a reabilitação adiada, por ssru

O Governo de Portugal, ao nomear uma assessora de Luis Filipe Meneses para o cargo de Directora da Delegação Porto do IHRU, arruma para um canto, dois rui’s (e mais algumas rameiras políticas que, nervosos, se colocavam pululantes em bicos de pés) de uma assentada. Um Rio e outro Moreira, perdem assim mais uma batalha, esta talvez letalmente decisiva, na guerra de sucessão em que o primeiro envolveu a cidade exangue e o segundo se deixou estupidamente envolver por aquele. Ambos, conscientes de terem ficado para trás no apeadeiro, perdida a guerra, envolvem-se na decadência de causar o maior número de danos aos adversários quaisquer que eles sejam, que no caso do nosso primeiro autarca até são do mesmo partido e do último ainda não percebemos bem.

foto @ jornal de notícias

O que disto resulta para nós portuenses é um punhado de ar, um adiamento constante das nossas vidas, uma reabilitação de cidade em constante retrocesso. Para prosseguirmos nesta conversa, teremos que ter em mente que o IHRU é detentor de 60% da sociedade de reabilitação urbana Porto Vivo, por decisão da Câmara do Porto, que estrategicamente optou por ficar com os restantes 40% do capital e responsabilidades na empresa que constitui em 2004, para gerir o processo de reabilitação da Baixa do Porto, numa área designada por ACRRU.

Avivando a memória colectiva fomos à procura de alguns momentos que se revelassem cruciais para caracterizar o desempenho de Rui Rio em matéria de reabilitação urbana da cidade, trazendo aqui um pouco de história.

1º Momento – Quando Rui Rio chega à Câmara do Porto em 2002, a cidade encontrava-se em pleno estaleiro e a tentar ‘deglutir’ um processo longo e abrangente (em área) de transformação urbana, com inúmeras obras por acabar, a maioria dos orçamentos ultrapassados em demasia e com os previsíveis danos económicos e sociais para os seus habitantes – era a Porto 2001. A reacção do novo executivo é descrita, dez anos depois, com a exatidão histórica de dois dos intervenientes no processo, os arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, professores da FAUP. O que projectaram para a Praça D. João I ficou inacabado e as galerias que podiam ter sido convertidas em cafés são hoje arquivo bancário (agora para recuperar o preconizado pela Porto 2001, montam-se tendas com festivais da francesinha, etc.). Neste excelente trabalho multimédia do Jornal de Notícias (5º vídeo) as suas palavras soam em discurso directo: “(…) quando a câmara mudou e o presidente da câmara foi alterado, foi para lá o Dr. Rui Rio, ele acabou com esses projectos todos (da praça) como acabou com quase todos (os restantes, do Porto). Os projectos que ficaram inacabados, ficaram inacabados para sempre. (…) As razões foram fundamentalmente políticas, não foram financeiras. Houve uma intenção política de desmerecer a Porto 2001 e portanto, tudo o que a Porto 2001 fez foi desmerecido pela nova gestão camarária. E além de ter sido desmerecido, como ficou inacabado, muitas coisas ficaram incompreensíveis. E outras foram-se degradando e nunca foram arranjadas, exactamente para, do meu ponto de vista, ter o aspecto de degradação, para mostrar que as intervenções da Porto 2001 foram uma desgraça para a cidade e não uma qualificação. (…)”

