o funcionamento das coisas, por ssru

É lamentável, mas é assim que as coisas funcionam! Pelo menos vão funcionando, mas é lamentável ter que chegar a este ponto, o de ruptura, em que verificamos que as pessoas que nos governam e as que nos prestam os serviços públicos que nós humildemente pagamos, estão pouco importadas connosco e não nos respeitam. Daí que a comunicação social seja uma arma cada vez mais usada pelo cidadão para se fazer ouvir, para fazer tudo voltar ao normal (ou próximo do normal). Agora percebemos a razão que leva os nossos vizinhos, quando reclamam por obras nas casas onde habitam, em acto contínuo, gritarem pela TVI…

O Jornal Público interessou-se pelo nosso desafio, certamente depois da exposição que TAF lhe deu na Baixa do Porto e publicou hoje um artigo de página inteira, a demonstrar que não se chega a esta situação gratuitamente. Para um polícia municipal chegar à identificação do proprietário de um automóvel poderá demorar em média 5 minutos e para um fiscal de trânsito mandar rebocar o veículo gastará não mais de 20 minutos. No entanto só para a semana que vem é que a Câmara do Porto pretende resolver o problema. Sem que possamos confirmar, dizem-nos que ainda houve uma tentativa de “congelar” o assunto até ele ser resolvido, mas a redacção do P não ligou.

O problema resolveu-se, alguém conseguiu contactar o proprietário (que nada sabia do caso pois tinha vendido o veículo a outra pessoa, que não o registou) que tratou de arranjar um reboque e de remover o “chutomobil” da rua mais movimentada do Centro Histórico do Porto. De tarde já havia mais um lugar disponível, mas não era o lugar dos responsáveis da cidade.

foto estilo "Público", recebida por mail

O nosso agradecimento ao Público pela coragem e por ter ajudado a cumprir um dos objectivos deste Sítio.

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a vergonha estampada, por ssru

Caro Dr. Rui Rio, há situações que nos deixam embaraçados e feridos no orgulho. Há coisas que o Sr. ou o seu Executivo fazem e/ou deixam de fazer, que nos envergonham.  Bem sabemos que somos quatro anónimos e por esse (e só esse) motivo, não contamos para nada, bem como as nossas opiniões não possuem qualquer valor ou peso de qualquer tipo. No entanto, não conseguimos evitar esta, comezinha sim, mas triste vergonha. Apesar da nossa miserável condição, julgamos já ter percebido que amamos o Centro Histórico e a restante Cidade do Porto, esta mesma que o Sr. governa e da qual se tornou o primeiro responsável.

Sabemos que não é da sua responsabilidade a existência da droga e que indivíduos (maioria jovens) da sua cidade sejam toxicodependentes. Dizem-nos ainda que o Sr. até se esforça por “limpar” o Centro Histórico quando se desloca em visitas às instituições que aqui resistem – como é o caso da Porto Vivo – mandando as equipas de limpeza umas horas à sua frente, duas ou três vezes por mandato. Acreditamos que a tarefa de governar uma cidade, tem os seus prós e contras e que assuntos como estes que lhe trazemos, aqui neste sítio, são coisas de somenos, “peanuts” como dizem os ingleses que percorrem estas ruas. É evidente que deixamos assuntos, como o CMIN, para outros lhe fazerem ver a razão que toda a gente já percebeu não ter (mesmo tendo em conta que as regras possam não estar a serem cumpridas (?), porque há sempre dois pesos dependendo daquilo que está em jogo e do interessado, não é?).

No entanto, é da sua responsabilidade, ou do seu executivo, ou dos técnicos que tratam dos assuntos sociais e dos que fiscalizam o trânsito e o estacionamento da cidade, que este automóvel branco, estacionado na Rua de Mouzinho da Silveira há cerca de seis meses, seja uma “casa de chuto” com rodas – um “chutomobil”, em pleno centro histórico, dia e noite à vista de todos os que por ali passam. O que aqui acontece é um atestado de irresponsabilidade para as diferentes autoridades da cidade, um atestado de incompetência para os diferentes serviços camarários que possuem obrigações nesta matéria e não nos referimos apenas aos fiscais de trânsito, normalmente pessoas antipáticas, a roçar a falta de educação, intransigentes e sem o mínimo senso-comum quando se confrontam com o pedido de condescendência de um qualquer condutor. Todos parecem saber o que se passa, mas ninguém parece querer importar-se!

