a tradição da festa, por ssru

Na semana passada o JPN apresentou um artigo em vídeo que colocava quatro perguntas, aparentemente simples, a cidadãos de diferentes idades e sexos, que passavam na Avenida dos Aliados. As respostas foram confrangedoras…

1. Quem foi S. João Baptista? 2. Há quanto tempo é comemorado o S. João do Porto? 3. Porque é no dia 24 de Junho? 4. O que significa o manjerico? – parecem ser perguntas fáceis de responder, mas a verdade é que quase ninguém consegue sequer articular uma ideia sobre o assunto. Intrigados, fizemos exactamente o mesmo teste ao nosso grupo de amigos, colegas e vizinhos. É verdadeiramente arrasador!!!

Abatidos, catalogamos este episódio na pasta “crise de valores”, por julgarmos que é lá o seu melhor lugar. A ignorância de um povo sobre a sua herança, ou grande parte dela, não é um assunto inócuo, mas uma grave questão de Sobrevivência, de Identidade, de Futuro. Fomos à procura das mais simples e sábias respostas para vos brindar e foi muito fácil encontrá-las. De imediato percebemos que para nós, portuenses, o S. João não é só um feriado municipal, mas muito mais do que isso. Reparem!

Esta interactiva “Viagem pelo S. João no Porto, por Germano Silva”, ilustra bem a simplicidade, a eficácia e a quantidade certa de informação que é possível transmitir mantendo viva a tradição, a identidade e a memória de uma população. O Jornal de Notícias foi ainda mais longe e elaborou um “Especial” dedicado à festa que tem ajudado a manter, ao santo padroeiro que ninguém quer esquecer.

Na verdade, para manter esta festa e este santo bem vivo no coração dos portuenses não é necessário fazer grande coisa. Basta deixar a gente desta terra festejar à vontade, com o civismo e a solidariedade que sempre a caracterizou. Acreditamos até que todas as tentativas de institucionalizar os festejos, geraram um movimento oposto de libertação, com mais ou menos ideologia, mas sempre folgazão. A festa pode mudar com os Tempos, mas a sua história não pode ser esquecida.

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E mal seria que este ano não houvessem reparos a fazer e (para além da insignificante dessincronização musical das duas ribeiras, na hora do foguetório) dois haverá a assinalar:

1. Cada vez se compreende menos o papel da RTP nestes festejos. Se em anos anteriores não se sentiu a estranheza da sua presença, este ano revelou-se incompreensível a escolha logística, a colocação do Palco – de costas para a assistência, a posição e tamanho do ‘gueto’ das câmaras de filmar, a parafernália de veículos estacionados no Cais da Estiva, etc. Muito nos admiramos como foi possível os responsáveis municipais pela segurança e protecção civil, terem permitido aquelas bolsas de espaços sem saída e cheias de pessoas que não conseguiam de lá sair. Lamentável. Pura sorte!

2. A forma ostensiva como é mostrado o costumeiro Passeio Fluvial da comitiva municipal e demais convivas, no site da CMP, neste período de austeridade como o que actualmente vivemos, pareceu-nos perfeitamente desnecessário. Não nos interessa quem é que pagou a festa, se foi a Câmara ou se foi o dono do grande barco, até porque o Governo também não paga bilhetes na TAP mas decidiu, bem, dar o exemplo e viajar em classe económica para Bruxelas. Deve ser este, mais um sintoma de rigor e seriedade. Porque de solidariedade, com as atitudes do Governo do mesmo Partido, é que não parece ser… O problema aqui é a ostentação e, já agora, a falta de proximidade dos eleitos com os eleitores, ao contrário do que aconteceu no [tão criticado] lado de lá!

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os incentivos à reabilitação, por ssru

INCENTIVOS! Digam lá se não é um excelente assunto para falarmos hoje…

Mas nesta data tão sensível para o País devido à crise que nos afecta a todos; no momento em que se vão conhecendo, ainda, os planos da “troika” para os ‘portugueses-que-contribuem’, cumprirem nos próximos anos; numa altura em que o novo Governo de Portugal toma posse e não revelou para já o que considera importante em matéria de reabilitação; sabendo-se que o governo anterior, preparava a implementação de uma série de medidas a que chamou “Reabilitação Urbana – Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”; eis-nos chegados a uma encruzilhada, como os ‘tolos no meio da ponte’, sem sabermos o que fazer.

Rui Rio, Presidente da CMP, diz que o “Circuito da Boavista” é a arma que possui contra a crise, ainda que ao mesmo tempo admita um prejuízo assinalável. É que sobre a reabilitação urbana, usada como bandeira do seu programa eleitoral de diversos mandatos, estamos mais ou menos conversados.