2º Momento – De 2002 a 2004 desenvolve a sua estratégia muito peculiar de esvaziamento das instituições existentes e a desempenhar papéis relevantes no terreno, como o CRUARB e a FDZHP, ao mesmo tempo que cria a FDSP e a Porto Vivo. Em Julho de 2003, a propósito da criação da legislação das SRU’s, Rui Rio mostrava satisfação com o novo modelo: “A criação das SRU tem a ver com o facto de existir nas baixas do Porto, de Coimbra e de Lisboa, um vasto património edificado que está abandonado e deteriorado, por força de uma lei do arrendamento, já muito antiga, que congelou as rendas. É preciso criar um modelo que permita a reconstrução das baixas, um investimento de milhões e milhões de contos de negócio para a construção civil. Mas não há orçamento da Câmara ou do Estado que o possa fazer. O modelo das SRU visa transferir para os privados a totalidade do investimento em termos de reconstrução das baixas e que todo esse processo seja agi1izado e desburocratizado. Sem este instrumento, é impossível renovar a Baixa do Porto ou a de Lisboa, porque a intervenção demoraria muitos e muitos anos. E punha uma excessiva carga financeira nos dinheiros públicos, que não têm, neste momento, qualquer possibilidade de a suportar.” O enquadramento final para o postal se compor tinha pois como princípio desligar-se das instituições que anteriores executivos tivessem criado, conforme se percebe pelas declarações que profere em Novembro de 2004: “O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defende a extinção Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP). O autarca sustenta que o “serviço considerado válido” prestado por aquela entidade – reabilitação urbana e acção social – devem ser absorvidas, respectivamente pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa e pela Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (FDSP). (…) De acordo com Rui Rio, a Câmara não tem meios financeiros para sustentar esta estrutura, pelo que é necessário efectuar uma “gestão racional”, Para o autarca, não faz sentido que haja uma fundação por freguesia, embora, ironizou, até isso servisse “para arranjar empregos a alguns amigos”. Sustentou também que a FDZHP foi um dos erros que contribuiu para a dívida de 60 milhões de euros herdada do anterior executivo socialista. “Quando não há dinheiro paga-se assim. Fica um buraco” disse, apontando os exemplos da Praça de Carlos Alberto, do Túnel de Ceuta e da envolvente do Hospital de Santo António.”

3º Momento – Não deixa de ser curioso contudo que os primeiros indícios que nem tudo cheirava bem no Reino tivessem sido previstos tão cedo, logo em Julho de 2006, quando num almoço para empresários espanhóis e portugueses se percebe que: “A reabilitação da baixa portuense, recordou Rui Rio, “é um negócio excelente para o sector da construção civil”, por sua vez “fundamental para o crescimento económico pelo seu grande poder de arrasto”. Num contexto nacional de “excessiva capacidade instalada” do sector e de falência, Rio diz que se este “conseguir aproveitar” aquele negócio e tiver condições para o realizar isso será positivo para o Porto e o país em geral”. Um falhanço do actual modelo de reabilitação seria, pelo contrário, “dramático” para o sector e, consequentemente, para a economia nacional. “Se nem aí (reabilitação urbana) conseguir trabalho, como iria sobreviver?”, questiona o autarca, preocupado com um cenário de um sector, todo ele em falência.” Daí que passados três anos ainda se andava a falar do mesmo, comprovando que o modelo até podia ser bom mas alguma coisa tinha que não o deixava funcionar, conforme justifica o nosso amigo Francisco: “a ‘atracção’ da Baixa do Porto já foi “demonstrada”. Falta “criar condições” de habitabilidade que “fixem as pessoas na Baixa”, condições essas que passam pelo arrendamento. Quem o diz é Francisco Rocha Antunes, director da ULI Portugal (Urban Land Institute) e actual responsável pela recuperação da Praça D. João I, um projecto enquadrado no planeamento da Porto Vivo, cuja estratégia é realizar as reabilitações físicas enquadradas numa lógica de quarteirão.

4º Momento – A legislação é mudada, a administração da Porto Vivo também e o carrocel continua a girar sem que a tão esperada reabilitação aconteça de facto. Com alguma tristeza somos forçados a admitir que nada se fez, com alguma relevância, depois da saída em 2008 do Dr. Joaquim Branco da administração da SRU.

