, politicamente conscientes, empenhadas e arejadas podem fazer porque precisam de ir para o terreno, para junto dos cidadãos, para as suas instituições e organizações e não manterem-se fechadas nas usas torres de marfim, distantes e burocratizadas.

A terceira: Uma nova atitude

No entanto, há que ir dando passos para que não vá tudo na enxurrada. A reabilitação é essencial. Ponto final! Haja ou não haja desemprego, haja ou não haja crise grave ou mesmo perspectivas ainda piores. A reabilitação é uma questão de cultura. Não é – não deve ser – um mero expediente para usar quando as coisas correm mal noutros lados. E não compete apenas ao Estado nem aos poderes públicos olhar para a cidade no seu todo. Compete também, e na mesma medida, aos privados e possuidores de prédios ou construções. A cidade é um problema dos cidadãos e, não desviemos a atenção, é, na sua essência, uma questão “política”.

Só que para “uma nova atitude” não há “receitas”. Também aqui é preciso imaginação, inovação e derrube de fronteiras. Então, se é de “reocupação” da cidade que estamos a falar e se isso é “estratégico”, porque não promover a reabilitação claramente de toda a cidade e casa a casa ou edifício a edifício com uma outra filosofia, afastada dos clichés habituais? Por exemplo: porque não instituir em cada município, “fundos imobiliários” com vista ao lançamento no “mercado de aluguer” (e não no “mercado de compra e venda”, é claro!) dos fogos e casas devolutas através da mobilização de proprietários que, possuindo-os, não constroem nem reabilitam o património por uma infinidade de razões mas que não se oporiam à sua rentabilização desde que a posse do mesmo não fosse posta em causa? Tais “fundos” seriam constituídos com participações privadas (para além dos próprios donos das casas ou edifícios), por cooperativas, por instituições financeiras (banca e afins) e por entidades públicas (municipais e estatais) e teriam a seu cargo as obras de reabilitação e de manutenção desse mesmo património. Os “fundos”, cobrariam por isso o que fosse legítimo e entregariam ao proprietário o remanescente, incluindo a hipótese de entrega total ao proprietário mediante ressarcimento completo da dívida uma vez concretizada a obra? Tal sistema evitaria o calvário da expropriação, alargaria o “mercado de aluguer”, criaria mobilidade social e regularia (muito provavelmente) os próprios “mercados” (imobiliários e não só). Claro que isto exigiria políticas activas, governantes activos, empresários com espírito de iniciativa, gestores modernos e conscientes da vida real. Mas algum primeiro passo terá de ser dado. Este, julgo que poderá ser uma hipótese.

Nota: Esta mesma proposta foi já apresentada, alias, na CMP pelo PS (cuja representação na vereação dirijo desde 2009, ainda que como independente).

 16.

Como é possível, então, começar a mudar? O que fazer, então, enquanto não mudamos uma “lei do solo” absolutamente anacrónica, uma “lei do arrendamento” ainda pior e uma tradição de “casa própria” que já não existe em lado nenhum? O que fazer, então, com um sistema de planos locais, municipais e regionais de tipo autista e com a nossa tradicional aversão a fazer qualquer tipo de planeamento? O que fazer, ainda, com um “sistema cadastral” verdadeiramente surrealista e com uma “estrutura legislativa” incompreensível? Será que não conseguimos deixar de ser o país dos “loteamentos”?

 17.

A terminar, gostaria de realçar uma ideia bonita que o “anúncio” deste seminário exibe logo abaixo do feliz título “MAIS REABILITAÇÃO / CIDADES MAIS VIVAS” e que diz o seguinte: “Dia 26 de Outubro, venha descobrir como é simples acabar com os espaços cinzentos das cidades” e só acrescentaria que no fim desse dia (do dia de hoje) vá mesmo contribuir para acabar de vez com todos os cinzentismos!

Para acabar de vez com os cinzentismos o Sr. Vereador do Urbanismo deverá começar por ocupar o seu cargo no Conselho de Administração da Porto Vivo e despedir aquela ‘mancha cinzenta’ que lá está no seu lugar, a gastar dinheiro aos contribuintes. De seguida deve ligar a SRU à rede de saneamento, fazendo evacuar todo o tipo de excremento [fig.], que tem custado à cidade um irreparável retrocesso civilizacional. Aqui, chegará rapidamente à conclusão que, para além do óbvio e em contraste com o que atrás valoriza, também os técnicos que a Porto Vivo foi buscar ao CRUARB e transformou em “crentes convertidos” (estilo ‘novos cristãos’), são co-responsáveis pelo caminho erróneo que foi percorrido e tão bem descreveu na sua apresentação. Por exemplo, a “Cidade Subterrânea” foi aflorada pela primeira vez em 2006 pelo seu autor o Arq. Rui Loza, um fiasco que custou uma enormidade em estudos e projectos de execução; ou ainda, a actuação do Arq. Patrício Martins como responsável pelo planeamento e pelo licenciamento do projecto do Quarteirão das Cardosas (e restantes), cujo impacte nocivo tanto critica. Ambos ex-CRUARB, são seus colegas de profissão, seus correlegionários políticos e apoiantes da candidatura do actual Presidente da Câmara, Rui Moreira. E que tal… !?

Relembrando JFK, aquilo que importa saber é: “… o que é que Manuel Correia Fernandes pode fazer pelo Porto.”

a cidade inquieta #12, por ssru

Esta é a cidade de uma gente austera, de um povo que trabalha incessantemente, que fura o cinto à cintura quando a vida aperta e se aconchega do frio quando a noite chega… mas, visto assim de repente, parece casa de gente rica ou então, uma terra de tolos!  [Centro Histórico do Porto – Dezembro de 2013]

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o futuro sequestrado, por ssru

As últimas notícias dizem-nos que, em breve, será tomada a decisão sobre o futuro da Porto Vivo, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada por Rui Rio para reabilitar urbanisticamente a Baixa do Porto. A data apontada pelo Público é o dia 28 de Fevereiro mas, como todos se lembram, este rosário já vem de muito longe, pois tal oportunidade já surgiu, pelo menos, umas três ou quatro vezes antes. Chega a ser inexplicável o estado a que estas coisas chegam. E um filme que já vimos passar nos ecrãs desta cidade diversas vezes. A Porto Vivo tem o seu Presente embargado e o seu Futuro sequestrado.

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O impasse foi suscitado pela ascensão do Governo de Passos Coelho e pela nomeação de um novo director para presidir ao IHRU, sócio maioritário da SRU, que trouxeram à reabilitação urbana da cidade um embargo total, sobretudo motivado pela falta de dinheiro à discrição, pois “casa onde não há pão, trancas à porta”, já lá diz o ditado. As dúvidas do accionista do Estado começaram a surgir, principalmente, a partir da saída do Dr. Joaquim Branco da Presidência da Comissão Executiva da Porto Vivo em 2008, coincidindo com o estrondo da crise mundial e nacional, fazendo-se notar com o avolumar acentuado dos prejuízos da SRU nos anos seguintes, fruto das opções de investimento que o seu novo Conselho de Administração decidiu tomar, nomeadamente com as intervenções no Corpo da Guarda e nas Cardosas.

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Ignorando a nossa sugestão de mandar realizar uma auditoria que aferisse essas opções nos gastos e na direcção dada à reabilitação urbana – uma reconversão gentrificada – o IHRU limitou-se a auditar a contabilidade (por não poder mais, ou não querer), o que se revelou um tiro no pé pois, ao que tudo indica, não parece difícil fazer contas de subtrair. Aliás Marques Mendes encarregou-se disso quando nomeou para o lugar de Directora Financeira da SRU, uma técnica do Partido lá dos lados da Anadia (mas também com outros atributos, como administradora de insolvências, por ex.), a Dra. Vera Lúcia Ladeira Rodrigues de Sá Couto. As contas da Porto Vivo estão bem e recomendam-se. Têm prejuízo, é certo, mas estão bem feitas. Aliás é o que se extrai da auditoria que a Inspecção Geral de Finanças efectuou e cujo relatório é completamente inócuo quanto a qualquer outro assunto senão à contabilidade e que podem consultar aqui [IGF].

O que não vem escrito neste relatório e que as autoras devem ter percebido é algo mais do género: a Porto Vivo é uma instituição partidarizada; a auditoria foi uma jogada política do Governo e que não teve os resultados esperados; o resultado foi guardado para depois das eleições porque era desfavorável ao Governo; a SRU tem uma Administradora Executiva de referência que imprime regras de eficácia e transparência; a SRU tem alguém com interesses no BCP e no BPI, o que levou a contrair um empréstimo incómodo e dispendioso; a Porto Vivo necessita de um novo rumo. Por tudo isto e muito mais, dizemos que a Porto Vivo tem o Presente embargado.

Pelo facto de nos seus quadros encontrarmos aquilo a que chamamos “agentes políticos”, a Porto Vivo tem o seu Futuro sequestrado. E o que é um “agente político” perguntam-nos vocês entusiasmados? O “Agente Políticoé um indivíduo suficientemente mau como técnico para não ser bom político; e mau político o suficiente para nunca ser bom técnico. É o fiel representante de um partido político em todo o tipo de lugar que envolva dinheiro do Estado, dos contribuintes, portanto, nosso. Preferencialmente e em traços rápidos, alguém que antes de se poder considerar “gente”, possui um “currículo invejável” [ironia] como: presidente de uma associação de estudantes; filiado desde cedo num dos partidos do “arco da governação”; curso técnico ou superior tirado numa dessas “universidades relvas ou socráticas” e que nunca ou mal exerceu; MBA’s ou pós-graduações dos mesmos sítios e por equivalência; acção de formação da treta, só para encher páginas de CV; interesse na direcção da associação pública profissional, Ordem Profissional ou outra do género; sócio de uma empresa (ou várias) que actua na mesma área de interesses que a instituição pública que representa (devendo milhões à Banca); membro da assembleia municipal da zona; deputado da Assembleia da República ou perto de o ser/ter sido; membro de um clube recreativo ou rancho folclórico; e é maçon. Sim, ser maçon também está na moda para este agente, de preferência numa loja dessas mais modernas e sem grande história.

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a maçónica avenida dos aliados

E a SRU tem lá deste tipo de “erva daninha” que se infiltra em todo o lado, até na maçonaria (cujos princípios de base são respeitosos e elevados). O nosso diagnóstico já vinha feito antes quando escrevemos: “(…) empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa (…)”. O “agente político” é o negociador, o facilitador, o tipo que abre ou fecha portas, que mesmo não tendo um cargo definido ou útil na instituição, vai-se mantendo presente e por vezes incómodo, às vezes conspirando contra a própria entidade de abrigo, não se sabendo até que ponto é capaz de vender as facilidades que fabrica, com um valor acrescentado a seu favor.

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Num jantar o Dr. Joaquim Branco confidenciou-nos que desejou um dia despedir todos os funcionários da Porto Vivo para começar de novo e que não o deixaram. Para alguns deles a “porta da rua” é a serventia da casa, mas ao contrário. Só de imaginar o “agente” a guardar as notas num compartimento secreto do seu aventalinho bordado… ui, ui!

a sala das visitas, por ssru

A cidade do Porto foi sempre reconhecida, ao longo dos tempos, por saber receber bem quem a visita e quem a estima. Os tripeiros são amiúde referidos, às vezes com pejoro, por serem demasiado solícitos sempre que alguém pára a pedir indicações ou sugestões, aparecem logo 3 ou 4 e cada um a dar a sua opinião, pois isso está no código do nosso ADN. E em relação ao turista estrangeiro não é diferente, os portuenses recebem tão bem um dos nossos como um “camone”, até porque estes, normalmente, vêm com a carteira mais recheada do que os outros.

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No entanto a realidade tem vindo a modificar-se: a globalização e a massificação do turismo a baixo custo têm trazido muito mais gente, diferente deste estereotipo, de visita à nossa cidade. Aquele que melhor parece ter percebido essa mudança do paradigma foi precisamente o actual Presidente da Câmara, o Dr. Rui Moreira, enquanto o seu antecessor adormecia aos acordes de guerras fratricidas. Foi durante os seus mandatos como Presidente da Associação Comercial do Porto que o Palácio da Bolsa, sede e propriedade da associação, se tornou sem contestação no mais visitado monumento da cidade. A estratégia utilizada foi irrepreensível, abrangente e deu os seus frutos em prazo curto.

Ao contrário da política municipal empregue nos restantes monumentos e espaços de referência da cidade que se fecham num casulo, a equipa da ACP soube trazer para a ribalta o melhor do palácio e da própria cidade, com produtos turísticos, com publicações novas e/ou históricas, com eventos – do vinho ou de moda, com concertos, com um restaurante de renome, com visitas programadas e guiadas, com a reabilitação do próprio edifício e dos seus espaços carismáticos, como é o caso do salão árabe. A cidade por sua vez pinta-se com pinceladas desoladas:

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Boa tarde: Vivo no centro do Porto e tenho acompanhado o seu blogue. Deixo-lhe aqui os parabéns pela iniciativa e pela qualidade da escrita.

Não sei se já abordou este tema, mas seria interessante um artigo acerca deste assunto.

Milhares de turistas são despejados nesta cidade todos os fins-de-semana.

Mas pouco ou nada o Porto tem para lhes oferecer. Animação cultural muito pontual, nem iniciativas públicas que mostrem ao turista a nossa Cultura nas mais variadas facetas.

E o que é o turista “leva” daqui? “Leva” com porta na cara sempre que quiser ver qualquer coisa, comprar qualquer coisa durante o fim-de-semana.

Sim. O Porto, a partir da tarde de Sábado até Segunda-feira, está fechado ao público! O Majestic fecha ao Domingo, aliás como 90% dos estabelecimentos no Centro.

Eu até podia não ter razão, mas note-se esta história exemplar:

– Nos dias 8 e 9 de Junho de 2012 houve um festival no Parque da cidade que juntou perto de 30.000 pessoas, metade das quais oriundas do estrangeiro. Ora… como os espectáculos ocorreram numa 6ª e Sábado, a maioria dos turistas decidiu ficar mais um dia para conhecer a cidade. Só que, azar o deles e o nosso, o Domingo era o feriado de 10 de Junho!! Ou seja, os turistas encontram TUDO encerrado: cafés, restaurantes, museus, galerias de arte, salas de espectáculo, igrejas, monumentos… tudo! Eu próprio falei com um casal holandês que “jantou” umas coca-colas e uns croissants secos, comprados no Minipreço!

Resultado? O festival deste ano teve uma quebra brutal de assistência estrangeira, pois as gentes do Porto pensam que os turistas regressam às suas casas e não contam estas histórias a ninguém.

Porto, a cidade do trabalho? Acredito. Mas encerrado ao fim-de-semana.

Teixeira Moita (Agosto de 2013)

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A cidade do Porto está neste momento numa baixa de afluência, situação ideal para preparar a chegada próxima dos novos visitantes ou dos que por amores se perderão de novo pelas nossas ruas, Falamos de turistas que estão habituados a visitar as cidades capitais dos Países, ou as segundas cidades capitais da sua região. Cidades cosmopolitas que não dormem (ou dormem muito pouco) como é o caso de Barcelona e Valencia, Veneza e Florença, Marselha e Lyon, Birmingham e Manchester, etc.

Está na hora de aplicar uma boa receita e tirar partido da publicidade gratuita que nos foi dada pela eleição de “melhor destino turístico da Europa” e começar por acreditar que a melhor oferta desta cidade não são as inúmeras “tascas e alojamentos pé-descalço” ilegais que se abriram por todo o lado como cogumelos. Começar por manter um posto de informação turística aberto despois do almoço de sábado, no Centro Histórico, pois não é o caso da Praça do Infante D. Henrique, nem mesmo em pleno Verão. Depois do nosso quarto com vistas (que se mantém) não queiramos a nossa sala de visitas fechada às visitas, na “antiga, mui nobre, sempre leal e invicta cidade do Porto”.

a carta aberta, por ssru

Nesta quadra festiva renovamos os nossos votos e preces, aproveitando o momento para reforça-los e desta vez dirigidos ao Pai Natal e a mais algumas Estrelas do Norte, apesar de nem sempre obtermos as melhores respostas dos nossos Entes Queridos.

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O alvo das nossas súplicas, neste ano de 2013/14 da graça de Nossa Senhora, é o incontornável Mercado do Bolhão, edifício poderoso e carismático desta cidade, símbolo de inúmeras “batalhas” – as lutas do dia-a-dia na guerra pela sobrevivência de um povo. No Bolhão sempre se respirou o ar mais puro da natureza tripeira.

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Como está muito na moda, o suporte desejado para a nossa narrativa é a Carta Aberta, na vaga protagonizada pelo Dr. Rui Rio quando este se dirigiu ao Governo de Portugal (que não lhe ligou patavina) a propósito da SRU e que recolheu a assinatura de muitos outros intervenientes com consciência pesada por efectivamente nada fazerem pela cidade. Cá vai!

