o direito da antena, por ssru

O ano de 2014 ainda demorava a estar terminado (pelo menos mais dois meses) e, dos edifícios que a CESAP ocupa no Largo de São Domingos e na Rua de Mouzinho da Silveira, brotam umas antenas de telecomunicações.

Sejamos francos para reconhecer que não percebemos nada do assunto. Nada sabemos de “Infra-estruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicação – Light BTS” ou quaisquer outras, “bases UMTS”, “descodificadores de sinal RRH’s”, armários técnicos e afins, nem mesmo qual a legislação de apoio para a instalação de tais equipamentos. O certo é que não sabendo, o melhor é procurar sabedoria, quer lendo sobre o assunto ou perguntando a quem sabe. Como imaginam, o resultado final não é muito animador e está à vista.

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A verdade é que a CESAP, ainda que desempenhando um papel importante como instituição residente no CHP, volta-e-meia tem sido capaz de nos decepcionar fortemente, pondo em causa a nossa empatia, numa relação amor/ódio. Aparte as estranhas obras que tem vindo a efectuar nos seus edifícios sem a necessária licença, que resultam em anormalidades como este esquisito longo terraço sobre o edifício para a Rua de Mouzinho da Silveira, onde deveria estar uma cobertura tradicional em telha, em vez disso, dizíamos, presenteia a cidade e o Património da Humanidade com umas incompreensíveis antenas. Sabemos que é difícil gerir uma instituição como esta e em tempos de crise, em que os alunos acabam por desistir dos cursos por falta de dinheiro para as propinas, ainda é mais penoso, mas venderem os princípios por uns trinta dinheiros que a VODAFONE paga de renda daquele espaço, contradiz até aquilo que apregoam como o ensino da arquitectura.

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Ao longo dos anos tem sido feito um esforço hercúleo por parte de alguns interessados para que o Centro Histórico se possa livrar dos aparelhos que pululam por todo o lado e para resistir à pressão que os operadores exercem – lembram-se dos cogumelos parabólicos que a TVCABO andou a espalhar há uns anos atrás! Daí que este caso inopinado ainda se perceba menos!

Até pode ser que existam mais antenas de radiocomunicação instaladas no CHP mas nós só nos lembramos da existência de duas ou três, cuja presença mais evidente nos incomoda: é o caso do mamarracho da Rua da Vitória, do estandarte do monte da Rua Chã, ou ainda do mastodonte no topo de um hotel na Batalha. A estes juntam-se agora os pirolitos da CESAP, o que nos leva a temer pelo futuro.

O futuro não nos sorri e a culpa não é nossa, pois a história, como de costume, tem contornos cabeludos: O Grupo Eurico Ferreira SA, em representação da VODAFONE inicia em 2011 um processo de autorização de instalação de uma Infra-estrutura de Suporte de Estação de Radiocomunicação; tanto insistiu que consegui convencer os técnicos da CMP e da DRCN com uma fotomontagem manhosa, onde pretenderam mostrar o reduzido impacte dos pirolitos; Ansiosos por se livrarem do assunto, aqueles técnicos aprovaram o processo sem nunca questionar da pertinência da existência de tais bicharocos ou sem a coragem necessária para aplicarem a legislação, nomeadamente aquela alínea do artigo que diz O pedido de autorização é indeferido quando: c) O justifiquem razões objectivas e fundamentadas relacionadas com a protecção do ambiente, do património cultural e da paisagem urbana ou rural.” (o sublinhado é nosso, claro)

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Coisa que para nós é bastante evidente, pois a classificação como Monumento Nacional é razão perfeitamente objectiva e fundamentada. Mas… e aqui é que está o tremor, se analisarem a fotomontagem e a compararem com a realidade podem até pensar que os técnicos licenciadores foram enganados. Trata-se de facto de uma aldrabice que sempre se soube que teria este desfecho. E provavelmente devem todos ter algum proveito nisso, pensaríamos nós, caso não fossemos uns meninos bem-comportados.

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fotomontagem que a VODAFONE apresentou na CMP e que foi aprovada pelos serviços técnicos

o resgate urbano, por ssru

A proposta que agora vos colocamos, para além das sábias palavras de Carlos Romão, pretende alcançar a percepção do fim da orfandade dos portuenses em relação à sua cidade. Com a concretização deste projecto de Álvaro Siza, mais do que resgatar a Cividade com a costura urbana deste território fracturado, coloca-se a possibilidade de um autarca poder ficar para a história desta Cidade por um feito tão grandioso, quanto simples e lógico.

Mais do que resgatar o lugar, podemos reivindicar o espírito portuense dando aos seus cidadãos um edifício onde estes se revejam e se projectem, onde aprenderão a conhecer todos os cantos e histórias, a fazer sua a família portuense, a cuidar da arquitectura do Porto através dos séculos, a preservar os restos de eras passadas que nos sedimentam o orgulho no presente.