É neste contexto que em Abril do ano passado, depois do ‘Eterno Agricultor’, surge o Dr. Rui Moreira. Chega sem honra e parte sem glória, envolto em confusões e conflitos que, vaticinamos, o deixarão pior do que estava antes de ingressar na Porto Vivo. Na verdade não é só pela nomeação da directora do IHRU, nem só pela falta de dinheiro ou outra qualquer desculpa que possa arranjar. O problema principal foi ter caído dentro de um buraco cheio de víboras, como muitos que a ‘política zero’ tem, é necessitar encontrar respostas para as questões e não haver forma de as obter, é querer mudar alguma coisa por pensar pela própria cabeça e a ‘máquina’ cujos esquemas se encontram montados não o deixar, etc..

foto @ diário económico

Saindo de fininho sem mais alarido, o Dr. Rui Moreira não tem que explicar mais nada, como por exemplo: porque razão a SRU é parte interessada num fundo imobiliário que é gerido por uma ex-administradora; ou porque as empresas que prestam serviços de construção são sempre as mesmas – Norporto, Nortejuvil, Teodoro Valente, Lúcios, etc. – como por exemplo a ERI, gerida por um vereador da Câmara de Gondomar, nº 2 do PSD, cujo nº 1 da lista é administrador da SRU; e o que é que se passou com os edifícios do Corpo da Guarda, estes anos todos sem solução; ou como é que um coordenador pode também representar o parceiro privado num programa de materiais de construção civil (cuja marca é detida por uma empresa de tintas onde o Dr. Rui Rio já foi director); ou porque 80% dos funcionários da Porto Vivo são amigos, parentes ou correlativos; grande parte deles com actividades particulares que conflituam com o desempenho das funções.

No fundo o Dr. Rui Moreira é uma pessoa só, não tem quem o assista a evitar dizer disparates como “Aeroporto”, ou pedir que os concelhos vizinhos contribuam para a reabilitação do CH do Porto, ou dizer que a culpa do atraso nas obras é dos arqueólogos, ou deixar-se usar pelo Dr. Rui Rio nas lutas contra o autarca de Gaia.

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a fome de francesinha, por ssru

A festa prometia e as expectativas eram altíssimas, pois finalmente a Baixa do Porto iria ter uma edição de um festival de francesinhas, a melhor “sanduíche” do mundo, nascida e criada aqui nesta Nação Portuense… mas esperam, não… parece que afinal já aconteceu em Setembro no edifício da Alfândega e também no Jardim do Cálem, adiante… mas esta é a primeira edição oficial pois é aquela que se tem que pagar o bilhete de entrada. Bom, avancemos na história!

Para quem adora francesinhas como nós, esfomeados que somos por elas, a salivar lá fomos à “Francesinha na Baixa”, um evento integrado no projecto “1ª Avenida” que tem a orientação da Porto Vivo e da Porto Lazer, organizado pela Essência do Vinho. Aliás, o evento estava muito bem organizado em matéria de marketing e visibilidade. Tanto que impeliu para a chuva e para o frio de Novembro milhares de pessoas com o único objectivo de comerem francesinhas e conviverem. Foi o que nós os quatro fizemos.

No recinto, a Praça de D. João I, estava montada a tenda (já conhecida de outros eventos) onde nos instalámos. Não sem antes ficarmos um pouco à deriva com a falta de sinalética ou alguém que indicasse os passos a dar: primeira paragem – comprar o bilhete de 2€ que dava direito a uma bebida; de seguida – pré-pagar num guichete a comida e restantes iguarias, escolhendo o restaurante desejado; depois – dirigir ao balcão do tal restaurante e pedir a encomenda paga; por fim – marchar até à mesa e dar ao dente. Tudo isto em pouco mais de meia hora, ao som de uma música abrasileirada tocada por um senhor com ar infeliz. O brinde final foi um aroma intenso a comida, impregnado em todas as peças de vestuário que trazíamos.