Esta situação envergonha-nos, anónimos moradores, comerciantes, trabalhadores que esperam o transporte na paragem ao lado, turistas que sobem e descem a rua, mesmo durante o dia (como já presenciámos), ali pertinho do antro que existe no Largo do Duque da Ribeira e na Viela do Anjo, donde saem os indigentes todos os dias e a qualquer hora, alguns para estas poltronas de l(u)xo, a servirem-se como se não existisse o resto do mundo, como se não houvesse amanhã. No fundo, Sr. Presidente saiba que nós o invejamos, por não ter que aqui passar diariamente e ainda lamentamos por não sermos capazes de lhe dizer isto doutra forma…

nota a 25 Agosto 2010: O que mais nos apavora é que, até certo ponto, todos os sinais de alarme de uma sociedade civil saudável foram activados. Uns chamaram a polícia, outros ligaram para a CMP, os agentes e os técnicos apareceram, mas a partir daqui nada mais foi feito. Um agente da polícia chegou a dizer que se não tivesse matrícula (o carro) poderiam actuar, assim não! Este sentimento de insegurança e impotência que a falta de resposta das autoridades nos transmite é avassalador.

o manto negro, por ssru

O País vai ardendo aos poucos, infelizmente. Já não é só o Centro Histórico do Porto. O manto de cinzas não cobre apenas este Património da Humanidade, esta paisagem urbana sem igual, mas enche de negro outros Patrimónios Mundiais, outras naturezas de beleza desconcertante como o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o nosso pulmão eleito de beleza ímpar, assim tão perdido e descontrolado, reduzido a nadas.

Homens grandes em lágrimas infantis, a soluçar nas mãos vazias o trabalho de uma vida; mulheres que gritam desvairadas, com ganas de raiva, a apontarem a mangueira do jardim para o inferno desigual, que lhes lavra atrás das casas; bombeiros e bombeiras empoleirados numa corda bamba, aguardando as ordens de “comandantes” que desconhecem e que os mandam para uma frente de guerra, apenas protegidos pela causa que abraçam, que os mata por vezes; aviões e helicópteros que sobrevoam as chamas mesmo ali, ao alcance das câmaras das televisões e que nos custam a todos muitos centos de euro à hora.

E ao fim do sétimo dia, poucos se perguntavam por que razão o Parque ainda estava a arder. Mesmo rasteirinho o fogo desbastava as encostas outrora verdes de encantar, cheias de vida. Tanto que se perde assim de repente, de uns dias para as noites… E o povo que acorre e corre em seu próprio auxílio, muitas vezes já não conta com mais ninguém. Os turistas mudam de paragens. Os emigrantes voltam para o segundo País. Os que ficam nem fazem contas ao prejuízo e recolhem os “trapos” para os erguer de novo. Os bombeiros voltam exaustos ao quartel à procura de um colo para repousar. E os políticos farão mais um discurso, mostrando que se preocupam e o quanto lhes custou interromperem as férias para poderem estar ali em frente às câmaras de televisão, inúteis…

Vodpod videos no longer available.

E quando julgávamos que tudo estaria perdido, que ninguém se daria ao incómodo de colocar o problema no seu devido lugar fazendo as perguntas certas, eis que o Jornal Público publica hoje um trabalho que merece todo o nosso respeito. E ainda têm tempo para fazer, não uma mas vinte perguntas, das quais salientamos as seguintes:

Quem manda no combate aos fogos? Em 2006, na sequência da nova lei de bases da Protecção Civil, foi criado o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, que define as regras de articulação entre as várias entidades ligadas a esta área no teatro das operações. Introduziu-se assim a filosofia do comando único, que salvaguarda, contudo, a dependência hierárquica de cada organismo. Na Autoridade Nacional de Protecção Civil está o Comando Nacional de Operações de Socorro (o CNOS possui um comandante nacional, um segundo comandante e três adjuntos), que está no topo da hierarquia de comando das operações. A nível distrital existem os Comandos Distritais de Operações de Socorro, também com um comandante e um segundo comandante, responsável por este nível. Todos os anos o CNOS emite uma directiva operacional, que dá conta dos meios disponíveis em cada fase dos incêndios e do funcionamento do dispositivo. Mas quem comanda no combate de um fogo é o primeiro a lá chegar, sendo depois substituído normalmente por um comandante dos bombeiros locais. Os casos mais complexos são geridos pelos comandantes distritais ou por um responsável do CNOS. M.O.”