Rui Moreira, recém-eleito Presidente da SRU encontra-se ainda (e bem!) a aprofundar os dossiers e segundo o JN, reuniu-se pela primeira vez, a semana passada, com o Conselho Consultivo, aguardando nós por rápidas conclusões.

Apesar de tudo, consideramos ser uma ocasião tão boa como qualquer outra para falarmos sobre os incentivos à reabilitação urbana, as ajudas e os benefícios que poderão melhorar as condições daqueles que ainda se interessam pelo assunto. Para isso socorremo-nos de uma busca na Net e de uma visita antecipada à Porto Vivo, lembram-se, a tal que é gestora do processo de reabilitação urbana da “Baixa e do seu Centro Histórico” e de quem não se houve falar, bem ou mal (?).

Errado. No dia 25 de Abril de 2011, o JN publica um artigo com o título “Crise compromete reabilitação da Baixa” e o subtítulo que diz: “Expectativas da Porto Vivo para 2011 são pouco animadoras”. Esse artigo traz ao conhecimento de todos nós (os portuenses, calados, que não tugem nem mugem) que devido à “situação nacional de grande austeridade” e a um “conjunto de problemas que a Porto Vivo, desde há anos tem vindo a denunciar, verdadeiros travões que não permitem que a reabilitação urbana ocorra a um ritmo mais acelerado”, a SRU terminou o ano de 2010 com um passivo de 28,2 milhões de euros, dos quais 26,9 milhões estão relacionados com a reabilitação e 1,3 milhões de euros com a estrutura (Ah, grande!).

Os incentivos que a SRU do Porto ainda apregoa, são mais ou menos os mesmos desde 2006 e as poucas mudanças que vão aparecendo nunca são para melhor. Não vamos discursar sobre eles, pois é para isso que ela ali está, deixando-vos aqui o folheto com os incentivos/benefícios para 2011.

Vamos antes falar sobre uma das alterações mais gravosas e estúpidas que já ouvimos – o fim da isenção de IMT para os imóveis em sítios classificados, portanto igualmente classificados. Ou seja, a leitura das Finanças e que todos parecem aceitar, é que só os edifícios individualmente classificados é que podem usufruir de tal benefício. De repente, notou-se uma corrida à classificação de tudo o que era edifícios, mesmo até aqueles que nada tinham de classificável. Mas tal leitura é um retrocesso civilizacional no que às questões de património diz respeito. Perguntem a quem sabe!!! É nesta linha, que a Câmara do Porto se propôs liquidar o IMT que era devido a uma empresa particular pela transacção de uma fracção camarária em troca de outra que esta ocupava e que interessava à CMP englobar no programa de ampliação do Lar de Idosos da Sé.

É o resultado da assunção que quando um sítio, como o Centro Histórico do Porto, é individualmente classificado como Monumento Nacional, Património da Humanidade, para algumas cabeças aquilo que está a ser verdadeiramente classificado é O AR ENTRE OS EDIFÍCIOS, e não os próprios em conjunto. Entre eles poderá até haver alguns monumentos como igrejas, palácios, tramos de muralha, etc., mas isso antes da classificação como conjunto classificado. Depois não faz qualquer sentido a classificação individual.

Como é que esta visão abstrusa pode vingar? É muito simples e passamos a explicar: o País é servido por umas máquinas, neste caso particular chamamos a ‘Máquina Fiscal’, que não é uma pessoa de bem, claro está!. É estúpida, rancorosa, inábil e punitiva. Quando os contribuintes, proprietários de imóveis classificados, lhe vão lá levar o dinheiro dos impostos, por desconhecimento, ela ri-se de fininho e guarda o dinheirinho nos cofres, sem os informar daquilo a que têm direito, como à isenção de IMT, a isenção vitalícia de IMI, a redução do IVA das empreitadas de reabilitação e as deduções de IRS, etc. Quando as pessoas descobrem o erro, já não existe apelação possível, porque o que entra na Máquina já não sai. “Agora, só se for para o ano!”, diz. Ou nunca.

A lei diz que ficam “isentas de IMT as aquisições de prédios individualmente classificados como de Interesse Nacional, de Interesse Público ou de Interesse Municipal [Alteração decorrente do artigo 116º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro (OE2011)].” Diz ainda que “estão isentos de IMI os prédios classificados como Monumentos Nacionais e os prédios individualmente classificados como de Interesse Público, de Valor Municipal ou Património Cultural.”