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Carta Aberta ao Pai Natal
e aos outros Notáveis do Norte
Não vamos perder tempo a fazer introduções dengosas sobre o estado do País e da Cidade que sempre terminam atribuindo as culpas à Troika ou ao nosso modo de viver acima das nossas possibilidades (como na carta aberta do Ex-Autarca). Adiante…
Querido Pai Natal, o pedido que lhe dirigimos não é nada de extraordinário para alguém tão importante e uma vez que nos portámos muito bem este ano passado, gostaríamos de receber de prenda alguma clarividência para os nossos políticos e um incentivo financeiro que caia do céu e que contribua para o arranque das obras do Mercado do Bolhão! É que estamos muito necessitados de uma ajuda sua, para darmos início à empreitada de reabilitação do edifício, que tem vindo a ser adiada década após década, sem que se anteveja um final feliz. Repare que mesmo o novo Presidente já começou a ver os escolhos no caminho antes de ver um programa adequado para o edifício, pois anda perturbado com aquela coisa de colocar habitação onde ainda só cabe um uso comercial,,, E vós:
Caros Notáveis do Norte, Estrelas do Firmamento Nortenho, vocês que assinaram a carta aberta do Dr. Rui Rio, têm agora a oportunidade de fazer algo realmente importante e palpável a favor do Povo que têm vindo a explorar (de uma forma ou de outra), em vez dessa conversa fiada do costume. Reuniram-se ali num hotel de luxo para assinarem uma cartita, falaram aos microfones, cumprimentaram-se onanisticamente uns aos outros e foram-se embora até sempre!
Uma vez que não existe no horizonte outro meio de financiamento externo e já que o Dr. Rui Moreira mostrou abertura para a inclusão de privados na reabilitação do mercado, queremos propor-vos “que se cheguem à frente” para que o edifício continue a fazer parte do Património da Cidade, tal como ele é. É tudo muito simples, basta fazerem um donativo a favor do Mercado e a CMP e a DRCN organizam a execução da obra que deverá ser apenas a necessária, a mais eficaz e sustentável para um espaço temporal de 25 anos, por exemplo. Com este acto singelo evitam a degradação acelerada do esplendoroso edifício e diminuem drasticamente as hipóteses de passar para as mãos de privados através de uma concessão ruinosa ou uma PPP dantesca.
Para a realização das obras de reabilitação patrimonial do edifício do Mercado do Bolhão serão precisos uns meros 10 M de euros (ou menos), segundo uma avaliação “a olho” que realizamos tendo em conta o seguinte “caderno de encargos”, não perdendo de vista o projecto original de António Coreia da Silva: 1- não prevemos a necessidade de esventrar o edifício ou realizar qualquer outra magia supérflua para dotá-lo de estacionamento, pois como diz o Dr. Rui Moreira e diz o Dr. Manuel Pizarro, o Silo-auto é já ali e só precisa de ter preços mais justos para ser rentável, ao que acrescentamos o caminho maravilhoso pela ecléctica Rua de Sá da Bandeira para lá chegar; 2- sim, uma cobertura na nave central (não precisa ser muito rebuscada) dava imenso jeito a quem usufrui do espaço – vendedores e clientes – e podemos aproveitá-la para recolha das águas pluviais que abasteceriam o edifício, o que aumentaria a nossa pegada ecológica se juntássemos mais uns painéis solares nas empenas interiores da cobertura, viradas a Sul, para colectarem energia; 3- revisão e reparação geral da estrutura degradada, substituindo o que não seja viável, reparando o restante; 4- correcção das fachadas exteriores uniformizando-as e retirando os elementos dissonantes como os reclamos, aparelhos de ar-condicionado, estores e toldos, revestimentos estranhos ao edifício e reposição de elementos primitivos; 5- melhoramento geral das instalações interiores, impondo-se a utilização de materiais com boa resposta ao uso intensivo e menor desgaste; 6- reorganização de espaços dedicados à comercialização de produtos frescos, lojas e bancas, com possível inclusão de cafetarias/bares e similares no piso superior da galeria Sul; 7- gestão participada do espaço, com atribuição real de competências.
Em troca do vosso altruísmo ímpar (para além de uma consciência mais limpinha) existe todo um mundo de mais-valias. Desde logo o vosso nome poder ficar ligado à reabilitação de um edifício tão marcante na história da Cidade; toda a publicidade que lhe está inerente directa ou indirecta; a possibilidade de terem uma representação no local da forma que melhor se convencionar; e todo um capítulo no Estatuto dos Benefícios Fiscais dedicado a vós, Mecenas (não é massenas!).
«Por tudo isto, os subscritores apelam ao Pai Natal e aos Notáveis do Norte que ponderem toda a Vossa actuação nesta Cidade, que não permaneçam insensíveis à falência do mercado, que contribuam para a sua reabilitação, que colaborem activamente no projecto de reabilitação da Baixa portuense e de animação da actividade económica e que não desconsiderem o Porto – a Cidade não tolera desconsiderações, como historicamente sempre aconteceu.»

Às práticas terroristas que procuram justificação para a destruição do Mercado do Bolhão, a resposta é um banho de realidade – o mercado está vivo e cheio de gente. Até lá vamos todos rezando à Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, para que vá fazendo um Milagre todos os dias!

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a ebulição das freguesias, por ssru

Após a esperada fusão do núcleo, o estado físico seguinte só poderá ser o da ebulição, onde aquele se evapora no ar dos tempos, ou, caso os fregueses acordem, onde o processo começará finalmente a ferver e a agitar a vida desta cidade anestesiada. Por conta de uma legislação ordenada por um desclassificado ministro, todo o País terá que cortar em freguesias, mesmo que isso não resolva problema nenhum (pelo contrário), nem represente qualquer poupança aos cofres do Estado, ou seja, aos bolsos dos cidadãos. A discussão no Porto também se faz, certamente, mas com calminha…

Após uma breve interjeição, em que, boquiabertos, nos deparamos com um novo Mapa Organizativo da Cidade do Porto, impossível de decifrar apenas com os argumentos apontados pelas forças políticas mandantes, decidimos embrenhar-nos melhor no assunto para encontrarmos as verdadeiras razões para tão abstrusa imposição.

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Em traços largos, interessa saber que Portugal tem uma das organizações administrativas mais complexas, mas apenas nas divisões de primeiro nível, da responsabilidade do Estado, pois as de segundo e terceiros níveis são bastante simples, agrupando, respectivamente, os 308 municípios (também chamados concelhos) e as 4260 freguesias em que estes se dividem. Apesar de a Constituição estabelecer que o território só se divide administrativamente em regiões autónomas e administrativas, coexistem ainda, principalmente no território continental, várias divisões administrativas cujas áreas se sobrepõem às de outras divisões, provocando tantas vezes uma duplicação de serviços. São as CCDR, as áreas metropolitanas, as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais, unidades NUTS I, II e III, etc. Exceptuando o caso das NUTS, a maioria desta parafernália de entidades foram criadas em 2003, num processo que ficou conhecido como a “Reforma Relvas”, por ter sido planeado por Miguel Relvas, na altura Secretário de Estado da Administração Local, durante o governo de Durão Barroso.

Esta imaginação criativa de fazer proliferar os tachos e panelinhas para os correligionários dos partidos deve-se sobretudo à falta de coragem política (dito de outra forma, ao crime politico) da classe política portuguesa, incapaz de instituir as regiões administrativas previstas desde que a Constituição foi aprovada, ou seja, desde 1976, vindo a ser sucessivamente adiado pelos vários governos. Este processo de criação das regiões administrativas é popularmente conhecido por Regionalização.

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Chegamos, então, a este ponto em que nos perguntamos como é que permitimos que os mesmos incompetentes voltem a tomar conta da organização do País, começando a alterar e a evaporar, precisamente aquilo que é mais fácil gerir e que melhor funciona – as freguesias portuguesas? Um terço das freguesias do País optou pela fusão e isto é maravilhoso e válido, como o oposto o é para as restantes populações que só querem ser deixadas em paz.

O caso do Porto – a cidade rejeitou a fusão das suas freguesias, algumas delas, lugares de origem da nacionalidade, com o voto contra por maioria da Assembleia Municipal. O executivo camarário, presidido por Rui Rio, CAG_ _ no voto contra da assembleia e enviou à Unidade Técnica da Reforma Administrativa (criada para impor a fusão de freguesias que se recusassem a fazê-lo de livre vontade), um estudo mandado elaborar ao Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) municipal, que incorporou as propostas do PSD e do CDS, acabado de ser rejeitado pela Assembleia Municipal. A Unidade Técnica limitou-se a escolher a proposta que o estudo indicava como preferencial e mais nada…

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O resultado é um plano que funde as 4 antigas freguesias do Centro Histórico – Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia – com duas freguesias vizinhas, Cedofeita e Santo Ildefonso. Dá-se o caso de se tratar de uma reforma tão insegura que o nome escolhido foi “União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória”. Como ainda não estavam muito certos, no dia 5 deste mês é publicado um diploma que “simplifica” (?) o seu nome para “Cedofeita, Ildefonso, Sé, Miragaia, Nicolau, Vitória”. Repararam que caíram os santos do altar e ficaram o Ildefonso e o Nicolau apeados? Que grande cambada de mentecaptos. De que buraco saiu esta gente. Ah, é verdade, da Universidade Relvas!

A fusão é feita “custe o que custar”, sem ter em conta as características do território, a sua história, a sua população, etc.. Vejam, se todas as habitações devolutas do Centro Histórico estivessem ocupadas com as pessoas que enxotaram para os concelhos vizinhos, provavelmente não haveria a necessidade de as fundir com mais nenhuma freguesia. Mas, por vício, a desertificação só acontece à conta da incompetência dos mesmos políticos que impõem este estado totalitário aos seus cidadãos. Olhando assim de soslaio para este novo mapa [dando de barato que roubarem a paria fluvial a Miragaia foi só mais uma das muitas burrices] dá a ideia que os chicos-espertos pretendem ganhar autarquias na secretaria, aglutinando as que têm cor política diferente da sua, com aquelas que lhes garantam a eleição. Acabassem em primeiro lugar com a chuchadeira das múltiplas entidades do primeiro nível e tudo se entenderia melhor.

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A única justificação que parece permanecer depois de todas as outras se esvaziarem é a “massa crítica” e o “ganhar escala”, algo que consideramos ser possível com a simples união de esforços das diferentes freguesias, em vez de as fundirem e com isso as fazerem desaparecer como identidades próprias.

Sobra ainda o caso de Campanhã e como se explica segundo a nossa teoria de aglutinação na secretaria? Bem, é que Campanhã é um caso perdido, é a freguesia mais empobrecida dos últimos anos, aquela onde se investiu pela última vez em 2004, aquela onde a CMP pratica a maior segregação política de que há memória.

a cidade inquieta #11, por ssru

Procurámos sem cessar uma imagem que ilustrasse os 12 anos da desastrosa gestão autárquica de Rui Rio e encontrámos tudo reunido num só edifício do Centro Histórico do Porto: (+) desertificação; (+) degradação urbana; (+) tráfico de droga; (+) desprotecção social; (+) desigualdade social; (+) paisagem poluída (+) graffitis repintados (e que graffiti!); (+) poluição automóvel; (+) problemas de estacionamento; (+) campeonatos para o FCP. Quando abrir a boca para se gabar, lembre-se destes moradores que lhe resistem! [Rua do Corpo da Guarda – Setembro de 2013]

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o quarto com vistas, por ssru

A Cidade do Porto, na sua insondável resiliência, foi novamente agraciada, este ano de 2013, com a distinção de melhor destino turístico europeu, desta vez pela Lonely Planet, mundialmente conceituada editora de guias de viagem. Segundo Helena Gonçalves (directora executiva da Associação de Turismo do Porto) ao Jornal de Notícias: “Nesta sua selecção, a Lonely Planet privilegiou as cidades que, tal como o Porto, oferecem cultura, história e aventuras outdoor, fora do circuito das cidades mais populares europeias e é para nós um enorme orgulho ver o Porto e a região do Douro figurar em primeiro lugar na lista”, informou.

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Seria assim de esperar que o Autarca estivesse a explorar a situação até à exaustão, promovendo a cidade (e a si próprio) como o lugar ideal para se visitar, pelo menos este ano, oferecendo a cultura, a história, a aventura de contactar um povo ‘sui generis’ como é o povo tripeiro. Esperaríamos, por exemplo, que nos ‘outdoors’ de propaganda do executivo, em vez de porquinhos cor-de-rosa a contar uma meia-verdade (ou meia-mentira), estivesse uma fotografia do Porto dando um abraço ao Mundo.

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Mas como sabemos, nem tudo o que desejamos pode ser concretizado. Enquanto o Autarca vai carpindo os seus ódios bafientos, enquanto o seu executivo procura um lugar ao sol para si e para os seus parentes e amigos, enquanto a Porto Vivo se entretém a brincar às obras ilegais, enquanto os políticos em campanha se vão esquecendo de prometer ao Povo um Mundo melhor, enquanto tudo isso, a cidade faz o que pode para se regenerar, sozinha.

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Entregue aos nascer e pôr do sol, a cidadania vai-se esquecendo de quem realmente interessa – as pessoas. Este caso que vos trazemos hoje, poderá ter algumas semelhanças com um outro que atingiu o topo da popularidade neste sítio, sobretudo à custa de um comentário do TAF e publicação na Baixa do Porto, onde a comunicação social normalmente se mune de assuntos para desenvolver.

Quem não gostaria de possuir um auto-quarto, com vistas privilegiadas para um dos maiores ‘ex-libris’ do Porto, no melhor destino turístico da Europa?

Depois de Mouzinho da Silveira, por detrás do Mercado de São Sebastião e com vistas para a Sé Catedral, encontra-se estacionado um Opel Corsa preto, em mau estado de conservação (como os edifícios), mas com gente dentro. No entanto, o caso parece diferente do anterior, pelo seguinte: existe alguém lá a dormir mas não vemos vestígios de consumo de droga; os vidros que subsistem têm uma espécie de ‘blackout’ para usar de noite; e o ocupante mostra sinais de ser o proprietário ou alguém que perdeu a casa onde morar… Logo ali ao lado de tanta casa vazia no famoso e devoluto “Corpo da Guarda”!

E vocês que não são nenhuns “Bertos” e até gostam da vossa cidade, perguntam:

– Mas onde é que anda o Presidente e os seus Vereadores, o do Turismo, a da Habitação, a da Coesão Social, o da Mobilidade, etc.? E onde está a Administração da Porto Vivo e os seus Gestores, o da Área Urbana, e o do Programa do Morro da Sé, o do Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto, etc.? Mas o que é que esta gentinha toda anda a fazer, no melhor destino turístico europeu? Será turismo?

nota a 25 Agosto 2010, aqui: O que mais nos apavora é que, até certo ponto, todos os sinais de alarme de uma sociedade civil saudável foram activados. Uns chamaram a polícia, outros ligaram para a CMP, os agentes e os técnicos apareceram, mas a partir daqui nada mais foi feito. Um agente da polícia chegou a dizer que se não tivesse matrícula (o carro) poderiam actuar, assim não! Este sentimento de insegurança e impotência que a falta de resposta das autoridades nos transmite é avassalador.

o alvo da chacota, por ssru

Por estes dias a Porto Vivo torna-se alvo de chacota fácil, neste indescritível jogo de ping e de pong que os seus sócios (o IHRU e a CMP) têm andado entretidos a jogar. Claro que uns e outros fazem-no à custa da cidade e dos seus cidadãos que, pasmados, já só se riem do rol de acusações mútuas – tipo lavagem de roupa suja – que tem dado à costa dos jornais e das televisões de todo o País. E o Parlamento que não se fica, também quer dar um pezinho de dança, como se o assunto não devesse ficar circunscrito à linha limítrofe do município. Pelos vistos não, pois se o Presidente de/da Câmara não consegue ‘per si’ resolver o assunto e quer implicar o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Líder do principal Partido da Oposição (Paulo Portas), num caso tão particular de uma empresa participada…

Mas a verdade é que o Povo já só tem vontade de rir e pelas ruas, cafés e restaurantes do CHP, já se ouvem piadas do cidadão comum a alvitrar um: “Se quiserem vou p’ra lá eu!”

Quando Rui Moreira desertou da Porto Vivo, sozinho, provocou apenas esta pequena onda de riso. Se com ele e por solidariedade, os restantes elementos do Conselho de Administração tivessem posto o cargo à disposição (podendo ser reconduzidos), teriam em conjunto gerado uma inevitabilidade aos dois sócios, obrigando-os a sentarem-se à mesa e resolverem um grave problema. Tal coisa não acontece quando o bem público não está em primeiro lugar e para quem está agarrado ao cargo. O que só revela o quanto Rui Moreira estava sozinho e a mais na SRU e qual vai ser o destino daquela gente, caso ele ganhe a corrida eleitoral à CMP.

Dando-se o caso da Ministra da tutela questionar “a transparência e clareza” das contas da Porto Vivo, ela está a questionar a confiança que (não) tem nos responsáveis da SRU. E uma vez que os cargos são de nomeação e, por isso, de confiança, fica esquisito que ninguém tenha posto o cargo à disposição da Sra. Ministra em 60% e do Sr. Presidente da/de Câmara em 40%.

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Pois aquilo que os portuenses dizem, fartinhos desta novela, escreve-o Jorge Fiel de uma forma mais ou menos pessoal, num artigo de opinião ao mesmo tempo sério e cheio de humor, publicado ontem no Jornal de Notícias. (o sublinhado é nosso)

Há coisa de cinco anos, achei que era boa ideia reduzir drasticamente a minha estrutura de custos fixos. Como era biscateiro, sem emprego fixo, para prevenir o futuro, resolvi aplicar a minha poupança na compra de um apartamento.

Como a senhoria não quis vender o T4 onde morávamos, na Pasteleira, definimos o objetivo – um T4, de preferência na zona ocidental no Porto, que, tudo incluído (impostos, escrituras, obras, etc., etc.), custasse no máximo 200 mil euros – e partimos para o mercado.

Após alguns meses de aturada procura, apaixonámo-nos à primeira vista por um T5 duplex na Avenida da Boavista, construção do início dos anos 60, apesar de ele se apresentar em péssimo estado, até porque estava desabitado há uma boa dúzia de anos.

Passamos os dois meses seguintes a fazer e refazer contas e a negociar com o dono, a imobiliária e o empreiteiro que escolhemos para fazer a obra, até que finalmente, corta aqui reduz acolá, conseguimos fazer o preço final caber dentro do dinheiro que tínhamos para a casa.

Fizemos a escritura em janeiro de 2009 e a 1 de maio, após uma terrível mudança (as mudanças de casa são sempre tenebrosas) dormimos pela primeira vez no nosso novo apartamento.

Eu estava cheio de medo, mas no geral as obras até correram bem. Como não percebo nada do assunto, fui prudente na elaboração do caderno de encargos. O essencial era garantir que as canalizações e instalação elétrica eram feitas de novo e de que não iria chover dentro de casa. E contive-me para nunca pronunciar a expressão “já agora” junto do engenheiro.

Estamos todos muito satisfeitos com a casa nova. Claro que passaríamos menos frio no inverno (e apanharíamos menos calor no verão) se tivéssemos posto vidros duplos. E de vez em quando temos saudades da lareira que tínhamos na Pasteleira. Mas nem por isso somos menos felizes. E, caramba!, conseguimos comprar um T5 na Avenida Boavista mais ou menos pelo preço a que a SRU Porto Vivo vende um T1 em Mouzinho da Silveira!

Estou também muito satisfeito por ter contribuído para o esforço de reabilitação urbana do Porto, sem ter gasto um tostão de dinheiros públicos, ao contrário da SRU que não para de torrar dinheiro – só o ano passado foram sete milhões!

Não só não fui buscar dinheiro ao Estado – nem tão-pouco aos 200 milhões de euros do empréstimo do BEI para reabilitação urbana que por alguma razão que me escapa o Porto e Lisboa não conseguiram aproveitar dentro do prazo inicial (terá sido por incompetência?) -, como ainda por cima paguei uma data de impostos (IVA, IMI, IMT).

Pensando bem em todo este assunto, e visto que o lugar está vago, achei que devia disponibilizar-me para presidir à SRU Porto Vivo.

Posso não perceber muito de obras. Mas com a minha experiência (e a obra andou bem depressa, não acham?) e bom senso, é impossível fazer pior que os anteriores. Até porque sei que nestes tempos cinzentos é um disparate acabado optar por uma reabilitação urbana jacuzzi – em vez de reabilitação low cost como a que eu fiz no meu T5, na Avenida da Boavista.

