a culpa – essa vadia, por ssru

A lusitana CULPA tem o vicioso hábito de morrer solteira mas, que é uma grande promíscua, lá isso ninguém lhe tira. Antes de falecer, satisfaz a sua volúpia ao deitar-se com tantos cúmplices, por vezes, com muitos ao mesmo tempo, a grande Messalina. Já os CULPADOS, esses malandros normalmente continuam as suas vidinhas, quase sempre são promovidos para o pouso seguinte, pois contam com a fraca memória do Povo e com a indiferença da sua grande maioria. A Culpa morre sem dono porque depois dos Culpados a deixarem bem dorida, viram costas sem pagar dos seus bolsos os estragos causados pelo intrínseco mau carácter. Quem paga são sempre os mesmos do costume!

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Tudo indica que os anos de diferendo entre o Estado e a Porto Vivo estão próximos do fim [será?] e o resultado de tal disputa encontra-se plasmado num Memorando de Entendimento [em nossa opinião, trata-se do salvo conduto de Rui Moreira para o esquecimento na história política da cidade] que pretende “refundar” a SRU em algo diferente ou melhor, dizem!?! A verdade é que a Culpa por estes anos de retrocesso e marasmo no processo de reabilitação do património da cidade tem os seus Culpados e alguns deles já começaram [ou preparam] o abandono do navio. Mesmo correndo o risco de cometer alguma injustiça por defeito (claro), ou pecar por omissão, pretendemos ensaiar a história da principal controvérsia entre as “comadres” [IHRU/CMP], ou seja, o Quarteirão das Cardosas e as contas geradas por esta intervenção. Para subsidiarmos tais esclarecimentos precisamos de nos socorrer da Internet e dum direito que os Culpados habitualmente subestimam, que é o direito ao não esquecimento – “ad perpetuam rei memoriam”.

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no centro da foto está a fachada interior do palácio das cardosas

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em 1892 não havia “problemas” com o interior construído do quarteirão das cardosas

No início do Verão de 2007 é aprovado o Documento Estratégico do Quarteirão das Cardosas. O método utilizado para a intervenção nas Cardosas é mais ou menos o mesmo que foi usado para a criação da Porto Vivo: “a mentira muitas vezes repetida até ela miar”. A importância deste Quarteirão surge, para a Porto Vivo, com a intercepção de duas setas duplas, como numa genial pintura de Picasso, como quando um cruzamento de duas estradas brota uma cidade comercial. Destas setas emerge a necessidade de introduzir o “elemento âncora” que fará radicar naquele ponto o futuro da reabilitação urbana da cidade sob o efeito multiplicador estonteante da bola-de-neve.

  • O projecto âncora escolhido é um hotel de charme para o edifício destruído pelas instituições bancárias (que agradecem a generosidade da escolha) instaladas naquele que foi o Palácio das Cardosas.
  • Para tornar o projecto atractivo decidem que o interior do quarteirão deve ser reformulado (para agrado dos hóspedes) e o hotel deverá ter uma dotação de lugares de estacionamento que permita a sua aprovação à luz da regulamentação e das exigências europeias cujos fundos tomaram um papel importante. Por isso o miolo é destruído para se fazer lojas e um parque de estacionamento, negócio que em Portugal dá muito dinheiro (o DE das Cardosas propunha 3 pisos em cave mas o concorrente privado fez mais para dar lucro)!
  • Para tornar aliciante a um parceiro privado a execução da obra do parque de estacionamento e da galeria comercial de luxo, entretanto prometida ao investidor do hotel, foi preciso incluir no “bolo”, cerca de 20 edifícios que a Porto Vivo teve que expropriar e que o parceiro dispôs para colocar nova habitação e novo comércio no mercado imobiliário, com o objectivo de financeiramente compensar a operação.

O Documento Estratégico teve várias versões até ser aprovado politicamente. Para isso acontecer foi preciso a Porto Vivo ir a Lisboa, à Secretaria de Estado da Cultura e depois ao IGESPAR, passando por cima dos pareceres negativos dos técnicos da Direcção Regional de Cultura do Norte, que já tinham expressado desacordo quanto às demolições programadas. Para não variar também o actual duende que está à frente da SEC, mente com todos os dentes mesmo não sabendo do que fala!