Com este projecto de Álvaro Siza e do edifício do Museu da Cidade do Porto poderemos um dia voltar a falar de Património, Identidade e Memória.

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 Álvaro Siza, Obras e Projectos – Requalificação da Avenida de D. Afonso Henriques – Carlos Romão, 25 de Novembro de 2014.

Foi em 1948 que se procedeu à demolição de uma parte importante do centro histórico do Porto para abrir uma ligação que permitisse a circulação rápida de automóveis entre a Praça de Almeida Garrett e a Ponte Luís I. Desapareceu assim o morro da Cividade e com ele os vestígios medievais do Corpo da Guarda. No seu lugar ficou, até aos nossos dias, um enorme rasgão a separar o casario da Sé das velhas casas que subsistem nas ruas do Loureiro, Chã, Cativo e na de Cimo de Vila, o caminho que conduzia a uma das portas da antiga muralha medieval. Houve dezenas de planos para suturar a ferida aberta mas, por incapacidade da cidade, nenhum foi executado. Neste filme, de 2001, Álvaro Siza Vieira apresenta o seu segundo projecto – o primeiro é de 1968 – para a Avenida de Afonso Henriques. Através dele percebemos melhor a perda patrimonial e a necessidade de recompor a morfologia daquela parte da cidade.

 Ouvimos dizer que não há dinheiro para nada e que tal projecto não só é de difícil realização como dispendioso. Na verdade, ainda nos dias de hoje, se percorrerem as notícias diárias, com ligeireza perceberão que para o vergonhoso eixo Mouzinho/Flores houve oito milhões, para as “renovadas” obras na Foz são mais uns quantos milhões, para a miserável Avenida da Boavista outros quanto terão sido gastos, para a incompreensível marginal até ao Freixo mais uns não sabemos o quê, etc., um interminável desperdício de meios. Não falta onde poupar, como por exemplo, na suposta instalação escultórica no início da Avenida e no “projecto lazer” que pretende “devolver uma praça à cidade” [qual?]. Tudo isto que, de certeza, deve estar a  custar um rico dinheirinho…

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o problema de expressão, por ssru

Disse George Orwell que, “se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” e isto assim dito, só por si, resume tudo o que resta sobre o assunto. Só não entende quem, intencionalmente, faz questão de não perceber. E acrescenta: “num tempo de engano universal, dizer a verdade é um acto revolucionário. Não tem sido fácil ser verdade e revolução e liberdade, tudo junto e todo o tempo, mas “Difícil” é o nosso nome do meio!

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Os marmanjos de Charlie, por José Diogo Quintela

Dez dias depois dos terríveis acontecimentos de Paris, o mundo continua desorientado. A barafunda fez com que, antes que qualquer tipo de organização pudesse ser estabelecida, toda a gente desatasse à balda a afirmar que é Charlie. De repente, qualquer pessoa achou-se no direito de se sentir chocada e de se solidarizar com uma causa. Assim, sem nenhum critério e sem pedir permissão. Desejo colocar ordem nesta bandalheira.

Lembro que se está a lidar com valores civilizacionais importantes e há que ter cuidado com quem se quer apropriar do Charlie e da liberdade de expressão. Toda a gente deve ter liberdade de expressão para poder dizer o que quer, mas nem toda a gente deve poder dizer o quer sobre a liberdade de expressão.

Há pessoas a dizerem-se Charlie que não são Charlie. São charlitães. Daí sugerir a criação de uma Ordem dos Charlies, para regular e limitar o acesso à autodenominação de Charlie e decidir, caso a caso e mediante a aplicação de um teste, se estamos perante um Charlie verdadeiro ou um Charlie de contrafacção. Não queremos abastardar o ser-se Charlie. Necessitamos de uma política de selecção escrupulosa antes de franquear a admissão. Com numerus clausus, obviamente. Não é Charlie quem quer.

À volta do bastonário, constituir-se-á um Conselho Deontológico para supervisionar a aplicação do rigoroso código de conduta dos Charlies, a chamada Charlia. Os conselheiros serão os guarda-costas da ética, responsáveis por defender o legado de Charlie. Os marmanjos de Charlie.

Como condições de acesso exige-se: já ter sido impedido de se expressar; nunca ter coarctado a liberdade de expressão; ter um historial nas redes sociais de, pelo menos, cinco likes em movimentos de defesa da liberdade de expressão; ter as vacinas em dia; duas fotografias tipo passe.

Alguns exemplos práticos de quem pode ou não ser Charlie:

1) Artista que vê o seu programa de televisão recusado e a quem o director da estação diz: “Não é um programa que nos interesse.” No entanto, o artista tem imensos amigos no Facebook que lhe dizem que a ideia do programa é genial. Ele pode dizer: “Je suis Charlie!”