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a afronta ao Porto, por ssru

“Não desconsidere o Porto – a Cidade não tolera desconsiderações, como historicamente sempre aconteceu.”

in Carta Aberta de Rui Rio ao Governo, Maio de 2013

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A 83ª Edição da Feira do Livro do Porto não se realizará neste ano de 2013 da graça de Nossa Senhora, algo que acontece pela primeira vez desde a sua 1ª edição. Esta desconsideração tem a autoria do executivo camarário e do seu Presidente, o Dr. Rui Rio.

A Cidade do Porto não esquecerá, como historicamente sempre aconteceu!

a arma de arremesso, por ssru

Por estes dias, tem sido a Porto Vivo utilizada como arma de arremesso contra “o Estado, diga-se o Governo”, pois é o Governo que Rui Rio pretende atingir. Mesmo que, como neste caso, o executivo governamental tenha como maior partido político, o seu próprio e ainda partido… Para um indivíduo demagogo, com uma agenda política única e centrada na sua pessoa, mostrando laivos de ditadura reaccionária e boçal a tempo inteiro, é quase certo que todas as armas se lhe afiguram legítimas. Até mesmo usar a sua menina dos olhos – a SRU – para desesperadamente atingir o altar que julga pertencer-lhe por herança e por direito.

Com extrema facilidade se consegue convencer qualquer indivíduo com uns argumentos mais ou menos sectaristas, pela presumível defesa do Norte e da economia do Porto, desde que seja a bater no Governo que neste momento tem umas costas bem largas e muito tem feito para apanhar. E por isso não estranhamos que tenham aparecido tantos notáveis, saídos debaixo dos colchões onde têm andado escondidos a tentar salvar o seu quinhão das garras do ministro das finanças. E porquê escondidos? Porque em tantos anos de reinado deste espécime que temos como Presidente de Câmara, nunca antes (como bem diz o Rui) se viu tantos e tão juntos em causas bem mais meritórias do que esta. Poderemos, se quiserem, desfiar aqui o rol de causas meritórias, mas se calhar falar-vos dos montantes do QREN desviados para um Sul obeso e das portagens nortenhas das SCUT’s sem justa alternativa, já será suficiente para colocar a dívida do IHRU à Porto Vivo no bolso pequenino das calças. E os nossos notáveis onde estavam? Talvez a esfregar as mãos com uns últimos contratozitos com o Estado, diga-se o Governo! Mas agora assinam de cruz, sem sequer perguntarem o porquê da intransigência do IHRU em transferir as verbas.

Segundo o diagnóstico de Francisco José Viegas, este considera que nos últimos 40 anos tem faltado empenho às elites: “Os ricos portugueses andam especialmente tolos e eles são especialmente responsáveis por esta situação, porque podiam fazer e não fizeram. Se alguma coisa falhou nos últimos 40 anos foram estas elites, não fomos nós todos. Quando nós estamos a deslocar a culpa para nós que votámos ou que governámos, não. Quando me diziam: ‘ agora que já estás fora do poder, eu começava a rir. Poder? Qual poder?”. Portanto, usam-se palavras e expressões como boicote, falta de respeito, maltratar o Porto, matar a reabilitação, honrar os compromissos, mas as questões que precisam realmente de ser resolvidas estão relacionadas com a má gestão dos dinheiros públicos que a administração da Porto Vivo tem feito ao longo dos anos. Há uns dias atrás enviámos um mail ao Presidente do IHRU com o seguinte teor:

Caro Arq. Vítor Reis

Ilustre Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

Tem sido divulgada na comunicação social a sua opinião acerca da actual gestão da Porto Vivo. A ter em conta o seu currículo e a forma como sabemos desempenhar as suas funções, com seriedade e competência técnica, não será pois de estranhar a sua posição perante tão esdrúxula situação.

De facto, para além do irascível presidente da CMP, cuja arma principal sempre foi a demagogia (com a qual vende a sua imagem a incautos futuros eleitores do futuro primeiro ministro que pretende ser), a SRU do Porto foi tomada, sobretudo desde 2008 altura em que o Dr. Joaquim Branco foi posto na rua, por um bando que tem actuado impunemente. A esta impunidade não é alheia a actuação do anterior representante do IHRU no Porto, o Arq. Rui Loza, cuja quota-parte de responsabilidade no descalabro de degradação do Centro Histórico do Porto, temos vindo a combater.

O chefe do bando, o Eng. Rui Quelhas, que anda agora a vangloriar-se de lhe ter agarrado pelos colarinhos numa das conferências que o Sr. deu aqui no Porto durante a semana da reabilitação urbana, diz que não precisa do IHRU para nada. Traz os seus cães-de-fila agitados e prontos para o ataque, a começar pelo eng. Joaquim de Almeida e Silva que, imagine-se, andava há uns tempos em bicos-de-pés a propalar por todo o lado que iria ser nomeado para dirigir a Delegação do Porto do IHRU. É este um dos grandes artífices pelo buraco negro que foi aberto nas Cardosas, onde ele próprio andou a negociar. Para além deste, temos os restantes “coordenadores” que usufruem de altíssimos salários, como o ausente (IR)responsável pelo núcleo de obras (?) eng. João Ricardo Silva grande malabarista de empreiteiros, como a Lúcios e a Nortejuvil; ou ainda o outro visionário (?) responsável pelo planeamento (e que planos!!!) o arq. José Patrício Martins, que tem vindo a acautelar todos estes interesses nas propostas que faz, cuja reforma antecipada não nos importaríamos de pagar!

Acreditamos, tal como tem referido, que o modelo da Porto Vivo (delineado pelo executivo camarário) se encontra completamente desfasado, não só pela forma de financiamento, como por tratar o território todo por igual, sem perceber que o CHP deverá ter um tratamento diferenciado por ser um núcleo diferente. Quando o demagogo-mor vem falar na proporção do investimento público versus privado, gostaríamos que alguém o obrigasse a provar aquilo que diz… Pois!

Seria bom que antes de fechar a SRU acautelasse as verbas que se encontram depositadas a prazo nas diversas instituições bancárias, onde só numa conta do BCP se encontram 6 milhões de euros a render juros, algo que no nosso cérebro causa alguma perplexidade… Antes de mais conviria que, no barulho da fuga e abandono do barco, os ratos não levassem o dinheiro dos nossos impostos!

Mas, sobretudo, estamos aqui a importuná-lo com este assunto com o objectivo de lhe rogar, caso o futuro venha a impor a extinção da Porto Vivo e no que dependa de si, o CHP não fique mais uma vez órfão de uma entidade que acautele os valores do património da humanidade (coisa que a SRU não tem feito), deixando-o à mercê de oportunistas sem escrúpulos!

Cumprimentos desta sua equipa ao dispor, ssru

 Não desejamos o fim da Porto Vivo, tal como também fomos (ainda somos) contra a actuação do Dr. Rui Rio, quando este extinguiu as instituições que a SRU veio substituir defectivelmente.

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Rui Rio, na sua assumida impotência política para resolver este assunto, desejando contrariar a situação das contas da SRU, apelidada por Vítor Reis como de “geometria variável”, tenta lançar um “grito de revolta” (facilmente desmontável, bastando que diga quais são os 18 hotéis que vão nascer à volta das Cardosas e porque é que isso é bom!) contra o Governo, contra o Ministro das Finanças, contra a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e ainda contra o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o seu sócio maioritário (a quem deve obrigações e respeito). Afinal de contas, todos os problemas da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A., se encontram enquadrados e com resolução prevista no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente no artigo 35º. Em último caso existem os tribunais portugueses, mas a solução de Rui Rio é ainda, atacar o Governo com cartas abertas e e-mail’s.

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Mas a nossa solução parece-nos mais lógica: os sócios propõem uma AUDITORIA de âmbito alargado, à gestão em geral, ao modelo de reabilitação e ao exercício financeiro da Porto Vivo, de modo a identificar os problemas e os seus responsáveis, procedendo de seguida à entrega das conclusões ao Ministério Público. Após a exoneração desses responsáveis, os sócios concordam em nomear um novo conselho e novo corpo técnico, repondo o capital que a nova equipa necessita para a verdadeira “REABILITAÇÃO URBANA”. Simples…

 

o homem-estátua, por ssru

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A profissão de homem-estátua requer, para além de uma exímia caracterização, a aptidão para a arte da imobilização, fazendo depender disso a carreira de qualquer profissional que opte por tal meio de sustento. Daí que, quando acometido por uma “aflição”, porventura natural, o homem-estátua poderá não ter outro remédio senão “aguentar” para não perder, por exemplo, uma boa vaga de generosos clientes pasmados com os seus atributos na arte da “estatuária”. Já de um autarca, político de profissão, o seu contrato com o cidadão é bem diferente pois exige que respeite e lute pela causa pública, que governe com ponderação e que trate os dinheiros e a cidade que administra com extremosa dedicação. Mas do mesmo modo caso se veja fosforescido por uma “aflição” do espírito, pois que se contenha e que procure aconselhamento de quem percebe mais do assunto que ele.

O nosso autarca tem tido uma lide imensa, concentrando a sua atenção em espalhar novas estátuas pela cidade e mudando outras, gerando os mais diversos estados de alma ao povo. Para lembrar alguns casos recentes falaremos de um general-sem-medo, apeado ao nível simbólico de um ardina, ali à Praça de Carlos Alberto; de uma mulher de ancas largas e costas viradas para o Palácio Real (Sul) onde deseja marchar, em vez do quartel, à Praça da República; e um Camilo velho e enfadado, com uma Ana jovem e nua nos braços, num canto da praça (junto ao edifício que não terá nenhumas saudades) ao Campo dos Mártires da Pátria [terá pedido ao Francisco Barata para opinar?]. Isto denota um certo e preocupante padrão de comportamento do nosso político profissional.

Com a estátua do Porto, tivesse o discernimento que lhe é exigido pelo cargo, de perguntar a um arquitecto minimamente formado – que não da CMP, ou pior do GAEEP – e a resposta seria que era melhor “não”. Principalmente naquele lugar, desvirtuando o eixo da avenida e àquela altura do chão, quebrando o simbolismo da estátua, certamente “NÃO”! Mas em todo o processo foram os arquitectos os mais desrespeitados pelos políticos e criticados por uma população habituada a ignorar a sua própria cultura. De pouco valeu aos responsáveis da Ordem dos Arquitectos ou da DRCN, gastarem uma hora das suas vidas a reclamar e intentar perguntar ao autarca pela mudança, pois tudo se esqueceu com maior rapidez.

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Vejam, o caso da estátua “O Porto” constitui um falhanço dos portuenses, quer por aquilo que ela representa – um guerreiro do Norte – cujo simbolismo diz tudo ao espírito tripeiro; e talvez por isso mesmo, a deambulação a que foi sujeita depois de apeada, sem lugar no actual edifício “novo-rico” que acolhe a Câmara, até ser resgatada por um nobre arquitecto. Senão atentamos:

O palácio Monteiro Moreira foi construído na 1ª metade do século XVIII, localizava-se na Praça Nova e foi ocupado no início do século XIX para servir de Câmara Municipal do Porto. Para tal recebeu inúmeras obras de adaptação e reformulação onde passou a figurar a simbólica estátua “Porto”, destacada na parte superior do frontão do edifício municipal.

figuras da tese de mestrado de Rafael Santos Silva, "Praça da Liberdade: 1700-1932 | Uma história de Arquitectura e Urbanismo no Porto", Repositório Aberto U. Porto, 2006

figuras da tese de mestrado de Rafael Santos Silva, “Praça da Liberdade: 1700-1932 | Uma história de Arquitectura e Urbanismo no Porto”, Repositório Aberto U. Porto, 2006

Lá no alto via todos os portuenses na Praça e estes percebiam a hierarquia do poder. A emblemática estátua de granito era quase tosca, mas vista ao longe parecia a mais perfeita das obras. Ela sabia o que representava, pois representava todos os portuenses e nunca podia aproximar-se do chão que todos pisavam.

Mas um Rio de Calvários começa em 1917 com a demolição do edifício para abrir a Avenida dos Aliados, sendo a estátua apeada e reutilizada de forma a menoriza-la perto do chão, primeiro junto ao Paço Episcopal e depois junto de canteiros e flores nos Jardins do Palácio de Cristal. Até que o influente Arquitecto Fernando Távora se lembrou dela para a iluminar em alto ponto na construção da “Torre dos 24”, próximo da Sé, reforçando a lógica do poder municipal simbólico e independente.

As vénias ao inteligente arquitecto foram esquecidas após a sua morte. E como todos os problemas importantes da cidade se encontravam resolvidos pelos políticos da Urbe, surge uma aflição repentina que o “experto” em carrinhos de corrida sentiu sobre o local exacto “adonde” deveriam estar as estátuas.

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Primeiro quis mudar a “menina nua”, ou terá sido a “estátua do Porto”(?), mas deixou a “moça” para mais tarde e vendeu o novo poiso do “Porto”, pertinho do Banco de Portugal, colocando o casto soldado de olho posto na formosa menina, não vá o Diabo tecê-las. O eixo das estátuas da Avenida dos Aliados achou estranho a estranha posição esdrúxula do novo vizinho, mas achou melhor não fazer grande barulho ou confusão, pois este Rio político está quase a acabar. O “argumentório” de que agora está perto(?) do local onde estava antes, para além de ilegítimo pretende fazer de nós ‘debiloídes’!

o "Porto" de volta ao frontão do edifício camarário, seu poiso natural

o “Porto” de volta ao frontão do edifício camarário, esse sim, o seu poiso natural!!!

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Faltam ainda 6 longos meses de ideias surpreendentemente idiotas… o que virá a seguir nos próximos capítulos?! Talvez um “condomínio da cultura”, ou isso…!?

a semana lunar, por ssru

Do dia 3 ao dia 10 de Abril decorreu no Porto a “Semana da Reabilitação Urbana”, promovida pela Vida Económica e pela Promevi, com o apoio da Porto Vivo e da Câmara Municipal do Porto, que pretendeu ser “plena de eventos, que marque a agenda da cidade e do país. Um conjunto de iniciativas, tendo como palco as áreas e edifícios recuperados da cidade, atraindo profissionais e público em geral, residentes e visitantes, para destacar o impacto social da Reabilitação Urbana. Uma Semana da Reabilitação Urbana na agenda mediática do país, com uma forte comunicação e uma imagem unificada e marcante!”

Coincidindo com a semana lunar das comemorações do Mês Mundial da Astronomia, será de destacar a importância do efeito que o satélite terrestre tem sobre os pobres terráqueos. E por onde começar?

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  1. Pelas declarações estupidamente hipócritas deste executivo camarário ao afirmar que “pediu, em Dezembro, às principais instituições culturais da cidade e à empresa Fernando Sampaio para não colocarem mais cartazes anunciando os seus eventos na baixa e no centro histórico. Mas os cartazes não desapareceram e, em alguns locais, teimam mesmo em reaparecer depois de as paredes terem sido pintadas ou limpas por funcionários da autarquia. É estúpido porque não tem que pedir absolutamente nada, apenas cumprir a legislação e os regulamentos em vigor. Hipócrita, também, porque semanas antes do evento que hoje tratamos aparecem espalhados pela cidade e especialmente no CHP (onde os funcionários da autarquia nunca aparecem para pintar ou limpar) inúmeros cartazes a anunciar a “Semana da Reabilitação Urbana” num despropósito irónico e ridículo ao mesmo tempo.
  2. Pelas declarações do homem forte do IHRU, Vitor Reis, que gracejou numa conferência intitulada “As Empresas e a Regeneração Urbana – Oportunidades, Desafios e Financiamento” a seguinte frase epistemológica para gravar para a posteridade: “Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum”. Reconhecido o efeito lunar, sobretudo a Lua Cheia, na espécie animal utilizada na parábola o que o Presidente do IHRU disse em palavras correntes é que no Porto é só paleio e pouco bago, é só milhões a desaparecer e nem inglês para os ver.
  3. Pelo Prémio Nacional da Reabilitação Urbana – assim mesmo com um “R” meio manco, aluado e de costas viradas para um “U” pasmado – atribuído durante um “jantar de gala” (‘dasssse?!) onde a brigada do reumático aparece misturada com meia dúzia de tias e tios da naftalina. O resultado final dos premiados é bem melhor que o lote de concorrentes que ficaram de fora (onde figura o Corpo da Guarda, credo!), mas feitas as contas, quantas é que são verdadeiramente as obras de reabilitação. É que o Palácio das Cardosas e o Passeio dos Clérigos são obras novas, quase a 100%.
  4. Pelo Espaço da Reabilitação Urbana, imagine-se, montado numa tenda, mas com design!!! Que fosse num dos muitos palácios abandonados da Baixa como o do Totta em Mouzinho da Silveira, ou num dos inúmeros edifícios abandonados do centro como o da UBP em Sampaio Bruno, ou na ex-sede de campanha do Cavaco ou do Nobre nos Aliados, isso sim é que é um espaço de reabilitação urbana. E para que serviu este espaço? Ah, para os parceiros que forneceram os materiais no “condomínio da cultura” instalado no “Edifício Garantia” poderem usufruir de uma contrapartida! Tem lógica.
  5. Pelas inúmeras conferências com discursos de conteúdos repetidos e ocos que nos trouxeram ao estado em que se encontra hoje a reabilitação urbana. Sempre a mesma conversa, sem visão nem inovação, experimentalismo bacoco de realidades despregadas da própria realidade vivida no terreno. Intervenções como as de Rui Rio, Gonçalo Gonçalves, Vítor Reis, Rui Quelhas, Vasco Peixoto de Freitas, Maria Geraldes, José Paixão, Padre Jardim e tantos outros (como aquele pessoal do Quarteirão das Cardosas), que nos dão uma perspectiva sobre aquilo que andamos aqui a fazer, o que nos falta afinal.
  6. Pelo anúncio da senhora ministra Cristas, aqui mesmo no Porto, de um (?) novo (?) programa de apoio chamado “Reabilitar para Arrendar”, cujos destinatários são os municípios e as SRU’s, num despropósito tolo de continuar a fornecer capital a quem tem desbaratado o pouco que existe, perpetuando o Estado como um gigante senhorio. Por outro lado isto contrasta com a posição do IHRU (que é da sua competência), de tal forma que este nem aprovou as contas da Porto Vivo, nem resolve a situação em que se encontra. Não é isto um múltiplo paradoxo?

Tendo ainda em conta a importância da semana lunar na obstetrícia podemos afirmar que em matéria de reabilitação urbana no Porto “a montanha pariu um rato”.

e onde já se viu isto? por ssru

Alguém percebe o que se passou aqui e porque é que ainda ninguém teve a coragem para se sentir, mostrando quem é filho de boa gente? Os Senhores do Norte onde andavam?

Porto Vivo SRU está sem verba, sem líder e, pelos vistos, sem futuro

PATRÍCIA CARVALHO  – 22/03/2013 – 00:00

“Acabou o financiamento a fundo perdido”, diz o presidente do IHRU. Para Vítor Reis, modelo actual das SRU “não faz sentido”.

