o mundo novo, por ssru

Vós que lá do vosso império
prometeis um mundo novo,
calai-vos, que pode o povo
qu’rer um mundo novo a sério (*)

Tomamos a rua e gritamos bem alto que estamos fartos, FARTOS. Ainda há quem não perceba porquê, mas estamos certos que o dia estará perto. Estamos fartos de ser roubados e tratados como escravos. Nós não somos as vossas putas, sua cambada de chulos!

(*) António Aleixo (1899-1949), Poeta Popular

nota: dada a excepcionalidade da situação do País, somos impelidos a desvirtuar o compromisso por nós expresso na declaração de princípios, de não utilização de linguagem insultuosa ou indecorosa. Por esse facto, de forma excepcional, pedimos as maiores desculpas!


		
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é impensável desistir, por ssru

Um homem entrou na sala onde discursava a ministra da agricultura e atirou-lhe um ovo, gritando “aldrabões”. Sim, são todos uns miseráveis aldrabões, que vivem alarvemente melhor do que o resto dos cidadãos. Ontem foi o dia dos portugueses perceberem que já chega de desigualdades nos sacrifícios que nos pedem para sairmos da crise. Crise que insistem em atribuir aos cidadãos por estes terem vivido anos a fio acima das suas posses, quando sempre foram eles – políticos merdosos – que usufruíram e ostentaram uma riqueza que não lhes pertence. E os governos castigam os trabalhadores porque temem que os “Donos de Portugal” os castiguem! Vão-se foder!!!

As espadas, 11 Setembro 2012 | 23:32, Pedro Santos Guerreiro – psg@negocios.pt

O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.

Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?

Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados – mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?

O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?

Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas “regressar aos mercados” não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.

Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas – e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.

Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm um valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.

Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.

Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as “gorduras” que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.

Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?

João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.

É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.

Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.

Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.”

o festival comunista, por ssru

Para além da notável porcaria com que a maior parte das instituições e empresas insiste em “brindar” o Centro histórico do Porto, no que à poluição visual provocada por cartazes e afins diz respeito, os partidos políticos têm tido a sua cota parte de impune sujeira, desde que esta tenra e caduca democracia se instalou, após o 25 de Abril. Todos os partidos, sem excepção têm propagado a sua política, utilizando as paredes de imóveis possuidores de um valor patrimonial incalculável, integrados neste Monumento Nacional, Património da Humanidade.

E se existe partido político que melhor percebeu o alcance e a penetração da mensagem, utilizando suportes como o mural e o cartaz, têm sido os comunistas. Tanto que a sua acção estende-se muito para além dos períodos pré e pós eleitoral, marcando a paisagem urbana com uma presença constante, como se de um ruído de fundo se tratasse.

Contudo, de vez em quando, ainda que de uma forma arbitrária e direccionada, a Câmara do Porto decide aplicar as normas regulamentares em vigor no Município e que culminaram com a retirada da dita propaganda e consequente coima de 3.252 euros, correspondentes a 20 contra-ordenações. Inconformado, o PCP luta nos tribunais contra a CMP, até que no passado dia 27 de Junho, o acórdão do Tribunal da Relação do Porto considera “inconstitucional” o artigo D-3/57.º do Código Regulamentar do Município do Porto (onde, em abono da verdade, abundam inúmeras violações das Leis da República). O artigo em causa interdita a colocação de propaganda política nas zonas assinaladas pela câmara a vermelho e a amarelo no mapa da cidade. Do sumário do acórdão consta o seguinte:

I – A propaganda política é uma dimensão essencial da democracia, na medida em que sem a liberdade de exposição pública das ideias não se torna possível configurar um estado democrático.

II – Trata-se de um direito complexo que segundo a doutrina, envolve várias pretensões, nomeadamente «(i) o direito de não ser impedido de divulgar ideias e opiniões; (ii) a liberdade de comunicar ou não comunicar, através da propaganda o seu pensamento; (iii) uma pretensão à remoção de obstáculos não razoáveis à concretização da comunicação; (iv) pretensões de protecção contra ofensas provenientes de terceiro».

III – Se é certo que o artigo 37º da CRP conforma um direito fundamental à liberdade de expressão, de largo espectro fáctico, não é menos certo que esse direito à liberdade de expressão tem uma específica regulamentação quanto à propaganda e publicidade e o modo como deve ser regulamentada e garantida.

IV – Quanto aos critérios que sustentam as restrições, o legislador atribuiu esse juízo de restrição aos municípios, desde que fundado em razões perceptíveis de segurança, de equilíbrio ambiental, assim se salvaguardando estes valores.

V – No art. 4° da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, estipulam-se critérios a estabelecer no licenciamento da publicidade, comercial assim como o exercício das actividades de propaganda.

VI – O Regulamento da Câmara nesta matéria, cria algumas normas, nomeadamente no seu art.º D – 3/50, que vão muito para além do que a Lei 97/88 de 17 de Agosto admite e lhe permite.

VII – As normas do regulamento referido, desproporcionalmente restritivas do direito à informação e propaganda política, são inconstitucionais.

A propaganda política é pois, um direito constitucional com o qual concordamos sem reserva. Pelo menos até colidir com o nosso direito à propriedade, com o direito a um ambiente digno, de morarmos numa rua limpa, numa freguesia histórica da qual nos orgulhamos, num núcleo antigo carregado de valor e apreciado pelos forasteiros, mas desprezado pelos portuenses. Se estivéssemos a falar de suportes amovíveis que seriam retirados depois da campanha eleitoral, ou da greve geral ou da Festa do Avante, seriam sapos que ainda poderíamos engolir. Mas esta lixeira que por aqui vai, colada em infraestruturas urbanas, em fachadas com azulejos antigos, papeleiras e contentores de lixo, armários elétricos e postos de transformação, marcos do correio… tudo isto feito de forma premeditada e organizada, só pode ser obra de uma cambada de atrasados mentais!

a pena de morte, por ssru

foto @ diariodigital.sapo.pt

Ao ler as últimas notícias do dia, somos forçados a pensar que a pena de morte é uma realidade que voltou a instalar-se em Portugal. As contas revelam que desde o início deste ano morreram 30 pessoas vítimas de crimes passionais, perpetrados pelos companheiros ou ex-companheiros, atingindo sobretudo as mulheres (26) mas também os homens (4).

No entanto, o número de vítimas de violência doméstica é bem mais extenso e o leque de indivíduos atingidos abrange as crianças, os idosos, os familiares directos e indirectos, enfim, toda uma sociedade que se afunda em desespero e angústia. Os cientistas sociais e peritos afins na matéria, dizem que é a crise que acentua a matança, mas também o período de férias quando os casais convivem mais tempo juntos, claro que também é o desemprego, ou a iliteracia e daí talvez não! Tantas vezes são só os motivos mais ridículos e mesquinhos que possam existir, como não pôr o jantar na mesa a horas…

Voltamos a este tema porque todo o esforço que contribua para a diminuição deste massacre, é apenas uma gota no oceano de sangue em que mergulhamos, enquanto cidadãos.

nota a 08 de Setembro de 2012: “O número de assassínios conjugais já ultrapassa o do ano passado”, no Expresso.