a Sé, berço do Porto, por ssru

O Morro da Sé, mereceu a atenção da equipa da Porto Vivo que, em 2005, com ‘pompa e circunstância’ Rui Rio apresentou a público, dizendo: “(…) o programa “Amar a Sé” surge com o objectivo de apoiar as pessoas que não tenham condições de acesso ao programa “Recria” dando assim mais um precioso impulso à reabilitação do espaço que viu a Cidade do Porto nascer.(…)”

O estudo que dá corpo a este “Programa de Reabilitação da Sé”, um trabalho medíocre e aquém daquilo que a Sé merece e necessita, verteu para um processo de candidatura ao QREN que foi aprovado no final do mês de Julho de 2008.

São incentivos financeiros muito importantes para a reabilitação do Centro Histórico, indiscutivelmente cruciais, mas que estiveram perto de serem transferidos para outro projecto, devido a mais um erro de palmatória.

A Porto Vivo inscreve como parceira nesta candidatura, a FDZHP (Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto) em algumas das Operações propostas, com um encargo financeiro de cerca de 307.000,00 euros a despender por esta instituição na ampliação do equipamento destinado a idosos e no novo programa de prevenção da toxicodependência, da delinquência e de comportamentos anti-sociais, melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho.

O problema surge quando dias antes, a 14 de Julho, é publicado o despacho ministerial de extinção definitiva da FDZHP, proposta pelos Fundadores em Assembleia Geral de há um ano atrás, posteriormente confirmada pelo Executivo Camarário e pela Assembleia Municipal.

Ao menosprezar todo este historial, o Dr. Joaquim Branco, responsável máximo pela candidatura ao QREN – Presidente do Conselho Executivo da SRU, em acumulação com o cargo de Vice Presidente da FDZHP – cometeu um erro crasso que deverá ter custado ao Executivo Autárquico alguns trunfos, resultando inevitavelmente numa substituição apressada de parceiro.

Ainda que de uma forma geral as Operações propostas nos pareçam insuficientes e de difícil aplicação no terreno, como a “Qualificação do Espaço Público” (na Viela de S. Sebastião, como e porquê?) ou a “Valorização da Imagem e da Eficiência Energética do Edificado” (fachadas e telhados, outra vez?!), mesmo assim deixamos aqui um crédito para a equipa que propôs e obteve para a Sé tão merecido incentivo (total do programa – 15.300.000,00 €).

a tolerância zero, por ssru

Inevitavelmente, numa desenfreada azáfama, prestes a findar o mandato para que foram investidos, os diferentes administradores da SRU desdobram-se em descoordenadas entrevistas e súmulas para a comunicação social, parecendo até competir entre eles.

Na ânsia de “mostrar serviço” deparamos com algo tão grave como a própria degradação, ou seja, o número alarmante de obras sem licença administrativa para tal. Digamos que poucas são as obras que, ao abrigo do estatuto da SRU, se iniciam depois de percorridos todos os formalismos necessários para que isso aconteça.

Poderemos perguntar se haverá algum mal nisso e a nossa resposta é clara – SIM.

Sob a atenção geral dos Portuenses e do País, a Porto Vivo não se pode dar ao luxo de cometer erros grosseiros como a mais básica violação da Lei em vigor, dando lugar à costumeira “lei do desenrascanço”, do chico-esperto que se julga melhor que os outros e faz ‘mais e melhor’ do que aqueles que cumprem. Não pode transmitir aos seus parceiros que a sua competência em gerir parte tão importante da Cidade é traída por tão vulgar erro.

A Porto Vivo chega mesmo a publicitar a colocação de novas telas em 3 edifícios (são 10 edifícios em 3 processos de reabilitação), tendo todos eles iniciado as obras em situação irregular, que alguns ainda mantêm.

(No caso documentado pela fotografia falaremos ainda dos materiais utilizados, como é o caso da caixilharia em PVC, que “imita” tão bem a tradicional madeira pintada a esmalte [ironia])

Qual a tolerância que devemos ter perante estas situações? – é a nossa próxima pergunta!

A quem de direito a resposta que todos merecemos.

a margem de erro, por ssru

Acreditamos, perante a actual conjuntura, que o futuro da reabilitação das “Cidades Históricas” passa inevitavelmente por um modelo como o das Sociedades de Reabilitação Urbana, com este ou aquele ajuste, este ou aquele personagem, mas sem alternativa a equipas capazes e com um conhecimento de campo que não lhes permita hesitar perante os inúmeros problemas diários.

Constatando a ausência de um plano orientador, de uma estratégia integrada, de parcerias de acção com as poucas entidades que ainda actuam no Centro Histórico do Porto, a pergunta crucial que fazemos, passados que estão 4 longos anos: qual a margem de erro da Porto Vivo SRU?

Até onde poderá ir esta equipa da Porto Vivo, que ainda que cometendo alguns erros, estes nada signifiquem na bola-de-neve que não pára de aumentar, que é a degradação do património edificado do Centro Histórico do Porto, Património da Humanidade?

A opção de trabalho da equipa SRU foi, de facto, começar do zero (ou quase) e por muito válidas que tenham sido as razões não deixa de ser um trabalho inglório, uma vez que os frutos tardarão, como se pode ver, a aparecer.

Assim, prédio a prédio, quarteirão a quarteirão é definido um padrão que inicia na vistoria física e social, passa pela elaboração de um projecto base, onde se aplicam as regras definidas no planeamento estratégico (?), projecto que é discutido (?) e apresentado aos proprietários e eventuais investidores (?) e que após os trâmites legais resulta num importantíssimo “Documento Estratégico”, a partir do qual a gestão urbanística passa a ser desempenhada pela Porto Vivo e não pela Câmara Municipal do Porto.

Segundo a equipa da Porto Vivo – in “Porto Vivo SRU 2004/2007”, 2008 Maio – este é um processo que demora cerca de 30 meses, para cada quarteirão, até à entrada em obra…

Processo sem dúvida moroso uma vez que entre muitos obstáculos existe o problema da propriedade privada, de inúmeros prédios cujos registos não se encontram actualizados, que se desconhecem os proprietários, outros a quem é muito difícil explicar o grande plano estratégico e a repercussão que isso tem para a sua economia pessoal, muitos que apenas querem que os inquilinos paguem mais qualquer coisa para a ajuda da manutenção do edifício. Acresce ainda a habilidade individual de cada técnico, que no seu espaço de acção, deve saber desenvolver para que uma negociação não entre no campo da irreversibilidade perante a volátil capacidade de diálogo de quem já espera há demasiado tempo por uma reabilitação que tarda.

E ainda a figura do investidor que é necessário cativar para investir num território problemático, um barril de pólvora social e cultural, as contrapartidas que se devem/podem colocar na mesa das negociações, etc…

Daí que, em resultado lógico de tudo isto, e amiúde, o Conselho de Administração tenha de prestar contas aos seus fundadores, quer a nível formal (ex: 59ª reunião extraordinária da CMP – reuniaocmp) ou informal, interrogando-se “afinal o que é que aquela gente anda lá em baixo a fazer”?!