No Verão de 2008, na apresentação a concurso da sua proposta ganhadora, o parceiro privado [concorrente único] escreveu na memória descritiva: “A transição de um Espaço Exterior, ou seja, da Praça da Liberdade, da Praça Almeida Garrett ou do Largo dos Lóios para um Espaço Interior – Quarteirão das Cardosas – constitui um movimento quase “contra natura” atendendo à qualidade dos espaços referidos e também à ausência de tradição deste tipo de soluções nos hábitos dos Portuenses. Desta forma terá de se garantir que lá dentro existe efectivamente um conjunto de situações e de oferta suficientemente fortes para que se ENTRE”. (“Também tu, Brutus Lucius!?” Também tu percebeste a estupidez de tudo isto e o atiras à cara?!) Ao Parceiro Privado competiu projectar, construir e comercializar a nova estrutura fundiária, dando à Porto Vivo as acordadas contrapartidas que, segundo dizem, correspondem a 50% dos valores a obter. O aprofundar dos estudos por parte do gabinete da arquitecta Rosário Rodrigues provocaram algumas alterações ao Documento Estratégico, uma delas bastante grave que correspondeu à demolição integral da Parcela 17 para acesso ao interior do novo espaço desde a Praça de Almeida Garrett, provocando uma descontinuidade no alinhamento das fachadas, totalmente desnecessária.

Na Primavera de 2012, quando a cidade acorda para os preparativos da Inauguração da Praça das Cardosas, com todas as demolições ilegais já efectuadas, o ICOMOS elabora um primeiro Documento de Trabalho que viria a servir de base à queixa formal que apresentou à UNESCO (que de nada valeu), onde resume e enquadra o historial desta incompreensível intervenção. Resumimos nós ainda: “Assim, considera-se a intervenção dentro da área classificada, designada por Quarteirão das Cardosas, atentatória da preservação da integridade e da autenticidade do Centro Histórico do Porto. A mesma baseia-se, além do mais, em procedimentos irregulares. Desde logo a UNESCO não foi informada sobre a intenção de realização desta forte intervenção, nem consultada para se pronunciar sobre o projecto em causa como obrigam as Orientações para a aplicação da Convenção e conta com uma aprovação politica contra os pareceres técnicos em tempo elaborados pelos serviços competentes respectivos. A intervenção no Quarteirão das Cardosas é apenas uma, já executada, das várias que estão previstas para o Centro Histórico Porto, tal como se pode verificar no documento estratégico da empresa responsável pela gestão do bem SRU – Porto Vivo: Manual de Monitorização Valorização e Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial, 2010, correndo-se assim o risco de que esta metodologia venha a ser aplicada indiscriminadamente a outros quarteirões da área classificada.” Neste documento poderão ainda conhecer o ponto de vista sobre processo de reabilitação da cidade e demais considerações que o ICOMOS não se constrange de efectuar. Leiam!

Será, portanto, inevitável que o primeiro grande Culpado seja o nosso mais precioso Rui Loza, pelo seu currículo e responsabilidade, por ser arquitecto, pelo facto de ter experimentado vários ciclos políticos durante várias décadas e sempre se ter recusado a aprender fosse o que fosse, fazendo com que a passagem do Tempo apenas tivesse piorado as suas capacidades. Após ter sido dispensado por Rui Rio da Direcção do que restou do CRUARB, Loza foi repescado como técnico coordenador do planeamento da Porto Vivo, onde mais tarde assumiu o cargo de Administrador não executivo em representação do sócio maioritário, o IHRU. As experiências falhadas que fez na Viela do Anjo e em muitos outros quarteirões do CHP, não o inibiram de repetir incessantemente os mesmos erros, como aqui nas Cardosas, ocupando os espaços intersticiais dos quarteirões à revelia de tudo aquilo que se aprende na Faculdade e a prática ensina.

