as pontes da ignomínia, por ssru

[escusam de procurar] Ignomínia significa “grande afronta ou desonra, infâmia, opróbrio” e, neste caso, está espelhada nas vontades políticas dos autarcas das duas cidades, ‘algemadas’ pelas pontes que as unem, sobre o Douro final.

Andávamos nós, entretidos a recolher o material para a feitura deste artigo, à medida que iam saindo notícias, desgarradas, nos ‘media’ sobre umas e outras pontes quando, no fim-de-semana passado, surge no Expresso um trabalho da jornalista Isabel Paulo, que põe em causa a pertinência da publicação desta nossa epítase.

No último parágrafo do seu artigo “As pontes que ninguém quer”, a jornalista consegue estabelecer o paradoxo que existe entre a recusa de manutenção e, até (imagine-se!), de titularidade de três das pontes do Douro, com o sonho de construção de quatro novas travessias, algo que nenhum ‘media’ teve ainda a coragem e sentido de dever público de fazer, colocando directamente tal questão aos néscios autarcas. Acrescente-se que o desejo de novas pontes não é monopólio do autarca de Gaia, pois também o nosso nº 1 já teve ocasiões para expressar a necessidade de deixar a sua marca. Ele é o caso da ponte pedonal que a SRU queria para ligar as duas ribeiras, que resultou num dispendioso “Concurso de Ideias para a Frente Ribeirinha” cujo projecto vencedor as propunha aos pares. Lembram-se?

A ponte ferroviária Maria Pia encontra-se, há 20 anos, sem qualquer utilização que lhe dê sentido, desde que os comboios passaram a atravessar o Douro pela ponte S. João. Depois de vários anos ao abandono, a REFER decidiu, em 2009, desembolsar cerca de 2,4 milhões de euros em obras de reparação, que incluíram hidrodecapagem e pintura. Altura em que a empresa responsável por equipamentos ferroviários assegurou que tinha reiniciado conversações com as câmaras do Porto e de Gaia para desenvolver o projecto de uma travessia ‘ciclo-pedonal’, idealizado em 2005. Até hoje, o processo nunca saiu do papel.

A ponte rodoviária do Infante D. Henrique vê a sua situação a arrastar-se desde Outubro de 2002, quando após a conclusão das obras de construção, os dois municípios assumiam que receberiam o respectivo domínio e manutenção, algo que nunca veio a acontecer, apesar de esta estrutura estar inscrita em vias municipais não classificadas no Plano Rodoviário Nacional, logo, da responsabilidade dos municípios. Tornou-se então necessário vir o Tribunal de Contas recomendar que as partes cumpram ou renegociem o protocolo que celebraram, de livre e espontânea vontade, com a Metro do Porto, assumindo a titularidade dominial da Ponte Infante D. Henrique e respectiva responsabilidade pela sua manutenção e conservação, para a qual esta empresa pública já desembolsou, entre 2004 e 2007, 2,1 milhões de euros (juntamente com a Ponte Luiz I). Há dois anos que a Ponte do Infante não é vistoriada ou reparada.

A Ponte Luiz I, que quase ninguém reparou ter cumprido 125 anos desde a sua inauguração, vê-se envolvida neste lamaçal por arrasto, desde que a Metro do Porto ocupou o tabuleiro superior com a linha amarela, sem se conseguir libertar do encargo de manutenção do tabuleiro inferior, ainda que esta estrutura continue a integrar a Rede Rodoviária Nacional, sendo, por conseguinte, da alçada da EP – Estradas de Portugal. A EP alega que com a passagem das estradas da marginal fluvial para o domínio municipal, sendo a ponte peça fundamental na estruturação do trânsito urbano e ferroviário ligeiro entre as duas cidades, não deve continuar a gerir a travessia.

Mas vejamos o que dizem os nossos merecidos autarcas sobre este assunto: «”A manutenção de pontes exige ‘know-how’ específico que dificilmente pode ser encontrado no seio das autarquias”, justifica Gonçalo Gonçalves, vereador do pelouro do urbanismo portuense, para quem a Câmara do Porto não poderia ser a única a ficar com o ónus da manutenção, depois da revogação do protocolo pelo município de Gaia. Rui Rio defende que as pontes devem ser integradas no plano nacional a cargo da EP». Como é? Mas então como é que fazem as outras cidades portuguesas, ou as estrangeiras. É que não se lê este tipo de alarvidades em mais lado nenhum!

Continuemos para melhor: «Firmino Pereira, vice-presidente da Câmara de Gaia, enjeita assumir “custos de pontes que não são obra nem propriedade da autarquia”. O número dois de Menezes concede, no máximo, assumir a partilha de custos da iluminação das duas estruturas, num contrato futuro com a Metro, a EP e o Porto». Hum? Baralhou! Mas, mas, mas… as pontes têm mesmo que ser feitas por vocês?

Vamos lá recapitular a razão da pertinência deste nosso artigo, que ainda nenhum jornalista se predispôs a auscultar da mesma forma: a REFER, a EP, a Metro do Porto e sobretudo a Câmara de Gaia e a Câmara do Porto, andam a gozar com a nossa cara, a afrontar os seus munícipes, a desonrar o património que os nossos antepassados nos deixaram, numa atitude digna da mais vil infâmia. Afinal o que fizemos para merecer este tipo de gente? A resposta só pode ser uma: NADA… e com isso deixamos que estes incapacitados subam à tona e disponham porcamente de um bem comum.