foto de paulo ricca @ fugas – público

Mas a moral da história não tem nada a ver com isto que acabamos de escrever, nem com a escolha dos restaurantes convidados, nem com a cerveja não saber tão bem com o frio, ou com a loiça toda de plástico, ou a falta de condições de higiene dos sanitários, nem com o facto da Porto Vivo, uma sociedade de reabilitação urbana, estar envolvida neste projecto folclórico chamado “1ª Avenida”, que gasta milhares de euros num gabinete que não existe e num site ainda por fazer, nem quando ainda hoje se sabe através daquele jovem do PS, que o Dr. Rui Moreira vai deixar a SRU e que aquilo está em ponto de caramelo para fechar. Esqueçam tudo isso…

foto de nelson garrido @ fugas – público

Estávamos a desfrutar as primeiras garfadas, enrolando a linguiça com o pão no molho e o queijo derretido, quando um de nós, capaz de estragar a festa, diz:

“- Imaginem que por uma cósmica ironia, ou um esquisito alinhamento de vontades, metade daqueles dois euros de cada entrada era oferecido a uma instituição que minorasse a fome que existe no estômago de 10.000 das nossas crianças, portugueses do século XXI! Isso é que era!!!”

a perigosa austeridade, por ssru

Paul Krugman, nobel da economia, defende que a saída da crise europeia passa por uma maior solidariedade entre os países, ou seja, que, num curto prazo, os países com excedentes orçamentais, procurem produtos que possam ser fornecidos pelos países com défices e problemas de endividamento, ao mesmo tempo que estes implementem uma considerável austeridade orçamental.

Ora, a senhora Merkel, que amanhã nos visita (sabe Deus como vamos poder pagar a sua estadia, agora que não temos dinheiro, nem para comer!?), veio pedir mais cinco anos de austeridade e sacrifícios aos parceiros europeus, como forma de ultrapassar a crise financeira e monetária: “Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa”, disse.

Esta semana, o querido FMI lançou mais [uma posta de pescada] um alerta que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal, corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades. Claro que diz isto depois de no mês passado já ter reconhecido ter calculado mal o impacto da austeridade na economia.

No fundo, andam a brincar com as vidas das pessoas pois, já há dois anos atrás o Professor Mark Blyth, do Watson Institute, explicava de uma forma criativa aquilo que neste preciso momento nos encontramos a vivenciar. Vejam o vídeo e retenham as suas palavras.

AUSTERIDADE. É grande na Europa e está a ficar grande aqui. Todos os Primeiros-Ministros têm vindo a falar nisso. Mas o que isso significa?

É o “senso comum” para a forma de pagar o enorme aumento de dívida pública provocada pela crise financeira, fazendo-o principalmente através de cortes nos serviços públicos. Primeiro fica endividado, depois paga. Parece simples, certo?

Infelizmente nunca é assim tão simples, porque a austeridade confunde a virtude com o vício. Deixem explicar porquê… Agora que supostamente o pior da crise já passou, há dívidas em todo o lado – cartões de crédito, hipotecas, dívida pública. Esta é a parte que vocês conhecem. Mas é preciso lembrar como chegamos a este ponto.

Há dois anos atrás [2008] o sistema financeiro mundial explodiu, A crise abriu um buraco de dois triliões de dólares no universo financeiro. E ao todo, os governos mais ricos do mundo gastaram, emprestaram ou financiaram entre 5 a 50% do PIB dos seus países para salvarem os bancos. Perante isto vocês podem pensar que um período de austeridade é uma boa ideia. Mas para verem como não é assim, têm que pensar no mundo como uma série de balanços patrimoniais. Ok… sigam o raciocínio.

Quer seja uma pessoa, uma família, uma empresa ou um Estado, existe um activo e um passivo: um balanço patrimonial! Antes da crise de 2008, toda a gente acumulou dívidas. Naquela época fazia sentido endividarmo-nos. Por exemplo, os 40% mais pobres da população americana não tiveram um aumento real de salários desde 1979. A sério – isto é verdade!

As empresas – sobretudo os bancos – fizeram o mesmo. Mas eles fizeram para ganhar dinheiro ao invés de pagarem as contas. É a chamada “alavancagem”. Ou seja, é a mesma dívida vista por uma perspectiva diferente.