O Centro Histórico do Porto encontra-se desde 1996, classificado como Património Mundial, pelo que nos termos do nº7 do art. 15º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro, integra a lista dos bens classificados como de interesse nacional, sendo designado como monumento nacional. Por outro lado, a Zona Histórica do Porto foi individualmente classificada como imóvel de interesse público, pelo Decreto nº67/97 de 31 de Dezembro. Assim, todos os prédios localizados na área delimitada por este diploma são classificados, logo ISENTOS.

A Máquina, impávida e serena lá continua na sua labuta, a criar dificuldades e sem querer saber de soluções. Cabe a cada um de nós, saber se quer enfrentar tal oposição, porque nem todos conseguem classificar os edifícios como o Grupo Eusébios e outros que tal.

os livros no jardim, por ssru

Quando há um ano atrás sugerimos a realização da Feira do Livro nos jardins da Cordoaria (contrariando os argumentos daqueles que nos acusam de só criticarmos sem propor), sabíamos que a sua implementação não seria imediata. Nada muda assim tão rápido, sobretudo se os responsáveis pela sua instalação não se derem ao trabalho e à grandeza de mudarem de opinião. O que nem sempre é fácil, senão atente-se ao que Rui Rio declarou após a sua descida pela Avenida, na inauguração: “(…) A Feira do Livro na Avenida dos Aliados ajuda a reabilitar a Baixa da cidade”, salientou Rui Rio, acrescentando: “ajuda no que a cidade tem de maior valor que é esta zona nobre da cidade. Também a configuração que a Avenida dos Aliados tem agora permite que a Feira do Livro se realize aqui (…)”Ainda que reconhecendo as nossas limitações mentais, não conseguimos entender porque razão a feira “ajuda a reabilitar a Baixa, no que a cidade tem de maior valor” (?) e que outra zona nobre da Baixa, como os jardins da Cordoaria, não o possa fazer, com benefícios exponencialmente melhores.

Para lá de todos os pontos negativos que enumerámos no artigo anterior, gostaríamos de pegar no interesse que o Dr. Rui Rio demonstrou pelo Turismo da cidade e frisar que:

– os turistas comentam que a avenida parece um terminal enfeitado de contentores, para o qual contribui o facto de estarem fechados para dentro;

– eles não se deslocam à cidade pela feira do livro, mas pela sua festa maior – o S. João – que tem sido paulatinamente desprezada e maltratada por este executivo, numa clara demonstração de incultura popular (daí talvez as iniciativas privadas!?);

– são escassos os turistas que vemos todos os dias a deambular pela feira, o que significa que os utentes somos nós, que mais depressa estamos no jardim a ler um livro numa sombra, do que na avenida a arder de calor;

– a coincidência de calendários deveria fazer perceber que as prioridades se encontram trocadas, pois na festa ‘mayor’ da cidade a avenida encontra-se ainda em estaleiro da desmontagem dos contentores.

Para os utentes, a instalação feita este ano veio ainda agravar as más condições do ano passado, uma vez que a mobilidade foi premeditadamente prejudicada:

1. O auditório tapa totalmente a visibilidade da passagem de peões da Praça da Liberdade, aos automobilistas;

2. A passadeira seguinte, a de Sampaio Bruno, tem uma ‘muralha’ tão próxima que parece impossível tamanha tolice;

3. O espaço que sobra entre os contentores e as vias de trânsito é bem menor e está ocupado com outro tipo de contentores, os do lixo;

4. É precisamente para este espaço mencionado antes, que desaguam as saídas de emergência dos “mega-editores”, que em caso de sinistro dá para antever a catástrofe, dada a falta de condições e a velocidade dos automóveis que circulam nas vias adjacentes;

o valor de uma saída de emergência, para certos indivíduos...

5. O estacionamento selvagem diariamente efectuado junto à feira não ajuda à segurança e mobilidade dos peões, mas eis que, ao fundo se vê um carro da polícia, acabadinho de passar e nada fazer.

Não sabemos como é que se decidem estas coisas, quem impõe e quem cede, quem oferece ou quem recebe em troca, pelo que não imaginamos se o Jardim da Cordoaria e a Praça que o liga à Reitoria, alguma vez foram uma opção válida para quem decide. A verdade é que, em nossa opinião, a Cordoaria parece ter tudo para resultar. Quanto mais não fosse, só pelo facto da avenida ser um braseiro em dias de sol, por todas as suas superfícies graníticas reflectirem de forma acentuada o calor e as árvores jovens não servirem para quase nada.

Como, para já, apenas podemos lamentar, juntamos ao lamento estas duas citações que estão gravadas num contentor da feira, na esperança de nos podermos refrear ou, antes, que nos libertemos definitivamente desta caixa de Pandora onde vivemos.