o direito da antena, por ssru

O ano de 2014 ainda demorava a estar terminado (pelo menos mais dois meses) e, dos edifícios que a CESAP ocupa no Largo de São Domingos e na Rua de Mouzinho da Silveira, brotam umas antenas de telecomunicações.

Sejamos francos para reconhecer que não percebemos nada do assunto. Nada sabemos de “Infra-estruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicação – Light BTS” ou quaisquer outras, “bases UMTS”, “descodificadores de sinal RRH’s”, armários técnicos e afins, nem mesmo qual a legislação de apoio para a instalação de tais equipamentos. O certo é que não sabendo, o melhor é procurar sabedoria, quer lendo sobre o assunto ou perguntando a quem sabe. Como imaginam, o resultado final não é muito animador e está à vista.

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A verdade é que a CESAP, ainda que desempenhando um papel importante como instituição residente no CHP, volta-e-meia tem sido capaz de nos decepcionar fortemente, pondo em causa a nossa empatia, numa relação amor/ódio. Aparte as estranhas obras que tem vindo a efectuar nos seus edifícios sem a necessária licença, que resultam em anormalidades como este esquisito longo terraço sobre o edifício para a Rua de Mouzinho da Silveira, onde deveria estar uma cobertura tradicional em telha, em vez disso, dizíamos, presenteia a cidade e o Património da Humanidade com umas incompreensíveis antenas. Sabemos que é difícil gerir uma instituição como esta e em tempos de crise, em que os alunos acabam por desistir dos cursos por falta de dinheiro para as propinas, ainda é mais penoso, mas venderem os princípios por uns trinta dinheiros que a VODAFONE paga de renda daquele espaço, contradiz até aquilo que apregoam como o ensino da arquitectura.

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Ao longo dos anos tem sido feito um esforço hercúleo por parte de alguns interessados para que o Centro Histórico se possa livrar dos aparelhos que pululam por todo o lado e para resistir à pressão que os operadores exercem – lembram-se dos cogumelos parabólicos que a TVCABO andou a espalhar há uns anos atrás! Daí que este caso inopinado ainda se perceba menos!

Até pode ser que existam mais antenas de radiocomunicação instaladas no CHP mas nós só nos lembramos da existência de duas ou três, cuja presença mais evidente nos incomoda: é o caso do mamarracho da Rua da Vitória, do estandarte do monte da Rua Chã, ou ainda do mastodonte no topo de um hotel na Batalha. A estes juntam-se agora os pirolitos da CESAP, o que nos leva a temer pelo futuro.

O futuro não nos sorri e a culpa não é nossa, pois a história, como de costume, tem contornos cabeludos: O Grupo Eurico Ferreira SA, em representação da VODAFONE inicia em 2011 um processo de autorização de instalação de uma Infra-estrutura de Suporte de Estação de Radiocomunicação; tanto insistiu que consegui convencer os técnicos da CMP e da DRCN com uma fotomontagem manhosa, onde pretenderam mostrar o reduzido impacte dos pirolitos; Ansiosos por se livrarem do assunto, aqueles técnicos aprovaram o processo sem nunca questionar da pertinência da existência de tais bicharocos ou sem a coragem necessária para aplicarem a legislação, nomeadamente aquela alínea do artigo que diz O pedido de autorização é indeferido quando: c) O justifiquem razões objectivas e fundamentadas relacionadas com a protecção do ambiente, do património cultural e da paisagem urbana ou rural.” (o sublinhado é nosso, claro)

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Coisa que para nós é bastante evidente, pois a classificação como Monumento Nacional é razão perfeitamente objectiva e fundamentada. Mas… e aqui é que está o tremor, se analisarem a fotomontagem e a compararem com a realidade podem até pensar que os técnicos licenciadores foram enganados. Trata-se de facto de uma aldrabice que sempre se soube que teria este desfecho. E provavelmente devem todos ter algum proveito nisso, pensaríamos nós, caso não fossemos uns meninos bem-comportados.

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fotomontagem que a VODAFONE apresentou na CMP e que foi aprovada pelos serviços técnicos

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