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à direita de rui loza está rui rio, lino ferreira, arlindo cunha e à esquerda elísio summavielle e o embaixador fernando guimarães

Para que o Documento Estratégico fosse aprovado após os pareceres negativos da DRCN (até da Paula Silva, com quem trabalhou no CRUARB), Rui Loza encontrou no seu amigo Elísio Summavielle o apoio que precisava já que este estava acima na hierarquia do Ministério da Cultura, quer como Secretário de Estado do Governo PS, ou como director do IGESPAR no Governo PSD/CDS. No Inverno de 2008, para que a demolição integral de um edifício saudável de 6 pisos (o número 17/19 da Praça de Almeida Garrett) fosse “plausível”, Rui Loza e Elísio Summavielle (apoiantes formais da candidatura de Rui Moreira à CMP) aproveitaram o lançamento do livro do Plano de Gestão do Centro Histórico [valente ironia] para convencer o Sr. Embaixador Fernando Andresen Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, a autorizar politicamente tal crime contra o património da Cidade.

Após ter sido substituído no cargo de Administrador da SRU pela actual directora do IHRU Porto – Luísa Aparício, Rui Loza volta agora pela mão de Rui Moreira, como representante nomeado pela CMP no futuro Conselho de Administração da Porto Vivo, cobrindo assim todas as áreas de responsabilidade. Bravo!

Rui Rio não é Culpado por ter nascido, mas por ter lançado o Porto num manto de obscurantismo e retrocesso civilizacional a que o CHP não pôde fugir, transformando-o numa área fantasma, correspondendo ao maior êxodo demográfico da história recente da Cidade. Para além de muitos defeitos julgamos que a mentira poderá até parecer coisa pouca, mas a notícia onde refere o seu desconhecimento acerca do relatório elaborado pelo ICOMOS, encerra uma enorme falsidade. Para além de ter recebido o relatório (que só não leu se não quis) e que enviou à Porto Vivo para ser respondido, bastar-lhe-ia estender a mão e pedir a uma sua técnica camarária, que faz parte dos órgãos do ICOMOS (Arq. Domingas Vasconcelos), para lhe remeter uma cópia ou explicar as implicações do texto enviado à UNESCO sobre as Cardosas. É ainda Culpado por ter transformado a Praça das Cardosas, na calada dos seus últimos dias como Presidente de Câmara, num “espaço privado de utilização pública”, um despacho ignóbil que contraria o Documento Estratégico e toda a expectativa que até aqui foi dada aos cidadãos a quem sempre foi apresentada como “espaço público”. Os maiores prejudicados são os restantes proprietários do quarteirão a quem é agora negado o acesso aos seus edifícios pelo interior da nova praça de condomínio fechado.

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o conselho de administração da sru composto por lino ferreira, joaquim branco, arlindo cunha, rui quelhas e ana sousa (aqui de costas viradas)

No alinhamento de Culpados está o Conselho de Administração da Porto Vivo que, tal como Rui Rio, autorizou a orientação e aprovou a intervenção efectuada, situando o seu nível de Culpa na esfera política, mas que deveria ser ajuizada por uma forte componente de conhecimento técnico que nenhum dele detinha, para além do cartão do partido a que pertencem. Destes cinco Culpados destacamos o Eng. Rui Quelhas como principal responsável pelo processo político, sobretudo após a saída do Dr. Joaquim Branco; e a Dra. Ana Sousa, que agora, como Ana Almeida (depois de deixar a SRU) gere o Fundo Imobiliário que é proprietário das Cardosas, fazendo lembrar míticos processos como a Lusoponte ou a Mota-Engil.