Há interessados nos incêndios? Muito se fala na gíria popular das redes criminosas ligadas ao fenómeno dos incêndios. Contudo, as alegadas máfias do fogo, ligadas à indústria da madeira, aos interesses imobiliários ou às empresas de meios aéreos, nunca foram detectadas nas investigações da Polícia Judiciária, que tem competência exclusiva para investigar os incêndios dolosos. Desde 1997 que o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais estuda os incendiários condenados e, a partir de 2000, os detidos pelas autoridades, tendo concluído que mais de 90 por cento são homens e a maioria tem mais de 36 anos. Na generalidade, fazem-no fruto de perturbações psíquicas ou por vingança. Desde que em Setembro de 2007 o Código Penal autonomizou o crime de incêndio florestal, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais contabiliza vinte pessoas condenadas, 12 das quais foram consideradas inimputáveis e obrigadas a cumprir medidas de internamento em instituições psiquiátricas. “A opinião pública sobrestima fortemente as causas intencionais com objectivos económicos (que são insignificantes) e praticamente ignora as associadas a produção agro-pecuária, as realmente mais comuns”, nota Tiago Oliveira, engenheiro florestal, que fez parte da equipa que elaborou a proposta técnica do Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios. M.O.”

Existe legislação específica para o ordenamento florestal? Um dos problemas que repetidamente se associam ao drama florestal relaciona-se com o labirinto da legislação. Depois de vários anos de debate, a Assembleia da República aprovou em 1996 a Lei de Bases da Política Florestal, que, naturalmente, se tornou a matriz do ordenamento florestal português. Aí se previam dois níveis principais de intervenção: a escala regional e a escala da associação local de produtores. Para a primeira, foram lançados os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), para as segundas as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), cuja aprovação estaria dependente de planos de acção nos quais se determinariam as regras básicas do ordenamento e da gestão desses espaços, incluindo medidas ao nível da prevenção dos fogos. Os PROF, porém, demoraram três anos a ser regulamentados e a sua publicação só aconteceu depois de 2006. As ZIF, por seu lado, tiveram enquadramento legal em 2005 (nove anos depois de previstas na lei de bases) e, entretanto, foram-se disseminando pelo território. Actualmente há 27 no Norte, 64 no Centro, 18 em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Alentejo e 16 no Algarve. Mais crítico do que o seu número é a sua operacionalidade: na sua grande maioria, as ZIF continuam no papel, sem qualquer acção concreta ao nível do planeamento e ordenamento. Falta-lhes uma competência básica: a de poderem vender os produtos da exploração florestal. Sem este estímulo, “vai ser difícil obter os resultados que se esperavam das ZIF”, diz João Soares, agrónomo e ex-secretário de Estado das Florestas. M.C.”

Foto@LUSA

 

as verdades convenientes, por ssru

Esta novidade de qualquer um poder escrever o que lhe apetece no seu Blog ou Sítio da Net, escarnecendo de tudo e de todos, é coisa para tirar do sério o mais cínico ateu. “Diz-se de tudo, muitas vezes com razão, mas há opiniões que traduzem uma visão meramente patrimonial, na ignorância de que qualquer cidade apenas faz sentido enquanto espaço de sociabilidade.”

Dizem mal do que se constrói e da forma como se faz, verborreiam sobre aquilo que se destrói para dar lugar ao progresso, como se de vacas sagradas se tratassem. “Já se sabe que um projecto de arquitectura dificilmente agrada a 100% das pessoas, mas o essencial é não deixar ruir a cidade e trazer de novo habitantes de todas as classes para o centro.

Desprezam a movida do Porto acusando de só trazer benefícios para os donos dos estabelecimentos, a maioria instalados ilegalmente, dizem, mas nada fazem para melhorar as coisas, como o reabitar dos pisos superiores desses espaços de lazer e diversão. “A diversão nocturna na Baixa foi das melhores coisas que podiam ter acontecido ao Porto, e pode nascer daí um movimento cada vez mais amplo de repovoamento do centro.