ALAVANCAR. É um pouco como jogar o “dobro ou nada” no ‘Blackjack’. Se ficar endividado com uma hipoteca ficará à espera que o valor da sua casa aumente. Se acha que há uma grande hipótese de o seu valor subir, pode apostar um “dobro ou nada” e arriscar uma hipoteca maior. Mas, como no ‘Blackjack’, há sempre o risco de perder.

Assim, os bancos criaram montanhas de dívidas e alavancaram o seu valor umas vinte ou trinta vezes mais. É como se eles tivessem apostado todas as fichas no ‘Blackjack’. Mas cada ficha era apenas uma promessa de pagamento. Então quando as coisas correram mal, os governos acharam que tinham de entrar em cena, porque os bancos tinham-se tornado demasiado grandes para falirem.

Foi aqui que os problemas do balanço começaram e é a razão pela qual esta ideia de austeridade não é assim tão simples. Se está a alavancar uma dívida e os rendimentos perdem valor – como a casa ou o portfólio de derivados do crédito à habitação, se for um banco – o conjunto do balanço patrimonial vai afundar. Quando isso acontece, quer seja o tesoureiro da empresa ou uma mãe solteira, caso tenha rendimentos, vai querer diminuir a dívida, para ver o balanço financeiro emergir, em vez de gastar esse dinheiro. Isto significa que ninguém está a gastar. E é aí que o governo entra em cena.

Se todo o sector privado está a tentar saldar as suas dívidas, então o governo automaticamente eleva-as para compensar. A receita fiscal cai, logo o défice aumenta. Os subsídios de desemprego disparam e o consumo público assume o lugar do consumo privado.

Mas não nos enganemos: o problema é a dívida e isto tem proporções enormes – e precisamos de limpar todos esses balanços públicos e privados. Mas todas as peças estão ligadas. Se o sector público limpa o seu balanço ao mesmo tempo que o sector privado, toda a economia despenha-se. É a chamada falácia da composição: o que é bom para as famílias, para as empresas ou até para o Estado, torna-se um desastre se todos o fizerem ao mesmo tempo.

Então, porque é que a maioria dos governos do mundo decidiu fazer exactamente isso? E todos ao mesmo tempo?

Lembram-se do buraco de dois triliões de dólares? A resposta é que alguém tem de o pagar. Mas ninguém – especialmente os bancos – quer pagar.

Assim, os governos ou têm que aumentar os impostos – difícil – ou cortam nos serviços públicos – mais fácil… Especialmente quando a dívida vem com um “anel de virtude” sobre o assunto… “AUSTERIDADE”, “o sofrimento após a festa”.

Mas aqui está a chave: a ressaca da austeridade não vai ser sentida de forma igual na distribuição das receitas.

No início de 2010, o fórum dos países mais desenvolvidos do mundo – o G20 – apelou a uma “consolidação fiscal amiga do crescimento”. É como um unicórnio com um saco de pozinhos de perlimpimpim. É uma ideia simpática, mas é sobretudo uma grande treta!

Precisamente porque a “consolidação” não atingiu todos da mesma maneira. Lembram-se dos 40% mais pobres da população que nada beneficiaram com o boom financeiro? Eles são os únicos que realmente usam os serviços públicos, justamente os serviços que serão tão virtuosamente consolidados. E aqueles que estão no topo da distribuição dos rendimentos e que foram os primeiros responsáveis por toda esta trapalhada?

Esses não!

Onde é que esta força virtuosa e de senso comum, que é a austeridade, nos leva? Deixa-nos num ciclo onde aqueles que menos ganham pagam aos que ganham mais, com os mesmos rendimento estagnados e distorcidos que perderam poder de compra numa economia mais desigual e instável. Há um nome para isto: políticas de classe. E geralmente acaba mal!!!

Esta ideia de “senso comum” da austeridade, da redução da dívida pública toda de uma vez através do corte dos serviços públicos envolve uma questão de equidade: quem paga e quem não paga?

Aqueles que fizeram esta trapalhada não vão pagar, enquanto que aqueles que já pagaram o salvamento dos bancos vão pagar novamente através da austeridade. É por isso que a austeridade não é o senso comum. É um absurdo – e é perigosa!