Por fim, temos estes dois técnicos da SRU, os perfeitos carrascos que coordenaram, desenvolveram e aplicaram o documento estratégico no terreno – o Arq. José Martins e o Eng. Joaquim Silva. Foram eles que deram corpo às orientações de Rui Loza e do Conselho de Administração e que devolveram ao CA a quantificação e a estranha viabilidade que torna possível aquela miséria. O primeiro como coordenador do núcleo de dinamização dos quarteirões (depois de Loza), definiu os parâmetros urbanísticos em que assentou a intervenção, permeável às alterações que foram introduzidas pelo parceiro privado, por claro interesse particular. Ainda como membro da comissão que aprecia os projectos de licenciamento, juntamente com os técnicos destacados pela DRCN aprovou todos os projectos apresentados pelo gabinete de Rosário Rodrigues de Almeida e que resultaram na descaracterização patrimonial que podemos assistir. A sua responsabilidade como coordenador passa por “planear e programar as estratégias nas áreas de reabilitação urbana e unidades de intervenção” e ainda “apreciar os projectos” para a mesma área. O segundo como coordenador do núcleo de negociação e contratação, responsável pelos esquisitos estudos de viabilidade económica do processo, responsável pelas negociações com os proprietários e arrendatários, gestor da SRU presente no quarteirão das Cardosas. A sua actividade é centrada em “dinamizar o DE (documento estratégico), apoio ao RECRIA (?) e celebrar os contratos de reabilitação”. É certamente um dos principais responsáveis pelo buraco negro das contas públicas que o IHRU tanto reclama. Senão vejamos!

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os coordenadores da porto vivo, josé martins e joaquim silva (reparem no canto esquerdo da imagem – lá estão as setinhas!)

Se do ponto de vista urbanístico e patrimonial nada justifica esta intervenção, com a sua incompreensível destruição e aqui já o referimos inúmeras vezes, no aspecto económico ainda é mais escabroso tentar perceber os argumentos e os números envolvidos. Fazendo umas contas de merceeiro, foram anunciados, quer por Rui Rio como por Rui Moreira na inauguração da praça, uns 13 milhões de euros de investimento público e 71 milhões de investimento privado, um total de 84 M. Ora, este montante foi gasto apenas em 20 parcelas, o que significa que, grosso modo, cada uma ficou por 4,2 milhões de euros (claro que nunca é assim, há o hotel e o parque que gastaram mais!). Bom, mas se o quarteirão tem 42 parcelas e com elas se tivesse gasto o mesmo montante, teríamos uma média de 2 milhões para cada uma o que continua a exorbitar a nossa compreensão. Mas façamos uma conta ainda mais surreal, pegando nos 13 M de investimento público e dividindo pelas 42 parcelas que perfazem o total do quarteirão e obtemos cerca de 310 mil euros que poderiam ser gastos em obras [verdadeiras] de reabilitação sem o encargos de expropriar nem destruir, mantendo ou alterando a propriedade, mas sobretudo respeitando o valor do Bem Comum.

Vocês não perceberam nada do parágrafo anterior, pois não? É muito simples: quando lemos um acórdão do tribunal e assistimos à expropriação de um edifício de 5 pisos, o mais comum e vulgar que a arquitectura civil do século XIX nos pode oferecer, pela módica quantia de 1 milhão de euros, onde o inquilino chega a receber mais do que o proprietário (só a expropriação, ainda falta reabilitar) – há logo uma série de alarmes que disparam no nosso cérebro e que nos dizem que algo está errado e que este nunca poderia ter sido o caminho. Mas ao contrário, os técnicos e decisores da Porto Vivo não têm este problema de ruído cerebral e optaram pela solução que está à nossa vista, o que nos liberta para considerarmos uma de duas hipóteses (e até as duas juntas): ou não percebiam nada do assunto; ou fizeram esta operação com a consciência e a intencionalidade de quem sabia o resultado final. Bizarro, no mínimo! No futuro que o Passado nos informa, quando a “Solitaire” e os “Álvaro Sobrinho” abandonarem as Cardosas, porque lhes cheira melhor noutro lado, veremos o destino deste Quarteirão plasmado noutras partes da cidade.

Assim, torna-se fácil perceber como é que uns apátridas crêem ter capacidade para regenerar um centro histórico classificado, como se não existisse Memória nem Identidade e ousarem julgar que após umas visitas a Manchester e a Barcelona as suas “magnificas” ideias se possam transformar num brilhante “Masterplan”. Que a CULPA falece solteira já o sabíamos! Agora também sabemos quem são os CULPADOS. Pelo menos alguns…! Promovam-nos, s.f.f.

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