Presidente do IHRU diz que não pode ser "simultaneamente accionista e financiador" das SRU . PAULO RICCA

Presidente do IHRU diz que não pode ser “simultaneamente accionista e financiador” das SRU . PAULO RICCA

O presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, traçou ontem as linhas de uma estratégia de reabilitação nacional que parece apontar para o fim das sociedades de reabilitação urbana (SRU).

A ouvi-lo estavam os actuais responsáveis da SRU Porto Vivo, Rui Quelhas e Ana Paula Delgado, que no dia anterior tinham visto adiada, a pedido do IHRU, a assembleia geral da sociedade. O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, demitiu-se da liderança da Porto Vivo devido ao facto de o Estado, via IHRU, tardar a recapitalizar esta SRU, com os 2,4 milhões de euros que lhe deve.

Antes da sua intervenção, na conferência “As Empresas e a Regeneração Urbana – Oportunidades, Desafios e Financiamento”, realizada na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, no Porto, Vítor Reis tinha justificado ao PÚBLICO o adiamento da assembleia geral da Porto Vivo com a necessidade de esclarecer “um conjunto de questões” relacionadas com a SRU, detida em 60% pelo IHRU e em 40% pela Câmara do Porto.

Questionado sobre o futuro da Porto Vivo e da muito falada intenção do Governo de municipalizar esta estrutura, o responsável não se alargou, declarando apenas: “A solução que existe não faz sentido, é um absurdo e contraditório. Não posso ser simultaneamente accionista e financiador.”

Momentos antes, Rui Quelhas brincava com Vítor Reis, prometendo ouvir a sua intervenção atentamente. Mas Quelhas não deve ter ficado satisfeito com as palavras do presidente do IHRU. “Às vezes questiono-me se a reabilitação urbana não é como os lobisomens: fala-se tanto, mas ninguém viu nenhum”, começou por dizer Vítor Reis, que pouco depois acrescentava: “O primeiro desafio é fazer com que o IHRU não seja o “Instituto das SRU” e, sobretudo, “das broncas da SRU do Porto”, mas um “Instituto Nacional da Reabilitação Urbana”.”

Vítor Reis partilhou depois com a plateia – sobretudo empresários da construção e do imobiliário – um conjunto de orientações que apontam para o fim das SRU, tal como foram criadas. “As condições de financiamento vão ser muito difíceis. Acabou o fundo perdido. Tem de haver apoios reembolsáveis e aqui entra o risco das operações. Não faz sentido continuar com operações sistemáticas. Envolvem muito tempo, muito capital e os riscos são muitos. É preciso saber que achados arqueológicos destroem uma operação de financiamento”, disse.

Espaço público de fora

O responsável do IHRU disse ainda que está pendente do visto do Tribunal de Contas a implementação de um novo programa nacional de reabilitação de edifícios para arrendamento que, numa primeira fase, irá destinar-se a processos sob a alçada dos municípios ou das SRU, e que excluem as intervenções no espaço público. “A nossa aposta é no edificado, o espaço público tem de ficar para uma fase posterior”, defendeu.

Vítor Reis anunciou que diversos programas sob a sua alçada serão reformulados (como o Prohabita ou o Recria) e arrancou aplausos quando defendeu a alteração de um conjunto de regulamentos – relacionados com a eficiência energética, as regras da acústica, das acessibilidades ou telecomunicações – que regem hoje a construção. “Sei que vai haver alguém a dizer que isto é um retrocesso. Desculpem, bendito retrocesso, precisamos dele neste caso”, disse o responsável, enquanto defendia que o paradigma da habitação tem de ser redireccionado para o arrendamento e que “o produto para arrendamento não pode ser igual ao produto para venda”.

Traduzido, isto quer dizer o seguinte: a Rainha do Território (Assunção Cristas) enviou à cidade de Portucale o seu Conde Andeiro (Vítor Reis) para desancar nos Fidalgos Nortenhos (Rui Quelhas e Ana Delgado) e pôr na ordem o Morgado (Rui Rio) e seu Herdeiro Varão (Rui Moreira), uns por andarem a gastar mal os impostos da Coroa, vilmente cobrados ao povo e ainda outros por dizerem mal do governo do Reino. Entre aplausos, o Andeiro conseguiu proclamar a sua boçalidade e sair das Terras do Norte sem que ninguém lhe “espetasse um punhal”, sem que ninguém tivesse levantado a voz para o rechaçar, defendendo dessa maneira as ostes do Condado Portucalense.

Como administradores da SSRU, repudiamos este tipo de política de terra queimada e, indignados, estamos contra invasões abjectas e tecnicamente desqualificadas. O Sr. Conde, se quiser, que vá para a sua terra chamar nomes a outros, porque aos de cá, só nós é que temos o privilégio de chamar o que quisermos. São incompetentes, pouco transparentes, manhosos, calaceiros, arrogantes e burros, mas são nossos. Ouviu?

o atestado de incompetência, por ssru

Foram várias as vozes que publicamente, incluindo n’a Baixa do Portovaticinaram o fim da Porto Vivo, sobretudo devido às constantes polémicas dos últimos 2 anos, quer com a nomeação / deserção dos seus presidentes, quer com a falta de dinheiro / compromisso / empenhamento dos seus sócios. Na nossa opinião, os motivos para a SRU deixar de existir, pelo menos tal como a conhecemos, são múltiplos.

Como sabem, tínhamos grandes expectativas de mudança do estado de degradação do CHP quando ela nasceu em 2004. Passado 4 anos de inércia (em 2008), iniciámos um conjunto de crónicas que visam, principalmente, alertar os diversos intervenientes (até os colaboradores da SRU, porque eles não sabem!) para o valor patrimonial que o Centro Histórico possui e impedir o desenvolvimento de processos irreversíveis, como aqueles que vemos acontecer diante dos nossos olhos. Sem querer assumir um papel paternalista ou de castos moralistas, a nossa atenção tem sido também direccionada para os inúmeros estudantes que nos consultam e a quem procuramos transmitir esses valores, pô-los a pensar antes de agirem erradamente.

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As nossas elevadas expectativas, simplesmente, esfumaram-se e acreditamos que este modelo da Porto Vivo, tal como se apresenta, encontra-se esgotado. Não significa que deva ser extinta, mas que a sua intervenção tenha que ser diferente, sem dúvida.

As causas para o falhanço espalham-se em toda a linha: desde a sua génese, tendo sido criada sobre as cinzas das instituições que existiam, sem que pouco ou mesmo nada se tivesse aproveitado; empregando pessoal não especializado, que nada sabe (ainda!) de reabilitação, mas indicado pelos diversos responsáveis dos partidos do poder; com um modelo de financiamento com poucos resultados noutras cidades da Europa e que, como podemos agora constatar, não é à prova de crises económicas ou políticas, ao contrário do modelo que existia [mais lento ou mais rápido conforme os orçamentos, mas sedimentado porque incluía os residentes (autóctones) no seu planeamento]; porque vive do expediente, do negóciozinho com este ou aquele investidor a quem tudo se permite para não o perder, mesmo que isso signifique fechar os olhos às atrocidades que ele comete em matéria de reabilitação, com intervenções destrutivas e incompreensíveis; porque é forte com os fracos e vice-versa, capaz de se pôr de cócoras quando se trata de obrigar a CMP ou demais instituições e empresas a reabilitarem os seus prédios, ao mesmo tempo que ameaça de expropriação um proprietário indefeso por causa de alcagoitas.

A Porto Vivo (tal como o Dr. Rui Rio) tem falhado na sua missão, tem defraudado nos seus objectivos e os poderes com que foi investida servem apenas para atestar a sua incompetência.

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O caso da intervenção que se desenrola ao seu lado, no prédio vizinho, sem qualquer legalidade, pela empresa proprietária – Maranhão – é talvez o sinal mais gritante da cumplicidade e da incapacidade dos (ir)responsáveis da SRU. Entre outros edifícios que a FDZHP fez o favor de vender à empresa do Sr. Albino Gonçalves Sales, encontra-se o da Bateria da Vitória e este prédio da Rua de Mouzinho da Silveira. Soubemos então que o empreiteiro é militante do PSD, ex-autarca e ex-deputado municipal em Cinfães, o que já de si é um passaporte colorido muito importante. Mas, tem como parceiro de negócios uma pessoa influente, muito importante e que faz a música tocar mais fininho. O engenheiro Manuel Vasconcelos Pinheiro é líder do PSD de Cinfães, ex-vereador sem pelouro, ex-director regional adjunto na DREN e, dizem, responsável pelo futuro de muitos jovens de boas famílias que procuram os seus estabelecimentos de ensino privado, como é o caso do Externato Ribadouro, para obterem as notas extraordinárias que os catapultarão para as melhores faculdades do País, como por exemplo as de Medicina.

Este caso flagrante de compadrio (e sabe-se lá que mais) tem a Porto Vivo como incompetente cúmplice, mas também a CMP e a Direcção Regional de Cultural do Norte, que assobiam para o lado e que só actuam (ou não!) quando têm conhecimento oficial dos assuntos… Ao lermos o diploma que regula a relação da administração pública e os cidadãos dá uma certa vontade de rir perante os princípios gerais aí enunciados, como o da Igualdade: “Nas suas relações com os particulares, a Administração Pública deve reger-se pelo princípio da igualdade, não podendo privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum administrado em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.”

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Assim, é justo que este caso sirva de exemplo para todos aqueles que necessitem de uma justificação para realizarem qualquer intervenção em edifícios desta cidade, sem o respectivo controlo prévio e sem o pagamento das devidas taxas.

Para atestar a sua própria incompetência, a Porto Vivo não precisa de ajuda de ninguém!

a reabilitação adiada, por ssru

O Governo de Portugal, ao nomear uma assessora de Luis Filipe Meneses para o cargo de Directora da Delegação Porto do IHRU, arruma para um canto, dois rui’s (e mais algumas rameiras políticas que, nervosos, se colocavam pululantes em bicos de pés) de uma assentada. Um Rio e outro Moreira, perdem assim mais uma batalha, esta talvez letalmente decisiva, na guerra de sucessão em que o primeiro envolveu a cidade exangue e o segundo se deixou estupidamente envolver por aquele. Ambos, conscientes de terem ficado para trás no apeadeiro, perdida a guerra, envolvem-se na decadência de causar o maior número de danos aos adversários quaisquer que eles sejam, que no caso do nosso primeiro autarca até são do mesmo partido e do último ainda não percebemos bem.

foto @ jornal de notícias

O que disto resulta para nós portuenses é um punhado de ar, um adiamento constante das nossas vidas, uma reabilitação de cidade em constante retrocesso. Para prosseguirmos nesta conversa, teremos que ter em mente que o IHRU é detentor de 60% da sociedade de reabilitação urbana Porto Vivo, por decisão da Câmara do Porto, que estrategicamente optou por ficar com os restantes 40% do capital e responsabilidades na empresa que constitui em 2004, para gerir o processo de reabilitação da Baixa do Porto, numa área designada por ACRRU.

Avivando a memória colectiva fomos à procura de alguns momentos que se revelassem cruciais para caracterizar o desempenho de Rui Rio em matéria de reabilitação urbana da cidade, trazendo aqui um pouco de história.

1º Momento – Quando Rui Rio chega à Câmara do Porto em 2002, a cidade encontrava-se em pleno estaleiro e a tentar ‘deglutir’ um processo longo e abrangente (em área) de transformação urbana, com inúmeras obras por acabar, a maioria dos orçamentos ultrapassados em demasia e com os previsíveis danos económicos e sociais para os seus habitantes – era a Porto 2001. A reacção do novo executivo é descrita, dez anos depois, com a exatidão histórica de dois dos intervenientes no processo, os arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, professores da FAUP. O que projectaram para a Praça D. João I ficou inacabado e as galerias que podiam ter sido convertidas em cafés são hoje arquivo bancário (agora para recuperar o preconizado pela Porto 2001, montam-se tendas com festivais da francesinha, etc.). Neste excelente trabalho multimédia do Jornal de Notícias (5º vídeo) as suas palavras soam em discurso directo: “(…) quando a câmara mudou e o presidente da câmara foi alterado, foi para lá o Dr. Rui Rio, ele acabou com esses projectos todos (da praça) como acabou com quase todos (os restantes, do Porto). Os projectos que ficaram inacabados, ficaram inacabados para sempre. (…) As razões foram fundamentalmente políticas, não foram financeiras. Houve uma intenção política de desmerecer a Porto 2001 e portanto, tudo o que a Porto 2001 fez foi desmerecido pela nova gestão camarária. E além de ter sido desmerecido, como ficou inacabado, muitas coisas ficaram incompreensíveis. E outras foram-se degradando e nunca foram arranjadas, exactamente para, do meu ponto de vista, ter o aspecto de degradação, para mostrar que as intervenções da Porto 2001 foram uma desgraça para a cidade e não uma qualificação. (…)”

2º Momento – De 2002 a 2004 desenvolve a sua estratégia muito peculiar de esvaziamento das instituições existentes e a desempenhar papéis relevantes no terreno, como o CRUARB e a FDZHP, ao mesmo tempo que cria a FDSP e a Porto Vivo. Em Julho de 2003, a propósito da criação da legislação das SRU’s, Rui Rio mostrava satisfação com o novo modelo: “A criação das SRU tem a ver com o facto de existir nas baixas do Porto, de Coimbra e de Lisboa, um vasto património edificado que está abandonado e deteriorado, por força de uma lei do arrendamento, já muito antiga, que congelou as rendas. É preciso criar um modelo que permita a reconstrução das baixas, um investimento de milhões e milhões de contos de negócio para a construção civil. Mas não há orçamento da Câmara ou do Estado que o possa fazer. O modelo das SRU visa transferir para os privados a totalidade do investimento em termos de reconstrução das baixas e que todo esse processo seja agi1izado e desburocratizado. Sem este instrumento, é impossível renovar a Baixa do Porto ou a de Lisboa, porque a intervenção demoraria muitos e muitos anos. E punha uma excessiva carga financeira nos dinheiros públicos, que não têm, neste momento, qualquer possibilidade de a suportar.” O enquadramento final para o postal se compor tinha pois como princípio desligar-se das instituições que anteriores executivos tivessem criado, conforme se percebe pelas declarações que profere em Novembro de 2004: “O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defende a extinção Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP). O autarca sustenta que o “serviço considerado válido” prestado por aquela entidade – reabilitação urbana e acção social – devem ser absorvidas, respectivamente pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa e pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP). (…) De acordo com Rui Rio, a Câmara não tem meios financeiros para sustentar esta estrutura, pelo que é necessário efectuar uma “gestão racional”, Para o autarca, não faz sentido que haja uma fundação por freguesia, embora, ironizou, até isso servisse “para arranjar empregos a alguns amigos”. Sustentou também que a FDZHP foi um dos erros que contribuiu para a dívida de 60 milhões de euros herdada do anterior executivo socialista. “Quando não há dinheiro paga-se assim. Fica um buraco” disse, apontando os exemplos da Praça de Carlos Alberto, do Túnel de Ceuta e da envolvente do Hospital de Santo António.”

3º Momento – Não deixa de ser curioso contudo que os primeiros indícios que nem tudo cheirava bem no Reino tivessem sido previstos tão cedo, logo em Julho de 2006, quando num almoço para empresários espanhóis e portugueses se percebe que: “A reabilitação da baixa portuense, recordou Rui Rio, “é um negócio excelente para o sector da construção civil”, por sua vez “fundamental para o crescimento económico pelo seu grande poder de arrasto”. Num contexto nacional de “excessiva capacidade instalada” do sector e de falência, Rio diz que se este “conseguir aproveitar” aquele negócio e tiver condições para o realizar isso será positivo para o Porto e o país em geral”. Um falhanço do actual modelo de reabilitação seria, pelo contrário, “dramático” para o sector e, consequentemente, para a economia nacional. “Se nem aí (reabilitação urbana) conseguir trabalho, como iria sobreviver?”, questiona o autarca, preocupado com um cenário de um sector, todo ele em falência.” Daí que passados três anos ainda se andava a falar do mesmo, comprovando que o modelo até podia ser bom mas alguma coisa tinha que não o deixava funcionar, conforme justifica o nosso amigo Francisco: “a ‘atracção’ da Baixa do Porto já foi “demonstrada”. Falta “criar condições” de habitabilidade que “fixem as pessoas na Baixa”, condições essas que passam pelo arrendamento. Quem o diz é Francisco Rocha Antunes, director da ULI Portugal (Urban Land Institute) e actual responsável pela recuperação da Praça D. João I, um projecto enquadrado no planeamento da Porto Vivo, cuja estratégia é realizar as reabilitações físicas enquadradas numa lógica de quarteirão.

4º Momento – A legislação é mudada, a administração da Porto Vivo também e o carrocel continua a girar sem que a tão esperada reabilitação aconteça de facto. Com alguma tristeza somos forçados a admitir que nada se fez, com alguma relevância, depois da saída em 2008 do Dr. Joaquim Branco da administração da SRU.

É neste contexto que em Abril do ano passado, depois do ‘Eterno Agricultor’, surge o Dr. Rui Moreira. Chega sem honra e parte sem glória, envolto em confusões e conflitos que, vaticinamos, o deixarão pior do que estava antes de ingressar na Porto Vivo. Na verdade não é só pela nomeação da directora do IHRU, nem só pela falta de dinheiro ou outra qualquer desculpa que possa arranjar. O problema principal foi ter caído dentro de um buraco cheio de víboras, como muitos que a ‘política zero’ tem, é necessitar encontrar respostas para as questões e não haver forma de as obter, é querer mudar alguma coisa por pensar pela própria cabeça e a ‘máquina’ cujos esquemas se encontram montados não o deixar, etc..

foto @ diário económico

Saindo de fininho sem mais alarido, o Dr. Rui Moreira não tem que explicar mais nada, como por exemplo: porque razão a SRU é parte interessada num fundo imobiliário que é gerido por uma ex-administradora; ou porque as empresas que prestam serviços de construção são sempre as mesmas – Norporto, Nortejuvil, Teodoro Valente, Lúcios, etc. – como por exemplo a ERI, gerida por um vereador da Câmara de Gondomar, nº 2 do PSD, cujo nº 1 da lista é administrador da SRU; e o que é que se passou com os edifícios do Corpo da Guarda, estes anos todos sem solução; ou como é que um coordenador pode também representar o parceiro privado num programa de materiais de construção civil (cuja marca é detida por uma empresa de tintas onde o Dr. Rui Rio já foi director); ou porque 80% dos funcionários da Porto Vivo são amigos, parentes ou correlativos; grande parte deles com actividades particulares que conflituam com o desempenho das funções.