Mas afinal o que é que esta gente quer? “As cidades distinguem-se pela sua cultura, diversidade, academismo, fazer casas para dormir até um Vila faz. Se já temos a diversidade populacional, se temos os eventos, se temos equipamentos, vamos apostar na cultura, no movimento, diurno e nocturno. Com comércio, com entretenimento, com licenças para abertura pela noite dentro. Há estragos no Jardim? Arranjam-se. Importante é que a movida continue, e mal se efective alargam-se os horários do metro, investe-se nos eventos para que justifiquem o custo do parque, etc.

Devia haver uma lei que proibisse estes tipos de dizer o que lhes apetece, mesmo que sejam verdades absolutas ou facilmente comprováveis, principalmente em anonimato. Afinal este país ainda é um Estado de Direito, que vive em Democracia, “…sempre a dizer mal de tudo, é incrível… Tudo é mau, porque não mudam de cidade?

Olhem, ali para Barrancos ou coisa assim!!!

a negligente protecção, por ssru

Ainda gagos e mal refeitos do último incêndio que poucos dias antes tinha dizimado 20 casas da Zona Histórica do Porto, ali às Fontaínhas, somos confrontados com este espectáculo flamejante que reduz a cinzas dois edifícios, afectando um terceiro, na Rua da Bainharia, uma das vias medievais do Centro Histórico do Porto.

A Rua da Bainharia corresponde à antiga via veteris, a estrada romana de ligação entre Lisboa – Braga e ao longo da época medieval já se encontrava totalmente construída por edifícios de parcela estreita de frente e comprida de lote.

As três parcelas atingidas, situadas entre os números 95 e 107, correspondem a dois edifícios com o rés-do-chão em granito e os andares superiores em taipa, tipologia arquitectónica própria das edificações até ao século XVI, na Cidade do Porto. No edifício do meio, a fachada de granito foi construída em meados de 1650 e apresentava os característicos cachorros a suportarem as sacadas (varandas) e era rematado no último piso com cachorros a apoiarem uma cornija e gárgulas nos extremos. Este tipo de edifícios fazem parte integrante do Centro Histórico do Porto, classificado como Património da Humanidade e conseguiram sobreviver à tentação de alargamento da Rua da Bainharia, em parte concretizado perto da Rua do Souto.

O edifício onde se iniciou o incêndio, propriedade da Câmara Municipal do Porto, que pelo menos desde 2001 (via fotografia aérea) necessita de obras urgentes, atingiu finalmente o seu auge de degradação: aos maus-tratos acumulados pelo abandono e pelo tempo; juntamos a acção purificadora do fogo; imediatamente seguida na libertação pela água das agulhetas dos bombeiros; glorificada pela exponencial sensibilidade de segurança de um qualquer membro da Protecção Civil – a segurança sempre em primeiro lugar. É curioso constatar o “jeito” que os responsáveis pela protecção civil dão à entidade encarregue de promover a reabilitação do Centro Histórico e em particular destes três edifícios, para os quais designou em Documento Estratégico uma “intervenção conjugada”, pois desta forma ficou livre de constrangimentos de recuperação do património e poderão concretizar mais facilmente um projecto imobiliário pseudo-moderno, que no caso do Porto já existem antecedentes parolos como o “Pátio Luso”.

A fachada do edifício em granito foi empurrada para o seu interior tendo-se danificado a maioria das pedras trabalhadas. Esta fachada demolida dificilmente estaria em situação de ruína eminente porque a sua espessura corresponderia a 65 – 70 cm, situação que se verifica em vários edifícios no Porto e que até hoje não caíram. Aliás é difícil perceber, nesta senda demolidora, terem deixado ficar a parede de meação que trava as fachadas e que é sensivelmente mais estreita que a anterior, ou ainda, a razão de ter ficado a fachada para a Viela do Anjo, mesmo com pedaços de construção pendurados.

Seria útil poder confrontar estas evidências com o relatório da Protecção Civil que sustentou a demolição da fachada, dando continuidade à sequência de violações sobre um Centro Histórico classificado, cujas demolições, por esse facto proibidas, poderem ainda assim ser feitas sem o acompanhamento e supervisão de um técnico perito em património (que provavelmente a mandaria escorar!).

Sequência lógica que é retomada dias depois (a que não é alheio o mês em que estamos), na demolição de um edifício vizinho na Rua dos Mercadores, de maior valor arquitectónico, algo que justifica uma abordagem individualizada num próximo artigo.