2) Criança a quem a mãe proíbe de falar até acabar a sopa, que já está fria. Não sendo tão maçador como falecer ou ser-lhe recusado um programa de televisão, é ainda assim uma arreliadora limitação à liberdade de expressão. E leva a criança a fazer beicinho. Como é um grau de chatice menor, essa criança é um Charlie-mirim. Pode dizer: “Je Suis Charlie Bit my Finger”.

3) Charb. Por um lado, era realmente Charlie. Por outro, como director, deixava de fora muitos cartunes. “Mas não havia espaço para todos!”, dirão uns. “Eram desenhos muito fraquinhos!”, dirão os mesmos, mas fazendo outra voz. Desculpas. Se Charb fosse mesmo paladino da liberdade de expressão, em vez de uma pequena revista semanal, obrigava-se a publicar calhamaços bidiários, para não deixar nada de fora. Lamento, mas o Charlie do Charlie não é Charlie.

4) Eu próprio, que me considero Charlie e que pugno pela liberdade de expressão, mas que ao mesmo tempo impeço outros de se dizerem Charlie, acabo assim por não poder ser Charlie. Tenho pena. Mas regras são regras.

o ano da cabra, por ssru

Começar um novo ano sem recordar aquele que terminou, é quase um pecado imoral. Para fazer isto de forma simples e sem grandes comentários socorremo-nos das melhores “imagens” que o Jornal Público nos oferece.

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“O ano visto por António Barreto: O início de nada”, por São José Almeida

“2014 não é o início de nada, porque não mostrou sinais de mudança, não trouxe ideias novas e acentuou sinais de crise da política, da crise da justiça, do aumento de corrupção, de diminuição de recursos económicos, de transferência do capital para o estrangeiro. Mostrou a desagregação, o disfuncionamento, a disrupção de alguns serviços públicos, como seja a educação”.

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É assim “uma época em que as pessoas não se reconhecem no sistema, as elites políticas não estão à altura de dar resposta”, em que, “além da degenerescência do sistema político, também há degenerescência do Estado de Direito”, defende Barreto. E em jeito de balanço, retrata: “Temos um ex-primeiro-ministro [José Sócrates] preso preventivamente com a opinião pública contra ele, um antigo ministro [Isaltino Morais] na segunda fase de prisão, um antigo secretário de Estado a cumprir pena [Oliveira e Costa], outro antigo ministro [Armando Vara] à espera de cumprir pena, um antigo secretário de Estado [José Penedos,] também à espera de cumprir pena, um antigo líder de um grupo parlamentar [Domingos Duarte Lima] à espera de cumprir pena, altos funcionários do Estado investigados e em prisão preventiva [no caso dos vistos gold]”.

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E, perante o seu próprio resumo, remata: “Não conheci, em tempos de paz, na história democrática, como isto. Há o caso italiano das Mãos Limpas, em que houve dois ou três ministros presos, mas em Itália os partidos ficaram de pantanas e o Partido Comunista e o Partido Democrata Cristão desapareceram.” Advertindo que há “em Portugal uma dimensão de corrupção que põe em causa o sistema”. Para mais quando “já tivemos antes os fenómenos do BPP, do BPN e o BCP, três histórias da elite financeira que agora acabam com o caso Espírito Santo – e nesta não é só a família que está em causa, há muito mais por trás disso, vamos ter novas prisões nas próximas semanas”, afirma o sociólogo.

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Com o mapa da corrupção sinalizado, conclui: “A crise é assim também do nosso capitalismo que não está à altura. Há dinheiro árabe, angolano e chinês. Não é por ser dinheiro estrangeiro a ocupar Portugal, o dinheiro não tem cheiro nem nacionalidade, mas são dinheiros frescos, que compram e não investem. Isto demonstra que o sistema económico português é frágil e que a elite económica é fragilíssima. Há uma crise política, há uma crise na justiça/ corrupção, há uma crise capitalista. Além de que 2014 é o ano da transferência de poderes e de inversão do peso dos direitos e do trabalho.”

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Sobre se “2015 será pior?”, Barreto apenas diz: “Vamos ver. Até agora as elites políticas e económicas não deram sinais de mudança, só deram sinais de querer ganhar eleições.” Sendo um ano eleitoral, Barreto considera que “pode ser um ano de marcar passo”. Lembrando que em 2013 “toda a elite do país não conseguiu travar o processo e fazer um acordo”, o sociólogo advoga que deviam ter decorrido eleições, pois “o que estamos a viver há um ano e o que vamos viver até Outubro será para acrescentar degradação”.