No fundo o Dr. Rui Moreira é uma pessoa só, não tem quem o assista a evitar dizer disparates como “Aeroporto”, ou pedir que os concelhos vizinhos contribuam para a reabilitação do CH do Porto, ou dizer que a culpa do atraso nas obras é dos arqueólogos, ou deixar-se usar pelo Dr. Rui Rio nas lutas contra o autarca de Gaia.

as pontes da ignomínia, por ssru

[escusam de procurar] Ignomínia significa “grande afronta ou desonra, infâmia, opróbrio” e, neste caso, está espelhada nas vontades políticas dos autarcas das duas cidades, ‘algemadas’ pelas pontes que as unem, sobre o Douro final.

Andávamos nós, entretidos a recolher o material para a feitura deste artigo, à medida que iam saindo notícias, desgarradas, nos ‘media’ sobre umas e outras pontes quando, no fim-de-semana passado, surge no Expresso um trabalho da jornalista Isabel Paulo, que põe em causa a pertinência da publicação desta nossa epítase.

No último parágrafo do seu artigo “As pontes que ninguém quer”, a jornalista consegue estabelecer o paradoxo que existe entre a recusa de manutenção e, até (imagine-se!), de titularidade de três das pontes do Douro, com o sonho de construção de quatro novas travessias, algo que nenhum ‘media’ teve ainda a coragem e sentido de dever público de fazer, colocando directamente tal questão aos néscios autarcas. Acrescente-se que o desejo de novas pontes não é monopólio do autarca de Gaia, pois também o nosso nº 1 já teve ocasiões para expressar a necessidade de deixar a sua marca. Ele é o caso da ponte pedonal que a SRU queria para ligar as duas ribeiras, que resultou num dispendioso “Concurso de Ideias para a Frente Ribeirinha” cujo projecto vencedor as propunha aos pares. Lembram-se?

A ponte ferroviária Maria Pia encontra-se, há 20 anos, sem qualquer utilização que lhe dê sentido, desde que os comboios passaram a atravessar o Douro pela ponte S. João. Depois de vários anos ao abandono, a REFER decidiu, em 2009, desembolsar cerca de 2,4 milhões de euros em obras de reparação, que incluíram hidrodecapagem e pintura. Altura em que a empresa responsável por equipamentos ferroviários assegurou que tinha reiniciado conversações com as câmaras do Porto e de Gaia para desenvolver o projecto de uma travessia ‘ciclo-pedonal’, idealizado em 2005. Até hoje, o processo nunca saiu do papel.

A ponte rodoviária do Infante D. Henrique vê a sua situação a arrastar-se desde Outubro de 2002, quando após a conclusão das obras de construção, os dois municípios assumiam que receberiam o respectivo domínio e manutenção, algo que nunca veio a acontecer, apesar de esta estrutura estar inscrita em vias municipais não classificadas no Plano Rodoviário Nacional, logo, da responsabilidade dos municípios. Tornou-se então necessário vir o Tribunal de Contas recomendar que as partes cumpram ou renegociem o protocolo que celebraram, de livre e espontânea vontade, com a Metro do Porto, assumindo a titularidade dominial da Ponte Infante D. Henrique e respectiva responsabilidade pela sua manutenção e conservação, para a qual esta empresa pública já desembolsou, entre 2004 e 2007, 2,1 milhões de euros (juntamente com a Ponte Luiz I). Há dois anos que a Ponte do Infante não é vistoriada ou reparada.

A Ponte Luiz I, que quase ninguém reparou ter cumprido 125 anos desde a sua inauguração, vê-se envolvida neste lamaçal por arrasto, desde que a Metro do Porto ocupou o tabuleiro superior com a linha amarela, sem se conseguir libertar do encargo de manutenção do tabuleiro inferior, ainda que esta estrutura continue a integrar a Rede Rodoviária Nacional, sendo, por conseguinte, da alçada da EP – Estradas de Portugal. A EP alega que com a passagem das estradas da marginal fluvial para o domínio municipal, sendo a ponte peça fundamental na estruturação do trânsito urbano e ferroviário ligeiro entre as duas cidades, não deve continuar a gerir a travessia.

Mas vejamos o que dizem os nossos merecidos autarcas sobre este assunto: «”A manutenção de pontes exige ‘know-how’ específico que dificilmente pode ser encontrado no seio das autarquias”, justifica Gonçalo Gonçalves, vereador do pelouro do urbanismo portuense, para quem a Câmara do Porto não poderia ser a única a ficar com o ónus da manutenção, depois da revogação do protocolo pelo município de Gaia. Rui Rio defende que as pontes devem ser integradas no plano nacional a cargo da EP». Como é? Mas então como é que fazem as outras cidades portuguesas, ou as estrangeiras. É que não se lê este tipo de alarvidades em mais lado nenhum!

Continuemos para melhor: «Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara de Gaia, enjeita assumir “custos de pontes que não são obra nem propriedade da autarquia”. O número dois de Menezes concede, no máximo, assumir a partilha de custos da iluminação das duas estruturas, num contrato futuro com a Metro, a EP e o Porto». Hum? Baralhou! Mas, mas, mas… as pontes têm mesmo que ser feitas por vocês?

Vamos lá recapitular a razão da pertinência deste nosso artigo, que ainda nenhum jornalista se predispôs a auscultar da mesma forma: a REFER, a EP, a Metro do Porto e sobretudo a Câmara de Gaia e a Câmara do Porto, andam a gozar com a nossa cara, a afrontar os seus munícipes, a desonrar o património que os nossos antepassados nos deixaram, numa atitude digna da mais vil infâmia. Afinal o que fizemos para merecer este tipo de gente? A resposta só pode ser uma: NADA… e com isso deixamos que estes incapacitados subam à tona e disponham porcamente de um bem comum.

o corte colossal, por ssru

Esta questão do corte da despesa do Estado é uma matéria muito complicada. Não se pode cortar às cegas, para não ficarmos sem os dedos que seguram os anéis (?não nos referimos àqueles da casa real que foram a uma exposição na Holanda e que não voltaram, nem se soube mais deles!) e, por outro lado, qualquer corte que se faça é uma ‘gota no oceano’.

Gostamos particularmente desta última desculpa: “uma gota no oceano”! Sabem bem que, normalmente, quem utiliza esta expressão ligada a cortes na despesa, é alguém que se vê directamente afectado por tal corte ou que poderá vir a ser. Com regularidade matemática trata-se de alguém que, habitualmente, vive em grande desafogo, viaja com classe, faz refeições requintadas e que faz questão de dar a entender que a crise é só para os outros.

Por exemplo, será a adjudicação directa que o Município do Porto fez à “B Mais Balonas – Comunicação Lda”, num contrato celebrado em 05-07-2011, com o preço contratual de 68.090,00 € (sessenta e oito mil e noventa euros) e o prazo de execução de 910 dias para a “Aquisição de serviços de concepção e pré-impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, dizíamos, será isto uma gota no oceano? E se juntarmos a adjudicação directa da “Aquisição de serviços de distribuição da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto”, contratualizada pela CMP no mesmo dia 05-07-2011, à empresa “Mediapost, Distribuição Postal, S.A.”, pelo mesmo período de execução de 910 dias, pelo valor contratual de 70.070,00 €? Considerando o tempo de crise em que vivemos e as regras das prioridades, estas são duas gotas de água, ou já dá para encher um copo e matar a sede a alguém?

Manuel António Pina, ainda o mês passado usou o seu habitualmente límpido e cortante artigo de opinião do JN, para falar sobre “as ‘gorduras’ da AR”, aquando do anuncio daquele órgão, “(…) pela voz da sua presidente, que o seu orçamento para 2012 prevê uma despesa de 95,5 milhões de euros, o que é, segundo Assunção Esteves, ” um corte notável”. E é. Com efeito, este ano, já com o país com a crise às costas, a AR gastará 130,5 milhões e, em 2010, gastou 50% mais: 196,5 milhões. (…) O que mal se compreende, a não ser pelo facto de não se tratar de dinheiro que sai do bolso dos administradores da AR, mas do dos contribuintes, é que, sendo afinal possível, sem prejuízo do funcionamento e luzimento da AR, poupar tantos milhões, por que motivo apenas agora (sob pressão da “troika” e como quem só depois de ver a casa em chamas é que corre a fazer o seguro contra incêndios) isso foi feito (…).” Então e isto poderá ser considerado um ‘balde de água fria’ no oceano, ou não?

Ficamos intrigados e gostaríamos de saber a partir de que ponto é que um corte na despesa pública, ou seja, do dinheiro dos nossos impostos e contribuições, deixa de contar como “uma gota no oceano” e passa a representar um acto de gestão responsável e digno da investidura dada pelos eleitores aos políticos e a todos aqueles que estes nomeiam para os tais “cargos de confiança” (não necessariamente de mérito).

Mas, quando julgávamos que a causa estava perdida, eis que o nosso autarca nº1, numa entrevista que premiou ao programa da RTP – “Portugal e o Futuro”, fez abanar os sinos do nosso adormecido córtex, quando ao minuto 8’:36’’, a jornalista Sandra Felgueiras pergunta: “…mas o aparelho do Estado também não cresceu demasiadamente, ou seja, é preciso impor tanto sacrifício aos Portugueses, quando para a maioria é do senso comum que bastaria olhar para o aparato, para o imobiliário do Governo, para o número de carros, para o número de motoristas e pensar que seria por aí, a primeira via para efectuar os cortes?”

“- É evidente, não é? Isso é evidente! Agora deixe-me lá dizer uma coisa: tudo isso que é realmente popular e que se deve fazer para dar o exemplo, eu concordo, é no entanto ‘uma gota de água’ naquilo que é a verdadeira e a grande despesa pública. Isso é importante, conta e é pedagógico. E dá o exemplo! Mas… quando nós fizemos estradas que não geram a receita que deviam gerar, quando nós deixamos que as empresas públicas, designadamente dos transportes, acumulem défices e passivos, uns atrás dos outros, é evidente que aquilo que agora nos aflige é esse défice monstruoso, é esse passivo monstruoso… e não tanto essas despesas correntes.”

foto @ sol.sapo.pt

E então, BANG!!! Não buscando originalidade ou vãs doutrinas, surge este nosso contributo, de endereçarmos ao Governo uma ideia que contribua para o corte colossal da despesa pública do Estado e para a popular e necessária pedagogia – que deve vir de cima – com o objectivo de acabar com os défices e os passivos, nomeadamente das empresas de transportes (bem como com o corte do nosso subsídio de Natal e afins). De uma só penada pretendemos que o Governo acabe com dois dos maiores escândalos nacionais (qualquer que seja a época, ou o ponto de vista), ou seja, as mordomias dos representantes do Estado e os dislates orçamentais das empresas de transportes: TROCAR A VIATURA OFICIAL DE USO PESSOAL POR PASSE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS.

O Parque de Veículos do Estado, que ninguém sabe bem qual é em números, se 29.000 ou 30.000 unidades (embora exista uma entidade suprema criada para estas coisas), contribui colossalmente para a despesa pública, se considerarmos todos os custos associados, directos ou indirectos. Abrange desde o mais alto representante ao mais vulgar administrador, desde os órgãos de soberania, aos institutos e empresas públicas. E como em todas as situações de excessos, surgem ainda os casos caricatos como aquele envolto em mistério, de há precisamente um ano atrás, quando soubemos que, numa altura em que já nos pediam bastantes sacrifícios, o Governo português compra uma viatura Mercedes S450, que nos custou 134 mil euros e que “deverá ser usado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na Cimeira da NATO, dias 19 e 20 de Novembro”. Perigosamente ridículo o caso dos gastos associados como aqueloutro do ano de 2010 em que “(…) os gestores públicos gastaram 576 mil euros em combustíveis no ano de 2010, segundo informação prestada pelas próprias empresas públicas à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. É uma média de 2500 euros em gasolina ou gasóleo por cada administrador, gasto num ano marcado pelas medidas de austeridade para equilibrar as contas públicas. Há mesmo casos de empresas em que o presidente apresentou 12 mil euros em despesas de combustíveis, mais do que as prestações de aluguer de alguns carros topo de gama ao serviço dos gestores estatais. Mas também nos pagamentos da Via Verde há lugar para facturas de 2300 euros.” Há ainda mais outro de personificação da estupidez em cúmulo, que é o caso dos carros blindados encomendados para a PSP e que chegaram depois da Cimeira da Nato onde efectuariam a primeira missão, não fosse o caso de terem chegado atrasados, gerando um imbróglio jurídico de 1 milhão de euros, tendo-se provado ainda “(…) que não havia razão para tanta pressa. O ajuste directo deve ser uma excepção, já que é um processo pouco transparente. O funcionamento normal do mercado é a única garantia para que o Estado realize o melhor negócio. (…)”

Pois é, o nosso processo ‘troikiano’ é muito simples: os senhores doutores e afins entregam os carrinhos; o Estado escolhe quais os veículos que quer manter ao serviço das instituições (não dos indivíduos); dos excedentes escolhe aqueles que quer enviar às forças de segurança e demais (pode ser que assim evite a vergonhosa espera por assistência policial); os restantes serão vendidos realizando capital; aos senhores directores e gestores e presidentes, o Governo disponibiliza um passe de transporte público, como o maravilhoso “ANDANTE”; os Srs. dão o pedagógico exemplo, realmente popular e com o qual o nosso autarca nº 1 concorda; com esse exemplo aumentam a utilização dos transportes públicos e diminuem o número de veículos nas estradas (com todo o beneficio associado); aumentam ainda os lucros das empresas de transportes que poderão aumentar as frotas e as linhas, em alternativa à redução do serviço; os Drs. e Eng.s chegam à instituição ou empresa e se necessitarem de sair em serviço utilizam o carro da CASA, salvaguardando possibilidade de poderem dar boleia uns aos outros, se se deslocarem para os mesmos lados ou para o mesmo destino e reunião; reduzem custos de combustível, de portagens, de manutenção dos veículos e das estradas, de estacionamento, de seguros, enfim… só vemos benefícios.

Antes de enviarmos esta ideia ao Governo queremos ouvir o que vocês têm a dizer. Por isso abrimos este artigo aos vossos (administrados) comentários. Falem, digam qualquer coisinha!!!

nota: a entrevista do Dr. Rui Rio teve ainda o condão de contribuir para nos retirar mais um pouco da nossa extrema ignorância, porque até àquele dia, pensávamos que a execução de estradas tinha como objectivo ligar lugares ou pontos do território português que dela necessitem. Afinal estávamos enganados, “são para gerar a receita que se espera que gerem!”

a fusão do núcleo, por ssru

Parece chegada a nossa vez de algaraviar sobre a fusão de freguesias e, como devem entender, as que mais nos interessam são estas aqui do Núcleo, a que chamamos Centro Histórico. É bem verdade que nós não percebemos nada do assunto, aliás, tal como a vasta maioria de pessoas que alvitra nesta matéria, principalmente sem justificar ou equacionar os prós e os contras de uma e outra opção. Alguns dos especialistas que lemos, chegam a concluir que o melhor remédio pode ser um referendo (mesmo sabendo as afluências que os referendos têm, lavando assim as mãos), quando outros utilizam a simples matemática para chegarem às suas conclusões (ignorando que as pessoas não são só números). Recentemente mais especialistas consideram que o risco de desertificação do País é agravado uma vez que “a diminuição das autarquias é o resultado do despovoamento, mas também causa mais despovoamento”.

Tratando-se de uma discussão muito anterior ao acordo com a “troika”, seria de esperar que as questões já estivessem todas balizadas e os tais (negligenciados) “prós e contras”, completamente absorvidos por todos.

O nosso autarca nº 1, “(…) o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, admitiu estar disponível para agrupar as 4 freguesias do centro histórico, se elas assim o desejarem, mas desvalorizou os efeitos práticos da reorganização de freguesias da cidade.“Se se reagruparem, acho que ficam melhor, mas não é uma reforma que mude muita coisa. Se elas quiserem agrupar-se, tudo bem, senão não vale a pena abrir uma guerra. Isto deve ser visto à escala nacional”, defendeu o autarca, respondendo a uma pergunta durante o debate promovido na conferência “Reorganização Administrativa do País (…)”. Ou seja, tanto faz, desde que não haja barulho!

Rui Moreira, presidente da Porto Vivo e “(…) presidente da ACP reconhece que, se a freguesia for vista apenas como parte do mapa eleitoral, “não faz grande sentido o desequilíbrio” entre freguesias populosas, como Campanhã, Ramalde e Paranhos, e outras mais desabitadas, como Vitória, São Nicolau e Nevogilde. “Só que eu acho que as freguesias têm uma função diferente, mesmo nas cidades. Quando queremos aproximar o poder de decisão dos cidadãos – e sou um adepto da regionalização – temos que ter cuidado para não fazer o contrário nas freguesias”, explica. Além disso, acrescenta Rui Moreira, há uma “sensação identitária” que importa preservar: “as pessoas da Vitória são da Vitória, as pessoas da Sé são da Sé, as pessoas de Nevogilde, como é o meu caso, são de Nevogilde, não são da Foz. (…)”

Como sempre, nestas ocasiões, socorremo-nos das palavras de quem sabe e estas que aqui estão abaixo, lidas várias vezes, são escritas por alguém que muito admiramos. À medida que lemos, damos conta do preciosismo deste texto, do seu verdadeiro alcance e o quanto se constitui como um atestado de burrice e incompetência às políticas e políticos dos últimos 40 anos.

“O centralismo e a oportunidade (perdida?) da crise”, por José Rio Fernandes, Sábado, 21 de Maio de 2011 – no Porto 24.

Se deixarmos de parte pequenos países, como o Luxemburgo ou Mónaco, Portugal é o país mais centralizado da Europa, considerado o centralismo pelo volume do dinheiro público que é distribuído pelos vários níveis geográficos de administração do Estado.

Além de centralista, o Estado em Portugal é desconfiado e ineficiente.

O centralismo é desconfiado, porque entende que nas vilas e pequenas cidades do “interior” (a menos de 2 horas do mar!), o dinheiro é especialmente mal gasto, em rotundas, pavilhões e não sei que mais e aí abunda a corrupção. Por isso, é melhor serem alguns a decidir na capital (onde todos são sérios, está bom de ver…).

Mas como e quem cria um banco como o BPN? Como e quem faz e explora auto-estradas e constrói escolas? Como e quem decide e ajuda a comprar submarinos? Além disso, este centralismo, que gera a dependência desde as aldeias, vilas e cidades distantes do processo de decisão (porventura próximo de Lisboa), cria a desconfiança de muitos face aos poucos que decidem na capital, normalmente confundidos com os “políticos”.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a democracia.

O centralismo é ineficiente, porque os ministérios e secretarias de estado comunicam mal entre si, não olham uns para os outros na hora de ver onde ficam hospitais relativamente a escolas ou parques urbanos, nem pensam se a melhoria nos serviços, por exemplo pelo comboio, evitaria o alargamento da auto-estrada ao lado.

Regras e mais regras, somados a reguladores e necessidade de escapar ao controle (estatístico) do aumento do défice e endividamento, levam a criar institutos, parcerias e fórmulas as mais variadas de empresas mistas, públicas e privadas (na escala central como local), além de ocorrer a privatização de serviços públicos, o que faz com que a decisão demore a ter efeitos e a gestão global seja um exercício quase impossível.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a economia.

Além de centralista, desconfiado e ineficiente, o Estado está a ficar duplamente centralizado, já que nas regiões autónomas (na Madeira, muito especialmente) e nos municípios (alguns sim, outros não), se reproduzem os tiques de centralismo nacional, acrescido da concentração numa única pessoa (o presidente), associando-lhe o destino de uma terra.

Subsídios a jornais (mais publicidade) e a clubes de futebol (mais publicidade) ajudam muito a este “todo-poderosismo”, para o que contribui o alargamento da influência do partido do poder por alguns destacados membros às instituições mais relevantes (como misericórdias e associações culturais), mais a “gestão criteriosa” dos concursos para obras, ou do recrutamento e promoção de funcionários.

Soluções? Já acreditei mais que a regionalização poderia promover uma articulação tão necessária na gestão como na promoção da energia das pessoas e empresas e instituições, ainda que não necessariamente de diminuição de assimetrias. Ainda creio muito na vantagem das regiões, mais não seja pela potencialmente saudável perturbação que iria criar.

Na Grécia, um dos poucos países não regionalizados, isso foi-lhe imposto há pouco pelo FMI. Por cá, isso passou despercebido ao sr. Olhos Azuis e aos seus colegas da dita troika. Em contrapartida, pareceu-lhes bem propor a diminuição do número de municípios e freguesias. Duvido muito que seja um bom caminho. Ou melhor, acho que é asneira e dispêndio desnecessário de energia.

Se a extinção de freguesias pode ocorrer em Lisboa e porventura em mais meia dúzia de casos, no país mais profundo a freguesia tem um valor identitário e historicamente tão profundo que o seu desaparecimento significa uma perda que para alguns é muito superior aos efeitos da crise.

Quanto à extinção de municípios, os quais salvo raras excepções estão estabilizados há mais de um século e têm uma dimensão superior ao que ocorre na generalidade dos países europeus, esta proposta só pode resultar de alguma indicação tecnocrata e inculta (“cheira-me” que tenha sido coisa do dr. Catroga)…

Governança é o que faz mais falta (mas isso merece um texto autónomo), maior cooperação entre municípios também (forçada por incentivos e penalizações, como aconteceu aquando da realização dos PDM) e fusão de competências entre freguesias, isso sim parece sensato!

P.S.: Por favor deixem Porto e Gaia descansados. Afinal, o GaiaPorto ia até Espinho e deixava Matosinhos de fora? Ou englobava os três e “fazia de conta” que as pessoas que dormem em Gondomar e Valongo não interessam? Entretanto, pode alguém fazer-me o favor de dizer o que é e para que serve a Junta Metropolitana? E se puder descobrir porque é que desde Fernando Gomes está moribunda, os habitantes de Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Vila Nova de Gaia e Gondomar agradecem.

à tripa-forra, por ssru

Os tripeiros, aqueles que comem tripas, reuniram-se para celebrar a candidatura do seu prato predilecto ao concurso das 7 maravilhas gastronómicas de Portugal. Nós que comemos tripas quando a tripa deixa, chegamos cedo. Fomos a pé pois sabemos que o percurso a subir, de volta a casa, fará o seu trabalho de ‘desmoer’ o repasto. Ficou assim marcado o nosso apoio a tão nobre candidatura, com o nosso apetite e os oitos votos que deixamos nas “urnas” gastronómicas das maravilhas. Simples e sem polémicas.

No caso concreto a polémica existente até ajudou a que o número de pessoas a ver, fosse maior que o que comia, o que é esquisito, mas não deixa de ser uma forma de promoção. Apesar de fúteis, estéreis e passageiras as polémicas abundam a nossa vida, colorindo-a e salpicando-a de picardias. Haverá ainda quem se admire com cada uma dessas passagens mundanas do quotidiano, mas a outros já nada espanta. Por ironia do destino, o mega-almoço decorreu no local onde a vista do Porto é a mais privilegiada, tal como costumava dizer um dos maiores arquitectos portuenses e portugueses, Viana de Lima, “ao menos aqui a vista é boa e não se sente o cheiro daquela cambada…”. Por cambada entenda-se os responsáveis pelo destino da cidade à data em que era consultor do CRUARB, coisa de que o actual edil se safa por evidente “lapsus tempus”.

Espantará pois que o nosso Presidente não apoie esta candidatura que, pelo seu significado simbólico, mereceria o maior empenhamento de todos os portuenses e responsáveis autárquicos? A nós não! A justificação para tão ‘meritório acto explica-se porque a autarquia “sempre esteve interessada em divulgar a gastronomia da Cidade do Porto, nomeadamente as Tripas à Moda do Porto, as Francesinhas e o Bacalhau à Gomes de Sá, como aliás, se encontra a fazê-lo neste momento, através de vários meios”. “Apenas decidiu retirar candidatura formal das tripas à Moda do Porto, logo no início do concurso, depois de saber que um particular, em concreto o restaurante D. Tonho, já tinha concorrido com as Tripas à Moda do Porto”; (o melhor vem agora) “mesmo sabendo que, por ser uma instituição pública, iria sempre ganhar em relação a um restaurante, o Departamento de Turismo optou por não entrar em concorrência e dar projecção ao restaurante nesta matéria”. “Até porque o mais importante, voltamos a dizer, é a promoção da gastronomia do Porto”. (quem souber traduzir estas partes do “em concorrência”, do “iria sempre ganhar” e da “promoção da gastronomia”, façam o grande obséquio de nos escrever).

Assim, com a barriga forrada de “dobrada” (como lhe costuma chamar um amigo de outro hemisfério) compreendemos melhor que o nosso edil tenha estas presenças de espírito que o deixam a planar nas nuvens do firmamento político, a ponto de merecer dos portuenses e dos tripeiros as suas maiorias eleitorais consecutivas.

Será certamente por tiradas epistemológicas, à tripa-forra, como a que proferiu há dias, na inauguração oficial do Hotel das Cardosas, referindo que “só no Porto é que há quem diga mal de tudo, coisa que não acontece em Lisboa nem noutras cidades”, que fazem com que este povo, que já foi mais lúcido, opte por tão [ironia] democrática personagem. Aludia ali, ao artigo que o JN tinha publicado horas antes, dando o exemplo de algumas praças da cidade que se encontram ao abandono e na maior degradação, quando se pretende inaugurar uma nova no interior de um quarteirão. Estas azias do nosso edil soam a reacção a quem ‘diz diferente’, não a quem ‘diz mal’, coisa que todos sabem existir em tantas cidades ou lugarejos do país (uuui, só em Lisboa…).

Mas as azias, que se curam com uma boa feijoada, têm o ponto alto na votação que se encontra a decorrer e da qual fazemos o melhor eco, deixando aqui abaixo os endereços. Já sabem que, como diz o outro: “Quem não votar nas tripas não é um bom portuense nem um bom nortenho”. Pelo menos até ao dia 7 de Setembro, data limite para a votação!

a tradição da festa, por ssru

Na semana passada o JPN apresentou um artigo em vídeo que colocava quatro perguntas, aparentemente simples, a cidadãos de diferentes idades e sexos, que passavam na Avenida dos Aliados. As respostas foram confrangedoras…

1. Quem foi S. João Baptista? 2. Há quanto tempo é comemorado o S. João do Porto? 3. Porque é no dia 24 de Junho? 4. O que significa o manjerico? – parecem ser perguntas fáceis de responder, mas a verdade é que quase ninguém consegue sequer articular uma ideia sobre o assunto. Intrigados, fizemos exactamente o mesmo teste ao nosso grupo de amigos, colegas e vizinhos. É verdadeiramente arrasador!!!

Abatidos, catalogamos este episódio na pasta “crise de valores”, por julgarmos que é lá o seu melhor lugar. A ignorância de um povo sobre a sua herança, ou grande parte dela, não é um assunto inócuo, mas uma grave questão de Sobrevivência, de Identidade, de Futuro. Fomos à procura das mais simples e sábias respostas para vos brindar e foi muito fácil encontrá-las. De imediato percebemos que para nós, portuenses, o S. João não é só um feriado municipal, mas muito mais do que isso. Reparem!

Esta interactiva “Viagem pelo S. João no Porto, por Germano Silva”, ilustra bem a simplicidade, a eficácia e a quantidade certa de informação que é possível transmitir mantendo viva a tradição, a identidade e a memória de uma população. O Jornal de Notícias foi ainda mais longe e elaborou um “Especial” dedicado à festa que tem ajudado a manter, ao santo padroeiro que ninguém quer esquecer.

Na verdade, para manter esta festa e este santo bem vivo no coração dos portuenses não é necessário fazer grande coisa. Basta deixar a gente desta terra festejar à vontade, com o civismo e a solidariedade que sempre a caracterizou. Acreditamos até que todas as tentativas de institucionalizar os festejos, geraram um movimento oposto de libertação, com mais ou menos ideologia, mas sempre folgazão. A festa pode mudar com os Tempos, mas a sua história não pode ser esquecida.

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E mal seria que este ano não houvessem reparos a fazer e (para além da insignificante dessincronização musical das duas ribeiras, na hora do foguetório) dois haverá a assinalar:

1. Cada vez se compreende menos o papel da RTP nestes festejos. Se em anos anteriores não se sentiu a estranheza da sua presença, este ano revelou-se incompreensível a escolha logística, a colocação do Palco – de costas para a assistência, a posição e tamanho do ‘gueto’ das câmaras de filmar, a parafernália de veículos estacionados no Cais da Estiva, etc. Muito nos admiramos como foi possível os responsáveis municipais pela segurança e protecção civil, terem permitido aquelas bolsas de espaços sem saída e cheias de pessoas que não conseguiam de lá sair. Lamentável. Pura sorte!

2. A forma ostensiva como é mostrado o costumeiro Passeio Fluvial da comitiva municipal e demais convivas, no site da CMP, neste período de austeridade como o que actualmente vivemos, pareceu-nos perfeitamente desnecessário. Não nos interessa quem é que pagou a festa, se foi a Câmara ou se foi o dono do grande barco, até porque o Governo também não paga bilhetes na TAP mas decidiu, bem, dar o exemplo e viajar em classe económica para Bruxelas. Deve ser este, mais um sintoma de rigor e seriedade. Porque de solidariedade, com as atitudes do Governo do mesmo Partido, é que não parece ser… O problema aqui é a ostentação e, já agora, a falta de proximidade dos eleitos com os eleitores, ao contrário do que aconteceu no [tão criticado] lado de lá!

os livros no jardim, por ssru

Quando há um ano atrás sugerimos a realização da Feira do Livro nos jardins da Cordoaria (contrariando os argumentos daqueles que nos acusam de só criticarmos sem propor), sabíamos que a sua implementação não seria imediata. Nada muda assim tão rápido, sobretudo se os responsáveis pela sua instalação não se derem ao trabalho e à grandeza de mudarem de opinião. O que nem sempre é fácil, senão atente-se ao que Rui Rio declarou após a sua descida pela Avenida, na inauguração: “(…) A Feira do Livro na Avenida dos Aliados ajuda a reabilitar a Baixa da cidade”, salientou Rui Rio, acrescentando: “ajuda no que a cidade tem de maior valor que é esta zona nobre da cidade. Também a configuração que a Avenida dos Aliados tem agora permite que a Feira do Livro se realize aqui (…)”Ainda que reconhecendo as nossas limitações mentais, não conseguimos entender porque razão a feira “ajuda a reabilitar a Baixa, no que a cidade tem de maior valor” (?) e que outra zona nobre da Baixa, como os jardins da Cordoaria, não o possa fazer, com benefícios exponencialmente melhores.

Para lá de todos os pontos negativos que enumerámos no artigo anterior, gostaríamos de pegar no interesse que o Dr. Rui Rio demonstrou pelo Turismo da cidade e frisar que:

– os turistas comentam que a avenida parece um terminal enfeitado de contentores, para o qual contribui o facto de estarem fechados para dentro;

– eles não se deslocam à cidade pela feira do livro, mas pela sua festa maior – o S. João – que tem sido paulatinamente desprezada e maltratada por este executivo, numa clara demonstração de incultura popular (daí talvez as iniciativas privadas!?);

– são escassos os turistas que vemos todos os dias a deambular pela feira, o que significa que os utentes somos nós, que mais depressa estamos no jardim a ler um livro numa sombra, do que na avenida a arder de calor;

– a coincidência de calendários deveria fazer perceber que as prioridades se encontram trocadas, pois na festa ‘mayor’ da cidade a avenida encontra-se ainda em estaleiro da desmontagem dos contentores.

Para os utentes, a instalação feita este ano veio ainda agravar as más condições do ano passado, uma vez que a mobilidade foi premeditadamente prejudicada:

1. O auditório tapa totalmente a visibilidade da passagem de peões da Praça da Liberdade, aos automobilistas;

2. A passadeira seguinte, a de Sampaio Bruno, tem uma ‘muralha’ tão próxima que parece impossível tamanha tolice;

3. O espaço que sobra entre os contentores e as vias de trânsito é bem menor e está ocupado com outro tipo de contentores, os do lixo;

4. É precisamente para este espaço mencionado antes, que desaguam as saídas de emergência dos “mega-editores”, que em caso de sinistro dá para antever a catástrofe, dada a falta de condições e a velocidade dos automóveis que circulam nas vias adjacentes;

o valor de uma saída de emergência, para certos indivíduos...

5. O estacionamento selvagem diariamente efectuado junto à feira não ajuda à segurança e mobilidade dos peões, mas eis que, ao fundo se vê um carro da polícia, acabadinho de passar e nada fazer.

Não sabemos como é que se decidem estas coisas, quem impõe e quem cede, quem oferece ou quem recebe em troca, pelo que não imaginamos se o Jardim da Cordoaria e a Praça que o liga à Reitoria, alguma vez foram uma opção válida para quem decide. A verdade é que, em nossa opinião, a Cordoaria parece ter tudo para resultar. Quanto mais não fosse, só pelo facto da avenida ser um braseiro em dias de sol, por todas as suas superfícies graníticas reflectirem de forma acentuada o calor e as árvores jovens não servirem para quase nada.

Como, para já, apenas podemos lamentar, juntamos ao lamento estas duas citações que estão gravadas num contentor da feira, na esperança de nos podermos refrear ou, antes, que nos libertemos definitivamente desta caixa de Pandora onde vivemos.

a solução explanada, por ssru

Por vezes a solução para muitos dos nossos problemas já existe muito antes destes se constituírem como tal, bastando por isso alguma atenção, responsabilidade e vontade para os evitar. Não foi o que aconteceu no caso das esplanadas da Praça de Parada Leitão, cuja discussão desejamos concluir. A solução existia, o problema não! Agora só há problemas e a solução continua lá onde antes figurava, mas ninguém o deseja admitir!

A solução para as esplanadas encontra-se explanada no Código Regulamentar do Município do Porto [CRMP], ou seja, o conjunto de regulamentos que consagra as disposições normativas e regulamentares com que o município e seus munícipes se devem reger, “visando assegurar a adequada harmonização dos interesses particulares com o interesse geral”. E foi isso que se passou? E quem são os responsáveis?

A discussão que lançámos com o artigo anterior, pretendia determinar o grau de envolvimento de todos os intervenientes para, agora, concluirmos com a percentagem de responsabilidade que possa ser atribuível a cada um. Para tal socorremo-nos da leitura dos artigos do CRMP sobre esplanadas, que por existirem contrastam bastante com a visão provinciana que remete a Cidade para a total ausência de disposições que regulem tal actividade, como se vivêssemos num aido. Aqui está:

(…) PARTE D – Gestão do espaço público

TÍTULO II – Utilizações do domínio público

CAPÍTULO II – Outras ocupações do domínio público

SECÇÃO IV – Esplanadas

Artigo D -2/56.º – Objecto

Para efeitos do presente Código, esplanada é a instalação no espaço público de mesas e cadeiras, destinadas a dar apoio exclusivamente a estabelecimentos de restauração e bebidas ou a empreendimentos turísticos.

Artigo D -2/57.º – Condicionantes

1 – A ocupação do espaço público com esplanadas deve obedecer às condições seguintes:

a) Independentemente da dimensão da esplanada e do local onde está instalada, deve garantir -se que o passeio cumpra o regime jurídico das acessibilidades;

b) Os proprietários, concessionários ou exploradores dos estabelecimentos são responsáveis pelo estado de limpeza dos passeios e esplanadas na parte ocupada e na faixa contígua de 4 metros.

2 – Nos passeios com paragens de veículos de transportes colectivos de passageiros, não são concedidas licenças de esplanada para uma zona de 15 metros para cada lado da paragem.

3 – A ocupação é restrita à faixa confinante com o respectivo estabelecimento, salvo se o interessado instruir o seu pedido com autorizações escritas dos proprietários, inquilinos e outros ocupantes dos prédios, estabelecimentos e moradias contíguos à faixa a ocupar.

4 – As esplanadas não podem prejudicar o acesso a quaisquer outros edifícios, devendo para isso garantir uma área de acesso mínima de 2 metros.

Artigo D -2/58.º – Componentes das esplanadas

1 – A emissão da licença de ocupação do espaço público com esplanada confere ao seu titular o direito de utilizar como componentes da esplanada, designadamente guarda -ventos, guarda -sóis, estrados, vasos e tapetes.

2 – Todo o mobiliário utilizado na esplanada deve garantir uma adequada inserção no ambiente urbano.

3 – Os guarda-ventos que delimitem as esplanadas devem obedecer às seguintes condições:

a) Não podem ter avanço superior ao da esplanada e a sua altura não deve ser superior a 1,70 m;

b) Devem ser em material inquebrável e transparente;

c) Devem ser amovíveis e a sua colocação deve ser efectuada perpendicularmente ao plano marginal da fachada, não podendo ocultar referências de interesse público, nem prejudicar a segurança, salubridade e boa visibilidade do local ou as árvores existentes.

4 – Os guarda-sóis que se integrem nas esplanadas devem obedecer às seguintes condições:

a) Ser instalados no interior da esplanada, não excedendo os seus limites;

b) Ser instalados exclusivamente durante o período de funcionamento da esplanada;

c) Ser suportados por uma base que garanta a segurança dos utentes;

d) Serem preferencialmente de uma só cor, em tecido tipo “dralon” e sem brilho, sendo permitida publicidade na sanefa, mediante prévio licenciamento.

5 – A utilização de estrados em esplanadas deve garantir a acessibilidade dos utilizadores com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em vigor, e não pode ultrapassar os limites da esplanada.