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Barreto clarifica que fala em “novo poder e não novo regime, porque as pessoas perguntam logo se o novo regime é democrático ou não, monárquico ou republicano”. Mas explica que a esse novo poder político “competiria recuperar o sistema político e o sistema constitucional, sem pôr em causa, antes preservando e protegendo a democracia, que é, na essência, a liberdade dos cidadãos”.

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E lembra que “a missão de um sistema constitucional é isso mesmo, preservar a liberdade dos cidadãos e a democracia”. A esse novo poder, defende, caberia “um longuíssimo trabalho de organizar o poder do Estado, os poderes periféricos de Estado, o corpus da Justiça, já que, remata: “O sistema judicial vive em auto gestão, tem que se rever o actual modo em que as decisões estão apenas nas mãos dos senhores juízes e dos senhores magistrados.”

a doutrina do medo, por ssru

Através do medo, os políticos conseguem que os povos se sacrifiquem e que paguem uma dívida que foi por eles próprios contraída. Em Portugal, tal como noutros países intervencionados pela troika, fecham-se escolas e hospitais, vendem-se empresas estratégicas, reduzem-se salários e reformas, retrocede-se civilizacionalmente para que os investidores alemães, franceses, ingleses e americanos não sofram com as suas más decisões ao emprestarem dinheiro aos banqueiros e seus amigos políticos corruptos. O dinheiro que sai do corpo dos portugueses vai inteirinho para pagar uma dívida que não foi contraída pelos cidadãos, nem sequer para proveito destes, mas antes para alimentar um sistema político criminoso que os espolia.

O vídeo que se segue sugere desde logo inúmeras questões que nenhum governante teve “testículos” para responder ao premiado jornalista alemão (quem melhor do que um alemão para nos esclarecer estas coisas?!) Harald Schumann, autor desta peça que sugerimos que vejam. Mas a primeira pergunta que gostaríamos de colocar é: “Como é possível que após as maiores manifestações de cidadania que Portugal já assistiu, tudo tivesse ficado na mesma, até o Governo ficou?”

os donos da rua, por ssru

As imagens que ilustram este artigo não são de há trinta anos atrás. Mas parecem! Há muito que não víamos as ruas da cidade assim cheias de vida, a remeter para a nossa infância e juventude. Tudo indica que a tradição ainda tem espaço e tempo para ser o que era.

Não sabemos se foram estas imagens que os eurocratas viram e que os deixou tão desvairados, a ponto de virem bater num Governo tão bom aluno, que até parece farsa daqueles tipos do faz-de-conta a querer fazer de conta que o próximo ano não é ano de eleições… Dizem eles:

“Com o novo aumento em 2014 [para €505], as perspectivas de transição para o emprego dos mais vulneráveis pode deteriorar-se numa altura em que o desemprego é ainda elevado, possivelmente agravando a já existente segmentação entre quem tem trabalho e quem não tem”

Com 505€ de remuneração, os índices de dignidade humana estão tão vulneráveis que as perspectivas para 2015 serão de uma maior clivagem entre ricos e pobres, independentemente de estes terem emprego ou não. O que continua a baralhar toda a gente é o facto da maioria dos smartphones topo de gama estarem com lista de espera para serem adquiridos. E quem diz isto diz outras coisas de topo!

Mas voltemos ao que interessa, a Baixa do Porto está animada, a fazer lembrar dias antigos. Já só faltam os milhares de habitantes que desapareceram, segundo as estatísticas dos dois últimos Censos, aí uns 25 a 30 mil. Isso é que era bonito de se ver!

donos-010nota a 31 de dezembro de 2014: ficamos muto felizes por termos inspirado a equipa camarária a desenvolver toda uma notícia para o portal Porto[.]Ponto (não, não é o blogue do David Pontes, apenas tem o mesmo nome).

o porto global, por ssru

O Centro Histórico do Porto é Património da Humanidade há 18 Anos!

Há muito que aderimos à moda da Globalização e a cidade vive, à semelhança do resto do Mundo globalizado, todos os seus fenómenos tangíveis, como é o caso da “Gentrificação”. No Centro Histórico do Porto deu-se o êxodo progressivo e inexorável dos seus habitantes para paulatinamente darem agora lugar a novos costumes e renovados usuários. Os problemas mais básicos de quem cá fica manter-se-ão.

Hoje acordamos com os nossos vizinhos a partirem para a periferia e constatamos que a cidade se transforma num castelo de “tasquedos” e “hosteles”, tal como nos anos 80 despertamos para o andar de baixo transformado em escritório e nos anos 90 vimos fechar o último cinema num demasiado “shopping”. Os antigos comerciantes são despejados e postos na rua com uma bagatela por indeminização, os prédios degradados são agora como nunca antes, viáveis à reabilitação patrimonial e os novos negócios abrem e fecham à velocidade da luz, porque são descartáveis como todos nós.