6 – Os estrados devem ser amovíveis e construídos em módulos de madeira e devem salvaguardar as condições de segurança de circulação pedonal.

7 – Para além da aplicação da contra-ordenação respectiva, o incumprimento do disposto nos números anteriores determina o dever de remoção da componente ilegal, nos termos definidos no artigo H/9.º (…)

foto enviada por Manuel Leitão

Para quem se cansa facilmente com a leitura de legislação, resumimos dizendo que o Município dispõe de um instrumento que define o que é uma esplanada, quais as condicionantes a que se devem sujeitar essas ocupações do espaço público e ainda, que elementos fazem parte da composição dessas esplanadas, quais os seus materiais, as suas cores, etc.

Neste contexto e numa discussão mais alargada poderia interessar: a) as razões que levaram os comerciantes a contratar um arquitecto, havendo no mercado empresas do ramo (esplanadas) que possuem qualificação e conhecem a legislação a que se encontram sujeitos em todos os municípios do País; b) porque razão têm como representante alguém que afirma “não valia a pena termos conhecimento desta proposta, da primeira vez os comerciantes tiveram conhecimento do projecto e saíram defraudados”, o que nos parece uma inutilidade e a prévia admissão de derrota [Público 05-04-2011]; c) a razão para já terem pago “vinte e tal mil euros” em licenças municipais, uma vez que a polémica sobre a sua legalização se colocou desde o início da obra, muito antes da sua utilização. Mas tudo isto se revela de somenos importância para nós.

foto CNCPorto@flickr

Pretendemos antes estabelecer, num primeiro momento, que: premeditadamente e de forma danosa (ou até dolosa), os indivíduos (sim, foram pessoas, não entidades ou seres ocultos) que aprovaram a instalação destas esplanadas ao nível camarário, violaram as regras e as normas do Município, fazendo-o conscientemente, uma vez que a elaboração do CRMP é da sua competência e o seu conhecimento e aplicação obrigatórios, portanto.

Com propriedade afirmamos, num segundo momento, que: os mesmos, mostrando não serem pessoas de bem, agiram de má-fé ao transmitirem para outros – para a DRCN – a responsabilidade e o ónus da aprovação de tal ilegalidade, fazendo recair sobre estes os desagrados da opinião pública caso se sintam impelidos a cumprirem as suas obrigações, ou seja, à reprovação e ordem de remoção das estruturas que agora ocupam o espaço público, indevidamente.

A manutenção intolerável desta situação gera ainda a agravante de abrir um tal precedente que, aplicando uma simples fórmula matemática, qualquer outro comerciante de qualquer praça da cidade se sentirá no direito de usufruir das mesmas benesses, como por exemplo os da Ribeira ou da Praça da Liberdade. Porque não?

Mas a avaliar por estas fotografias isso não se revela necessário, pois não?

nota a 03 de maio de 2011: http://porto24.pt/porto/03052011/esplanadas-de-parada-leitao-terao-de-ser-desmontadas/

A leitura desta boa (?) notícia do Porto24, nomeadamente o parágrafo (…)“O desenlace do problema terá “custos acrescidos”, refere Barros da Silva, acrescentando que “os comerciantes estão na expectativa de serem ressarcidos”, uma vez que a licença da autarquia lhes deu luz verde para o investimento”(…) parece levar a duas conclusões óbvias: 1. A confirmação da responsabilidade camarária em toda esta questão; 2. A negação por parte do técnico da sua quota-parte de responsabilidade. Isto vem secundado num parágrafo seguinte (…)”O arquitecto lembra que as estruturas “nasceram da iniciativa da câmara, a propósito da animação da Baixa”(…).

Esta ausência de consciencialização dos problemas e da responsabilidade de cada um é um assunto que atravessa toda a sociedade portuguesa, que tem o actual primeiro-ministro como um dos expoentes máximos e que encontra na figura do presidente da CMP o reverso da medalha, confundindo-se um com o outro em tantas atitudes e posicionamentos.

O que o técnico se esforça por ignorar é que o RJUE o responsabiliza como autor do projecto e ainda vai mais longe, no nº 6 do artigo 10º responsabiliza a administração pública a comunicar à associação pública profissional onde se encontra inscrito, as irregularidades detectadas, nomeadamente a violação das normas e regulamentos em vigor.

De facto, a inexistência de uma fiscalização eficaz, quer aos responsáveis autárquicos como aos técnicos autores dos projectos, não só provoca danos graves ao Bem Comum (quem julgam que vai pagar os prejuízos?) como perde excelentes oportunidades de fazer deles um mau exemplo, responsabilizando e punindo-os.

o que nos falta afinal? por ssru

Se o que faz falta é outro Salazar, existe Rui Rio, por Ana Sá Lopes, em 04 de Março de 2011, ionline.

Rui Rio proclamou que a justiça “está pior do que no tempo da ditadura”. Quando se pensava que não podia ir mais longe, foi.
A nostalgia da ditadura é um monstro difuso na sociedade portuguesa e atravessa todos os estratos sociais. O que é evidente na chamada “conversa de taxista” – aquele invariável “o que fazia falta era outro Salazar” que quase todos nós já ouvimos mais de 25 vezes – surge em formas mais refinadas, mas não menos obscenas, nos discursos das elites. O incrível apego nacional ao mantra “isto está cada vez pior” torna quase óbvio que o período “melhor” fosse a ditadura ou, vá lá, os primeiros anos da Revolução, em que não havia nem água nem luz em boa parte do país, para não falar de hospitais decentes nem das estradas do professor Cavaco. Recentemente, um estudo, “As escolhas dos portugueses e o Projecto Farol”, atribuiu um número redondo a esta estranha categoria de disfunção com a realidade. Quase metade dos portugueses (46 por cento) acha que se vivia melhor antes do 25 de Abril. Belmiro de Azevedo, membro da comissão executiva do Projecto Farol, sugere razões para estes números assustadores: “Além de os portugueses estarem mal informados sobre o grau de desenvolvimento do país nas últimas décadas, conclui-se também que desconfiam dos poderes instituídos, apontam o Estado como figura central no desenvolvimento do país e sentem-se desconfortáveis com a globalização.
Ora este é o eleitorado com que um político com ambições tem de contar: os dois únicos políticos nacionais que conseguiram maiorias absolutas foram incansáveis na exploração desse tema. Cavaco Silva sempre recusou – à saciedade e ao absurdo – assumir-se como “um político”, à imagem e semelhança da técnica de Salazar. José Sócrates, que não se podia dar a esse luxo devido à ascensão no seio do aparelho socialista, usou e abusou dos argumentos da “autoridade” quase ditatorial.
Mas existe um terceiro político que está a fazer o seu caminho discreto para adquirir as devidas credenciais de “possível Salazar dos tempos modernos”, categoria essencial para a ascensão no imaginário da nação. Chama-se Rui Rio, é presidente da Câmara do Porto, tem inegáveis qualidades e defeitos e é um herdeiro natural do cavaquismo. Ontem Rio proclamou que “a justiça em Portugal está pior do que nos tempos da ditadura”, ao que parece descontando “os julgamentos políticos”. E quando se pensava que Rui Rio não poderia ir mais longe, foi: “Se não fossem os políticos, era fácil resolver o problema.”
O cargo de líder do PSD não está vago, mas a qualquer momento pode ficar. E se o que faz falta é outro Salazar, Rui Rio reúne as condições necessárias ao bem da nação.
Alguns de nós, poucos pelos vistos, sabem quem é Rui Rio. Muitos perguntam ainda porque razão Francisco Assis não teve a coragem e ousadia de expor aquilo que sabia sobre o seu rival candidato à presidência da câmara, algo que o remeteria a um merecido ostracismo – donde provavelmente sairia rapidamente, dada a qualidade da memória dos portugueses – escondendo-se naquilo a que ‘embrulhou’ com a “ética política”, ou coisa assim…
Aos poucos RR vai cedendo ao nervoso miudinho das matilhas de “moços e moças” que o rodeiam, prontos para o assalto, para destituir a ‘escumalha que lá está’, como se fossem muito melhores e diferentes em vez de seiva do mesmo tronco. Aos poucos o discurso politico deixa de ter um carácter municipal, alargando-se progressivamente, mais depressa ou devagar conforme a necessidade, ao âmbito nacional. O que esperas Pedro???
Temos a certeza que não faltara no País quem vote em Rui Rio: uns pelo seu RIGOR e SERIEDADE; outros, talvez a maioria, por aquilo que fez ao Futebol Clube do Porto e a Pinto da Costa (como se este não se estivesse a borrifar para aquilo que ele fez ou pensa). Como bom vendedor que é (em referência ao património da cidade) certamente conseguirá vender, mais uma vez, a sua imagem impoluta a quem o quiser!

a esplanada ali parada, por ssru

Estando ali parada aquela esplanada, à espera que alguma desgraça lhe aconteça, ainda assim, menor do que o mal de ter sido feita, enquanto tantos falam e ajuízam, muitos sem a correcção e rigor que se exige, nós preferimos esperar por este momento mais propício para dela vos falar, numa história de escárnio e maldizer.

foto@live search maps

Corria o ano de 2005, quando chega a esta mui nobre e sempre leal cidade um casal de imigrantes, iludidos pelo pregão que andava por todo o lado – “AMAR A BAIXA” – um dos primeiros utilizados para “embrulhar” aquilo que a Porto Vivo chama de reabilitação urbana. Chegaram dispostos a adquirir um edifício na Praça de Parada Leitão, com os soldos amealhados, para nele viverem e trabalharem, tal como há um século atrás se fazia. Passado que estava o “cabo das tormentas” que representa sempre um licenciamento camarário e a realização de uma obra nesta Cidade, eis que surge uma estrondosa inauguração com a comparência da nata da sociedade portuense. Nessa noite de chuva, a concorrência vizinha tremeu pela primeira vez!

O negócio corria bem, a esplanada de estilo parisiense (com os seus aquecedores exteriores a gás) estava sempre bem composta e a adesão do público era perfeita. A concorrência voltou a tremer. Pouco tempo depois, preocupada com a situação e sob o pretexto do centenário que se aproximava, a concorrência foi falar com os amigos da câmara, Rui e Lino (Lino e Rui), à procura de uma solução para tão grave desfeita. Avançaram os fiscais para mandarem desmontar a esplanada parisiense, sempre bem composta de clientes. Mas… e esta história tem alguns, a esplanada estava autorizada pela Câmara e perante a insistência na desmontagem, foram todos para o Tribunal discutir onde estava o busílis da questão. Ao que tudo indica do Tribunal veio a sentença, mandando os fiscais recuar.

Por força desse contratempo, o amigo Lino convoca uma reunião com todos os comerciantes da Praça, sem que alguns soubessem ao que iam. Com o seu tom de voz, típico de quem tem que se defender daquilo que não domina, impõe a todos uma solução, vinda sabe-se lá de que cartilha e feita por um arquitecto, desencantado sabe-se lá onde. Não havia muita escolha, era aquilo ou nada. Nessa reunião, ficou então decidido que se avançaria com aquela proposta, encabeçada pela empresa que gere o “Piolho”. Os restantes empresários, cansados e desfalcados, acederam…

Em boa verdade, o que lá se encontra construído não é uma esplanada, ou seja, uma instalação de mobiliário e acessórios de exterior, de carácter precário e removível a todo o tempo, próprio para os períodos em que o clima favorece uma utilização ao ar livre. Carece de licenciamento do Departamento Municipal do Urbanismo porque o que acabou por ser ilegalmente construído são anexos (em espaço público), construções complementares dos respectivos estabelecimentos privados, envolvendo uma estrutura composta por sapatas, pilares e vigas, enclausurada por caixilhos de alumínio e vidro duplo. Corrigindo alguns erros jornalísticos e não só, a “esplanada” carece de parecer da Administração Central porque as construções se situam na Zona Histórica do Porto, Imóvel de Interesse Público, assim classificado [Portaria n.º 975/2006, DR, 2.ª, nº 113, de 12-06-2006 / Decreto n.º 67/97, DR n.º 301, de 31-12-1997], conforme se percebe na página do IGESPAR. Não apenas por se encontrarem na área de protecção das Igrejas, ou, ainda mais perto, do edifício da Reitoria. Se fosse só por estas razões cremos que a DRCN talvez não tivesse tantos argumentos para reprovar tal pedido uma vez que, segundo o PDM (esse documento que ninguém se dá o trabalho de consultar e cumprir) nem as Igrejas nem a Reitoria se encontram ainda classificadas.

Praça de Parada Leitão, Domingos Alvão - sem data

Em nossa opinião, o que interessa reter é que todos os intervenientes ficaram mal na fotografia:

1. Em primeiro lugar o ex-Vereador do Urbanismo e toda a equipa camarária, os que tiveram intervenção directa e aqueles que se encolheram, ao contrário daquilo que fazem todos os dias com os restantes cidadãos, para quem só sabem ser implacáveis. Num acto típico de “chico-esperto”, numa manobra de variedades, promoveram uma situação ilegal e dispensável para contornar o inevitável – o parecer negativo da DRCN.

2. A DRCN embora tenha mostrado que está viva e é feita de pessoas e não de máquinas que emitem pareceres, tendo ainda dado a cara, na pessoa do seu Director, da Direcção de Serviços de Bens Culturais, reagiu tarde demais porque continua a utilizar a máxima de só reagir “oficialmente”, sabendo que isso não chega. No primeiro dia de obras devia lá ter estado e impedido que se iniciassem (conforme alínea l), do n.º 1 do artigo 2º da Portaria nº 373/2007 de 30 de Março).

3. O técnico autor de tal projecto que veio, mesmo depois de todas as críticas e do “chumbo” da DRCN, defender o indefensável com argumentos próprios de quem se deixa embarcar numa aventura política destinada ao fracasso. Com isto violou dois ou três artigos dos Estatutos a que se obrigou respeitar, mas não deve temer um processo disciplinar pois tem uma Ordem dos Arquitectos perfeitamente ineficaz nesta matéria (apenas é eficaz a processar os jovens que não pagam as cotas). Deveria ter sabido estar acima da politiquice e recatar-se, pois a lei não muda só porque um vereador assim o deseja.

4. Os comerciantes que aceitaram sem hesitar uma solução imposta pelo ex-Vereador do Urbanismo, para poderem obter os maiores lucros sem olharem a meios, mesmo que isso significasse a desvalorização de um Bem Comum com o qual têm mais a ganhar se o salvaguardarem. Alguns só tiveram mais olhos que barriga…

5. Aos partidos da oposição preferimos não tecer grandes comentários, sob pena de errarmos por defeito, tal como eles têm errado. Tem sido uma mera gestão jornalística que os tem motivado, nada mais!

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Concluindo, não sabemos se os anexos irão ser demolidos ou não, mas sabemos quem irá pagar as contas se a demolição acontecer. Uma vez que o Dr. Lino já foi castigado com um cargo executivo na Junta Metropolitana do Porto e já cá não está, só restam os do costume: os portuenses!

o telhado de vidro, por ssru

No passado sábado, 11 de Setembro, assinalou-se em Portugal “o dia nacional do bombeiro profissional”, numa cerimónia realizada em Coimbra, com direito a parada, ministro, acompanhantes e medalhas. Por vezes a nossa curta memória faz-nos esquecer o quanto devemos estar gratos a estes homens, profissionais ou voluntários, que se dedicam a salvar vidas e bens, que nos acodem nas horas de maior aflição.

A falta de meios e de homens é sucessivamente lembrada e governo após governo, ninguém parece empenhar-se o suficiente para resolver ou minorar o problema. Este ano o dirigente da ANBP, aproveitou para lembrar, mais uma vez (apesar do esforço que o Sr. Ministro diz fazer), que a falta de homens e decisores técnicos com habilitações teóricas e práticas é uma realidade que os deixa presos ao passado. Veio exigir “(…)uma reorganização da Protecção Civil para acabar ‘de uma vez por todas com a deficiente coordenação no combate aos incêndios florestais’. ‘Depois de 2003 e 2005, pensava que não voltava a assistir a incêndios de uma semana em Portugal. Este ano alguma coisa falhou e é preciso pedir responsabilidades a quem tem capacidade decisora (…)”, disse.

Na frente urbana, também as bocas-de-incêndio andaram nas “bocas” da comunicação social e por lá se mantiveram. As últimas bocas foram as de Matosinhos que deveriam ter água a jorrar para o combate a incêndios e afinal, népia! Culpa para um lado e de volta para o outro, a verdade é que a sorte fez o favor, ainda assim, de bater à porta dos nossos vizinhos. Sim também foi sorte!

ainda podemos recorrer à fila de baldes, como antigamente...

Aqui, do lado de cá da Circunvalação, caladinhos ‘que nem ratos’, assistimos a tudo isto ignorando que só a perícia e a SORTE impediu que algo de devastador nos tivesse acometido no incêndio que deflagrou no Centro Histórico, à Bainharia, no final de Julho, aquele que demos conta num artigo anterior. Conta quem assistiu, que a tentativa dos homens que combatiam o fogo para ligar a mangueira à boca-de-incêndio, em Mouzinho da Silveira, saiu frustrada, uma vez que esta se encontrava seca. Fosse outro o tamanho do perigo e o desastre teria sido incontável. Façam só um pequeno esforço para imaginar…

Nós, aqui na SSRU não queremos saber de quem é a culpa do sucedido, nem a responsabilidade de manutenção do equipamento. Dizem-nos que os jornalistas que reportaram o sinistro foram informados do assunto pelos populares, mas que não fizeram caso, enquanto que o de Matosinhos durou semanas. Nós não acreditamos em conspirações, só mesmo em bruxas. Só queremos dormir descansados e que a água não falte quando é mais precisa e a quem precisa dela. O resto é “política zero”!

pela 'afeição' que estas grades têm pela boca-de-incêndio, percebe-se que há muito para fazer!

o funcionamento das coisas, por ssru

É lamentável, mas é assim que as coisas funcionam! Pelo menos vão funcionando, mas é lamentável ter que chegar a este ponto, o de ruptura, em que verificamos que as pessoas que nos governam e as que nos prestam os serviços públicos que nós humildemente pagamos, estão pouco importadas connosco e não nos respeitam. Daí que a comunicação social seja uma arma cada vez mais usada pelo cidadão para se fazer ouvir, para fazer tudo voltar ao normal (ou próximo do normal). Agora percebemos a razão que leva os nossos vizinhos, quando reclamam por obras nas casas onde habitam, em acto contínuo, gritarem pela TVI…

O Jornal Público interessou-se pelo nosso desafio, certamente depois da exposição que TAF lhe deu na Baixa do Porto e publicou hoje um artigo de página inteira, a demonstrar que não se chega a esta situação gratuitamente. Para um polícia municipal chegar à identificação do proprietário de um automóvel poderá demorar em média 5 minutos e para um fiscal de trânsito mandar rebocar o veículo gastará não mais de 20 minutos. No entanto só para a semana que vem é que a Câmara do Porto pretende resolver o problema. Sem que possamos confirmar, dizem-nos que ainda houve uma tentativa de “congelar” o assunto até ele ser resolvido, mas a redacção do P não ligou.

O problema resolveu-se, alguém conseguiu contactar o proprietário (que nada sabia do caso pois tinha vendido o veículo a outra pessoa, que não o registou) que tratou de arranjar um reboque e de remover o “chutomobil” da rua mais movimentada do Centro Histórico do Porto. De tarde já havia mais um lugar disponível, mas não era o lugar dos responsáveis da cidade.

foto estilo "Público", recebida por mail

O nosso agradecimento ao Público pela coragem e por ter ajudado a cumprir um dos objectivos deste Sítio.

a vergonha estampada, por ssru

Caro Dr. Rui Rio, há situações que nos deixam embaraçados e feridos no orgulho. Há coisas que o Sr. ou o seu Executivo fazem e/ou deixam de fazer, que nos envergonham.  Bem sabemos que somos quatro anónimos e por esse (e só esse) motivo, não contamos para nada, bem como as nossas opiniões não possuem qualquer valor ou peso de qualquer tipo. No entanto, não conseguimos evitar esta, comezinha sim, mas triste vergonha. Apesar da nossa miserável condição, julgamos já ter percebido que amamos o Centro Histórico e a restante Cidade do Porto, esta mesma que o Sr. governa e da qual se tornou o primeiro responsável.

Sabemos que não é da sua responsabilidade a existência da droga e que indivíduos (maioria jovens) da sua cidade sejam toxicodependentes. Dizem-nos ainda que o Sr. até se esforça por “limpar” o Centro Histórico quando se desloca em visitas às instituições que aqui resistem – como é o caso da Porto Vivo – mandando as equipas de limpeza umas horas à sua frente, duas ou três vezes por mandato. Acreditamos que a tarefa de governar uma cidade, tem os seus prós e contras e que assuntos como estes que lhe trazemos, aqui neste sítio, são coisas de somenos, “peanuts” como dizem os ingleses que percorrem estas ruas. É evidente que deixamos assuntos, como o CMIN, para outros lhe fazerem ver a razão que toda a gente já percebeu não ter (mesmo tendo em conta que as regras possam não estar a serem cumpridas (?), porque há sempre dois pesos dependendo daquilo que está em jogo e do interessado, não é?).

No entanto, é da sua responsabilidade, ou do seu executivo, ou dos técnicos que tratam dos assuntos sociais e dos que fiscalizam o trânsito e o estacionamento da cidade, que este automóvel branco, estacionado na Rua de Mouzinho da Silveira há cerca de seis meses, seja uma “casa de chuto” com rodas – um “chutomobil”, em pleno centro histórico, dia e noite à vista de todos os que por ali passam. O que aqui acontece é um atestado de irresponsabilidade para as diferentes autoridades da cidade, um atestado de incompetência para os diferentes serviços camarários que possuem obrigações nesta matéria e não nos referimos apenas aos fiscais de trânsito, normalmente pessoas antipáticas, a roçar a falta de educação, intransigentes e sem o mínimo senso-comum quando se confrontam com o pedido de condescendência de um qualquer condutor. Todos parecem saber o que se passa, mas ninguém parece querer importar-se!

Esta situação envergonha-nos, anónimos moradores, comerciantes, trabalhadores que esperam o transporte na paragem ao lado, turistas que sobem e descem a rua, mesmo durante o dia (como já presenciámos), ali pertinho do antro que existe no Largo do Duque da Ribeira e na Viela do Anjo, donde saem os indigentes todos os dias e a qualquer hora, alguns para estas poltronas de l(u)xo, a servirem-se como se não existisse o resto do mundo, como se não houvesse amanhã. No fundo, Sr. Presidente saiba que nós o invejamos, por não ter que aqui passar diariamente e ainda lamentamos por não sermos capazes de lhe dizer isto doutra forma…

nota a 25 Agosto 2010: O que mais nos apavora é que, até certo ponto, todos os sinais de alarme de uma sociedade civil saudável foram activados. Uns chamaram a polícia, outros ligaram para a CMP, os agentes e os técnicos apareceram, mas a partir daqui nada mais foi feito. Um agente da polícia chegou a dizer que se não tivesse matrícula (o carro) poderiam actuar, assim não! Este sentimento de insegurança e impotência que a falta de resposta das autoridades nos transmite é avassalador.

o melhor do Porto, por ssru

O melhor que esta cidade tem para oferecer são as pessoas. Este povo que constrói estas ruas, que se ajuda na pobreza, que se alegra nos festejos do dia-a-dia, que trabalha com o corpo e com a alma, que se orgulha da sua grandeza, que sabe receber quem nos visita. Gente desenganada que no fundo do seu desalento exclama um “… eles são todos iguais, o que querem é tacho!”. Há políticos que têm vergonha desta gente…

Fiquem com um texto cruel e austero como as paredes de granito do Porto.

O Porto é melhor do que o país [Público 17-07-2010]- Por Amílcar Correia

Este país tem sido governado de forma irresponsável. Temos gasto o que temos e o que não temos. As nossas dívidas acumulam-se, as empresas de rating não nos largam, a situação social agrava-se. E tudo por causa de uma classe política que faz tudo para agradar à populaça, que não tem qualquer pejo em fazer da demagogia o seu “ganha-pão eleitoral”. Embora tenham sido, ingratamente, apelidados de políticos sem rasgo e sem ambição, há políticos sérios, que não são nada disso, e que sempre se preocuparam com as contas públicas. É por isso que o Porto é melhor do que o país. Só há orçamento, a vida não interessa. “Se o país tivesse feito como temos feito no Porto, estaria, seguramente, bem melhor.” Caro presidente da Câmara Municipal do Porto, seguramente, não. De certeza absoluta. O que o país precisa não é de um político demagogo, mas de um contabilista ambicioso, determinado e intolerante. Teríamos esplanadas envidraçadas a sitiar qualquer monumento nacional, e não seria necessário que nos incomodássemos em incomodar o IGESPAR; os moradores dos bairros seriam despejados porque sim ou porque não; os arrumadores seriam transportados para Barrancos; os teatros municipais do país inteiro, incluindo o S. Luiz ou o Maria Matos, estariam entregues a espectáculos dignos desse nome e o mais provável é que os subsidiodependentes também fossem despejados ou transportados para Barrancos. O património municipal seria cedido por tuta e meia ao primeiro transeunte, por racionalidade económica, e quem pedisse um qualquer apoio, das duas uma: ou assinava um documento no qual se comprometia a ser bem comportado ou também ia para Barrancos. Isto não seria acabar de vez com a cultura. Bem pelo contrário: haveria um festival aéreo em todas as cidades à beira-rio, com passarinhos ou não a nidificarem, desde que a Red Bull quisesse e, claro, estradas asfaltadas para que os calhambeques percorressem o país de lés a lés, e praças remodeladas para os road shows do rali de Portugal. Mas isto só seria possível se o país imitasse o Porto ou se o presidente da câmara da cidade pudesse ser replicado como se fosse um gremlin. O que só é possível nas produções de Spielberg.

Se o país fosse como o Porto, Saramago não era nome de rua nem de coisa nenhuma e não havia Casa dos Bicos nem Oliveira para ninguém. Já pensaram nisso? Ora, acontece que o Porto é a última morada do paraíso.

E para aqueles que ainda acreditam, juntamos também uma prova de seriedade e rectidão, cuja leitura não deverão dispensar – Câmara do Porto fez contratos ilegais para pagar dívidas.

nota a 24 de Junho de 2010: Com um sentido de estado desta envergadura, não admira que o Porto seja a última morada do paraíso. Parece que alguém morreu e não foi convidado para o seu próprio enterro!!!

a verdade conjugada, por ssru

Dois novos factores que caracterizam a nossa moderna sociedade, surgem como elementos de peso que deverão, cada vez mais, ser levados a sério pelos nossos dirigentes e por todos aqueles que interferem na vida dos cidadãos e julgam escapar ao escrutínio da comunidade, quando tropeçam na asneira. Falamos do aumento da esperança média de vida do ser humano, que lhe permite no pleno gozo das suas faculdades viver mais tempo; e do acesso global às novas tecnologias, como é o caso da Internet e dos meios de comunicação digitais, as redes sociais, etc. Esta acção conjugada possibilita-nos exigir responsabilidades ainda no tempo de vida dos seus autores, pelos actos e erros cometidos, auxiliados que somos pela sua difusão digital a uma escala cada vez mais global.

Pretendemos ilustrar esta conjugação com um singelo exemplo, que terá como pano de fundo um dos principais problemas da cidade, senão mesmo o “PROBLEMA” do Porto, ou seja, a questão social: a pobreza = o analfabetismo = o desemprego = a desqualificação profissional = a desagregação familiar = o desenraizamento cultural e físico dos cidadãos, tanto etc. …

Há um ano atrás, José Ferraz Alves, um dos mais eloquentes e assíduos intervenientes n’ “A Baixa do Porto” escreveu um artigo sobre novas políticas sociais com aplicações em países americanos que incluíam incentivos monetários aos pobres, como recompensa pelo sucesso destes na procura da solução dos seus problemas: “(…) As transferências monetárias condicionadas não devem ser vistas como “pagar aos pais por aquilo que, de qualquer maneira, era um dever deles”, mas como um bónus, à semelhança dos incentivos dados aos banqueiros de Wall Street por bons desempenhos.(…)” é que “(…)as crianças são pagas pela assiduidade escolar e pelo melhoramento de notas. Os pais recebem prémios em dinheiro se trabalharem um determinado mínimo de horas, frequentarem cursos de formação e levarem os filhos ao médico. (…)”

Este é um conceito que se revela cada vez mais difícil de entender e atendendo ao montante que as obrigações sociais representam em matéria de despesa pública, dificilmente compreenderemos que se eternizem as assimetrias que este tipo de benefícios sempre causa, como tem sido com o descaracterizado “rendimento mínimo”, que dá para tudo. É nesse sentido que, no entanto, percebemos melhor o seguinte excerto: “(…) A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. A sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos e as esmolas retiram a iniciativa e o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único. (…)”

De há um ano a esta parte tudo apenas se agravou, até a responsabilidade dos muitos que preferem nada fazer, garantindo contudo a pobreza que lhes trás o rendimento. Quando lemos este artigo, nessa altura como agora, o nosso pensamento remeteu-nos para uma fundação onde os únicos incentivos monetários eram transformados em subsídios de formação e bolsas de estudo universitárias, encaradas não só como uma merecida recompensa mas sobretudo como um investimento no ser humano, no grupo social, na cidade. “(…) Uma instituição criada em 1990 para implementar no Centro Histórico do Porto um projecto de desenvolvimento local e de combate à pobreza e à exclusão social. Dirigindo a sua actividade para os grupos sociais mais desfavorecidos, foram criados equipamentos e desenvolvido um conjunto diversificado de acções de apoio à infância, aos jovens, aos idosos, aos desempregados, aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Foram recuperados dezenas de edifícios e espaços comerciais, realojadas mais de cem famílias. (…) Tendo como um dos princípios fundamentais da sua actividade o envolvimento da comunidade local foram ao longo destes anos estabelecidas inúmeras parcerias com Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Recreativas e Culturais, Escolas, Organizações Não Governamentais diversas e Juntas de Freguesia, num esforço de congregação de recursos e de vontades com vista à revitalização social e urbana do Centro Histórico (…)” leu-se assim um dia.

Em Setembro de 2004 a decisão de extinguir a FDZHP torna-se cada vez mais uma realidade, tendo o Centro Histórico deixado de ser uma prioridade para o executivo de Rui Rio. Lemos que “(…)Paulo Morais, vice-presidente da Câmara do Porto, confirmou ao JN a “falta de interesse e disponibilidade” em continuar a patrocinar a instituição. O protocolo de financiamento prevê que a autarquia e o Ministério da Segurança Social contribuam, em partes iguais, para um orçamento anual que pode ascender aos 500 mil contos. No entanto, a Câmara decidiu reduzir, nos últimos dois anos, a sua comparticipação em 95%. “Não vamos lá meter nem mais um tostão”, afirmou o vereador da Acção Social, que garante, contudo, a manutenção das “respostas sociais de qualidade”, sem nomear as que continuarão a funcionar. (…)”

Assim, passada mais meia dúzia de anos, a Fundação Social do Porto encomenda um “Diagnóstico Social do Porto – Porto Solidário”, realizado durante dez meses pela Universidade Católica e que revela que “a cidade está ferida pela pobreza, os principais grupos de risco são as crianças e os idosos, que se desinvestiu nas pessoas, que não se criou bem estar social para todos, que não é uma cidade coesa nem inclusiva, que não é boa para se viver”. Perceberam? Não é boa para se viver!

Mas, para espanto de alguns e indiferença de muitos, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, na abertura dos trabalhos do “XI Encontro Nacional de Fundações”, sob o lema do papel das fundações na criação de uma sociedade inclusiva, disse para quem quis ouvir que “é com particular satisfação que verifico que os temas dominantes deste encontro se dedicam à temática da inclusão social, matéria que desde o meu primeiro mandato coloquei como prioridade da acção política dos meus executivos”. E agora, perceberam? É que, disse ainda: “ao longo destes três mandatos, considerei sempre que a inclusão social numa cidade como o Porto é, seguramente, o ponto de partida para assegurar justiça social, equilíbrio nas relações inter-pessoais, segurança de pessoas e bens em meio urbano e desenvolvimento harmonioso da cidade.

Talvez seja por isto não ser verdade (tal como denuncia o diagnóstico Porto Solidário) que na última Assembleia Municipal tivesse sido aprovada uma recomendação ao executivo do Dr. Rui Rio, que elabore um plano social de emergência, com medidas de apoio às famílias mais carenciadas e aquelas que são afectadas pelo desemprego. Provavelmente duas ou três FDZHP´s não sejam suficientes, mas suportamos até hoje o luxo de termos deixado extinguir a única que tínhamos.

Por isso, relembrando o início deste artigo, cá estamos nós a mostrar a quem quiser e se importar, quer agora ou quando se dá ao trabalho de votar em época de eleições, que podem sempre pensar pela própria cabeça e chegarem às vossas conclusões, julgando os nossos dirigentes pelas irresponsabilidades cometidas, neste caso de forma consciente e premeditada. Só falta encontrar uma forma de os fazer pagar por todos os estragos…

a tolerância zero #6, por ssru

Lamentamos imenso ter que o referir, mas até agora ainda ninguém conseguiu contradizer o que aqui vimos a afirmar, ninguém nos mostrou que estamos enganados, que se trata de uma injustiça quando espetamos os dedos nas feridas abertas do Centro Histórico do Porto. Já nos chamaram muita coisa, até comunistas, imaginem!?… atiraram-nos inúmeros impropérios, perseguem-nos como cães danados, mas ninguém pode concluir que somos ignorantes, ressabiados, ou desprovidos de razão.

Prova de tudo isto são os artigos dedicados às inúmeras obras ilegais que, neste caso, florescem pelos quarteirões da responsabilidade da Porto Vivo, numa rubrica a que damos o nome de ‘tolerância zero’, essa mesma que deveríamos dedicar ao assunto, mas que ninguém quer saber. Pois é, ainda não recebemos nenhuma prova de estarmos equivocados, vinda das partes visadas, que poderá justificar-se porque nos ignoram, mas certamente será também por ignorarem todos os restantes cidadãos do Porto e as leis que regem o País.

Pela ‘milionésima’ vez o Dr. Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, reformulou a macro-estrutura camarária e segundo as notícias que vieram nos jornais, a aposta desta feita será na fiscalização. Não sabemos se a Porto Vivo tem ou não alguma fiscalização (embora essa seja uma das suas principais tarefas segundo a legislação), mas pelas amostras, a existir não será de grande préstimo. Sabemos que as obras ilegais existem em toda a cidade, mas aqui neste centro existe uma instituição que consome inúmeros recursos à cidade e por isso, não deveriam existir (ao menos por isso) tantas irregularidades.

Em último caso caberá ao Presidente da Câmara responder, como é possível que debaixo das suas barb… do seu nariz, permita que casos como estes ainda aconteçam, sabendo que todos os olhos de dentro e de fora da cidade se viram para a Baixa e para o Centro Histórico?

O primeiro caso é para vos falar de um sujeito que se gaba de ser dono da Rua de Mouzinho e da Rua das Flores e que diz não precisar de fazer projectos, nem licenciamentos. Não está para isso! A sua marca parece ser a cor com que pinta os caixilhos dos seus prédios, um ‘bom azul’. Há umas semanas atrás, em plena luz do dia, ao subirmos a Rua das Flores em direcção ao metro de S. Bento, reparamos que estava estacionada uma carrinha à sua porta e descarregavam-se umas vigotas de betão armado para o interior. É sempre assim com este tipo de obras no Centro Histórico, em plena luz, sem medo! Parece que lhe apareceu uma equipa da polícia municipal… mas as obras lá continuam a julgar pelo barulho das máquinas no coberto dos vidros tapados.

A segunda obra de arte contou com a nossa assistência, quando fomos há uns dias almoçar ao “BOBY’S”. Àquela hora o barulho que vinha dos trabalhos que se desenrolavam nos pisos superiores era ensurdecedor e as empregadas pediam desculpa pelo sucedido mas não podiam fazer nada. Lembravam que na semana anterior é que tinha sido bem pior quando o tecto falso, ainda com as lâmpadas agarradas, caiu sobre os clientes e em cima do balcão. Ao nosso olhar interessado o ‘chefe’ lamentou que ao fim de mais de vinte anos tenha aparecido ‘um novo senhorio que os queria pôr de lá para fora’ para ali fazer um ‘hostel’. Foi por isso que começou a fazer as obras mesmo sem licença, provocando todo aquele barulho de propósito àquela hora. A virar costas ainda larga um “se fosse só o barulho… o pior é o resto!”, que nos deixou suspensos.

O terceiro caso também é em Mouzinho, claro, logo ali junto aos semáforos, em plena luz dos dias, bem sabem. Nada de especial ver uma carrinha em cima do passeio a carregar entulho, excepto quando esse entulho inclui vigas de madeira. Levaram as escadas que ligavam os pisos, as vigas dos pavimentos, as paredes interiores, os rebocos. Colocaram já umas vigas de aço! Tudo isto se percebe espreitando pelos vidros das montras sujos de poeira. E tudo isto está sujeito a licença para a execução deste tipo de obras em qualquer parte da cidade, quanto mais aqui neste lugar, património da humanidade. A ausência de placa de obra vem, para já, indiciar que estamos, infelizmente, certos.

Tem a palavra o Dr. Rui Rio, no âmbito das suas competências, certamente das suas responsabilidades, mas também pela imagem de seriedade, rigor e rectidão que cultiva e que os seus apoiantes ainda (?) lhe apregoam.